Mercosul: comemorando os 20 anos (comme il faut...)

Bem, cada um comemora à sua maneira. Os argentinos, por exemplo, da melhor forma que podem, praticando seu esporte favorito, que é empurrar os prejuízos de seu não ajuste econômico para cima do Brasil, que aceita galhardamente e ainda pede mais.
Feliz Aniversário Mercosul!

Mais barreiras argentinas
Editorial - O Estado de S.Paulo
22 de março de 2011

As barreiras argentinas contra produtos brasileiros são cada vez maiores e mais difíceis de transpor. A escalada protecionista iniciada pelo governo da presidente Cristina Kirchner desmoraliza cada vez mais o Mercosul e ainda viola as normas da OMC. A tibieza do governo brasileiro estimula novos abusos, como se a tolerância à violação das boas normas comerciais fosse uma condição essencial à sobrevivência do Mercosul. Essa avaliação, já adotada no governo Lula, é um erro grave. Quanto maior a aceitação de restrições comerciais, mais fraco se torna o bloco regional e menores as suas possibilidades de ação no mercado global.

Desde o começo do ano o governo argentino ampliou de 400 para 600 0s produtos sujeitos à licença prévia de importação. A medida atinge indiscriminadamente os produtos do Mercosul e os de fora da região. Barreiras contra os vizinhos são determinadas em Buenos Aires há muitos anos e têm aumentado nos últimos dois anos e meio, desde o agravamento da crise internacional, no segundo semestre de 2008.

Ao oficializar a ampliação da lista, o governo argentino prometeu cuidados para não prejudicar os brasileiros. Além disso, propôs um acompanhamento das condições de comércio por funcionários dos dois países. A promessa de evitar problemas para os brasileiros foi descumprida. As autoridades argentinas foram apenas coerentes com seu estilo habitual de comportamento. O governo brasileiro manteve igualmente seu padrão de passividade em face dos abusos.

O governo argentino tem demorado mais de 60 dias para emitir licenças de importação, violando uma norma da OMC. Os governos do Mercosul nem deveriam adotar essas licenças no comércio com os vizinhos. Mas o governo da presidente Cristina Kirchner não só as adota, como ainda ultrapassa o prazo permitido pelos acordos globais de comércio. Máquinas agrícolas brasileiras não chegam à Argentina desde janeiro e alguns exportadores do setor têxtil esperam licenças há cerca de um ano.

O licenciamento, no entanto, é só uma forma de barrar a entrada de produtos. De modo muito mais ostensivo o comércio é dificultado também pela retenção de caminhões na fronteira. O governo argentino tem recorrido a esse expediente com frequência. Ao retardar o ingresso de caminhões, a autoridade alfandegária não só restringe o comércio, como também eleva arbitrariamente o custo de cada operação.

Além disso, a demora na liberação das mercadorias pode impedir a venda na época adequada. A comercialização de roupas depende da estação. Este detalhe foi lembrado por exportadores brasileiros no ano passado, diante da demora na concessão das licenças. Neste ano, as barreiras estão dificultando a entrega de produtos de chocolate para a Páscoa.

O governo argentino resolveu também aumentar a aplicação de sobretaxas a produtos brasileiros, alegando a prática de dumping, isto é, a concorrência desleal, baseada em preços inferiores aos considerados normais no mercado. Taxas antidumping foram aplicadas a algumas indústrias e outras estão em estudo.

Sobretaxas desse tipo são usadas frequentemente no comércio internacional. Com frequência, porém, a cobrança de direitos antidumping é baseada em argumentos distorcidos e atende apenas a interesses protecionistas, como já foi mostrado em muitos processos na OMC. No caso da Argentina, o recurso frequente a medidas protecionistas desmoraliza qualquer alegação de dumping, especialmente contra produtos brasileiros.

Protecionismo é a grande especialidade revelada até agora pela ministra da Indústria, Débora Giorgi. Mas ela não está sozinha na execução dessa política. É auxiliada pelo secretário do Comércio Interior, Guillermo Moreno, perito na fabricação de índices de inflação favoráveis ao governo especialista em pressionar importadores para deixarem de comprar produtos brasileiros. Quanto ao governo brasileiro, sua especialidade, nessa área, tem sido a tolerância à imposição de barreiras a produtos brasileiros pelos governos da região.

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PS: Escrevi um artigo chamado "Seria o Mercosul Reversível?", explorando justamente as possibilidades de reconversão do Mercosul em simples zona de livre comércio. Estou aguardando autorização para publicá-lo.
Aguardem.
Paulo Roberto de Almeida

Mister Chavez e o capitalismo galatico: a piada da semana

Nem sempre se pode contar com pensadores desse escopo planetário, talvez até mais, intergalático. Os exploradores da estratosfera ainda vão descobrir, em planetas perdidos, traços de antigas civilizações capitalistas, que declinaram e morreram em virtude da maldita ambição do lucro, que a todos consome e tudo consome. Os capitalistas acabaram com Marte.
Aí os trabalhadores pegaram uma nave socialista e emigraram para a Terra.
A despeito de viajarem à velocidade da luz, demorou tanto que todo mundo pode ler no caminho os três volumes do Capital de Marx e decorando o Programa de Gotha...
Pelo menos é o que pensa Chávez...
Paulo Roberto de Almeida

Chávez diz que capitalismo pode ter acabado com a vida em Marte
'Imperialismo chegou e acabou com o planeta', disse presidente venezuelano
Reuters, 22 de março de 2011

"O que era mar, virou deserto", relatou o presidente.

CARACAS - O capitalismo pode ter sido o culpado pela falta de vida em Marte, disse nesta terça-feira, 22, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. "Eu sempre digo, e ouço, que não seria estranho se tivesse existido uma civilização em Marte, mas talvez o capitalismo tenha chegado lá, o imperialismo chegou e acabou com o planeta", disse Chávez em discurso para marcar o Dia Mundial da Água.

Chávez, que também coloca no capitalismo a culpa por vários problemas do mundo, alertou que o abastecimento de água na Terra está acabando. "Cuidado! Aqui no planeta Terra, onde centenas de anos atrás ou menos havia grandes florestas, agora há desertos. Onde havia rios, há desertos", disse Chávez. Ele acrescentou que os ataques do Ocidente sobre a Líbia tinham como motivação fontes de água e reservas de petróleo.

O Conselho Nacional de Pesquisas dos EUA recomendou neste mês que a principal prioridade da Nasa deveria ser construir um robô que ajudasse a determinar se já houve vida em Marte e que revelasse o histórico climático e geológico do planeta. Esse também seria o primeiro passo num esforço para trazer de volta à Terra amostras de Marte.

Escola de Guerra Naval: chamada de artigos

Apenas anunciando:

Revista da Escola de Guerra Naval
Chamada para artigos

A Revista da EGN é um periódico especializado que tem o propósito de disseminar e promover o intercâmbio, em níveis nacional e internacional, de informações das seguintes áreas: Ciência Política; Geopolítica; Defesa; Estratégia; Relações Internacionais; Direito Internacional e Gestão. Desta forma, ela visa proporcionar maior integração entre a Marinha do Brasil e a sociedade, publicando textos científicos.

A Revista tem periodicidade semestral, é publicada em português, inglês e espanhol e encontra-se na base de dados QUALIS-PERIÓDIOCOS. Neste primeiro semestre, haverá uma edição especial sobre o tema: “Livro Branco da Defesa Nacional” e os assuntos que nele devam ser considerados.

Assim sendo, temos o prazer de convidar a todos os interessados que proponham artigos desse tema até 27 de maio de 2011.

Segue abaixo arquivo com as normas de publicação na Revista da Escola de Guerra Naval.

· link: http://www.egn.mar.mil.br/arquivos/revistaEgn/revistaEgn.htm
· informações e contato: revista@egn.mar.mil.br

ANDRÉ PANNO BEIRÃO
Capitão-de-Fragata
Secretário-Executivo
Centro de Estudos Político-Estratégicos
Escola de Guerra Naval

Revista Brasileira de Política Internacional - 2/2010 disponivel no Scielo

Por acaso -- no caso deliberadamente, para dizer a verdade -- tenho duas matérias no número 2/2010 da RBPI

Caro leitor,

A Revista Brasileira de Política Internacional - RBPI acaba de publicar
seu último número em http://www.scielo.br/rbpi.

Agradecemos seu interesse em nosso trabalho,

Editoria RBPI
Revista Brasileira de Política Internacional
editoria@ibri-rbpi.org

Revista Brasileira de Política Internacional
Vol. 53, No 2 (2010)
Sumário
http://submission.scielo.br/index.php/rbpi/issue/view/187

Artigos
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Rupturas e continuidades no padrão organizacional e decisório do
Ministério das Relações Exteriores
Ariane Roder Figueira

Os Processos Constituintes de 1988 e 1946 e a definição do papel do
Congresso Nacional na Política Externa Brasileira
Marcelo Costa Ferreira

Intenções vs desempenho: o Brasil na política externa portuguesa
(1976-2007)
Carmen Sofia Fonseca

A lógica da construção de confiança: relações Brasil-Suriname entre
1975 e 1985.
João Nackle Urt

Brasil e China: uma nova aliança não escrita?
Henrique Altemani de Oliveira

Brazil: an emerging military power? The problem of the use of force
throughout the Brazilian international relations into the 21st century
João Fábio Bertonha

Sources of Brazil´s counter-hegemony
Marcos Aurelio Guedes de Oliveira

Rendering peacekeeping instrumental? The Brazilian approach to United
Nations peacekeeping during the Lula da Silva years (2003-2010)
Fernando Cavalcante

Never Seen Before in Brazil: Lula’s grand diplomacy
Paulo Roberto de Almeida

Brazil and the nuclear issues in the years of Lula (2003 – 2010)
Carlo Patti

Brazilian Enterprises: The difficult adaptation to Globalization
Virgílio Arraes

John Russell-Wood: obituário de um membro do Conselho da RBPI
Paulo Roberto de Almeida
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Revista Brasileira de Política Internacional - RBPI
http://www.scielo.br/rbpi

Teoria dos sapatos soberanos: você prefere revista pouco soberana, talvez?

Um dos argumentos mais calhordas que eu já ouvi, pessoalmente, da boca de certos ministros preocupados com a defesa da soberania nacional, é o de que os sapatos que a gente usa constituem o repositório da soberania nacional.
Pois é, todo mundo sabe dos controles exigidos nos aeroportos americanos depois dos ataques terroristas de 11 de setembro. Eu mesmo acabo de voltar dos EUA, para uma reunião acadêmica e, como TODO e QUALQUER TURISTA OU VIAJANTE, tive de tirar os sapatos. Procedimento absolutamente rotineiro, destinado a salvar vidas, de TODOS.
Autoridades podem invocar sua condição para eximir-se da obrigação, mas é preciso avisar antes, para que a segurança determine essa isenção. Chegando assim de surpresa, todo mundo tira os sapatos em aeroportos americanos.
O importante é ressaltar que toda e qualquer autoridade nacional tem o direito de estabelecer regras de segurança, soberanamente.
Independentemente disso, os calhordas da soberania sapateira sempre aproveitaram um episódio com um ministro do governo neoliberal para invocar que, com eles era (ou seria) diferente. Não era, mas eles faziam tudo, antecipadamente para que algo do gênero não ocorresse, e para que depois continuassem invocando o argumento calhorda da soberania.
O presidente do nunca antes chegou até a dizer que ministro dele que tirasse os sapatos nos EUA já voltava para o Brasil destituído da condição de ministro.
Pois bem, tampouco foi, como verificamos agora no próprio território nacional.

Assim, seria interessante ouvir agora as mesmas pessoas a respeito do episódio ocorrido com ministros brasileiros NO BRASIL que foram SUBMETIDOS A REVISTA PESSOAL por agentes da segurança do presidente americano, quando da recente visita de Barak Obama ao Brasil. Constrangedor, não é mesmo? Pouco soberano, pois não?
Não vão invocar o princípio da soberania brasileira para defender o respeito à autoridade de ministros brasileiros no próprio Brasil?

Quem quiser saber o que penso a respeito dessa lamentável exploração de um ato corriqueiro de segurança por pessoas destituídas de caráter que adoram equiparar sapatos e soberania, pode ler este meu post:

Sapatos e soberania: um argumento idiota sempre repetido (14 Jul 2010)
Como alguém teve o mau-caratismo de invocar, pela enésima vez, a tal história dos sapatos, sempre contada com aquela baba de prazer indigno que acometem pessoas que não possuem argumentos melhores a esgrimir, permito-me republicar aqui...

Bem, vou esperar pelas explicações dos ministros revistados e pelos comentários daqueles que também acham que a soberania do país está depositada em seus sapatos (neste caso atual, nas roupas e até, quem sabe?, nas partes íntimas...).