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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

sexta-feira, 10 de outubro de 2014

Governo companheiro: o desmantelamento do setor eletrico - Adriano Pires

Prestem atenção na conta que ficou para nós pagarmos, leitor.
Esse não é mais um crime econômico companheiro, como tantos outros.
Este é um SUPER-CRIME ECONÔMICO COMPANHEIRO, e sua responsabilidade incumbe diretamente ao poste escolhido pelo chefe da quadrilha.
Paulo Roberto de Almeida 

Desafios do setor elétrico no próximo governo

A Medida Provisória n.º 579, posteriormente convertida na Lei 12.783/2013, pôs o setor elétrico de cabeça para baixo. Algumas consequências nefastas já são amplamente conhecidas e outras ainda estão por vir. O Grupo Eletrobras, que teve 67% das suas concessões de geração renovadas, amargou um prejuízo de R$ 13,2 bilhões somente em 2012 e em 2013, o que se refletiu na queda de cerca de 40% do seu valor de mercado entre o anúncio dessa medida provisória e setembro de 2014. A desestruturação econômica do setor nos últimos dois anos pode atrair investidores abutres, afastando os bons, e comprometer o plano de investimento das empresas existentes.

A escassez de água nos reservatórios das hidrelétricas e a bagunça regulatória causada pela Medida Provisória 579 criaram dois problemas nunca antes enfrentados pelo setor elétrico. O primeiro consiste na alta probabilidade de termos um racionamento em 2015. É bom que se diga que essa probabilidade de racionamento não se deve apenas à falta de chuvas, mas também a um sinal tarifário errado, dado pela referida medida provisória, que levou os consumidores a aumentar o consumo num momento em que o custo da energia elétrica crescia em função da entrada das usinas térmicas. O segundo problema é que, para atender aos interesses do governo em fazer populismo tarifário, as distribuidoras foram impedidas de repassar o custo das térmicas para as tarifas. Com isso o governo concedeu subsídios às distribuidoras via Tesouro Nacional e as obrigou a tomar empréstimos na banca nacional.

A escassez de água nos reservatórios das hidrelétricas e a bagunça regulatória causada pela Medida Provisória 579 criaram dois problemas nunca antes enfrentados pelo setor elétrico

Estima-se que os subsídios do governo ao setor elétrico entre 2013 e 2014 totalizem R$ 53,8 bilhões (em 2013, R$ 23,1 bilhões e em 2014, R$ 30,7 bilhões), incluindo repasses aos distribuidores, aportes do Tesouro Nacional necessários para manter a redução estrutural prometida nas tarifas de energia elétrica e a Garantia Física (GSF) da Usina Hidrelétrica de Itaipu. Não foram levadas em conta as indenizações que devem ser pagas às empresas que tiveram suas concessões vencidas. Se tudo fosse levado em consideração, o valor da conta ficaria em torno dos R$ 100 bilhões.

Apesar do exposto acima já ser suficientemente desastroso, ainda se hão de esperar graves problemas para o próximo ano.

O primeiro deles é a tendência à federalização e centralização dos ativos nas mãos do governo federal. Conforme previsto na Lei 12.783/2013, quando as concessões são renovadas o modelo de concessão é substituído por um modelo de prestação de serviços e o ativo é devolvido ao governo federal, que passa a ser o novo “proprietário” das usinas. Ou seja, num primeiro momento estão esvaziando as empresas estaduais como Cesp, Cemig e Copel e, ao mesmo tempo, dilapidando e descapitalizando ativos que pertencem aos acionistas minoritários e aos majoritários e à população de cada Estado. Esse novo modelo caminha no sentido inverso ao da eficiência operacional, que poderia ser atingida por meio da descentralização de decisões e do aumento do poder/responsabilidade dos Estados.

Outra consequência é que, se os critérios da Lei 12.783/2013 forem mantidos para renovação das concessões, isso implicará o fechamento de indústrias no curto prazo e o desaparecimento do mercado livre no médio prazo. De acordo com a lei, as cotas das geradoras que tiveram as suas concessões renovadas são obrigatoriamente alocadas no mercado cativo, como forma de garantir a queda da tarifa de energia. Sendo assim, a cada renovação a oferta no mercado livre se vai reduzindo, o que certamente se refletirá em elevação de preços. Além disso, em razão do elevado preço e da alta volatilidade do PLD (preço de liquidação das diferenças), é difícil imaginar que as geradoras estejam dispostas a celebrar contratos de longo prazo com grandes consumidores, o que forçará a indústria a comprar energia no PLD, estando sujeita a preços elevados e alta volatilidade. Até agora, a média do PLD em 2014 está em torno de R$ 620 por megawatt-hora (MWh).

O terceiro problema está na confusão de regras e na insegurança regulatória, que estão levando a um aumento da judicialização no setor, fato que só prejudica o bom desempenho e atrasa/afasta investimentos. Um bom exemplo é o questionamento da Cemig na Justiça com relação ao direito de permanecer com a Usina de Jaguara. A Cemig questionou decisão do governo quanto ao indeferimento do pedido de prorrogação por entender que a nova lei teria revogado a cláusula contratual quarta do contrato de concessão. A empresa alegou que o direito de prorrogação do prazo está garantido na cláusula quarta do contrato. Nos próximos dois anos, é praticamente certo o início de uma nova disputa judicial, em torno das indenizações, envolvendo as Usinas de Jupiá e Ilha Solteira, pertencentes à Cesp. Os montantes envolvidos nessa nova disputa tendem a ser maiores do que os de Três Irmãos, que ainda estão longe de ser resolvidos, uma vez que a potência das usinas, de 1.551,2 MW e de 3.444 MW, respectivamente, é bem maior do que a da UHE Três Irmãos e mesmo a de Jaguara (424 MW).

O próximo governo tem no setor elétrico um dos seus maiores desafios. A retomada da política de renovação das concessões, revogando ou modificando a Lei 12.783/2013, é necessária e fundamental. É preciso mudar essa lei, tendo como objetivo capitalizar as empresas, expandir a oferta e tornar as tarifas competitivas para a indústria.

Contudo ainda restam outras questões a ser respondidas. Para onde estamos endereçando o setor elétrico, segmento de infraestrutura da maior importância para o desenvolvimento do país? Como repassar o rombo já existente ao consumidor, via tarifa? Acreditamos, mesmo, que o novo caminho traçado por esses instrumentos legais, como a Lei 12.783/2013, assegurará a modicidade tarifária, ao mesmo tempo que tornará viáveis os recursos necessários para a expansão do setor?

O desafio é grande, todavia é possível superá-lo e encontrar de novo a estabilidade regulatória e a segurança jurídica do setor elétrico.

Fonte: O Estado de S. Paulo, 9/10/2014

SOBRE ADRIANO PIRES

Adriano Pires
Adriano Pires é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e diretor fundador do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE). Publica artigos sobre energia elétrica, petróleo e gás natural no jornal “Valor Econômico” e nas revistas “Conjuntura Econômica”, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e “Brasil Energia”. Escreve também no site do Instituto Liberal e possui blog no portal "oglobo.com". Foi assessor do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e superintendente da ANP nas áreas de importação, exportação e abastecimento. Pires é economista e mestre em planejamento estratégico pela UFRJ e doutor em economia industrial pela Universidade Paris XIII (França).

O brasileiro comum: antes de tudo, um esquecido, um desprezado - Jose Roberto Guzzo

O texto de J. R. Guzzo, na Veja desta semana, merece atenta leitura. Há uma minoria das minorias, no Brasil, que é esquecida pelas políticos em geral. Ninguém cuida desse cidadão que não se apresenta como oprimido nem reivindica privilégios. Seu futuro, de fato, é incerto:


Digamos que o leitor desta página, que estará votando ou já votou nas eleições de 5 de outubro, não seja índio, não seja quilombola, nem pertença a nenhum outro grupo que se apresenta como oprimido. Há grandes chances, também, de que não seja Sem Terra, sem teto, nem invasor de propriedade alheia, rural ou urbana - e que não more numa "comunidade", favela, cortiço, debaixo de um viaduto, nem num abrigo para indigentes. É muito provável que não seja surdo, mudo, gago, anão nem portador de deficiências físicas. Não é beneficiado por cotas de nenhum tipo. Não cheira pó, não injeta droga na veia, não fuma crack nem vive nas cracolândias das cidades brasileiras. Não recebe o Bolsa Família nem se inscreve no MSTS para furar a fila do Minha Casa Minha Vida. Não toca fogo em ônibus e não interrompe avenidas com barreiras de pneus queimados para protestar contra algo que desaprova. Não é presidiário. Não está condenado por infração ao Código Penal nem fugindo de nenhuma ordem de captura, nacional ou da Interpol. Nunca tem problemas com a polícia nem queixas contra o comportamento de policiais. Não é "ativista", como se combinou chamar os delinquentes que saem à rua para expressar sua opinião com foguetes, pedradas ou coquetéis molotov. Não é black bloc. Não conhece Sininho.

Este cidadão, quando olha um pouco em volta de si, descobre que está sozinho. Foi obrigado a votar para Presidente da República, Governador de Estado e mais uma porção de gente que sustentará com seu dinheiro pelos próximos quatro anos. Milhares de candidatos pediram seu voto durante meses. Teve de aguentar o infame "horário eleitoral". Mas ninguém está pensando nele; sua existência, aliás, nem foi notada pelos políticos que querem governá-lo, todos eles obcecados em demonstrar que são os campeões de um Brasil do qual ele não faz parte. Como sempre ocorre, os candidatos e as caríssimas equipes de propaganda que contratam para decidir o que devem dizer em sua campanha escolheram nesta eleição, mais uma vez, ignorar os brasileiros que não consideram seus "clientes"- toda aquela parte da população que cuida da própria vida sem esperar ajuda do cofre público, paga imposto, cumpre a lei, não dá trabalho e não exige nenhuma atenção especial para si. Para agravar seu abandono, criou-se nos últimos doze anos a ficção segundo a qual esses brasileiros que vivem em silêncio são inimigos dos "pobres" e de tudo o que se chama de "causas populares", "movimentos sociais" e outras farinhas do mesmo saco. Na visão do atual governo e da esquerda nacional eles são "privilegiados" : representariam 1% da população, ou algum disparate estatístico parecido, e por isto não deveriam ter direito a nada. Seu bem-estar, maior ou menor, que foi conquistado unicamente por seu esforço individual e méritos próprios, é visto como infração grave. O evangelho do governo ensina que tudo aquilo que têm foi tirado dos pobres. Seu grande pecado é não serem miseráveis.

O problema não acaba aí. O provável leitor mencionado no início deste artigo também é culpado de não ser uma porção de outras coisas, além das que já foram citadas acima. Ele não é empreiteiro de obras públicas, nem dono de frigoríficos que respiram por aparelhos financeiros do governo - e que são capazes de doar mais de 100 milhões de reais aos candidatos à Presidência da República. Não está à procura de sua identidade sexual nem se considera vítima de alguma perseguição contra as minorias. Não recebe pensão do Erário por se julgar prejudicado durante o regime militar. Não anda de helicóptero, não viaja em jatinhos de empresários e não é fornecedor da refinaria Abreu e Lima. Não influi em nada na Petrobrás e jamais pôs os pés no seu edifício-sede. Não está entre os 20 000 novos milionários, ou perto disso, que o Brasil produz a cada ano. Não se trata em hospitais públicos nem põe seus filhos na rede escolar do Estado, embora pague os impostos que lhe dão direito a estes serviços. Não briga em campos de futebol e nunca chamou ninguém de "macaco". Passa a vida inteira sem ser recebido por uma autoridade pública.

Seria razoável que o cidadão aqui descrito, neste momento de escolher quem vai para a Presidência de seu país, perguntasse: "Quem cuida de mim?" Não receberia resposta alguma, é claro. Está na lista dos indesejáveis ou dos suspeitos da trindade Lula-Dilma-PT, e até agora pouco ou nada ouviu em sua defesa por parte dos candidatos da oposição - não em voz alta, nem à luz do sol. Seu futuro é incerto. (Grato pelo surrupio, Maria Canedo).

Petrolao: a maior roubalheira de longo prazo do Brasil

Sem estar possivelmente restrita aos governos companheiros, ou apenas ao partido dos neobolcheviques mafiosos, a IMENSA ROUBALHEIRA na Petrobras desenvolveu-se em todo o seu esplendor, se me permitem a expressão, no governo mafioso que ainda pretende continuar ocupando o poder, reafirmando seu cinismo e numa afronta a todos os brasileiros.
Quem duvidar, pode ouvir as declarações do delator-mor desse esquema, um famigerado que leva o meu nome próprio.
MAS ATENÇÃO: os crimes aqui confessados foram praticados apenas NUMA ÚNICA DIRETORIA, por um diretor que nem pertencia ao esquema principal de "ordenha" da vaca petrolífera. Ainda não se apuraram todos os demais crimes feitos nas OUTRAS DIRETORIAS CONTROLADAS EXCLUSIVAMENTE PELOS COMPANHEIROS, que ficavam assim com todos os valores das PROPINAS, QUE ERAM IMENSAS. Porque esses diretores ainda não foram sequer incomodados eu não sei, mas gostaria de saber. Vai ser fácil: o partido companheiro vai sair em defesa deles.
Cabe a todo brasileiro digno responder nas urnas a esses crimes.
Quem ainda assim insistir em votar para os mafiosos, está passando uma declaração jurada de que é conivente com esse tipo de crime.
Simples assim.
Paulo Roberto de Almeida 

Rodrigo Rangel e Hugo Marques

VEJA.com, 9/10/2014


No depoimento que prestou nesta quarta-feira à Justiça, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa deu o nome dos operadores dos partidos que recebiam e administravam o dinheiro desviado da estatal. Ele afirma que a propina do PT era administrada pelo tesoureiro nacional do partido, João Vaccari Neto, que tratava diretamente com o então diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque. O operador da propina que cabia ao PMDB era o lobista Fernando Soares, também conhecido como Fernando Baiano. “Dentro do PT a ligação que o diretor de serviços tinha era com o tesoureiro na época do PT, o senhor João Vaccari. A ligação era diretamente com ele. Do PMDB, da Diretoria Internacional (comandada por Nestor Cerveró), o nome que fazia essa articulação toda chama Fernando Soares.” Abaixo, segue o áudio com o depoimento, que foi liberado pela Justiça. Ouça quando tiver tempo.

O esquema operando em 2014
A pedido do Ministério Público, Paulo Roberto deu explicações sobre uma planilha apreendida pela Polícia Federal em que aparecia uma lista de empreiteiras que, por meio dele, ajudariam nas eleições. Ele diz que a planilha se referia, especificamente, a empresas que poderiam fazer doações para a campanha de um candidato ao governo do Rio de Janeiro nas eleições deste ano. O nome do candidato não foi citado.

“Teve um candidato ao governo do Rio de Janeiro que me procurou, eu já tinha saído da Petrobras. Foi no início de 2014 e o objetivo era que eu preparasse pra ele um programa de governo na área de energia e infraestrutura de um modo geral. Participei de umas três reuniões com esse candidato e foi listada uma série de empresas que poderiam contribuir com a campanha que ele estava concorrendo. Ele me contratou para fazer o programa de energia e infraestrutura de modo geral. Listou uma série de empresas. Algumas que eu tinha contato e outras, não. Hope RH não conheço. Mendes Júnior conheço, UTC conheço, Constran nunca tive contato, Engevix conheço, IESA conheço e Toyo Setal conheço. Foi solicitado que houvesse a possibilidade de essas empresas participarem da campanha (…) Era uma candidatura para o Rio de Janeiro.”

Transpetro
O ex-diretor afirma que o esquema também funcionava em pelo menos uma das subsidiárias da Petrobras, a Transpetro, cujo presidente, Sergio Machado, é indicado do PMDB. Paulo Roberto diz ter recebido das mãos do próprio Sergio Machado 500 mil reais, a título de propina pela contratação de navios – ele diz que recebeu porque se tratava de um negócio que precisava também do aval de sua diretoria. Sergio Machado presidente a Transpetro até hoje. “A Transpetro tem alguns casos de repasse para políticos (…) Recebi uma parcela da Transpetro. Recebi, se eu não me engano, 500.000 reais. (Quem pagou) foi o presidente da Transpetro, Sergio Machado (…) Foi devido à contratação de alguns navios e essa contratação depois tinha que passar pela Diretoria de Abastecimento (…) Esse valor me foi entregue diretamente por ele (Sérgio Machado) no apartamento dele, no Rio de Janeiro.”

Rateio da propina
Costa também afirmou que a maior parte da propina cobrada na Diretoria de Abastecimento era dividida entre o PP e o PT. Ela afirma que dos 3% pagos pelas grandes empreiteiras por contratos fechadas com a Diretoria de Abastecimento, 1% ia para o PP e 2% iam para o PT. O ex-diretor revelou que a parcela que cabia ao caixa petista era administrada pela Diretoria de Serviços, encarregada de organizar as principais licitações da Petrobras, e comandada por Renato Duque, indicado do PT, que tinha como padrinho o mensaleiro José Dirceu.

“Dos contratos da área de Abastecimento, dos 3%, 2% eram para atender o PT através da diretoria de serviço. Outras diretorias, como Gás e Energia e como Exploração e Produção, também eram (do) PT. Então se tinha PT na Exploração e Produção, PT na Diretoria de Gás e Energia e PT na área de Serviços. O comentário que pautava lá dentro da companhia é que nesse caso os 3% ficavam diretamente para o PT. O que rezava dentro da companhia é que esse valor seria integral para o PT. A Diretoria Internacional tinha indicação do PMDB. Então tinha recursos que eram repassados para o PMDB na diretoria Internacional.”

Cartel de empreiteiras
O ex-diretor informou ainda que a organização criminosa que operava na estatal era muito mais sofisticada do que parecia. Segundo ele, havia um cartel de grandes empreiteiras que escolhia as obras, decidia quem as executaria e fixava os preços. Era como se a companhia tivesse uma administração paraestatal.

Costa listou oito empreiteiras envolvidas no cartel: Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Galvão Engenharia, Iesa, Engevix, Mendes Junior e UTC – e os nomes de seus interlocutores em cada uma delas. As empreiteiras superfaturavam os custos e repassavam até 3% do valor dos contratos para os “agentes políticos”. No caso da diretoria de Abastecimento, comandada por Paulo Roberto Costa, o dinheiro desviado era dividido entre o PT, o PMDB e o PP. “Na realidade o que acontecia dentro da Petrobras, principalmente a partir de 2006 para frente, era um processo de cartelização”, afirmou.

“Ficou claro para mim esse, entre aspas, acordo prévio entre as companhias em relação às obras. Existia claramente e isso me foi dito pelas empresas que havia uma escolha de obras dentro da Petrobras e fora da Petrobras. Por exemplo, usina hidrelétrica de tal lugar, neste momento qual empresa está mais disponível para fazer? E essa cartelização obviamente resulta num delta preço (diferença de preço) excedente”, prosseguiu. “Na área de petróleo e gás, essas empresas, normalmente, entre os custos indiretos e seu lucro, o chamado BDI, elas normalmente colocam algo entre 10 e 20%. O que acontecia especificamente nas obras da Petrobras? Por hipótese, o BDI era 15%? Então se colocava em média 3% a mais. E esses 3% eram alocados para agentes políticos. Em média, 3% de ajuste político.”

Esquema financiou “várias” campanhas em 2010
Segundo Paulo Roberto, as “empresas do cartel” tinham pleno conhecimento de que a propina servia para abastecer políticos e campanhas eleitorais. O ex-diretor da Petrobras afirmou que, nas eleições de 2010, o esquema financiou “várias” campanhas. Por impedimento legal, o ex-diretor não pode revelar quais.

A propina do PP
Indicado pelo PP para a diretoria de Abastecimento, Paulo Roberto ficou milionário. Em apenas uma de suas contas no exterior foram encontrados 26 milhões de dólares. Ele e o doleiro Alberto Youssef ficavam com um pedaço da cota de propina destina ao partido. “Do 1% que era para o PP, em média, obviamente que dependendo do contrato podia ser um pouco mais um pouco menos, 60% iam para o partido, 20% era para despesas, nota fiscal, envio, etc., e os 20% restantes eram repassados 70% pra mim e 30% para Janene ou Alberto Youssef (…) Eu recebia em espécie, normalmente na minha casa ou no shopping, ou no escritório depois que eu abri a companhia minha de consultoria (…) Normalmente (quem entregava era) ou Alberto Youssef ou Janene.”

quinta-feira, 9 de outubro de 2014

Eleicoes 2014: Acorda Minas Gerais - José Gobbo Ferreira

Acorda Minas Gerais
José Gobbo Ferreira
Outubro de 2014

O Estado das Minas Gerais mora no meu coração. Terra dos meus pais, ali vivi os mais encantadores dias de minha vida, na fazenda de meu avô materno, no Triângulo Mineiro. A menos de uma boneca de pano trapalhona e de um sábio sabugo falante, tínhamos tudo que substituísse o pessoal do Sítio do Pica-pau Amarelo.

Pedrinhos e Narizinhos havia aos montes. Éramos mais ou menos uns quinze primos e primas. Tia Dande fazia as vezes de Dona Benta e Tia Nastácia. Havia vários Rabicós, mas nunca vi nem o Quindim nem o Saci. Talvez porque eu só ia lá durante as férias, e eles também tivessem direito às deles.

Assim, as férias de minha infância se passavam naquele ambiente quase mágico para um garoto de cidade grande.

Depois de formado, trabalhei em Juiz de Fora e Itajubá e rodei por todo o Estado. Um dia, meus pais voltaram para Minas com a família e meus irmãos lá estão até hoje. Tenho Minas no DNA e no coração.

Hoje, vejo com profunda tristeza as gentes das Alterosas sucumbirem ao canto de sereias malfazejas e virarem as costas àquele que foi um dos melhores, senão o melhor Governador que já tiveram.

No primeiro turno os emissários de Cuba conseguiram iludir a maior parte dos eleitores mineiros. Uma mulher corrupta e dissimulada conseguiu ter mais votos no território das Alterosas do que o eterno Governador. Parece que a ingratidão contaminou o coração de parte dos eleitores de Minas.

Na eleição, de um lado estava o Governador que elevou Minas como nunca no conceito nacional. Que colocou a educação, a saúde e a segurança pública mineiras em primeiro lugar na comparação com os outros Estados e encheu de orgulho o vosso peito.

Do outro, a criatura que levou o País ao fundo do poço, com déficits em todas as contas do governo e trouxe de volta a inflação para nosso país.  Fez o Brasil parar de crescer e aumentou o desemprego, apesar de mantê-lo disfarçado pelos 55 milhões de pessoas recebendo bolsa família e fora da condição de desempregados. Juntamente com seus comparsas, elevou a corrupção a um nível inimaginável e juntos espoliaram as empresas estatais para a satisfação de seus objetivos políticos e pessoais. Só da Petrobras rapinaram cerca de 10 bilhões de Reais, segundo confessa o próprio operador dos desvios.

No primeiro turno tivemos essas duas personagens levadas ao julgamento dos eleitores de Minas. E para nosso total desencanto, a megera venceu. A voz da maioria dos eleitores deu ganho de causa ao lado escuro da força.

Se me fosse possível, daria um pulo a cada canto de Minas, convidaria seu povo para prosear um pouco e lhes mostraria a mentira, a peçonha e o perigo que se escondem por trás dos sorrisos traiçoeiros desses que lutam contra vosso Governador e contra o Brasil.

Como não tenho esse poder, lhes mando um recado: Acorda Minas Gerais!

Como esquecer vossas sólidas tradições de independência e de liberdade? Esses que agora profanam vosso solo são súditos do sanguinário rei de Cuba e querem transformar o Brasil em uma cópia daquela ilha maldita. Vocês querem cooperar com esses vendilhões da Pátria? Transformar nosso País em um inferno comunista? De que lado vocês estão? De Tiradentes ou de Silvério dos Reis?

Quando lutamos tempos atrás, era em vocês que pensávamos, pois a geração de vocês é a de nossos filhos, nossos netos. Hoje eu lhes peço, do fundo do coração, que pensem agora nos vossos filhos, nos vossos netos.

Que país vocês querem deixar para eles? Esse mar de lama, onde todas nossas instituições estão mergulhadas? Essa dilapidação do patrimônio nacional para encher os cofres do partido no poder e os bolsos de seus correligionários? Esse cinismo descarado, do “não sei de nada”, “não vi nada”, enquanto o dinheiro sujo está financiando suas campanhas eleitorais? Esse uso criminoso da máquina do Estado para esmagar dissidentes e adversários políticos, espalhar calúnias e corromper parlamentares, juízes e tudo mais que lhes for conveniente? Isso é democracia? Isso é republicano?

Um doce mineiro de Pedro Leopoldo disse que “ninguém pode voltar atrás e fazer um novo começo. Mas qualquer um pode recomeçar e construir um novo fim”.

O segundo turno é um recomeço. Por ocasião dele, reneguem o erro do primeiro e façam de vosso Governador o Presidente de nossa República para que, lá no Planalto, naquela cidade que outro filho de Minas fez construir, ele possa repetir, com juros e correção, o magnífico governo que realizou no nosso querido rincão.

Eleicoes 2014 e politica economica: Salários devem crescer com a economia - Arminio Fraga

Salários devem crescer com a economia, diz Arminio
Por Claudia Safatle e Alex Ribeiro | De Brasília
Valor Econômico, 09/10/2014

Chamado ao debate pela presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, o ex-presidente do Banco Central, Arminio Fraga, escolhido para ser o ministro da Fazenda de um eventual governo Aécio Neves, afirma que tal como proposto pela campanha do PT, tal comparação é "rasteira" e uma tentativa de "fugir do debate".

O cerne da questão é recuperar a capacidade do país de crescer. "Para os salários continuarem a crescer, para os programas sociais continuarem a crescer, é preciso que a economia cresça". Para ele, apesar de todos os progressos o Brasil continua a ser um país "tremendamente desigual".

Em entrevista ao Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, ele propõe um "novo regime" de política econômica que vai além do retorno ao tripé representado pela meta de inflação, superávits primários das contas públicas e taxa de câmbio flutuante. O modelo se traduz em três eixos: o reequilíbrio macroeconômico, o aumento dos investimentos e o crescimento da produtividade.

De início será preciso dar maior transparência à contabilidade fiscal. Isso vai exigir a inclusão, no Orçamento da União, de todos os subsídios concedidos pelo atual governo às empresas nos empréstimos dos bancos públicos federais.

"Não sou radicalmente contra as políticas de subsídios, mas sou a favor de critérios bem definidos de concessão e avaliação de custos e benefícios para que tenham ganhos sociais e não privados", disse.

O segundo é aumentar os investimentos dos atuais 16,5% do PIB para 24% do PIB. O reforço da política macroeconômica ajudaria a queda dos juros e tiraria a pressão sobre a taxa de câmbio. Seria preciso, também, ter estabilidade nas regras do jogo e mobilização de capitais privados para alavancar a infraestrutura.

Para aumentar a produtividade da economia, a terceira vertente é desmontar, gradualmente, a chamada "nova matriz econômica" do governo Dilma, sustentada por subsídios, desonerações de impostos e proteção à concorrência externa.

A seguir, os principais trechos da entrevista ao Valor:

Valor: O programa do PSDB propõe a volta do tripé macroeconômico levado a sério ou se trata de um novo regime?

Arminio Fraga: Considerando o que está acontecendo hoje, é as duas coisas. É a volta do tripé com o reforço da transparência. Hoje isso virou um aspecto importante, porque o governo está levando a criatividade a um extremo que começa a ser altamente relevante, não só por uma questão de princípio, mas pelo tamanho. Temos o tema da dívida líquida versus bruta e o início da discussão sobre a trajetória de crescimento do gasto público.

Valor: O governo destacou o ministro Aloizio Mercadante, que se licenciou da Casa Civil, para cuidar do debate econômico da campanha. O que o senhor acha disso?

Arminio: Para mim, tanto faz. Estava fazendo falta aparecer gente para debater. Acho saudável. Espero que seja um debate de alto nível e que respeite os fatos e os contextos.

Valor: A presidente disse que o momento é de fazer comparações do governo dela com o de FHC, há doze anos. Citou a inflação de 12,5% em 2002, quando da sua gestão no BC. É uma boa comparação?

Arminio: A comparação deve ser feita dentro do contexto do que cada governo encontrou e o que deixou. Não é mais do que obrigação de um governo deixar as coisas melhores do que encontrou. Eu diria que esse governo vai deixar as coisas piores do que encontrou. A comparação de nível, com frequência feita em termos nominais, é rasteira. Mas se você quiser olhar um indicador, só um, seria por exemplo a taxa de crescimento. Eu acho errado, não gosto de fazer isso, mas a taxa de crescimento do segundo mandato de FHC foi maior do que a taxa de crescimento do governo Dilma, e em circunstâncias significativamente piores.

Valor: E em 1999, quando o Sr. assumiu o BC?

Arminio: As expectativas de inflação em 1999 oscilavam muito, entre 20% e 50%, depois da flutuação do câmbio. As expectativas eram de uma queda de 4% do PIB. O ano acabou com a inflação de 9% - ou seja, não se perdeu a âncora - e o crescimento foi positivo, em torno de 0,5%. Essa é uma discussão desenhada para fugir da situação real que a economia brasileira se encontra hoje, que é o 7 x 1 (inflação próxima de 7% e crescimento abaixo de 1%). Uma situação maquiada e com a taxa de investimento muito baixa, de 16,5% do PIB, um novo recorde de baixa. Acho que eles estão tentando fugir do debate.

"O crescimento no segundo mandato FHC foi maior do que o do governo Dilma e em circunstâncias bem piores"

Valor: O governo tem dito que, se Aécio Neves ganhar, vocês vão combater a inflação com arrocho e desemprego. O que o Sr. tem a dizer sobre isso?

Arminio: Primeiro, seria interessante entender o que o governo está tentando fazer, já que eles estão se propondo a ficar mais tempo. A condução da política macroeconômica, especialmente nos últimos três ou quatro anos, foi muito distorcida, esquizofrênica. Enquanto o Banco Central tentava segurar a inflação, o governo expandia a política fiscal e a política creditícia, principalmente de seus próprios bancos, o que acabou gerando essa situação esdrúxula de pouco crescimento e muita inflação. O que está faltando é mais investimento. É possível reequilibrar o tripé e, com isso e várias outras políticas, recuperar a confiança na economia, que está paralisada, e fazer o ajuste de forma virtuosa. Acredito que isso é possível. Foi possível em 1999, como citei.

Valor: A continuação da política em curso nos levaria ao rebaixamento pelas agências de rating?

Arminio: Acho que sim. Não estou dizendo que essa é a minha expectativa. Espero que não seja esse o governo que vai lidar com essa questão. Se for, espero que eles acertem, mas, infelizmente, não há nenhum sinal de que isso vá acontecer. Há uma recusa total de se encarar a realidade e se partir para propostas consistentes. Estão aí há vários anos e a economia só vem piorando. Seria razoável fazer uma autocrítica, ainda que discreta, pois ninguém pode exigir mais do que isso em um ano de eleição, mas pelo menos sinalizar algo pelo bem do país.

Valor: Quais seriam os elementos básicos de uma política econômica progressista?

Arminio: Esse é um tema fascinante e da maior importância. Primeiro, a despeito de vários programas sociais de boa qualidade, tem muita coisas básica que as pessoas deveriam ter e não têm. A qualidade dos serviços públicos no Brasil em geral deixa muito a desejar. Essa é a base, é algo que faz parte de um país que consegue entregar igualdade de oportunidades. Isso é numero um. Temos que continuar com os programas de combate à pobreza extrema, mas é preciso ir muito além. E nisso o governo tem tido muita dificuldade. Depois, há todo esse modelo chamado de "nova matriz macroeconômica" que nada mais é do que uma tentativa de resolver com paliativos situações que são de natureza mais estrutural, fundamental. O governo está subsidiando empresas com volumes imensos de recursos, sem qualquer justificativa social, as desonerações foram feitas sem nenhum critério que se possa identificar e até proteção contra a concorrência externa.

Valor: O que é estrutural?

Arminio: Um pacote desses só existe porque o governo não consegue entregar um custo de capital mais baixo, um sistema tributário mais razoável, que não onere as exportações e os investimentos. O governo não consegue desenvolver a infraestrutura do país, que hoje é um tremendo problema para todos os setores, do agronegócio à indústria. Então ele tenta dar esses subsídios quando o que os empresários querem, na verdade, é um país mais arrumado, com regras mais claras, menos ideológicas e menos corruptas. Dá para imaginar, também, coisas menores, mas de muita importância para reduzir o custo Brasil.

Valor: Por exemplo?

Arminio: A tributação no Brasil é, em geral, bastante regressiva. Isso merece uma revisão completa. Pode-se imaginar as revisões das desonerações, que hoje são tremendamente regressivas. Tem muitas coisas a fazer. O Brasil, apesar de todos os progressos que fez, com o fim da hiperinflação, com o Bolsa Família, continua a ser um país tremendamente desigual. Acho que a base está na qualidade do gasto público, que é onde há espaço muito grande para avançar sem prejuízo dos outros.

Valor: O programa fala em limitar o aumento do gasto público....

Arminio: A proposta é casada com a ideia de que o Brasil tem uma carga tributária alta para um país de renda média como o nosso e que, portanto, isso precisa ser discutido. Mas não é possível discutir o tamanho da carga tributária sem discutir o tamanho do gasto.

Valor: O programa do PSDB garante a manutenção de todos os programas do governo, Pronatec, Bolsa Família, Mais Médicos, e Aécio Neves colocou a revisão do fator previdenciário. Cabe tudo na conta?

Arminio: Não tem porque, em um ambiente populista como esse, listar qualquer sugestão. O governo tende a colocar esse problema como se houvesse um jogo de soma zero. Porque? Porque não estão com o crescimento na cabeça. Já esqueceram que isso é possível. Em uma economia que cresce, você pode resolver isso da forma que estou colocando. Basta controlar a taxa de crescimento do gasto, para que seja inferior ao crescimento do PIB. Outro ponto a respeito desse governo é que não há avaliação de coisa alguma.

Valor: Como assim?

Arminio: Não há transparência e, portanto, não há avaliação. Teve um momento em que o Ministério do Planejamento colocou brevemente no seu site, na gestão do Paulo Bernardo, uma avaliação, mas rapidamente tiraram. Esse país não avalia nada. Essas coisas que estão aí certamente merecem o rótulo de regressivas ou não progressista. Por isso tenho repetido que é fundamental dar transparência, consolidar tudo no orçamento. Você força esse debate que hoje não existe. As pessoas tem a sensação de que tem aqui um dinheirinho barato do BNDES que não precisa ir para o orçamento. Não é verdade. Tudo sai de algum lugar.

Valor: O baixo crescimento não é cíclico, ligado à fraqueza da economia mundial, ao aumento dos juros para baixar a inflação e à queda na confiança provocada pela acirrada disputa eleitoral?

Arminio: Tem um lado que não se pode esquecer. Para os salários continuarem a crescer, para os programas sociais continuarem a crescer, é preciso que a economia cresça.

Valor: Mas e a questão cíclica?

Arminio: Claro que chama a atenção o Brasil crescendo zero e a economia mundial crescendo 3,3%. Mas de fato cabe essa questão: será que é cíclico? Se você olhar a média do crescimento do Brasil com a média da América Latina nos quatro anos do governo Dilma, usando a projeção do Focus para esse ano, o Brasil ficou aproximadamente dois pontos percentuais abaixo. É bom lembrar que a América Latina inclui Argentina, Venezuela, que não estão indo bem. Se você comparar só com os países que estão mais arrumados, Peru, Colômbia, que crescem 4% ou mais, não faz sentido. Eu estava olhando as relações de troca do período Dilma versus o governo FHC. Caiu um pouco ao longo desse período, mas ainda está em um nível alto comparado com a média histórica. Não acho que seja um problema cíclico. Os problemas que existem são auto-impostos e podem ser corrigidos.

"A qualidade dos serviços públicos é número 1; é o que fará o país entregar igualdade de oportunidades"

Valor: O BC diz que o país está em um período de transição, que há uma mudança estrutural com menos consumo e mais investimentos e exportações, aumento da produtividade puxado por mais escolaridade, pelas concessões e desvalorização cambial. Esse ciclo virtuoso vai aparecer em breve?

Arminio: O Banco Central vem falando dessa transformação há bastante tempo e ela não tem aparecido porque tem problemas. Alguns desses temas de fato tem impacto positivo, mas é preciso olhar o agregado quando, ao mesmo tempo, há aspectos que estão indo na outra direção. O número de investimento do último trimestre, 16,5% do PIB, é muito baixo. Essa "nova matriz econômica", a meu ver, não gera crescimento. Infelizmente foi testada no passado, não deu certo, e cá estamos outra vez. O próprio ministro Mantega, quando assumiu, se não me falha a memória, em uma reunião ministerial - esse documento sumiu do site- falava de um crescimento médio em torno de 5%, indo para 6,5%, nesse governo. O sonho de crescer, todos nós temos. Tem que mudar o modelo.

Valor: Onde a abertura comercial ajuda nesse novo regime?

Arminio: Estamos discutindo a importância de ter o Brasil conectado com as melhores cadeias produtivas do mundo. Queremos um país tão produtivo, tão próspero e tão justo quanto os países mais avançados do mundo. Essa conexão é muito importante. Nossa proposta não é fazê-la da noite para o dia, mas ir aos poucos abrindo, na medida em que se resolvem as questões estruturais. Um ponto que precisa ser mencionado, além disso, é a alocação do capital. Está se politizando o investimento e, com certeza, o país perde.

Valor: O senhor defende uma abertura unilateral do Brasil?

Arminio: Sempre pensamos de maneira multilateral, mas a partir de determinado momento perdemos o bonde. O mundo inteiro começou a fazer acordos regionais, bilaterais, e nós ficamos para trás. Penso que isso foi uma grande desculpa para manter o protecionismo, que certamente não resolveu o problema da nossa indústria. Olha o estado dela hoje.

Valor: O plano do Aécio é levar a inflação para a meta de 4,5% em dois ou três anos. O BC tem um cronograma semelhante. Qual é a diferença em relação ao que já está sendo feito?

Arminio: O BC está falando isso há três anos. Há uma divergência entre o discurso e o realizado. Não nego que o resto do governo dificulta esse trabalho, porque tem uma expansão fiscal ao longo do caminho e expansão de crédito. É muito difícil o BC remar contra essa corrente.

Valor: O BC não tem que se preocupar com o emprego e a renda?

Arminio: Com certeza o BC tem que fazer política anticíclica, mas é consenso de que não se consegue eliminar o ciclo totalmente. Achar que inflação mais alta vai trazer mais bem estar para as pessoas não faz o menor sentido. E, se alguém sabe disso, somos nós no Brasil, que vivemos um período de inflação alta. Não houve no Brasil nada que prestasse a partir desse caminho. Inflação alta sempre foi ruim para o crescimento e para a distribuição da renda.

Valor: Mas o país está com pleno emprego e ganho de renda e talvez seja por isso que a presidente Dilma liderou o primeiro turno das eleições...

Arminio: O fato de o desemprego estar baixo é muito bom. O problema é para onde estamos indo.

Valor: Como rever o tamanho do BNDES, que cresceu à base de endividamento do Tesouro Nacional?

Arminio: Estamos falando de dinheiro subsidiado, e isso é algo que tem que estar disputando com outros itens do orçamento. A sensação de que existe aqui um espaço especial para o gasto é muito ruim para a economia e considero um desrespeito à democracia. Com certeza o BNDES tem um papel importante para cumprir em várias áreas, na infraestrutura, mas isso tem que ser feito com critério, transparência e contabilizando os subsídios. Não tenho dúvida de que isso vai gerar uma transição suave.

Valor: A opção do PSDB é por arrumar a casa de maneira gradual?

Arminio: Tem dois itens macro que devem ser ajustados de forma gradual. Um é o saldo primário, outro é a trajetória da inflação. Porque acredito que com isso será possível nós nos beneficiarmos das melhorias nas expectativas, da confiança em geral. Esse ajuste tem tudo para ser virtuoso, apesar do que dizem por aí. Ponto. O resto, dar transparência, revisar o sistema tributário, repensar nossa política de integração ao mundo, agilizar tudo que tenha a ver com investimentos e infraestrutura, tem que feito com a máxima urgência. Não confunda as coisas. Quando você combina uma resposta macro correta, diminuindo a incerteza, com um lado estrutural, microeconômico, o resultado é bom. Essa agenda micro/estrutural é preciosa e pode ser feita na máxima velocidade possível.

Valor: Haverá uma política de reindustrialização?

Arminio: Eu diria que sim. A indústria está passando momentos extremamente difíceis. E nos acreditamos que o modelo que vai reduzir o custo do capital, tirar a pressão da taxa de câmbio, fazer a reforma tributária e investir muito em infraestrutura vai melhorar a vida da indústria e permitir que aos poucos sejam removidas essas cortisonas que se tem por aí.

Valor: Sempre que se entra na campanha eleitoral, volta o assunto da privatização. Que o candidato do PSDB vai privatizar a Petrobras, o Banco do Brasil e assim opor diante. Haveria alguma nova privatização?

Arminio: A ideia é de reestatizar o Estado. A leitura do Aécio é que a Petrobras está aparelhada, está capturada, com interesses partidários e privados e que isso tem que acabar.

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A frase da semana, e uma pergunta aos companheiros: so 3 por cento?

Estou achando pouco. O padrão PC Farias, da era Collor (hoje um aliado e amicíssimo dos companheiros) foi o de precisamente elevar a taxa de extração, de 5 para 10, 12 ou mesmo 15% das operações em curso.
Não posso acreditar que tenha sido só isso.
Em todo caso, mesmo sendo, considerando-se os contratos milionários, ou mesmo bilionários, da Petrobras, trata-se de somas enormes a cada vez...
Ou seja: os companheiros estão nadando em dinheiro, como Tio Patinhas.
Aqui a frase de um dos bandidos (mas tem vários outros):

...os contratos da Petrobras pagavam 3% de propina para partidos políticos da coligação do governo...

Acredite quem quiser.
Paulo Roberto de Almeida 

Eleicoes 2014: uma analise economica do voto de uma consultoria demonizada

Como já não disse, não apoio nenhum partido em especial. Apenas manifesto minha preferência por esta ou aquela causa, ou proposta, partidária, dependendo de uma análise estritamente objetiva de sua racionalidade, eficiência e adequação às nossas necessidades, tais como eu as percebo.
Agora mesmo, por exemplo, já não estou nem mesmo considerando a racionalidade de tais e tais medidas econômicas, pois esta é uma consideração absolutamente secundária ante a realidade política com que nos defrontamos.
Minha única preocupação, neste momento, é esta: estamos sendo governados por uma máfia que tomou de assalto o poder, e que usa e abusa de todos os meios para se perpetuar no poder, não porque sejam neobolcheviques mafiosos (o que eles são) que por acaso pretendam implantar o socialismo no Brasil. Não, isso eles não pretendem: eles são burros, ignorantes, mas não são estúpidos, e não querem matar a galinha (ou seja lá o que for) dos ovos de ouro de quem eles extraem recursos. Ou seja, eles não pretendem matar os capitalistas, senão de onde arrancariam o dinheiro de que necessitam para: (a) consolidar seu poder criminoso; (b) viver bem, muito bem...
Por isso, antes de qualquer outra consideração de política econômica, meu principal objetivo é afastar a máfia do poder.
Segunda coisa: não me pronuncio por candidatos, e sim por políticas. O fato de que esta consultoria faz campanha por um candidato tem menos importância para mim, ao colocar este post, do que sua análise econômica do Brasil, para ficar num terreno objetivo.
Dito isto, fiquem com a análise econômica da consultoria que deixou os companheiros nervosos com o seu livro "O Fim do Brasil". Bem, seria o fim, mesmo, se os mafiosos continuassem no poder. Ainda que o perigo não esteja de todo afastado -- e os neobolcheviques criaram vários expedientes para continuarem exercendo dominação sobre largos extratos da sociedade, inclusive com o seu decreto bolivariano dos sovietes petistas -- creio que estamos caminhando para uma inversão nas tendências dos últimos doze anos. Oxalá.
A razão, na verdade, é muito simples, e pode dispensar longas análises econômicas ou sociológicas: os companheiros roubaram demais, e foram muito cínicos com a sociedade. A sociedade cansou. E cansou também da ineficiência, da incompetência deles...
Já deu PT. Nem a pau, Juvenal!
Agora, fiquem com a análise econômica.
Paulo Roberto de Almeida

Votaremos em Aécio Neves
Boletim diário Empiricus, 9/10/2014

Dadas as críticas públicas já proferidas contra o atual governo, talvez não seja novidade. Não importa. Dadas as circunstâncias, a formalização nos parece necessária.

Fundamentamos a escolha em dois grandes elementos, de raízes distintas: a primeira, muito menos relevante, ligada a uma espécie de dever fiduciário; a segunda, cívica.

Comecemos do menos importante. A Empiricus é uma consultoria de investimentos, cujo foco das recomendações está em ativos brasileiros. Conforme narrado em verso e prosa pela cruel realidade, aumentos da probabilidade de eleição de Dilma Rousseff têm se traduzido em perda de valor para os ativos brasileiros (renda fixa, moeda e ações). Analogamente, vale o inverso para o caso de maior chance da oposição.

De forma óbvia, a maior parte de nossos clientes detém fatia relevante (em muitas vezes, a totalidade) de seu patrimônio em ativos domésticos. Portanto, se é da obrigação de uma firma qualquer atuar no interesse de seus clientes, a Empiricus precisa manifestar-se em favor daquele candidato capaz de valorizar os investimentos no Brasil. Essa é a retribuição mínima que temos com nossos assinantes.

Trata-se, porém, de algo secundário no momento. O outro elemento é bem mais profundo e significativo, feito não por empresários, mas por brasileiros, com formação (e vocação) em Economia, a saber: achamos que a candidatura de Aécio Neves seria capaz de conferir um futuro melhor ao País, na comparação com o prognóstico oferecido pela recandidatura da atual presidente.

A assertiva decorre da interpretação de que a nova matriz econômica - nome dado à série de medidas adotada em resposta à crise de 2008 - marcada por uma espécie de ensaio nacional-desenvolvimentista, de fechamento da economia e aumento do intervencionismo do Governo, representa uma inadequação à política econômica brasileira.

Desde a saída do ministro Palocci, abandonamos a ortodoxia, com o clássico tripé macroeconômico sendo vilipendiado em prol da tal nova matriz. As medidas heterodoxas têm suas consequências devidamente catalogadas: desemprego e inflação, com direito a risco de crise cambial.

A Economia é uma ciência voltada a três preceitos, cuja coexistência simultânea e na mesma intensidade pode ser impossível. Dadas a escassez de recursos, as dotações iniciais e a impossibilidade de alguém simplesmente impor uma determinada alocação aos agentes, havemos de fazer escolhas (trade offs) entre as três coisas.

Aos poucos familiarizados, os preceitos da Economia são:

Eficiência, tradicionalmente ligada à ótica paretiana, de que uma situação é eficiente se não é possível melhorar a posição de alguém sem piorar a de outrem. De forma mais simples, normalmente se relaciona eficiência ao ritmo de crescimento do bolo, ou seja, à velocidade em que o PIB aumenta e/ou a indicadores de produtividade.

Equidade, que poderia ser quebrada em subitens. Equidade horizontal, a necessidade de se tratar os iguais como iguais. E equidade vertical: diferentes merecem tratamento diferente. Usualmente, o conceito é ligado a uma alocação de recursos mais justa. Como o bolo é dividido entre os diversos convidados do aniversário, sendo desejável, obviamente, tamanhos semelhantes entre cada um dos cidadãos.

Liberdade, sem muita necessidade de explicação. A defesa das liberdades individuais parece ser um valor indisputável.

O ideal, claro, seria ter os três, em sua plenitude. Ocorre que, na prática - e também na própria teoria -, precisamos normalmente escolher entre as coisas.

O que o Governo Dilma tem a nos dizer sobre cada um dos preceitos?

Comecemos pelo crescimento. Embora não tenhamos fechado o ciclo de governo, as projeções de consenso sugerem um crescimento médio anual do PIB de apenas 1,7%. Esse é o segundo pior resultado de toda a República, à frente apenas do percentual obtido por Floriano Peixoto, de 1891 a 1894, com o País basicamente em guerra.

Seria culpa da crise externa?

O discurso oficial é de que o baixo crescimento decorre dos efeitos da crise internacional. Mentira. A desonestidade intelectual tem sido marca da administração Dilma - e essa afirmação é exemplo canônico.

Em que pese, de fato, algum efeito dos problemas externos, a desaceleração brasileira é muito mais destacada. Grosso modo, a economia mundial desacelera seu crescimento nos últimos anos de 4% para 3% ao ano, enquanto nós caímos para 1,7%.

Em reforço, nos governos FHC e Lula, o crescimento econômico brasileiro fora semelhante ao da América Latina. Agora, estamos cerca de dois pontos percentuais abaixo.

Para este ano, em particular, as projeções são emblemáticas. A economia mundial deve crescer 3,3% e os mercados emergentes 4,4%. Por aqui, teremos menos de 0,3% - conforme as estimativas contidas no relatório Focus do Banco Central.

Estaremos atrás até mesmo da Zona do Euro, contrariando a fase contundente da presidente Dilma no programa Bom Dia Brasil, da Rede Globo, em resposta (incorreta) à jornalista Miriam Leitão: “a maior barriga é da Europa.”

Infelizmente, a realidade insiste em favorecer a dieta europeia. A tabela abaixo do FMI serve, com precisão cirúrgica, à argumentação:

A partir dos dados, não há sequer como considerar a hipótese de que a crise vem de fora. A culpa de estarmos bem abaixo da média não pode ser da média. Essa culpa é intransferível e pertence ao Governo, mais especificamente à nova matriz econômica.

Como a candidatura de Aécio Neves, se vitoriosa, abandonaria essa matriz e retomaria a ortodoxia, a opção nos parece superior para a eficiência da Economia - falaremos mais sobre isso adiante.

Tratemos, agora, da liberdade. Se o governo Dilma não endereçou adequadamente questões ligadas à eficiência, teria ele sido capaz de conferir mais liberdade?

Claramente, não.

O governo foi marcado por tentativas sucessivas de cercear a liberdade de expressão. Aqui, citamos três movimentações fortes no sentido de calar vozes dissonantes: i) a publicação no site oficial do PT de uma lista negra de jornalistas a serem perseguidos; ii) o pedido de demissão de funcionária do Santander que relacionou queda dos ativos brasileiros ao eventual ganho de espaço de Dilma Rousseff nas pesquisas; e iii) a acusação à Empiricus de fazermos terrorismo eleitoral, com direito a reclamação - negada  por um placar bastante eloquente de 5 x 2 - sobre nossas campanhas no Google.

Ademais, o maior intervencionismo governamental - e aqui evitamos o termo “estatal” propositadamente, pois havemos de grifar as diferenças entre Estado e Governo -, um dos pilares da nova matriz econômica, implica impor ao mercado regras e condições (além de surpresas), reduzindo, portanto, a liberdade dos agentes econômicos.

É como se o Governo, de forma discricionária, pegasse certos empresários pela mão e tentasse impor suas vontades. Foi assim na MP 579 (responsável pela destruição do setor elétrico), no novo marco regulatório do setor petróleo, nas leis de conteúdo nacional, no controle de preços (energia elétrica, tarifas públicas, combustíveis e câmbio) e no spread bancário menor, conseguido, temporariamente, a fórceps.

A perda de liberdade empresarial implica inibição do espírito animal, das forças dionisíacas, da transgressão de padrões inerente à inovação. É um desincentivo à tomada de risco, força-motriz da sociedade capitalista. Se o empresário teme mudanças nas regras do jogo e a não-remuneração pela assunção de risco, não investe. Simples assim.

Dito de forma direta, o maior intervencionismo do Governo na Economia é sinônimo da perda de liberdade dos agentes econômicos.

Por fim, resta a equidade, bandeira clássica da atual administração petista, os “únicos que colocaram os pobres no orçamento.” A briga do nós contra eles, a senzala contra a casa-grande, os petistas contra a elite branca faz sentido?

Estudos mais recentes indicam que, depois de 10 anos consecutivos em queda, a desigualdade de renda no Brasil parou de cair de forma estatisticamente significativa em 2012. Documento IPEA n 159 é categórico em dizer que a concentração de renda no Brasil cai sistematicamente do final do governo FHC até 2012. A partir daí, há dúvidas.

O índice de Gini apresenta queda marginal entre 2011 e 2012, enquanto as curvas de Lorenz dos dois anos estão sobrepostas, indicando, grosso modo, estagnação na melhora. (Índice de Gini e Curva de Lorenz são indicadores que mensuram a distribuição de renda).

De forma semelhante, a Pnad de 2013, recém-divulgada em meio a uma grande polêmica, mostra, em linhas gerais, paralisia na queda do índice de Gini, que passa de 0,496 em 2012 para 0,495 em 2013, novamente indicando interrupção do processo de melhoria da distribuição de renda no Brasil.

Ainda mais problemático, estudo encomendado pelo IPEA a partir de dados do Imposto de Renda (semelhante àquela do famoso Piketty) mostra concentração de renda entre 2006 e 2012 - em 2012, os 5% mais ricos do País detinham 44% da renda; em 2006, o percentual era de 40%.

Ou seja, o Governo Dilma trouxe uma piora enorme em eficiência e em liberdade; na melhor das hipóteses, foi acompanhado de melhoras modestas para a distribuição de renda.

O importante aqui é mencionar que a melhora na distribuição de renda não é exclusividade do PT. Ela começa no Governo Fernando Henrique, conforme supracitado.

Os gastos sociais aumentam sistematicamente como proporção do PIB desde FHC, sem pestanejar. Mais do que isso, o maior programa social já feito na história deste país se chama Plano Real - registre-se: rejeitado, à época, pelo Partido dos Trabalhadores.

A inflação é o mecanismo mais tradicional de concentração de renda, afetando muito mais o pobre, pois o rico tem dinheiro aplicado, protegido da escalada dos preços. Também sobre o quesito inflação, o Governo Dilma vai mal - o IPCA de setembro, divulgado ontem, aponta inflação de 6,75% em 12 meses, acima do teto da meta de 6,50%, mesmo com preços represados.

Mas o passado não se muda. Poderíamos votar em Dilma se o futuro prometesse ser melhor frente ao passado. Se houvesse alguma sinalização de que a nova matriz econômica seria abandonada, esse texto talvez nem existisse.

Há erros claros no governo que impedem qualquer suposição de melhoria à frente. Ao contrário, as evidências sugerem dobrar a mão na heterodoxia. Conforme afirmado pelo ministro Mantega, a presidente Dilma levará essa política econômica "às últimas consequências". E o discurso de campanha recrudesceu no discurso contra a ortodoxia, ao demonizar os bancos, o Banco Central independente e a ortodoxia de Armínio Fraga.

Por que insistirão na nova matriz econômica? Em nossa visão, por quatros razões, sendo duas delas associadas a equívocos de diagnóstico e as outras ligadas a fatores ideológicos.

Primeiro, se a interpretação é de que a crise vem de fora, não há porque mudar a política doméstica.

Segundo, ainda dentro do erro de diagnóstico, a interpretação da administração Dilma é de que o problema da economia brasileira é de demanda. Para tal doença, prescreve-se a receita de mais crédito, mais subsídio ao consumo e impulso dos gastos públicos.

Ocorre, porém, que o problema é de oferta agregada - e não de demanda. E se você estimula a demanda agregada quando o problema é de oferta, o livro-texto alerta: aparecerão inflação e déficit em conta corrente. Bingo!

O terceiro ponto é a raiz ideológica, também dividido em dois subpontos:

3a) a crença de que “um pouquinho de inflação tudo bem pois gera mais emprego”, num debate que parece pertencer a década de 70, ignorante à crítica de Lucas, que atesta como o trade-off existe apenas no curtíssimo prazo;

3b) a visão de que o Estado é melhor do que o mercado para resolver os problemas da Economia, desafiando o Primeiro Teorema do Bem-estar da Microeconomia.

Sem um bom diagnóstico, distorcido por uma ideologia atrasada, não há como haver um bom prognóstico.

Assim, depois de tantas ameaças e tentativas de censura, declaramos nosso único, e exclusivo, vínculo com a candidatura de Aécio Neves: o voto.

O mito do governo gratis - Paulo Rabello de Castro (livro)

O mito do governo grátis

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O mito do governo grátis é um fenômeno político que promete distribuir vantagens e ganhos para todos, sem custos para ninguém. Está na raiz do declínio do vigor da economia brasileira e na estagnação do seu processo produtivo. O governo grátis, como expressão de controle social, é o ápice do ilusionismo político e, no Brasil, tem sido prática corrente por sucessivos governantes, deixando um rastro de atraso, decadência e injustiça social. Podemos considerá-lo o grande adversário da prosperidade e o inimigo número um da ascensão social e patrimonial dos brasileiros.
“O mito do governo grátis – o mal das políticas econômicas ilusórias e as lições de 13 países para o Brasil mudar” (Edições de Janeiro, 2014) oferece denúncia, antídotos e meios de superação desse fenômeno. Paulo Rabello de Castro propõe uma reflexão aguda, apresenta dados consistentes e exemplos em todo o mundo, mostrando os efeitos nocivos desse regime e uma proposta para o Brasil se libertar.