1363) Pre-sal: colocando racionalidade no debate

Um economista sensato, diferente dos eufóricos novos petroleiros...
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Paulo Roberto de Almeida

''Estatização e monopólio são doença silenciosa''
Lu Aiko Otta
O Estado de S. Paulo, 10/09/2009

O maior risco que o Brasil corre diante da descoberta das reservas de petróleo na camada do pré-sal é cair na tentação da estatização ineficiente. "Monopólios e estatização são como diabetes, a doença silenciosa", compara o secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Joaquim Levy. "Você vê a produção do petróleo, dos navios, mas não vê o quanto aquilo custou, e as coisas que deixaram de ser feitas em outras áreas para poder financiar aquelas mais visíveis." Se bem administrada, porém, a riqueza do pré-sal pode proporcionar ao País uma renda adicional da ordem de R$ 150 bilhões ao ano, segundo calculou.

Ex-secretário do Tesouro Nacional (2003-2006), atual administrador do cofre do Estado que mais recebe royalties pela exploração de petróleo, Levy defende que a União use sua parte do dinheiro do pré-sal para aumentar a renda das áreas mais pobres do País, mas deixe intacta a renda dos Estados e municípios produtores de óleo. Seguem os principais trechos da entrevista, concedida ao Estado por e-mail.

A discussão sobre o marco regulatório do pré-sal parece ter virado uma batalha sobre royalties. Qual a posição do Rio de Janeiro?
Os quatro projetos vão muito além da discussão de royalties, que entrou um pouco como "bode" em relação a coisas muito mais profundas.

O que o sr. acha da proposta de distribuir 70% dos royalties via Fundo de Participação dos Estados, apresentada pelo senador Lobão Filho (PMDB-MA)?
Acreditamos que, no caso da partilha, o que se deve fazer é preservar os direitos constitucionais dos Estados produtores, que continuariam a ganhar a mesma coisa que recebem hoje por barril produzido, e repartir o adicional. Isto é, uma parte do resultado da partilha atribuído à União, depois de deduzidas as participações especiais, seria redistribuída por meio de transferências federais, por exemplo, pela regra do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que favorece os Estados mais pobres.

Isso seria suficiente?
Pela regra do FPE, Estados como Maranhão ganham R$ 425 por habitante, enquanto o Rio ganha R$ 35 e São Paulo ainda menos. Segundo maior contribuinte, mas vigésimo beneficiário, o Rio vai receber este ano R$ 270 por habitante como receita de royalties e participações especiais. Dos ganhos que se diz que a partilha trará, seria possível fazer um FPE bis e aumentar o que os Estados mais pobres ganham. Mas sem misturar com os royalties, e garantindo o direito constitucional dos Estados produtores.

O pré-sal será mesmo o elemento de redenção econômica do País, como o governo faz crer?
De quanto dinheiro estamos falando? Digamos que, com o pré sal, a produção de petróleo dobre para 4 milhões de barris por dia, ou seja, perto de 1 bilhão a mais de barris por ano. Isso equivale a R$ 150 bilhões a mais por ano, aproximadamente 5% do PIB. Ou seja, como o Brasil é um país grande e diversificado, o impacto do pré-sal inteiro equivale a um ano de crescimento do PIB. É como se compensasse a mini-recessão de 2009. Pode dar mais do que 5%, dependendo dos efeitos multiplicadores. Mas aí é preciso ter muito cuidado.

Por quê?
Se montarem um aparato estatizante, de comprador único e coisas assim, o impacto negativo no crescimento do resto do País vai significar uma contribuição líquida muito menor. Em outras palavras, se no processo o País voltar a gerar a ineficiência, que era a regra nos anos 1970, ao invés de um ano de crescimento, o pré-sal pode querer dizer 20 anos para trás. Esse é o maior cuidado que é preciso ter, porque monopólios e estatização são que nem diabetes, a doença silenciosa. Você vê a produção do petróleo, dos navios, mas não vê o quanto aquilo custou, e as coisas que deixaram de ser feitas em outras áreas para poder financiar as mais visíveis.

O dinheiro do pré-sal pode ajudar a reduzir as desigualdades de renda do País?
Pode, se for parte de um plano de controle e foco no gasto público. A ideia de um Fundo Social é boa - e o dinheiro para Estados e municípios pode vir desse fundo, sendo distribuído para ser gasto pelos Estados nas áreas definidas pelo fundo.

O modelo proposto nos permite escapar da chamada "doença holandesa"?
A partilha em si não impede "doença holandesa". Apenas a esterilização dessa poupança (a renda do petróleo), investindo no exterior, poderia evitar o definhamento das atividades não petrolíferas. Mas, graças a Deus, mesmo que se exporte 2 milhões de barris por dia, dado que nossas exportações já são de mais de US$ 200 bilhões, essa commodity vai se juntar a uma pauta já grande e variada. Somos diferentes do Omã, da Venezuela ou do Irã, mesmo que acabemos adotando o regime de partilha que eles consagraram.

1362) Bonnes affaires pour la France au Bresil

Le Brésil va négocier l'achat de 36 Rafales
NouvelObs, 07.09.2009

La France annonce simultanément l'acquisition d'une dizaine d'avions militaires de transport brésiliens. Ce contrat serait une bonne nouvelle pour Dassault Aviation.

Nicolas Sarkozy et le président brésilien Luiz Inacio Lula da Silva, ont annoncé lundi 7 septembre, dans une déclaration commune, que le Brésil va négocier l'acquisition de 36 Rafales, tandis que la France va acheter une dizaine d'avions militaires de transport brésiliens.
Le Rafale faisait figure de favori, devant le Gripen du suédois Saab et le F/A-18 Hornet de l'américain Boeing. Le contrat est estimé à 4 milliards d'euros environ.
Le président français Nicolas Sarkozy est au Brésil depuis dimanche soir, pour une courte visite d'Etat. Il est ce lundi l'invité d'honneur des festivités de la fête nationale brésilienne.

Une "bonne nouvelle" pour Dassault
Après une longue série de revers, ce contrat tomberait à point nommé pour Dassault Aviation, dont l'avion de combat n'a jamais été vendu hors de France et qui souffre d'une crise très dure dans l'aviation d'affaires.
Dassault Aviation, qui réalise plus 70% de son chiffre d'affaires avec ses avions d'affaires Falcon, est durement touché par les difficultés qui frappent le secteur. "Aujourd'hui, avec le marché de l'aviation d'affaires qui chute, ce serait une bonne nouvelle d'avoir un contrat militaire à l'export, parce que ça permettrait de donner du travail sur les chaînes d'assemblage et d'éviter des licenciements secs", note un analyste de CM-CIC Securities. Cela permettrait aussi de "démontrer que le Rafale n'est pas un immense échec".

Transfert de technologie
Pour séduire le géant sud-américain, qui souhaite développer sa propre industrie de défense, la France a consenti dans son offre des transferts de technologies jugés "sans précédent".
"Entre le Brésil et la France, il ne s'agit pas d'une relation de fournisseur à client, mais d'un partenariat", a affirmé Nicolas Sarkozy dans un entretien paru dimanche dans le quotidien O Globo. "Et si nous voulons faire ensemble, c'est parce que nous partageons les mêmes valeurs et une même vision des grands enjeux internationaux", a-t-il insisté.

Avantage comparatif
Le président Lula s'est montré sensible à ces arguments. "La France s'est montrée le pays le plus flexible pour le transfert de technologie", a-t-il confié mercredi à l'AFP, "évidemment, c'est un avantage comparatif exceptionnel".
Nicolas Sarkozy devait également formaliser les contrats conclus en décembre, lors de son précédent séjour brésilien, pour la fourniture de quatre sous-marins d'attaque Scorpène, de 50 hélicoptères de transport militaire et la fabrication d'une coque de sous-marin nucléaire.
D'un montant estimé à 8,5 milliards d'euros, ces commandes constituent le "plus gros contrat militaire" jamais signé par le Brésil, a titré dimanche le quotidien Folha de Sao Paul.

Patrons
Nicolas Sarkozy compte également pousser les entreprises françaises qui se battent pour décrocher des contrats sur le marché brésilien, comme celui de la ligne TGV entre Rio de Janeiro et Sao Paulo.
Le président français est accompagné à Brasilia d'une escorte de patrons de grandes entreprises (EADS, Safran, Alstom, GDF Suez, Dassault), qui lanceront la semaine prochaine avec les Brésiliens un "groupe de haut niveau" chargé, selon l'Elysée, de "préparer la prochaine étape du partenariat".
(Nouvelobs.com avec AFP)

1361) Falacias Academicas 12: o mito da exploracao capitalista

O mais recente trabalho publicado, de uma série que promete ser longa, tantas quantas forem as falácias acadêmicas, o que nos remete, talvez, ao infinito....

905. Falácias acadêmicas, 12: o mito da exploração capitalista
Espaço Acadêmico (ano 9, n. 100, setembro 2009, ISSN: 1519-6186; p. 142-150). Relação de Originais n. 2040.

A série completa das "falácias", ou melhor, as anteriores, encontram-se neste link.

Aceito sugestões quanto a novos temas possíveis, mas nesse mesmo link existe uma listinha tentativa. Tenho certeza de que existem muitas outras mais, pois a imaginação falaciosa é propriamente inesgotável...

1360) O sentido da (in)dependência: pensamento do dia

O Governo comemora, com grande furor patriótico e um estridente apelo ao velho nacionalismo, a independência e a soberania do Brasil. Ao mesmo tempo em que agita a miragem de uma nova independência, a ser supostamente adquirida com os longínquos recursos das jazidas de petróleo do pré-sal, cuja exploração produzirá retornos em dez ou mais anos, ele se empenha, ativamente, em reduzir a soberania dos indivíduos e a independência de uma parte dos brasileiros: não apenas isso, ele se orgulha de reduzir a autonomia de quase um terço da Nação e de submetê-la à dependência econômica e financeira do Estado.

Com efeito, o Bolsa Família representa esse pouco glorioso movimento de dependência estrutural, pelo qual cidadãos brasileiros são transformados em súditos do Estado federal, apresentado como o pai, ou a mãe, desses filhos submissos.

Seria apenas patético, se não fosse, na verdade, vergonhoso.

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 7 setembro 2009.

1359) Tocqueville de volta aos EUA: o que ele encontraria hoje...

Notable & Quotable
Steve Malanga writes about what Alexis de Tocqueville and Max Weber would think of America today.
Manhattan Institute fellow Steve Malanga writing in the Institute's City Journal:
The Wall Street Journal, September 5, 2009

The genius of America in the early nineteenth century, Tocqueville thought, was that it pursued "productive industry" without a descent into lethal materialism. Behind America's balancing act, the pioneering French social thinker noted, lay a common set of civic virtues that celebrated not merely hard work but also thrift, integrity, self-reliance, and modesty—virtues that grew out of the pervasiveness of religion, which Tocqueville called "the first of [America's] political institutions, . . . imparting morality" to American democracy and free markets. Some 75 years later, sociologist Max Weber dubbed the qualities that Tocqueville observed the "Protestant ethic" and considered them the cornerstone of successful capitalism. Like Tocqueville, Weber saw that ethic most fully realized in America, where it pervaded the society. Preached by luminaries like Benjamin Franklin, taught in public schools, embodied in popular novels, repeated in self-improvement books, and transmitted to immigrants, that ethic undergirded and promoted America's economic success.

What would Tocqueville or Weber think of America today? In place of thrift, they would find a nation of debtors, staggering beneath loans obtained under false pretenses. In place of a steady, patient accumulation of wealth, they would find bankers and financiers with such a short-term perspective that they never pause to consider the consequences or risks of selling securities they don't understand. In place of a country where all a man asks of government is "not to be disturbed in his toil," as Tocqueville put it, they would find a nation of rent-seekers demanding government subsidies to purchase homes, start new ventures, or bail out old ones. They would find what Tocqueville described as the "fatal circle" of materialism—the cycle of acquisition and gratification that drives people back to ever more frenetic acquisition and that ultimately undermines prosperous democracies.

And they would understand why. After flourishing for three centuries in America, the Protestant ethic began to disintegrate, with key elements slowly disappearing from modern American society, vanishing from schools, from business, from popular culture, and leaving us with an economic system unmoored from the restraints of civic virtue. Not even Adam Smith—who was a moral philosopher, after all—imagined capitalism operating in such an ethical vacuum. Bailout plans, new regulatory schemes, and monetary policy moves won't be enough to spur a robust, long-term revival of American economic opportunity without some renewal of what was once understood as the work ethic—not just hard work but also a set of accompanying virtues, whose crucial role in the development and sustaining of free markets too few now recall.

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Nota PRA: Eu também mandei Tocqueville de volta à América, só que para o Brasil. Aguardem meu "De la Démocratie au Brésil: Tocqueville de novo em missão", em processo de revisão para publicação.

1358) Cooperacao militar Brasil-Franca: ciumes alemaes

Especialistas alemães veem com ceticismo cooperação militar Brasil-França
MondoPost - Relações Internacionais de verdade!: 06 Sep 2009

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, chega ao Brasil nesta segunda-feira (07/09) para, entre outros compromissos, ratificar um acordo de cooperação militar com o Brasil. A parceria prevê a fabricação de 50 helicópteros, a construção em série de quatro submarinos convencionais, além do desenvolvimento do primeiro submarino brasileiro de propulsão nuclear.

Também estão previstos investimentos em instalações industriais e portuárias. A propulsão nuclear será desenvolvida pelo Brasil, o know-how nuclear explicitamente não faz parte do acordo. O projeto vai custar ao governo brasileiro cerca de 8,6 bilhões de euros e será financiado, em parte, através de empréstimo feito por um consórcio de seis bancos europeus.

A parceria estratégica de defesa entre os dois países foi estabelecida durante a visita de Sarkozy ao Brasil em dezembro passado. A colaboração militar poderá ainda incluir a compra de 36 caças franceses. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recentemente havia dito que também poderiam ser feitos negócios envolvendo aviões militares, pois a França ofereceria uma ampla transferência de tecnologia.

Investimento vale a pena?
Especialistas alemães da área de defesa veem a cooperação militar com ceticismo. Na opinião deles, o tratado de custo bilionário, que renovará o arsenal militar brasileiro, pode contribuir para impulsionar uma corrida armamentista dentro do continente latino-americano sem, entretanto, trazer os benefícios esperados pelo governo brasileiro.

“Não estou muito certo se o Brasil realmente conseguirá a transferência tecnológica almejada com esse acordo”, comenta o jornalista Otfried Nassauer, diretor do Centro de Informação Berlinense para Segurança Transatlântica (BITS, na sigla em alemão).

Ele avalia que há uma considerável chance de o projeto brasileiro do submarino nuclear ter resultados aquém do esperado. “Não é possível hoje saber se esse projeto realmente terá o sucesso desejado do ponto de vista tecnológico e se ele dará ao Brasil uma vantagem militar em relação a outros países. Um projeto tão ambicioso também pode fracassar”, afirma.

Nassauer não acha que a atual cooperação com a França seja motivo de apreensão para as nações vizinhas ao Brasil, devido ao bom relacionamento entre os atuais governos do continente. Entretanto, sua opinião é que o dinheiro seria mais bem empregado em outros setores.

“A pergunta que o governo Lula deve se fazer é se os investimentos não são muito altos e se é o caso de investir tanto dinheiro no próprio status político e militar”, questiona Nassauer. “Há muitos outros setores da sociedade e da economia nos quais, com os mesmos recursos, provavelmente se obteria bem mais postos de trabalho e possivelmente até maior transferência de tecnologia. Tecnologia militar é sempre mais cara do que a tecnologia civil”, acrescenta o jornalista.

Hegemonia regional
O cientista político Daniel Flemes, especialista em políticas de segurança do Instituto Alemão para Estudos Globais e Regionais (Giga), de Hamburgo, avalia que a cooperação com a França pode enfraquecer a cooperação com os vizinhos latino-americanos e provocar uma competição regional por armamentos.

“O fato de o Brasil estar procurando parceiros fora da América Latina em busca de know-how tecnológico pode provocar uma corrida armamentista no continente e pode ser um entrave para uma maior colaboração com os países vizinhos no setor de defesa”, alerta Flemes.

Ele lembra que o acordo é apenas mais um passo do Brasil não só para confirmar sua posição como líder regional, mas também para pavimentar o caminho rumo ao tão sonhado status de grande potência. “O país se esforça para sublinhar sua hegemonia regional não somente na área econômica e política, como também militar. E, ao mesmo tempo, procura consolidar sua posição de potência emergente num contexto mais amplo”, explica Flemes.

Para o analista, este é um passo compreensível, lembrando os esforços dos países próximos na ampliação do poderio militar. “Alguns países vizinhos ao Brasil também estão se empenhando na modernização de seu aparato militar. A Venezuela gastou, nos últimos quatro a cinco anos, 4 bilhões de euros em importações de armamentos da Rússia, enquanto o Chile também vem investindo pesadamente em armamentos nos últimos anos”, ressalta Flemes.

“O Brasil não está sozinho”, resume o cientista político, ao lembrar que a soma de gastos com armamentos dos países sul-americanos mais que duplicou nos últimos cinco anos.

Alemanha não tem experiência
O ministro brasileiro da Defesa, Nelson Jobim, justifica a escolha afirmando que os franceses foram os únicos que se dispuseram a transferir tecnologia para o Brasil. Além do mais, a Alemanha, que também havia sido consultada, não teria experiência com a construção de submarinos nucleares.

“Isso é correto. A Alemanha nunca construiu um submarino com propulsão nuclear. E também nunca construiu um submarino tão grande que comporte um reator nuclear. Os submarinos alemães são significativamente menores”, diz Nassauer.

Autor: Marcio Damasceno

1357) Falacias Academicas 12: o mito da exploracao

Meu mais recente artigo publicado:

905. Falácias acadêmicas, 12: o mito da exploração capitalista
Espaço Acadêmico
(ano 9, n. 100, setembro 2009, ISSN: 1519-6186; p. 142-150).
Relação de Originais n. 2040.
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Paulo Roberto de Almeida

A Revista Espaço Acadêmico, edição nº 100, setembro de 2009, foi publicada.
Este número é especial: é o CENTÉSIMO.

Veja nesta edição ESPECIAL: DOSSIÊ "UNIVERSIDADE EM RITMO DE MERCADO", além dos artigos dos colunistas e colaboradores.

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