O mercantilismo e a mitologia do cambio - Sidney Richard Sylvestre

Uma pequena (talvez grande) aula de economia, por este economista que não se rende ao mercantilismo ambiente na economia brasileira:
Paulo Roberto de Almeida

A mitologia do câmbio
Sidney Richard Sylvestre
Blog Depósito de..., quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Se você pegar um livro sobre economia brasileira, história econômica do Brasil ou se aventurar por textos e artigos teóricos de economistas brasileiros mais velhos, existe uma imensa chance de se deparar com o tema “câmbio”. Durante toda a história econômica brasileira, esse foi um dos temas mais debatidos e controversos da nossa economia. Não sou historiador, mas aparentemente não é tão difícil saber por quê. Boa parte da “elite” econômica nacional sempre teve seus rendimentos atrelados a algum tipo de mercado exportador; no período colonial, exportação de pau-brasil e seus derivados e açúcar para a Europa, depois café e hoje outras commodities adicionais como soja. Como existe certa correlação entre poder econômico e poder politico (principalmente antigamente), era “normal” que um preço tão importante para o bolso desse pessoal fosse alvo de acalorados debates.

Economicamente não há nada de diferente entre o câmbio e outros preços. Teoricamente, o que é chamado de taxa de câmbio é a razão de troca entre duas moedas quaisquer. No Brasil, por razões óbvias, câmbio significa o preço, em reais, do dólar – BRL/USD – dólar que, pelo menos por enquanto, é a “moeda padrão” do mundo. O real valorizado significa um dólar desvalorizado, ou seja, uma taxa BRL/USD baixa (câmbio baixo). O real desvalorizado significa um dólar valorizado, logo uma taxa BRL/USD alta (câmbio alto). O que determina essa razão de troca, como com todos os outros preços é a demanda e oferta pelo bem em questão, nesse caso especifico, a demanda e oferta por dólar. A principal razão para alguém demandar moeda estrangeira é a realização de compras no exterior (embora, em épocas turbulentas, alguém possa procurar refúgio em moeda estrangeira). A principal razão para se ofertar moeda estrangeira é compras no mercado local após alguma venda para o exterior (o ofertante recebeu dólares ou outra moeda estrangeira qualquer, mas essas moedas aqui não servem como meio de troca, então o agente busca reais). Dessa forma, entram dólares no país (são a oferta de dólares “do país”) quando há exportações e empréstimos/financiamentos do exterior (entrada de capitais). Saem dólares do país quando há importações e empréstimos/financiamentos para o exterior (saída de capitais).

A maioria das pessoas e mesmo economistas fazem um verdadeiro alarde porque “está saindo dólares” do país (ou algo do tipo) e ficam felizes quando “está entrando dólares”. Isso é um erro derivado do “mercantilismo” que considerava que um país estava ficando mais rico quando entrava mais ouro/prata (moedas da época) do que saia. Se entraram dólares é porque alguém deu outra coisa em troca e se você aceitou dólar, como você não come e nem veste dólares, é porque quer se livrar rapidinho deles trocando por algum bem de verdade. Se existir um mercado perfeitamente livre de dólares, o preço do dólar será dado quando a oferta igualar a demanda, ou seja, a entrada de dólares igualar a saída. Não é necessário preocupação alguma em relação a “entradas” e “saídas” de dólar. Sai dólar quando os agentes econômicos querem comprar coisas no exterior (e é muito bom que eles façam isso, afinal, dólar não enche barriga). Entra dólar quando as pessoas vendem produtos para estrangeiros ou emprestam deles, mas elas só fazem isso porque querem dólares para posteriormente manda-los embora, comprando coisas no exterior (obviamente, dada a existência de moeda, toda a cadeia não envolve necessariamente a mesma pessoa. A pode vender para C estrangeiro, pegar os dólares e trocar por reais com B e B só troca porque vai comprar no exterior. De qualquer forma A só aceita dólares porque sabe que existe algum local que quer dólares internamente para comprar no exterior).

Atualmente entre economistas tupiniquins e mesmo entre a população em geral existe uma verdadeira “mitologia do câmbio”. Ora é necessário defende-lo de especuladores, ora é preciso leva-lo a um miraculoso “ótimo”, ora é imperativo intervir no seu valor por algum nobre motivo como “desemprego”, saldos indesejáveis em conta corrente e outros tantos. Nunca podemos tirar o “olho” desse pobre preço. Isso quando não ocorre uma “fatalidade no exterior” que distorce o câmbio “verdadeiro”, o que, infelizmente, nos obriga a defendê-lo mais uma vez. A verdade é que economicamente nada disso faz muito sentido. Tirando aqueles que realmente acreditam nessas coisas (por adoção de alguma teoria econômica equivocada), na maioria das vezes esses argumentos são apenas “cortina de fumaça” para lobbies de determinados grupos que possuem suas rendas altamente relacionadas ao câmbio. Como expliquei em outro texto, se uma atividade é muito exposta ao risco do câmbio, isso é um custo que deve ser levado em conta no momento que se escolhe investir nessa atividade. Não faz sentido econômico que terceiros, contra sua escolha, arquem com esse custo, pois isso altera o incentivo a se buscar o investimento ótimo. Obviamente, o investidor da área não está nenhum pouco interessado em “ótimos sociais” e coisas do tipo. Ele adoraria que esse risco fosse “eliminado” à custa de terceiros.

Por que realmente o governo intervém no câmbio?
(...)

Leiam a íntegra deste longo post neste link.

Economia politica dos sistemas-mundo: textos para um seminário

GPEPSM - Grupo de Pesquisa em Economia Política dos Sistemas-Mundo
V Colóquio EPSM: Campinas, UniCamp, 8 e 9 de agosto de 2011

Textos Completos

LIMITE ECONÔMICO OU METAMORFOSES DO CAPITALISMO?
Eduardo da Motta e Albuquerque

CRISE ESTRUTURAL DO CAPITALISMO NAS ANÁLISES SISTÊMICO-PRIGOGINEANAS DE IMMANUEL WALLERSTEIN E DE ISTVÁN MÉSZÁROS: CRISE INEXORAVELMENTE TERMINAL?
Guilherme Vieira Dias, José Glauco Ribeiro Tostes e Marcelo Silva Sthel

NOTAS COMPARATIVAS SOBRE AS ONDAS LONGAS EM KONDRATIEV, BRAUDEL E ARRIGHI
Luiz Eduardo Simões de Souza

UMA ANÁLISE ECONÔMICA CRÍTICA DA TESE DA DECADÊNCIA HEGEMÔNICA DOS ESTADOS UNIDOS DE GIOVANNI ARRIGHI
Numa Mazat

CONFRONTO, EQUILÍBRIO E COOPERAÇÃO: PERCEPÇÕES TEÓRICAS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS SOBRE A ASCENSÃO DA CHINA E SUA RELAÇÃO COM OS ESTADOS UNIDOS E O SISTEMA-MUNDO MODERNO
Bruno Hendler

AS CONSEQÜENCIAS DA ASCENSÃO DA CHINA PARA A ECONOMIA-MUNDO CAPITALISTA: APONTAMENTOS DE INVESTIGAÇÃO
Helton Ricardo Ouriques

O PRINCÍPIO, O MEIO E O FIM DO MUNDO MODERNO: UMA ANÁLISE COMPARADA DE IMMANUEL WALLERSTEIN, GIOVANNI ARRIGHI E JOSÉ LUIS FIORI
Pedro Nogueira Gama

TERRITÓRIO E CRISES ECONÔMICAS SOB A VISÃO DE SISTEMAS-MUNDO
Tallyta Rosane Bezerra de Gusmão

A ECONOMIA POLÍTICA DOS SISTEMAS-MUNDO E AS CADEIAS MERCANTIS
Rosângela de Lima Vieira

DO COMBATE À FUNCIONALIDADE: O PROTECIONISMO EM DIFERENTES CICLOS SISTÊMICOS DE ACUMULAÇÃO
Guilherme A. ASTOLPHI DE AGUIAR

O MITO DA INDUSTRIALIZAÇÃO COMO DESENVOLVIMENTO: O COMANDO DO EXCEDENTE NA CADEIA MERCANTIL DA INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA BRASILEIRA
Ricardo Lobato Torres, Silvio Antônio Ferraz Cário

O BRASIL NO SISTEMA-MUNDO NESTE INÍCIO DE SÉCULO
Angelita Matos Souza

O BRASIL NA ECONOMIA-MUNDO DO ÚLTIMO SÉCULO (1910 A 2010)
Paulo Roberto de Almeida

POBREZAS NO BRASIL NA TRANSIÇÃO DA HEGEMONIA MUNDIAL: DISCURSOS OFICIAIS E INTELECTUAIS
Jales Dantas da Costa

DIVERGÊNCIAS E CONVERGÊNCIAS ENTRE GIOVANNI ARRIGHI E JOSÉ LUÍS FIORI
Tiago Haymussi Sales

“ESCOLA DE CAMPINAS”: UMA CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA PARA SEU ESTUDO
Fábio Pádua dos Santos, Leonardo Dias Nunes

REVISITANDO A TESE DO CAPITALISMO TARDIO: CRÍTICA A RAZÃO ENDOGENISTA A PARTIR DO CONCEITO DE CICLOS SISTÊMICOS DE ACUMULAÇÃO
Marcelo Arend

A CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA DO SISTEMA-MUNDO PARA A CONTROVÉRSIA SOBRE A REVOLUÇÃO BURGUESA NO BRASIL
Tiago Camarinha Lopes, Niemeyer Almeida Filho

todos neste link: http://www.gpepsm.ufsc.br/html/textos_completos_coloquio_2011.php

Confirmado: estou sendo pirateado (ou melhor, minha editora...)

Por acaso, tropecei com isto aqui na internet:

Formação da diplomacia econômica no Brasil - Google Books
Formação da diplomacia econômica no Brasil: as relações econômicas internacionais no Império. Paulo Roberto de Almeida ...
books.google.com/.../Formação_da_diplomacia_econômica_n...

Confirmado: governo é comandado pela imprensa...

Todas, repito TODAS, as crises e demissões do governo Dilma, foram provocadas, induzidas, comandadas, determinadas pela imprensa.
A mais recente, também.
Pode até ser que o ministro Jobim tenha ele mesmo "cavado" sua demissão, ou seja, não foi "denunciado" pela imprensa, mas se utilizou da imprensa para dizer o que pensa deste governo.
Ainda assim foi a imprensa que DETERMINOU sua demissão, pois a presidente só o fez porque suas declarações -- TODAS SINCERAS, TODAS VERDADEIRAS - foram divulgadas pelo que os petistas chamam de Partido da Imprensa Golpista, e assim não havia outra solução a não ser demitir o ministro sincero.
Eu aposto --digamos três livros -- que o próximo ministro também vai ser demitido por causa da imprensa (golpista ou não). Este é o destino de um governo improvisado, contraditório e confuso.
Sorry governistas, vocês estão perdendo para a imprensa...
Que tal se antecipar e demitir o próximo ministro corrupto ou incompetente antes que a imprensa o faça?
Calma, é só uma sugestão...
Paulo Roberto de Almeida

E por falar em catastrofes de trens-bala: um exemplo a ser examinado...

Não, não estou falando da catástrofe do trem-rápido da China, nem do desastre financeiro e de planejamento do (still-to-be) trem-bala brasileiro -- um fantasma muito caro, mesmo antes de começar -- mas de um outro exemplo igualmente desastroso.
Bem, vocês já sabem o que eu penso desses governos irresponsáveis, desses políticos caipiras, desses tecnocratas incompetentes, e desses capitalistas ladrões, que ficam impulsionando projetos megalomaníacos que não melhoram a vida das populações, e só servem para afundar os orçamentos públicos num mar de dívidas impagáveis.
Paulo Roberto de Almeida

High-Speed Train Wreck
CYNTHIA WARD
The City Journal, 3 August 2011

California’s multi-billion-dollar bullet-train boondoggle was predictable—and predicted.

In October 2008, Joseph Vranich, a preeminent authority on high-speed rail in the United States, testified before a hearing of California’s State Senate Transportation and Housing Committee. Vranich, the best-selling author of Supertrains and a 40-year advocate of high-speed rail, had come to offer his thoughts on the state’s plan to build a high-speed rail line from Orange County to San Francisco. “This is the first time I am unable to endorse a high-speed rail plan,” he told the senators, saying that he found the California High Speed Rail Authority’s work to be “the poorest I have ever seen.”

It’s fair to say that the vast majority of California voters never heard what Vranich had to say. Instead, they relied on faulty and unverified information on their ballot statements, where high-speed rail proponents touted the environmental advantages and fiscal benefits of the state’s plan. Less than a month after his testimony, voters approved Proposition 1A, authorizing Sacramento to sell a few billion dollars in bonds for a project most experts, now including the state’s nonpartisan Legislative Analyst Office and the University of California, say will cost tens of billions of dollars more than the official $43 billion estimate.

With his 2008 testimony now posted on YouTube, more people are listening to Vranich, who predicted just about everything that came to pass, including that the trains would be slower than promised, carry fewer people than rail authorities claimed, and cost much more than officials would admit. “I would like to see high speed rail built,” Vranich told senators. “But not this boondoggle.” Almost three years on, the High Speed Rail Authority has spent $630 million—and the project hasn’t even broken ground yet. The vast majority of those dollars went to consultants and studies.

Vranich explained in 2008 that while high-speed rail “holds great promise in certain sections of the country,” the California HSRA’s work was so deficient that “if the current plan is implemented it has the potential of setting back the cause of high-speed rail throughout the United States.” The Authority, Vranich argued, had learned nothing from failed projects in Texas and Florida (with another failure in the making in the Sunshine State), and aborted plans in Los Angeles and San Diego. The L.A. and San Diego projects had been undone by overly optimistic ridership estimates, pie-in-the-sky budgeting, and a callous disregard for local environmental impacts. The HSRA was repeating all of those mistakes, Vranich argued, “as if they never read a single page of history.” His recommendation: dissolve the HSRA and transfer its power to a different state agency.

“High speed rail in California may be salvageable after all of this poor work, but someone else must be in charge,” Vranich said. “If the authority is unable to conduct studies that have credibility, how will they ever effectively deliver a mega construction project on time and within budget?” His argument tracks closely with a May 2011 report from the Legislative Analyst’s Office, which also suggests that the High-Speed Rail Authority be dismantled.

Vranich skewered every aspect of the HSRA’s proposal. He insisted that passenger estimates were wildly inflated—64 percent higher than those developed by the Federal Railroad Administration and by independent studies from the University of California at Berkeley’s Transportation Center, as well as a thorough report by the Reason Foundation. “The authority’s projection of 117 million annual intercity passengers plus commuters is so far from reality that I have to call it what it is—science fiction,” Vranich wrote in his testimony. Most studies use population density to project ridership, but as a story in California Watch noted last month, “if the measure is population density, Florida and Ohio would be fertile ground as well. Both of those states rejected billions in federal aid for bullet trains, fearing they just couldn’t make the projects pencil out.”

The state’s HSRA assumes a bullet train from Los Angeles to the Bay Area would attract vastly greater ridership among 50 million car-loving Californians than has been achieved in Spain, Germany, France and Japan, where rail travel is commonplace. Perhaps an even better example domestically is Amtrak’s estimated ridership for its Northeast Corridor. “Fifty million people already inhabit the region served by Amtrak’s Northeast Corridor,” Albrecht Engel, Vice-President of Amtrak HSR, told an audience of high-speed rail boosters this spring. “The population is expected to grow to 70 million by 2050.” Even so, Amtrak anticipates carrying just 18 million passengers annually on its high-speed line in the busiest rail-transit corridor in the United States.

Vranich three years ago also dismissed the Authority’s $43 billion cost projection, predicting the real cost to be closer to $60 to $80 billion, not including bond repayment. Since then, costs for the project have escalated far beyond what voters were promised in 2008. “The claims of profitability could not conceivably be credible, under the most optimistic assumptions,” Vranich said. In the unlikely event that the HSRA’s projections were accurate, the trains likely wouldn’t generate enough profit to pay back the bonds anyway—much less build additional rail segments, as planned. The Legislative Analyst verified Vranich’s prediction in its May report, which concluded, “If the cost of building the entire Phase 1 system were to grow as much as the revised HSRA estimate for the 100-mile segment [between Fresno and Bakersfield] construction would cost about $67 billion.” However, the LAO added: “This extrapolation of costs... is based on the cost increase for a relatively straight-forward and uncomplicated segment of the proposed rail line. It is possible that some of the more urban segments could be even more significantly underestimated.”

Finally, Vranich debunked the HSRA’s claim that riders could make the trip from Anaheim to San Francisco in a remarkable two hours and 40 minutes—noting that the required average speed of 197 miles per hour is a feat yet to be accomplished anywhere in the world. In fact, train speeds in urban areas would be limited to around 60 miles per hour, due to safety and noise regulations. “It is unclear that any train redesigned to meet U.S. safety requirements and crashworthiness standards, which will make it heavier, can also meet the CHSRA speed and performance requirements,” Vranich said.

Declaring that voters were deceived in 2008, Republican state senator Doug La Malfa sponsored Senate Bill 22, legislation that would end bond purchases on January 1, 2012—thus reducing the state’s indebtedness to the amount contracted by the High Speed Rail Authority before that date. La Malfa noted that the High Speed Rail Authority still hasn’t submitted an acceptable business plan, despite a legislative requirement to do so before the November 2008 election. Putting an end to bond purchases would help prevent future damage to a fiscally imperiled state.

The Vranich testimony video certainly lends credence to La Malfa’s effort. Sadly, Bill 22 was voted down in committee in May, but it’s eligible for reconsideration. Perhaps it’s time for Joseph Vranich to reprise his appearance in Sacramento.

Cynthia Ward is a writer in Anaheim, California and a regular contributor to Red County.

54. Congresso Internacional de Americanistas - Viena, 15-20 de julho de 2012

Divulgando:

54. Congresso Internacional de Americanistas
Construindo o diálogo nas Américas
Viena, Austria - 15-20 de julho de 2012

Prezados,
o 54º ICA de 15 a 20 de julho de 2012 em Viena, Áustria, está com suas inscrições abertas para palestras nos Simpósios Temáticos, no período de 15 de abril a 31 de agosto de 2011.

Estamos divulgando o Simpósio Temático na área de História

893 - A Análise dos Sistemas-Mundo e América Latina

Coordenador: Vieira Rosângela - Universidade Estadual Paulista - Brazil
Co-Coordenador: Vieira, Pedro Antonio – Universidade Federal de Santa Catarina - Brazil

O Moderno Sistema-Mundial e a América Latina surgiram praticamente no mesmo momento histórico (século XVI) e foram se desenvolvendo juntos ao longo destes 500 anos. Nesta perspectiva, a história da economia-mundo capitalista e de uma de suas regiões, a América Latina, não podem ser entendidas separadamente. Apesar de todas as mudanças ocorridas tanto no todo (a economia-mundo) como na parte (a América Latina), o que chama atenção é uma permanência ou continuidade: a condição periférica da América Latina e a impossibilidade da região aumentar sua participação relativa distribuição mundial do poder e da riqueza, em que pese toda a contribuição que desde o período colonial América Latina tem dado ao desenvolvimento da economia-mundo. Na atual conjuntura de crise (terminal?) do sistema-mundo e quando em alguns países da América Latina (Bolívia, Equador, Venezuela, Brasil) renovam-se as esperanças de alterar as respectivas posições na hierarquia mundial, a análise dos sistemas-mundo parece ser particularmente útil para situar estas experiências na conjuntura do sistema mundial e, a partir daí, chegar a uma avaliação mais precisa das possibilidades de sucessos destas novas experiências. Nesta ordem de idéias, a proposta deste seminário é reunir pesquisadores interessados em analisar a América Latina sob esse prisma, colaborando na construção de uma compreensão mais profunda das relações da América Latina com a Economia-Mundo capitalista, tanto no passado como na atual conjuntura. Deve ser destacado, por último, que esta compreensão parece ser absolutamente importante, num momento que as ciências sociais do século XIX se revelam incapazes de captar as peculiaridades da atual fase do sistema-mundo e, como conseqüência, de uma de suas partes, a América Latina.

Palavras-chaves: Economia-Mundo, América Latina, História

Para inscrever-se use o endereço abaixo
http://ica2012.univie.ac.at/pt/submissao-de-palestras/como-submeter-uma-proposta/

Outras informações
http://ica2012.univie.ac.at/pt/inicio/

Ministros do Supremo vao oficializar racismo no Brasil (e justificar o Apartheid oficial sendo criado...)

Desculpem a crueza do título e a acusação premonitária, mas é o que eu acho que vai ocorrer proximamente no Brasil: racismo oficial, legal, legítimo e estimulado pelos poderes públicos, um novo Apartheid sendo instituído com toda a sanção legal dos supremos magistrados da nação (tudo com letra minúscula, claro) e para regojizo dos novos racistas, brancos, pretos, ou de qualquer outra cor...
Tenho certeza de que com a atual composição do STF -- ministros que mostraram o que pensam (ou não) em julgamentos recentes, notórios, para dizer o mínimo -- a corte suprema deste país que já não é o meu vai decidir que praticar racismo é, sim, legal e legítimo, desde que seja para reparar injustiças históricas advindas de uma situação secular de opressão de toda uma categoria de pessoas que, mesmo não tendo sido escravizadas, padecem ainda hoje de algum mal incurável que faz com que o Estado tenha de vir em seu socorro com esse tipo de medida discriminatória.
Não tenho nenhuma dúvida de que esses ministros que aí estão -- com algumas exceções, que me parecem ser a daqueles que foram indicados antes da era do Guia Genial do Povos -- votarão a favor do racismo no Brasil. Não só isso: eles justificarão, por meio de alguma argumentação abstrusa cuja fundamentação filosófica desconheço agora, mas que saberei dentro em pouco, a sua tomada de decisão como um meio, entre outros, de reparar essas injustiças históricas. Só desejo que eles durmam em paz depois de votarem. Claro, um ou outro podem sempre pensar se não estão se dobrando às conveniências do momento, ao "clamor das ruas", ao Zeitgeist, seja lá o que for, mas acredito que os preclaros ministros dessa corte algo bizarra ratificarão, em sua maioria o regime de cotas raciais, que se encaixa perfeitamente no Estatuto da (Des)Igualdade Racial já aprovado no parlamento (também com letras minúsculas), e que visa as mesmas coisas: ou seja, a construção do racismo no Brasil e a legalização do Apartheid.
Nessas horas sempre penso na minha avó italiana, que veio ao Brasil muito pequena para substituir os escravos de origem africana (alguns já nascidos no Brasil, é verdade) nas fazendas de café, cujas condições de trabalho não diferiam muito daquelas dos seus predecessores. Ela morreu analfabeta, mas tinha orgulho de meus estudos, e sempre me dizia para estudar bastante para "ficar inteligente".
Não tenho certeza, mas acho que alguns ministros do supremo não estudaram bastante...
Paulo Roberto de Almeida

A lei dos juízes
Demétrio Magnoli
O Estado de S.Paulo, 4 de agosto de 2011

Franschhoek, cidade de vinhedos e alta cozinha na província sul-africana do Cabo Ocidental, é o núcleo cultural dos descendentes dos huguenotes franceses que emigraram para a Colônia do Cabo após a revogação do Edito de Nantes, em 1685. Esses refugiados da perseguição religiosa se somaram aos também calvinistas holandeses estabelecidos na região para configurar a colonização bôer na África do Sul. Eles adquiriram escravos, se insurgiram contra a abolição da escravidão promovida pelos britânicos em 1833, participaram do Grand Trek que resultou na fundação das colônias africânderes do interior e ajudaram a sustentar as leis do apartheid, introduzidas a partir de 1949. Desde 1789, até hoje, Franschhoek celebra a Revolução Francesa, que derrubou a monarquia católica dos Bourbons.
Liberdade, para eles, significava as liberdades de falar com Deus segundo suas próprias regras e de possuir escravos. Igualdade significava, exclusivamente, o estatuto de equivalência de direitos religiosos com os católicos consagrado pelo Edito de Nantes. Não se tratava da igualdade dos indivíduos perante a lei, mas da igualdade de direitos entre distintas comunidades religiosas cristãs. Nessa acepção, a igualdade pressupunha a diferença: os nativos africanos não teriam prerrogativas de cidadania, pois não eram cristãos.
Igualdade significa coisas diversas em sociedades diferentes. Breve, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará uma ação contra o programa de cotas raciais na Universidade de Brasília (UnB). O veredicto terá repercussões que transbordam largamente os limites do sistema de seleção de candidatos à UnB: estará em jogo o significado do princípio da igualdade no Brasil. A Constituição é cristalina, traduzindo a igualdade como equivalência de direitos de cidadania, independentemente de cor, raça, sexo ou crença. O sistema de cotas raciais implica a negação disso e sua substituição por um conceito de igualdade entre comunidades raciais inventadas. Mas há indícios consistentes de que o tribunal pode votar pela anulação de um dos pilares estruturais da Constituição.
O regime do apartheid costuma ser descrito como um Estado policial semifascista devotado a promover a exclusão política dos negros. De fato, ele também foi isso, mas seu traço essencial era outro. Os fundamentos doutrinários do apartheid emanaram do pensamento dos liberais Wyk Louw e G. B. Gerdener, da Universidade de Stellenbosch, que propugnaram a segregação de raças como imperativo para a manutenção da liberdade dos brancos e das culturas dos nativos. Louw e Gerdener conferiram forma acadêmica às ideias de Jan Smuts, comandante das forças africânderes na Guerra dos Bôeres de 1899-1902. Smuts promoveu a reconciliação entre os africânderes e os britânicos, antes de se tornar primeiro-ministro do país unificado. Em 1929, numa conferência proferida em Oxford, ele delineou o sentido da "missão civilizatória" dos brancos na África Austral: "O Império Britânico não simboliza a assimilação dos povos num tipo único, não simboliza a padronização, mas o desenvolvimento mais pleno e livre dos povos segundo suas próprias linhas específicas".
Louw e Gerdener devem ser vistos como precursores do multiculturalismo. Eles criticavam as propostas de criação de uma sociedade de indivíduos iguais perante a lei, que representaria a "assimilação dos povos". No lugar da "padronização" política e jurídica, sustentavam a ideia de direitos iguais para grupos raciais separados. O grupo, a comunidade racial, não o indivíduo, figuraria como componente básico da nação. É precisamente esse conceito que alicerça o sistema de cotas raciais.
Na UnB, um candidato definido administrativamente como "negro" por uma comissão universitária tem o privilégio de concorrer às vagas reservadas no sistema de cotas. Mesmo se proveniente de família de alta renda, tendo cursado colégio particular e cursinho pré-vestibular, o candidato "negro" precisa de menos pontos para obtenção de vaga do que um candidato definido como "branco", mas oriundo de família pobre e escola pública. Na lógica da UnB, indivíduos reais não existem: o que existe são representantes imaginários de comunidades raciais. O jovem "negro" funciona como representante dos antigos escravos (mesmo que seus ancestrais fossem traficantes de escravos). O jovem "branco" funciona como representante dos antigos proprietários de escravos (mesmo que seus ancestrais tenham chegado ao Brasil após a Abolição). Se o STF ornar tal programa com seu selo, estará derrubando o princípio da igualdade dos cidadãos perante a lei.
O apartheid fincava raízes nas diferenças de língua e cultura entre os grupos populacionais sul-africanos. A classificação étnica dos indivíduos, seu requisito indispensável, derivava de realidades inscritas no passado e refletidas na consciência das pessoas. O projeto da "igualdade racial" no Brasil, cujo instrumento são os programas de cotas, exige uma fabricação acelerada de comunidades étnicas. As pessoas precisam ser transformadas em "brancos" ou "negros", a golpes de estatutos administrativos impostos por órgãos públicos e universidades. Todo o empreendimento desafia a letra da Constituição, que recusa a distinção racial dos cidadãos. O STF está perto de escancarar as portas para o esbulho constitucional generalizado.
Seria o STF capaz de corromper escancaradamente o princípio da igualdade dos indivíduos perante a lei? A Corte Suprema é um tribunal político, no sentido de que sua composição reflete as tendências políticas de longo prazo da Nação. Há oito anos o lulismo aponta os novos integrantes da Corte. O STF rejeitou a mera abertura de processo contra Antônio Palocci, que, como agora reconhece a Caixa Econômica Federal, deu ordem para a violação do sigilo bancário de Francenildo Costa. Os intérpretes da Constituição não parecem preocupados com a preservação do princípio da igualdade.