Bainha feita
O alfaiate de Celso Amorim vai cortar um dobrado para encolher a coleção de fardas camufladas que Nelson Jobim deixou para seu sucessor no Ministério da Defesa.
Papo de 20 centímetros em cada perna!
Tutty Vasquez
quinta-feira, 11 de agosto de 2011
ONGs: nem todas sao picaretas, mas muitas o sao...especialmente no Brasil...
Não concordo com tudo o que disse esse jornalista, mas concordo com muita coisa. Como não tenho tempo, literalmente, de escrever sobre tudo o que é relevante e mereceria comentários de minha parte, permito-me transcrever esta matéria, que me parece tocar em muitos pontos de maneira correta.
Paulo Roberto de Almeida
GOVERNOS TÊM DE SER PROIBIDOS DE FAZER CONVÊNIOS COM ONGs. AS POUCAS HONESTAS SOBREVIVERÃO!
Reinaldo Azevedo, 11/08/2011
Só há sem-vergonhice no país porque há sem-vergonhas a dar com pau na política e porque encontram terreno fértil para atuar, especialmente na era do lulo-petismo, já demonstrei aqui. Quando o sujeito é safado, perverte até as Santas Escrituras. Precisamos é de instituições sólidas o bastante e de limites legais que coíbam a ação dos larápios. Quando se abrem as portas aos malandras, aparecem os… malandros!!!
Querem ver? Os meus leitores sabem que não morro de amores pelas tais ONGs. Sei que existem as sérias etc. e tal, mas acho essa história de “Terceiro Setor” (nem público nem privado) uma das grandes falácias do nosso tempo — e em escala internacional. São raras, muito raras, as que não evoluem para a pilantragem. Comecemos do princípio.
ONG, como o nome diz, tem de ser mesmo “não-governamental”. Se faz convênio com o Estado para receber ou repassar recursos públicos, então é uma mera entidade privada contratada sem licitação. Sigamos: se a dita-cuja também não é privada, então não poderia receber, sob nenhum pretexto, recurso de empresas. Sua única fonte de financiamento deveriam ser as doações de cidadãos.
Não é o que acontece nem aqui nem lá fora. Ao contrário. Algumas das entidades mais barulhentas do ambientalismo, por exemplo, são solidamente financiadas por empresas privadas que têm interesse no conteúdo de sua militância. Já escrevi aqui um post sobre uma ONG americana chamada “Union of Concerned Scientists”, algo assim como “União dos Cientistas Preocupados”. Preocupados com o quê? Ora, com o meio ambiente. Tanto é assim que um lemazinho vem agregado ao nome: “Cidadãos e Cientistas por (em defesa de) Soluções Ambientais”. A UCS tem uma aura quase divina porque nasceu no lendário MIT, o Instituto de Tecnologia de Massachusetts, em Cambridge, nos EUA. Como falar deles sem que nos ajoelhemos em sinal de reverência?
Marina Silva, Alfredo Sirkis e congêneres são amigos da turma, como vocês poderão constatar numa rápida pesquisa feita no Google. A UCS tem uma excelente impressão sobre si mesma. No “About us”, diz combinar pesquisa científica com a atuação de cidadãos para que se desenvolvam soluções seguras e inovadoras em defesa de um meio ambiente mais saudável e de um mundo mais seguro. Certo! A gente acredita em tudo isso. Quem haveria de duvidar de “cientistas independentes” e de “cidadãos preocupados” que só querem o bem da humanidade? Marina, por exemplo, não duvida. O endereço da dita ONG está aqui.
O que ela quer?
Pois acreditem! O site da UCS publica um documento cujo título é literalmente este: “Fazendas aqui; florestas lá”. O “aqui” de lá são os EUA; o “lá” de lá são o Brasil e os demais países tropicais. Sim, o texto defende com todas as letras que o certo é o Brasil conservar as florestas, enquanto os EUA têm de cuidar da produção agrícola. O estudo tem um subtítulo: “O desmatamento tropical e a competitividade da agricultura e da madeira americanas”. Não faço como Marina Silva; não peço que vocês acreditem em mim. O documento está aqui. Quem financia a turma? Ora, os produtores rurais dos EUA! Uma das chefonas do tal estudo foi a negociadora americana para o Protocolo de Kyoto - aquele que os EUA não assinaram. Mas volto ao leito.
Voltando ao leito
Dei o exemplo da tal ONG dos “cientistas preocupados” para evidenciar como boa parte do onguismo internacional está mesmo metido numa guerra comercial e como, de fato, mal existe algo como um “terceiro setor”. Ou o dinheiro que financia a turma é público ou pertence a empresas e lobbies.
O escândalo do Ministério do Turismo, para seguir uma rotina dos últimos tempos, tem uma ONG no meio, o tal Ibrase (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável). Aliás, coloque-se a palavra “sustentável” em qualquer picaretagem para assaltar os cofres públicos, e as chances do batedor de carteira aumentam enormemente. Políticos, partidos e lobbies são hoje os maiores criadores de ONGs aqui e lá fora. Elas são uma fachada perfeita para a contratação de serviços privados sem licitação.
As ONGs se transformaram nos principais veículos de assalto ao dinheiro público. Todos os partidos, mas muito especialmente os de esquerda, recorrem a elas para, na prática, embolsar em proveito da máquina partidária o dinheiro que deveria chegar aos cidadãos. Uma equipe de repórteres deveria investigar quanto, oficialmente, os diversos ministérios do governo Lula repassaram a ONGs nos últimos quatro anos — ou nos últimos oito. Achei números de 2003 a 2007: R$ 12,6 bilhões! Trata-se de uma soma espantosa de dinheiro. Até este 2011, já com Dilma no comando, é provável que este volume tenha duplicado. Para vocês terem uma idéia, o Bolsa Família custou em 2010 pouco mais de R$ 13 bilhões; atinge direta ou indiretamente perto de 40 milhões de pessoas. Onde foi parar aquela soma fabulosa repassada às ONGs? Viraram serviço para a população? Para quantas pessoas?
Larápios haverá sempre. A questão é como coibir a sua ação. “Convênio” remunerado entre entes estatais e ONGs deveriam ser simplesmente proibidos, pouco importando a sua natureza. “Ah, mas isso prejudicaria também os decentes…” Não se incomodem. Os decentes darão um jeito de fazer o seu trabalho porque conseguirão se financiar na sociedade, caracterizando, então, uma ONG de verdade.
Alguém dirá: “Ah mas você se fixa numa questão periférica.” Uma ova! Vejam lá o volume de recursos. Bilhões estão saindo dos cofres públicos para enriquecer vigaristas e financiar partidos políticos.
Paulo Roberto de Almeida
GOVERNOS TÊM DE SER PROIBIDOS DE FAZER CONVÊNIOS COM ONGs. AS POUCAS HONESTAS SOBREVIVERÃO!
Reinaldo Azevedo, 11/08/2011
Só há sem-vergonhice no país porque há sem-vergonhas a dar com pau na política e porque encontram terreno fértil para atuar, especialmente na era do lulo-petismo, já demonstrei aqui. Quando o sujeito é safado, perverte até as Santas Escrituras. Precisamos é de instituições sólidas o bastante e de limites legais que coíbam a ação dos larápios. Quando se abrem as portas aos malandras, aparecem os… malandros!!!
Querem ver? Os meus leitores sabem que não morro de amores pelas tais ONGs. Sei que existem as sérias etc. e tal, mas acho essa história de “Terceiro Setor” (nem público nem privado) uma das grandes falácias do nosso tempo — e em escala internacional. São raras, muito raras, as que não evoluem para a pilantragem. Comecemos do princípio.
ONG, como o nome diz, tem de ser mesmo “não-governamental”. Se faz convênio com o Estado para receber ou repassar recursos públicos, então é uma mera entidade privada contratada sem licitação. Sigamos: se a dita-cuja também não é privada, então não poderia receber, sob nenhum pretexto, recurso de empresas. Sua única fonte de financiamento deveriam ser as doações de cidadãos.
Não é o que acontece nem aqui nem lá fora. Ao contrário. Algumas das entidades mais barulhentas do ambientalismo, por exemplo, são solidamente financiadas por empresas privadas que têm interesse no conteúdo de sua militância. Já escrevi aqui um post sobre uma ONG americana chamada “Union of Concerned Scientists”, algo assim como “União dos Cientistas Preocupados”. Preocupados com o quê? Ora, com o meio ambiente. Tanto é assim que um lemazinho vem agregado ao nome: “Cidadãos e Cientistas por (em defesa de) Soluções Ambientais”. A UCS tem uma aura quase divina porque nasceu no lendário MIT, o Instituto de Tecnologia de Massachusetts, em Cambridge, nos EUA. Como falar deles sem que nos ajoelhemos em sinal de reverência?
Marina Silva, Alfredo Sirkis e congêneres são amigos da turma, como vocês poderão constatar numa rápida pesquisa feita no Google. A UCS tem uma excelente impressão sobre si mesma. No “About us”, diz combinar pesquisa científica com a atuação de cidadãos para que se desenvolvam soluções seguras e inovadoras em defesa de um meio ambiente mais saudável e de um mundo mais seguro. Certo! A gente acredita em tudo isso. Quem haveria de duvidar de “cientistas independentes” e de “cidadãos preocupados” que só querem o bem da humanidade? Marina, por exemplo, não duvida. O endereço da dita ONG está aqui.
O que ela quer?
Pois acreditem! O site da UCS publica um documento cujo título é literalmente este: “Fazendas aqui; florestas lá”. O “aqui” de lá são os EUA; o “lá” de lá são o Brasil e os demais países tropicais. Sim, o texto defende com todas as letras que o certo é o Brasil conservar as florestas, enquanto os EUA têm de cuidar da produção agrícola. O estudo tem um subtítulo: “O desmatamento tropical e a competitividade da agricultura e da madeira americanas”. Não faço como Marina Silva; não peço que vocês acreditem em mim. O documento está aqui. Quem financia a turma? Ora, os produtores rurais dos EUA! Uma das chefonas do tal estudo foi a negociadora americana para o Protocolo de Kyoto - aquele que os EUA não assinaram. Mas volto ao leito.
Voltando ao leito
Dei o exemplo da tal ONG dos “cientistas preocupados” para evidenciar como boa parte do onguismo internacional está mesmo metido numa guerra comercial e como, de fato, mal existe algo como um “terceiro setor”. Ou o dinheiro que financia a turma é público ou pertence a empresas e lobbies.
O escândalo do Ministério do Turismo, para seguir uma rotina dos últimos tempos, tem uma ONG no meio, o tal Ibrase (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável). Aliás, coloque-se a palavra “sustentável” em qualquer picaretagem para assaltar os cofres públicos, e as chances do batedor de carteira aumentam enormemente. Políticos, partidos e lobbies são hoje os maiores criadores de ONGs aqui e lá fora. Elas são uma fachada perfeita para a contratação de serviços privados sem licitação.
As ONGs se transformaram nos principais veículos de assalto ao dinheiro público. Todos os partidos, mas muito especialmente os de esquerda, recorrem a elas para, na prática, embolsar em proveito da máquina partidária o dinheiro que deveria chegar aos cidadãos. Uma equipe de repórteres deveria investigar quanto, oficialmente, os diversos ministérios do governo Lula repassaram a ONGs nos últimos quatro anos — ou nos últimos oito. Achei números de 2003 a 2007: R$ 12,6 bilhões! Trata-se de uma soma espantosa de dinheiro. Até este 2011, já com Dilma no comando, é provável que este volume tenha duplicado. Para vocês terem uma idéia, o Bolsa Família custou em 2010 pouco mais de R$ 13 bilhões; atinge direta ou indiretamente perto de 40 milhões de pessoas. Onde foi parar aquela soma fabulosa repassada às ONGs? Viraram serviço para a população? Para quantas pessoas?
Larápios haverá sempre. A questão é como coibir a sua ação. “Convênio” remunerado entre entes estatais e ONGs deveriam ser simplesmente proibidos, pouco importando a sua natureza. “Ah, mas isso prejudicaria também os decentes…” Não se incomodem. Os decentes darão um jeito de fazer o seu trabalho porque conseguirão se financiar na sociedade, caracterizando, então, uma ONG de verdade.
Alguém dirá: “Ah mas você se fixa numa questão periférica.” Uma ova! Vejam lá o volume de recursos. Bilhões estão saindo dos cofres públicos para enriquecer vigaristas e financiar partidos políticos.
Livros raros, em reimpressao: uma iniciativa magnifica; O Brasil em 1913
Livros Raros, reimpressos, no site Baixada Santista
link: http://www.novomilenio.inf.br/baixada/bslivros.htm
Raros, de difícil localização, às vezes indisponíveis ao público por pertencerem a coleções particulares e não existirem exemplares em bibliotecas públicas, em muitos casos nunca mais reeditados (ou ainda inéditos...), alguns livros são importantes contribuições para a história da Baixada Santista, mesmo que de forma indireta se refiram à região. Alguns foram editados na Baixada Santista, são de autores da região, enquanto outros foram publicados em diferentes lugares do Brasil.
Cada um, de alguma forma, foi julgado pelo editor de Novo Milênio como merecedor de uma transcrição integral (ou quase...) para o meio digital, geralmente com ortografia atualizada e complementado por comentários esclarecedores.
Essas páginas digitais estão inseridas nos contextos da história regional focalizados por Novo Milênio, e os hiper-vínculos acrescentados (palavras em destaque) ampliam as informações citadas, ou permitem comparação com outros textos, estabelecendo às vezes até a contestação ou correção do que foi escrito pelo autor. Em outros casos, foi apenas incluída a versão original da obra em formato PDF, objetivando facilitar a sua localização e consulta.
Estes são os principais livros já incluídos neste site (citados por ordem de data da criação ou primeira publicação):
Coleção disponível no momento desta consulta (11 de agosto de 2011):
Notícia do Brasil (Tratado descritivo do Brasil) (Gabriel Soares de Sousa, Madrid,1587)
História da Capitania de São Vicente (Pedro Taques, S. Paulo, 1772)
Memória sobre a viagem de Santos a Cuiabá (Luiz D'Alincourt, Cuiabá, 1826)
Diário da Navegação de Pero Lopes de Souza (P.L.S./Varnhagen, Lisboa, 1839)
Indicador Santista (Adaucto Lima, Santos, 1887)
Illuminação - estudo para a Municipalidade (Gonzaga de Campos, Santos, 1899)
Álbum Canais de Drenagem Superficial 1906-1907 (Comissão de Saneamento, Santos,1908)
El Brasil (Manuel Bernárdez, Buenos Aires, 1908)
Na Brecha - Companhia Mogiana e sua estrada para Santos (Adolpho A.Pinto, S.Paulo, 1911)
Indicador Santense (Laércio Trindade, Santos, 1912)
Impressões do Brazil no Seculo Vinte (Reginald Lloyd et al, Londres e R.J., 1913)
Recenseamento da cidade e município de Santos em 31/12/1913 (Prefeit. M.de Santos,1913)
Inauguração dos trabalhos de Saneamento de Santos (Comiss.de Saneamento, S.Paulo,1913)
A Municipalidade de Santos perante a Comissão de Saneamento (Alberto Sousa, Santos,1914)
A Capela de Santo Antonio do Embaré (Luiz de Moraes Carvalho, Santos, 1915)
Santos (Reminiscências) 1905-1915 (Carlos Victorino, Santos, 1915)
O Matadouro Modelo de Santos (Alberto Sousa, S. Paulo, 1918)
Apelo à Justiça Paulista - A falência do Banco União de S. Paulo (S.Paulo, 1918)
A campanha sanitária de Santos (Guilherme Álvaro, Santos, 1919)
Populações Meridionais do Brasil (Oliveira Vianna, 1920)
Os Andradas (Alberto Sousa, Santos, 1922)
Capitanias Paulistas (Benedicto Calixto, S. Paulo, 1927)
Reminiscências de Santos - 1543-1870 (João Luiz Promessa, Santos, 1930)
Santistas, nas barrancas do Paranapanema (Santos Amorim, Santos, 1932)
Rótulas e mantilhas (Edmundo Amaral, São Paulo, 1932)
Santos (Victorino Prata Castello Branco, São Paulo, 1938)
Cais de Santos (Alberto Leal, Santos,1939)
Actas Ciba - Santa Casa de Misericórdia de Santos (Ciba, Rio de Janeiro, 1941)
Santa Casa de Misericórdia de Santos (Ernesto de Souza Campos, S. Paulo, 1943)
Santa Casa - Memórias dos festejos do 4º centenário (Álvaro Augusto Lopes, S. Paulo, 1947)
A malária na cidade de Santos (David Coda, Alberto da Silva Ramos, São Paulo, 1947)
Sinopse Estatística do Município de Santos (IBGE, Rio de Janeiro, 1948)
No tempo dos bandeirantes (Belmonte, S.Paulo, c.1948)
O IHGSP a Amador Bueno... (IHGSP, S.Paulo, 1949)
O convento de Sto. Antonio do Valongo (frei Basilio Röwer OFM, 1955)
Na capitania de S. Vicente (Washington Luís, S. Paulo, 1956 - e Brasília, PDF, 2004)
60 anos de futebol em São Paulo (De Vaney, Santos, 1956)
Romagem pela Terra dos Andradas (José da Costa e Silva Sobrinho, Santos, 1957)
As aventuras de Patolo e Patilda (Hamleto Rosato, Santos, 1962)
Pequeno histórico da Mayrink Santos (Antonio Francisco Gaspar, Sorocaba, 1962)
Anchietana (Comissão Nacional para as Comemorações do Dia de Anchieta,S.Paulo,1965)
Cubatão na obra de Afonso Schmidt (Jorge Ferreira da Silva, Cubatão, 1972)
O Caminho do Mar - ... história de Cubatão (Inês G.Peralta, Cubatão, 1973)
A história da Cosipa (Martinho Prado Uchôa, c. 1973)
Projeto Lorena: Os caminhos do mar (Benedito Lima de Toledo, S.B.Campo, 1975)
História da Imprensa em Santos (Olao Rodrigues, 1979)
A paisagem paulistana à época do telefone (Telesp, São Paulo/SP, 1984)
Transporte coletivo em Santos - História e Regeneração (R.E.Santos/P.Matos, Santos, 1987)
Santos resiste - Esperanças e lutas de um porto do Atlântico (Prefeitura de Santos, 1994)
Rota de Ouro e Prata (José Carlos Rossini, Santos/Genebra, 1995)
Caixeiro, Conferente, Tally CLerk - Uma saga... (P.Matos/C.M. Alexandrino, Santos, 1996)
Memórias do Teatro de Santos (Carmelinda Guimarães, Santos, 1999 )
Memórias do Casarão Branco (Edith Pires Gonçalves Dias, Santos, 1999 )
O chiqueirinho nos transportes santistas (Paulo Matos, Santos, 2002)
A história econômica de Cubatão (Joaquim Miguel Couto, tese doutorado, 2003)
Anchieta, 15 anos, Na Santos de Telma, a vitória dos mentaleiros (Paulo Matos, Santos, 2004)
Santos de Ontem (Edith Pires Gonçalves Dias, Santos, 2005 )
Luteranos - 1906-2006 - Santos - Celebrando uma história de fé (2006 )
Agenda 21 Cubatão 2020 - A cidade que queremos (2006)
Restauração da Capela de Santa Cruz (Prefeitura de Rio Grande da Serra, 2008)
Cubatão - Caminhos da história (C.C.Ferreira, F.R.Torres e W.R.Borges, 2009)
Causos Cubatenses (Arlindo Ferreira, Cubatão, 2009)
História e literatura no porto de Santos (Alessandro Atanes, tese de mestrado, USP, 2008)
Santos Libertária! Imprensa e História da Barcelona Brasileira 1879-1927(Paulo Matos,2009)
Anilinas (Celma de Souza Pinto e Rolando Roebbelen, Cubatão, 2010)
[mais, em breve...]
Entre eles, este aqui:
Impressões do Brazil no Século Vinte
Ao longo dos séculos, as povoações e os países se transformam, vão se adaptando às novas condições e necessidades de vida, perdem e ganham características, crescem ou ficam estagnadas conforme as mudanças econômicas, políticas, culturais, sociais. Artistas, fotógrafos e pesquisadores captam instantes da vida, que ajudam a entender como ela era então.
Um volume precioso para se avaliar as condições do Brasil às vésperas da Primeira Guerra Mundial é a publicação Impressões do Brazil no Seculo Vinte, editada em 1913 por Lloyd's Greater Britain Publishing Company, Ltd. e "impressa na Inglaterra para circular na Republica dos Estados Unidos do Brazil e outros paizesestrangeiros", com 1.080 páginas e ricamente ilustrada (embora não identificando os autores das imagens).
Mantido no Arquivo Histórico de Cubatão/SP, o exemplar consultado tem no seu frontispício o carimbo da Associação Commercial de Santos, em 2 de maio de 1918, e um registro de doação do volume. A obra teve como diretor principal Reginald Lloyd, participando os editores ingleses W. Feldwick (Londres) e L. T. Delaney (Rio de Janeiro); o editor brasileiro Joaquim Eulalio e o historiador londrino Arnold Wright.
Um século depois, esta verdadeira radiografia do Brasil é reeditada, agora em versão digital, com ortografia atualizada, nas páginas de Novo Milênio:
Link: http://www.novomilenio.inf.br/santos/h0300g00.htm
Impressões do Brazil no Século Vinte
(Reginald Lloyd et al, Londres e R.J., 1913).
[Capítulos] Páginas, no original
[01] Introdução 7, 9, 11
[02] Geografia Física. O Amazonas. 13 a 23
[03] Geologia 23 a 27
[04] Clima 27 a 30
[05] Fauna 30 a 38
[06] Flora. Madeiras. Fibras. As frutas. As orquídeas. Plantas medicinais 38 a 52
[07] Arqueologia e Etnografia 52 a 58
[08] História: 59 a 99
[01] Descobrimento
[02] Franceses e ingleses
[03] Invasão holandesa
[04] Mineração e ataques franceses
[05] Diamantes e Pombal
[06] Inconfidência Mineira
[07] D. João VI no Brasil
[08] Reinado de d. João
[09] A Independência
[10] Primeiros tempos do Império
[11] Cisplatina/Abdicação-D.Pedro I
[12] Regência/Maioridade/Pedro II
[13] Guerra do Paraguai
[14] Abolição da Escravatura
[15] Proclamação da República
[16] Início do novo regime
[17] Revolta da Armada
[18] História contemporânea
[09] Exploração 99 a 103
[10] População e raças - Índios. Negros. Estrangeiros 104 a 117
[11] Saúde pública 118 a 125
[12] Instrução pública 125 a 133
[13] Sociologia 133 a 143
[14] Literatura 144 a 148
[15] Pintura e Escultura 148 a 152
[16] A Música 152 a 155
[17] A Imprensa 155 a 161
[18] Esporte 161 a 166
[19] Constituição e leis 167 a 174
[20] Perfis biográficos 174 a 179
[21] Correios e telégrafos 179 a 183
[22] O Exército e a Marinha 184 a 193
[23] Imigração e colonização 194 a 201
[24] Estradas de ferro: E.F.Central do Brasil. Companhia de E.F.Leopoldina. Brazil Railway Company. Sorocabana Railway. Companhia Paulista. Estrada de Ferro Noroeste do Brasil. São Paulo Railway. Southern São Paulo Railway. Araraquara Railway Co. São Paulo-Minas Railway. Estrada de Ferro São Paulo-Goiás. Estrada de Ferro Teresópolis. Estrada de Ferro de Vitória a Minas. Companhia de Estradas de Ferro Federais Brasileiras. Estrada de Ferro Oeste de Minas. Estrada de Ferro de Goiás. Compagnie des Chemins de Fer Fédéraux de L'Est Brésilien. State of Bahia South-Western Railway, Ltd.The Great Western of Brazil Railway Co. Companhia de São Luiz a Caxias. The Brazil Great Southern Railway Co., Ltd. Companhia de Viação e Construções. 202 a 268
[25] Navegação e portos: Rio de Janeiro, Santos, Pará, Manaus, Bahia, Recife. Navegação: Lloyd Brasileiro, Royal Mail Steam Packet Co., Ltd., Hamburg-Sudamerikanische e Hamburg-Amerika Linie, Companhia de Navegação Austro-Americana, Companhia Comércio e Navegação, Empresa Brasileira de Navegação, Société Générale de Transports Maritimes à Vapeur, Lloyd Real Holandês, Lloyd Italiano, Navigazione Generale Italiana, Wilson, Sons & Cia., Amaral, Sutherland & Cia. Ltd., The Brazilian Coal Co. Ltd., Companhia Marítima Neptuno, Gebrüder Goedhart A.G., Belmiro Rodrigues & Cia., Empreza Commercio de Sal, Companhia de Navegação S. João da Barra e Campos 269 a 302
[26] Agricultura e pecuária: Agricultura. A crise da monocultura. O Ministério da Agricultura. O ensino agrícola. As pequenas lavouras. A pecuária. Fazenda Cassu. 303 a 321
[27] Recursos minerais: Ouro. Ferro. Outros metais. Diamantes e pedras preciosas. Carvão. Outros minerais. St. John d'El-Rey Mining Company Ltd. Ouro-Preto Gold Mines of Brazil Ltd. Carlos G. da Costa Wigg 321 a 331
[28] Indústrias 331 a 334
[29] O café - As fazendas. Ribeirão Preto. Cravinhos. Araraquara. São Carlos. Descalvado. Rio Claro. Batatais. Jardinópolis. São Simão. Jabuticabal. Jaú.Mococa. Sertãozinho. Ibaté. Limeira. Orlândia. Campinas. São Manoel. Brodowsky. Rio das Pedras. Avaré. Outros distritos. 335 a 366
[30] Fumo 366 a 368
[31] A borracha 369 a 382
[32] Algodão. Cidade e estado do Rio de Janeiro (e fotos). Estado de São Paulo. Minas Gerais. Rio Grande do Sul. Pernambuco. Bahia. Sergipe. Maranhão. 382 a 430
[33] O açúcar 430 a 446
[34] O mate 447 a 448
[35] O cacau 449 a 450
[36] Comércio 451 a 455
[37] Finanças. Empresas. Os capitais empregados. Oportunidades para o capital. 455 a 480
[38] A capital federal: A baía. As ilhas. A cidade. História. O velho Rio. O novo Rio. Arrabaldes, ruas, praças e sítios pitorescos. A cidade dos jardins. Edifícios públicos. Escolas. Teatros. Hospitais. Igrejas e conventos. A viação. Agricultura, comércio e indústria. A prefeitura. Eleição do Conselho Municipal. Finanças. População. Educação. Assistência pública e higiene. Teatro e Biblioteca Municipal. Biblioteca Nacional. The Rio de Janeiro Tramway, Light and Power Co. Ltd. Escola Politécnica do Rio de Janeiro. Colégio Anglo-Brasileiro. Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio de Janeiro. Clube de Engenharia. Associação dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro. Club dos Diários. Banco do estado do Rio de Janeiro. Banco da Província do Rio Grande do Sul. Cargos e profissões. Indústrias: [1] [2] [3] [4]. Comércio [1] [2] [3] [4] [5] [6] [7] [8]. 481 a 626
[39] Estado de São Paulo: Aspecto e clima. História. Imigração. Agricultura. Indústria. Vias de comunicação. Governo e instrução. A capital [A] [B].Cargos e Profissões. Indústrias. Comércio. Santos [A] [B] [C]. São Vicente. Campinas. Ribeirão Preto, Taubaté, Batatais, São João da Bocaina, Araraquara, Guaratinguetá, Mococa, Rio Claro, Sorocaba, Lorena, Jaú, Cruzeiro, São Carlos do Pinhal, Itapetininga, Jacareí, Amparo, Itapira, Orlândia, Atibaia, Serra Negra, Outras cidades do estado 627 a 744
[40] Minas Gerais: Aspecto e clima. História. Imigração e colonização. Agricultura, pastorícia e laticínios. Mineração e outras indústrias. Vias de comunicação. O governo do estado. A capital. Cargos e profissões. Bancos, indústria e comércio. Juiz de Fora. Ouro Preto. Leopoldina. Barbacena. Uberaba. São João D'El-Rei. Cataguases. Ponte Nova. Poços de Caldas. Lavras. Sítio. Caxambu. Ouro Fino. Cambuquira. Pouso Alegre. Muriaé. São João Nepomuceno. Palmira. Diamantina. Águas Virtuosas de Lambari. Outras cidades do estado 745 a 790
[41] Rio Grande do Sul: História. População. Agricultura. Comércio e indústria. Vias de comunicação. Instrução pública. Centros de população. Porto Alegre:Área, clima e salubridade; Ruas, praças e edifícios; Indústrias; Finanças;Cargos e profissões; Indústria; Comércio: [1] [2] [3]. Pelotas: Indústrias; Comércio. Rio Grande (do Sul): Indústrias; Comércio; Bagé; Sant'Anna do Livramento; Uruguaiana; São Leopoldo; Santa Maria; Gravataí; Alegrete. 791 a 871
[42] Estado da Bahia: História. Governo. Indústria e Agricultura. Vias de comunicação. Colonização. Instrução e educação. Centros de população. A capital. Finanças. Cargos e profissões. Indústrias. Comércio. Ilhéus. Santo Amaro. Cachoeira e São Felix. Juazeiro. Feira de Santana. Alagoinhas. 872 a 893
[43] Pará. Resumo histórico. Flora e fauna. Outras indústrias. Vias de comunicação. Instrução. A capital. A igreja do Pará. O porto do Pará. Associação Comercial do Pará. Finanças, indústria e comércio. Indústrias. 894 a 918
[44] Estado do Rio de Janeiro: Colônias e imigração. Agricultura. Minas - Indústrias. Meios de comunicação. Centros de população. Campos. Macaé. 919 a 930
[45] Pernambuco: Fauna e flora. História. População, imigração, colonização.Indústria, agricultura. Instrução Pública. Vias de comunicação. Centros de população. A capital. Organização municipal. Finanças. Indústrias. Comércio. 931 a 946
[46] Paraná. História. Clima, salubridade, população. Vias de comunicação. Agricultura e outras indústrias. Os progressos do Paraná. A capital. Indústrias. Comércio. Ponta Grossa. Paranaguá. Antonina. Guajuvira. 947 a 972
[47] Amazonas. A capital. Cargos e profissões. Indústrias e comércio: [1] [2] 972 a 1.008
[48] Santa Catarina. História. Agricultura, indústria, centros de população. A capital. Água, luz e energia elétrica. Joinville. São Francisco do Sul. 1.008 a 1.020
[49] Maranhão. História. Imigração - Riqueza do solo. Vias de comunicação. Exportação, importação, comércio. Finanças, administração, divisão judiciária. A capital. 1.021 a 1.030
[50] Espírito Santo. 1.030 a 1.035
[51] Ceará. Clima e população. História. Indústria. Meios de comunicação. A capital. Cargos e profissões. Indústrias e comércio. Baturité. Quixadá. 1.035 a 1.048
[52] Rio Grande do Norte. Clima. Flora e fauna. História. População. Governo e finanças. Agricultura. Comércio. Indústria. Vias de comunicação. Instrução pública. A capital. Outros centros. 1.049 a 1.055
[53] Alagoas. População e clima. História. Indústrias. Vias de comunicação.Centros de população. 1.055 a 1.058
[54] Sergipe. História. População. Agricultura. Indústrias. Vias de comunicação.Instrução pública. Centros de população. 1.059 a 1.061
[55] Piauí. Clima, fauna e flora. Indústria, comércio e finanças. Indústria. Vias de comunicação. História e população. 1.062 a 1.064
[56] Paraíba. 1.064 a 1.065
[57] Goiás. Geografia. Clima. Fauna e flora. História. População, imigração e colonização. Agricultura. Indústria. Vias de comunicação. Instrução pública. Centros de população. 1.065 a 1.067
[58] Mato Grosso. Fauna. Flora e agricultura. Mineração. Meios de comunicação. Centros de população. 1.067 a 1.069
[59] Território do Acre. 1.069
[60] Situação atual/Nota final. 1.070 a 1.072
[61] Índice alfabético do texto e ilustrações. 1.073 a 1.079
link: http://www.novomilenio.inf.br/baixada/bslivros.htm
Raros, de difícil localização, às vezes indisponíveis ao público por pertencerem a coleções particulares e não existirem exemplares em bibliotecas públicas, em muitos casos nunca mais reeditados (ou ainda inéditos...), alguns livros são importantes contribuições para a história da Baixada Santista, mesmo que de forma indireta se refiram à região. Alguns foram editados na Baixada Santista, são de autores da região, enquanto outros foram publicados em diferentes lugares do Brasil.
Cada um, de alguma forma, foi julgado pelo editor de Novo Milênio como merecedor de uma transcrição integral (ou quase...) para o meio digital, geralmente com ortografia atualizada e complementado por comentários esclarecedores.
Essas páginas digitais estão inseridas nos contextos da história regional focalizados por Novo Milênio, e os hiper-vínculos acrescentados (palavras em destaque) ampliam as informações citadas, ou permitem comparação com outros textos, estabelecendo às vezes até a contestação ou correção do que foi escrito pelo autor. Em outros casos, foi apenas incluída a versão original da obra em formato PDF, objetivando facilitar a sua localização e consulta.
Estes são os principais livros já incluídos neste site (citados por ordem de data da criação ou primeira publicação):
Coleção disponível no momento desta consulta (11 de agosto de 2011):
Notícia do Brasil (Tratado descritivo do Brasil) (Gabriel Soares de Sousa, Madrid,1587)
História da Capitania de São Vicente (Pedro Taques, S. Paulo, 1772)
Memória sobre a viagem de Santos a Cuiabá (Luiz D'Alincourt, Cuiabá, 1826)
Diário da Navegação de Pero Lopes de Souza (P.L.S./Varnhagen, Lisboa, 1839)
Indicador Santista (Adaucto Lima, Santos, 1887)
Illuminação - estudo para a Municipalidade (Gonzaga de Campos, Santos, 1899)
Álbum Canais de Drenagem Superficial 1906-1907 (Comissão de Saneamento, Santos,1908)
El Brasil (Manuel Bernárdez, Buenos Aires, 1908)
Na Brecha - Companhia Mogiana e sua estrada para Santos (Adolpho A.Pinto, S.Paulo, 1911)
Indicador Santense (Laércio Trindade, Santos, 1912)
Impressões do Brazil no Seculo Vinte (Reginald Lloyd et al, Londres e R.J., 1913)
Recenseamento da cidade e município de Santos em 31/12/1913 (Prefeit. M.de Santos,1913)
Inauguração dos trabalhos de Saneamento de Santos (Comiss.de Saneamento, S.Paulo,1913)
A Municipalidade de Santos perante a Comissão de Saneamento (Alberto Sousa, Santos,1914)
A Capela de Santo Antonio do Embaré (Luiz de Moraes Carvalho, Santos, 1915)
Santos (Reminiscências) 1905-1915 (Carlos Victorino, Santos, 1915)
O Matadouro Modelo de Santos (Alberto Sousa, S. Paulo, 1918)
Apelo à Justiça Paulista - A falência do Banco União de S. Paulo (S.Paulo, 1918)
A campanha sanitária de Santos (Guilherme Álvaro, Santos, 1919)
Populações Meridionais do Brasil (Oliveira Vianna, 1920)
Os Andradas (Alberto Sousa, Santos, 1922)
Capitanias Paulistas (Benedicto Calixto, S. Paulo, 1927)
Reminiscências de Santos - 1543-1870 (João Luiz Promessa, Santos, 1930)
Santistas, nas barrancas do Paranapanema (Santos Amorim, Santos, 1932)
Rótulas e mantilhas (Edmundo Amaral, São Paulo, 1932)
Santos (Victorino Prata Castello Branco, São Paulo, 1938)
Cais de Santos (Alberto Leal, Santos,1939)
Actas Ciba - Santa Casa de Misericórdia de Santos (Ciba, Rio de Janeiro, 1941)
Santa Casa de Misericórdia de Santos (Ernesto de Souza Campos, S. Paulo, 1943)
Santa Casa - Memórias dos festejos do 4º centenário (Álvaro Augusto Lopes, S. Paulo, 1947)
A malária na cidade de Santos (David Coda, Alberto da Silva Ramos, São Paulo, 1947)
Sinopse Estatística do Município de Santos (IBGE, Rio de Janeiro, 1948)
No tempo dos bandeirantes (Belmonte, S.Paulo, c.1948)
O IHGSP a Amador Bueno... (IHGSP, S.Paulo, 1949)
O convento de Sto. Antonio do Valongo (frei Basilio Röwer OFM, 1955)
Na capitania de S. Vicente (Washington Luís, S. Paulo, 1956 - e Brasília, PDF, 2004)
60 anos de futebol em São Paulo (De Vaney, Santos, 1956)
Romagem pela Terra dos Andradas (José da Costa e Silva Sobrinho, Santos, 1957)
As aventuras de Patolo e Patilda (Hamleto Rosato, Santos, 1962)
Pequeno histórico da Mayrink Santos (Antonio Francisco Gaspar, Sorocaba, 1962)
Anchietana (Comissão Nacional para as Comemorações do Dia de Anchieta,S.Paulo,1965)
Cubatão na obra de Afonso Schmidt (Jorge Ferreira da Silva, Cubatão, 1972)
O Caminho do Mar - ... história de Cubatão (Inês G.Peralta, Cubatão, 1973)
A história da Cosipa (Martinho Prado Uchôa, c. 1973)
Projeto Lorena: Os caminhos do mar (Benedito Lima de Toledo, S.B.Campo, 1975)
História da Imprensa em Santos (Olao Rodrigues, 1979)
A paisagem paulistana à época do telefone (Telesp, São Paulo/SP, 1984)
Transporte coletivo em Santos - História e Regeneração (R.E.Santos/P.Matos, Santos, 1987)
Santos resiste - Esperanças e lutas de um porto do Atlântico (Prefeitura de Santos, 1994)
Rota de Ouro e Prata (José Carlos Rossini, Santos/Genebra, 1995)
Caixeiro, Conferente, Tally CLerk - Uma saga... (P.Matos/C.M. Alexandrino, Santos, 1996)
Memórias do Teatro de Santos (Carmelinda Guimarães, Santos, 1999 )
Memórias do Casarão Branco (Edith Pires Gonçalves Dias, Santos, 1999 )
O chiqueirinho nos transportes santistas (Paulo Matos, Santos, 2002)
A história econômica de Cubatão (Joaquim Miguel Couto, tese doutorado, 2003)
Anchieta, 15 anos, Na Santos de Telma, a vitória dos mentaleiros (Paulo Matos, Santos, 2004)
Santos de Ontem (Edith Pires Gonçalves Dias, Santos, 2005 )
Luteranos - 1906-2006 - Santos - Celebrando uma história de fé (2006 )
Agenda 21 Cubatão 2020 - A cidade que queremos (2006)
Restauração da Capela de Santa Cruz (Prefeitura de Rio Grande da Serra, 2008)
Cubatão - Caminhos da história (C.C.Ferreira, F.R.Torres e W.R.Borges, 2009)
Causos Cubatenses (Arlindo Ferreira, Cubatão, 2009)
História e literatura no porto de Santos (Alessandro Atanes, tese de mestrado, USP, 2008)
Santos Libertária! Imprensa e História da Barcelona Brasileira 1879-1927(Paulo Matos,2009)
Anilinas (Celma de Souza Pinto e Rolando Roebbelen, Cubatão, 2010)
[mais, em breve...]
Entre eles, este aqui:
Impressões do Brazil no Século Vinte
Ao longo dos séculos, as povoações e os países se transformam, vão se adaptando às novas condições e necessidades de vida, perdem e ganham características, crescem ou ficam estagnadas conforme as mudanças econômicas, políticas, culturais, sociais. Artistas, fotógrafos e pesquisadores captam instantes da vida, que ajudam a entender como ela era então.
Um volume precioso para se avaliar as condições do Brasil às vésperas da Primeira Guerra Mundial é a publicação Impressões do Brazil no Seculo Vinte, editada em 1913 por Lloyd's Greater Britain Publishing Company, Ltd. e "impressa na Inglaterra para circular na Republica dos Estados Unidos do Brazil e outros paizesestrangeiros", com 1.080 páginas e ricamente ilustrada (embora não identificando os autores das imagens).
Mantido no Arquivo Histórico de Cubatão/SP, o exemplar consultado tem no seu frontispício o carimbo da Associação Commercial de Santos, em 2 de maio de 1918, e um registro de doação do volume. A obra teve como diretor principal Reginald Lloyd, participando os editores ingleses W. Feldwick (Londres) e L. T. Delaney (Rio de Janeiro); o editor brasileiro Joaquim Eulalio e o historiador londrino Arnold Wright.
Um século depois, esta verdadeira radiografia do Brasil é reeditada, agora em versão digital, com ortografia atualizada, nas páginas de Novo Milênio:
Link: http://www.novomilenio.inf.br/santos/h0300g00.htm
Impressões do Brazil no Século Vinte
(Reginald Lloyd et al, Londres e R.J., 1913).
[Capítulos] Páginas, no original
[01] Introdução 7, 9, 11
[02] Geografia Física. O Amazonas. 13 a 23
[03] Geologia 23 a 27
[04] Clima 27 a 30
[05] Fauna 30 a 38
[06] Flora. Madeiras. Fibras. As frutas. As orquídeas. Plantas medicinais 38 a 52
[07] Arqueologia e Etnografia 52 a 58
[08] História: 59 a 99
[01] Descobrimento
[02] Franceses e ingleses
[03] Invasão holandesa
[04] Mineração e ataques franceses
[05] Diamantes e Pombal
[06] Inconfidência Mineira
[07] D. João VI no Brasil
[08] Reinado de d. João
[09] A Independência
[10] Primeiros tempos do Império
[11] Cisplatina/Abdicação-D.Pedro I
[12] Regência/Maioridade/Pedro II
[13] Guerra do Paraguai
[14] Abolição da Escravatura
[15] Proclamação da República
[16] Início do novo regime
[17] Revolta da Armada
[18] História contemporânea
[09] Exploração 99 a 103
[10] População e raças - Índios. Negros. Estrangeiros 104 a 117
[11] Saúde pública 118 a 125
[12] Instrução pública 125 a 133
[13] Sociologia 133 a 143
[14] Literatura 144 a 148
[15] Pintura e Escultura 148 a 152
[16] A Música 152 a 155
[17] A Imprensa 155 a 161
[18] Esporte 161 a 166
[19] Constituição e leis 167 a 174
[20] Perfis biográficos 174 a 179
[21] Correios e telégrafos 179 a 183
[22] O Exército e a Marinha 184 a 193
[23] Imigração e colonização 194 a 201
[24] Estradas de ferro: E.F.Central do Brasil. Companhia de E.F.Leopoldina. Brazil Railway Company. Sorocabana Railway. Companhia Paulista. Estrada de Ferro Noroeste do Brasil. São Paulo Railway. Southern São Paulo Railway. Araraquara Railway Co. São Paulo-Minas Railway. Estrada de Ferro São Paulo-Goiás. Estrada de Ferro Teresópolis. Estrada de Ferro de Vitória a Minas. Companhia de Estradas de Ferro Federais Brasileiras. Estrada de Ferro Oeste de Minas. Estrada de Ferro de Goiás. Compagnie des Chemins de Fer Fédéraux de L'Est Brésilien. State of Bahia South-Western Railway, Ltd.The Great Western of Brazil Railway Co. Companhia de São Luiz a Caxias. The Brazil Great Southern Railway Co., Ltd. Companhia de Viação e Construções. 202 a 268
[25] Navegação e portos: Rio de Janeiro, Santos, Pará, Manaus, Bahia, Recife. Navegação: Lloyd Brasileiro, Royal Mail Steam Packet Co., Ltd., Hamburg-Sudamerikanische e Hamburg-Amerika Linie, Companhia de Navegação Austro-Americana, Companhia Comércio e Navegação, Empresa Brasileira de Navegação, Société Générale de Transports Maritimes à Vapeur, Lloyd Real Holandês, Lloyd Italiano, Navigazione Generale Italiana, Wilson, Sons & Cia., Amaral, Sutherland & Cia. Ltd., The Brazilian Coal Co. Ltd., Companhia Marítima Neptuno, Gebrüder Goedhart A.G., Belmiro Rodrigues & Cia., Empreza Commercio de Sal, Companhia de Navegação S. João da Barra e Campos 269 a 302
[26] Agricultura e pecuária: Agricultura. A crise da monocultura. O Ministério da Agricultura. O ensino agrícola. As pequenas lavouras. A pecuária. Fazenda Cassu. 303 a 321
[27] Recursos minerais: Ouro. Ferro. Outros metais. Diamantes e pedras preciosas. Carvão. Outros minerais. St. John d'El-Rey Mining Company Ltd. Ouro-Preto Gold Mines of Brazil Ltd. Carlos G. da Costa Wigg 321 a 331
[28] Indústrias 331 a 334
[29] O café - As fazendas. Ribeirão Preto. Cravinhos. Araraquara. São Carlos. Descalvado. Rio Claro. Batatais. Jardinópolis. São Simão. Jabuticabal. Jaú.Mococa. Sertãozinho. Ibaté. Limeira. Orlândia. Campinas. São Manoel. Brodowsky. Rio das Pedras. Avaré. Outros distritos. 335 a 366
[30] Fumo 366 a 368
[31] A borracha 369 a 382
[32] Algodão. Cidade e estado do Rio de Janeiro (e fotos). Estado de São Paulo. Minas Gerais. Rio Grande do Sul. Pernambuco. Bahia. Sergipe. Maranhão. 382 a 430
[33] O açúcar 430 a 446
[34] O mate 447 a 448
[35] O cacau 449 a 450
[36] Comércio 451 a 455
[37] Finanças. Empresas. Os capitais empregados. Oportunidades para o capital. 455 a 480
[38] A capital federal: A baía. As ilhas. A cidade. História. O velho Rio. O novo Rio. Arrabaldes, ruas, praças e sítios pitorescos. A cidade dos jardins. Edifícios públicos. Escolas. Teatros. Hospitais. Igrejas e conventos. A viação. Agricultura, comércio e indústria. A prefeitura. Eleição do Conselho Municipal. Finanças. População. Educação. Assistência pública e higiene. Teatro e Biblioteca Municipal. Biblioteca Nacional. The Rio de Janeiro Tramway, Light and Power Co. Ltd. Escola Politécnica do Rio de Janeiro. Colégio Anglo-Brasileiro. Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio de Janeiro. Clube de Engenharia. Associação dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro. Club dos Diários. Banco do estado do Rio de Janeiro. Banco da Província do Rio Grande do Sul. Cargos e profissões. Indústrias: [1] [2] [3] [4]. Comércio [1] [2] [3] [4] [5] [6] [7] [8]. 481 a 626
[39] Estado de São Paulo: Aspecto e clima. História. Imigração. Agricultura. Indústria. Vias de comunicação. Governo e instrução. A capital [A] [B].Cargos e Profissões. Indústrias. Comércio. Santos [A] [B] [C]. São Vicente. Campinas. Ribeirão Preto, Taubaté, Batatais, São João da Bocaina, Araraquara, Guaratinguetá, Mococa, Rio Claro, Sorocaba, Lorena, Jaú, Cruzeiro, São Carlos do Pinhal, Itapetininga, Jacareí, Amparo, Itapira, Orlândia, Atibaia, Serra Negra, Outras cidades do estado 627 a 744
[40] Minas Gerais: Aspecto e clima. História. Imigração e colonização. Agricultura, pastorícia e laticínios. Mineração e outras indústrias. Vias de comunicação. O governo do estado. A capital. Cargos e profissões. Bancos, indústria e comércio. Juiz de Fora. Ouro Preto. Leopoldina. Barbacena. Uberaba. São João D'El-Rei. Cataguases. Ponte Nova. Poços de Caldas. Lavras. Sítio. Caxambu. Ouro Fino. Cambuquira. Pouso Alegre. Muriaé. São João Nepomuceno. Palmira. Diamantina. Águas Virtuosas de Lambari. Outras cidades do estado 745 a 790
[41] Rio Grande do Sul: História. População. Agricultura. Comércio e indústria. Vias de comunicação. Instrução pública. Centros de população. Porto Alegre:Área, clima e salubridade; Ruas, praças e edifícios; Indústrias; Finanças;Cargos e profissões; Indústria; Comércio: [1] [2] [3]. Pelotas: Indústrias; Comércio. Rio Grande (do Sul): Indústrias; Comércio; Bagé; Sant'Anna do Livramento; Uruguaiana; São Leopoldo; Santa Maria; Gravataí; Alegrete. 791 a 871
[42] Estado da Bahia: História. Governo. Indústria e Agricultura. Vias de comunicação. Colonização. Instrução e educação. Centros de população. A capital. Finanças. Cargos e profissões. Indústrias. Comércio. Ilhéus. Santo Amaro. Cachoeira e São Felix. Juazeiro. Feira de Santana. Alagoinhas. 872 a 893
[43] Pará. Resumo histórico. Flora e fauna. Outras indústrias. Vias de comunicação. Instrução. A capital. A igreja do Pará. O porto do Pará. Associação Comercial do Pará. Finanças, indústria e comércio. Indústrias. 894 a 918
[44] Estado do Rio de Janeiro: Colônias e imigração. Agricultura. Minas - Indústrias. Meios de comunicação. Centros de população. Campos. Macaé. 919 a 930
[45] Pernambuco: Fauna e flora. História. População, imigração, colonização.Indústria, agricultura. Instrução Pública. Vias de comunicação. Centros de população. A capital. Organização municipal. Finanças. Indústrias. Comércio. 931 a 946
[46] Paraná. História. Clima, salubridade, população. Vias de comunicação. Agricultura e outras indústrias. Os progressos do Paraná. A capital. Indústrias. Comércio. Ponta Grossa. Paranaguá. Antonina. Guajuvira. 947 a 972
[47] Amazonas. A capital. Cargos e profissões. Indústrias e comércio: [1] [2] 972 a 1.008
[48] Santa Catarina. História. Agricultura, indústria, centros de população. A capital. Água, luz e energia elétrica. Joinville. São Francisco do Sul. 1.008 a 1.020
[49] Maranhão. História. Imigração - Riqueza do solo. Vias de comunicação. Exportação, importação, comércio. Finanças, administração, divisão judiciária. A capital. 1.021 a 1.030
[50] Espírito Santo. 1.030 a 1.035
[51] Ceará. Clima e população. História. Indústria. Meios de comunicação. A capital. Cargos e profissões. Indústrias e comércio. Baturité. Quixadá. 1.035 a 1.048
[52] Rio Grande do Norte. Clima. Flora e fauna. História. População. Governo e finanças. Agricultura. Comércio. Indústria. Vias de comunicação. Instrução pública. A capital. Outros centros. 1.049 a 1.055
[53] Alagoas. População e clima. História. Indústrias. Vias de comunicação.Centros de população. 1.055 a 1.058
[54] Sergipe. História. População. Agricultura. Indústrias. Vias de comunicação.Instrução pública. Centros de população. 1.059 a 1.061
[55] Piauí. Clima, fauna e flora. Indústria, comércio e finanças. Indústria. Vias de comunicação. História e população. 1.062 a 1.064
[56] Paraíba. 1.064 a 1.065
[57] Goiás. Geografia. Clima. Fauna e flora. História. População, imigração e colonização. Agricultura. Indústria. Vias de comunicação. Instrução pública. Centros de população. 1.065 a 1.067
[58] Mato Grosso. Fauna. Flora e agricultura. Mineração. Meios de comunicação. Centros de população. 1.067 a 1.069
[59] Território do Acre. 1.069
[60] Situação atual/Nota final. 1.070 a 1.072
[61] Índice alfabético do texto e ilustrações. 1.073 a 1.079
quarta-feira, 10 de agosto de 2011
Brasil e Argentina: reincidentes no erro: livro de Eduardo Viola e Hector Leis
Um leitor, ou visitante, deste blog, Victor Boaventura me consulta sobre um antigo texto meu, na verdade uma resenha de livro, que foi publicada em formato resumido, na revista Plenarium, da Câmara dos Deputados (atualmente interrompida por causa dessas mudanças políticas que consistem em desfazer numa administração o que a anterior tinha iniciado).
Sim, se trata de um livro sobre as trajetórias de Brasil e da Argentina, como são minhas todas as demais resenhas publicadas em todos os números da revista.
A resenha do livro em questão, objeto do link abaixo:
Brasil e Argentina: reincidentes no erro?
Brasília, 5 outubro 2007, 2 p. Resenha do livro:
Eduardo Viola e Héctor Ricardo Leis:
Sistema Internacional com Hegemonia das Democracias de Mercado: Desafios de Brasil e Argentina (Florianópolis: Editora Insular, 2007, 232 p.)
com base no trabalho 1749, para a revista Plenarium (Brasília: Câmara dos Deputados; ano 5, n. 5, outubro 2008, p. 314-315; ISSN: 1981-0865;
link: http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/922/brasil_argentina_reincidentes.pdf).
Relação de Originais n. 1818. “Publicados n. 862
foi na verdade extraída do Prefácio que fiz a esse livro, cujo teor na íntegra, transcrevo aqui:
Brasil e Argentina no contexto regional e mundial
Paulo Roberto de Almeida
Postado no blog Diplomatizzando (11.07.2010; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2010/07/brasil-e-argentina-no-contexto-mundial.html).
Prefácio ao livro de
Eduardo Viola e Héctor Ricardo Leis:
Sistema Internacional com Hegemonia das Democracias de Mercado: Desafios de Brasil e Argentina (Florianópolis: Editora Insular; Programa San Tiago Dantas – CAPES, 2007)
O historiador Fernand Braudel – que confessou ter ficado “inteligente” no Brasil, para onde veio como jovem professor universitário nos anos 1930 – costumava separar os eventos rápidos da vida política dos movimentos mais lentos do processo econômico, e ambos das transformações seculares das estruturas sociais e das configurações civilizacionais, que se moviam a uma velocidade próxima à “história geológica”. Um outro historiador britânico adepto da “história lenta”, Lawrence Stone, dizia, por sua vez, que a história avança muito lentamente, como uma velha carroça desajustada, com os eixos rangendo e as rodas desalinhadas.
O mesmo parece se aplicar, sob nossos olhos, a certas configurações “ideológicas”, em especial aquelas derivadas da tradição revolucionária francesa, que criou todo o vocabulário e a coreografia que ainda agitam a política contemporânea. Alguns dos conceitos consagrados por essa velha tradição converteram-se, efetivamente, em “tradicionais”: eles estão desajustados aos requerimentos da vida moderna, mas continuam por aí, num deslocar errático e irregular, como os eixos rangentes de um velho carro de bois que ainda não foi aposentado pela modernidade.
Tomemos, por exemplo, os conceitos de esquerda e de direita, ou de progressista e conservador, geralmente identificados a valores, normas e princípios que seriam, cada um a seu modo, positivos ou negativos no plano das mudanças sociais. A esquerda estaria identificada com a justiça e a igualdade, lutando por uma distribuição mais equânime da riqueza, normalmente por via do distributivismo estatal e da solidariedade contratual. À direita restaria o papel de preservar as velhas estruturas, ressaltando o papel do esforço e do mérito individuais e das estruturas de mercado na promoção da prosperidade geral, aceitando, portanto, a desigualdade como um fato natural da vida. No plano social e político, a esquerda estaria sempre do lado dos humildes e oprimidos, lutando pelos direitos dos trabalhadores contra os patrões “exploradores”. A direita, obviamente, se alinharia com aqueles capitalistas de cartola e charuto, na missão de estender a dominação do capital aos mais diferentes cantos do planeta, concentrando ainda mais riqueza e poder, em detrimento dos povos da periferia e dos pobres dos países ricos.
Qualquer que seja a validade respectiva desses estereótipos para o mundo contemporâneo, não se pode recusar o fato de que a direita ainda apóia os seus discursos no liberalismo clássico, de antiga extração britânica, e que parte da esquerda, por sua vez, ainda pretende aplicar Marx ao contexto atual, repisando velhos argumentos classistas, anticapitalistas e antimercado, ao mesmo tempo em que clama por reivindicações igualitárias, sem muito embasamento na economia real. Na América Latina, em especial, o pensamento dito “progressista” ainda é estatizante, centrado na distribuição dos “lucros do capital” e voltado para um combate de retaguarda contra a marcha da globalização contemporânea.
O retrato pode parecer caricatural, mas é certo que a esquerda latino-americana, aliada no chamado movimento antiglobalizador a velhos sindicalistas, a jovens idealistas e a universitários em tempo integral, pretende extrair das antigas lições marxianas sobre a “dominação do capital” a necessidade de superar esse estado de coisas, rejeitando tudo isso que aí está, em nome de “um outro mundo possível”. Ela acaba, pateticamente, se rendendo a contrafações do modelo original, como se pode constatar em experiências regionais que demonstram uma filiação “genética” mais próxima do fascismo mussoliniano do que de um pretendido socialismo gramsciano. Em termos braudelianos, a esquerda congela seus conceitos e ações políticas no mundo quase estático das lentas mudanças “geológicas”, em lugar de adaptar-se a uma conjuntura histórica de transformações – para empregar o conceito de outro historiador francês, Ernest Labrousse –, que se descortina aos olhos de quem quer enfrentar a realidade sem as viseiras ideológicas do passado e aspira a entender o mundo como ele é, realmente, não como ela gostaria que ele fosse.
Curiosamente, a América Latina era apontada, até meados do século XX pelo menos, como o continente que lograria igualar-se aos países desenvolvidos, se perseverasse nos esforços de industrialização substitutiva, no planejamento estatal, no protecionismo comercial, nos subsídios à “indústria infante”, na integração introvertida e em políticas dirigistas que atribuíam ao Estado o papel principal na determinação quanto ao uso de fatores, na mobilização de capitais – por via inflacionária, uma forma de poupança forçada – e na alocação autoritária dos recursos assim capturados do conjunto da sociedade. Incidiu nesse tipo de recomendação o economista sueco Gunnar Myrdal – prêmio Nobel em 1974, junto com o liberal austríaco Alfred Hayek, por ironia da história – que, no seu tão aclamado quanto errôneo Asian Drama, vaticinava que a Ásia era sinônimo de miséria insuperável e que se havia países no Terceiro Mundo que tinham alguma chance de alçar-se aos patamares de bem-estar e riqueza dos desenvolvidos, estes eram os latino-americanos. Myrdal preconiza para todos o modelo indiano, feito de planejamento centralizado, empresas estatais em todos os “setores estratégicos” e descolamento dos mercados internacionais, que supostamente condenava esses países à exportação de commodities sujeitas às flutuações das bolsas de mercadorias. À época em que ele pesquisou e escreveu – início dos anos 1960 – a maior parte dos países da América Latina estava mais integrada à economia mundial do que os da Ásia, ostentava, na média, o dobro da renda per capita asiática e possuía instituições públicas – Estados consolidados, depois de 130 anos de independência, estruturas de mercado capitalistas – que seriam, no cômputo global, mais “weberianamente” pró-crescimento e pró-desenvolvimento do que as arcaicas tradições confucianas da região asiática. O itinerário seguido desde então pelas duas regiões não precisa ser relembrado: a Ásia decolou espetacularmente na economia mundial e nos indicadores de crescimento – tanto mais rapidamente quanto ela se afastou das políticas socialistas e estatizantes recomendadas por Myrdal – enquanto a América Latina manteve-se, com poucas exceções, no subdesenvolvimento, na desigualdade e na pobreza. Para isso também contribuíram experimentos populistas, irresponsabilidade emissionista, desrespeito aos direitos de propriedade, desconfiança da abertura ao exterior – comércio e investimentos – e uma insistência no centralismo estatizante que marca ainda hoje boa parte da esquerda neste continente.
Os autores deste livro conhecem um pouco dessa história, por experiência própria, se ouso dizer. Outrora pertencentes, como vários jovens dessa geração, ao universo do marxismo latino-americano, naturalizados brasileiros justamente em virtude da história trágica de equívocos conceituais e de erros práticos da esquerda argentina do último terço do século XX, eles estão muito bem preparados para enfrentar a tarefa de analisar a trajetória do Brasil e da Argentina no contexto das modernas democracias de mercado. A migração forçada de um país a outro, a descoberta de realidades políticas relativamente similares, ainda que sob roupagens distintas, e o comparatismo inevitável que esse tipo de situação cria, permitiu-lhes constatar, provavelmente, como os mesmos diagnósticos equivocados feitos por lideranças políticas, lá e aqui, redundaram em perda de oportunidades de inserção no mundo globalizado da atualidade, atrasando o processo de desenvolvimento e postergando a conquista da almejada prosperidade social.
De fato, a despeito de uma história singular, que corre em trilhas próprias, o Brasil e a Argentina reproduzem, em boa medida, equívocos similares de políticas públicas – tanto macroeconômicas quanto setoriais – cometidos por diferentes regimes políticos ao longo do século XX. Se o recurso a Suetônio cabe na sociologia comparada do desenvolvimento, pode-se dizer que os dois grandes da América do Sul exibem “vidas paralelas”. Tanto o Brasil como a Argentina padecem de insuficiências de desenvolvimento, mas a maior parte dos problemas de cada um deriva de erros de gestão macroeconômica e de escolhas infelizes das elites políticas ao longo da formação das nações e das dificuldades de ajuste aos desafios externos.
Durante muito tempo, grosso modo na primeira metade desse século, prevaleceu no Brasil a idéia de que a Argentina era bem mais desenvolvida, graças a um maior componente “europeu” na sua formação étnica e aos maiores cuidados com a educação do seu povo. Em contrapartida, ao aprofundar-se sua trajetória em direção à decadência econômica, prevaleceu na Argentina a noção de que o Brasil foi mais bem sucedido na industrialização e no fortalecimento da base econômica graças ao maior envolvimento de seu Estado na gestão macroeconômica, em lugar do liberalismo que teria sido praticado nas margens do Prata. Em ambos os países, líderes populistas e ditadores militares se revezaram nos comandos do Estado pretendendo construir a grandeza nacional com base no nacionalismo industrializante e no emissionismo inflacionário. Ambas as economias foram relativamente excêntricas – isto é, voltadas para os parceiros privilegiados no hemisfério norte – e os regimes políticos mantiveram, contra toda racionalidade e interesses imediatos, certo distanciamento competitivo, que em alguns momentos quase descambou para a hostilidade, isto é, para a corrida armamentista e uma possível disputa pela hegemonia regional.
Os dois países passaram, depois de superadas suas repúblicas “oligárquicas” – mais ou menos na mesma época, os anos 1930 –, por processos de modernização econômica e política, sob a forma de experimentos nacionalistas e populistas, identificados com as figuras de Vargas e Perón. A Argentina logrou, provavelmente, um maior grau de inserção social, mas o Brasil foi menos errático no processo de desenvolvimento, conseguindo consolidar a construção de uma base industrial que nunca teve paralelo na Argentina, que permanece ainda hoje uma economia agroexportadora. Os azares da Guerra Fria e as ameaças percebidas pelas classes médias como provenientes da sindicalização excessiva do sistema político conduziram ambos os países em direção de episódios mais ou menos prolongados de autoritarismo militar.
O período militar – responsável pela vinda dos autores ao Brasil – assumiu dimensões mais dramáticas na Argentina, com um custo elevado em vidas humanas e outras conseqüências menos desejáveis no plano das relações bilaterais, com o fenômeno que dois autores consagrados – Boris Fausto e Fernando Devoto, no livro Brasil e Argentina: um ensaio de história comparada (1850-2002) – chamaram de “afinidades repressivas”. As esquerdas padeceram muito no tempo das baionetas, mas talvez conservem, desse período, a mesma inclinação fundamental ao culto do Estado, para a autarquia econômica e o protecionismo instintivo que exibiam os militares. Hoje, se pretende avançar no desenvolvimento conjunto, mediante o Mercosul, mas as salvaguardas e os desvios ao livre comércio colocam limites à integração econômica.
Com efeito, a fase de redemocratização permitiu revigorar o processo de integração, que tinha começado no final dos anos 1950, desta vez segundo um formato bilateral – tratado para a formação de um mercado comum de 1988 – que logo se desdobrou numa dimensão quadrilateral, ao incorporar os dois vizinhos menores em 1991. O Mercosul logrou incluir outros países, como o Chile e a Bolívia (associados em 1996) e, mais recentemente, a Venezuela, mas sua zona de livre-comércio permanece incompleta, sua união aduaneira é perfurada por inúmeras exceções nacionais e o mercado comum, prometido para 1995, é um sonho ainda distante.
O itinerário dos dois países, mesmo contrastante nos planos cultural, social e político, não deixa de apresentar coincidências ou similitudes nos planos do desenvolvimento econômico e da inserção internacional, o que talvez permita retomar ao presidente argentino Roque Sáenz Peña uma frase, do início do século XX, que resume a visão otimista da cooperação bilateral, sempre invocada pelas autoridades engajadas no atual processo de integração: “Tudo nos une, nada nos separa”. Talvez – com a provável exceção dos campos de futebol –, mas a história raramente se contenta com projetos meramente retóricos de desenvolvimento ou de integração internacional. Nesse particular, o Brasil e a Argentina apresentam trajetórias erráticas, com impulsos positivos em determinadas épocas e atitudes defensivas em outras. O elemento mais notável, da presente fase, é provavelmente constituído pela incapacidade respectiva em empreender reformas que os coloquem em condições de se inserir de modo mais afirmativo na economia globalizada que caracteriza o Atlântico Norte e a região da Ásia Pacífico.
Os trabalhos compilados neste livro discutem as novas circunstâncias da economia global e os padrões atuais de organização política, com os problemas daí derivados para Estados, como o Brasil e a Argentina, que ainda estão construindo sua inclusão no novo sistema, que os autores chamam de “hegemonia das democracias de mercado”. A leitura destas páginas, impregnadas de conhecimento histórico e de racionalidade sociológica, permite constatar como são anacrônicas as demandas e reivindicações de alguns desses militantes de causas equivocadas, armados de slogans retirados de um já mundo desaparecido nas dobras da história – como os conceitos de “dependência” ou de “antiimperialismo” –, que insistem em defender causas que não são mais de vanguarda ou sequer progressistas. A oposição desses grupos e movimentos políticos a reformas institucionais que permitiriam inserir mais rapidamente os países da América Latina nas correntes mais dinâmicas da globalização – reformas política, previdenciária, trabalhista, tributária, sindical ou educacional – não é apenas conservadora, mas pode ser tachada de propriamente reacionária, em vista dos imensos problemas acumulados pelos países da região nesses aspectos que muito têm a ver com as perspectivas de emprego, renda e oportunidades de ascensão social de imensas massas ainda hoje excluídas de qualquer possibilidade de inserção produtiva no tecido social.
Os autores não deixam de confessar sua surpresa, logo na introdução, com o fato de que muitos intelectuais desenvolveram um agudo senso de anticapitalismo – sentimento que, no meu ponto de vista, consegue inclusive ser antimercado – , o que os fez cúmplices objetivos das piores barbaridades cometidas no século XX contra os direitos humanos e a democracia. Na América Latina, em particular, esse anticapitalismo visceral dos intelectuais obstaculizou a modernização econômica e social dos países, a começar pelo aggiornamento do próprio Estado, no sentido de libertá-lo, ou pelo menos distanciá-lo, da herança centralista e patrimonialista ibérica, em prol de uma visão do mundo que estivesse mais objetivamente em consonância com os requisitos de uma moderna “democracia de mercado”, aberta aos influxos da economia global.
Aparentemente incapazes de renovar conceitos e aceitar as novas realidades da economia mundial, os intelectuais da América Latina continuarão a mover-se, no futuro previsível, ao ritmo do “tempo geológico” de Fernand Braudel, arrastando-se, em grande medida, pelos caminhos da modernidade numa trajetória tão tortuosa e torturada quanto o permitido pela “velha carroça da história”, de que falava Lawrence Stone. Isto a despeito de se poder constatar, hoje em dia, que outros povos e países estão fazendo melhor e mais rápido no caminho da modernidade do que a quase totalidade da América Latina. A região poderia ser uma espécie de “Prometeu acorrentado”, se apenas grilhões materiais a prendessem a um passado mercantilista e patrimonialista, se meros impedimentos técnicos a impedissem de avançar mais aceleradamente no caminho do progresso tecnológico e da capacitação científica. Mas, os grilhões que a prendem ao atraso material e à irrelevância intelectual são de outra natureza: são propriamente mentais, invisíveis, se quisermos, ainda que alertas sejam regularmente lançados contra essa busca ativa pelo declínio econômico e pelo retrocesso político. Este livro, aliás, é um exemplo de alarme intelectual.
A insistência na velhas soluções estatizantes, na repetição dos mesmos erros do passado, a tendência a encontrar bodes expiatórios no estrangeiro e a alimentar teorias conspiratórias sobre as razões do nosso fracasso são tanto mais surpreendentes quanto estão disponíveis boas análises – por analistas individuais ou por organismos multilaterais – sobre as razões da trajetória errática e da miopia das elites. O mais surpreendente e frustrante é que continue a prevalecer, tanto na academia quanto na opinião pública, explicações simplistas, e geralmente equivocadas, sobre as causas de nossos problemas – que são de origem majoritariamente interna – e sobre as soluções que lhes seriam pertinentes. Não constitui surpresa, assim, se a cada classificação internacional de desempenho relativo – no crescimento, na educação, na competitividade, na tecnologia e em vários outros setores ainda –, a América Latina continua a ser ultrapassada por todas as demais regiões, com a possível exceção da África, ainda assim melhor colocada esta, nas taxas atuais de crescimento econômico. A julgar por certas “inovações” populistas recentes na região, a escolha parece ser por mais Estado, mais nacionalizações, menor atratividade do capital estrangeiro e, de forma não surpreendente, uma opção preferencial pelas soluções distributivistas e rentistas.
Acadêmicos experientes no debate intelectual em torno da “contra-reforma” modernista latino-americana, tanto pela sua vivência pregressa na Argentina, como pelo longo convívio nas universidades do Brasil, observadores atentos das realidades regionais e, à maneira de Raymond Aron, “espectadores engajados” na construção da ordem mundial pós-guerra fria e no grande espetáculo da globalização contemporânea, os dois autores, Eduardo Viola e Héctor Ricardo Leis, estão amplamente capacitados para oferecer uma análise de qualidade sobre os desafios do Brasil, da Argentina e de toda a região nessa difícil, mas indispensável, inserção no sistema internacional das democracias de mercado. O retrato que eles fazem da região, dos dois grandes da América do Sul em particular, não é muito otimista, mas é sem dúvida alguma necessário e bem-vindo, em face dos desafios remanescentes.
Intelectuais verdadeiros devem ostentar, antes de mais nada, espírito crítico, sem se deixar aprisionar pelas lutas políticas em curso na sociedade na qual vivem ou se enredar nas ideologias em competição na ágora universitária. A honestidade intelectual é o seu primeiro e único dever. Desse ponto de vista, nossos dois autores não se enquadram na antiga crítica sobre a “traição dos clérigos” de que falava Julien Benda. Ao contrário: eles estão em sintonia com as necessidades do tempo presente e fazem do seu ofício um instrumento crítico de esclarecimento da maioria, em prol do progresso social e em benefício da razão, como apreciaria Kant.
Paulo Roberto de Almeida
Doutor em ciências sociais, diplomata, professor no mestrado em Direito do Centro Universitário de Brasília (Uniceub).
Brasília, maio de 2007
Sim, se trata de um livro sobre as trajetórias de Brasil e da Argentina, como são minhas todas as demais resenhas publicadas em todos os números da revista.
A resenha do livro em questão, objeto do link abaixo:
Brasil e Argentina: reincidentes no erro?
Brasília, 5 outubro 2007, 2 p. Resenha do livro:
Eduardo Viola e Héctor Ricardo Leis:
Sistema Internacional com Hegemonia das Democracias de Mercado: Desafios de Brasil e Argentina (Florianópolis: Editora Insular, 2007, 232 p.)
com base no trabalho 1749, para a revista Plenarium (Brasília: Câmara dos Deputados; ano 5, n. 5, outubro 2008, p. 314-315; ISSN: 1981-0865;
link: http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/922/brasil_argentina_reincidentes.pdf).
Relação de Originais n. 1818. “Publicados n. 862
foi na verdade extraída do Prefácio que fiz a esse livro, cujo teor na íntegra, transcrevo aqui:
Brasil e Argentina no contexto regional e mundial
Paulo Roberto de Almeida
Postado no blog Diplomatizzando (11.07.2010; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2010/07/brasil-e-argentina-no-contexto-mundial.html).
Prefácio ao livro de
Eduardo Viola e Héctor Ricardo Leis:
Sistema Internacional com Hegemonia das Democracias de Mercado: Desafios de Brasil e Argentina (Florianópolis: Editora Insular; Programa San Tiago Dantas – CAPES, 2007)
O historiador Fernand Braudel – que confessou ter ficado “inteligente” no Brasil, para onde veio como jovem professor universitário nos anos 1930 – costumava separar os eventos rápidos da vida política dos movimentos mais lentos do processo econômico, e ambos das transformações seculares das estruturas sociais e das configurações civilizacionais, que se moviam a uma velocidade próxima à “história geológica”. Um outro historiador britânico adepto da “história lenta”, Lawrence Stone, dizia, por sua vez, que a história avança muito lentamente, como uma velha carroça desajustada, com os eixos rangendo e as rodas desalinhadas.
O mesmo parece se aplicar, sob nossos olhos, a certas configurações “ideológicas”, em especial aquelas derivadas da tradição revolucionária francesa, que criou todo o vocabulário e a coreografia que ainda agitam a política contemporânea. Alguns dos conceitos consagrados por essa velha tradição converteram-se, efetivamente, em “tradicionais”: eles estão desajustados aos requerimentos da vida moderna, mas continuam por aí, num deslocar errático e irregular, como os eixos rangentes de um velho carro de bois que ainda não foi aposentado pela modernidade.
Tomemos, por exemplo, os conceitos de esquerda e de direita, ou de progressista e conservador, geralmente identificados a valores, normas e princípios que seriam, cada um a seu modo, positivos ou negativos no plano das mudanças sociais. A esquerda estaria identificada com a justiça e a igualdade, lutando por uma distribuição mais equânime da riqueza, normalmente por via do distributivismo estatal e da solidariedade contratual. À direita restaria o papel de preservar as velhas estruturas, ressaltando o papel do esforço e do mérito individuais e das estruturas de mercado na promoção da prosperidade geral, aceitando, portanto, a desigualdade como um fato natural da vida. No plano social e político, a esquerda estaria sempre do lado dos humildes e oprimidos, lutando pelos direitos dos trabalhadores contra os patrões “exploradores”. A direita, obviamente, se alinharia com aqueles capitalistas de cartola e charuto, na missão de estender a dominação do capital aos mais diferentes cantos do planeta, concentrando ainda mais riqueza e poder, em detrimento dos povos da periferia e dos pobres dos países ricos.
Qualquer que seja a validade respectiva desses estereótipos para o mundo contemporâneo, não se pode recusar o fato de que a direita ainda apóia os seus discursos no liberalismo clássico, de antiga extração britânica, e que parte da esquerda, por sua vez, ainda pretende aplicar Marx ao contexto atual, repisando velhos argumentos classistas, anticapitalistas e antimercado, ao mesmo tempo em que clama por reivindicações igualitárias, sem muito embasamento na economia real. Na América Latina, em especial, o pensamento dito “progressista” ainda é estatizante, centrado na distribuição dos “lucros do capital” e voltado para um combate de retaguarda contra a marcha da globalização contemporânea.
O retrato pode parecer caricatural, mas é certo que a esquerda latino-americana, aliada no chamado movimento antiglobalizador a velhos sindicalistas, a jovens idealistas e a universitários em tempo integral, pretende extrair das antigas lições marxianas sobre a “dominação do capital” a necessidade de superar esse estado de coisas, rejeitando tudo isso que aí está, em nome de “um outro mundo possível”. Ela acaba, pateticamente, se rendendo a contrafações do modelo original, como se pode constatar em experiências regionais que demonstram uma filiação “genética” mais próxima do fascismo mussoliniano do que de um pretendido socialismo gramsciano. Em termos braudelianos, a esquerda congela seus conceitos e ações políticas no mundo quase estático das lentas mudanças “geológicas”, em lugar de adaptar-se a uma conjuntura histórica de transformações – para empregar o conceito de outro historiador francês, Ernest Labrousse –, que se descortina aos olhos de quem quer enfrentar a realidade sem as viseiras ideológicas do passado e aspira a entender o mundo como ele é, realmente, não como ela gostaria que ele fosse.
Curiosamente, a América Latina era apontada, até meados do século XX pelo menos, como o continente que lograria igualar-se aos países desenvolvidos, se perseverasse nos esforços de industrialização substitutiva, no planejamento estatal, no protecionismo comercial, nos subsídios à “indústria infante”, na integração introvertida e em políticas dirigistas que atribuíam ao Estado o papel principal na determinação quanto ao uso de fatores, na mobilização de capitais – por via inflacionária, uma forma de poupança forçada – e na alocação autoritária dos recursos assim capturados do conjunto da sociedade. Incidiu nesse tipo de recomendação o economista sueco Gunnar Myrdal – prêmio Nobel em 1974, junto com o liberal austríaco Alfred Hayek, por ironia da história – que, no seu tão aclamado quanto errôneo Asian Drama, vaticinava que a Ásia era sinônimo de miséria insuperável e que se havia países no Terceiro Mundo que tinham alguma chance de alçar-se aos patamares de bem-estar e riqueza dos desenvolvidos, estes eram os latino-americanos. Myrdal preconiza para todos o modelo indiano, feito de planejamento centralizado, empresas estatais em todos os “setores estratégicos” e descolamento dos mercados internacionais, que supostamente condenava esses países à exportação de commodities sujeitas às flutuações das bolsas de mercadorias. À época em que ele pesquisou e escreveu – início dos anos 1960 – a maior parte dos países da América Latina estava mais integrada à economia mundial do que os da Ásia, ostentava, na média, o dobro da renda per capita asiática e possuía instituições públicas – Estados consolidados, depois de 130 anos de independência, estruturas de mercado capitalistas – que seriam, no cômputo global, mais “weberianamente” pró-crescimento e pró-desenvolvimento do que as arcaicas tradições confucianas da região asiática. O itinerário seguido desde então pelas duas regiões não precisa ser relembrado: a Ásia decolou espetacularmente na economia mundial e nos indicadores de crescimento – tanto mais rapidamente quanto ela se afastou das políticas socialistas e estatizantes recomendadas por Myrdal – enquanto a América Latina manteve-se, com poucas exceções, no subdesenvolvimento, na desigualdade e na pobreza. Para isso também contribuíram experimentos populistas, irresponsabilidade emissionista, desrespeito aos direitos de propriedade, desconfiança da abertura ao exterior – comércio e investimentos – e uma insistência no centralismo estatizante que marca ainda hoje boa parte da esquerda neste continente.
Os autores deste livro conhecem um pouco dessa história, por experiência própria, se ouso dizer. Outrora pertencentes, como vários jovens dessa geração, ao universo do marxismo latino-americano, naturalizados brasileiros justamente em virtude da história trágica de equívocos conceituais e de erros práticos da esquerda argentina do último terço do século XX, eles estão muito bem preparados para enfrentar a tarefa de analisar a trajetória do Brasil e da Argentina no contexto das modernas democracias de mercado. A migração forçada de um país a outro, a descoberta de realidades políticas relativamente similares, ainda que sob roupagens distintas, e o comparatismo inevitável que esse tipo de situação cria, permitiu-lhes constatar, provavelmente, como os mesmos diagnósticos equivocados feitos por lideranças políticas, lá e aqui, redundaram em perda de oportunidades de inserção no mundo globalizado da atualidade, atrasando o processo de desenvolvimento e postergando a conquista da almejada prosperidade social.
De fato, a despeito de uma história singular, que corre em trilhas próprias, o Brasil e a Argentina reproduzem, em boa medida, equívocos similares de políticas públicas – tanto macroeconômicas quanto setoriais – cometidos por diferentes regimes políticos ao longo do século XX. Se o recurso a Suetônio cabe na sociologia comparada do desenvolvimento, pode-se dizer que os dois grandes da América do Sul exibem “vidas paralelas”. Tanto o Brasil como a Argentina padecem de insuficiências de desenvolvimento, mas a maior parte dos problemas de cada um deriva de erros de gestão macroeconômica e de escolhas infelizes das elites políticas ao longo da formação das nações e das dificuldades de ajuste aos desafios externos.
Durante muito tempo, grosso modo na primeira metade desse século, prevaleceu no Brasil a idéia de que a Argentina era bem mais desenvolvida, graças a um maior componente “europeu” na sua formação étnica e aos maiores cuidados com a educação do seu povo. Em contrapartida, ao aprofundar-se sua trajetória em direção à decadência econômica, prevaleceu na Argentina a noção de que o Brasil foi mais bem sucedido na industrialização e no fortalecimento da base econômica graças ao maior envolvimento de seu Estado na gestão macroeconômica, em lugar do liberalismo que teria sido praticado nas margens do Prata. Em ambos os países, líderes populistas e ditadores militares se revezaram nos comandos do Estado pretendendo construir a grandeza nacional com base no nacionalismo industrializante e no emissionismo inflacionário. Ambas as economias foram relativamente excêntricas – isto é, voltadas para os parceiros privilegiados no hemisfério norte – e os regimes políticos mantiveram, contra toda racionalidade e interesses imediatos, certo distanciamento competitivo, que em alguns momentos quase descambou para a hostilidade, isto é, para a corrida armamentista e uma possível disputa pela hegemonia regional.
Os dois países passaram, depois de superadas suas repúblicas “oligárquicas” – mais ou menos na mesma época, os anos 1930 –, por processos de modernização econômica e política, sob a forma de experimentos nacionalistas e populistas, identificados com as figuras de Vargas e Perón. A Argentina logrou, provavelmente, um maior grau de inserção social, mas o Brasil foi menos errático no processo de desenvolvimento, conseguindo consolidar a construção de uma base industrial que nunca teve paralelo na Argentina, que permanece ainda hoje uma economia agroexportadora. Os azares da Guerra Fria e as ameaças percebidas pelas classes médias como provenientes da sindicalização excessiva do sistema político conduziram ambos os países em direção de episódios mais ou menos prolongados de autoritarismo militar.
O período militar – responsável pela vinda dos autores ao Brasil – assumiu dimensões mais dramáticas na Argentina, com um custo elevado em vidas humanas e outras conseqüências menos desejáveis no plano das relações bilaterais, com o fenômeno que dois autores consagrados – Boris Fausto e Fernando Devoto, no livro Brasil e Argentina: um ensaio de história comparada (1850-2002) – chamaram de “afinidades repressivas”. As esquerdas padeceram muito no tempo das baionetas, mas talvez conservem, desse período, a mesma inclinação fundamental ao culto do Estado, para a autarquia econômica e o protecionismo instintivo que exibiam os militares. Hoje, se pretende avançar no desenvolvimento conjunto, mediante o Mercosul, mas as salvaguardas e os desvios ao livre comércio colocam limites à integração econômica.
Com efeito, a fase de redemocratização permitiu revigorar o processo de integração, que tinha começado no final dos anos 1950, desta vez segundo um formato bilateral – tratado para a formação de um mercado comum de 1988 – que logo se desdobrou numa dimensão quadrilateral, ao incorporar os dois vizinhos menores em 1991. O Mercosul logrou incluir outros países, como o Chile e a Bolívia (associados em 1996) e, mais recentemente, a Venezuela, mas sua zona de livre-comércio permanece incompleta, sua união aduaneira é perfurada por inúmeras exceções nacionais e o mercado comum, prometido para 1995, é um sonho ainda distante.
O itinerário dos dois países, mesmo contrastante nos planos cultural, social e político, não deixa de apresentar coincidências ou similitudes nos planos do desenvolvimento econômico e da inserção internacional, o que talvez permita retomar ao presidente argentino Roque Sáenz Peña uma frase, do início do século XX, que resume a visão otimista da cooperação bilateral, sempre invocada pelas autoridades engajadas no atual processo de integração: “Tudo nos une, nada nos separa”. Talvez – com a provável exceção dos campos de futebol –, mas a história raramente se contenta com projetos meramente retóricos de desenvolvimento ou de integração internacional. Nesse particular, o Brasil e a Argentina apresentam trajetórias erráticas, com impulsos positivos em determinadas épocas e atitudes defensivas em outras. O elemento mais notável, da presente fase, é provavelmente constituído pela incapacidade respectiva em empreender reformas que os coloquem em condições de se inserir de modo mais afirmativo na economia globalizada que caracteriza o Atlântico Norte e a região da Ásia Pacífico.
Os trabalhos compilados neste livro discutem as novas circunstâncias da economia global e os padrões atuais de organização política, com os problemas daí derivados para Estados, como o Brasil e a Argentina, que ainda estão construindo sua inclusão no novo sistema, que os autores chamam de “hegemonia das democracias de mercado”. A leitura destas páginas, impregnadas de conhecimento histórico e de racionalidade sociológica, permite constatar como são anacrônicas as demandas e reivindicações de alguns desses militantes de causas equivocadas, armados de slogans retirados de um já mundo desaparecido nas dobras da história – como os conceitos de “dependência” ou de “antiimperialismo” –, que insistem em defender causas que não são mais de vanguarda ou sequer progressistas. A oposição desses grupos e movimentos políticos a reformas institucionais que permitiriam inserir mais rapidamente os países da América Latina nas correntes mais dinâmicas da globalização – reformas política, previdenciária, trabalhista, tributária, sindical ou educacional – não é apenas conservadora, mas pode ser tachada de propriamente reacionária, em vista dos imensos problemas acumulados pelos países da região nesses aspectos que muito têm a ver com as perspectivas de emprego, renda e oportunidades de ascensão social de imensas massas ainda hoje excluídas de qualquer possibilidade de inserção produtiva no tecido social.
Os autores não deixam de confessar sua surpresa, logo na introdução, com o fato de que muitos intelectuais desenvolveram um agudo senso de anticapitalismo – sentimento que, no meu ponto de vista, consegue inclusive ser antimercado – , o que os fez cúmplices objetivos das piores barbaridades cometidas no século XX contra os direitos humanos e a democracia. Na América Latina, em particular, esse anticapitalismo visceral dos intelectuais obstaculizou a modernização econômica e social dos países, a começar pelo aggiornamento do próprio Estado, no sentido de libertá-lo, ou pelo menos distanciá-lo, da herança centralista e patrimonialista ibérica, em prol de uma visão do mundo que estivesse mais objetivamente em consonância com os requisitos de uma moderna “democracia de mercado”, aberta aos influxos da economia global.
Aparentemente incapazes de renovar conceitos e aceitar as novas realidades da economia mundial, os intelectuais da América Latina continuarão a mover-se, no futuro previsível, ao ritmo do “tempo geológico” de Fernand Braudel, arrastando-se, em grande medida, pelos caminhos da modernidade numa trajetória tão tortuosa e torturada quanto o permitido pela “velha carroça da história”, de que falava Lawrence Stone. Isto a despeito de se poder constatar, hoje em dia, que outros povos e países estão fazendo melhor e mais rápido no caminho da modernidade do que a quase totalidade da América Latina. A região poderia ser uma espécie de “Prometeu acorrentado”, se apenas grilhões materiais a prendessem a um passado mercantilista e patrimonialista, se meros impedimentos técnicos a impedissem de avançar mais aceleradamente no caminho do progresso tecnológico e da capacitação científica. Mas, os grilhões que a prendem ao atraso material e à irrelevância intelectual são de outra natureza: são propriamente mentais, invisíveis, se quisermos, ainda que alertas sejam regularmente lançados contra essa busca ativa pelo declínio econômico e pelo retrocesso político. Este livro, aliás, é um exemplo de alarme intelectual.
A insistência na velhas soluções estatizantes, na repetição dos mesmos erros do passado, a tendência a encontrar bodes expiatórios no estrangeiro e a alimentar teorias conspiratórias sobre as razões do nosso fracasso são tanto mais surpreendentes quanto estão disponíveis boas análises – por analistas individuais ou por organismos multilaterais – sobre as razões da trajetória errática e da miopia das elites. O mais surpreendente e frustrante é que continue a prevalecer, tanto na academia quanto na opinião pública, explicações simplistas, e geralmente equivocadas, sobre as causas de nossos problemas – que são de origem majoritariamente interna – e sobre as soluções que lhes seriam pertinentes. Não constitui surpresa, assim, se a cada classificação internacional de desempenho relativo – no crescimento, na educação, na competitividade, na tecnologia e em vários outros setores ainda –, a América Latina continua a ser ultrapassada por todas as demais regiões, com a possível exceção da África, ainda assim melhor colocada esta, nas taxas atuais de crescimento econômico. A julgar por certas “inovações” populistas recentes na região, a escolha parece ser por mais Estado, mais nacionalizações, menor atratividade do capital estrangeiro e, de forma não surpreendente, uma opção preferencial pelas soluções distributivistas e rentistas.
Acadêmicos experientes no debate intelectual em torno da “contra-reforma” modernista latino-americana, tanto pela sua vivência pregressa na Argentina, como pelo longo convívio nas universidades do Brasil, observadores atentos das realidades regionais e, à maneira de Raymond Aron, “espectadores engajados” na construção da ordem mundial pós-guerra fria e no grande espetáculo da globalização contemporânea, os dois autores, Eduardo Viola e Héctor Ricardo Leis, estão amplamente capacitados para oferecer uma análise de qualidade sobre os desafios do Brasil, da Argentina e de toda a região nessa difícil, mas indispensável, inserção no sistema internacional das democracias de mercado. O retrato que eles fazem da região, dos dois grandes da América do Sul em particular, não é muito otimista, mas é sem dúvida alguma necessário e bem-vindo, em face dos desafios remanescentes.
Intelectuais verdadeiros devem ostentar, antes de mais nada, espírito crítico, sem se deixar aprisionar pelas lutas políticas em curso na sociedade na qual vivem ou se enredar nas ideologias em competição na ágora universitária. A honestidade intelectual é o seu primeiro e único dever. Desse ponto de vista, nossos dois autores não se enquadram na antiga crítica sobre a “traição dos clérigos” de que falava Julien Benda. Ao contrário: eles estão em sintonia com as necessidades do tempo presente e fazem do seu ofício um instrumento crítico de esclarecimento da maioria, em prol do progresso social e em benefício da razão, como apreciaria Kant.
Paulo Roberto de Almeida
Doutor em ciências sociais, diplomata, professor no mestrado em Direito do Centro Universitário de Brasília (Uniceub).
Brasília, maio de 2007
Brasil e Argentina: reincidentes no erro: livro de Eduardo Viola e Hector Leis
Um leitor, ou visitante, deste blog, Victor Boaventura me consulta sobre um antigo texto meu, na verdade uma resenha de livro, que foi publicada em formato resumido, na revista Plenarium, da Câmara dos Deputados (atualmente interrompida por causa dessas mudanças políticas que consistem em desfazer numa administração o que a anterior tinha iniciado).
Sim, se trata de um livro sobre as trajetórias de Brasil e da Argentina, como são minhas todas as demais resenhas publicadas em todos os números da revista.
A resenha do livro em questão, objeto do link abaixo:
Brasil e Argentina: reincidentes no erro?
Brasília, 5 outubro 2007, 2 p. Resenha do livro:
Eduardo Viola e Héctor Ricardo Leis:
Sistema Internacional com Hegemonia das Democracias de Mercado: Desafios de Brasil e Argentina (Florianópolis: Editora Insular, 2007, 232 p.)
com base no trabalho 1749, para a revista Plenarium (Brasília: Câmara dos Deputados; ano 5, n. 5, outubro 2008, p. 314-315; ISSN: 1981-0865;
link: http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/922/brasil_argentina_reincidentes.pdf).
Relação de Originais n. 1818. “Publicados n. 862
foi na verdade extraída do Prefácio que fiz a esse livro, cujo teor na íntegra, transcrevo aqui:
Brasil e Argentina no contexto regional e mundial
Paulo Roberto de Almeida
Postado no blog Diplomatizzando (11.07.2010; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2010/07/brasil-e-argentina-no-contexto-mundial.html).
Prefácio ao livro de
Eduardo Viola e Héctor Ricardo Leis:
Sistema Internacional com Hegemonia das Democracias de Mercado: Desafios de Brasil e Argentina (Florianópolis: Editora Insular; Programa San Tiago Dantas – CAPES, 2007)
O historiador Fernand Braudel – que confessou ter ficado “inteligente” no Brasil, para onde veio como jovem professor universitário nos anos 1930 – costumava separar os eventos rápidos da vida política dos movimentos mais lentos do processo econômico, e ambos das transformações seculares das estruturas sociais e das configurações civilizacionais, que se moviam a uma velocidade próxima à “história geológica”. Um outro historiador britânico adepto da “história lenta”, Lawrence Stone, dizia, por sua vez, que a história avança muito lentamente, como uma velha carroça desajustada, com os eixos rangendo e as rodas desalinhadas.
O mesmo parece se aplicar, sob nossos olhos, a certas configurações “ideológicas”, em especial aquelas derivadas da tradição revolucionária francesa, que criou todo o vocabulário e a coreografia que ainda agitam a política contemporânea. Alguns dos conceitos consagrados por essa velha tradição converteram-se, efetivamente, em “tradicionais”: eles estão desajustados aos requerimentos da vida moderna, mas continuam por aí, num deslocar errático e irregular, como os eixos rangentes de um velho carro de bois que ainda não foi aposentado pela modernidade.
Tomemos, por exemplo, os conceitos de esquerda e de direita, ou de progressista e conservador, geralmente identificados a valores, normas e princípios que seriam, cada um a seu modo, positivos ou negativos no plano das mudanças sociais. A esquerda estaria identificada com a justiça e a igualdade, lutando por uma distribuição mais equânime da riqueza, normalmente por via do distributivismo estatal e da solidariedade contratual. À direita restaria o papel de preservar as velhas estruturas, ressaltando o papel do esforço e do mérito individuais e das estruturas de mercado na promoção da prosperidade geral, aceitando, portanto, a desigualdade como um fato natural da vida. No plano social e político, a esquerda estaria sempre do lado dos humildes e oprimidos, lutando pelos direitos dos trabalhadores contra os patrões “exploradores”. A direita, obviamente, se alinharia com aqueles capitalistas de cartola e charuto, na missão de estender a dominação do capital aos mais diferentes cantos do planeta, concentrando ainda mais riqueza e poder, em detrimento dos povos da periferia e dos pobres dos países ricos.
Qualquer que seja a validade respectiva desses estereótipos para o mundo contemporâneo, não se pode recusar o fato de que a direita ainda apóia os seus discursos no liberalismo clássico, de antiga extração britânica, e que parte da esquerda, por sua vez, ainda pretende aplicar Marx ao contexto atual, repisando velhos argumentos classistas, anticapitalistas e antimercado, ao mesmo tempo em que clama por reivindicações igualitárias, sem muito embasamento na economia real. Na América Latina, em especial, o pensamento dito “progressista” ainda é estatizante, centrado na distribuição dos “lucros do capital” e voltado para um combate de retaguarda contra a marcha da globalização contemporânea.
O retrato pode parecer caricatural, mas é certo que a esquerda latino-americana, aliada no chamado movimento antiglobalizador a velhos sindicalistas, a jovens idealistas e a universitários em tempo integral, pretende extrair das antigas lições marxianas sobre a “dominação do capital” a necessidade de superar esse estado de coisas, rejeitando tudo isso que aí está, em nome de “um outro mundo possível”. Ela acaba, pateticamente, se rendendo a contrafações do modelo original, como se pode constatar em experiências regionais que demonstram uma filiação “genética” mais próxima do fascismo mussoliniano do que de um pretendido socialismo gramsciano. Em termos braudelianos, a esquerda congela seus conceitos e ações políticas no mundo quase estático das lentas mudanças “geológicas”, em lugar de adaptar-se a uma conjuntura histórica de transformações – para empregar o conceito de outro historiador francês, Ernest Labrousse –, que se descortina aos olhos de quem quer enfrentar a realidade sem as viseiras ideológicas do passado e aspira a entender o mundo como ele é, realmente, não como ela gostaria que ele fosse.
Curiosamente, a América Latina era apontada, até meados do século XX pelo menos, como o continente que lograria igualar-se aos países desenvolvidos, se perseverasse nos esforços de industrialização substitutiva, no planejamento estatal, no protecionismo comercial, nos subsídios à “indústria infante”, na integração introvertida e em políticas dirigistas que atribuíam ao Estado o papel principal na determinação quanto ao uso de fatores, na mobilização de capitais – por via inflacionária, uma forma de poupança forçada – e na alocação autoritária dos recursos assim capturados do conjunto da sociedade. Incidiu nesse tipo de recomendação o economista sueco Gunnar Myrdal – prêmio Nobel em 1974, junto com o liberal austríaco Alfred Hayek, por ironia da história – que, no seu tão aclamado quanto errôneo Asian Drama, vaticinava que a Ásia era sinônimo de miséria insuperável e que se havia países no Terceiro Mundo que tinham alguma chance de alçar-se aos patamares de bem-estar e riqueza dos desenvolvidos, estes eram os latino-americanos. Myrdal preconiza para todos o modelo indiano, feito de planejamento centralizado, empresas estatais em todos os “setores estratégicos” e descolamento dos mercados internacionais, que supostamente condenava esses países à exportação de commodities sujeitas às flutuações das bolsas de mercadorias. À época em que ele pesquisou e escreveu – início dos anos 1960 – a maior parte dos países da América Latina estava mais integrada à economia mundial do que os da Ásia, ostentava, na média, o dobro da renda per capita asiática e possuía instituições públicas – Estados consolidados, depois de 130 anos de independência, estruturas de mercado capitalistas – que seriam, no cômputo global, mais “weberianamente” pró-crescimento e pró-desenvolvimento do que as arcaicas tradições confucianas da região asiática. O itinerário seguido desde então pelas duas regiões não precisa ser relembrado: a Ásia decolou espetacularmente na economia mundial e nos indicadores de crescimento – tanto mais rapidamente quanto ela se afastou das políticas socialistas e estatizantes recomendadas por Myrdal – enquanto a América Latina manteve-se, com poucas exceções, no subdesenvolvimento, na desigualdade e na pobreza. Para isso também contribuíram experimentos populistas, irresponsabilidade emissionista, desrespeito aos direitos de propriedade, desconfiança da abertura ao exterior – comércio e investimentos – e uma insistência no centralismo estatizante que marca ainda hoje boa parte da esquerda neste continente.
Os autores deste livro conhecem um pouco dessa história, por experiência própria, se ouso dizer. Outrora pertencentes, como vários jovens dessa geração, ao universo do marxismo latino-americano, naturalizados brasileiros justamente em virtude da história trágica de equívocos conceituais e de erros práticos da esquerda argentina do último terço do século XX, eles estão muito bem preparados para enfrentar a tarefa de analisar a trajetória do Brasil e da Argentina no contexto das modernas democracias de mercado. A migração forçada de um país a outro, a descoberta de realidades políticas relativamente similares, ainda que sob roupagens distintas, e o comparatismo inevitável que esse tipo de situação cria, permitiu-lhes constatar, provavelmente, como os mesmos diagnósticos equivocados feitos por lideranças políticas, lá e aqui, redundaram em perda de oportunidades de inserção no mundo globalizado da atualidade, atrasando o processo de desenvolvimento e postergando a conquista da almejada prosperidade social.
De fato, a despeito de uma história singular, que corre em trilhas próprias, o Brasil e a Argentina reproduzem, em boa medida, equívocos similares de políticas públicas – tanto macroeconômicas quanto setoriais – cometidos por diferentes regimes políticos ao longo do século XX. Se o recurso a Suetônio cabe na sociologia comparada do desenvolvimento, pode-se dizer que os dois grandes da América do Sul exibem “vidas paralelas”. Tanto o Brasil como a Argentina padecem de insuficiências de desenvolvimento, mas a maior parte dos problemas de cada um deriva de erros de gestão macroeconômica e de escolhas infelizes das elites políticas ao longo da formação das nações e das dificuldades de ajuste aos desafios externos.
Durante muito tempo, grosso modo na primeira metade desse século, prevaleceu no Brasil a idéia de que a Argentina era bem mais desenvolvida, graças a um maior componente “europeu” na sua formação étnica e aos maiores cuidados com a educação do seu povo. Em contrapartida, ao aprofundar-se sua trajetória em direção à decadência econômica, prevaleceu na Argentina a noção de que o Brasil foi mais bem sucedido na industrialização e no fortalecimento da base econômica graças ao maior envolvimento de seu Estado na gestão macroeconômica, em lugar do liberalismo que teria sido praticado nas margens do Prata. Em ambos os países, líderes populistas e ditadores militares se revezaram nos comandos do Estado pretendendo construir a grandeza nacional com base no nacionalismo industrializante e no emissionismo inflacionário. Ambas as economias foram relativamente excêntricas – isto é, voltadas para os parceiros privilegiados no hemisfério norte – e os regimes políticos mantiveram, contra toda racionalidade e interesses imediatos, certo distanciamento competitivo, que em alguns momentos quase descambou para a hostilidade, isto é, para a corrida armamentista e uma possível disputa pela hegemonia regional.
Os dois países passaram, depois de superadas suas repúblicas “oligárquicas” – mais ou menos na mesma época, os anos 1930 –, por processos de modernização econômica e política, sob a forma de experimentos nacionalistas e populistas, identificados com as figuras de Vargas e Perón. A Argentina logrou, provavelmente, um maior grau de inserção social, mas o Brasil foi menos errático no processo de desenvolvimento, conseguindo consolidar a construção de uma base industrial que nunca teve paralelo na Argentina, que permanece ainda hoje uma economia agroexportadora. Os azares da Guerra Fria e as ameaças percebidas pelas classes médias como provenientes da sindicalização excessiva do sistema político conduziram ambos os países em direção de episódios mais ou menos prolongados de autoritarismo militar.
O período militar – responsável pela vinda dos autores ao Brasil – assumiu dimensões mais dramáticas na Argentina, com um custo elevado em vidas humanas e outras conseqüências menos desejáveis no plano das relações bilaterais, com o fenômeno que dois autores consagrados – Boris Fausto e Fernando Devoto, no livro Brasil e Argentina: um ensaio de história comparada (1850-2002) – chamaram de “afinidades repressivas”. As esquerdas padeceram muito no tempo das baionetas, mas talvez conservem, desse período, a mesma inclinação fundamental ao culto do Estado, para a autarquia econômica e o protecionismo instintivo que exibiam os militares. Hoje, se pretende avançar no desenvolvimento conjunto, mediante o Mercosul, mas as salvaguardas e os desvios ao livre comércio colocam limites à integração econômica.
Com efeito, a fase de redemocratização permitiu revigorar o processo de integração, que tinha começado no final dos anos 1950, desta vez segundo um formato bilateral – tratado para a formação de um mercado comum de 1988 – que logo se desdobrou numa dimensão quadrilateral, ao incorporar os dois vizinhos menores em 1991. O Mercosul logrou incluir outros países, como o Chile e a Bolívia (associados em 1996) e, mais recentemente, a Venezuela, mas sua zona de livre-comércio permanece incompleta, sua união aduaneira é perfurada por inúmeras exceções nacionais e o mercado comum, prometido para 1995, é um sonho ainda distante.
O itinerário dos dois países, mesmo contrastante nos planos cultural, social e político, não deixa de apresentar coincidências ou similitudes nos planos do desenvolvimento econômico e da inserção internacional, o que talvez permita retomar ao presidente argentino Roque Sáenz Peña uma frase, do início do século XX, que resume a visão otimista da cooperação bilateral, sempre invocada pelas autoridades engajadas no atual processo de integração: “Tudo nos une, nada nos separa”. Talvez – com a provável exceção dos campos de futebol –, mas a história raramente se contenta com projetos meramente retóricos de desenvolvimento ou de integração internacional. Nesse particular, o Brasil e a Argentina apresentam trajetórias erráticas, com impulsos positivos em determinadas épocas e atitudes defensivas em outras. O elemento mais notável, da presente fase, é provavelmente constituído pela incapacidade respectiva em empreender reformas que os coloquem em condições de se inserir de modo mais afirmativo na economia globalizada que caracteriza o Atlântico Norte e a região da Ásia Pacífico.
Os trabalhos compilados neste livro discutem as novas circunstâncias da economia global e os padrões atuais de organização política, com os problemas daí derivados para Estados, como o Brasil e a Argentina, que ainda estão construindo sua inclusão no novo sistema, que os autores chamam de “hegemonia das democracias de mercado”. A leitura destas páginas, impregnadas de conhecimento histórico e de racionalidade sociológica, permite constatar como são anacrônicas as demandas e reivindicações de alguns desses militantes de causas equivocadas, armados de slogans retirados de um já mundo desaparecido nas dobras da história – como os conceitos de “dependência” ou de “antiimperialismo” –, que insistem em defender causas que não são mais de vanguarda ou sequer progressistas. A oposição desses grupos e movimentos políticos a reformas institucionais que permitiriam inserir mais rapidamente os países da América Latina nas correntes mais dinâmicas da globalização – reformas política, previdenciária, trabalhista, tributária, sindical ou educacional – não é apenas conservadora, mas pode ser tachada de propriamente reacionária, em vista dos imensos problemas acumulados pelos países da região nesses aspectos que muito têm a ver com as perspectivas de emprego, renda e oportunidades de ascensão social de imensas massas ainda hoje excluídas de qualquer possibilidade de inserção produtiva no tecido social.
Os autores não deixam de confessar sua surpresa, logo na introdução, com o fato de que muitos intelectuais desenvolveram um agudo senso de anticapitalismo – sentimento que, no meu ponto de vista, consegue inclusive ser antimercado – , o que os fez cúmplices objetivos das piores barbaridades cometidas no século XX contra os direitos humanos e a democracia. Na América Latina, em particular, esse anticapitalismo visceral dos intelectuais obstaculizou a modernização econômica e social dos países, a começar pelo aggiornamento do próprio Estado, no sentido de libertá-lo, ou pelo menos distanciá-lo, da herança centralista e patrimonialista ibérica, em prol de uma visão do mundo que estivesse mais objetivamente em consonância com os requisitos de uma moderna “democracia de mercado”, aberta aos influxos da economia global.
Aparentemente incapazes de renovar conceitos e aceitar as novas realidades da economia mundial, os intelectuais da América Latina continuarão a mover-se, no futuro previsível, ao ritmo do “tempo geológico” de Fernand Braudel, arrastando-se, em grande medida, pelos caminhos da modernidade numa trajetória tão tortuosa e torturada quanto o permitido pela “velha carroça da história”, de que falava Lawrence Stone. Isto a despeito de se poder constatar, hoje em dia, que outros povos e países estão fazendo melhor e mais rápido no caminho da modernidade do que a quase totalidade da América Latina. A região poderia ser uma espécie de “Prometeu acorrentado”, se apenas grilhões materiais a prendessem a um passado mercantilista e patrimonialista, se meros impedimentos técnicos a impedissem de avançar mais aceleradamente no caminho do progresso tecnológico e da capacitação científica. Mas, os grilhões que a prendem ao atraso material e à irrelevância intelectual são de outra natureza: são propriamente mentais, invisíveis, se quisermos, ainda que alertas sejam regularmente lançados contra essa busca ativa pelo declínio econômico e pelo retrocesso político. Este livro, aliás, é um exemplo de alarme intelectual.
A insistência na velhas soluções estatizantes, na repetição dos mesmos erros do passado, a tendência a encontrar bodes expiatórios no estrangeiro e a alimentar teorias conspiratórias sobre as razões do nosso fracasso são tanto mais surpreendentes quanto estão disponíveis boas análises – por analistas individuais ou por organismos multilaterais – sobre as razões da trajetória errática e da miopia das elites. O mais surpreendente e frustrante é que continue a prevalecer, tanto na academia quanto na opinião pública, explicações simplistas, e geralmente equivocadas, sobre as causas de nossos problemas – que são de origem majoritariamente interna – e sobre as soluções que lhes seriam pertinentes. Não constitui surpresa, assim, se a cada classificação internacional de desempenho relativo – no crescimento, na educação, na competitividade, na tecnologia e em vários outros setores ainda –, a América Latina continua a ser ultrapassada por todas as demais regiões, com a possível exceção da África, ainda assim melhor colocada esta, nas taxas atuais de crescimento econômico. A julgar por certas “inovações” populistas recentes na região, a escolha parece ser por mais Estado, mais nacionalizações, menor atratividade do capital estrangeiro e, de forma não surpreendente, uma opção preferencial pelas soluções distributivistas e rentistas.
Acadêmicos experientes no debate intelectual em torno da “contra-reforma” modernista latino-americana, tanto pela sua vivência pregressa na Argentina, como pelo longo convívio nas universidades do Brasil, observadores atentos das realidades regionais e, à maneira de Raymond Aron, “espectadores engajados” na construção da ordem mundial pós-guerra fria e no grande espetáculo da globalização contemporânea, os dois autores, Eduardo Viola e Héctor Ricardo Leis, estão amplamente capacitados para oferecer uma análise de qualidade sobre os desafios do Brasil, da Argentina e de toda a região nessa difícil, mas indispensável, inserção no sistema internacional das democracias de mercado. O retrato que eles fazem da região, dos dois grandes da América do Sul em particular, não é muito otimista, mas é sem dúvida alguma necessário e bem-vindo, em face dos desafios remanescentes.
Intelectuais verdadeiros devem ostentar, antes de mais nada, espírito crítico, sem se deixar aprisionar pelas lutas políticas em curso na sociedade na qual vivem ou se enredar nas ideologias em competição na ágora universitária. A honestidade intelectual é o seu primeiro e único dever. Desse ponto de vista, nossos dois autores não se enquadram na antiga crítica sobre a “traição dos clérigos” de que falava Julien Benda. Ao contrário: eles estão em sintonia com as necessidades do tempo presente e fazem do seu ofício um instrumento crítico de esclarecimento da maioria, em prol do progresso social e em benefício da razão, como apreciaria Kant.
Paulo Roberto de Almeida
Doutor em ciências sociais, diplomata, professor no mestrado em Direito do Centro Universitário de Brasília (Uniceub).
Brasília, maio de 2007
Sim, se trata de um livro sobre as trajetórias de Brasil e da Argentina, como são minhas todas as demais resenhas publicadas em todos os números da revista.
A resenha do livro em questão, objeto do link abaixo:
Brasil e Argentina: reincidentes no erro?
Brasília, 5 outubro 2007, 2 p. Resenha do livro:
Eduardo Viola e Héctor Ricardo Leis:
Sistema Internacional com Hegemonia das Democracias de Mercado: Desafios de Brasil e Argentina (Florianópolis: Editora Insular, 2007, 232 p.)
com base no trabalho 1749, para a revista Plenarium (Brasília: Câmara dos Deputados; ano 5, n. 5, outubro 2008, p. 314-315; ISSN: 1981-0865;
link: http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/922/brasil_argentina_reincidentes.pdf).
Relação de Originais n. 1818. “Publicados n. 862
foi na verdade extraída do Prefácio que fiz a esse livro, cujo teor na íntegra, transcrevo aqui:
Brasil e Argentina no contexto regional e mundial
Paulo Roberto de Almeida
Postado no blog Diplomatizzando (11.07.2010; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2010/07/brasil-e-argentina-no-contexto-mundial.html).
Prefácio ao livro de
Eduardo Viola e Héctor Ricardo Leis:
Sistema Internacional com Hegemonia das Democracias de Mercado: Desafios de Brasil e Argentina (Florianópolis: Editora Insular; Programa San Tiago Dantas – CAPES, 2007)
O historiador Fernand Braudel – que confessou ter ficado “inteligente” no Brasil, para onde veio como jovem professor universitário nos anos 1930 – costumava separar os eventos rápidos da vida política dos movimentos mais lentos do processo econômico, e ambos das transformações seculares das estruturas sociais e das configurações civilizacionais, que se moviam a uma velocidade próxima à “história geológica”. Um outro historiador britânico adepto da “história lenta”, Lawrence Stone, dizia, por sua vez, que a história avança muito lentamente, como uma velha carroça desajustada, com os eixos rangendo e as rodas desalinhadas.
O mesmo parece se aplicar, sob nossos olhos, a certas configurações “ideológicas”, em especial aquelas derivadas da tradição revolucionária francesa, que criou todo o vocabulário e a coreografia que ainda agitam a política contemporânea. Alguns dos conceitos consagrados por essa velha tradição converteram-se, efetivamente, em “tradicionais”: eles estão desajustados aos requerimentos da vida moderna, mas continuam por aí, num deslocar errático e irregular, como os eixos rangentes de um velho carro de bois que ainda não foi aposentado pela modernidade.
Tomemos, por exemplo, os conceitos de esquerda e de direita, ou de progressista e conservador, geralmente identificados a valores, normas e princípios que seriam, cada um a seu modo, positivos ou negativos no plano das mudanças sociais. A esquerda estaria identificada com a justiça e a igualdade, lutando por uma distribuição mais equânime da riqueza, normalmente por via do distributivismo estatal e da solidariedade contratual. À direita restaria o papel de preservar as velhas estruturas, ressaltando o papel do esforço e do mérito individuais e das estruturas de mercado na promoção da prosperidade geral, aceitando, portanto, a desigualdade como um fato natural da vida. No plano social e político, a esquerda estaria sempre do lado dos humildes e oprimidos, lutando pelos direitos dos trabalhadores contra os patrões “exploradores”. A direita, obviamente, se alinharia com aqueles capitalistas de cartola e charuto, na missão de estender a dominação do capital aos mais diferentes cantos do planeta, concentrando ainda mais riqueza e poder, em detrimento dos povos da periferia e dos pobres dos países ricos.
Qualquer que seja a validade respectiva desses estereótipos para o mundo contemporâneo, não se pode recusar o fato de que a direita ainda apóia os seus discursos no liberalismo clássico, de antiga extração britânica, e que parte da esquerda, por sua vez, ainda pretende aplicar Marx ao contexto atual, repisando velhos argumentos classistas, anticapitalistas e antimercado, ao mesmo tempo em que clama por reivindicações igualitárias, sem muito embasamento na economia real. Na América Latina, em especial, o pensamento dito “progressista” ainda é estatizante, centrado na distribuição dos “lucros do capital” e voltado para um combate de retaguarda contra a marcha da globalização contemporânea.
O retrato pode parecer caricatural, mas é certo que a esquerda latino-americana, aliada no chamado movimento antiglobalizador a velhos sindicalistas, a jovens idealistas e a universitários em tempo integral, pretende extrair das antigas lições marxianas sobre a “dominação do capital” a necessidade de superar esse estado de coisas, rejeitando tudo isso que aí está, em nome de “um outro mundo possível”. Ela acaba, pateticamente, se rendendo a contrafações do modelo original, como se pode constatar em experiências regionais que demonstram uma filiação “genética” mais próxima do fascismo mussoliniano do que de um pretendido socialismo gramsciano. Em termos braudelianos, a esquerda congela seus conceitos e ações políticas no mundo quase estático das lentas mudanças “geológicas”, em lugar de adaptar-se a uma conjuntura histórica de transformações – para empregar o conceito de outro historiador francês, Ernest Labrousse –, que se descortina aos olhos de quem quer enfrentar a realidade sem as viseiras ideológicas do passado e aspira a entender o mundo como ele é, realmente, não como ela gostaria que ele fosse.
Curiosamente, a América Latina era apontada, até meados do século XX pelo menos, como o continente que lograria igualar-se aos países desenvolvidos, se perseverasse nos esforços de industrialização substitutiva, no planejamento estatal, no protecionismo comercial, nos subsídios à “indústria infante”, na integração introvertida e em políticas dirigistas que atribuíam ao Estado o papel principal na determinação quanto ao uso de fatores, na mobilização de capitais – por via inflacionária, uma forma de poupança forçada – e na alocação autoritária dos recursos assim capturados do conjunto da sociedade. Incidiu nesse tipo de recomendação o economista sueco Gunnar Myrdal – prêmio Nobel em 1974, junto com o liberal austríaco Alfred Hayek, por ironia da história – que, no seu tão aclamado quanto errôneo Asian Drama, vaticinava que a Ásia era sinônimo de miséria insuperável e que se havia países no Terceiro Mundo que tinham alguma chance de alçar-se aos patamares de bem-estar e riqueza dos desenvolvidos, estes eram os latino-americanos. Myrdal preconiza para todos o modelo indiano, feito de planejamento centralizado, empresas estatais em todos os “setores estratégicos” e descolamento dos mercados internacionais, que supostamente condenava esses países à exportação de commodities sujeitas às flutuações das bolsas de mercadorias. À época em que ele pesquisou e escreveu – início dos anos 1960 – a maior parte dos países da América Latina estava mais integrada à economia mundial do que os da Ásia, ostentava, na média, o dobro da renda per capita asiática e possuía instituições públicas – Estados consolidados, depois de 130 anos de independência, estruturas de mercado capitalistas – que seriam, no cômputo global, mais “weberianamente” pró-crescimento e pró-desenvolvimento do que as arcaicas tradições confucianas da região asiática. O itinerário seguido desde então pelas duas regiões não precisa ser relembrado: a Ásia decolou espetacularmente na economia mundial e nos indicadores de crescimento – tanto mais rapidamente quanto ela se afastou das políticas socialistas e estatizantes recomendadas por Myrdal – enquanto a América Latina manteve-se, com poucas exceções, no subdesenvolvimento, na desigualdade e na pobreza. Para isso também contribuíram experimentos populistas, irresponsabilidade emissionista, desrespeito aos direitos de propriedade, desconfiança da abertura ao exterior – comércio e investimentos – e uma insistência no centralismo estatizante que marca ainda hoje boa parte da esquerda neste continente.
Os autores deste livro conhecem um pouco dessa história, por experiência própria, se ouso dizer. Outrora pertencentes, como vários jovens dessa geração, ao universo do marxismo latino-americano, naturalizados brasileiros justamente em virtude da história trágica de equívocos conceituais e de erros práticos da esquerda argentina do último terço do século XX, eles estão muito bem preparados para enfrentar a tarefa de analisar a trajetória do Brasil e da Argentina no contexto das modernas democracias de mercado. A migração forçada de um país a outro, a descoberta de realidades políticas relativamente similares, ainda que sob roupagens distintas, e o comparatismo inevitável que esse tipo de situação cria, permitiu-lhes constatar, provavelmente, como os mesmos diagnósticos equivocados feitos por lideranças políticas, lá e aqui, redundaram em perda de oportunidades de inserção no mundo globalizado da atualidade, atrasando o processo de desenvolvimento e postergando a conquista da almejada prosperidade social.
De fato, a despeito de uma história singular, que corre em trilhas próprias, o Brasil e a Argentina reproduzem, em boa medida, equívocos similares de políticas públicas – tanto macroeconômicas quanto setoriais – cometidos por diferentes regimes políticos ao longo do século XX. Se o recurso a Suetônio cabe na sociologia comparada do desenvolvimento, pode-se dizer que os dois grandes da América do Sul exibem “vidas paralelas”. Tanto o Brasil como a Argentina padecem de insuficiências de desenvolvimento, mas a maior parte dos problemas de cada um deriva de erros de gestão macroeconômica e de escolhas infelizes das elites políticas ao longo da formação das nações e das dificuldades de ajuste aos desafios externos.
Durante muito tempo, grosso modo na primeira metade desse século, prevaleceu no Brasil a idéia de que a Argentina era bem mais desenvolvida, graças a um maior componente “europeu” na sua formação étnica e aos maiores cuidados com a educação do seu povo. Em contrapartida, ao aprofundar-se sua trajetória em direção à decadência econômica, prevaleceu na Argentina a noção de que o Brasil foi mais bem sucedido na industrialização e no fortalecimento da base econômica graças ao maior envolvimento de seu Estado na gestão macroeconômica, em lugar do liberalismo que teria sido praticado nas margens do Prata. Em ambos os países, líderes populistas e ditadores militares se revezaram nos comandos do Estado pretendendo construir a grandeza nacional com base no nacionalismo industrializante e no emissionismo inflacionário. Ambas as economias foram relativamente excêntricas – isto é, voltadas para os parceiros privilegiados no hemisfério norte – e os regimes políticos mantiveram, contra toda racionalidade e interesses imediatos, certo distanciamento competitivo, que em alguns momentos quase descambou para a hostilidade, isto é, para a corrida armamentista e uma possível disputa pela hegemonia regional.
Os dois países passaram, depois de superadas suas repúblicas “oligárquicas” – mais ou menos na mesma época, os anos 1930 –, por processos de modernização econômica e política, sob a forma de experimentos nacionalistas e populistas, identificados com as figuras de Vargas e Perón. A Argentina logrou, provavelmente, um maior grau de inserção social, mas o Brasil foi menos errático no processo de desenvolvimento, conseguindo consolidar a construção de uma base industrial que nunca teve paralelo na Argentina, que permanece ainda hoje uma economia agroexportadora. Os azares da Guerra Fria e as ameaças percebidas pelas classes médias como provenientes da sindicalização excessiva do sistema político conduziram ambos os países em direção de episódios mais ou menos prolongados de autoritarismo militar.
O período militar – responsável pela vinda dos autores ao Brasil – assumiu dimensões mais dramáticas na Argentina, com um custo elevado em vidas humanas e outras conseqüências menos desejáveis no plano das relações bilaterais, com o fenômeno que dois autores consagrados – Boris Fausto e Fernando Devoto, no livro Brasil e Argentina: um ensaio de história comparada (1850-2002) – chamaram de “afinidades repressivas”. As esquerdas padeceram muito no tempo das baionetas, mas talvez conservem, desse período, a mesma inclinação fundamental ao culto do Estado, para a autarquia econômica e o protecionismo instintivo que exibiam os militares. Hoje, se pretende avançar no desenvolvimento conjunto, mediante o Mercosul, mas as salvaguardas e os desvios ao livre comércio colocam limites à integração econômica.
Com efeito, a fase de redemocratização permitiu revigorar o processo de integração, que tinha começado no final dos anos 1950, desta vez segundo um formato bilateral – tratado para a formação de um mercado comum de 1988 – que logo se desdobrou numa dimensão quadrilateral, ao incorporar os dois vizinhos menores em 1991. O Mercosul logrou incluir outros países, como o Chile e a Bolívia (associados em 1996) e, mais recentemente, a Venezuela, mas sua zona de livre-comércio permanece incompleta, sua união aduaneira é perfurada por inúmeras exceções nacionais e o mercado comum, prometido para 1995, é um sonho ainda distante.
O itinerário dos dois países, mesmo contrastante nos planos cultural, social e político, não deixa de apresentar coincidências ou similitudes nos planos do desenvolvimento econômico e da inserção internacional, o que talvez permita retomar ao presidente argentino Roque Sáenz Peña uma frase, do início do século XX, que resume a visão otimista da cooperação bilateral, sempre invocada pelas autoridades engajadas no atual processo de integração: “Tudo nos une, nada nos separa”. Talvez – com a provável exceção dos campos de futebol –, mas a história raramente se contenta com projetos meramente retóricos de desenvolvimento ou de integração internacional. Nesse particular, o Brasil e a Argentina apresentam trajetórias erráticas, com impulsos positivos em determinadas épocas e atitudes defensivas em outras. O elemento mais notável, da presente fase, é provavelmente constituído pela incapacidade respectiva em empreender reformas que os coloquem em condições de se inserir de modo mais afirmativo na economia globalizada que caracteriza o Atlântico Norte e a região da Ásia Pacífico.
Os trabalhos compilados neste livro discutem as novas circunstâncias da economia global e os padrões atuais de organização política, com os problemas daí derivados para Estados, como o Brasil e a Argentina, que ainda estão construindo sua inclusão no novo sistema, que os autores chamam de “hegemonia das democracias de mercado”. A leitura destas páginas, impregnadas de conhecimento histórico e de racionalidade sociológica, permite constatar como são anacrônicas as demandas e reivindicações de alguns desses militantes de causas equivocadas, armados de slogans retirados de um já mundo desaparecido nas dobras da história – como os conceitos de “dependência” ou de “antiimperialismo” –, que insistem em defender causas que não são mais de vanguarda ou sequer progressistas. A oposição desses grupos e movimentos políticos a reformas institucionais que permitiriam inserir mais rapidamente os países da América Latina nas correntes mais dinâmicas da globalização – reformas política, previdenciária, trabalhista, tributária, sindical ou educacional – não é apenas conservadora, mas pode ser tachada de propriamente reacionária, em vista dos imensos problemas acumulados pelos países da região nesses aspectos que muito têm a ver com as perspectivas de emprego, renda e oportunidades de ascensão social de imensas massas ainda hoje excluídas de qualquer possibilidade de inserção produtiva no tecido social.
Os autores não deixam de confessar sua surpresa, logo na introdução, com o fato de que muitos intelectuais desenvolveram um agudo senso de anticapitalismo – sentimento que, no meu ponto de vista, consegue inclusive ser antimercado – , o que os fez cúmplices objetivos das piores barbaridades cometidas no século XX contra os direitos humanos e a democracia. Na América Latina, em particular, esse anticapitalismo visceral dos intelectuais obstaculizou a modernização econômica e social dos países, a começar pelo aggiornamento do próprio Estado, no sentido de libertá-lo, ou pelo menos distanciá-lo, da herança centralista e patrimonialista ibérica, em prol de uma visão do mundo que estivesse mais objetivamente em consonância com os requisitos de uma moderna “democracia de mercado”, aberta aos influxos da economia global.
Aparentemente incapazes de renovar conceitos e aceitar as novas realidades da economia mundial, os intelectuais da América Latina continuarão a mover-se, no futuro previsível, ao ritmo do “tempo geológico” de Fernand Braudel, arrastando-se, em grande medida, pelos caminhos da modernidade numa trajetória tão tortuosa e torturada quanto o permitido pela “velha carroça da história”, de que falava Lawrence Stone. Isto a despeito de se poder constatar, hoje em dia, que outros povos e países estão fazendo melhor e mais rápido no caminho da modernidade do que a quase totalidade da América Latina. A região poderia ser uma espécie de “Prometeu acorrentado”, se apenas grilhões materiais a prendessem a um passado mercantilista e patrimonialista, se meros impedimentos técnicos a impedissem de avançar mais aceleradamente no caminho do progresso tecnológico e da capacitação científica. Mas, os grilhões que a prendem ao atraso material e à irrelevância intelectual são de outra natureza: são propriamente mentais, invisíveis, se quisermos, ainda que alertas sejam regularmente lançados contra essa busca ativa pelo declínio econômico e pelo retrocesso político. Este livro, aliás, é um exemplo de alarme intelectual.
A insistência na velhas soluções estatizantes, na repetição dos mesmos erros do passado, a tendência a encontrar bodes expiatórios no estrangeiro e a alimentar teorias conspiratórias sobre as razões do nosso fracasso são tanto mais surpreendentes quanto estão disponíveis boas análises – por analistas individuais ou por organismos multilaterais – sobre as razões da trajetória errática e da miopia das elites. O mais surpreendente e frustrante é que continue a prevalecer, tanto na academia quanto na opinião pública, explicações simplistas, e geralmente equivocadas, sobre as causas de nossos problemas – que são de origem majoritariamente interna – e sobre as soluções que lhes seriam pertinentes. Não constitui surpresa, assim, se a cada classificação internacional de desempenho relativo – no crescimento, na educação, na competitividade, na tecnologia e em vários outros setores ainda –, a América Latina continua a ser ultrapassada por todas as demais regiões, com a possível exceção da África, ainda assim melhor colocada esta, nas taxas atuais de crescimento econômico. A julgar por certas “inovações” populistas recentes na região, a escolha parece ser por mais Estado, mais nacionalizações, menor atratividade do capital estrangeiro e, de forma não surpreendente, uma opção preferencial pelas soluções distributivistas e rentistas.
Acadêmicos experientes no debate intelectual em torno da “contra-reforma” modernista latino-americana, tanto pela sua vivência pregressa na Argentina, como pelo longo convívio nas universidades do Brasil, observadores atentos das realidades regionais e, à maneira de Raymond Aron, “espectadores engajados” na construção da ordem mundial pós-guerra fria e no grande espetáculo da globalização contemporânea, os dois autores, Eduardo Viola e Héctor Ricardo Leis, estão amplamente capacitados para oferecer uma análise de qualidade sobre os desafios do Brasil, da Argentina e de toda a região nessa difícil, mas indispensável, inserção no sistema internacional das democracias de mercado. O retrato que eles fazem da região, dos dois grandes da América do Sul em particular, não é muito otimista, mas é sem dúvida alguma necessário e bem-vindo, em face dos desafios remanescentes.
Intelectuais verdadeiros devem ostentar, antes de mais nada, espírito crítico, sem se deixar aprisionar pelas lutas políticas em curso na sociedade na qual vivem ou se enredar nas ideologias em competição na ágora universitária. A honestidade intelectual é o seu primeiro e único dever. Desse ponto de vista, nossos dois autores não se enquadram na antiga crítica sobre a “traição dos clérigos” de que falava Julien Benda. Ao contrário: eles estão em sintonia com as necessidades do tempo presente e fazem do seu ofício um instrumento crítico de esclarecimento da maioria, em prol do progresso social e em benefício da razão, como apreciaria Kant.
Paulo Roberto de Almeida
Doutor em ciências sociais, diplomata, professor no mestrado em Direito do Centro Universitário de Brasília (Uniceub).
Brasília, maio de 2007
terça-feira, 9 de agosto de 2011
Global Economic Downturn: A Crisis of Political Economy - George Friedman (Stratfor)
Global Economic Downturn: A Crisis of Political Economy
By George Friedman
Stratfor, August 9, 2011
Classical political economists like Adam Smith or David Ricardo never used the term “economy” by itself. They always used the term “political economy.” For classical economists, it was impossible to understand politics without economics or economics without politics. The two fields are certainly different but they are also intimately linked. The use of the term “economy” by itself did not begin until the late 19th century. Smith understood that while an efficient market would emerge from individual choices, those choices were framed by the political system in which they were made, just as the political system was shaped by economic realities. For classical economists, the political and economic systems were intertwined, each dependent on the other for its existence.
The current economic crisis is best understood as a crisis of political economy. Moreover, it has to be understood as a global crisis enveloping the United States, Europe and China that has different details but one overriding theme: the relationship between the political order and economic life. On a global scale, or at least for most of the world’s major economies, there is a crisis of political economy. Let’s consider how it evolved.
Origin of the Crisis
As we all know, the origin of the current financial crisis was the subprime mortgage meltdown in the United States. To be more precise, it originated in a financial system generating paper assets whose value depended on the price of housing. It assumed that the price of homes would always rise and, at the very least, if the price fluctuated the value of the paper could still be determined. Neither proved to be true. The price of housing declined and, worse, the value of the paper assets became indeterminate. This placed the entire American financial system in a state of gridlock and the crisis spilled over into Europe, where many financial institutions had purchased the paper as well.
From the standpoint of economics, this was essentially a financial crisis: who made or lost money and how much. From the standpoint of political economy it raised a different question: the legitimacy of the financial elite. Think of a national system as a series of subsystems — political, economic, military and so on. Then think of the economic system as being divisible into subsystems — various corporate verticals with their own elites, with one of the verticals being the financial system. Obviously, this oversimplifies the situation, but I’m doing that to make a point. One of the systems, the financial system, failed, and this failure was due to decisions made by the financial elite. This created a massive political problem centered not so much on confidence in any particular financial instrument but on the competence and honesty of the financial elite itself. A sense emerged that the financial elite was either stupid or dishonest or both. The idea was that the financial elite had violated all principles of fiduciary, social and moral responsibility in seeking its own personal gain at the expense of society as a whole.
Fair or not, this perception created a massive political crisis. This was the true systemic crisis, compared to which the crisis of the financial institutions was trivial. The question was whether the political system was capable not merely of fixing the crisis but also of holding the perpetrators responsible. Alternatively, if the financial crisis did not involve criminality, how could the political system not have created laws to render such actions criminal? Was the political elite in collusion with the financial elite?
There was a crisis of confidence in the financial system and a crisis of confidence in the political system. The U.S. government’s actions in September 2008 were designed first to deal with the failures of the financial system. Many expected this would be followed by dealing with the failures of the financial elite, but this is perceived not to have happened. Indeed, the perception is that having spent large sums of money to stabilize the financial system, the political elite allowed the financial elite to manage the system to its benefit.
This generated the second crisis — the crisis of the political elite. The Tea Party movement emerged in part as critics of the political elite, focusing on the measures taken to stabilize the system and arguing that it had created a new financial crisis, this time in excessive sovereign debt. The Tea Party’s perception was extreme, but the idea was that the political elite had solved the financial problem both by generating massive debt and by accumulating excessive state power. Its argument was that the political elite used the financial crisis to dramatically increase the power of the state (health care reform was the poster child for this) while mismanaging the financial system through excessive sovereign debt.
The Crisis in Europe
The sovereign debt question also created both a financial crisis and then a political crisis in Europe. While the American financial crisis certainly affected Europe, the European political crisis was deepened by the resulting recession. There had long been a minority in Europe who felt that the European Union had been constructed either to support the financial elite at the expense of the broader population or to strengthen Northern Europe, particularly France and Germany, at the expense of the periphery — or both. What had been a minority view was strengthened by the recession.
The European crisis paralleled the American crisis in that financial institutions were bailed out. But the deeper crisis was that Europe did not act as a single unit to deal with all European banks but instead worked on a national basis, with each nation focused on its own banks and the European Central Bank seeming to favor Northern Europe in general and Germany in particular. This became the theme particularly when the recession generated disproportionate crises in peripheral countries like Greece.
There are two narratives to the story. One is the German version, which has become the common explanation. It holds that Greece wound up in a sovereign debt crisis because of the irresponsibility of the Greek government in maintaining social welfare programs in excess of what it could fund, and now the Greeks were expecting others, particularly the Germans, to bail them out.
The Greek narrative, which is less noted, was that the Germans rigged the European Union in their favor. Germany is the world’s third-largest exporter, after China and the United States (and closing rapidly on the No. 2 spot). By forming a free trade zone, the Germans created captive markets for their goods. During the prosperity of the first 20 years or so, this was hidden beneath general growth. But once a crisis hit, the inability of Greece to devalue its money — which, as the euro, was controlled by the European Central Bank — and the ability of Germany to continue exporting without any ability of Greece to control those exports exacerbated Greece’s recession, leading to a sovereign debt crisis. Moreover, the regulations generated by Brussels so enhanced the German position that Greece was helpless.
Which narrative is true is not the point. The point is that Europe is facing two political crises generated by economics. One crisis is similar to the American one, which is the belief that Europe’s political elite protected the financial elite. The other is a distinctly European one, a regional crisis in which parts of Europe have come to distrust each other rather vocally. This could become an existential crisis for the European Union.
The Crisis in China
The American and European crises struck hard at China, which, as the world’s largest export economy, is a hostage to external demand, particularly from the United States and Europe. When the United States and Europe went into recession, the Chinese government faced an unemployment crisis. If factories closed, workers would be unemployed, and unemployment in China could lead to massive social instability. The Chinese government had two responses. The first was to keep factories going by encouraging price reductions to the point where profit margins on exports evaporated. The second was to provide unprecedented amounts of credit to enterprises facing default on debts in order to keep them in business.
The strategy worked, of course, but only at the cost of substantial inflation. This led to a second crisis, where workers faced the contraction of already small incomes. The response was to increase incomes, which in turn increased the cost of goods exported once again, making China’s wage rates less competitive, for example, than Mexico’s.
China had previously encouraged entrepreneurs. This was easy when Europe and the United States were booming. Now, the rational move by entrepreneurs was to go offshore or lay off workers, or both. The Chinese government couldn’t afford this, so it began to intrude more and more into the economy. The political elite sought to stabilize the situation — and their own positions — by increasing controls on the financial and other corporate elites.
In different ways, that is what happened in all three places — the United States, Europe and China — at least as first steps. In the United States, the first impulse was to regulate the financial sector, stimulate the economy and increase control over sectors of the economy. In Europe, where there were already substantial controls over the economy, the political elite started to parse how those controls would work and who would benefit more. In China, where the political elite always retained implicit power over the economy, that power was increased. In all three cases, the first impulse was to use political controls.
In all three, this generated resistance. In the United States, the Tea Party was simply the most active and effective manifestation of that resistance. It went beyond them. In Europe, the resistance came from anti-Europeanists (and anti-immigration forces that blamed the European Union’s open border policies for uncontrolled immigration). It also came from political elites of countries like Ireland who were confronting the political elites of other countries. In China, the resistance has come from those being hurt by inflation, both consumers and business interests whose exports are less competitive and profitable.
Not every significant economy is caught in this crisis. Russia went through this crisis years ago and had already tilted toward the political elite’s control over the economy. Brazil and India have not experienced the extremes of China, but then they haven’t had the extreme growth rates of China. But when the United States, Europe and China go into a crisis of this sort, it can reasonably be said that the center of gravity of the world’s economy and most of its military power is in crisis. It is not a trivial moment.
Crisis does not mean collapse. The United States has substantial political legitimacy to draw on. Europe has less but its constituent nations are strong. China’s Communist Party is a formidable entity but it is no longer dealing with a financial crisis. It is dealing with a political crisis over the manner in which the political elite has managed the financial crisis. It is this political crisis that is most dangerous, because as the political elite weakens it loses the ability to manage and control other elites.
It is vital to understand that this is not an ideological challenge. Left-wingers opposing globalization and right-wingers opposing immigration are engaged in the same process — challenging the legitimacy of the elites. Nor is it simply a class issue. The challenge emanates from many areas. The challengers are not yet the majority, but they are not so far away from it as to be discounted. The real problem is that, while the challenge to the elites goes on, the profound differences in the challengers make an alternative political elite difficult to imagine.
The Crisis of Legitimacy
This, then, is the third crisis that can emerge: that the elites become delegitimized and all that there is to replace them is a deeply divided and hostile force, united in hostility to the elites but without any coherent ideology of its own. In the United States this would lead to paralysis. In Europe it would lead to a devolution to the nation-state. In China it would lead to regional fragmentation and conflict.
These are all extreme outcomes and there are many arrestors. But we cannot understand what is going on without understanding two things. The first is that the political economic crisis, if not global, is at least widespread, and uprisings elsewhere have their own roots but are linked in some ways to this crisis. The second is that the crisis is an economic problem that has triggered a political problem, which in turn is making the economic problem worse.
The followers of Adam Smith may believe in an autonomous economic sphere disengaged from politics, but Adam Smith was far more subtle. That’s why he called his greatest book the Wealth of Nations. It was about wealth, but it was also about nations. It was a work of political economy that teaches us a great deal about the moment we are in.
By George Friedman
Stratfor, August 9, 2011
Classical political economists like Adam Smith or David Ricardo never used the term “economy” by itself. They always used the term “political economy.” For classical economists, it was impossible to understand politics without economics or economics without politics. The two fields are certainly different but they are also intimately linked. The use of the term “economy” by itself did not begin until the late 19th century. Smith understood that while an efficient market would emerge from individual choices, those choices were framed by the political system in which they were made, just as the political system was shaped by economic realities. For classical economists, the political and economic systems were intertwined, each dependent on the other for its existence.
The current economic crisis is best understood as a crisis of political economy. Moreover, it has to be understood as a global crisis enveloping the United States, Europe and China that has different details but one overriding theme: the relationship between the political order and economic life. On a global scale, or at least for most of the world’s major economies, there is a crisis of political economy. Let’s consider how it evolved.
Origin of the Crisis
As we all know, the origin of the current financial crisis was the subprime mortgage meltdown in the United States. To be more precise, it originated in a financial system generating paper assets whose value depended on the price of housing. It assumed that the price of homes would always rise and, at the very least, if the price fluctuated the value of the paper could still be determined. Neither proved to be true. The price of housing declined and, worse, the value of the paper assets became indeterminate. This placed the entire American financial system in a state of gridlock and the crisis spilled over into Europe, where many financial institutions had purchased the paper as well.
From the standpoint of economics, this was essentially a financial crisis: who made or lost money and how much. From the standpoint of political economy it raised a different question: the legitimacy of the financial elite. Think of a national system as a series of subsystems — political, economic, military and so on. Then think of the economic system as being divisible into subsystems — various corporate verticals with their own elites, with one of the verticals being the financial system. Obviously, this oversimplifies the situation, but I’m doing that to make a point. One of the systems, the financial system, failed, and this failure was due to decisions made by the financial elite. This created a massive political problem centered not so much on confidence in any particular financial instrument but on the competence and honesty of the financial elite itself. A sense emerged that the financial elite was either stupid or dishonest or both. The idea was that the financial elite had violated all principles of fiduciary, social and moral responsibility in seeking its own personal gain at the expense of society as a whole.
Fair or not, this perception created a massive political crisis. This was the true systemic crisis, compared to which the crisis of the financial institutions was trivial. The question was whether the political system was capable not merely of fixing the crisis but also of holding the perpetrators responsible. Alternatively, if the financial crisis did not involve criminality, how could the political system not have created laws to render such actions criminal? Was the political elite in collusion with the financial elite?
There was a crisis of confidence in the financial system and a crisis of confidence in the political system. The U.S. government’s actions in September 2008 were designed first to deal with the failures of the financial system. Many expected this would be followed by dealing with the failures of the financial elite, but this is perceived not to have happened. Indeed, the perception is that having spent large sums of money to stabilize the financial system, the political elite allowed the financial elite to manage the system to its benefit.
This generated the second crisis — the crisis of the political elite. The Tea Party movement emerged in part as critics of the political elite, focusing on the measures taken to stabilize the system and arguing that it had created a new financial crisis, this time in excessive sovereign debt. The Tea Party’s perception was extreme, but the idea was that the political elite had solved the financial problem both by generating massive debt and by accumulating excessive state power. Its argument was that the political elite used the financial crisis to dramatically increase the power of the state (health care reform was the poster child for this) while mismanaging the financial system through excessive sovereign debt.
The Crisis in Europe
The sovereign debt question also created both a financial crisis and then a political crisis in Europe. While the American financial crisis certainly affected Europe, the European political crisis was deepened by the resulting recession. There had long been a minority in Europe who felt that the European Union had been constructed either to support the financial elite at the expense of the broader population or to strengthen Northern Europe, particularly France and Germany, at the expense of the periphery — or both. What had been a minority view was strengthened by the recession.
The European crisis paralleled the American crisis in that financial institutions were bailed out. But the deeper crisis was that Europe did not act as a single unit to deal with all European banks but instead worked on a national basis, with each nation focused on its own banks and the European Central Bank seeming to favor Northern Europe in general and Germany in particular. This became the theme particularly when the recession generated disproportionate crises in peripheral countries like Greece.
There are two narratives to the story. One is the German version, which has become the common explanation. It holds that Greece wound up in a sovereign debt crisis because of the irresponsibility of the Greek government in maintaining social welfare programs in excess of what it could fund, and now the Greeks were expecting others, particularly the Germans, to bail them out.
The Greek narrative, which is less noted, was that the Germans rigged the European Union in their favor. Germany is the world’s third-largest exporter, after China and the United States (and closing rapidly on the No. 2 spot). By forming a free trade zone, the Germans created captive markets for their goods. During the prosperity of the first 20 years or so, this was hidden beneath general growth. But once a crisis hit, the inability of Greece to devalue its money — which, as the euro, was controlled by the European Central Bank — and the ability of Germany to continue exporting without any ability of Greece to control those exports exacerbated Greece’s recession, leading to a sovereign debt crisis. Moreover, the regulations generated by Brussels so enhanced the German position that Greece was helpless.
Which narrative is true is not the point. The point is that Europe is facing two political crises generated by economics. One crisis is similar to the American one, which is the belief that Europe’s political elite protected the financial elite. The other is a distinctly European one, a regional crisis in which parts of Europe have come to distrust each other rather vocally. This could become an existential crisis for the European Union.
The Crisis in China
The American and European crises struck hard at China, which, as the world’s largest export economy, is a hostage to external demand, particularly from the United States and Europe. When the United States and Europe went into recession, the Chinese government faced an unemployment crisis. If factories closed, workers would be unemployed, and unemployment in China could lead to massive social instability. The Chinese government had two responses. The first was to keep factories going by encouraging price reductions to the point where profit margins on exports evaporated. The second was to provide unprecedented amounts of credit to enterprises facing default on debts in order to keep them in business.
The strategy worked, of course, but only at the cost of substantial inflation. This led to a second crisis, where workers faced the contraction of already small incomes. The response was to increase incomes, which in turn increased the cost of goods exported once again, making China’s wage rates less competitive, for example, than Mexico’s.
China had previously encouraged entrepreneurs. This was easy when Europe and the United States were booming. Now, the rational move by entrepreneurs was to go offshore or lay off workers, or both. The Chinese government couldn’t afford this, so it began to intrude more and more into the economy. The political elite sought to stabilize the situation — and their own positions — by increasing controls on the financial and other corporate elites.
In different ways, that is what happened in all three places — the United States, Europe and China — at least as first steps. In the United States, the first impulse was to regulate the financial sector, stimulate the economy and increase control over sectors of the economy. In Europe, where there were already substantial controls over the economy, the political elite started to parse how those controls would work and who would benefit more. In China, where the political elite always retained implicit power over the economy, that power was increased. In all three cases, the first impulse was to use political controls.
In all three, this generated resistance. In the United States, the Tea Party was simply the most active and effective manifestation of that resistance. It went beyond them. In Europe, the resistance came from anti-Europeanists (and anti-immigration forces that blamed the European Union’s open border policies for uncontrolled immigration). It also came from political elites of countries like Ireland who were confronting the political elites of other countries. In China, the resistance has come from those being hurt by inflation, both consumers and business interests whose exports are less competitive and profitable.
Not every significant economy is caught in this crisis. Russia went through this crisis years ago and had already tilted toward the political elite’s control over the economy. Brazil and India have not experienced the extremes of China, but then they haven’t had the extreme growth rates of China. But when the United States, Europe and China go into a crisis of this sort, it can reasonably be said that the center of gravity of the world’s economy and most of its military power is in crisis. It is not a trivial moment.
Crisis does not mean collapse. The United States has substantial political legitimacy to draw on. Europe has less but its constituent nations are strong. China’s Communist Party is a formidable entity but it is no longer dealing with a financial crisis. It is dealing with a political crisis over the manner in which the political elite has managed the financial crisis. It is this political crisis that is most dangerous, because as the political elite weakens it loses the ability to manage and control other elites.
It is vital to understand that this is not an ideological challenge. Left-wingers opposing globalization and right-wingers opposing immigration are engaged in the same process — challenging the legitimacy of the elites. Nor is it simply a class issue. The challenge emanates from many areas. The challengers are not yet the majority, but they are not so far away from it as to be discounted. The real problem is that, while the challenge to the elites goes on, the profound differences in the challengers make an alternative political elite difficult to imagine.
The Crisis of Legitimacy
This, then, is the third crisis that can emerge: that the elites become delegitimized and all that there is to replace them is a deeply divided and hostile force, united in hostility to the elites but without any coherent ideology of its own. In the United States this would lead to paralysis. In Europe it would lead to a devolution to the nation-state. In China it would lead to regional fragmentation and conflict.
These are all extreme outcomes and there are many arrestors. But we cannot understand what is going on without understanding two things. The first is that the political economic crisis, if not global, is at least widespread, and uprisings elsewhere have their own roots but are linked in some ways to this crisis. The second is that the crisis is an economic problem that has triggered a political problem, which in turn is making the economic problem worse.
The followers of Adam Smith may believe in an autonomous economic sphere disengaged from politics, but Adam Smith was far more subtle. That’s why he called his greatest book the Wealth of Nations. It was about wealth, but it was also about nations. It was a work of political economy that teaches us a great deal about the moment we are in.
Tudo o que voce sempre quis saber sobre o Brasil Menor, e nao tinha a quem perguntar...
...agora já tem: aos próprios autores desse magnífico plano.
Ops, acho que teve um erro no título, mas não sei bem qual seja. Depois vemos isso.
Paulo Roberto de Almeida
BRASIL MAIOR - PERGUNTAS FREQUENTES
http://www.brasilmaior.mdic.gov.br/oplano/perguntas-frequentes/
1. O Plano Brasil Maior é uma continuidade da PDP (Política de Desenvolvimento Produtivo), lançada em 2008?
Sim, é a continuidade da política governamental de incentivo e fortalecimento à indústria nacional. A novidade é que Plano Brasil Maior é mais abrangente e, além da indústria, engloba ações e medidas para o incentivo ao comércio exterior e ao setor de comércio e serviços.
2. Por que a desoneração da folha de pagamento não atingiu todos os setores produtivos?
Nesse primeiro momento, os segmentos de confecções, calçados, móveis e software serão os beneficiados por serem setores intensivos em mão de obra e estarem sofrendo com a concorrência de importações desleais.
3. O Plano Brasil Maior pretende utilizar as compras governamentais como incentivo à empresa nacional. O que isso significa?
A Lei nº 12.349/2010 institui margem de preferência de até 25% nos processos de licitação para produtos manufaturados e serviços nacionais que atendam às normas técnicas brasileiras conforme critérios de geração de emprego e renda e de desenvolvimento e inovação tecnológica. É uma maneira de incentivarmos a produção nacional, garantindo que o produto a ser adquirido pelo governo seja de uma empresa genuinamente brasileira. Vários países possuem mecanismo semelhante, como os Estados Unidos, que utilizam o Buy American Act.
4. Quais incentivos o governo pretende oferecer para convencer as empresas a investirem em inovação?
Uma série de medidas está sendo anunciada e outras serão definidas nos próximos meses para incentivo à inovação. Além da desoneração da folha de pagamento para quatro segmentos, o BNDES irá oferecer R$ 7 bilhões em crédito para empresas que queiram investir em inovação. Outros benefícios, como desoneração tributária para empresas que investirem em processos de inovação, também estarão disponíveis para as empresas brasileiras.
5. Quais medidas do plano poderão compensar as perdas dos exportadores com apreciação cambial do real e a elevada taxa de juros do país?
O Brasil Maior irá oferecer medidas para redução do custo das exportações, como a instituição do Reintegro, a partir do qual será possível a devolução de até 4% do valor exportado em manufaturados. Outra medida será a ampliação do ressarcimento de créditos aos exportadores, que permitirá às empresas com escrituração fiscal fazerem o processamento automático e receberem em ate 60 dias. Também estamos criando linhas de financiamento específicas para o incentivo às exportações, inclusive para micro, pequenas e médias empresas, além de definir ações para a simplificação do processo exportador que facilitam e diminuem os custos para o exportador.
6. Por que a criação do Exim Brasil não consta do Plano Brasil Maior?
A criação da Agência de Crédito à Exportação do Brasil S.A (EXIM Brasil), uma agência de crédito à exportação que vai centralizar e ampliar os esforços do governo no apoio ao setor exportador, foi anunciada pelo governo em 2010 e continua em discussão porque envolve muitas definições e será lançado no momento oportuno. Ainda não temos uma data prevista.
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BRASIL MAIOR - RESUMO DE MEDIDAS
http://www.brasilmaior.mdic.gov.br/oplano/medidas/comercio-exterior/
Comércio Exterior
Desoneração das exportações
• Instituição do Reintegra:
- Devolução ao exportador de bens industrializados de 3% sobre valor exportado.
• Ampliar o ressarcimento de créditos aos exportadores:
- Mais agilidade aos pedidos de ressarcimento no valor de R$ 19 bilhões
- Processamento automático dos pedidos de ressarcimento e pagamento em 60 dias a empresas com escrituração fiscal digital, a partir de outubro de 2011.
- Escrituração fiscal digital obrigatória, a partir de março de 2012.
Defesa comercial
• Intensificação da defesa comercial: antidumping, salvaguardas e medidas compensatórias:
- Redução de prazos: de 15 para 10 meses (investigação) e de 240 para 120 dias (aplicação de direito provisório).
• Combate à circunvenção:
- Extensão de direitos antidumping ou de medidas compensatórias a importações cujo objetivo seja reduzir a eficácia de medidas de defesa comercial em vigor.
• Combate à falsa declaração de origem:
- Indeferimento da licença de importação no caso de falsa declaração de origem, após investigação.
• Combate a preços subfaturados:
- Fortalecimento da fiscalização administrativa dos preços das importações, para identificação de casos de subfaturamento.
• Aperfeiçoamento da estrutura tarifária do Imposto de Importação com foco na Política:
- Apoiar, no âmbito do Mercosul, a proposta de criação de mecanismo para permitir aumento do imposto de importação.
• Aumento da exigência de certificação compulsória:
- Instituição (ou ampliação) de tratamento administrativo para importações de produtos sujeitos à certificação compulsória e fortalecimento do controle aduaneiro desses produtos, mediante cooperação entre Inmetro, Secex e Receita Federal.
- 150 novos servidores (Inmetro)
• Fortalecimento do combate a importações ilegais:
- Acordo de cooperação MJ-MDIC para combater a violação de propriedade industrial e de certificação compulsória
• Suspensão de ex-tarifário para máquinas e equipamentos usados:
- Revisão da Resolução CAMEX suspendendo a concessão de ex-tarifário para bens usados.
• Quadruplicar o número de investigadores de defesa comercial:
- Ampliar de 30 para 120 o número de investigadores de defesa comercial.
Financiamento e garantia para exportações
• Criação de Fundo de Financiamento à Exportação de MPME – Proex Financiamento:
- Fundo de natureza privada criado no BB para empresas com faturamento de até R$ 60 milhões.
- A União é o principal cotista (aporte inicial), mas outras instituições poderão fazer parte do fundo.
- Alimentado com os retornos futuros do Proex Financiamento.
- Aprovação na alçada do BB.
- Seguro de crédito à exportação/FGE: sistema informatizado para emissão de apólice on line BB ou BNDES.
• Enquadramento automático Proex Equalização:
- Definição de spreads de referência que terão aprovação automática nas exportações de bens e serviços.
- Empresas com faturamento de R$ 60 a R$ 600 milhões continuarão com condições de financiamento equiparadas ao Proex Financiamento.
• FGE limite rotativo instituições financeiras – países de maior risco:
- Fundo de Garantia à Exportação com limite de US$ 50 milhões ao ano para exportação de bens manufaturados.
- Pagamento do financiamento abre saldo para novas operações
Promoção comercial
• Entrada em vigor do Ata-Carnet:
- Facilitação da circulação dos bens em regime de admissão temporária (sem a incidência de tributos).
• Estratégia Nacional de Exportações:
- Adoção de estratégia de promoção comercial por produtos/serviços prioritários em mercados selecionados e adoção dos Mapas de Comex por Estado.
Ops, acho que teve um erro no título, mas não sei bem qual seja. Depois vemos isso.
Paulo Roberto de Almeida
BRASIL MAIOR - PERGUNTAS FREQUENTES
http://www.brasilmaior.mdic.gov.br/oplano/perguntas-frequentes/
1. O Plano Brasil Maior é uma continuidade da PDP (Política de Desenvolvimento Produtivo), lançada em 2008?
Sim, é a continuidade da política governamental de incentivo e fortalecimento à indústria nacional. A novidade é que Plano Brasil Maior é mais abrangente e, além da indústria, engloba ações e medidas para o incentivo ao comércio exterior e ao setor de comércio e serviços.
2. Por que a desoneração da folha de pagamento não atingiu todos os setores produtivos?
Nesse primeiro momento, os segmentos de confecções, calçados, móveis e software serão os beneficiados por serem setores intensivos em mão de obra e estarem sofrendo com a concorrência de importações desleais.
3. O Plano Brasil Maior pretende utilizar as compras governamentais como incentivo à empresa nacional. O que isso significa?
A Lei nº 12.349/2010 institui margem de preferência de até 25% nos processos de licitação para produtos manufaturados e serviços nacionais que atendam às normas técnicas brasileiras conforme critérios de geração de emprego e renda e de desenvolvimento e inovação tecnológica. É uma maneira de incentivarmos a produção nacional, garantindo que o produto a ser adquirido pelo governo seja de uma empresa genuinamente brasileira. Vários países possuem mecanismo semelhante, como os Estados Unidos, que utilizam o Buy American Act.
4. Quais incentivos o governo pretende oferecer para convencer as empresas a investirem em inovação?
Uma série de medidas está sendo anunciada e outras serão definidas nos próximos meses para incentivo à inovação. Além da desoneração da folha de pagamento para quatro segmentos, o BNDES irá oferecer R$ 7 bilhões em crédito para empresas que queiram investir em inovação. Outros benefícios, como desoneração tributária para empresas que investirem em processos de inovação, também estarão disponíveis para as empresas brasileiras.
5. Quais medidas do plano poderão compensar as perdas dos exportadores com apreciação cambial do real e a elevada taxa de juros do país?
O Brasil Maior irá oferecer medidas para redução do custo das exportações, como a instituição do Reintegro, a partir do qual será possível a devolução de até 4% do valor exportado em manufaturados. Outra medida será a ampliação do ressarcimento de créditos aos exportadores, que permitirá às empresas com escrituração fiscal fazerem o processamento automático e receberem em ate 60 dias. Também estamos criando linhas de financiamento específicas para o incentivo às exportações, inclusive para micro, pequenas e médias empresas, além de definir ações para a simplificação do processo exportador que facilitam e diminuem os custos para o exportador.
6. Por que a criação do Exim Brasil não consta do Plano Brasil Maior?
A criação da Agência de Crédito à Exportação do Brasil S.A (EXIM Brasil), uma agência de crédito à exportação que vai centralizar e ampliar os esforços do governo no apoio ao setor exportador, foi anunciada pelo governo em 2010 e continua em discussão porque envolve muitas definições e será lançado no momento oportuno. Ainda não temos uma data prevista.
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BRASIL MAIOR - RESUMO DE MEDIDAS
http://www.brasilmaior.mdic.gov.br/oplano/medidas/comercio-exterior/
Comércio Exterior
Desoneração das exportações
• Instituição do Reintegra:
- Devolução ao exportador de bens industrializados de 3% sobre valor exportado.
• Ampliar o ressarcimento de créditos aos exportadores:
- Mais agilidade aos pedidos de ressarcimento no valor de R$ 19 bilhões
- Processamento automático dos pedidos de ressarcimento e pagamento em 60 dias a empresas com escrituração fiscal digital, a partir de outubro de 2011.
- Escrituração fiscal digital obrigatória, a partir de março de 2012.
Defesa comercial
• Intensificação da defesa comercial: antidumping, salvaguardas e medidas compensatórias:
- Redução de prazos: de 15 para 10 meses (investigação) e de 240 para 120 dias (aplicação de direito provisório).
• Combate à circunvenção:
- Extensão de direitos antidumping ou de medidas compensatórias a importações cujo objetivo seja reduzir a eficácia de medidas de defesa comercial em vigor.
• Combate à falsa declaração de origem:
- Indeferimento da licença de importação no caso de falsa declaração de origem, após investigação.
• Combate a preços subfaturados:
- Fortalecimento da fiscalização administrativa dos preços das importações, para identificação de casos de subfaturamento.
• Aperfeiçoamento da estrutura tarifária do Imposto de Importação com foco na Política:
- Apoiar, no âmbito do Mercosul, a proposta de criação de mecanismo para permitir aumento do imposto de importação.
• Aumento da exigência de certificação compulsória:
- Instituição (ou ampliação) de tratamento administrativo para importações de produtos sujeitos à certificação compulsória e fortalecimento do controle aduaneiro desses produtos, mediante cooperação entre Inmetro, Secex e Receita Federal.
- 150 novos servidores (Inmetro)
• Fortalecimento do combate a importações ilegais:
- Acordo de cooperação MJ-MDIC para combater a violação de propriedade industrial e de certificação compulsória
• Suspensão de ex-tarifário para máquinas e equipamentos usados:
- Revisão da Resolução CAMEX suspendendo a concessão de ex-tarifário para bens usados.
• Quadruplicar o número de investigadores de defesa comercial:
- Ampliar de 30 para 120 o número de investigadores de defesa comercial.
Financiamento e garantia para exportações
• Criação de Fundo de Financiamento à Exportação de MPME – Proex Financiamento:
- Fundo de natureza privada criado no BB para empresas com faturamento de até R$ 60 milhões.
- A União é o principal cotista (aporte inicial), mas outras instituições poderão fazer parte do fundo.
- Alimentado com os retornos futuros do Proex Financiamento.
- Aprovação na alçada do BB.
- Seguro de crédito à exportação/FGE: sistema informatizado para emissão de apólice on line BB ou BNDES.
• Enquadramento automático Proex Equalização:
- Definição de spreads de referência que terão aprovação automática nas exportações de bens e serviços.
- Empresas com faturamento de R$ 60 a R$ 600 milhões continuarão com condições de financiamento equiparadas ao Proex Financiamento.
• FGE limite rotativo instituições financeiras – países de maior risco:
- Fundo de Garantia à Exportação com limite de US$ 50 milhões ao ano para exportação de bens manufaturados.
- Pagamento do financiamento abre saldo para novas operações
Promoção comercial
• Entrada em vigor do Ata-Carnet:
- Facilitação da circulação dos bens em regime de admissão temporária (sem a incidência de tributos).
• Estratégia Nacional de Exportações:
- Adoção de estratégia de promoção comercial por produtos/serviços prioritários em mercados selecionados e adoção dos Mapas de Comex por Estado.
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