Juizes cocaleros: sentencias al masticar, ao que parece...

Impagável esta crônica da irrealidade cotidiana na Bolívia, um bom caso para os casos de kitsch institucional, ou de surrealismo governamental, muito frequentes de serem encontrados em certos hermanos bolivarianos.
O autor da crônica poderia mencionar também que a Constituição boliviana reconhece mais de trinta línguas como oficiais, ao lado do espanhol, e igualmente válidas.
Mais um pouco e eles se aproximam da histeria de traduções e interpretações simultâneas da União Europeia, onde todos e cada um têm direito legítimo, e plenamente exercido de falar a sua própria língua.
Fico imaginando se deputados catalães, galegos, bascos, provençais, bretões, lapões, etc, não formularem também o desejo de se expressar nessas línguas regionais.
Vamos chegar perto da Bolívia, talvez...

A Justiça da coca na Bolívia

MAC MARGOLIS 

O Estado de S.Paulo, 18 de março de 2012 | 3h 06

Que a coca seja uma planta de propriedades possantes, ninguém duvida. Mastigada, a folha dessa árvore baixinha - uma dádiva da Pachamama, o nome indígena aimará para a Mãe-Terra - há milênios ajuda a espantar a fome e a fadiga. Triturada e composta com a química certa, produz cocaína. Agora, graças ao candor de um graduado juiz boliviano, ficamos sabendo que a coca também serve como acessório de jurisprudência.

Esta semana, Gualberto Cusi, magistrado da Corte Constitucional, revelou a uma emissora de televisão de seu país como resolve casos difíceis. "Quando o caso é complexo, jogo um punhado de folhas de coca em uma manta", explica. Dependendo de como elas caem, revela-se o veredicto. "Na coca, sai!", disse.

Não foi piada. O depoimento de Cusi causou celeuma nacional, incluindo colegas dos tribunais. "Absolutamente todos os magistrados, entre eles o doutor Gualberto Cusi, devem seguir estritamente a Constituição e a regra jurídica aplicável na resolução das causas", reagiu Ruddy Flores, presidente do Tribunal Constitucional. A oposição política clamou pela renúncia de Cusi enquanto Jaime Navarro, do Partido Unidade Nacional, lamentou que a "Justiça está nas mãos da coca".

Mas, na Bolívia, a doutrina é outra. A Bolívia não é mais uma república unificada. É um "Estado plurinacional". A distinção parece pequena, mas no fundo significa que há nações distintas dentro do território boliviano. Todas elas informam e pautam as regras da vida nacional. Assim, na reforma judicial de 2009, mudou-se o sistema de selecionar juízes.

Hoje, as vagas nos diversos tribunais são preenchidas com juízes eleitos pelo voto direto, entre eles a Corte Constitucional, que tem como missão interpretar as leis máximas do país. Portanto, o doutor Gualberto Cusi, não é doutor, muito menos juiz. E nem precisa ser. É um líder comunitário, de origem aimará, diplomado por sua popularidade entre a maioria indígena, com uma forcinha da Mãe-Terra.

Cusi leva seu mandato a sério. O mais votado do pleito, brigou para ser indicado presidente do tribunal. Agora briga para justificar o injustificável. Surpreendido com a tempestade que criou, ensaiou um desmentido, dizendo que o tema não deve ter "essa transcendência". Mas não se retratou.

"A coca não é uma simples planta. Para nós, os aimarás, é um símbolo de resistência à opressão, contra o imperialismo", disse. "Por meio da coca nos comunicamos com a Pachamama."

Assim, admite consultar a coca "não para decidir uma sentença" senão para saber "se estamos sendo justos, corretos e definitivamente guiar-nos pelo caminho harmonioso e de paz social". De quebra, atribuiu a reação às suas declarações ao preconceito "da gravata contra o poncho".

Quando Evo Morales assumiu o poder em 2006, prometeu a refundar o país para expurgar séculos de injustiça social, convidando a maioria pobre e indígena a ocupar o poder. Sócio do socialismo do século 21, seguiu a cartilha do venezuelano Hugo Chávez.

Com sua maioria no Congresso e o estilo rolo compressor (a multidão governista barrou a entrada da oposição na assembleia) refez a Constituição. A Constituinte reinventou a Justiça, um sistema que Evo Morales alegou ser comprometido pelo compadrio elitista.

Teve certa dose de razão. Antes, os magistrados, embora diplomados, eram escolhidos pelo Congresso, deixando a Justiça vulnerável à agenda política partidária. O presidente Evo conseguiu piorá-la, abrindo caminho para a crendice togada.

Esta semana, em uma conferência em Viena, enquanto Gualberto Cusi se explicava aos compatriotas, o presidente Evo Morales fez apaixonada defesa da coca como patrimônio nacional da Bolívia. Ele ainda exortou seus magistrados a cumprir "o grande desafio" de "exportar a Justiça boliviana". Haja folha.

Fascismo econômico no Brasil: o longo braço da Receita...

15/03/2012 ÀS 00H00

STF julga tributação de controladas

Em uma última estratégia, o setor empresarial tenta uma reviravolta no julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de uma das causas de maior valor no Judiciário brasileiro: a cobrança de Imposto de Renda (IR) e CSLL das controladas e coligadas no exterior, mesmo quando não há distribuição de lucro aos acionistas no Brasil. A disputa, que pode voltar hoje à pauta do Supremo, envolve pelo menos R$ 38,6 bilhões, segundo levantamento do Valor a partir do balanço de nove companhias. No mercado, porém, fala-se que a cifra poderia chegar a R$ 56 bilhões, incluindo outras empresas afetadas. Somente a Vale discute o tema em processos que somam R$ 30,5 bilhões.

O roubo da borracha amazonica: um livro interessante, uma resenha menos interessante

Minhas poucas observações a esta resenha de um livro interessante.
O resenhista diz que:  
"Um século depois de a Inglaterra quebrar o monopólio brasileiro da borracha, a região ainda se debate na tentativa de se reerguer. Wickham não poderia tê-lo calculado, mas seu ato condenaria ao atraso uma das mais exuberantes regiões do planeta."
Região exuberante, o que de fato a Amazônia é, sempre foi e parece que vai continuar sendo, não quer dizer rica. Outras regiões tão ou mais exuberantes podem ser ricas, pobres, remediadas, ascendentes, declinantes, tudo depende de riquezas produzidas pelas mãos dos homens, uma vez que a natureza apenas provê determinadas riquezas naturais, mas seu aproveitamento depende do valor que os homens acrescentam para que elas tenham valor de mercado. Ponto um.
Por acaso, o desenvolvimento científico e tecnológico de meados do século XIX, feito inteiramente fora do Brasil, descobriu como "domar" a goma da hevea brasiliensis, pela adjunção de determinados produtos químicos que facilitavam sua transformação industrial e utilização numa gama variada de produtos correntes. Ponto dois.
O Brasil, por acaso, tinha imensa disponibilidade da goma natural, absolutamente irrelevante em termos econômicos para a economia brasileira, a não ser um aproveitamento muito rústico, precário, limitado, na própria economia local, e nada mais do que isso. Ponto três.
O Brasil passou a fornecer a matéria prima aos industriais estrangeiros, por meio de uma rede semi-escravocrata -- como foi sempre a vocação das elites brasileiras -- de colhedores na floresta, os seringueiros, que buscavam as árvores em situação dispersa na floresta virgem, espalhadas por kms de áreas inóspitas. Uns bravos, portanto, mas tendo de trabalhar nas condições primitivas que os patrões impunham, sem qualquer investimento, sem qualquer organização, sem qualquer cuidado com a elevação da produtividade, que significaria, justamente agrupar as árvores para facilitar a coleta, e assim aumentar a produção nas melhores condições possíveis. Ponto quatro.
Quem lucrava de fato eram os intermediários, comerciantes exportadores e, depois, os industriais do setor. Os trabalhadores-escravos da floresta ficavam com uma parte ínfima de todo o processo. Enfim, nada de muito diferente do que já tinha acontecido com outras culturas no Brasil, justamente como, na mesma época, o café. O Brasil tinha (e tem) condições ótimas para produzir café. Começou "roubando", ou "importando" como iniciativa individual, as sementes de café do norte da América do Sul, exatamente como fez o inglês, de forma ainda mais clandestina, com as sementes de hevea. Ou seja, biopirataria todo mundo pratica, se é para empregar uma palavra do momento. E o que faziam os plantadores de café? Beneficiamento mínimo, carregando café não selecionado em sacas ainda com gravetos, paus e pedras, talvez deliberadamente, para aumentar o peso e ganhar mais, mesmo de forma fraudulenta. Parece incrível, mas exportávamos café já desde um século, no auge do boom da borracha, mas nunca nos preocupamos em elevar a qualidade do produto, como os colombianos o fizeram depois. Éramos rústicos, ficamos rústicos. Ponto cinco.
E porque o "ato [do inglês] conden[ou] ao atraso uma das mais exuberantes regiões do planeta"???
Puro non sense: a Amazônia sempre foi atrasada, desde tempos imemoriais, e só se tornou rica, por um brevíssimo período, quando ela foi "internacionalizada", justamente, quando as exportações da borracha criaram uma riqueza fugaz, aliás muito mal aproveitada. Fizeram alguns prédios suntuosos, criaram-se grandes riquezas individuais, mais dos intermediários do que os produtores diretos, mas não se investiu nada, absolutamente nada, na racionalização da produção. Vão agora acusar os ingleses de terem causado o atraso da Amazônia pelo fato de nós, brasileiros, não termos tido a preocupação de rentabilizar uma produção que continuou e continua importante? Ponto seis.
Vão novamente acender a vela do patriotismo ofendido, a paranóia embutida e a xenofobia explícita, por termos fracassado no empreendimento?
Quando vão "internacionalizar" a Amazônia novamente?
Os tupiniquins protecionistas, que estão dificultando a exploração dos recursos da floresta, são os mesmos que a condenam ao atraso.
Só internacionalizando a Amazônia, no bom sentido da palavra, ela vai deixar de ser atrasada, e se integrar novamente aos circuitos da economia mundial.
Zona Franca é apenas um convite à fraude e à evasão fiscal, uma aberração brasileira, como tantas outras.
Por que é que ainda me preocupo com nossas bobagens econômicas?
Paulo Roberto de Almeida 

Quem roubou a borracha brasileira Veja, 14/03/2012 às 14:00 Livros & Filmes Vejam a foto, leiam o texto: este bigodudo foi quem roubou a borracha brasileira — e acabou com a fabulosa prosperidade da Amazônia no século XIX VILÃO E HERÓI -- O aventureiro ingles Wickham, o Cavaleiro britânico que levou a Amazônia à falência (Foto: Dedoc) O PIRATA AMAZÔNICO Um jornalista americano narra as aventuras e desventuras do inglês que traficou para seu país sementes de seringueira e pôs fim ao ciclo da borracha no Brasil. Capa de "O Ladrão no Fim do Mundo" Era início da estação seca de 1876. O chamado verão amazônico, quando o transatlântico SS Amazonas fundeou em uma enseada de águas turquesa no Rio Tapajós, em frente à Vila de Boim, no Pará. O vapor da companhia inglesa Inman Line ancorou em uma área remota da selva. Sem porto, para receber uma carga secreta. Foram embarcadas em centenas de cestos de palha 70.000 sementes de Hevea brasiliensis, a seringueira. A operação em um vilarejo escondido na floresta foi coordenada pelo inglês Henry Wickham (1846-1928) – um aventureiro que, depois de mais de uma década de desditas pela Amazônia, foi contratado pela Coroa para traficar as sementes do Brasil. Essa história é contada em O Ladrão no Fim do Mundo (tradução de Saulo Adriano; Objetiva; 458 páginas; 49,90 reais), do jornalista americano Joe Jackson. O livro descreve como o sonho de Wickham de imitar os grandes exploradores foi usado para perpetrar a mais bem-sucedida e a mais danosa ação de biopirataria já registrada em solo brasileiro. O roubo de Wickham viria a encerrar uma fase próspera da economia do Norte brasileiro, o chamado ciclo da borracha. No momento em que ele surripiou as sementes, o Brasil respondia por 95% da produção global de látex, matéria-prima da borracha, e as metrópoles amazônicas do fim do século XIX, Belém e Manaus, viviam sua belle époque. Uma folha de seringueira, conforme desenho de Wickham (Imagem: Dedoc / Editora Abril) Da riqueza à decadência Em 1896, a capital do Amazonas se tornou a segunda cidade brasileira a possuir uma rede pública de iluminação elétrica. No mesmo ano,  começaram a circular pelas ruas os primeiros bondes elétricos. Em 1878, os belenenses inauguravam o Teatro da Paz. Dezoito anos depois, Manaus ganhava o Teatro Amazonas. As duas casas se transformaram nos símbolos do fausto em que viviam os amazônidas. Companhias europeias de ópera desconhecidas dos cariocas e paulistas se apresentavam nos palcos da floresta. Mas as sementes roubadas por Wickham e levadas para o Jardim Botânico de Londres germinaram. Transportadas para as paragens tropicais abrangidas pelo império britânico – o Ceilão (atual Sri Lanka) e a Malásia -, as plantas vingaram, e 2.000 mudas deram origem ao primeiro seringal fora dos limites da inóspita Floresta Amazônica. Silenciosamente, dava-se início ao fim da riqueza do vale amazônico. Wickham recebeu 700 libras pelo trabalho (em valores atualizados, cerca de 158.000 reais). Restariam ao Brasil mais trinta anos de domínio do mercado da borracha: foi esse o tempo necessário para que as árvores atingissem a maturidade no Extremo Oriente. Ultrapassado esse período de maturação. O látex produzido de forma intensiva nos seringais ingleses invadiu o mercado. Mais barata que a borracha “selvagem” produzida à base da seiva extraída de árvores nativas espalhadas pela floresta, a produção intensiva dos ingleses arruinou a economia gomífera brasileira. A debacle da Amazônia foi rápida. Em 1928, a região atendia a apenas 2,3% do consumo mundial. Os investimentos e as empresas seringalistas se mudaram para a Ásia, e o desemprego tomou conta das cidades antes prósperas. Responsável pela ascensão da indústria da borracha, Wickham chegou à velhice no esquecimento. Tentou encontrar a riqueza na Inglaterra e na Papua-Nova Guiné, mas se afundou em dívidas ao apostar em empreendimentos fracassados. Viveu amargurado pela falta de reconhecimento por seu feito. Somente em 1911, aos 65 anos, ganhou da Associação Inglesa dos Plantadores de Borracha 1.000 libras como prêmio. Também naquele ano, viajou para o Ceilão, onde viu a plantação de seringueiras resultante de seu roubo. Wickham e uma das seringueiras resultante de seu roubo das sementes brasileiras (Foto: Dedoc / Editora Abril) Morreu pobre, e, então, a Amazônia já estava mergulhada na miséria Na fotografia acima, Wickham aparece apoiado em uma das árvores que brotaram de “suas sementes”. O gigante de quase 30 metros de altura produziu 168 quilos de borracha entre 1909 e 1913. O reconhecimento oficial só veio aos 74 anos, quando Wickham recebeu o título de Cavaleiro do Império Britânico. No ano de sua morte, em 1928, ele era um homem pobre, e a Amazônia já se encontrava mergulhada na miséria. Hoje. Um século depois de a Inglaterra quebrar o monopólio brasileiro da borracha, a região ainda se debate na tentativa de se reerguer. Wickham não poderia tê-lo calculado, mas seu ato condenaria ao atraso uma das mais exuberantes regiões do planeta. (Resenha de Leonardo Coutinho publicada na edição impressa de VEJA)

Economia brasileira: discursos grandiosos, resultados mediocres - Editorial Estadao

Sem comentários, absolutamente dispensáveis...
Paulo Roberto de Almeida 

O Brasil ficou mal na foto

Editorial O Estado de S.Paulo, 16 de março de 2012

O governo brasileiro exibe um estranho troféu quando compara o pífio desempenho econômico do País em 2011 com o do resto do mundo e ainda tenta contar vantagem. No ano passado, o crescimento da economia brasileira foi menor que o do Grupo dos 20 (G-20), sua inflação foi maior e seu investimento continuou muito abaixo do necessário para uma expansão segura e continuada. No entanto, a presidente Dilma Rousseff aproveitou uma viagem à Alemanha para reclamar da política do Banco Central Europeu e recomendar mais investimentos públicos - como se o seu governo estivesse aplicando montanhas de recursos em estradas, portos, centrais elétricas e outras obras.

As bravatas da presidente e de seus principais ministros ficam ainda mais ostensivas - e indefensáveis - quando se examinam os dados sobre o desempenho do G-20 divulgados nesta semana pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

No ano passado, as economias do G-20, as maiores do mundo, cresceram em média 2,8%, pouco mais que a brasileira (2,7%). Aquela média foi obviamente elevada pelo excelente desempenho da China (9,2%) e da Índia (7,3%), mas isso explica só em parte o resultado geral melhor que o do Brasil. Pelo menos uma economia da zona do euro cresceu mais que a brasileira. Foi a alemã, com expansão de 3%. Também exibiram crescimento maior que o do Brasil a Indonésia (6,5%), a Coreia (3,6%), o México (3,9%), a Arábia Saudita (6,8%) e a África do Sul (3,1%). O resultado final da Turquia, também membro do grupo, ainda não foi publicado, mas no terceiro trimestre seu Produto Interno Bruto (PIB) foi 8,5% maior que o de igual período do ano anterior.

A OCDE publicou também outros indicadores de desempenho dos países-membros do G-20. A inflação média em 2011 chegou a 6,6% no Brasil. Só três países tiveram desempenho pior nesse quesito: Argentina, com taxa oficial de 9,5% e taxa real provavelmente acima de 20%, Índia (8,9%) e Rússia (8,4%). Em todos os demais, incluídos alguns com crescimento acelerado, os preços aumentaram menos intensamente - 5,4% na China e na Indonésia, por exemplo. Na Alemanha, a alta de preços ficou em 2,3%, taxa muito maior que a de 2010, mas sem risco de descontrole.

O levantamento da OCDE inclui também a expansão dos investimentos produtivos, isto é, da formação bruta de capital fixo. Isso engloba os valores aplicados em máquinas, equipamentos, construções de fábricas, de moradias e de outros edifícios e, naturalmente, em obras de infraestrutura. O desempenho do Brasil foi ruim também sob esse aspecto. No ano passado, o total investido pelo setor público e pelo setor privado brasileiros foi 4,7% maior que em 2010. O governo apresentou esse resultado como altamente positivo, embora o investimento ainda tenha correspondido a 19,3% do PIB, proporção muito inferior à observada em outras economias.

O contraste é indisfarçável. No ano passado, o investimento aumentou 7,2% na Austrália, 6,9% no Canadá, 6,4% na Alemanha (a presidente Dilma Rousseff não devia saber disso), 8,8% na Indonésia e 5,7% na Holanda, mas esses números mostram apenas uma parte do quadro. Se a comparação envolvesse também as taxas de investimento, isto é, a porcentagem do PIB correspondente à formação de capital fixo, a desvantagem brasileira seria bem mais ostensiva.

O baixo nível de investimento limita fortemente as possibilidades brasileiras de expansão econômica. O investimento do setor público depende principalmente da Petrobrás. O desempenho das outras estatais é, no melhor dos casos, medíocre. Os programas e projetos inscritos no Orçamento-Geral da União e financiados diretamente pelo Tesouro são executados muito lentamente. Apesar disso, a tributação brasileira é muito mais pesada que a dos outros emergentes e de boa parte dos países desenvolvidos. Essa é uma das limitações ao investimento privado. Mas é muito mais simples, para as autoridades federais, protestar contra a expansão monetária na Europa e nos Estados Unidos e atribuir aos outros os males do Brasil. Governar seriamente dá um trabalho terrível.

'A margem de um relatorio da Unasul

Com base em relato a propósito da mais recente reunião da Unasul, ocorrida em Assunção em 17 de março de 2012, ficamos sabendo que os chanceleres examinaram o estabelecimento do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS).
Se considerarmos que já existe a OPAS, com sede em Washington, chegamos à conclusão que os sul-americanos pretendem duplicar, em grande medida, o trabalho da OPAS, o que inevitavelmente vai resultar em gastos administrativos -- ou seja, com atividades-meio -- antes que se possa pensar em gastos com atividades-fim, ou seja, com a saúde dos sul-americanos. Como o Instituto é de Governo, são os governos, ou seja, todos nós, que vão pagar pelos novos gastos. 
Seria interessante se não fosse preocupante essa mania sul-americana -- e portanto brasileira também -- de sair por aí criando novas instituições, todas elas exigindo novos gastos, quando existem instituições que funcionam nos mesmos setores designados. A menos que seja, claro, para escapar dos braços de ferro do império, que deve subordinar os gastos com saúde feitos a partir de sua capital aos seus desígnios estratégicos, sempre suspeitos, por definição.
A mesma informação diz que o intercâmbio comercial entre os membros da Unasul quadruplicou na última década, elevando-se de US$ 19 bilhões para US$ 76 bilhões. Ora, se a Unasul só existe desde dois anos, não se pode atribuir esse aumento a qualquer ação, iniciativa, promoção da dita entidade, não é mesmo? Esse tipo de amálgama soa incongruente, de fato ilógico, já que o comércio existe por ele mesmo, independente de ser dos países membros.

Ao mesmo tempo, se sabe que o Brasil exportou para a América do Sul um total de US$ 45 bilhões, e importou US$ 31 bilhões, o que deixa um saldo positivo de US$ 14 bilhões; pode-se talvez perguntar a opinião dos demais países membros sobre esse "desequilíbrio".

Será que os demais membros vão exigir compensações, como o Brasil acaba de fazer com o México, por exemplo?

Não precisa responder...

Paulo Roberto de Almeida 

Protecionismo, a nova praga do momento - Le Monde

Pourquoi le protectionnisme progresse dans le monde

Le Monde.fr | 16.03.2012 à 18h18 • Mis à jour le 16.03.2012 à 18h23

Par Anna Villechenon

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Alors que le protectionnisme revient au cœur des discours politiques en Francedepuis l'entrée en campagne des candidats à la présidentielle, l'Organisation mondiale du commerce (OMC) s'est inquiétée, lors de sa dernière conférence interministérielle à la mi-décembre, de la montée des barrières douanières depuis le début de la crise financière en 2008. Selon l'OMC, le nombre de mesures protectionnistes initiées en 2011 s'élève à 340, contre 220 en 2010.

De son côté, l'organisme suisse Global trade alert (GTA) - qui recense l'ensemble des mesures commerciales dans le monde - avertissait, dans un rapport publié en novembre 2011, que trois mesures protectionnistes sont prises pour une mesure libéralisante depuis juillet 2011, et que les tensions commerciales ont atteint leur plus haut niveau depuis le "pic" de 2009.

UNE PERTE POTENTIELLE DE 800 MILLIARDS DE DOLLARS

Il n'en fallait pas plus pour que le directeur général de l'OMC, Pascal Lamy, appelle les membres de l'organisation à "restaurer un climat de confiance", qui est selon lui "une partie de la solution à la crise actuelle". Reprenant l'inusable métaphore de la tempête protectionniste, il prévenait que si d'"importantes mesures protectionnistes" étaient mises en place, elles pourraient coûter 800 milliards de dollars à l'économie mondiale.

Il s'agit pour l'OMC d'éviter une redite de la Grande Dépression des années 1930, qui avait vu le commerce mondial se contracter dangereusement sous l'effet des barrières douanières, jusqu'à dissoudre les liens économiques entre des pays repliés sur eux-mêmes. Or cette dissolution n'est pas étrangère à l'entrée en guerre de 1939.

D'où l'idée, en 1947, de négocier un accord international sur les tarifs douaniers et le commerce (General agreement on tariffs and trade, GATT), qui a abouti en 1995 à la création de l'OMC, dont le rôle est d'arbitrer les relations commerciales tout en limitant le protectionnisme. Mais la libéralisation des échanges est loin d'être un processus linéaire, et quand un pays se trouve en difficulté économique, les acquis sont la plupart du temps remis en cause.   

L'ARGENTINE, GRANDE CHAMPIONNE

Les pays émergents sont, de loin, les plus friands de dispositifs protectionnistes. L'Argentine se taille la part du lion, avec 192 mesures, selon GTA. Si celles-ci ont fleuri après la crise qu'a traversé le pays en 2002, elles se font plus nombreuses encore depuis le début de la crise financière de 2008.

Dans le viseur de la présidente, Cristina Kirchner : le contrôle des importations. Sa dernière victime ? Le Royaume-Uni, qui a vu, à l'occasion du 30^e anniversaire du conflit des Malouines, en février, ses exportations limitées.

Critiquées par les autres pays du Mercosur (Paraguay, Brésil et Uruguay) - qui représentent 25 % des exportations et 31 % des importations argentines -, ces mesures s'inscrivent pourtant dans un mouvement initié fin 2011 par l'alliance sud-américaine elle-même, qui a décidé en décembre d'augmenter temporairement ses taxes d'importation pour les produits provenant de l'extérieur du bloc. De son côté, le Brésil - qui compte 81 mesures protectionnistes - a augmenté sa taxation sur les véhicules importés, surtout ceux qui viennent de pays extérieurs au Mercosur.

Au nom de l'intérêt national, les autres pays émergents cherchent également à se protéger : la Russie (172 mesures recensées) se concentre elle aussi sur sonindustrie automobile, puisqu'un tiers des véhicules devront être équipés d'un moteur ou d'une transmission fabriqués localement jusqu'en 2020.

La Chine (95 mesures recensées) annonçait quant à elle en décembre la mise en place, pour deux ans, de nouvelles taxes douanières sur certains véhicules américains. D'ailleurs, l'OMC dénonçait en décembre la prolifération des aides "régionales" en faveur de l'automobile, qui atteignent désormais 48 milliards de dollars en cumulé, soit 37 milliards d'euros.

L'Inde (101 mesures recensées) n'est pas en reste puisque, sous la pression populaire, elle a pour le moment renoncé à ouvrir le secteur de la distribution. Début mars, elle a décrété un embargo sur ses exportations de coton (lien "Abonnés"), avant de revenir sur sa décision en raison de l'envolée des cours.

DE LA NÉGOCIATION AU CHANTAGE

Si le protectionnisme reprend de la vigueur avec la crise, les différends commerciaux ont de leur côté diminué... depuis 2008, et ce, contrairement aux précédentes périodes de ralentissement économique. Pascal Lamy indiquait fin février que le nombre d'enquêtes sur les cas de dumping s'est établi à 153 en 2011, contre 213 en 2008.

Tout un symbole, après plus de vingt ans, la "guerre des hormones" entre les Etats-Unis et l'Union européenne vient de prendre fin. Une autre s'apprête toutefois à prendre le relais autour des "terres rares", métaux précieux sur lesquels la Chine a le quasi-monopole, puisqu'elle possède un tiers des réserves accessibles, et plus de 95 % du marché. Les États-Unis, l'Union européenne et leJapon ont d'ores et déjà porté plainte auprès de l'OMC.

Moins nombreux donc, les contentieux n'en sont pas moins durs, et ils frôlent parfois le chantage, comme quand la Chine décide de conditionner son aide à l'Union européenne à l'abandon de deux enquêtes anti-dumping et anti-subventions lancées par cette dernière. Ou prend d'importantes mesures de rétorsion en gelant la commande de 45 Airbus en riposte à la taxe carbone, mise en place par l'Union européenne - et ce, même si celle-ci est bien conforme aux règles édictées par l'OMC.

LES ÉMERGENTS EN LIGNE DE MIRE

Pour autant, malgré la pression nouvelle que les pays émergents mettent sur les pays développés, "le problème du protectionnisme n'est pas uniquement lié à ces pays. C'est particulièrement vrai dans le cas de l'Europe, puisque l'essentiel des échanges commerciaux des pays membres se font au sein de l'Union européenne", explique Mathieu Plane, économiste à l'OFCE.

"Avec la division internationale du travail, nous ne produisons pratiquement plus dans les secteurs à faible valeur ajoutée, comme le textile, qui demande beaucoup de main-d'œuvre à bas coûts. Nous n'avons donc pas intérêt à prendre des mesures protectionnistes contre la Chine dans le secteur textile, puisque tout ce qu'on y gagnerait, c'est l'augmentation des prix des produits importés que nous n'avons pas intérêt à produire", argumente-t-il.

Avant de relativiser la menace du géant asiatique. "La Chine ne représente que 8 % des importations françaises. De fait, les principaux concurrents et partenaires de la France, ce sont les autres pays de l'UE, qui représentent environ 60 % de nos échanges commerciaux - Allemagne en tête, avec 17 %."

C'est pourquoi, pour M. Plane, "plutôt que d'envisager des barrières douanières aux frontières de l'UE" - comme propose de la faire notamment Nicolas Sarkozyavec un "Buy European Act" calqué sur le modèle américain -, "il serait préférable d'éviter les comportements non-coopératifs existant au sein de l'UE, comme la mise en place de la TVA sociale en France ou la compression des coûts salariaux en Allemagne, mesures qui ont pour objectif de gagner des parts de marché au détriment de ses voisins européens".

Anna Villechenon

So pode ser engano (ou distracao): uma cupula que socobra...

Cuba se tornou o Estado mais poderoso do planeta, ou pelo menos do hemisfério.
Trinta e três países deixam de se reunir por uma pequena ilha do Caribe, que nunca disse que queria ir...
Só pode ser piada, aliás...

Brasil e Argentina não querem Cúpula das Américas sem Cuba
Os ministros das Relações Exteriores dos dois países consideram exclusão cubana intolerável

Brasília - Os ministros das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, e da Argentina, Héctor Timermman, revelaram nesta quarta-feira, 14, que os dois países não desejam que as futuras cúpulas das Américas sejam realizadas sem a presença de Cuba. Em abril, Brasil e Argentina irão defender o ingresso de Cuba no encontro que acontece em Cartagena de Índias, Colômbia.

So pode ser piada (imperial), como gostam os companheiros

Eu às vezes me pergunto quem é mais néscio: se os companheiros bolivarianos, se os companheiros imperialistas?
Eles se merecem...

Assuntos Estratégicos
EUA quer mais autonomia para atuar militarmente na América Latina
Os comandos especiais querem liberdade para atuar na Venezuela, Bolívia, Equador e Nicarágua

Brasília - Os comandos especiais responsáveis pela execução de Osama Bin Laden no Paquistão solicitaram ao Pentágono, maior liberdade de deslocamento para realizar operações na América Latina. As forças especiais SOF como são conhecidas atuaram pela primeira vez na libertação de reféns na embaixada dos Estados Unidos em Teerã, em 1980.

O Big Brother se aperfeicoa (se amelhora, seria o caso de dizer...)

Sem comentários (e precisa?):

China legaliza la detención secreta de disidentes

Pekín – Agencias – 14/03/12

China ha aprobado una ley que permitirá las detenciones secretas por parte de la policía, pese a la creciente oposición de activistas y grupos proderechos humanos.

La revisión de la Ley de Procedimiento Criminal fue apoyada por el 92% de los 2.872 delegados, que votaron al finalizar el anual Congreso Nacional del Pueblo, que duró 10 días, en Pekín.

La ley permite someter a “vigilancia residencial” de hasta seis meses a una persona sin informar a sus familiares si el sospechoso es arrestado por cargos vinculados con la seguridad del Estado o terrorismo o si la notificación a los familiares pudiera obstaculizar la investigación de un crimen.

En otros casos, la policía está obligada a informar a los familiares de un sospechoso en las 24 horas desde su detención. La detención secreta, sin embargo, no se permitirá en el caso de grandes delitos económicos, como preveía un primer borrador.

El Gobierno emitió un borrador de ley para someterlo a consulta el septiembre, despertando fuertes críticas. La ley podría “violar las obligaciones de China de cumplir el derecho internacional”, señaló el martes la organización Human Rights Watch.

Uno de los aspectos más controvertidos es que permite mantener a un detenido incomunicado en una localización sin determinar. “Ello supone un claro peligro para los críticos del Gobierno y activistas de los derechos humanos y contraviene las obligaciones internacionaless de China”, criticó Sophie Richardson, la directora de la organización para China.

Amnistía International criticó también el artículo 73 de la ley, que legaliza “la práctica cada vez más común” de “desapariciones forzosas” de activistas y disidentes. Los activistas ya describen en sus blogs a compañeros desaparecidos como “sometidos al artículo 73″.

“La extensión de los poderes policiales legalizará en la práctica las detenciones secretas y desapariciones”, dijo Catherine Baber, vicedirector de Asia Pacífico de Amnistía Internacional. “China está creando un sistema judicial penal de dos vías”.

El conocido artista y activista Ai Weiwei criticó la nueva ley como “ilegal” y contraria a las convenciones de la ONU, que piden evitar las detenciones secretas, señaló en Pekín.

Las prisiones

Según Awi Weiwei, la ley también es contraria a derechos humanos fundamentales y principios morales. “Dará a la policía muchas excusas para actuar violendo la ley y desatará el pánico entre la población”, dijo el artista que pasó el año pasado dos meses en un lugar desconocido bajo esa “vigilancia residencial”. “El mayor problema es que la ley está sujeta a interpretación en manos del partido”.

Sin embargo, los medios estatales han destacado que la ley no hará sino aumentar “la protección a los derechos humanos” protegiendo a los sospechosos de detenciones ilegales.

La policía detuvo de forma secreta a numerosos activistas, sin informar a sus familiares, el año pasado en edificios comúnmente conocidos como “prisiones negras”, entre ellas famosos abogados defensores de los derechos humanos vinculados a protestas contra el gobernante Partido Comunista.

Protecionismo programado: uma inovacao brasileira

O Brasil, sempre inovador em matéria de protecionismo, acaba de inventar o protecionismo calendarizado.
Senão, vejam vocês mesmos:

Elementos acordados entre os Governos do Brasil e do México sobre Protocolo Modificativo do Apêndice Bilateral do ACE–55

Cidade do México, 15 de março de 2012

VERSÃO NÃO-OFICIAL EM PORTUGUÊS

Com respeito à revisão do Acordo de Complementação Econômica nº 55, os Ministros do Comércio e das Relações Exteriores do Brasil e do México acordaram os seguintes pontos:

1) As exportações de veículos leves de cada um dos países serão isentas de tarifa de importação até o limite de US$1,45 bilhão no primeiro ano de implementação da revisão acordada; US$1,56 bilhão no segundo ano; e US$1,64 bilhão no terceiro ano, como segue:

        

De 19 de março de 2012 a 18 de março de 2013: US$ 1,45 bilhão;

De 19 de março de 2013 a 18 de março de 2014: US$ 1,56 bilhão;

De 19 de março de 2014 a 18 de março de 2015: US$ 1,64 bilhão.

2) Para o cálculo do conteúdo regional dos veículos leves, os dois países utilizarão o método aplicável ao México no ACE–55. Acordou-se elevar esse conteúdo regional de 30% para 35% ao longo do primeiro ano de implementação da revisão acordada, no prazo mais curto possível. Até o final do terceiro ano subsequente ao primeiro ano anteriormente mencionado, o conteúdo regional deverá alcançar 40%. Antes do decurso do quarto ano, examinar-se-á a possibilidade de aumentar o conteúdo regional a 45%. Em resumo:

Até 19 de março de 2013, aplicar-se-á 35% de conteúdo regional;

Até 19 de março de 2016, aplicar-se-á 40% de conteúdo regional;

Entre 19 de março de 2015 e 18 de março de 2016, os países estudarão a possibilidade de elevar o conteúdo regional ao patamar de 45%.

3) No que se refere a veículos pesados, serão realizadas consultas para alcançar acesso recíproco e a homologação de normas técnicas e ambientais.

O Brasil e o México acordaram que o estipulado no item 1) terá um período de vigência de 3 anos. Uma vez transcorrido o referido prazo, os dispositivos estabelecidos no ACE–55 continuarão a ser aplicados.

O fascismo em construcao no Brasil (8): antes de tudo, ridiculo!

Uma das características do fascismo é a suposta seriedade dos fascistas. Eles se tomam por grandes reformadores do mundo, e pretendem, com toda sobriedade, moldar esse mundo, e todo mundo que vive nele, à sua imagem e semelhança autoritária.
Além de bigodinhos ridículos e camisas negras, botas, e essa parafernália toda, os fascistas de antigamente se consideravam reformadores da alma humana, e isso eles tomavam como trabalho indispensável ¡a correção dos males da nação, mesmo a ferro e a fogo...
O Brasil, sempre inovador em tudo quanto é matéria, acaba sempre esculhambando tudo, até o fascismo, ora vejam.
Não é que juízes ridículos, desse tribunalzinho confuso que temos lá em Brasília, querem cercear o direito de brasileiros, qualquer brasileiro, fazer campanha política por meio de microblogs e outros instrumentos.
Eles querem policiar qualquer esforço de comunicação, mesmo os mais ridículos, feito por políticos igualmente ridículos.
Os juízes só conseguem ser ridículos.
E são também, como já escrevi aqui, tiranetes togados (e ridículos ainda mais, de toga).
Como esses juízes ridículos são os ridículos de última instância, não temos mais a quem recorrer, só ao ridículo.
Quem sabe expondo esses juízes ridículos ao ridículos, eles tentam ser menos ridículos e voltam atrás?
Não é possível que eles queiram permanecer ridículos por toda a eternidade...
E vão ter de ficar vigilantes a todas as novas formas de comunicação para novamente, rapidamente, ridiculamente proibir também...
Ridiculamente vosso...
Paulo Roberto de Almeida 

Decisão do TSE sobre Twitter é ridícula, autoritária e privilegia máquinas partidárias que têm militantes a soldo na Internet

Reinaldo Azevedo, 16/03/2012

Por quatro votos a três, o Tribunal Superior Eleitoral proibiu ontem pré-candidatos de se manifestar sobre as eleições no Twitter antes de 6 de julho. Trata-se de uma decisão ridícula, autoritária, que abre a janela para o arbítrio e a subjetividade. Mais: vai privilegiar máquinas partidárias fortes, como a… petista, por exemplo!, e pode inundar de ações a Justiça Eleitoral. Votaram contra a proibição os ministros Dias Toffoli, Carmen Lúcia e Gilson Dipp. Ficaram a favor da tese, que me parece obviamente errada, Ricardo Lewandowski (para não variar), Aldir Passarinho, Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani.

O Twitter, bem argumentou a ministra Carmen Lúcia, é uma “mesa de bar virtual”. E é mesmo. Por que o TSE tem de meter o bedelho em algo assim? Toffoli lembrou que é uma espécie de bate-papo telefônico. Também é verdade. Para Dipp, conversa sobre eleição no Twitter, no máximo, “constitui propaganda eleitoral lícita, doméstica, caseira, entre interessados”. Estão todos certos. Mas prevaleceram o erro e a fúria legiferante do TSE. A piada é que essa decisão ainda decorre de uma ação movida pelo Ministério Público Eleitoral contra Índio da Costa em… 2010! Que bom se tivéssemos uma Justiça Eleitoral mais ágil e menos dada a se meter na comunicação entre os indivíduos!

Se os quatro preclaros que votaram contra não se deram conta, eu lembro. Uma simples pesquisa na Internet informa que o PT decidiu contratar pessoas para “monitorar” as redes sociais, sites e blogs. Trata-se de um grupo profissionalizado, QUE JÁ ESTÁ FAZENDO CAMPANHA, SENHORES! E não tem como ser evitada. O mesmo acontece no Facebook e nas demais páginas do gênero.

Muito bem! Se um pré-candidato recebe um ataque organizado de uma súcia, ele está impedido de reagir? Faz o quê? Recorre à Justiça Eleitoral para pedir direito de resposta? Mas direito de resposta contra quem? O argumento mais ridículo foi mesmo o de Lewandowski. Não seria cerceamento à liberdade de expressão porque as pessoas não-envolvidas em eleições podem se manifestar à vontade. É mesmo? Isso inclui os cabos eleitorais contratados, não é mesmo? Acontece que eles estão “envolvidos” nas eleições.

Ora, no Twitter, “seguir” alguém é um ato de vontade. Se você não gostar do que aparece na sua tela, basta bloquear.  Ninguém precisa da ajuda de Lewandowski para isso. No momento, nós precisamos dele é para outra coisa. Digo já qual é.

Bebados costumam andar para frente e para tras, cambaleantes, hesitantes, indecisos...

Governo recua e libera cerveja na Copa

POR MARIO COELHO

Opinião e Notícia, 15/03/2012 

Num sinal da atual desarrumação do governo, Ministério do Esporte volta atrás na questão da venda de bebida alcoólica nos jogos. Segundo Vicente Cândido, houve “um equívoco” da assessoria jurídica do governo

Em menos de um dia, o governo mudou novamente de opinião sobre a venda de bebidas alcoólicas durante a Copa do Mundo de 2014. Nesta quinta-feira (15), o relator do projeto da Lei Geral da Copa, Vicente Cândido (PT-SP), informou que o comércio de cerveja faz parte do acordo feito pelo governo brasileiro com a Federação Internacional de Futebol (Fifa). Por isso, a permissão voltará ao texto da proposta.

Na tarde de ontem (14), líderes governistas decidiram retirar a venda de bebidas alcoólicas da Lei Geral da Copa. A posição foi tomada após o governo anunciar que não havia exigência da Fifa para que isso acontecesse. O Estatuto do Torcedor proíbe o consumo de bebidas ou substâncias que possam gerar violência. Um termo assinado entre o Ministério Público e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) restringe a venda desde 2008.

De acordo com o relator do projeto, as ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffman, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, foram induzidas ao erro por suas assessorias jurídicas. Ontem à noite, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, divulgou nota afirmando que a venda de bebidas alcoólicas durante a Copa faz parte do compromisso assumido pelo país. A Budweiser, da multinacional AB-Inbev, é uma das patrocinadoras da Fifa. Por conta da confusão, uma reunião foi convocada na Casa Civil. Lá, o Palácio do Planalto informou que havia se equivocado na posição.

Com a nova posição do governo, a maior divergência na discussão do projeto – a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios da Copa do Mundo – retorna. Por conta da discussão sobre a possibilidade de existir comércio de cerveja nas arenas do mundial, o governo aceitou adiar a votação da proposta na semana passada. Mesmo assim, Cândido acredita ser possível votar o texto na próxima semana. “Governo facilitaria sua relação com Congresso se tivesse apenas uma Opinião sobre Lei Geral da Copa e não a mudasse três vezes em 24 horas”, disse a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), no Twitter.
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Surpresa de um profissional:

Faz que vai mas não vai
A venda de cerveja nos estádios, durante a Copa, é um caso clássico de amadores batendo cabeça. O Governo brasileiro, quando acertou com a FIFA a realização da Copa no Brasil, concordou em liberar a venda de cerveja nos estádios. Gleisi e Ideli informaram ao Congresso que este compromisso não existia, e a permissão da venda de cerveja foi retirada da Lei Geral da Copa. O ministro Aldo Rebelo, que é do ramo, interveio. E o Governo voltou atrás em 24 horas.
Como podem as duas ministras mais importantes ignorar os acordos escritos?

Carlos Brickmann, 16/03/2012

Depois do alho, a cebola: produtos altamente estrategicos

O que seria de nossa alimentação, do bom gosto da nossa cozinha, do equilíbrio perfeito dos pratos que consumimos, se não fosse pelo alho -- já protegido por diversas medidas defensivas, antidumping, salvaguardas, listas de exceção, whatever... -- e pela cebola, dois produtos altamente relevantes em nossas casas, absolutamente indispensáveis para nossa saúde, quem sabe até para nossa sobrevivência?
Por tudo isso, todo nosso apoio às justas medidas protecionistas do governo, sempre bem-vindas, e que só nos garantem bem-estar e sobretudo garantia de renda ampliada...
Paulo Roberto de Almeida

Brasil pode dificultar importação de cebola

Araripe  Castilho,  de Ribeirão Preto

Folha de São Paulo, 14/03/2012

Produtores solicitam ao governo que tome medidas contra o produto da Argentina

O Ministério da Agricultura estuda fórmulas para dificultar a entrada anual de até 170 mil toneladas de cebola argentina no Brasil.

A medida é um pedido de produtores brasileiros, que se reuniram nos últimos dias com o ministro Mendes Ribeiro Filho, em Brasília.

A safra nacional de cebola supera 1 milhão de toneladas por ano e a preocupação do setor está ligada ao bolso dos produtores. Eles vêm de duas safras seguidas de preços baixos e temem que a situação se repita em 2012.

Segundo o presidente da Anace (Associação Nacional de Produtores de Cebola), Almir Schafer, o ministro se comprometeu a "estudar" medidas de proteção ao valor do produto brasileiro.

"Sabemos que não dá para proibir, por causa do Mercosul, mas dá para dificultar", disse Schafer.

A assessoria de imprensa Ribeiro Filho confirmou o compromisso assumido e disse que a pasta tentará dar mais estabilidade ao valor do quilo da cebola pago aos plantadores.

A remuneração do quilo da cebola até começou 2012 em alta, após dois anos ruins, mas, como o produto da Argentina começa a chegar ao mercado nacional neste mês, a expectativa é que o valor caia devido à oferta maior.

O valor pago aos plantadores em janeiro deste ano ficou em R$ 0,60 o quilo, na média.

De acordo com a Anace, em fevereiro o preço foi ainda melhor para o produtor: chegou a R$ 1 e teve como resultado a média de R$ 0,80.

"Mas, em outubro e em novembro [começo da atual safra em Santa Catarina], tinha produtor vendendo a R$ 0,40 o quilo, o que não paga nem os custos da lavoura", afirmou Schanfer.

O consumo médio anual de cebola no Brasil é de aproximadamente 1,13 milhão de toneladas, de acordo com a Anace.