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domingo, 22 de julho de 2012

Dez anos depois: uma entrevista censuravel - PRA nas Paginas Amarelas de Veja

De vez em quando eu mesmo acabo "caindo" em material antigo, como por exemplo esta entrevista concedida por mim às Páginas Amarelas da Revista Veja.
Teve gente que não gostou, na Santa Casa, e até hoje me pergunto o que eu disse que pudesse contrariar de modo tão direto a política externa oficial para justificar uma censura escrita, a primeira de três.
Paulo Roberto de Almeida 

Ricos e arrogantes

Especialista em relações internacionais
diz que os países desenvolvidos agem de
forma desleal com seus parceiros pobres


Cristiana Baptista
Revista Veja, Edição 1 723 - 24 de outubro de 2001
Ron Sachs/CNP
"O Brasil é competitivo na área agrícola, assim como os americanos o são em tecnologia. A abertura tem de ser recíproca"
O sociólogo Paulo Roberto de Almeida, 50 anos, é autor de sete livros sobre comércio internacional. Outros três serão lançados nos próximos meses. São Os Primeiros Anos do Século XXI: Relações Internacionais Contemporâneas, com as atualizações que se mostraram necessárias depois dos atentados terroristas nos Estados Unidos, e Formação da Diplomacia Econômica no Brasil, os dois em português. Além desses, ele é autor de um livro de história brasileira destinado a leitores estrangeiros, que está sendo editado na França. Ultimamente, ele tem se interessado pela hipocrisia que norteia as relações de troca entre os países ricos e as nações pobres.
Em artigo publicado recentemente no jornal O Estado de S. Paulo, Paulo Roberto de Almeida demoliu com argumentos avassaladores as idéias fora do lugar de Luís Inácio Lula da Silva, candidato do PT à Presidência da República, que defendeu a política agrícola européia, viciada em proteção excessiva e subsídios e altamente nociva aos interesses brasileiros. Paulo Roberto de Almeida vive atualmente em Washington, nos Estados Unidos.
Veja – Os países ricos são hipócritas por pregar o livre comércio para os outros ao mesmo tempo que erguem barreiras protecionistas em torno de suas economias. Há alguma chance de eles mudarem de atitude? 
Almeida – Não. É desalentador constatar que os países mais avançados, amparados nas melhores teorias econômicas, preconizam as virtudes do livre comércio, mas estão longe de praticá-lo. Os Estados Unidos têm um déficit comercial de 400 bilhões de dólares ao ano e são de longe a economia mais aberta do planeta, mas em relação a uma gama de produtos, que por acaso coincidem com nossos principais bens de exportação – especialmente na área agrícola –, os americanos praticam um protecionismo renitente, com a utilização de barreiras não-tarifárias de diversos tipos. Isso sem falar dos subsídios maciços com que adubam sua agricultura. Para outros produtos, como o aço, existem medidas anti-dumping que também são abusivas. Não é preciso lembrar os efeitos nefastos que o protecionismo agrícola da União Européia provoca não só em nossas exportações, mas no comércio internacional como um todo. Os europeus praticam não apenas um protecionismo para dentro, ou seja, restringem o ingresso de produtos de outros países em seus mercados. Eles também praticam uma concorrência desleal para fora, na medida em que subvencionam pesadamente as exportações de determinados bens que poderiam ser vendidos por países produtores agrícolas não-subvencionistas. O protecionismo agrícola é certamente um obstáculo importante porque penaliza uma parte substancial do comércio exterior brasileiro. Os subsídios internos também são um fator relevante à medida que eles distorcem os preços. Se alguém dá subsídios aos produtores de soja, por exemplo, faz com que os preços caiam nos mercados internacionais, e isso penaliza produtores não-subsidiados.

Veja – No caso do aço, eles têm alguma razão econômica indiscutível para sobretaxar o produto brasileiro?
Almeida – 
O aço é uma das indústrias tradicionais americanas. Ela emprega centenas de milhares de pessoas e patrocina um dos mais ativos e bem-sucedidos lobbies dos Estados Unidos. As siderúrgicas americanas por força do lobby vêm mantendo como verdadeira a idéia falsa de que o aço estrangeiro é vendido a preço baixo em seu mercado apenas porque os países exportadores praticam o dumping – o rebaixamento irreal e, no caso do comércio internacional, ilegal de preços. Isso é uma falsidade. O Brasil consegue vender produtos siderúrgicos a preços mais baixos que os Estados Unidos pela simples razão de que nossa indústria, nesse setor, é mais eficiente. A siderurgia brasileira é mais competitiva que a americana. Obviamente existem fatores naturais que nos favorecem, como a proximidade das jazidas e a qualidade do minério. Mas, em modernização tecnológica, a siderurgia brasileira dá um banho na americana. Por isso ela recorre aos lobbies e abusivamente acusa o Brasil de fazer dumping. Como vimos, são alegações sem fundamento.

Veja – Os países ricos estão sendo sinceros quando criam dificuldades ao comércio das nações em desenvolvimento em nome da preservação ambiental ou da coibição do trabalho infantil?
Almeida – A intenção declarada é a mais meritória possível: defender o meio ambiente e melhorar as condições de trabalho dos operários. Na prática, sabemos que tais cláusulas acabam atuando em detrimento dos países em desenvolvimento e justificando medidas protecionistas abusivas, a pretexto de defender regras "leais de comércio". O Brasil não tem nada a temer nesse tipo de questão. Não apenas porque possuímos uma legislação ambiental adequada, mas também porque nossas empresas exportadoras apresentam alto grau de conformidade com os princípios mais modernos do ciclo de vida dos produtos. No plano trabalhista, igualmente, o Brasil aderiu à maior parte das convenções internacionais que defendem direitos dos trabalhadores e liberdade sindical. Em muitos pontos estamos à frente dos Estados Unidos, que exibem um registro pouco lisonjeiro nessa área.

Veja – Luís Inácio Lula da Silva, candidato do PT à Presidência da República, afirmou que a Europa tem lá suas razões para defender a agricultura com subsídios e barreiras. A política agrícola européia é defensável?
Almeida – Não. A política européia está em total contradição com o que os europeus pregam sobre abertura econômica, competição leal e livre concorrência. A questão central, a meu ver, não é dar dinheiro aos agricultores. Se os europeus acharem que devem subsidiar a agricultura, é uma questão interna deles. O condenável é barrar a competição de fora tanto na Europa quanto nos países onde eles vendem seus produtos. Se achar certo, o governo francês tem todo o direito de levar os agricultores a Paris, hospedá-los nos melhores hotéis da Avenida Champs-Élysées e ainda pagar um bônus para eles se divertirem. Esse não é o ponto. Essas mordomias até sairiam mais baratas que a política agrícola européia atual. Os europeus gastam 60 bilhões de dólares por ano em subvenções agrícolas. Eles que gastem como quiserem o dinheiro público. O problema começa quando eles, além disso, usam mecanismos francamente condenáveis para barrar a competição externa. Obviamente, está-se diante de um grave problema de eficiência. A competição externa permitiria baixar à metade o preço da cesta de comidas típicas dos europeus. Não há legitimidade na defesa da política agrícola européia.

Veja – Lula a defendeu...
Almeida – Não posso acreditar que líderes políticos defendam uma guerra de subsídios. Isso claramente não é do interesse nacional. Não tenho nada contra o fato de que os europeus façam o que quiserem com seu dinheiro. Mas interessa a todos os brasileiros e deveria interessar também aos partidos de oposição que o mercado mundial funcione com regras leais de competição. Por lealdade, entendo uma situação em que os produtos brasileiros recebam na Europa o mesmo tratamento que os europeus recebem no Brasil.

Veja – Como avançar diplomaticamente nesse campo, em que os países ricos mostram tanta intransigência?
Almeida – Com negociação. Há muito tempo o Brasil vem insistindo na abertura dos mercados agrícolas, assim como os Estados Unidos e os europeus insistem em regras para a proteção da propriedade intelectual. Cada grupo de países tem seus interesses. O Brasil é competitivo na área agrícola, assim como os americanos o são em tecnologia e propriedade intelectual. Queremos que essas áreas sejam negociadas da mesma forma. A abertura precisa ser recíproca. O papel dos países ricos no comércio mundial tem de sofrer uma mudança radical. Internamente, eles precisam aceitar mais competição. Mas o dano maior que causam é pela maneira ilegal como massacram os produtos originários de países pobres nos mercados não-europeus. Ao subsidiar seus produtores rurais, os europeus estão arruinando os produtores agrícolas dos países pobres. Essa situação não pode continuar.

Veja – É correta a alegação de que uma maior abertura da Europa aos produtos agrícolas importados arruinaria a economia da região?
Almeida – Não. Está provado por uma série de evidências recentes que abertura comercial não tem relação direta e causal com problemas econômicos internos. Os Estados Unidos ostentam um déficit comercial anual de 400 bilhões de dólares e são a economia mais aberta do planeta. Poucas vozes aqui relacionam os problemas atuais da economia americana com o grau de abertura de seu mercado. Outras duas economias que estão entre as mais abertas do mundo, Cingapura e Holanda, são também altamente desenvolvidas. Os países podem ter problemas internos em quaisquer circunstâncias, com ou sem abertura da economia. A idéia de que praticar o livre comércio de duas vias pode fazer as economias entrar em colapso é retrógrada. Essa visão corresponde a uma concepção mercantilista do comércio e da economia internacional que não tem mais razão de ser em nossa época. A União Européia, uma potência comercial e nosso mais importante parceiro econômico, é protecionista e desleal. Ponto. Agindo assim, a Europa provoca efeitos econômicos danosos a si própria e ao bom funcionamento do comércio mundial.

Veja – Com terrorismo e recessão, podemos estar entrando numa fase de retrocesso da globalização?
Almeida – Não acredito. Uma série de medidas já foram tomadas para inverter essa tendência recessiva. E não acho que haja uma tendência à volta ao protecionismo.

Veja – A crise argentina e as dificuldades enfrentadas por Brasil, Uruguai e Paraguai estão enfraquecendo os laços criados pelo Mercosul. O senhor acredita na eficiência e sobrevivência dos blocos econômicos regionais?
Almeida – A União Européia começou em 1957 e levou praticamente quarenta anos para ser totalmente constituída. Ela alternou momentos de euforia, de crescimento, de recessão, pessimismo e otimismo. O Mercosul tem apenas dez anos. Ele cresceu extraordinariamente nesse período. Hoje enfrenta dificuldades temporárias que serão certamente superadas.

Veja – Depois dos atentados terroristas aos Estados Unidos, o senhor sentiu necessidade de revisar seu livro Os Primeiros Anos do Século XXI: Relações Internacionais Contemporâneas, que está prestes a ser publicado. O que mudou na situação mundial?
Almeida – Talvez não seja totalmente correto afirmar que o mundo mudou radicalmente com essa ação espetacular do terrorismo fundamentalista, mas é absolutamente certo que a agenda internacional já é outra. A prioridade agora são os temas de segurança e a luta contra as redes de terroristas. O Brasil também partilha essas preocupações, ainda que não seja alvo provável de atentados. As prioridades centradas na questão do desenvolvimento passaram para o segundo plano.

Veja – Por que o comércio internacional é sempre uma questão tensa e confusa?
Almeida – Porque ele funciona de uma maneira que não é exatamente a esperada pelo senso comum. O comércio internacional não pode ser uma via de mão única. A visão mercantilista, segundo a qual exportar é bom e importar é ruim, não cabe mais nos tempos de hoje. Isso não corresponde à realidade econômica dos países em geral, nem do Brasil em particular. Quando o país importa ele moderniza sua economia e passa a estar qualificado também para exportar mais e melhor. Precisamos certamente exportar mais, mas isso também não significa dizer que precisamos voltar a ter saldos superavitários estrondosos como nos anos 80, quando eles chegavam a 12 bilhões de dólares ao ano.

Veja – Os produtos brasileiros são competitivos no mercado internacional?
Almeida – O Brasil é bastante competitivo em alguns setores e perde feio em outros. Mas diferenciais de competitividade e de produtividade não podem ser de nenhuma maneira invocados como justificativas para o protecionismo, sobretudo quando levados às raias do absurdo comercial e do irracionalismo econômico, como acontece com a política agrícola européia. Na verdade, a competitividade agrícola brasileira não deixa nada a desejar quando confrontada à da Europa ou dos Estados Unidos, com exceção de poucos setores de notória especialização e de alta intensidade tecnológica. De fato, é justamente por ser competitivo que o Brasil está sendo penalizado no acesso ao mercado europeu de alimentos e insumos processados.

Veja – O Brasil está finalmente descobrindo que uma das funções dos diplomatas é vender a imagem do país no exterior e com isso facilitar os negócios?
Almeida – O Brasil descobriu que precisa criar uma cultura exportadora. Como todo grande país, ele está voltado para dentro. Isso também acontece com os Estados Unidos. O comércio exterior ocupa um pedaço muito pequeno na economia brasileira, algo como 10% do produto nacional bruto. Agora, a condição para que o Brasil se desenvolva, para que a população tenha um progresso social, uma melhoria no padrão de vida, um aumento na renda, é a inserção bem-sucedida do país no comércio internacional. O Mercosul e a abertura econômica foram passos importantes nesse sentido, mas é preciso avançar mais. 

'A patria nada se pede, 'a patria tudo se da' - Augusto Nunes

Uma postagem antiga, que tinha passado despercebida. Sem endossar...


O sobrenome do chanceler que vive de joelhos é mais que uma contradição. É um insulto aos patriotas de verdade

Sequestrado pelas Farc em 13 de outubro de 1998, Elkin Rivas sobrevive há quase 100 mil horas ao mais brutal dos cativeiros. Ele tinha 22 anos e era tenente da polícia colombiana quando foi capturado sem ter cometido qualquer crime e sentenciado, sem julgamento formal, a um tipo de horror que não tem prazo para terminar. Aos 34, não sabe quando ─ ou se ─ retomará a vida interrompida. Enquadrado na categoria dos “reféns políticos”, Elkin é um dos 13 remanescentes do grupo cuja soltura as Farc condicionam desde 2006 ao indulto de 500 narcoterroristas capturados pelo governo e condenados pela Justiça.
A interrogação sugerida no segundo parágrafo do post de 9 de agosto de 2010, reproduzido integralmente na seção O País quer Saber, foi desfeita à bala pouco mais de um ano depois. Em 26 de novembro de 2011, em meio a uma tentativa de resgate empreendida por soldados do exército, a tropa narcoterrorista cumpriu a lei da selva: antes de fugir, matou os quatro reféns que mantinha acorrentados. Um era civil. Entre os três militares estava o tenente Elkin Rivas, executado com três tiros na cabeça.
“O Brasil tem uma posição neutra sobre as Farc”, recitou Marco Aurélio Garcia desde o começo do governo Lula, para camuflar as relações de cumplicidade entre o Planalto e a organização narcoterrorista. Em 2010, orientados pelo Assessor Especial para Assuntos Internacionais, o presidente Lula e Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores, não se comoveram com o martírio imposto aos sequestrados por companheiros colombianos.
Em 2011, também monitorados pelo conselheiro Garcia, Dilma Rousseff e o atual chanceler Antonio Patriota não disseram uma única palavra sobre o desfecho do drama. O silêncio da dupla reafirmou a opção obscena por um tipo de neutralidade que iguala um governo constitucional e um bando de assassinos, o certo e o errado, a claridade e a treva. E mostrou que era Garcia o chanceler de fato.
Era e é, berra o desembaraço com que vem agindo o professor de complicações cucarachas desde o impeachment sofrido pelo companheiro Fernando Lugo. Inconformado com a perda do reprodutor de batina, decidiu no mesmo minuto que Hugo Chávez e seus estafetas bolivarianos tinham razão: houve “um golpe” contra a democracia. A descoberta do primeiro golpe da História que obedeceu ao que manda a Constituição do país foi a senha para a sequência de pontapés na verdade e na soberania do Paraguai.
Ninguém, não custa registrar, deve espantar-se com o que diz a boca à espera de um dentista: Garcia acha que a solução para o futuro do subcontinente está num passado que não deu certo. Espantoso é o silêncio dos embaixadores ainda na ativa ou aposentados. Espantoso é o servilismo dos chefes do Itamaraty escalados para a execução da política externa da cafajestagem formulada por essa velharia perdida nos escombros do Muro de Berlim.
A vassalagem de Celso Amorim garantiu-lhe o emprego e a estima de todos os liberticidas amigos de Lula. A sabujice de Antonio Patriota ratifica a fama de melhor aluno de Amorim. A ausência de luz própria identifica um integrante da tribo que consulta o chefe até para escolher o prato no restaurante. A expressão assustadiça rima com quem vive de joelhos. E está sempre pronto para defender o indefensável, como atestou a tentativa de justificar no Senado mais um papelão internacional do Brasil.
“A suspensão do Paraguai do Mercosul e da Unasul enviou um sinal claro ao governo recém-instalado em Assunção e mostrou que a região não tolera desvios que comprometam a plena vigência da democracia no continente”, declamou Patriota. Ele considerou o reconhecimento do novo governo paraguaio por dezenas de países tão irrelevante quanto o relatório de Jose Miguel Insulza, secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, que voltou de uma visita ao Paraguai sem ter enxergado qualquer ilegalidade no afastamento de Lugo.
“É uma opinião pessoal”, desdenhou. “A questão paraguaia precisa ser discutida por todos os membros da OEA. Nosso compromisso com a democracia é inegociável”. As eleições presidenciais marcadas para daqui a nove meses podem normalizar as coisas, concedeu o representante do governo que exigiu a devolução a Cuba da carteirinha de sócio da OEA. Por que o Paraguai só será redimido pela aparição das urnas que sumiram há mais de 50 anos da ilha-fazenda dos Irmãos Castro? “Nenhuma democracia é perfeita”, balbuciou. A ditadura comunista, portanto, é uma democracia imperfeita.
E os países governados por tiranetes amigos só precisam de ajustes, informou a continuação do palavrório: “Todos nós estamos aqui lutando para aperfeiçoar nossa democracia e pode haver aspectos em uma democracia e outra que nos pareçam aprimoráveis”. A plateia indignada com o espetáculo do autoritarismo encenado na Venezuela, na Argentina ou na Bolívia só precisa ter paciência com o bolívar-de-hospício, a viúva-de-tango e o lhama-de-franja. Os três são “aprimoráveis”.
Antes de janeiro de 2003, as diretrizes da política externa se subordinavam aos interesses do país ─ e o cargo de ministro das Relações Exteriores decididamente não era para qualquer um. Hoje, a diplomacia brasileira revogou a altivez para atender aos interesses de um partido, aos caprichos do Planalto e às vontades de vizinhos vigaristas. No Brasil de Lula e Dilma, até um Celso Amorim pode virar ministro. Até um Antonio Patriota.
O sobrenome do chanceler é mais que uma contradição. É uma afronta à história do Itamaraty. E é um insulto aos patriotas de verdade.

Integracao da America do Sul: apocalipticos e desintegrados - Foreign Policy


The Bully from Brazil

South America's superpower is shoving its weight around across the continent -- and the natives aren't exactly thrilled.

BY JEAN FRIEDMAN-RUDOVSKY | Foreign Policy, JULY 20, 2012

See photos of Brazil's expansion across the continent and the resulting pushback here.
ISIBORO SÉCURE NATIONAL PARK AND INDIGENOUS TERRITORY, Bolivia -- Delmi Morales Nosa never imagined she'd need her family's bow and arrow for anything other than hunting. But when construction started last year on a highway set to bisect her homeland, Bolivia's second-largest national park (known here as Tipnis), she reconsidered. "The road will ruin our way of life, and we will defend ourselves by any means necessary," said the indigenous Yuracaré mother of two, as she shoved wood into her outdoor adobe oven. Having survived centuries of incursion by the Spanish, rubber traders, and loggers, the park's residents say the road -- which environmental impact studies predict could contaminate the Isiboro and Sécure rivers and push 11 endangered species toward extinction -- represents the gravest threat yet. Surveying the remote wilderness around her, Morales Nosa said Tipnis residents are preparing their traditional weapons: "We will not let the bulldozers in here," she said.
But what Morales Nosa doesn't realize is that stopping the road might require somewhat more formidable weapons. Bolivian President Evo Morales touts the project as vital to the country's future. "Thankfully, [the highway's detractors] are only a few, while the great majority of Bolivians support this project because they know that highways bring development," he said a year ago. Although this may be true, the controversial 152-mile stretch of pavement-to-be is also vital for something much bigger: a continentwide infrastructure network championed by neighboring Brazil, the region's dominant power and economic engine.
Dreams of an integrated South America date back to the days of Simón Bolívar, the continent's 19th-century independence hero. But geography has always been a hindrance. The planet's longest mountain range, the Andes, practically slices the continent in two, complicating east-west roadways. Two-thirds of the landmass is tropical, with soft terrain that makes constructing durable roads costly or virtually impossible. The Amazon and its numerous tributaries should have alleviated the impasse problem (moving goods by water can be 30 times less expensive than by land), but these rivers have portions too narrow or shallow for large cargo ships, and their muddy, constantly shifting banks make terrible ports. Stymied by insufficient means to reach its resources, South America needed a bold solution if it was ever going to find its way out of the backwaters of underdevelopment.
In 2000, one emerged. The continent's 12 governments launched the Initiative for the Integration of Regional Infrastructure in South America (IIRSA) -- a vast infrastructure offensive to power up and interconnect the disparate continent. Brazil took the lead, offering strategic planning and financing in order to stimulate collective growth. "Integration is about bringing people together and promoting development," says Esther Bermeguy, Brazil's secretary of planning and investment. IIRSA was hailed as visionary: $69 billion was pledged for 531 "megaprojects" aimed at stimulating economic growth by expanding export corridors, improving accessibility to remote regions, and increasing energy-generation capacity. (That budget has since exploded to almost $1 trillion.) Over half the budget was to build or improve highways; another quarter went to the construction of railways, bridges, seaports, and waterways; 15 percent went toward energy projects (primarily hydroelectric dams); and the rest funded everything from coordinated air-traffic control to shared IT networks to eased border crossings. But in the 12 years since this monumental task was announced, progress has been slow: Only 12 percent of the projects are complete, while 60 percent are ongoing (in various stages of completion). But the long-deferred dream of linking a continent was finally under way. "Without this kind of planned network of physical integration," says Ariel Pares, Brazil's former IIRSA coordinator, "South America would not stand a chance in the 21st century."
The advance has been met with the predictable protest. Environmentalists decry the massive ecological cost such broad development necessitates. "Many of IIRSA's planned investments are taking place on the continent's most vulnerable ecosystems, including the world's largest intact forest -- the Amazon," says Conservation International's Timothy Killeen, author of the 2007 report "A Perfect Storm in the Amazon Wilderness." Also up in arms are indigenous groups, like Morales Nosa's Yuracaré, who say their homelands are being sacrificed for the greater integration ideal. "We suffer the consequences while others reap the benefits," said Daniel Rivera as he and 1,000 others marched 350 miles to La Paz last year in protest against the Tipnis roadway. Although IIRSA projects often include mitigation efforts -- environmental impact minimization or relocation if necessary -- indigenous protests against IIRSA from Paraguay to Ecuador indicate that there's a groundswell of dissatisfaction among those whose backyards are getting torn down.
But amid the noise of what seems to be just another round of the age-old development vs. conservation debate, South America's push for integration is actually bringing to the fore a much more nuanced discussion. "Integration itself is not bad," says Brent Millikan, an organizer with International Rivers, a California-based organization that monitors dam projects worldwide. "It's a question of what kind of integration we want." Indeed, many of IIRSA's critics are not saying no to all development, but rather are trying to raise the query: Who gets to define our development?
IIRSA, they say, posits a problematic answer. "Behind the concept of IIRSA's integration lies the interests of Brazilian capital," says César Gamboa of Rights, Environment and Natural Resources, a Peru-based environmental advocacy group. He notes that these megaprojects are designed to fuel and enhance Brazil's mammoth economy above all else. "Brazil doesn't want to be considered the region's new imperialist power," Gamboa says, "but that's what they act like."
The IIRSA initiative was born as a multilateral agreement at the end of the first meeting back in 2000 of the Union of South American States, or UNASUR. The plan divided the continent into nine geographic hubs, and technocrats within each country's planning ministry were put in charge of carrying out the program. But with far superior planning capacity than its neighbors, Brasilia dispatched teams of experts to assist with the design and implementation of the initiative. "This put Brazil in the driver's seat," says an analyst with close knowledge of IIRSA negotiations over the last decade who requested anonymity. The economic giant also got involved financially. IIRSA has been primarily financed by the Inter-American Development Bank, the Andean Development Corporation, and the Financial Fund for the Development of the River Plate Basin, but Brazil offered easily accessible loans via its National Development Bank, or BNDES. (Expected to lend $78 billion in 2012 alone, BNDES is now a larger lender than the World Bank). This ensured the goliath an even more central role in integration advancement, as every BNDES loan required that a Brazilian company be hired to carry out the construction of the project being financed.
The initiative, though, still seemed like a win-win for regional governments: easy financing and planning assistance for desperately needed development projects. Poorer neighboring countries "were grateful for the investment," says Stratfor analyst Karen Hooper. And after more than a decade of slow but steady progress, everyone has reaped some rewards. Throughout the continent, improved accessibility to formerly isolated areas has increased mining, biofuel production, cattle ranching, and large-scale agriculture. It's now possible to drive from the east coast to the west coast on one continuously paved road, and the ongoing construction of several hydroelectric complexes that will dwarf the Hoover Dam may help alleviate the continent's energy bottlenecks. There has been measureable growth too: Bolivian exports to Brazil increased 60 percent in recent years, thanks to better roadways, officials say. Peru's 2010 economic growth rate of 8.78 percent is partially due to the continent's first transoceanic highway, former Peruvian President Alan García has been fond of noting. IIRSA's real economic impact may still be yet to come, says Brazil's Pares, who is now a director of programs in Brazil's Ministry of the Environment: "Integration doesn't mean development in and of itself, but rather a basis for the region to advance."
But, ask critics, what basis is that exactly? "If the Tipnis road were for the benefit of Bolivians, it would be a totally different highway," says Silvia Molina of the Bolivian Forum on the Environment and Development. She and many others here see the highway as designed to benefit Brazilian business interests. For example, the road, which would eventually link to the new transoceanic highway, will be a major transport route, facilitating transport of goods from Brazil's western Acre and Rondonia states to Pacific Peruvian ports -- an easier journey than to Brazil's own Atlantic coast. It's thus designed, says Molina, to be wide enough to support classes of trucks nonexistent in Bolivia but that are commonly used by Brazilian shipping companies, which will increase environmental impact. The thruway will also open up a large swath of Bolivian land for cattle ranching and possible agricultural expansion -- two sectors dominated by Brazilians in Bolivia. Critics also point out that Brazil's oil giant, Petrobras, holds exploration rights inside Tipnis alongside the planned highway.
Numerous proposals for alternative roads that would enable transportation of goods through Tipmis but would minimize environmental impact have been submitted to the Bolivian government by various civil society organizations. But the Morales administration has routinely refused to consider these proposals, and though the Brazilian government has repeatedly denied any specific interests in the road's construction and the Brazilian ambassador in La Paz denied requests for comment, environmentalists here think that Morales's refusal to consider alternatives is, in part, because none are as attractive to Brazil.
Inside Tipnis, residents aren't necessarily against the idea of the road, just the one that has been designed. "That highway doesn't even go near my house," says Matilda Vargas, who lives approximately five hours by boat from the planned highway. "I'd be happy to have a road that makes my life easier," she added. Vargas and her family, like most inside the park, live off subsistence agriculture, fishing, and a limited income from small-scale cocoa production. Because residents often travel to Trinidad, the nearest city, to buy goods and sometimes require medical attention beyond what the park's clinics can provide, many interviewed were in favor of a transport option that would be quicker than boat and would be reliable even in the dry season when the Isiboro and Sécure rivers can get too low to navigate easily. "But [the road] would need to be small so our rivers and our forests can survive as well," says Vargas.
Across the continent, similar patterns arise. The transcontinental highway completed in December 2010 is touted as a blessing for Peru because it enhances port access for local business. But Gamboa says that the country's losses due to the large-scale project -- deforestation and haphazard work by Brazilian contractors that cost the state millions of dollars -- have outweighed the benefits. Meanwhile, the clear winners from that road are soy exporters in northwest Brazil who gained a Pacific port to Asian markets. The trend continues for energy projects, says International Rivers' Millikan, explaining that many of IIRSA's main hydroelectric projects -- despite being touted for bringing electricity to remote areas and communities -- are "designed for large-scale energy production for Brazilian industry … not for local use."
Brazilian businesses even make gains at the expense of other countries on the front end, say critics. In Ecuador, the six-dam San Francisco hydroelectric IIRSA complex caused conflict in 2008 when it became clear that the Brazilian construction company Odebrecht hired for the project had botched the turbines and conduction tunnels. The dam began to malfunction, leading Ecuadorean President Rafael Correa to seize Odebrecht's in-country assets and refuse to pay off its BNDES loan for the project. This then provoked a diplomatic crisis in which Brazil withdrew its ambassadorfrom Quito. Odebrecht finally agreed to pay Ecuador $48 million in damages, pocket change for the construction giant, which has been one of IIRSA's biggest winners.
Despite growing unhappiness with IIRSA among their constituents, South American leaders have been hesitant to criticize the plan or back down. "It's hard to argue with the concept of integration," says Gamboa, of the Peruvian environmental group, who explains that IIRSA taps into the pride of a long-oppressed continent, lifting itself up on its own. "Thanks to integration efforts led by great Brazil -- our brother with whom we walk hand in hand," said then Peruvian President García as he inaugurated the continent's first transoceanic highway in 2010, "we can create a road of social justice and well-being for all our South American people."
Also, there's the question of power dynamics between the goliath and its neighbors. "Brazil has nearly all the power, and the rest of the countries have much less," says the source close to IIRSA negotiations. Conservation International's Killeen agrees that the chances of a small country like Uruguay or Suriname blocking one of the major IIRSA projects are "none whatsoever." Indeed, a former high-level official inside Bolivia's Foreign Relations Ministry said that years ago, Bolivia had considered publicly opposing the mammoth Santo Antonio and Jirau hydroelectric complex currently being constructed in Brazil on the Madeira River it shares with Bolivia, just 100 miles from the Bolivian border, on the grounds that environmental impact studies said the dams may flood a huge tract of northern Bolivia. When the issue was raised in private talks with Brasilia, she said, "We were basically told: Keep your mouths shut about the dams or we will cut off diplomatic relations."
Brasilia chafes under the accusation of being an emerging imperialist power, and it says it is trying to make amends. IIRSA was given a face-lift last year and has a new name: COSIPLAN, or the South American Council on Infrastructure and Planning, though few outside Brasilia have even heard the new acronym. Bermeguy, Brazil's planning secretary, says that though all IIRSA projects are alive and well under the new entity, there has been real reform, like the fact that decision-making power has been transferred from technocrats to political leaders in each country -- which should improve accountability. Brasilia emphasizes that, most importantly, under COSIPLAN there's increased attention on making projects accessible to and beneficial for local communities. "We don't just want to build roads for the population to watch trucks and buses going by," says Ernesto Carrara, director of Brazil's Finance Department within the Ministry of Planning, explaining that COSIPLAN now includes secondary projects that enable communities to take advantage of the large-scale infrastructure in their area. With a bigger budget and more projects at hand, though, analysts see an even more dangerous trend developing: "COSIPLAN means that there will now be Brazilian influence not only in other countries' infrastructure but in their political, military, and communications planning as well," says Peru's Gamboa.
Brazilian officials also point out that ensuring their country's own economic interests is good neighborly policy. "More than granting Brazil access to other countries, [integration projects] are giving these countries access to the Brazilian market," says Carrara. Given that Brazil represents 60 percent of South America's GDP, Carrara explains, a network that enhances smaller countries' access to this market is a plus.
That is, if the powerhouse is able to keep afloat. Brazil was, until recently, seen as a pinnacle of emerging economies. During the government of Luiz Inácio Lula da Silva, the economy grew fast and steady, pulling through the 2008 world financial crisis better than almost any country. Debt was kept under control, and tens of millions of impoverished Brazilians rose into the middle class. But this "magic moment" may soon go sour: The steady rise was almost entirely dependent on high demand and high prices for its ample natural resources, including copper, iron ore, and oil. The volatile market for these commodities is now taking a downward turn, and Brazil's boom could go with it.
If this happens, say experts, Brazil may end up realizing that IIRSA is no help at all. "IIRSA is about increasing reliance on raw material export, above all to China," says Jerónimo Montero, a political and economic geography researcher at Manchester University. During 2011, the first year that South America's transoceanic highway was operational, Brazil's soy exports to China jumped 7 percent, which enabled the South American giant, for the first time, to surpass the United States as China's leading soy provider. "There is almost nothing in this plan that affords for value-added production or for the development of industry," Montero says, adding that IIRSA takes the continent "virtually back to the beginning of the 20th century," when the region survived on nothing more than shipping away its natural resources. This, other critics conclude, combined with the environmental risks of unsustainable resource extraction and expansion of the agricultural frontier, is a time bomb waiting to explode.
Meanwhile social unrest continues. Amazonian indigenous people and their allies are raising international outcry against Belo Monte, IIRSA's largest hydroelectric complex, on the Xingu River. Last year's TIPNIS march in Bolivia almost toppled the Morales government, and another 350-mile march against the highway arrived in the capital in June, raising pressure yet again. In Peru, strong local opposition to a planned Tambo-40 dam caused the Brazilian construction company Odebrecht to cancel the project last year. It's doubtful the tide of backlash will ebb anytime soon. If anything, civil society groups see the momentum as an ideal tool for pressuring their continent's leaders toward a more sustainable vision of development.
"We have an opportunity to change the rules of the game," says Gamboa. And don't be fooled: Although the marches and protests may seem like a throwback to the conservation vs. development contention of eras past, they are actually about a new struggle over who gets to define -- and design -- the future.

Saudades do Barao - Matias Spektor (FSP)


Usos e abusos do barão
MATIAS SPEKTOR
Folha de São Paulo, domingo, 22 de julho de 2012

O ufanismo vai cedendo nos cem anos de Rio Branco

RESUMO
Figura maior da diplomacia brasileira, José Maria Paranhos Jr., o barão do Rio Branco (1845-1912), morreu ungido por tal unanimidade que só começou a ser visto sem ufanismo nas últimas décadas. Ensaio esquadrinha criticamente a trajetória do chanceler e os mitos que há um século se forjam em torno dele.

Toda nação vive, em parte, de seus mitos. Poucos têm tanta força entre nós quanto o do Barão do Rio Branco, morto há cem anos.

Ele merece seu lugar no panteão porque expandiu o território nacional sem recurso às armas e sem grandes alianças. O país que representava estava enfraquecido, desarmado e isolado, e sua performance fez toda a diferença.

Mais, Rio Branco fez de si o elo entre o Império derrotado e a República vitoriosa. Com pai ministro, senador, diplomata e chanceler de d. Pedro 2o, ele assistiu à queda da monarquia, mas evitou o exílio típico de muitos de sua classe e serviu a quatro presidentes como ministro das Relações Exteriores sem compunção (1902-12).

Sua adesão à República foi total: pôs a política externa a serviço dos novos-ricos da burguesia agroexportadora e não hesitou em entrar para a vitrine da nova ordem, a Academia Brasileira. Mas, com estilo todo próprio, manteve o título de barão e fomentou a mitologia segundo a qual a diplomacia republicana bebia da fonte de um suposto passado imperial de glórias.

Habilidoso jogador para uns, inescrupuloso camaleão para outros, enfrentou desafetos e inimigos. Para os monarquistas, era um traidor. Para os republicanos, potencial líder da restauração monarquista. Sua política externa foi fustigada na Câmara, no Senado e na imprensa. Mais de uma vez a boataria previu sua queda. Só virou unanimidade depois de morto.

Sobreviveu a quatro trocas de governo em grande parte por seu talento de jornalista e sua rara capacidade de manipular a imprensa. Escreveu prolificamente sob pseudônimos. Leitor compulsivo de jornais, não hesitou em pautar editores, nem a eles queixar-se de coberturas desfavoráveis.

Alimentou calculadamente a imagem de excêntrico. Eram proverbiais a desordem de seu gabinete, a humilde cama instalada em seu despacho no Itamaraty, a caça aos mosquitos com uma vela, a mania de jogar água fria nos gatos que perambulavam pelo ministério e a fobia de elevadores.

O barão também teve sorte. Nos dez anos anteriores a sua posse, o Brasil afundou em hiperinflação e crise política. Revoltas pipocaram no sul, em Mato Grosso e no Nordeste. Na Revolta da Armada, o porto do Rio foi bloqueado e bombardeado. Em 1897, houve um atentado contra o presidente. Em três anos, Floriano Peixoto teve oito ministros do Exterior. Assumindo o Itamaraty em 1902, Rio Branco encontrou debeladas a inflação e as crises, num respiro para a política externa.

Ao morrer de complicações de saúde, ainda ministro, aos 67, em 1912, detinha mais capital político que os presidentes aos quais servira. Estima-se que tenham ido ao enterro 300 mil pessoas, um quarto da população carioca.

BIOGRAFIAS

Em muitos países, uma figura desse naipe seria objeto de ricas e divergentes biografias. Não aqui. A literatura sobre o barão é escassa, ignora a farta documentação disponível sobre ele em arquivos estrangeiros e mantém-se irritantemente laudatória.

Álvaro Lins, Jarbas Maranhão, Afonso de Carvalho e Renato Sêneca Fleury lançaram hagiografias no centenário de nascimento (1945). Quinze anos depois, Luis Viana Filho publicou trabalho um pouco mais rigoroso. O conjunto faz do barão um herói irretocável. Nos anos 2000 começou a aparecer algum questionamento, ainda que tímido. Rubens Ricupero, em seu "Rio Branco, o Brasil no Mundo" (2000), abre avenidas de investigação em brevíssimas 70 págs. Cristina Patriota faz o mesmo no também breve "Rio Branco, a Monarquia e a República" (2003).

Ler a respeito de Rio Branco ainda é frustrante. Do conjunto das obras existentes, aprende-se que ele era "coerente", "seguro", "inovador", "singelo", "lúcido", "despretensioso" e, curiosamente, conseguia ser "tímido" e "extrovertido" ao mesmo tempo. Como se tivesse poderes do além, "não falhou em nada que empreendeu".

Por isso é um sopro de lucidez o novo livro do diplomata e historiador Luís Cláudio Villafañe G. Santos, "O Evangelho do Barão" [Editora Unesp, 174 págs., R$ 36]. Corretivo necessário, põe em perspectiva o que houve de incoerente, inseguro e pretensioso na trajetória do barão, sem reduzir a genialidade do homem e de seu projeto político. Com "O Dia em que Adiaram o Carnaval" (2010), do mesmo autor, trata-se da melhor leitura, ainda que analítica, não propriamente biográfica.

Fica para o futuro a tarefa de desmontar dois mitos persistentes a respeito do barão: a suposta busca da liderança regional no entorno sul-americano e a suposta "aliança não escrita" com os EUA.

EQUILÍBRIO
Rio Branco era devoto da teoria do equilíbrio de poder. Entendia que todo protagonismo brasileiro levaria os vizinhos do Prata e do Amazonas a formar uma coalizão antibrasileira. Chegou a confidenciar a um interlocutor que "nenhum país de língua espanhola é bom e nenhuma pessoa de sangue espanhol é confiável".

Não era à toa. A Argentina, antiga rival, encontrava-se em franca ascensão. O Brasil de Rio Branco era relativamente fraco. Em 1906, por exemplo, nossa dívida pública era o dobro da argentina, o comércio exterior, metade, assim como a rede de linhas telegráficas. A Argentina tinha 21.600 km de trilhos; o Brasil, para um território muito maior, apenas 16.800 km. A força naval argentina era bem superior.

Em 1908, o barão estava seriamente preocupado com um ataque militar argentino. O governo de lá era, disse ele, "tresloucado". Ainda jovem, escrevera: "Não temos esquadra, não temos torpedos, não temos Exército, e os argentinos têm tudo isso". Pediu recursos para armar o Brasil, sem sucesso.

Assim, em posição de fraqueza relativa, Rio Branco fez três movimentos. Primeiro, acelerou a negociação das fronteiras, para evitar que possíveis conflitos militares ganhassem vulto -o Brasil não tinha condições de vencer.

Segundo, construiu um edifício conceitual calcado nos princípios de não intervenção, satisfação territorial e negociação de diferenças sem recurso à força. Fez isso porque o país não tinha alternativa.

Terceiro, Rio Branco propôs um acordo de "cordial inteligência" entre Argentina, Brasil e Chile, o ABC. Tratava-se de um modelo para mitigar a competição e criar canais de comunicação entre seu rival (Argentina) e o rival de seu rival (Chile). Esse "condomínio" para manter a região estável -o Brasil não podia se dar ao luxo da guerra- permitiria limitar efeitos negativos da ascensão argentina.

Buenos Aires descartou o ABC. Os dois países logo entrariam em uma corrida por poder, prestígio e influência que só se resolveria, em favor do Brasil, 60 anos mais tarde.

EUA
Todo manual de história diplomática -e todo livro sobre Rio Branco- repete a mesma tese: o chanceler teria feito dos Estados Unidos o principal aliado do Brasil republicano. Foi o historiador americano E. Bradford Burns que desenvolveu o conceito em seu "A Aliança Não Escrita: Rio Branco e as Relações do Brasil com os EUA", de 1966 (EMC, 2003).

A tese está equivocada: nem Rio Branco aliou-se aos EUA, nem os americanos fizeram do Brasil um aliado. A aproximação foi intensa, mas não menos parcial, conflituosa e frustrante para os dois países.

O barão não tinha ilusões. "Prefiro que o Brasil estreite as suas relações com a Europa a vê-lo lançar-se nos braços dos EUA", escreveu antes de assumir. Quem pedia uma "aliança tácita, subentendida", era Joaquim Nabuco, seu embaixador em Washington.

Rio Branco não evitou rotas de colisão. Em 1906, frustrado com a falta de cooperação dos EUA na 3a Conferência Pan-Americana, no Rio, provocou seu chanceler Elihu Root: "[A Europa] nos criou, ela nos ensinou". Tensão maior ocorreria em 1907, em Haia.

Uma consulta aos arquivos diplomáticos de Washington revela desconfiança em relação ao Brasil, preocupação em não hostilizar ou isolar a Argentina e sobretudo boa dose de indiferença. Do ponto de vista americano, não havia aliança, nem nada parecido.

Rio Branco usou o vínculo instrumentalmente e com vistas a tirar vantagens para o Brasil e para si mesmo. Mostrar-se como um aliado de Washington rendia frutos políticos internos, pois a República brasileira se identificava com o federalismo americano ("Somos da América e queremos ser americanos", diz o manifesto de 1870). De quebra, na Revolta da Armada os EUA apoiaram Floriano Peixoto contra os monarquistas.

O chanceler também usou os EUA como escudo. Ele temia que a expansão neocolonial europeia se espraiasse em áreas de fronteira malcuidadas como Amapá, Roraima e o rio Amazonas.

Quem poderia nos ajudar? "As definições da política externa norte-americana são feitas", explicava ele em 1905, "sem ambiguidades, com arrogante franqueza, sobretudo quando visam os mais poderosos governos da Europa, e o que acontece é que estes não protestam nem reagem, antes acolhem bem as intervenções americanas."

USOS E ABUSOS
Há cem anos, o nome do Barão é usado e abusado. Nas palavras de Villafañe, trata-se de uma verdadeira "santificação de Rio Branco na religião laica do nacionalismo".

Seus sucessores, por exemplo, justificaram políticas controversas apelando para o patrono. Nos anos 1940, Oswaldo Aranha o usou para convencer o público a aceitar lutar junto aos EUA na Segunda Guerra Mundial. Na década de 1960, Mario Gibson Barboza invocou-o para explicar a expansão do mar territorial brasileiro em 200 milhas.

Nos anos 1990, Celso Lafer ancorou nele a decisão de fazer concessões à Argentina. Nos 2000, Celso Amorim viu nele as sementes da Unasul. Agora, Antonio Patriota afirma que a aproximação do Barão aos EUA -naquele momento uma potência periférica- inspira a proximidade atual aos Brics (China, Índia, Rússia e África do Sul).

Nada disso surpreende. O barão, quando chanceler, também forjou mitos para justificar-se. Seus sucessores, ainda que sem o seu estilo, não fizeram mais do que segui-lo.

A Arte de Ser Avô - Victor Hugo

Sempre ouvi falar, nunca tinha lido, desse livro do grande escritor francês, mas de fato não sabia que se tratava de uma coleção de poemas, já que imaginava uma prosa no estilo do "how to do". 
Quem sabe algumas lições não se apliquem ainda hoje?
Paulo Roberto de Almeida 

L’Art d’être grand-père
1877

O Tribunal de Faz de Contas da Uniao -- Vanguarda Popular

Creio que essa proposta faz todo sentido, uma vez que os conselheiros sempre transformam os pareceres técnicos dos funcionários do TCU em letra morta, contrariando abertamente suas recomendações.
Assim, o que sai do TCU viraria uma proposta para o TFCU, muito inteligente, por sinal...
Paulo Roberto de Almeida
Governo brasileiro prepara criação do Tribunal de Faz de Contas da União
EMMANUEL GOLDSTEIN
Vanguarda Popular, 22/07/2012
Em resposta às múltiplas crises de corrupção, o governo da companheira Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira que pretende enviar ao Congresso Nacional uma nova proposta revolucionária para melhorar a posição do Brasil no ranking do Índice de Percepção de Corrupção.
O plano do governo prevê a extinção do Tribunal de Contas da União (TCU) e a criação do Tribunal de Faz de Contas da União (TFCU). Segundo o Ministro da Injustiça, responsável pela elaboração do projeto, o TCU, em seu formato atual, não atende mais às necessidades dos companheiros doParTido da sociedade, atrapalha a governabilidade do País e dificulta o trabalho em prol do “Bem Comum”.
“O Novo Tribunal de Faz de Contas da União terá a difícil tarefa de mascarar questões a respeito da utilização indevida do dinheiro e do poder público, como por exemplo: suborno de funcionários públicos, propina nos contratos, desvio de verbas por meio de ONGs de fachada e fraude nas licitações”, disse o Ministro.
A divulgação do projeto do governo brasileiro surpreendeu a todos, pois estabelecem um método inédito para a redução da Percepção da Corrupção. Com a medida, o Governo espera melhorar a posição do Brasil no ranking internacional e, ao mesmo tempo, reduzir o número de escândalos de corrupção.
 

Falcatrua politica: como sempre, se diz uma coisa, e se faz outra

Na academia, isso se chamaria, simplesmente, desonestidade intelectual (ainda que o termo intelectual não se aplique na maior parte dos casos, no máximo se trataria de uma tramoia "subintelequitual").
Como estamos na política, se trata simplesmente de falcatrua, mas isso não nos deveria surpreender: eles sempre farão isso, pois está embebido nos seus genes políticos, se ouso dizer.
Vamos ler, apenas...
Paulo Roberto de Almeida 


PT busca “vacina” para concessões de Dilma a iniciativa privada
Natuza Nery e Márcio Falcão
Folha de S.Paulo, 22/07/2012

Preocupado com o pacote de concessões públicas que o governo Dilma Rousseff pretende lançar em agosto, o PT quer manter distância de qualquer coisa que associe a sigla, o governo ou suas lideranças à pauta “neoliberal”. Em suas bases eleitorais, representantes do partido já operam vacinas contra possíveis ataques políticos relacionados ao assunto concessões ou privatizações. Apesar de o partido pontuar de forma quase coreografada as diferenças entre as “concessões petistas” e as “privatizações tucanas”, há nos bastidores forte preocupação com a exploração eleitoral do conjunto de iniciativas definido pelo Palácio do Planalto para alavancar investimentos.
Alguns setores do PT reconhecem, reservadamente, que o tema concessões arranha o discurso histórico do partido contra a agenda neoliberal. No início deste ano, durante a preparação do leilão de três dos principais aeroportos brasileiros, tucanos acusaram petistas de praticar “estelionato eleitoral”, exigindo um pedido público de desculpas. A reação foi imediata. O PT usou as redes sociais e seus contatos políticos junto a sindicatos e entidades do movimento social para evitar que essas críticas “pegassem” no imaginário popular de sua militância.
Os petistas conhecem bem o potencial eleitoral do tema, explorado à exaustão pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha pela reeleição, em 2006, e depois pela própria Dilma Rousseff na campanha de 2010. Desta vez, porém, o pacote de concessões do governo federal é mais ambicioso, e exigirá um esforço extra para neutralizar o provável desgaste político. Par dar conta do desafio, emissários da sigla já voltaram a procurar seus contatos no mundo sindical. Eles também pedem para que, na medida do possível, o governo federal inclua representantes dos trabalhadores nas negociações em curso.