Brasil: a doenca do lulo-petismo, uma coceira tremenda (mas se pode eliminar) - Paulo Roberto de Almeida

A persistirem os sintomas do lulo-petismo, procure um médico...

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com)

A sociedade brasileira está emergindo de um longo pesadelo: o lulo-petismo. Essa variante tupiniquim de um persistente mal latino-americano, a crença ingênua nas virtudes sociais supostamente benéficas do populismo demagógico e do salvacionismo redentor – ambos irracionais, mas possuindo poderosos efeitos eleitorais –, tinha sido quase elevado à categoria de doutrina política, quando não de projeto nacional, por um desses gramscianos de academia conquistados à causa dos companheiros. Entretanto, ele revelou-se, ao fim e ao cabo, uma enfermidade passageira no cenário político, uma espécie de doença da pele, que coça bastante durante certo tempo, mas que acaba sendo eficazmente combatida desde que aplicada a pomada correta: a consciência cidadã.

O lulo-petismo foi a nossa doença de pele, que persistiu enquanto as reais desigualdades da sociedade brasileira estiveram falsamente identificadas a supostas “falhas de mercado”, ou a maldades do “neoliberalismo”, duas “deformações do capitalismo” que poderiam ser superadas com “distribuição de renda” e políticas sociais “inclusivas”. Foi assim que mergulhamos na década e meia de medidas ativas em prol da desconcentração de renda e da correção das tais “falhas de mercado”, pelas mãos (e pés) de um Estado comprometido com a “justiça social”. Os verdadeiros efeitos – que eu chamo de crimes econômicos – só se tornaram explícitos depois da aplicação dos exercícios de engenharia econômica da tropa no poder, a tal de “nova matriz econômica”, com o seu séquito de consequências devastadoras sobre a economia.

Os historiadores econômicos podem até chamar estes anos negros do lulo-petismo de “A Grande Recessão”, que se reflete no recuo geral de todos os indicadores econômicos e sociais – estagnação ou crescimento negativo, alta da inflação, do desemprego, déficits ampliados, dívida acrescida, perda da competitividade externa e interna, forte desvalorização cambial, desinvestimentos –, mas o fato é que o declínio econômico está apenas começando. Teremos pela frente anos de penoso reajuste para, finalmente, voltar a uma situação parecida com a que estávamos, digamos, na segunda metade dos anos 1990, ou no início dos anos 1980. Esses são os efeitos catastróficos dos anos persistentemente equivocados do lulo-petismo econômico. Estaríamos mesmo no início de uma grande recessão?

Não descarto o prolongamento de uma fase realmente dura na área econômica, uma experiência poucas vezes registrada nos anais da vida nacional, que conheceu taxas de crescimento relativamente satisfatórias, a despeito dos anos de crise e de aceleração inflacionária, das trocas de moedas e dos “voos de galinha”, depois de tentativas mal conduzidas de estabilização. Que ocorra agora uma Grande Recessão, essa é uma marca histórica que ficará para sempre identificada com a esquizofrenia econômica do lulo-petismo, um resultado exemplar do ponto de vista daqueles que pretendiam corrigir as tais falhas de mercado por meio de unguentos e poções mágicas que só revelam a extraordinária ingenuidade econômica (ou seria estupidez?) dos seus aprendizes de feiticeiros, esses que eu chamo de “keynesianos de botequim”.

O que ocorreu, na verdade, desde os primeiros anos, ditos gloriosos, do lulo-petismo, foi uma Grande Destruição, em todos os setores, um desmantelamento geral das instituições, da organização política e da ética pública. Ela começou cedo, pelo aparelhamento das agências públicas, dos ministérios (com a possível exceção do Itamaraty), dos demais órgãos de Estado, pelos “servidores” do partido neobolchevique, não exatamente os gramscianos de academia (eles não são muito confiáveis), mas os militantes de chinelo de dedo; estes são os membros obedientes e disciplinados do partido leninista, que repetem de forma canina os ditames do comitê central – vale dizer, do chefe da tropa e da pequena clique de super-apparatchiks – e que pagam o dízimo mensal costumeiro, assim como uma boa parcela (30%?) dos subsídios associados aos cargos ganhos na máquina do Estado.

A Grande Destruição seguiu pelo ativismo exacerbado das “políticas públicas”, estendendo-se em todas as direções e dimensões da vida nacional, criando uma clientela de beneficiários planejados – o curral eleitoral do Bolsa Família – e uma outra de ricos beneficiários mais planejados ainda. Quem são, finamente, os financiadores do partido hegemônico? Eles são industriais e banqueiros, pagadores compulsórios de “doações legais ao partido”, com parte das rendas asseguradas pela mesma máquina do Estado: empréstimos generosos por parte do BNDES, proteção tarifária, linhas de crédito consignado, juros da dívida pública e várias outras prebendas setoriais.

Tudo isso se refletiu no crescimento dos gastos do Estado além e acima do crescimento do PIB e da produtividade, excedendo a capacidade contributiva do setor produtivo da economia – daí o esforço sempre crescente de extração fiscal por parte desse órgão fascista por excelência que é a Receita Federal –, tudo em detrimento dos investimentos produtivos. Não há dúvida quanto a isso: a Grande Recessão, que está recém começando, foi precedida pela grande devastação efetuada pelo lulo-petismo econômico. E não se enganem: o pior ainda está por vir.

É por isso que eu chamo o período lulo-petista de “A Grande Destruição”, um mal de pele que se incrustou em todos os poros da sociedade brasileira. Esta se deu conta, finalmente, das fontes do mal, e se prepara para expulsar pelas vias legais os sabotadores da economia e os fraudadores da moralidade. As causas do mal de pele já foram identificadas; as prescrições estão a caminho, e esperamos que rapidamente.

Mas, a persistirem os sintomas do mal, recorra-se aos cuidados de um médico. Os bons médicos, nas democracias, costumam receitar a cura constitucional: na hipótese de mal crônico, a prescrição é sempre a via eleitoral. Em caso de ataques agudos, ou de câncer ameaçando metástase – como um procurador já alertou –, a solução tem de ser mais drástica, para se extirpar o mal em toda a sua extensão. Nesses casos, o Congresso e os tribunais superiores são chamados a operar o paciente. Depois, no pós-operatório, economistas sensatos costumam ser bons enfermeiros, desde que eles não tenham sido contaminados pelo keynesianismo de botequim que sempre caracterizou os economistas aloprados do lulo-petismo. Adiante, minha gente: mais um pouco e acabamos com a coceira...

Paulo Roberto de Almeida

[Filadélfia, 1 de agosto de 2015, 3 p.]

Historia economica global: programa de disciplina em mestrado e bibliografia - Paulo Roberto de Almeida

HISTÓRIA ECONÔMICA GLOBAL

Professor Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com/)

Disciplina a ser desenvolvida no curso de Mestrado em Economia online

da Universidad Francisco Marroquin, sob administração do

Centro de Estudios Superiores Online de Madrid Manuel Ayau (http://economia.ommayau.com/pt/index.php/P%C3%A1gina_principal).

Descrição:

O conteúdo geral da matéria é a história econômica global, a partir da baixa Idade Média até o período recente, com especial atenção aos progressos das sociedades ocidentais e à experiência de desenvolvimento econômico na América Latina e, em particular, no Brasil.

Objetivos:

O aluno adquirirá a capacidade de:

·        Traçar um relato sobre o itinerário econômico das sociedades ocidentais nos últimos dez séculos.

·        Adquirir uma visão de conjunto da história econômica da Europa ocidental e do hemisfério americano.

·        Entender o nascimento e o desenvolvimento histórico do capitalismo e as transformações que ele provocou.

·        Organizar um mapa mental dos progressos que tornaram possível o mundo atual.

Compreender como se chegou ao momento presente e porque o mundo se configura do modo como o faz.

CONTEÚDO

SESSÃO 1 (VIDEOCONFERÊNCIA): O RENASCIMENTO ECONÔMICO  EUROPEU DO FIM DA IDADE MÉDIA

Descrição: A economia de Europa ocidental deslancha depois da relativa estagnação da alta Idade Média. As cidades renascem, o comércio floresce, assim como a população e a riqueza disponível. Mesmo numa situação de estagnação malthusiana, a Europa experimenta crescimento do produto e transformações tecnológicas. Comércio medieval e rotas marítimas e terrestres.

Conceitos: Comércio internacional, expansão demográfica, mudanças tecnológicas.

Objetivos: Explicar como uma região atrasada do globo, que estava há vários séculos dominada pela pobreza mais absoluta, deslancha economicamente e se prepara para, ao final de um lento processo de adaptações e transformações, colocar-se na vanguarda econômica, tecnológica e militar do mundo.

Leituras recomendadas: Diamond, Jared (1997). Guns, Germs, and Steel: The Fates of Human Societies. Nova York: W. W. Norton; Landes, David S. (1998). The Wealth and Poverty of Nations: why some are so rich and some so poor. Nova York: Norton; Clark, Gregory (2007). A Farewell to Alms: A Brief Economic History of the World. Princeton, NJ: Princeton University Press; Maddison, Angus (2013). The Maddison-Project, http://www.ggdc.net/maddison/maddison-project/home.htm , 2013 version; Maddison, Angus (2010). Historical Statistics of the World Economy, 1-2008 AD; Population, GDP and Per Capita GDP levels and growth rates; disponível: http://www.ggdc.net/maddison/Historical_Statistics/horizontal-file_02-2010.xls. (acesso: 28/03/2015); North, Douglass C. (1981). Structure and Change in Economic History. Nova York: W. W. Norton; North, Douglass C.; Thomas, Robert Paul (1973). The Rise of the Western World: A New Economic History. Nova York: Cambridge University Press; Blackhouse, Roger E. (2002). The Ordinary Business of Life: a History of Economics from the Ancient World to the Twentieth-First Century. Princeton, NJ: Princeton University Press.

SESSÃO 2 (VIDEOCONFERÊNCIA): A EXPANSÃO EUROPEIA

Descrição: Em finais do século XV, com os descobrimentos, a Europa se abre ao mundo formando a primeira rede comercial de alcance global da história. O “novo mundo”, ou seja, o hemisfério americano, é progressivamente integrado aos circuitos mundiais de produção e de comércio que até então compreendiam apenas velhas rotas que se estendiam da Ásia à Europa, no Mediterrâneo e no norte da Europa. Essa ampliação do universo conhecido alterou o equilíbrio mundial por completo. A expansão gera um crescimento econômico e uma riqueza como não se havia visto antes, ao mesmo tempo que o Estado se fortalece. A Europa ascende pela primeira vez à preeminência mundial.

Conceitos: Comércio intercontinental, consolidação do Estado, aparecimento das Américas na economia global.

Objetivos: Explicar quais fatores impulsionaram as nações costeiras da Europa ocidental a lançar-se nos oceanos desconhecidos e como essa decisão constitui a primeira onda de globalização real. Tratar da gênese do Estado moderno.

Leituras recomendadas: Pomeranz, Kenneth (2000). The Great Divergence: China, Europe and the Making of the Modern World. Princeton: Princeton University Press Cipolla, Carlo Maria (1974). História econômica da Europa pré-industrial. Lisboa: Edições 70; Villar, Pierre (2010). O ouro e a moeda na história Lisboa: Publicações Europa América;

SESSÃO 3 (VIDEOCONFERÊNCIA): A ECONOMIA DO MERCANTILISMO

Descrição: A primeira fase dessa expansão dá origem a um mundo bastante diferente do medieval. O Estado consolidou o seu poder sob a forma do absolutismo monárquico, que inventa a “política econômica”. A América se incorpora ao sistema mundial enquanto a China começa seu longo e lento processo de decadência. Na Europa, a acumulação de capital aumenta. Os mercados financeiros se sofisticam, não obstante as práticas mercantilistas, as restrições nacionais e a ilusão metalista.

Conceitos: O Estado toma forma, o poder real se consolida e se impõe.

Objetivos: Explicar como Europa alcança a hegemonia mundial colocando-se na vanguarda em praticamente todas as áreas relevantes. Descrever a concentração e a consolidação dos Estados modernos cuja interferência na economia passará a ser fundamental.

Leituras recomendadas: David Landes, A Riqueza e a Pobreza das Nações; Cameron, Rondo (1997). A Concise Economic History of the World: from paleolithic times to the present. 3ª ed.; New York: Oxford University Press; Bairoch, Paul (1993). Economics and World History: Myths and Paradoxes. Nova York: Wheatsheaf; Beaud, Michel (1981). Histoire du Capitalisme, 1500-1980. Paris: Seuil.

SESSÃO 4 (VIDEOCONFERÊNCIA): A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E O NASCIMENTO DA ECONOMIA POLÍTICA

Descrição: Entre o final do século XVIII e princípios do XIX se produz na Grã-Bretanha um processo de crescimento econômico caracterizado por um aumento da produtividade e da renda disponível como não se havia visto em nenhum momento anterior, aumento que se sustentou até a atualidade. Novas concepções econômicas emergem sustentando as liberdades econômicas do novo espírito capitalista.

Conceitos: Novas tecnologias, novas formas de organização. Explosão demográfica, livre-comércio.

Objetivos: Explicar como e porque ocorreu o processo industrial y porque ele aconteceu na Grã-Bretanha. Detalhar as consequências que tal processo acarretou no curto prazo.

Leituras recomendadas: Landes, David S. (1994). Prometeu Desacorrentado: transformação tecnológica e desenvolvimento industrial na Europa ocidental, desde 1750 até nossa época. Rio de Janeiro: Nova Fronteira; Mauro, Frédéric (1976). História Econômica Mundial, 1790-1970. Rio de Janeiro: Zahar; Bairoch, Paul; Lévy-Leboyer, Maurice (1981). Disparities in Economic Development Since the Industrial Revolution. New York: St. Martin’s Press.

SESSÃO 5 (VIDEOCONFERÊNCIA): UM PROCESSO INCONTIDO E INCONTÍVEL: A REVOLUÇÃO SE DISSEMINA

Descrição: Depois das guerras napoleônicas, o modelo econômico inglês se estende à Europa ocidental e à América do Norte, alimentado pela irrupção do carvão e das ferrovias. Isso vem acompanhado de uma inédita explosão demográfica no Ocidente, não comprometida por fomes ou miséria: a Europa passa a “exportar” seus filhos para todos os continentes, especialmente para as Américas. As monarquias absolutas se desmantelam e nasce o Estado liberal, que irá adquirir um papel cada vez mais preponderante. As finanças entram em cena com força inusitada até aquele momento.

Conceitos: Revolução energética e dos transportes, finanças, migrações.

Objetivos: Explicar como e porque a Europa ocidental e a América do Norte se incorporam à revolução industrial e que consequências isso trouxe.

Leituras recomendadas: David Landes, A riqueza e a pobreza das nações; Ferguson, Niall (2008). The Ascent of Money: A Financial History of the World. Nova York: Penguin; Maddison, Angus (1995). Monitoring the World Economy 1820-1992. Paris: OECD; Bernstein, William J. (2008). A Splendid Exchange: How Trade Shaped the World. Nova York: Grove Press; Foreman-Peck, James (1983). A History of the World Economy: International Economic Relations since 1850. Brighton: Wheatsheaf; Osterhammel, Jürgen (2014). The Transformation of the World: A Global History of the Nineteenth Century. Princeton: Princeton University Press; O’Rourke, Kevin; Williamson, Jeffrey (1999). Globalization and History: The Evolution of a 19^th Century Atlantic Economy. Cambridge, MA: The MIT Press.

SESSÃO 6 (VIDEOCONFERENCIA): O CIMENTO DO MUNDO MODERNO

Descrição: A partir de 1870 tem lugar nas nações industrializadas o maior processo de crescimento econômico da história, e que se mantém de un modo sustentado durante meio século. Todos os elementos da primeira industrialização são aperfeiçoados, incorporando pela primeira vez inovações substantivas, como o telégrafo. Se produz também um fenômeno inédito: migrações maciças entre os continentes que reposicionam a mão-de-obra y unificam o mundo. O livre-comércio e o Estado regulador se impõem. Apogeu do padrão ouro. A situação da periferia e a inserção da América Latina na economia mundial; o Brasil como fornecedor de matérias primas.

Conceitos: Globalização, a grande empresa, as migrações intercontinentais.

Objetivos: Explicar como a economia mundial vai adquirindo sua forma atual com duas áreas de desenvolvimento econômico bem delimitadas em função de sua participação nessa revolução tecnológica.

Leituras recomendadas: Eichengreen, Barry (1996). Globalizing Capital: a history of the international monetary system. Princeton: New Jersey: Princeton University Press (ed. bras.: A Globalização do Capital. São Paulo: Editora 34, 2002); Frédéric Mauro, História Econômica Mundial, 1790-1970; Prado Jr., Caio (1970). História Econômica do Brasil. 12^a. ed.; São Paulo: Brasiliense; Williamson, Jeffrey G. (2011). Trade and Poverty: When the Third World Fell Behind. Cambridge, MA: The MIT Press.; Williamson, Jeffrey G. (2006). Globalization and the Poor Periphery before 1950. Cambridge, MA: The MIT Press; Haber, Stephen (ed.) (1997). How Latin America Fell Behind: Essays on the Economic Histories of Brazil and Mexico, 1800-1914. Stanford: Stanford University Press; Kwarteng, Kwasi (2014). War and Gold: A 500-Year History of Empires, Adventurers, and Debt. Nova York: Public Affairs.

SESSÃO 7 (VIDEOCONFERENCIA): CRESCIMENTO, APESAR DAS CRISES

Descrição: O período compreendido entre 1914 y 1945 foi marcado por duas guerras mundiais, pela ascensão dos totalitarismos de tipo socialista, pela instabilidade global, pela hiperinflação alemã e pela crise de 1929. Apesar disso, o motor do mundo não se detém. A economia começa a ficar dependente da política de forma permanente. Como a América Latina reconfigurou sua inserção na economia mundial a partir da grande depressão; o Brasil na grande depressão e seu fechamento progressivo.

Conceitos: Inflação, quebra de 1929, depressão, protecionismo, economia de guerra.

Objetivos: Descrever a delicada situação mundial dessa época, enfatizando seus efeitos devastadores sobre a economia. Compreender os efeitos da 1^a. Guerra Mundial, a crise de 1929 e suas consequências, e as causas econômicas que motivaram a ascensão dos nazistas ao poder. As concepções dirigistas de economia.

Leituras recomendadas: Murphy, Craig N. (1994). International Organization and Industrial Change: global governance since 1850. Nova York: Oxford University Press. Ahamed, Liaquat (2009). Lords of Finance: the bankers who broke the world. Londres: Penguin; Kindleberger, Charles P. (1986). The World in Depression, 1929-1939. Berkeley: University of California Press; Kindleberger, Charles P. (1978). Manias, Panics, and Crashes: A History of Financial Crises. Nova York: Basic Books; Luz, Nícia Vilela (1975). A Luta pela Industrialização do Brasil: 1808 a 1930. 2ª ed.; São Paulo: Alfa-Omega; Malan, Pedro S. e alii (1980). Política Econômica Externa e Industrialização do Brasil, 1939/52. Rio de Janeiro: Inpes; Feinstein, Charles A.; Temin, Peter; Toniolo, Gianni (2008). The World Economy Between the Wars. Nova York: Oxford University Press; Marichal, Carlos (1989). A Century of Debt Crises in Latin America: From Independence to the Great Depression, 1820-1930. Princeton, NJ.: Princeton University Press.

SESIÓN 8 (VIDEOCONFERENCIA): O SOCIALISMO REAL

Descrição: Entre 1917 e a década dos 90 se realiza a maior experiência econômica jamais levada a cabo: o socialismo real. Afeta em seu ponto máximo, durante os anos 70, países e povos de quatro continentes que compreendiam um terço da humanidade. Ascensão e queda do socialismo real; experimentos na América Latina.

Conceitos: Socialismo. Planejamento econômico centralizado. Mercados.

Objetivos: Explicar en que consistiu a economia socialista planificada, como ela foi implantada, como evoluiu com o passar dos anos, como implodiu e que ensinamentos se podem extrair de semelhante experimento.

Leituras recomendadas: Mises, Ludwig von (2006). Socialism: An Economic and Sociological Analysis. Mises Institute; disponível: https://mises.org/library/socialism-economic-and-sociological-analysis; Robert Skidelsky, Robert (1997). The Road From Serfdom: The Economic and Political Consequences of the End of Communism. Nova York: Penguin Books.

SESSÃO 9 (VIDEOCONFERÊNCIA): O GRANDE CONSENSO

Descrição: Entre o final da 2ª Guerra Mundial e a crise do petróleo de 1973 se registra um extraordinário crescimento econômico, acompanhado de grandes inovações e novas tecnologias. Tudo sob o patrocínio dos EUA, que se perfila já como a nova superpotência mundial. Uma espécie de idade do ouro do capitalismo que trazia embutida sua própria maldição. A industrialização substitutiva na América Latina.

Conceitos: Consenso socialdemocrata, Primeiro e Terceiro mundo. Keynesianismo.

Objetivos: Explicar como se produziu um crescimento tão pujante e sustentado no tempo e porque terminou estagnando nos anos 70.  

Leituras recomendadas: Van Der Wee, Herman (1990). Histoire Économique Mondiale, 1945-1990. Louvain-la-Neuve: Academia-Duculot; Abreu, Marcelo de Paiva (org.) (1990). A Ordem do Progresso: cem anos de política econômica republicana (1889-1989). Rio de Janeiro: Campus; Fishlow (2004). Albert. Desenvolvimento no Brasil e na América Latina: uma perspectiva histórica. São Paulo: Paz e Terra; Yergin, Daniel; Stanislaw, Joseph (2002). The Commanding Heights: the Battle for the World Economy. New York: Touchstone Books.

SESSÃO 10 (VIDEOCONFERÊNCIA): O SUPER-CICLO EXPANSIVO

Descrição: A crise dos anos 70 deu lugar a um ciclo expansivo global que foi incorporando novos atores y crescendo durante três décadas para terminar abruptamente na crise financeira de 2008, com todas as suas ramificações. Esse super-ciclo registrou o regresso da economia chinesa no cenário econômico mundial e a emergência de economias periféricas. Crises financeiras e inflacionárias na América Latina: os processos de estabilização na Argentina e no Brasil. Ciclos recorrentes e novas crises.

Conceitos: Bolha creditícia, unificação do mundo.

Objetivos: Explicar a crise dos anos 70 e o modo pelo qual se saiu dela, a recuperação econômica do Ocidente na década seguinte, a incorporação do antigo bloco soviético ao mercado mundial e a irrupção da Ásia como novo e principal ator econômico global para o século XXI. 

Leituras recomendadas: Roubini, Nouriel; Mihm, Stephen (2011). Crisis Economics: A Crash Course in the Future of Finance. Nova York: Penguin Books; Baldwin, Richard (2009). The Great Trade Collapse: Causes, Consequences, and Prospects. Londres: Center for Economic Policy Research, disponível: http://www.voxeu.org/sites/default/files/great_trade_collapse.pdf; Eichengreen, Barry; O’Rourke, Kevin (2010). “A Tale of Two Depressions: what do the new data tell us?”. Vox CEPR’s Policy Portal; disponível: http://www.voxeu.org/article/tale-two-depressions-what-do-new-data-tell-us-february-2010-update; Almeida Jr., Mansueto; Lisboa, Marcos de Barros; Pessoa, Samuel (7/2015). “O ajuste inevitável: ou o país que ficou velho antes de se tornar desenvolvido”, disponível: http://bit.ly/1COJRo0; Reinhart, Carmen M.; Rogoff, Kenneth S. (2009). This Time is Different: Eight Centuries of Financial Folly. Princeton, NJ: Princeton University Press; Baer, Werner (1995). A economia brasileira. São Paulo: Nobel; Baumann, Renato (org) (1996). O Brasil e a Economia Global. Rio de Janeiro: Campus-SOBEET; Giambiagi, Fabio; Villela, André; Castro, Lavínia Barros de; Hermann, Jennifer (orgs.) (2005). Economia Brasileira Contemporânea (1945-2004). Rio de Janeiro: Elsevier; Gonçalves, Reinaldo et alii (1998). A Nova Economia Internacional: uma perspectiva brasileira. Rio de Janeiro: Editora Campus; Dias Leite, Antonio (2004). A Economia Brasileira: de onde viemos e onde estamos. Rio de Janeiro: Elsevier.

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METODOLOGIA

Aulas teóricas: Explicações teóricas de temas gerais relacionados com os trabalhos a serem preparados. Também consistirão de apresentações semanais progressivas dos temas teóricos ou conceituais a serem desenvolvidos no decorrer da matéria do curso.

Todas e cada uma das “palestras ou aulas teóricas” do professor serão complementadas pelas contribuições dos alunos: seja com a exposição de seus trabalhos, ou simplesmente com a sua participação nos debates que o professor estimule com a finalidade de ressaltar as diferentes visões acerca de um tema concreto.

Efetivamente, cada uma das “palestras” durará em torno de 45-50’ aos que se seguirão 10’ de perguntas por parte dos alunos. Ao longo do curso se irá construindo uma linha do tempo com os eventos mais relevantes para que se possa visualizar um rápido relato cronológico. A história se constitui da ação humana inscrita no tempo. Se deve saber o que ocorreu, mas também quando.

Trabalho individual: Cada um dos alunos escolherá um tema relacionado com a matéria e o preparará com vistas a escrever a partir dele um artigo de não mais que 12.000 caracteres com espaços para também defendê-lo em público.

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE PONDERAÇÃO

Exercício final: Ensaio que servirá para uma avaliação geral dos níveis de conhecimento adquiridos com o desenvolvimento da matéria no decorrer do curso.

Trabalho individual: O professor avaliará cada um dos trabalhos, tanto em sua versão escrita quanto oral.

A qualificação final do aluno levará em conta não apenas seus conhecimentos finais, como também a sua participação em aula. A nota final será obtida a partir da qualificação do exercício final e do trabalho individual.

O ensaio será de tipo teórico e consistirá de uma reflexão teórica do aluno sobre algum dos temas tratados em aula. Para isso, ele terá que estudar e manejar as diferentes referências bibliográficas que o professor indicará. O ensaio será de três mil palavras e o tema de cada um deles será escolhido a partir de uma lista que o professor proporá em aula na terceira semana do curso. Os temas propostos cobrirão a totalidade da matéria, oferecendo a oportunidade para que os estudantes interessados em temas concretos possam se especializar em algum deles e, assim, realizar seus trabalhos e ensaios sobre esses temas escolhidos.

Cada estudante terá que expor em aula o ensaio preparado. Estas apresentações serão individuais ou em grupo, dependendo do tempo disponível.

FICHA BIOGRÁFICA

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA

           

Áreas de estudo:

Historia econômica, Relações econômicas internacionais, história diplomática brasileira, desenvolvimento comparado, economia da América Latina.

Formação acadêmica:

Licenciado em Ciências Sociais pela Universidade Livre de Bruxelas (1975)

Mestre em Planejamento Econômico pela Universidade de Antuérpia (1977)

Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Livre de Bruxelas (1984)

Experiência profissional:

                        É diplomata de carreira desde 1977. Foi professor no Instituto Rio Branco e na Universidade de Brasília, diretor do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais (IBRI) e, desde 2004, é professor de Economia Política no Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito no Centro Universitário de Brasília (Uniceub). Como diplomata, serviu em diversos postos no exterior e na Secretaria de Estado. De janeiro de 2013 até outubro de 2015 foi Cônsul-Geral Adjunto do Brasil em Hartford, Connecticut, EUA. Ministra cursos regulares ou na qualidade de professor convidado em universidades brasileiras e estrangeiras, faz pesquisas em diversas áreas – entre as quais relações internacionais do Brasil e da América Latina, história econômica e desenvolvimento comparado – e tem experiência prática em negociações comerciais internacionais, integração regional e questões financeiras. É editor adjunto da Revista Brasileira de Política Internacional e participa dos comitês editoriais de diversas publicações acadêmicas.

Seleção de livros:

Nunca Antes na Diplomacia...: a política externa brasileira em tempos não convencionais (Curitiba: Appris, 2014);

Integração Regional: uma introdução (São Paulo: Saraiva, 2013);

Relações internacionais e política externa do Brasil: a diplomacia brasileira no contexto da globalização (Rio de Janeiro: GEN, 2012);

Globalizando: ensaios sobre a globalização e a antiglobalização (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011);

O Moderno Príncipe: Maquiavel revisitado (Brasília: Senado Federal, 2010);

O estudo das relações internacionais do Brasil: um diálogo entre a diplomacia e a academia (Brasília: LGE, 2006);

Formação da diplomacia econômica no Brasil: as relações econômicas internacionais no Império (São Paulo: Senac, 2001; 2005);

Os primeiros anos do século XXI: o Brasil e as relações internacionais contemporâneas (São Paulo: Paz e Terra, 2002);

O Brasil e o multilateralismo econômico (Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 1999);

Mercosul: Fundamentos e Perspectivas (São Paulo: LTr, 1998).

Lista completa em: https://uniceub.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida/Books-PRA

Seleção de capítulos em livros coletivos:

“The Politics of Economic Regime Change in Brazilian History”, in: Goertzel, Ted and Almeida Paulo Roberto de (eds.), The Drama of Brazilian Politics (Kindle Book, 2014);

“L’historiographie économique brésilienne, de la fin du XIXème siècle au début du XXIème: une synthèse bibliographique”, In: Ferreira, Marie-Jo; Rodrigues, Simele; Rolland, Denis (orgs.): Le Brésil, territoire d'histoire. Historiographie du Brésil contemporain (Paris: L’Harmattan, 2013, p. 93-105);

“A economia do Brasil nos tempos do Barão do Rio Branco”, In: Gomes Pereira, Manoel (Org.): Barão do Rio Branco: 100 anos de memória (Brasília: Funag, 2012, p. 523-563);

“O Bric e a substituição de hegemonias: um exercício analítico (perspectiva histórico-diplomática sobre a emergência de um novo cenário global)”, In: Baumann, Renato (org.): O Brasil e os demais BRICs: Comércio e Política (Brasília: CEPAL-Escritório no Brasil/IPEA, 2010, p. 131-154);

“Evolução do regionalismo econômico e político da América do Sul: dilemas atuais e perspectivas futuras”. In: Danilo Nolasco Cortes Marinho (org.). Brasil e América Latina: colaboração e conflito (São Paulo: Francis, 2009, p. 35-94);

“Planejamento Econômico no Brasil: uma visão de longo prazo, 1934-2006”. In: João Paulo Peixoto (org.): Governando o Governo: modernização da administração pública no Brasil (São Paulo: Editora Atlas, 2008, p. 71-106);

 “A economia política do baixo crescimento econômico no Brasil: um Prometeu acorrentado pela sua própria Constituição”, In: Elizabeth Accioly (org.), O Direito no Século XXI: homenagem a Werter Faria (Curitiba: Editora Juruá, outubro 2007, p. 615-632);

“A formação econômica brasileira a caminho da autonomia política: uma análise estrutural e conjuntural do período pré-independência”, In: Luis Valente de Oliveira e Rubens Ricupero (orgs.), A Abertura dos Portos (São Paulo: Senac-SP, 2007; p. 256-283);

“Acordos minilaterais de integração e de liberalização do comércio: Uma ameaça potencial ao sistema multilateral de comércio”, in Sidney Guerra (org.), Globalização: Desafios e Implicações para o Direito Internacional Contemporâneo (Ijuí: Ed. Unijuí, 2006, p. 187-203);

“O Brasil e o processo de formação de blocos econômicos: conceito e história, com aplicação aos casos do Mercosul e da Alca”, In: Eduardo Biacchi Gomes e Tarcísio Hardman Reis (orgs.), Globalização e o Comércio Internacional no Direito da Integração (São Paulo: Aduaneiras, 2005; p. 17-38);  

“Finanças internacionais do Brasil: uma perspectiva de meio século (1954-2004)” in José Flávio Sombra Saraiva e Amado Luís Cervo (orgs.), O crescimento das relações internacionais no Brasil (Brasília: Instituto Brasileiro de Relações Internacionais, 2005, 308 p.; p. 231-270);

“Dinâmicas da economia no século XX”, in: Francisco Carlos Teixeira da Silva (org.). O Século Sombrio: uma história geral do século XX (Rio de Janeiro: Campus-Elsevier, 2004, p. 47-70);

“As relações econômicas internacionais do Brasil na primeira fase da era republicana (1889-1945)” in Estevão Chaves de Rezende Martins (org.), Relações Internacionais: Visões do Brasil e da América Latina (Brasília: Instituto Brasileiro de Relações Internacionais, 2003, p. 153-186).

“O Brasil e o sistema de Bretton Woods: instituições e políticas em perspectiva histórica, 1944-2002”, in: Valério Mazzuoli e Roberto L. Silva, O Brasil e os acordos econômicos internacionais: perspectivas jurídicas e econômicas à luz dos acordos com o FMI (São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003; p. 30-64);

“A inserção econômica internacional do Brasil em perspectiva histórica” in Cadernos Adenauer 2, “O Brasil no cenário internacional” (São Paulo: Fundação Konrad Adenauer, 2000, p. 37-56);

“OCDE, UNCTAD e OMC: uma perspectiva comparada sobre a macroestrutura política das relações econômicas internacionais” in Paulo Borba Casella e Araminta de Azevedo Mercadante (coords.), Guerra Comercial ou Integração Mundial pelo Comércio? a OMC e o Brasil (São Paulo: Ltr Editores, 1998, p. 149-198);

“A Diplomacia do Liberalismo Econômico: As relações econômicas internacionais do Brasil durante a Presidência Dutra”, in José Augusto Guilhon de Albuquerque (org.), Sessenta Anos de Política Externa Brasileira (1930-1990), vol. I: Crescimento, modernização e política externa (São Paulo: Cultura Editores associados, 1996, p. 173-210).

Lista completa em: https://uniceub.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida/Book-Chapters

Artigos sobre a economia internacional e o Brasil:

“O Brasil e o FMI desde Bretton Woods: 70 anos de História”, Revista Direito GV (vol. 10, n. 2, 2014, p. 469-495; ISSN: 1808-2432; link: http://direitosp.fgv.br/sites/direitosp.fgv.br/files/artigo-Edicao-revista/05-rev20_469-496_-_paulo_roberto_de_almeida_-_5.pdf);

“Brazilian Economic Historiography: an essay on bibliographical synthesis”, História e Economia: Revista Interdisciplinar (vol. 12, n. 1, 1^o. semestre de 2014, p. 149-165; ISSN: 1808-5318). Academia.edu (link: https://www.academia.edu/7858303/2479_Brazilian_Economic_Historiography_an_essay_on_bibliographical_synthesis_2013-14_).

Site: www.pralmeida.org ; Blog : http://diplomatizzando.blogspot.com/

CV-Lattes: http://lattes.cnpq.br/9470963765065128

E-mails: pralmeida@me.com; paulomre@gmail.com

Hartford, 29 de julho de 2015.

Venezuela: a vida segue como sempre, ou seja, penuria se aprofundando

VENEZUELA
Forças Armadas da Venezuela ocupam armazéns privados
SAMY ADGHIRNI - DE CARACAS
Folha de S. Paulo, 31/07/2015

Principal alvo é fábrica de alimentos Polar, maior empresa do país; governo diz que pretende construir casas na área
Determinação para desocupar local em até 60 dias é 'arbitrária', afirma à Folha um dos diretores da Polar

Em mais um ataque ao setor privado pelo governo da Venezuela, as Forças Armadas ocupam desde quarta (29) à noite um complexo de armazéns usado por empresas de alimentos em uma área industrial a oeste de Caracas.
O alvo principal da ação parece ser a Empresas Polar, maior grupo privado do país, que produz de cerveja a farinha de milho usada nas arepas, prato típico. Também foram ocupados prédios da Pepsi (sócia da Polar), da Coca-Cola e da Nestlé.
O diretor de alimentos da Polar, Manuel Larrazábal, disse à Folha que a ordem do governo, entregue por um juiz, determina a desocupação dos armazéns em 60 dias e a expropriação do terreno, que é de outra empresa.
Larrazábal chamou de "arbitrária" a justificativa do Executivo de querer erguer casas populares no local.
"Reconhecemos a necessidade de construir moradias, mas estes são terrenos produtivos. A própria lei determina que só terrenos ociosos ou abandonados podem ser ocupados para desenvolvimento urbano", disse, em referência a decreto assinado em 2011 por Hugo Chávez.
"Não entendo o motivo de afetar estruturas industriais com tantas áreas disponíveis na cidade", afirmou Larrazába, que pediu ao governo que reconsidere a decisão.
Segundo o diretor, a medida ameaça o trabalho de 600 funcionários e 1.400 empregos indiretos.
Dezenas de trabalhadores protestaram no local para defender suas vagas, e a frase "não à expropriação" foi pintada nos muros.
Também houve manifestações de apoio à decisão por parte de simpatizantes do governo contentes com a perspectiva de obter novas casas.
Críticos suspeitam que o governo esteja tomando medidas populistas antes da eleição parlamentar de dezembro, na qual chega com baixa popularidade.
Mas a ocupação e o futuro desmantelamento de um centro de distribuição, de onde saem a cada mês 12 mil toneladas de alimentos para milhares de lojas em 19 municípios, gera temores de acirramento da escassez na região de Caracas.
'GUERRA ECONÔMICA'
Não havia declarações oficiais sobre o caso até a noite desta quinta. Mas o presidente Nicolás Maduro costuma acusar Lorenzo Mendoza, dono da Polar, de ser um dos "oligarcas" responsáveis pela suposta "guerra econômica" travada pelo empresariado contra o modelo chavista.
Para Maduro, o mundo dos negócios privados conspira com a oposição e com forças estrangeiras para ocultar estoques de alimentos e criar filas propositalmente, com o intuito de jogar a população contra o seu governo.
Empresários negam as acusações e dizem que a escassez e o desabastecimento são resultado de políticas chavistas, como controle de preços e câmbio e expropriações de empresas produtivas.
A operação de quarta-feira surge em meio a tensões sociais provocadas pelo risco de fechamento de duas fábricas de cerveja da Polar devido à dificuldade de importar matéria prima e insumos.
O tema causa nervosismo não só no meio sindical, mas em boa parte da população, que teme ficar sem cerveja.

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Venezuela expropria centro de distribuição de alimentos
O Estado de S. Paulo, 31/07/2015

Militares venezuelanos ocuparam e expropriaram na madrugada de ontem um complexo de distribuição usado pela Polar, a maior empresa de alimentos do país, e pela transnacional suíça Nestlé.
A medida foi tomada após o presidente Nicolás Maduro ter acusado a Polar de sabotar a economia venezuelana por meio de uma "guerra econômica".
A expropriação provocou protesto de operários e trabalhadores terceirizados da empresa, responsável pela maior parte do abastecimento privado de alimentos no país.
A Venezuela passa por uma crise de escassez provocada pela redução na reserva de moeda forte no país e expansão do gasto público. Apesar de ser subsidiada pelo governo, a produção e distribuição pública de alimentos não é suficiente para suprir toda a demanda, que sobrecarrega o setor privado.
Cerca de 50 trabalhadores protestavam ontem dentro do complexo. "Se nós não trabalharmos, não comemos", disse o motorista de caminhão Carlos Muhoz, de 43 anos, que distribui os produtos da Polar para uma empresa terceirizada.
"Não há comida na Venezuela e agora eles fazem isso. Como as pessoas vão comer?"
O complexo foi tomado na madrugada por centenas de  guardas da Guarda Nacional, o Exército e a Polícia Nacional Bolivariana. No fim da tarde, dezenas deles ainda faziam a segurança do local, onde algumas pichações foram feitas contra a expropriação."
Por meio de nota, a empresa criticou a ação e pediu que o governo reveja a decisão de expropriar o centro de distribuição. "Esse é o nosso principal centro de distribuição. Mais de 2 mil empregos estão em risco. Pedimos que o governo reconsidere essa decisão", disse por meio de nota o diretor da empresa Manuel Larranzabal.
A Nestlé, que também utilizava o centro, disse que iria procurar outros meios alternativos para distribuir seus produtos.
Além da expropriação do centro de distribuição, a Polar decidiu ontem fechar duas fábricas de cerveja por falta de cevada.
Em meio à crise econômica, o governo venezuelano tem restringido cada vez mais o acesso de empresas privadas ao dólar, necessário para importação de matéria-prima para a produção de alimentos, além de remédios e outros bens de consumo.
O governo venezuelano preferiu não comentar a ocupação.
A Venezuela deve encerrar este ano com uma inflação anual de cerca de 200% e uma retração da economia de 9%, segundo a projeção de economistas privados. O país não divulgou ainda dados macroeconômicos este ano.

Crise economica no Brasil: vem mais aumento de impostos pela frente - Ribamar Oliveira (Valor)

Aumento da carga tributária no horizonte
Ribamar Oliveira
Valor Econômico, 30/07/2015

Não teve a repercussão que merecia o alerta feito na semana passada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre o atual desequilíbrio entre o crescimento das despesas obrigatórias e o da receita da União. Levy disse que o desequilíbrio é "estrutural" e observou que ele precisa ser resolvido no futuro. A atenção da maioria das pessoas ficou presa ao tamanho da redução da meta fiscal deste e dos próximos anos e poucas se deram conta de que a mudança anunciada é apenas a ponta do iceberg.
Cauteloso, Levy fez apenas o diagnóstico do problema e não se atreveu a antecipar os remédios que terão que ser ingeridos pela sociedade em futuro próximo. O crescimento das despesas obrigatórias não cabe no Orçamento da União, que está sendo fechado todo ano com receitas atípicas ou extraordinárias cada vez maiores. É compreensível que o ministro da Fazenda não tenha dito que a sociedade deve aceitar reduzir o ritmo de aumento das despesas obrigatórias ou aumentar a carga tributária. É provável que, no ponto a que as finanças públicas brasileiras chegaram, as duas coisas terão que ser feitas.
Para entender o que está se passando, basta observar que o gasto total da União neste ano vai crescer em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e em termos reais, na comparação com o ano passado, que foi de grande gastança, mesmo com todos os cortes anunciados até agora pelo governo. De janeiro a maio deste ano, a despesa total da União cresceu 0,2% em termos reais, na comparação com 2014, segundo dados do Tesouro Nacional. Enquanto a receita total caiu 3,5% no mesmo período. Os dados de junho deverão ser divulgados hoje, mas não devem alterar essa realidade.
A explicação para isso é que as chamadas despesas obrigatórias não param de subir. De janeiro a maio, os gastos com benefícios previdenciários aumentaram 4,5% em termos reais, na comparação com o mesmo período de 2014. O aumento real das despesas com benefícios assistenciais (Loas e RMV) foi ainda maior, de 6,8%. O único gasto obrigatório que não cresce é o pagamento dos servidores ativos e inativos. No período considerado, esse gasto caiu 1,4% em termos reais na comparação com o ano passado. Deve-se incluir nessa relação as despesas com saúde e com educação, que aumentam por determinações constitucionais. Cerca de 90% de toda a despesa da União é obrigatória por algum tipo de determinação legal.
Para tentar equilibrar essa conta, o governo promoveu neste ano mudanças em algumas despesas obrigatórias, como o seguro-desemprego, o abono salarial, a pensão por morte, o auxílio-doença e o seguro ao pescador. Mesmo assim, o relativo controle que está sendo realizado nas contas da União resulta de um forte corte nos investimentos públicos. De janeiro a maio, de acordo com os dados do Tesouro, o governo reduziu os pagamentos dos investimentos feitos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 40% em termos reais, na comparação com o mesmo período de 2014. Os pagamentos do programa Minha Casa, Minha Vida caíram 33,6% em termos reais.
Os cortes nos investimentos e as medidas de controle dos gastos obrigatórios não serão suficientes para equilibrar as contas da União neste ano. O governo projeta uma receita atípica ou extraordinária neste ano que será recorde histórico. Apenas a Receita Federal estima obter uma receita extraordinária de R$ 51,6 bilhões nos tributos que administra de julho a dezembro. Se forem incluídos os R$ 4,6 bilhões já obtidos em fevereiro, o valor ultrapassará R$ 56 bilhões. Além disso, o governo conta com arrecadação com concessões de serviços públicos de R$ 18,2 bilhões.
Mesmo esse recorde de receitas extraordinárias, se vier a se concretizar, não será suficiente para garantir o equilíbrio das contas da União neste ano. Por isso, o governo reduziu a meta de superávit primário de 1,13% do PIB para 0,15% do PIB. Na verdade, ele fixou uma "banda informal" para a meta fiscal, pois o resultado poderá ser um déficit primário e ainda assim a meta será cumprida.
Como já foi informado nesta coluna, o governo está cada vez mais dependente das receitas extraordinárias ou não recorrentes, como preferem os economistas, para fechar as contas. Assim, não é possível, como imaginam alguns, alcançar, apenas com receitas recorrentes, um superávit primário que mantenha estável a relação entre a dívida pública bruta e o PIB. Não na situação atual, em que as despesas obrigatórias crescem muito em termos reais e as receitas tributárias da União não aumentam no mesmo ritmo.
Assim, a meta de superávit primário de 2% do PIB anunciada pelo governo para 2018 é mais ambiciosa do que pode parecer à primeira vista. Esse objetivo só será alcançado se o governo conseguir reduzir o ritmo de crescimento das despesas obrigatórias e continuar obtendo receitas extraordinárias em grande monta. O ingrediente que coloca mais dramaticidade na situação é que, segundo alguns economistas, o superávit primário anual necessário para estabilizar a dívida bruta em proporção do PIB é da ordem de 2,5% do PIB. Ou seja, o esforço fiscal precisa ser maior.
Para conter o crescimento do gasto obrigatório, o governo precisa propor ao Congresso medidas que são politicamente difíceis de aprovar. A regra para o aumento anual do salário mínimo, por exemplo, terá que ser modificada, provavelmente com a adoção do aumento real equivalente à variação do PIB per capita. A nova regra reduziria as despesas da Previdência e da assistência social.
É imprescindível também que o governo encaminhe ao Congresso uma proposta de reforma do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), definindo uma idade mínima para a requisição da aposentadoria. Além de garantir, é claro, a aprovação do projeto de lei que reverte a desoneração da folha de pagamento das empresas.
Mesmo essas medidas podem não ser suficientes. Por isso, devem vir acompanhadas de propostas para aumentar a carga tributária. A medida mais provável, pois conta com apoio no Congresso e de governadores, é a recriação da CMPF, o imposto dos cheques. Há informações também sobre estudos oficiais para a tributação mais pesada de heranças e doações e de grandes fortunas.

Seria o Brasil anticapitalista a ponto de querer punir unicamente empresas corruptas? -Reinaldo Azevedo

Janot, quando é que a Lava Jato vai alcançar os que cometeram crimes contra a democracia e o Estado de Direito?

Reinaldo Azevedo, 29/07/2015

Bem, bem, bem… Então vamos pensar um pouco, né?, coisa mais complexa do que acender a fogueira da demagogia. João Vaccari Neto, então tesoureiro do PT, informa a força-tarefa da Lava Jato, esteve 53 vezes na sede da Andrade Gutierrez entre 2007 e 2014. Ex-bancário, sindicalista, petista etc., vai ver o homem ia lá tomar algumas aulas sobre concreto armado, estai, pilar, vão livre, essas coisas da engenharia… Sabem como é a curiosidade intelectual…

Ir à sede de uma empreiteira não é crime. Por si, não é prova de que Vaccari fosse tratar de algum assunto ilegal. O problema é que pelo menos cinco delatores dizem que ele era destinatário de propinas decorrentes de obras contratadas pela Petrobras: Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco, Eduardo Leite e Augusto Mendonça. O “companheiro” diz que só recebia doações legais, devidamente registradas. Mas 53 vezes em oito anos? Só entre 2 de julho de 2012 e 7 de abril de 2014, ele se encontrou com Flávio David Barra, que foi preso ontem, nada menos de 20 vezes, 17 delas em dez meses. Haja assunto lícito, não é mesmo?

Diz o Ministério Público que a Andrade Gutierrez fez da corrupção um modelo de negócio. Acho, sinceramente, um exagero retórico. Não creio que se construa a segunda empreiteira do país, uma das grandes do mundo, tendo a falcatrua como meta e horizonte, o que não impede, obviamente — e a Lava Jato está aí, com uma porção de descalabros revelados —, que se apele a esse expediente. Quando um único ex-funcionário da Petrobras, do escalão intermediário, aceita devolver US$ 97 milhões, a gente tem uma medida de como andavam as coisas.

Os meus leitores sabem que não compro a tese do cartel de empreiteiras — o que leva alguns oportunistas a inferir que eu esteja negando os crimes cometidos pelas empresas. Quem lê o que está escrito, não o que gostaria que eu escrevesse para endossar a sua crítica pilantra, sabe que não é isso. Aliás, Vaccari parece ser um bom exemplo. Ele visitou a Andrade Gutierrez 57 vezes, não o tal “clube das empreiteiras”. Há uma penca de evidências de que o direcionamento das obras tinha origem na Petrobras, que estava subordinada a um controle político, do qual, agora sim, Vaccari fazia parte porque, afinal, era e é uma das autoridades do partido do poder.

Quando nego a tese do cartel, aponto, de fato, algo bem mais grave do que isso. Eu realmente não acredito que uma empresa do porte da Andrade Gutierrez faça do roubo um modelo de negócio, mas acredito, sim, que associada a um poder delinquente — falo em tese — possa delinquir como forma de realizar ao menos parte dos seus negócios. Não que se organize com esse fim — porque aí o Ministério Público teria de afirmar que a própria empresa é uma quadrilha, o que parece difícil de provar —, mas é evidente que pode cometer crimes para obter um determinado fim. E isso vale para todas as outras empreiteiras.

Peço que o leitor raciocine com calma e responda em silêncio a algumas perguntas:
1) quem fazia os preços das obras da Petrobras, da Eletronuclear ou de qualquer outro ramo do estado? Eram as empreiteiras, organizadas em cartel, ou o poder público e suas franjas?;
2) quem detinha e detém os marcos regulatórios para definir a concorrência ou para eliminá-la?;
3) quem dispunha do poder discricionário de tirar do negócio as empresas que eventualmente dissentissem das práticas dominantes?;
4) um cartel se impõe por força do seu domínio econômico: eram as empreiteiras ladravazes que se impunham a um estado inerme ou era o estado, tomado por ladrões, que impunha os seus critérios?;
5) o leitor já procurou a definição técnica do que é “cartel” para aplicar ao caso em questão? Recomendo que o faça.

A resposta a essas perguntas não minimiza os crimes eventualmente cometidos pelas empreiteiras; apenas os define segundo a sua natureza, não segundo a natureza de uma tese que, por enquanto, vai absolvendo os criminosos que realmente tinham, se me permitem a licença, o domínio do fato político.

Se não acredito que uma empresa possa ter como propósito e modelo de negócio o cometimento de ilícitos — a menos que seja um tentáculo do crime organizado —, acredito, no entanto, agora sim, que uma estrutura criminosa possa se assenhorear do poder e, então, impor seus hábitos, suas regras, suas leis. Se não há um estado criminoso do outro lado do balcão, ele próprio vai criar as defesas contra eventuais práticas deletérias dos agentes privados. E puni-las exemplarmente quando houver.

Em vez de eu ouvir o Ministério Público a dizer que uma empreiteira fez do crime o seu modelo de negócio, gostaria de ouvi-lo a anunciar aquilo que, parece-me, evidenciam os fatos: um grupo político fez do crime o seu modelo de conquista do estado. Aí sim! Por enquanto, os agentes desse delito de lesa-pátria estão por aí…  E essa é a minha principal restrição à forma que tomou a Lava Jato.

Há um risco nada desprezível de que se chegue à constatação, ao fim da operação, de que agentes privados, tomados pela sanha do lucro a qualquer custo, corromperam um estado originalmente ético e de que esse estado será tanto mais ético quanto menos relações mantiver com entes privados. Se triunfar essa versão, estaremos apenas preparando as condições para os desastres futuros.

É evidente que um liberal ou um conservador com um mínimo de respeito à história do pensamento não pode ficar satisfeito com essa perspectiva. Por enquanto, os que cometeram crimes contra a democracia brasileira estão distantes da cadeia e dos tribunais. Quando é que a Operação Lava Jato vai alcançá-los, Rodrigo Janot?

O foie-gras foi liberado para os paulistanos, mas continua proibido para os petistas (por burrice)

Tribunal revoga lei que proibia venda de foie gras em São Paulo

A lei que proíbe a produção e comercialização da iguaria foi publicada no dia 26 de junho e tinha prazo de 45 dias para entrar em vigor

15/07/2015 13:21:00

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu, na terça-feira (14), em caráter liminar, a lei que proíbe a produção e comercialização do foie gras, iguaria típica da culinária francesa, em São Paulo. O pedido foi protocolado na segunda-feira pela Associação Nacional dos Restaurantes, que defende que a lei é inconstitucional.

Tribunal revoga lei que proibia venda de foie gras em São Paulo(Foto: Reprodução) ======== Não se trata de "defender que a lei é inconstitucional". A lei é inconstitucional, ponto. Paulo Roberto de Almeida

O Estado Fascista do Brasil cresce rapidamente; na verdade se acelera...

Calma, calma.
O nosso fascismo continua o seu caminho regular, com atos da Receita, das demais agências públicas, com os mandarins da república defendendo seus interesses pessoais, enfim, o habitual costumeiro.
O que deu um salto foi o acesso a este modesto blog. Em menos de um dia, o artigo publicado no Estadão deu um salto expressivo para o alto e para a frente, só espero que não em direção ao fascismo.
Estou justamente empenhanhado em desmantelar, não o fascismo ambiente em nosso país, pois isso seria demais para este pequeno blogueiro voluntário, mas o estado mental dos brasileiros -- pelo menos os que lerem este blog -- que permite a ideologia fascista subreptícia, ou seja, sequer percebida.
Paulo Roberto de Almeida

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