Tempo de eleição, tempo de
reflexão
Paulo Roberto de Almeida
Disputas eleitorais são
momentos de paixão, e sempre vêm permeadas por muita emoção, ademais, para os
mais engajados, de um comprometimento com alguma causa que se considera
relevante, para a sua própria vida, para o futuro dos familiares, do país, ou para
a sua atividade profissional.
Eleições deveriam dar
lugar a um debate saudável sobre programas de governo, para a prestação de
contas dos que terminam um mandato, e pedem para ficar mais um, ou competem
para outro cargo. Nem sempre é o que acontece, em todos os lugares. Em lugar de
disputas civilizadas, o que se tem, muitas vezes é troca de acusações,
denúncias contra adversários, alegações pouco substanciadas sendo lançadas
contra os opositores, que muitas vezes são identificados a inimigos políticos.
Brasil e Estados Unidos
passam ambos por campanhas eleitorais, gerais no nosso caso, parciais no caso
americano. Em cada um dos países, as regras para o financiamento dos candidatos
e dos partidos são diferentes, assim como são as normas que presidem à
publicidade pré-eleitoral. Não cabe fazer comparações muito estritas, uma vez
que cada sistema político é o resultado de um longo processo histórico de construção
gradativa de instituições democráticas, que não dispensam desvios, deformações
e até graves lacunas nas regras que presidem à escolha dos candidatos, na forma
como os eleitores são convocados a exercer os seus direitos democráticos – voto
livre e opcional, por exemplo, ou compulsório, no nosso caso – ou no modo
através do qual os partidos são financiados e pelo qual eles sustentam suas
campanhas (recurso a financiamento público, por exemplo, ou contribuições
privadas, mas aqui entra o sempre difícil problema das contribuições das
grandes empresas e a questão do abuso do poder econômico).
A própria legislação eleitoral
e a arquitetura geográfica da representação política é outra importante questão
para a qual não existem respostas fáceis. Nosso sistema é baseado na
proporcionalidade federativa, mas sabemos que existem limites – no teto e no
piso do número de mandatos por estados, que são grandes circunscrições
eleitorais – que dificultam a escolha dos candidatos. Outros sistemas se
baseiam num sistema distrital, o que torna a própria representação uma escolha
majoritária numa região bem menor pela sua dimensão geográfica, e portanto
aproximaria, pelo menos teoricamente, o candidato do eleitor. Estas também são
o resultado de uma lenta evolução das sociedades, em direção de sistemas mais
legítimos, e mais transparentes.
Em qualquer hipótese, e
independentemente das características próprias a cada disputa eleitoral, tais
momentos também deveriam nos oferecer uma oportunidade para uma reflexão do que
representa o nosso voto na construção de instituições democráticas mais fortes,
mais propensas a criar prosperidade para todos, independentemente das correntes
políticas a que se filiam os eleitores. Alguns valores básicos sempre veem à
mente quando temos de fazer uma escolha entre dois, ou mais, competidores
políticos: quem é aquele que exala mais sinceridade, mais comprometimento com
uma boa gestão pública, aquele que mais presta conta de suas atividades, ou o
que mais zela pela boa aplicação dos impostos arrecadados. Tenha isso em mente,
quando for votar.
Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 16 de outubro de 2014
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