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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida

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sábado, 19 de janeiro de 2019

As FFAA ocupam o governo? Talvez. Elas são iliberais? Acredito que não - PRA

Discordo de Augusto de Franco quanto à classificação das FFAA que ele faz: a prova do pudim está em comê-lo e os militares não podem ser acusados de iliberalismo a partir do nada.
Militares se envolveram em assuntos políticos desde longa data, praticamente desde o segundo império, e no próprio golpe da República. Depois, militares continuaram a se envolver em política, praticamente durante todo o século XX, mas enquanto personagens da política, não enquanto corpo institucional do Estado.
As FFAA se envolveram de fato no sistema político em poucas oportunidades: 1) na deposição do presidente Washington Luiz, em 1930; 2) na de Getúlio Vargas em 1945; 3) na implementação do parlamentarismo, em 1961; 4) na deposição de Goulart, em 1964; 5) na Junta Militar, depois do afastamento do presidente Costa e Silva, em 1969; 6) no retorno ao regime civil, em 1985.
Todos os demais episódios, inclusive os atuais, partem, não das FFAA enquanto corpo estatal, e sim de indivíduos militares atuando pelos canais existentes na política.
Quero ver os comportamentos supostamente iliberais das FFAA no governo atual.
Paulo Roberto de Almeida


A intervenção militar no Brasil atual que ninguém está querendo ver


Não se assustem quando digo que há um movimento militar (ou, pelo menos, uma movimentação: um conjunto de articulações de militares da reserva e da ativa) no Brasil atual. Há, é óbvio. É preciso ser idiota ou muito desonesto para não ver. Já publiquei três artigos sobre isso:
Agora segue o quarto artigo.
Quando militares intervêm na política, mesmo que por vias legais (eleições ou nomeações de quem foi eleito), mas de forma organizada, isso significa, sim, uma intervenção militar. Em democracias o papel dos militares na política é bem claro: nenhum. Um dos princípios basilares das democracias liberais é o controle dos militares pelos civis (nunca o contrário: regimes tutelados por militares são i-liberais).
O Brasil de hoje está sob intervenção militar. Claro que não é uma intervenção como a de 1964 ou de 1968, um golpe, uma quartelada, contra o Estado democrático de direito. Claro que os militares que começaram a se articular – mais ostensivamente entre 2014 e 2018 – para intervir na política por meios legais (via eleições ou legítimas nomeações de quem foi eleito) não rasgaram a Constituição. Isso não significa que não há intervenção.
Há intervenção: os militares da reserva, em conluio com militares da ativa, se organizaram para colocar ordem na casa. Isso é uma intervenção, uma ação indevida. Não há muita diferença, em termos de concepção e de comportamento político, entre um militar da reserva e um militar da ativa. Passar para a reserva não tem o efeito de mudar concepções e comportamentos num passe de mágica. E o que é pior é que as concepções dos militares (da reserva ou da ativa, pouco importa em termos práticos) que resolveram tomar o Palácio do Planalto e vários cargos-chave do governo por vias legais, assumindo posições de comando no primeiro escalão e no segundo escalão, têm um pensamento i-liberal em termos políticos: basta analisar suas declarações (passadas e recentes) para comprová-lo.
Não há quem possa negar que enxames de militares, de modo organizado, ocuparam posições estratégicas no governo Bolsonaro. Matéria do Congresso em Foco de ontem (18/01/2019) faz um levantamento de cargos de primeiro e segundo escalões que foram entregues a militares.
No levantamento do Congresso em Foco – veja-se a lista abaixo – estão faltando muitos nomes ainda. Por exemplo, não aparece o nome do major Pedro César Nunes de Souza, chefe de gabinete da Presidência. Também não aparecem os militares que estão no MEC, como o general Oswaldo de Jesus Ferreira que comandará a Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares). E nem aparece o antigo comandante do Exército, o general Villas-Bôas, que também vai estar no Palácio (como funcionário ou “consultor”) – espantosamente, porquanto sempre foi considerado um fiel da balança, quando os próprios membros da corporação desconfiavam, com razão, do oportunista e péssimo militar Jair Bolsonaro. Quando Bolsonaro foi eleito, Villas-Bôas passou-se de armas e bagagens para o Estado-Maior bolsonarista.
Tudo isso é, no mínimo, um exagero. Não há, nem nunca houve, em qualquer democracia do mundo, um governo com tantos militares.
Isso nada tem a ver com a capacidade técnica, a dedicação, a lealdade, a honestidade, o espírito público e outras características dos militares. Tem a ver com o fato de que a entrada massiva de militares em cargos políticos, não foi obra do acaso e sim uma operação deliberada de ocupação do terreno mesmo, não importa o motivo: se foi para moralizar a vida pública e combater a corrupção, se foi para proteger o Estado-nação brasileiro da perigosa ameaça comunista (como eles, os militares, argumentaram em 1964) ou se foi para defenestrar da vida pública os democratas (como eles fizeram em 1968), se foi para impedir a volta do PT e manter Lula preso et coetera. O fato é que os militares estão seguindo a fórmule-inverse de Clausewitz-Lenin, ou seja, estão tomando a política como continuação da guerra por outros meios. Para tanto, estão fazendo uma guerra de posição (tal como na guerra de 1914-1918, estão cavando trincheiras em terreno supostamente ocupado pelos inimigos).
Repita-se: nada disso é relevante. O que é relevante, para a democracia, é que os militares não poderiam ter papel político: e agora passaram a ter. O que é preocupante, para os regimes liberais, é que os militares têm um pensamento i-liberal.
Eis a lista (incompleta):
Presidente da República – Capitão Jair Bolsonaro
Vice-presidente da República – GeneralHamilton Mourão
Ministro do GSI (antiga Casa Militar) – General Augusto Heleno
Secretário-Executivo do GSI – General de Divisão Valério Stumpf Trindade
Secretário de Coordenação de Sistemas do GSI – Contra-AlmiranteAntonio Capistrano de Freitas Filho
Secretário de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do GSI – Major Brigadeiro do Ar Dilton José Schuck
Secretário de Segurança e Coordenação Presidencial do GSI – General de Brigada Luiz Fernando Estorilho Baganha
Secretário-Executivo Adjunto do GSI – Brigadeiro do Ar Osmar Lootens Machado
Secretário Executivo da Secretaria-geral – Generalde Divisão Floriano Peixoto Vieira Neto
Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria-geral – GeneralMaynard Marques de Santa Rosa
Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-geral – General de Divisão Lauro Luis Pires da Silva
Assessor Especial da Secretaria-geral – CoronelWalter Félix Cardoso Junior
Ministro da Defesa – General Fernando Azevedo e Silva
Secretário-Geral da Defesa – Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos
Secretaria de Produtos de Defesa – General de Divisão Decílio de Medeiros Sales
Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto – Tenente Brigadeiro do Ar Ricardo Machado Vieira
Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) – Tenente-coronel da Força Aérea Brasileira Marocs Pontes
Chefe de Gabinete do MCTIC – Brigadeiro do ArCelestino Todesco
Secretário de Políticas Digitais – Tenente-Brigadeiro do Ar Antonio Franciscangelis Neto
Secretário de Radiodifusão – Coronel Elifas Chaves Gurgel do Amaral
Secretário-Executivo Adjunto – Coronel-Intendente Carlos Alberto Flora Baptistucci
Ministro de Minas e Energia – Almirante Bento Costa
Chefe de Gabinete de Minas e Energia – Contra-almirante José Roberto Bueno Junior
Ministro da Infraestrutura –Capitão Tarcísio Gomes
Secretário de Transportes Terrestre e Aquaviário – General Jamil Megid Júnior
Ministro da Secretaria de Governo – General Carlos Alberto dos Santos Cruz
Secretário Nacional de Segurança Pública – General Guilherme Theophilo
Secretário de Esportes – General Marco Aurélio Vieira
Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) – Capitão Wagner Rosário
Presidente da Funai – General Franklimberg de Freitas
Presidente do Conselho de Administração da Petrobras – Almirante-de-esquadra Eduardo Bacellar Ferreira
Presidente da Itaipu – General Joaquim Silva e Luna
Porta-voz do governo – General Otávio Santana do Rêgo Barros
E ainda precisamos saber onde será alocado o general linha-dura Aléssio Ribeiro Souto (que coordenou o programa de educação do candidato Bolsonaro). Esse general, aliás, é o exemplo perfeito de um militar com pensamento i-liberal: recentemente ele declarou (quando já integrava o principal grupo técnico da campanha bolsonarista) que “os livros de história que não tragam a verdade sobre 64 precisam ser eliminados”.
A lista acima não contempla os militares que forem eleitos para outros níveis de governo e para os parlamentos. Mas parece óbvio que houve também articulação – confessada publicamente pelo vice-presidente General Mourão – para candidatar militares das três forças (assim como houve articulação – feita inclusive pelo filho de Bolsonaro, Eduardo – para montar listas de candidatos com elementos policiais, da Polícia Federal e da Polícia Militar). As forças de segurança resolveram fazer o que nunca deveriam fazer numa democracia: intervir na política. Ah! Mas agora foi legítimo, porque elas usaram os meios legais. Nada disso. Militares não devem intervir (de modo organizado) na política: nem por meios ilegais, nem por meios legais.
Outra coisa é uma pessoa que foi militar ser eventualmente nomeada para um cargo qualquer. Mas não é disso que estamos tratando aqui.
Quem pode acreditar que todos estes militares foram nomeados por mero acaso, ou por notório saber, na ausência de bom candidatos civis?
Eles foram nomeados porque se alinham com um pensamento: o pensamento i-liberal do capitão eleito Jair Bolsonaro. Quem quiser comprovar esta afirmação pode conversar com esses militares: em maioria, eles defendem os golpes de 1964 e 1968 (ou, cinicamente, negam que houve golpe), acham que quem se opôs à ditadura era terrorista (e até hoje, cinquenta anos depois, continuam chamando os dissidentes do golpe de terroristas), justificam as perseguições, prisões, condenações, banimentos, exílios e até a tortura (alguns ainda tratam o torturador do Exército, Brilhante Ustra, como herói) em nome do combate ao comunismo. São esses que estão no poder em cargos de destaque, não os militares que se converteram à democracia liberal.
Outra evidência é que, uma vez no governo, esses militares se comportam como uma corporação (por exemplo, lutando internamente para escapar da reforma da Previdência) e, o que é mais grave, atuam como uma espécie de partido informal militarista-bolsonarista.
Por outras vias, os que pediam – nas manifestações do impeachment – Intervenção Militar Já!, tiveram sucesso. E quem pode garantir que militares não estavam por trás dessa palavra de ordem?
Ou seja, estamos – no Brasil de 2019 – sob intervenção militar: uma intervenção “branca”, operada por meios legais, mas uma intervenção. Uma intervenção que ninguém está querendo ver e que pode ter consequências trágicas para nossa democracia (no mínimo tornando-a menos liberal).

Democracy Unschool é um ambiente de livre investigação-aprendizagem sobre democracia, composto por vários itinerários. O primeiro itinerário é um programa de introdução à democracia chamado SEM DOUTRINA. Para saber mais clique aqui

terça-feira, 22 de agosto de 2017

Olavo de Carvalho, ou a apologia do irracionalismo - Augusto de Franco

Nota inicial: não vou pronunciar-me aqui e agora sobre o que eu acho do citado personagem, um grande empulhador -- com algumas tiradas absolutamente corretas, como suas diatribes iniciais no Imbecil Coletivo, e algumas introduções a textos selecionados que fez, sobre Otto Maria Carpeaux, por exemplo, ou comentários à obra de José Guilherme Merquior -- pois eu teria de me estender longamente sobre como pode ser danoso para um bom debate de ideias um "iluminado excêntrico", que conseguiu ter um exército de admiradores e até de seguidores fanáticos (como Bolsonaro aliás). Incrível como o anticomunismo doentio de alguns e o direitismo instintivo de outros os tenham conduzido tão longe na direção do " fascismo mental" que caracteriza o personagem em questão.
Uma só explicação, segundo minha opinião: a profunda ignorância, tanto da esquerda (ao endeusar o mafioso do Lula), quanto de uma suposta direita conservadora, em relação à princípios elementares do jogo democrático, ambas comprometidas com o seguidismo míope de líderes salvacionista s, que só podem acarretar maiores desastres para o Brasil.
Quem vai nos salvar dos salvadores da pátria?
Paulo Roberto de Almeida (22/08/2017)
PS.: Confirmei, por comentários absolutamente desvairados feitos a este texto de Augusto de Franco em uma postagem na qual o pesquei, que os seguidores de OC constituem, efetivamente, um exército de zumbis em busca do salvador absoluto.

Olavo de Carvalho
por Augusto de Franco
03/08/2017

"A novidade está no fato de Olavo ter conseguido fundar uma seita fechada, semi-esotérica e contar com muitos seguidores."

O autocrata Olavo de Carvalho não é apenas um pensador político conservador. Ele é um “desenvolvedor da Matrix”, ou seja, uma das pessoas que assumiu o papel de poluir o mundo com crenças míticas, sacerdotais, hierárquicas e autocráticas. É um dos defensores da civilização patriarcal, que difunde ideias legitimatórias da sociedade de castas.
Que existam pessoas assim não é novidade para quase ninguém. Todo o chamado esoterismo faz isso. Mas seus adeptos nunca passaram, na época atual, de remanescências vestigiais de um mundo vertical que já passou.
A novidade está no fato de Olavo ter conseguido fundar uma seita fechada, semi-esotérica e contar com muitos seguidores.
Em parte isso aconteceu como reação à trinta anos de hegemonização do PT na sociedade e contra pouco mais de dez anos de controle do Estado.
Figuras bizarras como Olavo e oportunistas eleitoreiros como Bolsonaro, cresceram durante este período se aproveitando da indignação geral com o PT e a esquerda.
Eles entraram na resistência democrática ao PT para poder faturar em benefício próprio, fazendo crescer suas igrejinhas ou seu eleitorado.
Aproveitaram-se do analfabetismo democrático reinante e da falta de experiência política de legiões de pessoas que queriam acreditar em alguma coisa diferente, numa nova doutrina que fosse capaz de explicar o mundo para elas (onde tudo, até a sua vida pessoal, fizesse sentido).
Agiram de caso pensado, para amealhar fiéis. Apoiaram o impeachment de Dilma para depois dizer que ele não resolve nada, se não criarmos uma nova elite intelectual (olavista) e elegermos um novo presidente (com a militância bolsonarista, uma turbamulta vil de bolsominions).
É um pensamento primitivo e perigoso para a democracia, baseado no mito. É não há a menor dúvida sobre isso: é um criadouro de correntes fascistas.
Olavo é craque em auto-promoção. Tanto é assim que mandou que seus fiéis fizessem um filme sobre ele: O Jardim das Aflições.
Ele já havia publicado (em 1995) um livro com esse título. O livro denuncia a visão do autor. Tomemos, a título de exemplo, apenas um trecho (e a nota correspondente) que fala das castas: sim, ele acha que a hierarquia é própria não apenas do Estado, mas natural na sociedade humana.
A nova sociedade, como todas as anteriores, tem as mesmas duas castas governantes – sacerdotal e aristocrática, autoridade espiritual e poder temporal — que existirão onde quer que seres humanos se aglomerem numa coletividade que seja maior do que uma família; que existirão ora de maneira explícita, consagrada na constituição política nominal, ora de maneira implícita, invisivelmente entretecida na grade de uma constituição que não reconhece a sua existência mas que não pode impedi-las de representar a verdadeira distribuição do poder; que subsistirão como um código secreto no fundo de todas as constituições políticas, sejam democráticas ou oligárquicas, monárquicas ou republicanas, liberais ou socialistas, porque estão imbricadas na constituição ontológica e até mesmo biológica do ser humano e são compatíveis, funcionalmente, com qualquer organização nominal do poder político.
Elas são uma “constante do espírito humano”, que nenhuma constituição, lei ou decreto, ainda que fundado na vontade da maioria, pode revogar (*).
Examinemos o que ele diz:

1 – As castas governantes – sacerdotal e aristocrática – existirão sempre, de modo reconhecido ou não pelas leis, onde quer que seres humanos se aglomerem numa coletividade.
2 – Essa estrutura de castas (na verdade uma hierarquia) estará invisivelmente entretecida na grade de qualquer constituição representando a verdadeira distribuição do poder.
3 – As castas subsistirão como um código secreto no fundo de todas as constituições políticas, sejam democráticas ou oligárquicas, monárquicas ou republicanas, liberais ou socialistas.
4 – As castas estão imbricadas na constituição ontológica e até mesmo biológica do ser humano e são compatíveis, funcionalmente, com qualquer organização nominal do poder político.
5 – As castas são uma “constante do espírito humano”, que nenhuma constituição, lei ou decreto, ainda que fundado na vontade da maioria, pode revogar.

Quer dizer, o ser humano já veio fabricado assim. Ou, pior, só pode ser definido (ou concebido) assim. Cada qual no seu degrau da escada. E não é apenas um atributo cultural (o que seria explicável, por exemplo, no contexto da cultura patriarcal): não! As castas estão imbricadas na constituição biológica de ser humano.
Que um autocrata religioso queira pensar assim, entende-se.
Dom Escrivá de Balaguer, fundador da Opus Dei, pensava parecido. Para não falar de conhecidos luminares do ocultismo ocidental, como Eugéne Canseliet.
De certo modo este é o pensamento da chamada tradição espiritualista, da teosofia e de algumas vertentes sacerdotais orientais que chegaram ao Ocidente por volta do século 12.
 Mas que milhares de pessoas que não teriam nenhum motivo para aderir a esses esquemas explicativos e normativos monstruosos, deixem-se infectar por tais programas de escravidão ou de servidão, isso é uma notícia triste para a democracia.
Por tudo isso é bom repetir. Não se deve subestimar o efeito deletério desse tipo de apostolado dedicado à difusão de ideologias malignas e anti-humanas.
Não tem nada a ver com esquerda x direita, como acreditam os tolos.
Tem a ver com ordem, hierarquia, disciplina, obediência, comando-e-controle, punição e recompensa e fidelidade impostas top down.
Tem a ver com um padrão civilizatório moldado por predadores e senhores. Ou seja, o oposto exato da democracia (que significa – e desde Esquilo se sabe disso – não ter um senhor, não ser escravo nem súdito de ninguém).
(*) Nota de Olavo de Carvalho. Se a intelectualidade moderna perdeu de vista a existência das castas (tornando-se até mesmo incapaz de perceber sua própria condição de casta), foi por tê-las confundido com as “classes” definidas por traços exclusivamente econômicos.
Na grade diferenciadora estabelecida por Marx — e copiada com automático servilismo por toda a tradição dominante nas ciências sociais —, as distinções de castas por funções espirituais, culturais, psicológicas e políticas tornavam-se invisíveis.
Como a queda do comunismo parece não ter bastado para eliminar o prestígio residual do marxismo como ciência, nunca é demais insistir que há mais diferenças hierárquicas entre os homens do que imagina a nossa vã sociologia.
As distinções econômicas, como viu E. P. Thompson (op. cit.), não bastam sequer para definir uma classe no sentido marxista.
E, se recorrermos a distinções mais complexas e sutis, acabaremos fatalmente recolocando na linha das preocupações sociológicas a velha teoria das castas (como já o fez, por exemplo, Louis Dumont em Homo Hierarchicus.
O Sistema das Castas e suas Implicações, trad. Carlos Alberto da Fonseca, São Paulo, Edusp, 1992 — um estudo infelizmente limitado ao sistema hindu, mas suficiente para sugerir a subsistência real de diferenças hierárquicas de tipo casta na sociedade Ocidental moderna). —
No sentido em que aqui emprego os termos, adaptados à situação moderna, “casta sacerdotal” significa simplesmente os encarregados do guiamento espiritual do povo — uma categoria que abrange desde gurus e magos (autênticos ou falsos, pouco importa), sacerdotes e altos dignitários de sociedades secretas até os ideólogos de largo escopo, os acadêmicos, cientistas e técnicos e a arraia-miúda intelectual das universidades, do movimento editorial e da imprensa.
“Casta aristocrática” significa todos os que exercem o poder político-militar ou têm condições de reivindicá-lo: isto vai desde os governantes até os políticos de oposição, passando pelos escalões superiores do funcionalismo público, pelas lideranças sindicais e por aquela parcela do empresariado capitalista urbano ou rural que tenha força suficiente para fazer lobby.
Há evidentemente interseções, que não apagam a linha divisória essencial. Abaixo dessas duas castas, há os empresários sem força política direta, qualquer que seja o seu tamanho (o que vai desde o grande empresário politicamente isolado até os pequenos comerciantes e proprietários rurais, bem como toda a parcela da classe média que se ocupe somente da vida civil, sem interferir diretamente em política), e mais em baixo ainda a imensa massa dos braçais, que vai desde o proletariado politicamente “alienado” até os párias e desclassificados de toda ordem desde que não exerçam poder político através de movimentos sociais ou do banditismo organizado (pois neste caso fazem parte da casta aristocrática).
Essa classificação baseia-se na distribuição real do poder, e não em meras abstrações econômicas; e, sem se deixar iludir por aparências e formalismos, entende que a mais alta forma de poder é aquela que governa as mentes dos homens; logo, o da casta sacerdotal, que gera a aristocracia e, elevando-a ao poder político, depois a julga e eventualmente condena, derrubando-a com o auxílio das castas inferiores; só a casta que detém o poder espiritual pode legitimar o status quo ou mudá-lo, seja pacificamente ou pela violência; definir o poder exclusivamente por critérios econômicos e políticos foi um truque sujo da intelligentzia para ocultar seu próprio poder.
 Sobre a psicologia das castas, idealmente considerada e fora de toda referência às sociedades modernas, v. Olavo de Carvalho, Elementos de Tipologia Espiritual (apostila), São Paulo, IAL, 1988.
Sobre as formas de poder das castas superiores, também consideradas fora do contexto atual, v. René Guénon, Autorité Spirituelle et Pouvoir Temporel, Paris, Vega, 1947, bem como Georges Dumézil, Mythe et Epopée, já citado.
Sobre as castas no contexto atual, nunca li trabalho algum que valesse a pena, mas reconheço a dívida que, para a formação de minhas idéias a respeito, tenho para com meu querido mestre e amigo, já falecido, Juan Alfredo César Müller, pelos ensinamentos recebidos em conversas inesquecíveis, noite adentro, em seu sítio na floresta da Cantareira, São Paulo.

quinta-feira, 11 de maio de 2017

Eu nao gosto de praia, mas nao recusaria um apartamento de praia, se fosse meu...

site dagobah
Lula na praia
Lula só será candidato em 2018 se houver um verdadeiro golpe no país
Um criminoso presuntivo, neopopulista e psicopata quer voltar ao poder
O interrogatório de Lula pelo juiz Sérgio Moro, ocorrido ontem, 10 de maio de 2017, foi revelador sob três aspectos. Revelou o criminoso sem explicações plausíveis para os atos ilegais que cometeu, o neopopulista que conspira contra a democracia e o Estado de direito e o psicopata (ou sociopata). Lula é o sujeito desses três atributos.
1 – O CRIMINOSO PRESUNTIVO 
Em primeiro lugar, o interrogatório revelou a presunção de culpa de Lula, posto que ele não teve respostas convincentes para as perguntas feitas pelo juiz. Para acreditar em Lula, teríamos que admitir que todos os seus ex-amigos, correligionários e subordinados, no governo e fora dele, no partido e nas empresas amigas, dirigidas por pessoas de suas mais íntimas relações, estariam mentindo e, mais do que isso, mentindo orquestradamente, o que pressupõe que haveria uma conspiração para condená-lo, com a participação de todos, inclusive da Polícia Federal (que teria plantado provas falsas em seu apartamento em São Bernardo), dos procuradores (que teriam plantado notícias falsas na imprensa) e do próprio juiz Moro (que teria comandado toda a armação para condená-lo prendê-lo).
As alegações de Lula são tão esfarrapadas que praticamente tornam desnecessária qualquer argumentação para desmascará-las. Vejamos algumas:
Lula disse que não tinha amizade com Duque (o indicado pelo PT para chefiar o esquema de corrupção na Petrobrás). Depois confessou que se encontrou com ele num hangar por causa das notícias de corrupção divulgadas pela imprensa.
Lula respondeu a Moro que não sabia se Vaccari e Duque se conheciam. Em seguida disse que pediu a Vaccari que armasse um encontro com ele (para perguntar se ele tinha uma conta secreta no exterior).
Ora, se Lula não era mais presidente, nem tinha – segundo ele – qualquer influência no PT, por que foi cobrar de Duque, que não conhecia, explicações sobre corrupção?
Lula disse a Moro que, nem ele, nem sua falecida esposa, Marisa (que não gostava de praia), queriam o apartamento (para morar ou veranear).
Marisa teria encomendado (ou não) as reformas no triplex – reformas que, aliás, nunca pagou – para fazer investimento. Lula transformou a defunta numa especuladora de imóveis
Será que Marisa também queria o sítio de Atibaia para investimento? Ela mandou fazer lá a mesma cozinha do triplex. E não pagou por ambas.
Mas a cozinha do triplex que não é de Lula foi a mesma do sítio de Atibaia que também não é dele: ambas “pagas” (quer dizer, não pagas) pelo mesmo filho do seu amigo (e ex-dirigente do PT) Jacó Bittar, chamado Fernando Bittar, que também e sócio de próprio filho de Lula em outros empreendimentos escusos.
Lula não soube responder por que uma minuta do contrato do apartamento em Guarujá foi encontrada pela Polícia Federal em seu apartamento em São Bernardo do Campo. Preferiu insinuar que foi a Polícia Federal que plantou essa prova falsa na sua residência.
Lula não soube responder por que já era notório, desde 2010 (segundo reportagem publicada em O Globo), que o triplex era dele, quando (segundo ele próprio) só ficou sabendo da existência do apartamento anos depois. Preferiu acusar o Ministério Público de São Paulo, de ter plantado essa falsa notícia na imprensa. O que só seria verossímil se a armação para condená-lo já estivesse em curso há anos, antes mesmo da Lava Jato.
Lula não soube responder por que Marisa havia assinado uma adesão para aquisição do apartamento em Guarujá um ano antes do prazo em que declarou ter aderido ao negócio.
Lula alegou não ter qualquer influência no PT. Mas se é assim, como é que ele indica todos os presidentes e tesoureiros do partido?
Lula disse a Moro que não tem qualquer influência no PT. Mas em seguida declarou que não saiu candidato em 2014 porque não quis. E que agora em 2018 quer. E então aproveitou para lançar sua candidatura.
2 – O NEOPOPULISTA QUE CONSPIRA CONTRA A DEMOCRACIA E O ESTADO DE DIREITO
Em segundo lugar, o interrogatório de Lula revelou a concepção neopopulista do caudilho, que mais parece uma espécie de Maduro à brasileira. Como todo populista, Lula quer ser julgado pelas urnas. Ou seja, ligação direta do líder com o rebanho. Instituições são desnecessárias. O populismo não apenas conspira contra a democracia, mas também contra o império da lei (não, não são a mesma coisa, mas democracia e Estado de direito estão associados na democracia dos modernos).
Vejamos algumas evidências:
Em comício logo após seu depoimento a Moro, Lula afirmou que vai depor quantas vezes for preciso. Mas se é assim, então por que seus advogados fizeram tudo, até a undécima hora, para adiar o interrogatório?
Lula insinuou que uma minuta não assinada do contrato do triplex, apreendida em seu apartamento – e devidamente periciada antes de constar dos autos -, teria sido “prova plantada” pela PF.
Lula declarou que a matéria de O Globo, noticiando, ainda em 2010, que Lula era dono do triplex, foi notícia falsa plantada na imprensa pelo Ministério Público de São Paulo.
A argumentação, repetida ad nauseam, de que não há provas contra ele, refere-se sempre a documentos assinados, títulos de propriedade e assemelhados. Claro que Lula não tem nada em seu nome. Se prova for só isso, então o crime estará liberado no país, bastando para tanto que os frutos do roubo sejam registrados em nome de terceiros.
Ou seja, naquilo que não sabe – e não pode – responder, Lula acusa as instituições do Estado de direito de estarem montando uma armação para condená-lo. Com isso deslegitima tais instituições, alçando-se acima delas como alguém que tem a verdade porque é ungido pelo povo – o que é típico do comportamento político caracterizado como populismo (e neopopulismo).
Lula quer atrasar a condenação de Moro para postergar a condenação do TRF4 e não ficar inelegível. Acha que se subir no palanque escapará. Quer transformar as urnas em tribunais.
A questão central para a democracia não é se Lula será eleito e sim se ele poderá sair candidato. Se sair, não há mais império da lei no Brasil.
3 – O PSICOPATA OU SOCIOPATA
Em terceiro lugar, o interrogatório revelou detalhes alarmantes e escabrosos da personalidade de Lula. Lula não é propriamente um caso de política, nem mesmo apenas de polícia. É um caso de transtorno pesado de personalidade antissocial.
Algumas evidências:
Só um psicopata (ou sociopata) teria coragem de jogar toda a culpa na sua falecida esposa.
Para se salvar, Lula vai entregar todo mundo. Ontem entregou Dirceu, Vaccari, Duque e até a própria esposa. Se mãe viva tivesse, entregaria também.
Ao que tudo indica, Lula vai entregar ainda a cabeça de Palocci, Mantega e Okamotto. Se preciso vai entregar seus próprios filhos. Isso revela uma personalidade transtornada.
Uma das “profissões” mais perigosas do mundo é ser amigo de Lula. À menor dificuldade ele entregará a cabeça de qualquer um para escapar. Quando seus interesses estão ameaçados, Lula não tem amigos, nem mesmo parentes.
Lula é psicopata (ou sociopata) mesmo, daqueles típicos de manual. Fez comício no velório da mulher, mandou Bumlai jogar a culpa pela sede do Instituto Lula na falecida, responsabilizou-a pelas reformas no triplex e fará o mesmo em relação ao sítio de Atibaia. É como se, na verdade, estivesse sendo cometida uma brutal injustiça contra Lula. Tudo foi armado pela (falecida) Marisa: o verdadeiro cérebro por trás do esquema.
Como é possível que a democracia não tenha filtros para barrar a ascensão de psicopatas desse tipo ao poder?
Mas não é que uma pessoa assim não possa se candidatar a presidente do Brasil. Ela não pode permanecer no convívio social. É perigosa não apenas para o Estado, mas para a sociedade humana.
Aguardemos os próximos capítulos dos vários julgamentos em que Lula é réu. Não há, para Lula, como escapar das condenações, a menos que – aí sim – haja uma conspiração para manietar a justiça, barrar a Lava Jato, inculpar Moro e a força-tarefa e absolver todos os criminosos. Ou seja, Lula só não será impedido de fugir da justiça, agarrando a tábua de salvação do palanque de 2018, se houver um verdadeiro golpe no país.
Esperemos que esse golpe não venha da nossa corte suprema de justiça. Se vier, independentemente do desfecho eleitoral de 2018, será sinal de que nos transformamos numa república bolivariana. Atenção! O principal indicador de que isso vai acontecer será a permissão para a candidatura de Lula.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

A cidadania, a democracia e a manifestação de 26 de marco - Augusto de Franco

DAGOBAH
Augusto de Franco - NL 0041 - 16/02/2017

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Está sendo convocada uma manifestação nacional para o dia 26 de março de 2017. Essa manifestação faz sentido porque há uma insatisfação geral com um velho sistema político que apodreceu. Não é apenas uma insatisfação com a demora na punição do chefe da organização criminosa que comandou o governo que sofreu impeachment em 2016. Nem é somente uma insatisfação com o governo Temer que o sucedeu por força do que reza a Constituição. É uma insatisfação com o sistema como um todo, do modo como está organizado e funciona. A situação atual lembra mais a de 2013 do que a de 2015 e 2016. Em 2013 também havia uma insatisfação com o sistema como um todo – não com o governo do PT em particular – sintetizada pelos cartazes dos manifestantes de junho:

“Vocês não nos representam” 

Por mais que o governo Temer seja refém da mesma base fisiológica que sustentou, durante uma década, o PT no governo, o presidente da República, em particular, não teve tempo de cometer, no exercício do seu mandato, tantos desatinos que justificassem uma ira popular contra sua permanência no cargo. A não ser para o PT, que inventou a falsa narrativa de que o impeachment foi golpe e quer se vingar daquele que ele mesmo escolheu para ser vice de Dilma, aproveitando a oportunidade de baixa popularidade de Temer para instaurar um clima de caos que possibilite sua volta ao poder em 2018, reconduzindo Lula à presidência como uma espécie de redentor, nos braços do povo. E também para a direita que – capitaneando a ingenuidade dos moralistas e analfabetos democráticos – gostaria de varrer o país, limpar a política, separar definitivamente os maus dos bons por meios autoritários e anticonstitucionais.

O fato é que grupos antidemocráticos, de esquerda e de direita, estão querendo pautar a manifestação convocada para 26/03/2017. A esquerda quer enfiar o Fora Temer, Contra as reformas da Previdência e Trabalhista, Contra a privatização da Cedae e outras maluquices. A direita, por sua vez, quer enfiar suas sandices de sempre, como Intervenção militar, Fim do estatuto do desarmamento e sabe-se lá mais o quê.

Para os democratas, as únicas coisas razoáveis neste momento são: Apoio à Lava Jato e Fim do foro privilegiado. Sim, é preciso apoiar a Lava Jato, não porque ela esteja sendo vítima de uma conspiração de cinema, mas de uma coalizão tácita de interesses de sobrevivência dos velhos atores políticos que compõem a base fisiológica do governo Temer e que já compunham a base fisiológica do PT. Renan, Sarney, Collor, Eunício, Jader, Jucá, Moreira Franco e tantos e tantos outros não apareceram agora no cenário político, nem eram da base da oposição ao governo do PT. Eles pertenciam ao governo que foi deposto, não apenas no Legislativo, mas também no Executivo: vários, inclusive, foram ministros de Lula e Dilma. Ora, esses velhos atores têm aguçado instinto de sobrevivência e zero de vocação para o suicídio.

Igualmente é preciso pedir o fim do foro privilegiado porque ele assegura, na prática, a impunidade dos parlamentares e governantes que cometeram crimes.

As tentativas de barrar ou domesticar a Lava Jato e de manter a impunidade dos que estão sendo investigados revoltam a população e contribuem, diretamente, para aumentar a insatisfação das pessoas com o velho sistema político.

Sem as ruas, muito provavelmente, a Lava Jato será desidratada. É inevitável que um sistema político que apodreceu tente se proteger da Lava Jato. Se as pessoas não saírem às ruas novamente, parece obvio que tudo tende a se acomodar nos tribunais superiores, mais uma vez em nome da governabilidade. Choverão recursos sobre recursos e os julgamentos finais vão ficar para muito depois de 2018. Boa parte dos processos prescreverão. Por isso é tão importante sair às ruas em 26 de março de 2017.

É claro que há muito mais do que isso. A crise do velho sistema político é, no fundo, a crise da forma Estado-nação e do seu padrão de relação com a sociedade. Há uma crise do modelo representativo, vulnerável ao discurso inverídico e ao uso da democracia (notadamente das eleições) contra a própria democracia. Por isso as pessoas dizem – e se não dizem, pensam: vocês não nos representam. E o fato das instituições do Estado de direito estarem funcionando não é garantia alguma de que elas funcionarão de acordo com o que as pessoas consideram ser justo. A estrutura e a dinâmica das instituições que temos não estão sintonizadas com o que queremos. Daí decorre muita coisa a ser modificada. Uma pauta para corrigir todos os problemas decorrentes da inadequação dos sistemas atuais de governança às aspirações da sociedade seria quilométrica. Não pode servir de convocação para uma manifestação.

Na verdade, porém, as pautas formuladas por grupos ideológicos que convocam manifestações não são tão importantes quanto se pensa. Se a manifestação adquirir a dinâmica de um enxameamento – independentemente do que querem ou pensem os grupos organizados no seu interior – seu efeito será sentido pela sociedade e pelo Estado. Se acontecer um swarming – como vimos em junho de 2013, em março, abril e agosto de 2015 e em março de 2016 – é sinal de que a manifestação se descolou completamente das intenções particulares dos grupos que tomaram a iniciativa de convocá-la. Se não acontecer tal fenômeno, ela terá pouca influência no comportamento dos atores.

Uma manifestação de alta interatividade – capaz de constelar multidões – é sempre convocada de modo distribuído, por iniciativa de miríades de pessoas, agrupadas ou não em torno de uma pauta (ainda que possam existir vários grupos querendo convocá-la centralizadamente). Por isso ela quase sempre expressa sentimentos, programas e plataformas difusos. É impossível evitar que, entre as pessoas que a convocam, por iniciativa própria, sem pedir autorização a ninguém, existam as que têm as propostas mais descabidas do ponto de vista da democracia. Na concentração da praça Maidan, em Kiev, no final de 2013 e início de 2014, havia de tudo, de neonazistas a anarquistas. O sentido geral do movimento, entretanto, foi o da liberdade (contra a dominação da ditadura de Putin sobre a Ucrânia).

Então o importante mesmo é o que se configura a partir da interação. A verdadeira pauta é um resultado, não uma intenção prévia. Temos 40 dias para observar o bamboleio dos fluxos interativos. E, mesmo assim, tudo dependerá mais do que ocorrer no próprio dia 26 de março do que das tentativas anteriores de direcionar o fluxo.

Uma coisa – e é a mais importante – não se pode negar: há uma insatisfação geral com um sistema político que, além de estar defasado da sociedade atual, apodreceu. Vamos ver até que ponto isso será suficiente para ensejar a manifestação de um fenômeno interativo de grandes proporções. Querer canalizar essa insatisfação para a realização de pautas particulares, pegando uma carona no sofrimento das pessoas, não é apenas errado de um ponto de vista ético-político (posto que revela uma tentativa de instrumentalização): é inútil.

Durante o período que antecede a manifestação, entretanto, há uma disputa política pelo seu sentido. E o sentido deve ser o da transição democrática pós-PT (que ficou perigosamente inconclusa). Os democratas devem interagir nesse processo, para garantir que ele não seja conduzido por ideias autocráticas, sejam de esquerda ou de direita.
Augusto de Franco
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domingo, 6 de novembro de 2016

O Brasil como democracia falha, insuficiente, de baixa qualidade - Augusto de Franco

A tentação utópica
Augusto de Franco
DAGOBAH, NL 0030 - 05/11/2016
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Esteve neste mês de outubro de 2016 no Brasil, para participar de um encontro sobre liberdade e democracia, o Vít Jedlicka, autonomeado presidente (ainda que se declare provisório) da Free Republic of Liberland, um país imaginário que pretende ser fundado em uma área territorial de 7 km quadrados, disputada entre a Sérvia e a Croácia. Vít quer fundar um país cuja forma de governo seja uma "república constitucional com elementos de democracia direta". Para tanto, além de reivindicar a área, já escreveu uma Constituição (provisória) e um conjunto de leis (idem). Também já confeccionou uma bandeira e um brasão de armas (ups!).

A despeito das boas intenções de Vít e das milhares de pessoas que se empolgaram com a proposta é improvável que a iniciativa seja democrática (no sentido de fazer avançar o processo de democratização). Não é da natureza da democracia surgir em experimentos planejados. A democracia surge pela primeira vez, na Atenas no século 5 AEC, como um movimento de desconstituição de autocracia (a tirania dos psistrátidas). E é reinventada no século 17 da nossa era também como um movimento de desconstituição do poder absoluto de Carlos I. Sim, a democracia é uma invenção, mas é preciso entender que essa surpreendente invenção política é... social! Ela surge nas redes de conversações entre pessoas concretas que vivem em sociedades concretas e que desejam não ter mais um senhor.

É explicável que as pessoas que gostariam de viver com mais liberdade procurem gestar novas formas de democracia. Mas não é razoável imaginar que isso possa ser feito artificialmente, construindo um país sem história e, sobretudo, erigindo para tanto um Estado. A grande vantagem da pólis democrática ateniense é que ela não era uma cidade-Estado (como as demais da sua época) e sim uma koinonia (comunidade) política. E o grande problema da democracia reinventada pelos modernos - a democracia representativa que conhecemos - foi ter que conviver com uma estrutura desenhada para a guerra: o Estado-nação, surgido da paz de Westfália.

Mas a questão é: se não vamos para um novo país, para onde vamos? Como escapar da forma Estado-nação que se universalizou? Não há como escapar do Estado-nação, que vige em cerca de 200 países. Não há países sociais, apenas países estatais. Examinemos, antes de tentar responder essas questões, o estado da democracia no mundo atual (2015).

A democracia no mundo

Os relatórios da Freedom House (FH) e da Economist Intelligence Unit (EIU) sobre a democracia no mundo em 2015 são congruentes (ainda que os critérios adotados e o universo de países considerados pelos dois centros de pesquisa sejam diferentes).

Para a Freedom House, devem ser considerados livres, com o grau máximo de Direitos Políticos e Liberdades Civis (1 | 1) os seguintes países (em ordem alfabética):

Alemanha
Andorra
Austrália
Áustria
Bahamas
Barbados
Bélgica
Canadá
Cabo Verde
Chile
Costa Rica
Chipre
Dinamarca
Eslováquia
Eslovênia
Espanha
Estados Unidos
Estônia
Finlândia
França
Holanda
Ilhas Marshall
Islândia
Irlanda
Itália
Japão
Kiribati
Liechtenstein
Lituânia
Luxemburgo
Malta
Micronésia
Nova Zelândia
Noruega
Palau
Polônia
Portugal
Reino Unido
República Checa
Saint Kitts and Nevis
Saint Lucia
São Vicente e Granada
San Marino
Suécia
Suiça
Tuvalu
Uruguai

Para a EIU, são democracias plenas (Full Democracies), considerando os indicadores adotados (Processo Eleitoral e Pluralismo, Funcionamento do Governo, Participação Política, Cultura Política e Liberdades Civis) os seguintes países (ordenados pelo overall score acima de 8):

Noruega
Islândia
Suécia
Nova Zelândia
Dinamarca
Suíça
Canadá
Finlândia
Austrália
Holanda
Luxemburgo
Irlanda
Alemanha
Áustria
Malta
Reino Unido
Espanha
Ilhas Maurício
Uruguai
Estados Unidos

Embora não se possa comparar rankings elaborados com critérios distintos, para efeitos demonstrativos um cruzamento dos países livres (FH) com as democracias plenas (EIU) e com as Flawed Democracies (com score acima de 7, também no relatório do EIU) geram a lista (até certo ponto aborrecidamente repetitiva) de países considerados "satisfatoriamente" democráticos (excluindo-se os países muito pequenos, como as ilhas e outros, com exceção de Malta e Chipre):

01. Alemanha ||
02. Austrália ||
03. Áustria ||
04. Bélgica |||
05. Cabo Verde |||
06. Canadá ||
07. Chile |||
08. Chipre |||
09. Costa Rica |||
10. Dinamarca ||
11. Eslováquia |||
12. Eslovênia |||
13. Espanha ||
14. Estados Unidos ||
15. Estônia |||
16. Finlândia ||
17. França |||
18. Holanda ||
19. Irlanda ||
20. Islândia ||
21. Itália |||
22. Japão |||
23. Lituânia |||
24. Luxemburgo ||
25. Malta ||
26. Noruega ||
27. Nova Zelândia ||
28. Polônia |||
29. Portugal |||
30. Reino Unido ||
31. República Checa |||
32. Suécia ||
33. Suíça ||
34. Uruguai ||

Na lista acima temos os países plenamente livres (FH), marcadas com duras barras verticais (||) as full democracies e com três barras verticais (|||) as flawed democracies (EIU) que se aproximam dos primeiros.

Sim, podemos dizer, em "cognição sumária" (hehehe, está na moda), que temos menos de 40 democracias (34) vigentes em Estados-nações que "deram certo". A constatação mais óbvia é que menos da metade da população mundial vive sob regimes livres e apenas 8,9% em democracias plenas. Na outra ponta, 34,1 (EIU) a 36% (FH) da população mundial vivem sob regimes autoritários ou não-livres (o que pode chegar a 2.611.399.627 de pessoas ou talvez mais).

A FH considera 195, enquanto que o EIU apenas 167 países (Estados-nações), mas essa diferença só incide sobre os pequenos países que excluímos para efeitos da presente comparação demonstrativa.

Para classificar regimes políticos (sem contrabandos introduzidos por variáveis contaminadas por indicadores sócio-econômicos) deveríamos adotar outros critérios, baseados em indicadores propriamente políticos de Liberdade, Eletividade, Publicidade (ou Transparência), Rotatividade (ou Alternância), Legalidade e Institucionalidade. O resultado, porém, não seria muito diferente, presume-se (a não ser que o número de autocracias seria um pouco maior: em vez dos 51 not-free countries da FH e dos, coincidentes apenas numericamente, 51 authoritarian regimes do EIU, teremos 60 autocracias: ditaduras mesmo, além de, talvez, mais de uma dezena de países em transição autocratizante, como Equador, Bolívia, Nicarágua e outros):

01. Afeganistão
02. Angola
03. Arábia Saudita
04. Argélia
05. Azerbaidjão
06. Barein
07. Belarus
08. Brunei
09. Burkina Faso
10. Burma (Mianmar)
11. Camarões
12. Camboja
13. Cazaquistão
14. Chade
15. China
16. Comoros
17. Congo (Kinshasa | Brazzaville)
18. Coréia do Norte
19. Costa do Marfim
20. Cuba
21. Djibuti
22. Egito
23. Emirados Árabes Unidos
24. Eritreia
25. Etiópia
26. Fiji
27. Gabão
28. Gâmbia
29. Guine
30. Guiné Equatorial
31. Guiné-Bissau
32. Irã
33. Jordan
34. Kuwait
35. Laos
36. Líbia
37. Madagascar
38. Marrocos
39. Nigéria
40. Omã
41. Palestina (Faixa de Gaza sob controle do Hamas)
42. Qatar
43. República Centro Africana
44. República Democrática do Congo
45. Ruanda
46. Rússia
47. Síria
48. Somália
49. Suazilândia
50. Sudão
51. Sudão do Sul
52. Tajiquistão
53. Togo
54. Turcomenistão
55. Turquia
56. Uzbequistão
57. Venezuela
58. Vietnam
59. Yemen
60. Zimbábue

Parece evidente que nenhuma experiência democrática mais avançada - em termos da usinagem de novos modelos políticos - poderia ser feita nestes 60 países da lista acima. E nem mesmo nos países em transição autocratizante (ou protoditaduras) - partly free (FH) e hybrid regimes e flawed democracies (EIU) - que se aproximam dos primeiros, como os países bolivarianos (Equador, Bolívia, Nicarágua, talvez El Salvador) e vários outros com índices insuficientes de democratização, sobretudo os países com Estados agigantados, como Brasil e Índia, ou países com cultura política estatista, fortemente influenciada pelo corporativismo ou que apresentem baixos níveis de capital social, como Argentina e Uruguai.

Estados intervencionistas se metem na vida dos cidadãos de tal modo que, na prática, acabam inviabilizando ou dificultando ensaios de novas formas mais democráticas de convivência social e de regulação política. Mesmo democracias quase plenas com forte presença do Estado (como a França) também não permitem a configuração de ambientes favoráveis à experimentação democrática inovadora. Além disso, até full democracies onde vigoram (ou vigoraram até recentemente) sistemas de proteção social (welfare states como Suécia, Dinamarca e Noruega ou democracias de "segunda leva", como Canadá, Austrália e Nova Zelândia) também perturbam o campo social: ainda que isso seja avaliado como benéfico pelos indicadores que são correntemente adotados (como os da FH e da EIU), a gravitatem do Estado como tronco gerador de programas verticalizadores costuma ser muito forte (a rigor não são social-democracias e sim estatal-democracias, excessivamente zelosas de seus modelos para permitir inovações no campo propriamente político).

É claro que democratizar a democracia em autocracias é muito mais difícil (seria como instaurar do zero ou quase uma democracia). Mas talvez não se deva excluir, em princípio, as flaweds democracies e os hybrid regimes (na classificação do EIU), o que aumenta consideravelmente a lista dos 34 países (obtida pelo cruzamento dos rankings de FH e EIU e publicada acima). Assim, teríamos, além daqueles já citados (com exceção de alguns que não são comuns aos dois levantamentos e retirando os países que classificamos como ditaduras ou autocracias) as seguintes flaweds democracies (ordenados pelo score do EIU):

Israel
Índia
Eslovênia
África do Sul
Lituânia
Chipre
Grécia
Jamaica
Latvia
Eslováquia
Timor Leste
Panamá
Bulgária
Trindade e Tobago
Polônia
Indonésia
Argentina
Brasil
Croácia
Gana
Filipinas
Hungria
Suriname
Tunísia
Servia
Romênia
República Dominicana
El Salvador
Mongólia
Colômbia
Lesoto
Peru
México
Hong Kong
Malásia
Sri Lanka
Moldávia
Paraguai
Namíbia
Zâmbia
Singapura
Senegal
Guiana
Papua Nova Guiné
Macedônia
Montenegro

E, com alguma boa vontade, os seguintes hybrid regimes:

Guatemala
Albânia
Georgia
Equador
Honduras
Bolívia
Bangladesh
Benin
Ucrânia
Mali
Tanzânia
Malawi
Quirguistão
Quenia
Nicarágua
Uganda
Tailândia
Liberia
Butão
Líbano
Madagascar
Bosnia e Herzegovínia
Nepal
Moçambique
Serra Leoa
Paquistão
Cambodja
Iraque
Armênia

Se excluirmos estes dois grupos (pelas razões já expostas acima), restariam apenas pequenos países que são (quase todos) full democracies, como mostra o arquipélago no espaço-tempo dos fluxos representado no mapa abaixo (atenção: não é um mapa geográfico e sim uma representação, para efeitos meramente demonstrativos, de possíveis conexões - segundo um padrão de rede distribuída - entre países que estão distantes espacialmente):


No mapa acima temos apenas os seguintes pequenos países, plenamente democráticos (segundo os critérios da FH e da EIU, quer dizer, da democracia representativa):

Andorra
Bahamas
Barbados
Cabo Verde
Chipre
Ilhas Marshall
Mauricio
Islândia
Kiribati
Liechtenstein
Luxemburgo
Malta
Micronésia
Palau
Santa Lúcia
São Vicente e Granadinas
São Marinho
Tuvalu

Se alguém quer tentar alguma experiência de "país social" mais democrático em um país estatal já existente, os exemplos acima podem ser mais promissores para a configuração de ambientes sociais favoráveis à geração de novos modelos.


Só que não

É tentador arrumar as malas e partir para um desses simpáticos países da última lista, sem dúvida. Todavia, há aqui um sério problema. A democracia não é um modelo de sociedade ideal. Mais democracia não corresponde a um modelo de sociedade mais ideal. A democracia só se realiza "dentro" de autocracias (ou como desconstituição de autocracia). Não é apenas que não haja para onde fugir. É que não se pode fugir. Fugir de resistir à autocracia é fugir da democracia.

A democracia é constituída por atos singulares e precários, imperfeitos, sujos e curvos, pelos quais resistimos à autocratização. Tentar escapar da deplorável situação atual animando as pessoas com esperanças vãs em torno de qualquer causa que prometa novos céus e nova terra, não é assumir a democracia. A democracia não é - nunca foi e nunca é demais repetir - um projeto de sociedade futura ideal: é o resultado dos pequenos gestos de desconstituição das dinâmicas autocráticas e dos seus correspondentes padrões de organização hierárquicos nas menores ações do instante presente.

De certo modo estamos diante da tentação de Platão ao fugir para Siracusa. Ou da tentação de todas as utopias. Todas as utopias são autoritárias. A democracia não é, como se acredita, uma utopia da política. É o oposto: a política é a utopia da democracia, pois o que a democracia quer é apenas que as pessoas com-vivam como seres políticos, autorregulando os seus conflitos.

É igualmente tentador inventar um país. O diabo é quando essa invenção é apenas uma reprodução da forma Estado-nação, como parece estar acontecendo com a proposta de Liberland. Porque não são as novas ideias, nem as novas leis, que determinarão um novo comportamento coletivo e sim o modo como as pessoas interagem (e regulam seus conflitos), que está, por sua vez, ligado por múltiplos laços de condicionamento recíproco com o padrão de organização que adotam. Não basta ter uma constituição libertária para ter uma comunidade cujo modo-de-vida seja libertário. Liberland lembra a triste história da Libéria, um país fundado e colonizado por escravos americanos libertos com a ajuda de uma organização privada no início dos anos 20 do século 19, que depois foi palco de ditaduras e guerra civil.

É inútil buscar uma sociedade mais harmônica e um outro mundo melhor (simplesmente porque não há mais um -- único -- mundo em termos sociais). Isso significa que, do ponto de vista da democracia, também é inútil gerar um novo modelo a partir de qualquer usinagem planejada, baseada em alguma engenharia social. Isso é próprio das iniciativas autoritárias, como o fascismo (não é bom esquecer das ideias de Filippo Tommaso Marinetti, compradas, em parte, por Mussolini), o nazismo, o stalinismo, o maoismo e todos as iniciativas estatistas de transformar as pessoas em objetos que replicam padrões autocráticos.

Agora serão muitos mundos (no plural). Estamos nos aproximando rapidamente daquele cenário imaginado por Bruce Sterling (1989) no romance Islands in the Net. Estamos vagando num grande oceano, ora aportando em uma ilha, ora evitando se acercar de outra, ora fugindo mesmo dos seus belicosos habitantes.

Sim, existirão ilhas na rede, mas não serão necessariamente as ilhas (stricto sensu) e os pequenos países da lista e da ilustração acima. Ademais, essas ilhas não serão fixas, algumas serão como bolhas e só poderemos ficar nelas durante um tempo, antes que espoquem.

As ilhas são clusters de pessoas: alguns serão democráticos e inovadores, outros conservadores, e outros, ainda, retrógrados, autocráticos, quando não perversos (ninhos de jihadistas, religiosos ou laicos, de esquerda ou de direita). Elas poderão ser configuradas nos mais diferentes lugares (ainda que seja mais difícil ensaiá-las - como um experimento - nas 60 ditaduras e nos países com graus insuficientes de democratização, o espírito democrático talvez possa se manifestar com mais vigor justamente nesses países).

Mas -- eis a nova esperança: de Star Wars, sem war -- ninguém (nenhum cluster) terá mais a hegemonia (sobre outros clusters) de suas visões (ainda bem), nem supremacia conquistada pela força, nem arrebanhamento pelo convencimento.

Não adiantará para nada debater: não é assim que a coisa funciona agora. Nos desculpem Joahannah (Arendt) e Jürgen (Habermas), mas John (Dewey) tinha razão. A formação democrática da vontade política terá mais como fonte originária a cooperação voluntária, com a convergência comunal de desejos pessoais para contender com um problema ou realizar um projeto, do que a liberdade individual de opinar protegida da interferência do Estado (segundo a visão liberal) ou do que o reino público constituído pela argumentação discursiva (segundo as visões do republicanismo político e do procedimentalismo democrático).

Com o aumento vertiginoso da interatividade, as pessoas se sintonizarão num glance, num blink. Ou não. Quando se sintonizarem, podem conseguir sinergias para serem carregadas juntas por um tempo pelo fluxo interativo da sua convivência social e podem conseguir reconfigurar seus ambientes e "é o ambiente que muda as pessoas, não a tecnologia": obrigado Marshall (McLuhan).

É até possível que, assim, se produzam simbioses que deem origem a novas pessoalidades (e daí nasçam novos mundos-bebês).

Vamos ter que aprender a abrir mão de buscar qualquer consenso: ou aprendemos a trabalhar com ecologias de diferenças coligadas, ou as democracias imaginadas não vão se concretizar como o que devem ser: avanços no processo de democratização.

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