quarta-feira, 28 de junho de 2006

530) Defesa Nacional: documento de referência

Nunca é demais lembrar:

A "Política de Defesa Nacional", importante documento de concepção, doutrina e de planejamento dessa área importante da vida nacional, encontra-se disponível no site:
https://www.defesa.gov.br/pdn/index.php?page=home

Lá se encontram claramente definidos alguns conceitos discutidos hoje, em especial o de Segurança e o de Defesa.
Por exemplo:
"Defesa Nacional é o conjunto de medidas e ações do Estado, com ênfase na expressão militar, para a defesa do território, da soberania e dos interesses nacionais contra ameaças preponderantemente externas, potenciais ou manifestas".

Outro exemplo:
"Gradualmente, o conceito de segurança foi ampliado, abrangendo os campos político, militar, econômico, social, ambiental e outros. Entretanto, a defesa externa permanece como papel primordial das Forças Armadas no âmbito interestatal".


Esta é a introdução deste documento:

"Introdução
A Política de Defesa Nacional voltada, preponderantemente, para ameaças externas, é o documento condicionante de mais alto nível do planejamento de defesa e tem por finalidade estabelecer objetivos e diretrizes para o preparo e o emprego da capacitação nacional, com o envolvimento dos setores militar e civil, em todas as esferas do Poder Nacional. O Ministério da Defesa coordena as ações necessárias à Defesa Nacional.
Esta publicação é composta por uma parte política, que contempla os conceitos, os ambientes internacional e nacional e os objetivos da defesa. Outra parte, de estratégia, engloba as orientações e diretrizes.
A Política de Defesa Nacional, tema de interesse de todos os segmentos da sociedade brasileira, tem como premissas os fundamentos, objetivos e princípios dispostos na Constituição Federal e encontra-se em consonância com as orientações governamentais e a política externa do País, a qual se fundamenta na busca da solução pacífica das controvérsias e no fortalecimento da paz e da segurança internacionais.
Após um longo período sem que o Brasil participe de conflitos que afetem diretamente o território nacional, a percepção das ameaças está desvanecida para muitos brasileiros. Porém, é imprudente imaginar que um país com o potencial do Brasil não tenha disputas ou antagonismos ao buscar alcançar seus legítimos interesses. Um dos propósitos da Política de Defesa Nacional é conscientizar todos os segmentos da sociedade brasileira de que a defesa da Nação é um dever de todos os brasileiros."


E este é o menu do documento:
Introdução
O Estado, a Segurança e a Defesa
O Ambiente Internacional
O Ambiente Regional e o Encontro Estratégico
O Brasil
Objetivos da Defesa Nacional
Orientações Estratégicas
Diretrizes

Apenas repetindo:
https://www.defesa.gov.br/pdn/index.php?page=home

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