1156) Mais rumores sobre a morte do G8

Sobre a morte do G8 e a ascensão dos Brics:
comentários metodológicos
Paulo Roberto de Almeida

1. Informação inicial
Aparentemente, um novo debate público sobre temas de relações internacionais vai começar, à raiz das declarações do ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, em Paris, segundo o qual o G-8 morreu (12.06.2009). De acordo com suas palavras, após participar de um evento no Instituto de Estudos Políticos de Paris, o G8 “não representa mais nada”.
Ainda de acordo com Amorim: “Eu não sei como vai ser o enterro, às vezes o enterro ocorre lentamente. Hoje, por qualquer critério, economias como China, Brasil e Índia são economias importantes, que têm um efeito na economia mundial maior do que muitos outros que estão no G-8”. Segundo o mesmo despacho de agência, Amorim argumentou que o mundo está entrando em um período de ‘governança variável’, no qual “países como China, Brasil e Índia têm de estar em todos os temas”.
Finalmente, para o ministro, ao reunir tanto as principais economias avançadas quanto as emergentes, o G-20 “é um modelo melhor”, ainda que não tenha havido precisão quanto à natureza desse modelo: melhor em quê, ou para o quê, exatamente? O debate que está sendo lançado pelas declarações do ministro brasileiro é, portanto, sobre: (a) a morte anunciada do G8; (b) sua eventual substituição pelo G20; (c) se o G20 cumpriria melhor funções hoje supostamente desempenhadas pelo G7-G8.
Sem pretender penetrar na substância do problema, pois não tenho nenhuma participação em processos decisórios para propor o que quer que seja, minha intenção, nos comentários abaixo, é apenas a de qualificar esse debate, por meio de questões e esclarecimentos sobre o que vem a ser o G8, o G20, quais suas funções respectivas no sistema financeiro internacional – e, por extensão, na economia mundial – e sobre o que se poderia esperar dessa fase de transição entre um núcleo mais restrito de economias dominantes e a previsível redistribuição do poder econômico mundial.

2. Qualificando o debate
O G8, como sabem todos, é o grupo que reúne os sete países mais industrializados do mundo e a Rússia, esta convidada a integrar o antigo G7 – que existe desde meados dos anos 1970 – por razões bem mais políticas do que propriamente econômicas ou financeiras. Pode-se concordar com o ministro em que existem, hoje, economias emergentes – como a China, por exemplo, ou talvez o próprio Brasil – que são maiores do que alguns membros do atual G7, Canadá ou Itália, por exemplo. Também é um fato que a China, pelo seu PIB nominal – isto é, não per capita – já ultrapassou a maior parte do G7, à exceção do Japão (por enquanto). Não é seguro, entretanto, que essas economias emergentes sejam mais relevantes do que o atual G7, ou que elas possam cumprir o mesmo papel que o G7 desempenha atualmente.
Uma questão paralela, que pode ser abordada apenas entre parênteses, seria a de saber se cabe a um representante extra-G8, mas falando supostamente em nome de um dos membros desse mesmo grupo, a Rússia, decretar a morte do G8, o que suporia a concordância prévia desse membro com o seu suicídio parcial, como G8, para emergir apenas como G20, e dentro dele como Bric. Outra questão paralela seria a de saber se a maioria dos membros do G8, ou seja o G7, que já existe há certo tempo e aparentemente pretende continuar a se reunir neste formato exclusivo para questões financeiras (das quais a Rússia é parcial ou totalmente excluída), também concorda com esse suicídio coletivo, ou pelo menos com o abandono de seu formato de trinta anos, para passar a reunir-se apenas no âmbito do G20. Caberia, talvez, perguntar aos próprios interessados, mas fechemos o parênteses neste mesmo ponto.

3. O que define o G7, e deveria definir também o G8 (idealmente)
Qualquer que seja o julgamento que se possa fazer, hoje, sobre o G7 – e, por extensão, sobre o G8 – um fato deve ser salientado desde o início. O G7 foi formado por iniciativa francesa, no imediato seguimento da grande bagunça criada no sistema financeiro internacional pela decisão unilateral dos EUA de romper com os compromissos estabelecidos em Bretton Woods, de assegurar a conversibilidade do dólar em ouro, segundo o regime de paridades cambiais estáveis (mas ajustáveis) colocado sob a jurisdição do FMI. Rompido o vínculo, em 1971, e emendado o convênio constitutivo do FMI, em 1973, o mundo entrou numa fase de grande instabilidade monetária causada pela flutuação errática das moedas, que variavam reciprocamente entre si, tanto por força de movimentos especulativos, quanto pela ação nem sempre coordenada dos principais países detentores de moedas de reservas. As moedas de reserva são aquelas que integram, desde 1970, o instrumento contábil do FMI, o Direito Especial de Saque (ou SDR, na sigla em inglês), a saber: dólar americano, libra inglesa, iene japonês, franco francês e marco alemão, as duas últimas substituídas pelo euro desde 2002.
A convite do presidente francês Valery Giscard d’Estaing, representantes desses cinco países reuniram-se em 1975 no Palácio de Rambouillet para discutir modalidades de coordenação monetária – e por extensão de suas políticas macroeconômicas, se isso fosse possível – para evitar essas flutuações erráticas, que estavam perturbando o comércio, os investimentos e outros fluxos financeiros entre os países. Na impossibilidade de se definir um novo padrão monetário, e tendo havido um acordo de princípio para que as outras economias relevantes administrassem um processo controlado de desvalorização do dólar, se estabeleceu um compromisso de reuniões periódicas de cúpula para justamente proceder a um ajuste fino das economias avançadas e assim contribuir para a estabilidade macroeconômica e a retomada do crescimento. Reconheceu-se, logo em seguida, a importância de duas outras economias avançadas e houve acordo em sua incorporação a esse primeiro núcleo restrito da ‘oligarquia econômica’ mundial: o Canadá, já então intimamente vinculado à economia americana, e a Itália, que nesse período estava quase ultrapassando a Grã-Bretanha, pelo menos em termos de PIB nominal (aliás, no seguimento da decadência britânica, Hong-Kong ultrapassaria a metrópole, na década seguinte, em termos de renda per capita, como a confirmar quão transitórias são as glórias econômicas deste mundo).
Independentemente de quem deveria integrar, ou não, o núcleo restrito de economias avançadas, outra coisa é certa, e precisa ficar estabelecida desde já. Os princípios e valores em torno dos quais esses países estavam estabelecendo um mecanismo de consulta e de coordenação de políticas macroeconômicas (e outras, que vieram a ser agregadas ao núcleo principal) eram definidos em função de três grandes conjuntos de doutrinas políticas e de práticas governamentais: economias de mercado, democracias formais e respeito aos direitos humanos (ainda válidos, ao que parece).
Quaisquer que sejam os comentários que se possam fazer a respeito desses três elementos definidores, e os matizes em torno de qualquer um deles (pois as economias européias eram, por definição, bem mais dirigistas, nessa época, do que a dos EUA, inclusive a britânica, esta ainda em meio aos estertores do socialismo fabiano), eles estavam no centro das diretrizes que definem o pertencimento à OCDE, o clube de países ricos que tem como critério de inclusão, justamente, esses princípios e valores: economia de mercado, democracia formal e respeito aos direitos humanos.
A esse título, pode parecer estranho que a Rússia, recém saída de uma longa noite de totalitarismo comunista, em 1991, tenha sido admitida a participar, dois ou três anos depois, desse clube restrito de democracias capitalistas respeitadoras dos direitos humanos e de várias outras liberdades ‘burguesas’. A iniciativa se deveu à então líder britânica, Margareth Tatcher, que pretendia ‘amarrar’ a Rússia de Ieltsin – reconhecido como semi-democrata – ao Ocidente, e evitar, assim, qualquer retorno ao autoritarismo ou ao socialismo do passado.
Cabe a cada um dos leitores, certamente bem informados sobre a evolução e a situação atual da Rússia, julgar se ela merecia, então, e se ela merece, agora, esse crédito de confiança, tendo em vista as características por assim dizer ‘peculiares’ da Rússia pós-soviética (e alguns diriam, até, progressivamente czarista, novamente). Basta dizer que ela foi reconhecida como ‘economia de mercado’ apenas em 2002, no G7 de Kananaskis, quando até a China, formalmente socialista de mercado, já tinha uma maior predominância do setor privado na formação de seu PIB. A transição da Rússia para uma economia de mercado foi algo heterodoxo, para utilizar uma expressão neutra. Cabe também lembrar que, até hoje, a Rússia não foi incorporada à OCDE nem admitida na OMC, etapa esta que já foi cumprida pela China (que começou a negociar sua adesão ao GATT desde 1987).

Tendo em vista, portanto, esses elementos definidores do G7 – pelo menos em sua fase inicial, mas supõe-se que o G8 cumpre o mesmo ritual –, o passo seguinte seria o de se perguntar se o G20 manifestaria a mesma adesão de princípio (e para todas as finalidades de ordem prática) aos princípios centrais dessa filosofia política e econômica: economia de mercado, democracia e respeito aos direitos humanos. Se as futuras declarações do G20 contiverem esses valores, excelente: estaremos certamente progredindo no cenário mundial e no terreno comum de uma mesma filosofia de base para as relações internacionais. Seria, entretanto, lamentável, algum retrocesso nesse terreno, pois isso indicaria que o mundo estaria caminhando para menos democracia, menos direitos humanos e mais economia dirigida, ou dirigista, o que não parece ser uma evolução positiva, a qualquer título.
Pode-se, igualmente, perguntar em que medida os Brics atendem a esses requisitos formais do antigo G7. Brasil e Índia são sempre definidos como duas grandes democracias, ainda que, na prática, essas democracias tenham, reconhecidamente, problemas identificados de qualidade das instituições públicas, de legitimidade da representação política, de densidade da participação popular e de inclusão social, tout court, tendo em vista as imensas desigualdade sociais exibidas por esses dois grandes países. Por outro lado, cabem dúvidas quanto à qualificação democrática da Rússia e da China, assim como o respeito de suas equipes dirigentes pelas formalidades dos direitos humanos. Quanto à economia de mercado, novamente Brasil e Índia parecem mais próximos do capitalismo do que as duas grandes economias ex-socialistas. Pode ser que os Brics tenham suas próprias definições em torno dos valores do G7 e da OCDE, mas caberia saber, finalmente, se todo mundo – e não apenas o G20 – estaria de acordo com essas definições.

4. Quais as funções do G7, que deveriam, também, ser cumpridas pelo G20?
Cabe agora entrar no que seria o núcleo duro do G7, ou seja, sua função como ‘oligarquia econômica’ mundial, ou numa definição mais amena, seu papel positivo no equilíbrio da economia mundial para fins de crescimento, desenvolvimento, além da defesa daqueles mesmos valores que são reconhecidos, em princípio, como relevantes e importantes na vida das democracias modernas. Provavelmente, nem todos os membros da G7 pretenderiam fazer como a China, atualmente, que determinou a instalação de filtros nos computadores vendidos em seu território, teoricamente para coibir transmissão de pornografia ou violência gratuita...
Enfim, o mais importante, cabe insistir, é o papel do G7 na economia mundial, que talvez não seja tão relevante quanto no passado, pois as velhas locomotivas já não andam tão rápidas quanto antigamente, ou não têm mais o mesmo peso no conjunto da economia mundial. É certo que a China hoje representa parte substancial do consumo mundial de commodities e outras matérias primas: um terço disto, um quarto daquilo, enfim, influenciando decisivamente mercados e preços mundiais, e contribuindo para o crescimento de muitas outras economias, asiáticas certamente, mas também do próprio Brasil e vários países africanos. A Rússia também se tornou um fornecedor estratégico, talvez incontornável (pelo menos no curto prazo) de energia para a Europa, sobretudo gás e petróleo, estando inclusive em condições de ditar os seus termos (o que significa fazer certa chantagem sobre seus consumidores dependentes). A China também se tornou a principal financiadora dos déficits americanos, tendo comprado Treasury bonds à razão de 700 bilhões de dólares (o Brasil também, mas em escala mais modesta, cerca de 140 bilhões, apenas). Tudo isso é muito importante, mas não é o essencial.
O essencial é que os países do G7, com alguns outros membros do BIS – Banco Internacional de Compensações, na Basiléia – são o que se chama de emprestadores de última instância, ou seja, estendem crédito para países necessitados, diretamente ou via FMI, sendo também os provedores das moedas internacionais de reserva, hoje ainda excessivamente concentradas no dólar (embora com tendência à substituição parcial por outras divisas, ou pelo DES do FMI). Cabe perguntar, assim, se os países do Bric, ou outros membros do G20, estariam em condições de desempenhar esse papel, o que significa, esclareçamos imediatamente, dispor de moedas livremente conversíveis, ausência de restrições a movimentos de capitais e um conjunto de regras quanto à utilização desses recursos para evitar o que se chama de moral hazard, ou irresponsabilidade na gestão das transações correntes.
Dos quatro Brics, a China parece ser o único país em condições de influenciar decisivamente – para o bem ou para o mal – a economia mundial, pelo seu peso econômico já constatado, pela importância das suas reservas e pelo seu papel nos circuitos manufatureiros mundiais. Nenhum dos outros três possui essa capacidade – de disruption, podemos dizer – que exibe a China, embora no conjunto eles também possam ser decisivos em determinados mercados, ainda que eu não se visualize nenhum em particular, para esse conjunto. Digamos que eles possuem certa capacidade obstrutora sobre alguns dos temas da agenda mundial, mas ainda não parecem exibir grande capacidade propositiva ou um papel decisivo para o encaminhamento de alguns dos grandes problemas do sistema internacional.
E quais seriam esses grandes problemas? Bem, além da própria estabilidade e da retomada do crescimento, eles são, justamente, os das moedas de reserva, da capacidade de financiamento, do meio ambiente, do terrorismo, da segurança e da paz. Como encaminhar, por exemplo, o problema da Coréia do Norte? Talvez os Brics tenham suas próprias sugestões. Como administrar o problema também nuclear do Irã? Como resolver os conflitos do Oriente Médio? E os da África? Os da pobreza na América Latina e em todas as demais regiões pobres? O que fazer com o narco-tráfico, a delinquência transfronteiriça, o crime organizado, o aquecimento global?
Sobre todos esses problemas os Brics e o G20 teriam de oferecer soluções. Não apenas no papel, ou retoricamente, mas soluções factíveis, práticas, implementáveis e eficazes...
Com a palavra, os sucessores do G7...

Brasília, 13 de junho de 2009