terça-feira, 10 de novembro de 2009

1494) Guerra comercial com os EUA: lista de bens para sofrer retaliacoes comerciais

Camex divulga lista de 222 produtos dos EUA que podem sofrer retaliação
Arnaldo Galvão, de Brasília
Valor Econômico, 10/11/2009

Está aberta, até 30 de novembro, a consulta pública sobre a lista com 222 itens tarifários importados dos Estados Unidos que podem ter tarifas elevadas em até 100 pontos percentuais no âmbito da retaliação contra produtos daquele país. A secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spíndola, informou que, depois de encerrada a consulta, um grupo de análise técnica vai levar suas sugestões aos ministros até 10 de dezembro. O objetivo é iniciar a retaliação em janeiro.

Em 31 de agosto, o Brasil foi autorizado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) a retaliar produtos americanos porque foram julgados irregulares os subsídios do governo daquele país aos produtores de algodão. Considerando o valor dos bens, a lista divulgada ontem envolve 10,6% das importações de produtos americanos em 2008 e alcança US$ 2,7 bilhões.

De acordo com os limites da retaliação definidos pela OMC, o valor total é de aproximadamente US$ 900 milhões, sendo metade em bens e o restante em retaliação cruzada em serviços e propriedade intelectual. A Camex também determinou que o teto das tarifas extras é de até 100 pontos percentuais. Lytha revelou que a Camex ainda não decidiu se vai usar essa retaliação cruzada, o que exigiria a publicação de medida provisória.

Em dezembro, os sete ministros que integram a Camex receberão, portanto, uma proposta de lista reduzida para decidirem o início da retaliação de aproximadamente US$ 450 milhões em bens. A câmara é integrada pelos ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fazenda, Planejamento, Casa Civil, Agricultura, Relações Exteriores e Desenvolvimento Agrário.

A secretária-executiva da Camex explicou que, ao elaborar a lista preliminar de 222 itens, o objetivo do governo foi dar seguimento à decisão da OMC no caso dos subsídios americanos que prejudicaram os exportadores brasileiros de algodão. Ao mesmo tempo, procurou evitar perdas à produção e aos consumidores. Isso ocorreria se tornasse mais cara a entrada de máquinas e equipamentos e insumos para a produção industrial. Dessa maneira, dos 222 itens que integram essa versão preliminar da lista, 64% são produtos finais e os restantes são bens intermediários. Além de insumos e bens de capital, o governo procurou excluir da retaliação contra mercadorias americanas itens que não podem ser comprados no mercado interno ou em outros fornecedores.

De acordo com a balança comercial, as exportações para os EUA foram de US$ 12,92 bilhões de janeiro a outubro, o que representa queda de 45,9% sobre o valor do mesmo período em 2008. Nas importações, foram US$ 16,75 bilhões, o que representa redução de 22,7% sobre os mesmos dez meses de 2008.

A lista preliminar tem 222 itens porque a importação de produtos americanos relacionados ao algodão foi de aproximadamente US$ 60 milhões em 2008, valor insuficiente para a retaliação de US$ 900 milhões a que o Brasil tem direito.

Lytha ressaltou que a lista de 222 itens poderá ser aperfeiçoada, mas a versão preliminar divulgada ontem traz uma série de alimentos, medicamentos, cosméticos, plásticos, pneus, algodão, tecidos, vestuário, motores, congeladores, pilhas elétricas, fogões, microfones, alto-falantes, televisores, automóveis, motocicletas, barcos, lentes de contato, óculos de sol, materiais e aparelhos médicos, próteses, geradores de raio x, relógios de pulso, móveis de plástico etc.

Para a secretária-executiva da Camex, as empresas interessadas em sugerir alterações na lista de bens americanos que podem ter elevação da tarifa de importação, deverão dar preferência à manifestação por meio de suas entidades de representação.

Se a Camex aprovar a retaliação, medida esperada para dezembro, será a primeira vez que o Brasil usará esse tipo de reação autorizada pela OMC. Em duas outras oportunidades o país preferiu não retaliar. A primeira delas envolveu a disputa com o Canadá por subsídios à exportação de aeronaves. A segunda poderia ser uma reação à Emenda Byrd, norma que autorizava o governo americano a distribuir entre as empresas interessadas recursos decorrentes de direitos compensatórios e de antidumping.

5 comentários:

  1. Trips também ? Com essas medidas produtos americanos vão chegar mais caros no mercado interno. Essa lista pode ser encontrada em algum site? Curioso para saber quais produtos finais terão reajuste tarifário.

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  2. Toda retaliação é prejudicial e de certo modo inócua, posto que ao colocar 100pc de sobretaxa tarifária, se entende que o importador simplesmente deixará de comprar o produto, que portanto não ingressará no mercado interno, sendo virtualmente impossível a coleta de impostos. Sempre tem aqueles suficientemente ricos para comprar algum carro americano mesmo com aumento de 100pc na tarifa, mas a maior parte dos empresários vai buscar substitutos em produtos europeus ou asiáticos.
    Quanto a Trips, é duvidoso que uma medida provisória resolva o problema: se teria de mudar a legislação aplicável a propriedade intelectual, e examinar os compromissos brasileiros em Trips, do contrário, podemos ter novos pedidos em Justiça solicitados por empresas brasileiras...
    Paulo Roberto de Almeida

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  3. Finalmente, entendo que a lista esteja disponivel no site da Secex-MDIC ou Camex, diretamente.

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  4. Eu tenho uma dúvida, um produto fabricado na ásia por uma multi-nacional americana quando exportado é americano ou asiático? Como fica o outsourcing nesse caso?

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  5. O produto sempre é de origem do pais exportador, mas existem acordos sobre regras de origem que contemplam o conteudo preciso (em pc) do produto exportado: por vezes é preciso ter mais de 50% de valor agregado num pais, para qualificar como produto de origem de um determinado pais.
    Outsourcing pode ser um contrato comercial, pode ser investimento direto, nao tem a ver com a qualificacao do produto, pois se trata de uma operacao microeconomica em nivel de empresas.
    Os paises determinam a nacionalidade de um produto de acordo com o seu processo produtivo, independente de ser empresa nacional ou estrangeira.

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