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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Chantagem contra o Brasil: mafia sindical quer paralisar portos...

Antigamente, nos tempos da brilhantina (ou seria no Jurássico da sociedade brasileira?), o sindicato dos estivadores é que decidia quantos dos seus seriam necessáriospara descarregar um navio qualquer. Vocês sabem como é: toda aquela coisa é muito pesada, e mesmo com a ajuda de guindastes e outras engenhocas, era preciso, sempre, o triplo do que alguém poderia imaginar para realizar a difícil operação. Claro, também demorava o triplo do tempo que alguém poderia pensar...
Folgados esses estivadores (mas eles eram amados pelo Jorge Amado e pelo velho Partidão).
Por acaso, o mesmo filme já tinha passado em outros países.
A Inglaterra foi levada à decadência de quase se tornar um país do Terceiro Mundo -- não estou inventando, eu vi -- porque lá também havia um pacto perverso entre a CUT e o PT deles, ou seja, entre a TUC, o Trade Union Congress, a central sindical inglesa, e o Labour, ainda marxista. Quem decidia quantos gráficos iriam ser necessários para imprimir o Times, jornal secular, não era o dono do Times, mas o sindicato dos gráficos, que também exigia o triplo de operários do que seria necessário para tocar as rotativas. Em algumas ocasiões, o Times deixou de circular. O Le Monde também já passou por esse tipo de humilhação, mas vocês sabem, os franceses adoram uma greve...
A Margareth Thatcher teve um trabalhão para acabar com esse tipo de chantagem: aguentou uma greve de seis meses dos mineiros, quando a Inglaterra tremeu de frio por falta de carvão de aquecimento, e ficou sem luz, sem lixeiros, sem ferroviários, sem coveiros (whoever...), mas conseguiu, finalmente, quebrar a espinha dorsal do sindicalismo mafioso que chatageava toda a sociedade britânica.
Está na hora da sociedade brasileira dar um basta no sindicalismo mafioso, privado e governamental...
Paulo Roberto de Almeida

Unidos contra a modernização

14 de fevereiro de 2013 | 2h 06

Editorial O Estado de S.Paulo
Só não causa mais estranheza a insólita e ativa aliança entre dirigentes sindicais e parte do empresariado contra a política de modernização dos portos, anunciada em dezembro pelo governo e resumida na Medida Provisória (MP) 595, porque seus objetivos são claros: eles não querem mudar nada, pois a modernização acabará com privilégios e garantias especiais. Interessados apenas em si próprios, eles são contra a entrada de novos participantes privados nas operações portuárias e, assim, tentam impedir ou retardar os investimentos necessários para a expansão, a melhoria e o aumento da eficiência dos serviços.
O gargalo representado pelo inadequado serviço dos portos impõe perdas ao País, pois encarece as exportações, mas pode ter efeitos ainda mais nocivos quando utilizado como instrumento de pressão e de ameaça por dirigentes nas suas negociações com as autoridades, como ocorreu com frequência no passado. Esse instrumento está sendo novamente acionado pelo deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP), que carrega no nome sua fonte de poder político e sindical - há quase 20 anos é presidente da Força Sindical, a segunda maior central sindical do País -, numa campanha contra a MP 595 na qual tem a companhia de dirigentes empresariais.
"Querem destruir os portos públicos, mas nós estaremos lutando contra", prometeu Paulinho, depois de reunião com o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), da qual participaram também outros parlamentares e dirigentes sindicais. "O pau vai comer", garantiu. Segundo ele, se o governo não concordar com modificações de pontos da MP que ele e sua Força Sindical consideram essenciais, "nós vamos paralisar os portos do País e o Brasil ficará parado". Não exportará nem importará nada, assegurou.
E por que a Força Sindical - a maior central sindical do País, Central Única dos Trabalhadores (CUT), anunciará sua posição dentro de alguns dias - é tão violentamente contra a MP 595? Porque não aceita justamente o que ela tem de mais modernizante no que se refere às relações trabalhistas nos portos.
A Lei dos Portos, de 1993, estabeleceu novas formas de contratação de mão de obra portuária, setor antes inteiramente dominado pelos sindicatos, ao criar o Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo). Formado por representantes dos trabalhadores e das empresas, o Ogmo é o organismo responsável pela intermediação da contratação de trabalhadores avulsos. Sua criação foi precedida de grandes disputas entre governo, sindicatos e empresas, mas, por ter preservado o poder sindical nesse campo, a despeito da presença de representantes dos empregadores, acabou sendo aceito por todos.
A MP permite que as novas empresas que, por meio de licitação, passarem a operar terminais de carga nos portos públicos possam contratar livremente os trabalhadores, sem a intermediação do Ogmo. Como ainda mantém poder no Ogmo, a Força quer evitar seu esvaziamento, estendendo suas funções às novas empresas.
Empresários que já têm operações nos portos, de sua parte, tentam mudar a MP pois, além de permitir a construção e operação de terminais por empresas que não demonstrem ter carga própria suficiente para tornar o empreendimento viável, ela determina que sejam licitados os terminais arrendados até 1993 (quando entrou em vigor a Lei dos Portos) e cujos contratos estão vencidos. Os operadores desses terminais queriam a prorrogação dos contratos por até 50 anos em alguns casos. Por conveniência, aliaram-se à Força.
A posição do governo tem sido coerente. "Podemos melhorar alguns pontos (da medida provisória) e aceitar novos artigos, aperfeiçoar a redação", disse o ministro-chefe da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino. "Mas há pontos importantes que não podemos mudar", acrescentou. E a livre contratação de mão de obra, a licitação dos terminais com contratos vencidos e a entrada de novos operadores mesmo sem demonstração de carga própria suficiente estão entre eles.
Com a instalação, prevista para o dia 20, da comissão mista que discutirá a MP 595, o debate chegará ao Congresso.

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