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quarta-feira, 26 de junho de 2013

My God: agora sim o Brasil vai afundar na confusao mental e no caos institucional...

Os que me conhecem sabem que não sou religioso. Não tenho absolutamente nada contra as religiões em geral, embora possa ter contra uma ou outra em particular, aquelas obscurantistas e fundamentalistas, exclusivistas, intolerantes (mas isso é mais da prática do que dos fundamentos).
Sou irreligioso, portanto. Mas acredito, me desculpem os agnósticos, que, agora, só Deus salva o Brasil da loucura que tomou conta de todas as esferas, horizontais e verticais, das instituições federais, estaduais, municipais, executivas, legislativas, judiciárias, de esquerda, de direita, de centro, de cima para baixo (fui claro?).
Não acredito, realmente, que isso esteja acontecendo no Brasil.
As pessoas enlouqueceram, ou já eram assim e ainda não tínhamos percebido?
My God, repito, o Brasil vai muito mal, mentalmente falando, e isso vai repercutir em todas as áreas do país, sobretudo na economia, na política, nas instituições, no simples convívio social.
Achávamos que estávamos ao abrigo das loucuras bolivarianas, e talvez sim, pois já não temos caudilhos como os pobres irmãos regionais. Temos coisa pior: uma categoria inteira de dirigentes sem noção do que seja uma república. Nosso bolivarianismo por enquanto é apenas um bovarismo inconsequente, e acho que nada disso vai dar certo. Mas pode ser que algumas coisas passem, e aí o Brasil vai ficar pior, muito pior.
Paulo Roberto de Almeida

Planalto decide enviar proposta de plebiscito ao Congresso
Gabriel Castro
VEJA.com, 26/06/2013

A presidente Dilma Rousseff decidiu na noite desta terça-feira que vai enviar ao Congresso uma proposta de plebiscito para que a população decida sobre os pontos centrais da reforma política – inclusive a respeito de temas que exigem mudança constitucional. A ideia de uma Assembleia Constituinte foi descartada definitivamente. A resistência do Congresso e as críticas de juristas levaram o governo a tomar a decisão. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto na noite desta terça-feira. Ainda nesta semana, a presidente deve receber líderes partidários da base e da oposição para definir os temas a ser colocados em votação.
O governo, que até agora assistira impassível à paralisia do debate sobre a reforma política no Congresso, passou a ter pressa: quer que as mudanças sejam aprovadas até o fim de setembro, a tempo de valer para já nas eleições de 2014. “O objetivo é a brevidade, porque qualquer mudança legal se faz sempre até um ano antes da vigência de qualquer eleição. Nós temos que fazer isso com bastante objetividade, e vamos encaminhar o mais rápido possível ao presidente da Câmara e do Senado a proposta do Executivo para a realização do plebiscito”, afirmou nesta terça-feira o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, que tem atuado como articulador e conselheiro político da presidente.
O governo vai procurar a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, para avaliar os prazos necessários à realização da consulta popular. “Nós não temos tempo hábil para realizar uma Constituinte”, admitiu Mercadante. Nesta segunda-feira, o governo havia anunciado a convocação de um plebiscito para que a população decidisse sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para realizar a reforma política. Depois, na manhã desta terça-feira, veio o recuo: a presidente passou a ver com simpatia a proposta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que propunha um plebiscito para que a população decidisse diretamente sobre eventuais mudanças na legislação – mas, para simplificar o processo, tema que exigissem mudanças na Constituição, como a adoção do voto distrital, ficariam de fora.
No fim do dia, depois de se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa – que acha imprescindível a colocação de temas constitucionais em pauta – e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Dilma bateu o martelo e optou pelo modelo anunciado por Mercadante.

Reunião
A decisão de manter o plebiscito foi tomada em uma reunião entre Dilma e os presidentes do Senado e da Câmara. Agora, em vez de se convocar uma constituinte para a votação da reforma política, o que é altamente contestável juridicamente, os parlamentares utilizariam o resultado colhido no plebiscito para elaborar projetos de lei e emendas constitucionais que possam levar à reformulação do sistema político nacional.
“Tratamos a questão da reforma política como foco de todos nós, e a ideia proposta pelo vice Michel Temer, com nosso apoio e concordância da presidência da República, é que façamos um plebiscito em questões pontuais da reforma política. A presidente vai propor os pontos que ela considera, segundo sua ótica, importantes. Nós acrescentaríamos os nossos e se faz um plebiscito em torno da reforma política”, relatou o presidente da Câmara.
De acordo com Alves, o TSE seria responsável por realizar campanhas educativas para esclarecer o eleitorado sobre as principais possibilidades de mudança nas regras eleitorais. “Haveria uma campanha pelo TSE esclarecedora e, após a manifestação popular, nós traríamos a esta casa e elaboraríamos rapidamente um projeto de reforma política. Dilma não só concordou como apoiou”, disse ele.

Mais cedo, Michel Temer voltou a afirmar que a convocação de uma constituinte exclusiva para votar a reforma política seria “inviável”. “Para a solução atual não se faz necessário uma constituinte. O que se faz necessário é consultar o povo. O povo vai dizer qual a reforma política que quer, se voto distrital, se voto em lista, se financiamento público. E depois o Congresso tem que ser obediente à decisão”, opinou o vice-presidente.

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