Itaú confirma intimação da Receita Federal para pagar R$ 18 bilhões
3/2/2014 12:54
Redação do Correio do Brasil (um órgão do chefe da quadrilha) - de São Paulo
Redação do Correio do Brasil (um órgão do chefe da quadrilha) - de São Paulo
O Itaú Unibanco teve carteira de crédito de R$ 397 bilhões no final de dezembro, um crescimento de 19% em doze meses
O Itaú Unibanco divulgou nesta segunda-feira que foi intimado em 30 de janeiro pela Receita Federal sobre decisão não unânime em que o Fisco cobra da instituição financeira bilhões de reais em impostos relacionados à fusão que originou o maior banco privado do país em 2008. O banco foi autuado pela Receita em agosto do ano passado em cerca de R$ 18,7 bilhões relacionados aos instrumentos contábeis usados para a unificação das operações.
A instituição reafirmou em comunicado que vai recorrer junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e que considera “remoto” o risco de perda na cobrança, acrescentando que a fusão feita em 2008 foi aprovada pelos acionistas das instituições, e posteriormente sancionadas pelas autoridades competentes. Procurado, o banco informou que não comentará o assunto além do comunicado divulgado nesta segunda-feira.
De acordo com as informações do banco, em agosto, a Receita Federal autuou a instituição financeira, cobrando R$ 11,845 bilhões em Imposto de Renda, além de US$ 6,867 bilhões em Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), acrescidos de multa e juros. Na ocasião, o Itaú afirmou que a Receita discordava da forma societária adotada para unificar as operações com o Unibanco, ressaltando, porém, que a operação sugerida pelo Fisco não poderia ser usada porque não encontrava respaldo nas normas aplicáveis a instituições financeiras.
Lucro em alta
O Itaú Unibanco divulgou seu balanço em 2013, com lucro líquido de R$ 7,2 bilhões nos seis primeiros meses deste ano, inferior apenas ao do Banco do Brasil (R$ 10 bilhões), que foi inflado pela venda bilionária de ações da BB Seguridade.
Anunciada em 4 de novembro de 2008, a fusão do Itaú com o Unibanco só foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em agosto de 2010. Na data do anúncio da fusão, o total de ativos das duas instituições (R$ 575 bilhões) fizeram do Itaú Unibanco o maior maior banco do país, à frente inclusive do Banco do Brasil (cujos ativos somavam R$ 403,5 bilhões). Hoje, com ativos totais de R$ 1,21 trilhão, o BB supera o Itaú Unibanco, que tinha R$ 1,05 trilhão no final de junho.
Somente com autuações feitas pela Receita Federal, o governo arrecadou R$ 115,8 bilhões em 2012. O desempenho foi 5,7% maior que no ano anterior. Foi justamente em 2011 que o ritmo de autuação do Fisco decolou. No ano, a Receita Federal arrecadou R$ 109,6 bilhões. Na época, o número representava um aumento de 21% em relação a 2010.
A alta foi registrada pela Receita depois de reforçada a estratégia de acompanhamento especial de empresas de grande porte. Entre os mecanismos de fiscalização está o cruzamento de dados de transações financeiras. A Receita Federal não comentou a autuação do Itaú. A assessoria de imprensa alegou que não pode passar informações sobre casos isolados, porque os contribuintes estão protegidos pelo sigilo fiscal.
Às 10h21, a ação do banco operava em baixa de 0,56%, a R$ 30,10, enquanto o Ibovespa caía 0,33%. O Itaú Unibanco divulgará o resultado do quarto trimestre na terça-feira.
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