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segunda-feira, 14 de abril de 2014

Eleicoes 2014: como o Brasil poderia ser melhor? - Paulo Roberto de Almeida (2010)

Ainda um texto de 2010, escrito na previsão das eleições daquele ano.
Acredito que o Brasil não avançou nada, e pode até ter piorado...
Paulo Roberto de Almeida

Ano de eleições: como o Brasil poderia ser melhor?

Paulo Roberto de Almeida

Em outubro, como todo mundo sabe, teremos eleições gerais: presidente, governadores, parte dos senadores, todos os deputados (federais e estaduais), menos para os executivos e legisladores municipais. A julgar pela pré-campanha, um dos principais candidatos é pela continuidade do que está sendo feito, outro afirma que o Brasil pode mais. Sem dúvida, todos nós podemos sempre fazer algo de melhor, ou mais do mesmo, bastando saber, apenas, em que direção apontar, o que conservar, o que melhorar, o que mudar. De fato, a melhor pergunta a ser feita a todos os brasileiros, eleitores ou não, é a de saber como o Brasil poderia ser melhor, ou o que poderíamos fazer para melhorar o Brasil, e que não estamos fazendo hoje?
Uma pergunta desse tipo é inerentemente subjetiva, já que ela expressaria uma preferência por certas realizações nacionais que ainda não foram cumpridas, ou indica, justamente, uma frustração pela sua ausência. É imenso o rol de “desejos” da cidadania que não podem ser satisfeitos de imediato, e a economia está aí mesmo para confirmar a realidade da escassez de meios e recursos: ela é, justamente, a “arte de administrar a escassez”, sendo que a política seria a arte das prioridades possíveis.
Todos diriam que são “fatos da vida”, que não se pode fazer tudo ao mesmo tempo e que as lacunas existentes nunca são de responsabilidade exclusiva de um grupo de pessoas, ou tampouco, apenas, dos governantes do momento (ou seja, dos “passageiros” do atual governo) e até de governos passados. Mais além, até, da questão dos recursos em si, a pergunta envolver uma escolha quanto às prioridades, justamente: questionar o que uma nação poderia ter feito de melhor em relação à realidade corrente implica dispor de sua própria regra de referência, ou seja, um modelo ideal de sociedade que obviamente não é, nunca é, aquela em que estamos de fato vivendo e da qual participamos como trabalhadores, empresários, responsáveis políticos, artistas, representantes diplomáticos ou como simples cidadãos.
Mas a questão pode também ser vista pelo lado objetivo, ou seja, examinar, no conjunto de possibilidades factíveis, comparativamente aferíveis com base nas experiências de outras sociedades, o quê, exatamente, o Brasil poderia ter alcançado de melhor, como sociedade e como nação, e que, infelizmente, não alcançamos por deficiências nossas, por obstáculos herdados de nossa formação histórica, por dificuldades da natureza ou do meio ambiente externo, enfim, por tudo aquilo que poderíamos ter sido e que não conseguimos ser ou fazer. Organizar uma lista de lacunas pode até ser mais importante do que uma de promessas e compromissos.
Isso não é difícil: basta coletar indicadores homogêneos e fiáveis de “felicidade” humana, ou seja, nível de renda, educação e disponibilidade de bens e serviços básicos: água potável, saneamento, transportes, comunicações, habitação salubre, segurança alimentar, segurança pessoal, emprego e seguro contra certas coisas desagradáveis (menos a morte e os impostos, claro). Todos esses dados são passíveis de comparação – ou seja, nível de satisfação por habitante – entre os países que dispõem de estatísticas fiáveis, como é o caso do Brasil.
Comparando a situação do Brasil com a de outros países, poderíamos, assim, constatar nosso ‘estado de felicidade relativa’, ou seja, quão mais próximos, ou mais distantes, estamos de países mais ‘felizes’, que são supostamente aqueles que desfrutam, em condições normais, desses serviços básicos, onde a longevidade é maior e os riscos inerentes à existência humana foram diminuídos, ao máximo das possibilidades dadas pelo uso das tecnologias atuais (médicas, securitárias etc.).
Trata-se de um exercício possível de ser feito mas que não vou fazer aqui, tanto por limitações de espaço como por ser aborrecidamente repetitivo com vários indicadores existentes no âmbito das Nações Unidas (IDH-PNUD, entre outros). O que eu poderia fazer seria uma exposição eminentemente pessoal sobre o que eu acredito que o Brasil poderia ser e ainda não é, sendo eu relativamente otimista ao considerar que poderemos chegar nos objetivos fixados em uma ou duas gerações mais (dependendo do grau de dificuldade do objetivo em questão). O que segue, portanto, é a minha regra de ‘felicidade nacional’, com todas as falhas que podem existir numa seleção subjetiva como a que agora faço.
Pois bem, poderíamos começar sendo um país, não de renda média, mas de alta renda, o que parece difícil no contexto latino-americano, mas que já foi obtido no cenário asiático, pela Coréia do Sul, por exemplo, um país duas vezes mais pobre do que o Brasil em 1960, e que tinha sido colônia japonesa de 1905 a 1945 (considerada quase como nação escrava do então expansionismo militarista nipônico). O que os coreanos fizeram que não fizemos? Bem, antes deles, os próprios japoneses já tinham mostrado o caminho: educar a população, o que me parece básico, essencial mesmo. Este foi o nosso maior erro histórico, aliás um “pecado original”, posto que Portugal continuava a exibir muitos analfabetos até bem entrado o século 20.
Calculo que nosso atraso, do ponto de vista puramente quantitativo (ou seja, nossa taxa de escolarização) equivalia a algo como 150 anos em relação aos países precocemente educados (Alemanha e EUA, por exemplo). Concordo que ‘fechamos’ muito dessa lacuna quantitativa, mas se formos considerar a qualidade da educação, minhas conclusões teriam de ir do ruim ao catastrófico. Infelizmente, vai demorar uma ou duas gerações para consertar, mas apenas se corrigirmos os métodos, que continuam errados, o que está longe de ser garantido atualmente; acredito, aliás, que continuaremos patinando nesse particular. Isso é complicado, pois da boa educação depende tanto uma distribuição de renda mais equânime, como o crescimento da produtividade do trabalho, base do desenvolvimento social. Ponto negativo, portanto.
Se a despeito disso tudo, conseguirmos ainda assim aumentar a renda nacional (e distribuí-la, vale lembrar), teríamos ipso facto resolvido várias das necessidades básicas apontadas acima, o que envolve, mais do que dinheiro, organização (pois recursos sempre existem, no Brasil ou no exterior). Aumentar a renda implica em crescer mais rapidamente, o que já fizemos no passado (com base em investimentos nacionais e estrangeiros e em uma razoável organização estatal); não conseguimos fazer isso agora, justamente pela ausência de investimentos e pela má organização do Estado (que está, justamente, na origem da falta de recursos para investimentos produtivos: o Estado gasta demais, e consigo mesmo). Outro ponto negativo.
Poderíamos, talvez, ter um Estado menos gastador e mais investidor, mas isso depende, basicamente, das lideranças políticas e das organizações partidárias. Nesse aspecto, tenho de ser novamente pessimista, pois não acredito que consigamos ter, em prazos razoáveis, uma melhor qualidade da administração, conhecendo-se a atual composição da classe política e seus reflexos no Congresso e no Executivo (mas o Judiciário não se apresenta de modo muito melhor). Melhorar a classe política depende basicamente de educação da população, que acredito continuará rudimentar no futuro previsível (basta assistir, por exemplo, aos canais abertos de televisão ).
Esse problema está associado à corrupção na máquina pública, e fora dela, posto que a sociedade procura se defender das disfuncionalidades do setor público (em matéria ‘extrativa’, por exemplo), criando um ‘universo paralelo’ – ou seja, a economia informal e a cultura do ‘jeitinho’ – que tornam especialmente difícil alcançar aquele requisito da boa governança que os economistas reputam importante para fins de redução de custos de transação e maior taxa de crescimento. Não gostaria de ser novamente pessimista, mas tenho de consignar mais esse ponto negativo.
Finalmente, poderíamos ter feito melhor em direitos humanos e cidadania, um quadro notoriamente lamentável no Brasil. Não vamos dourar a pílula: fizemos tudo errado desde o início. José Bonifácio foi derrotado no seu projeto de extinguir o tráfico imediatamente e a escravidão em médio prazo; Joaquim Nabuco foi derrotado em seu projeto abolicionista e favorável à reforma agrária e à educação dos libertos. Os reformadores educacionais dos anos 1930 não conseguiram, de fato, universalizar o ensino como seria desejável, e até hoje a educação padece de excesso de pedagogas “freireanas” e de sindicalistas “isonômicos”, e carência de administradores sensatos e racionais, buscando resultados pelo mérito, não pela ideologia. Não um, mas vários...
Tivemos outras derrotas, também, em outras áreas: Mauá não conseguiu mobilizar para o empreendedorismo uma sociedade escravocrata, prebendalista e cartorial; Monteiro Lobato falhou em implantar aqui o industrialismo fordista, que reputava ser a chave do sucesso americano; os atuais capitalistas do campo têm a maior dificuldade em expandir o agronegocio, num ambiente político dominado pela hostilidade ao setor e ávido por uma reforma agrária tão inútil quanto regressista.
Enfim, temos vários problemas nacionais e nenhum deles se relaciona com a exploração estrangeira e a dominação ‘imperialista’: todos são problemas made in Brazil, e aqui teremos de resolvê-los. Acredito que consigamos, mas apenas no médio prazo...


Shanghai, 22 de maio de 2010.

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