Eles mesmo, se desejassem conservar sua fé no socialismo, ou seja lá o que for, deveriam tomar a iniciativa de propor a extinção DESSE partido e a criação de um outro.
Paulo Roberto de Almeida
ÉPOCA
A Lava Jato, agora, avança para o exterior
Policiais e procuradores de diferentes países colaboram para caçar corruptos internacionais
A vida dos corruptos mundo afora se torna cada vez mais difícil. A globalização – a mesma que abriu mercados, criou oportunidades de prosperidade e também de corrupção internacional – chega, aos poucos, à Justiça. Com isso, os agentes da lei de cada país podem caçar malfeitos além de suas fronteiras. O primeiro movimento nesse sentido ocorreu na Comunidade Europeia. Nos anos 1990, os Ministérios Públicos e as polícias dos diferentes países começaram um intenso intercâmbio. A integração foi crucial para uma investigação importante no início deste ano: o caso SwissLeaks, em que a filial de Genebra do banco HSBC esteve envolvida num escândalo internacional de sonegação de impostos. “Um funcionário que trabalhou no HSBC por oito anos pegou toda a movimentação financeira irregular e entregou a três MPs, o da Suíça, o da Itália e o da França”, diz o jurista Luiz Flávio Gomes, estudioso do assunto e doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madrid. Graças ao intercâmbio de depoimentos e provas entre os Judiciários dos países, o HSBC sofreu condenações na França, na Bélgica e nos Estados Unidos. Outro caso recente foi a prisão, na Suíça, de dirigentes da Fifa suspeitos de corrupção, após uma investigação levada a cabo pela polícia americana.
No Brasil, a Operação Lava Jato vem inovando não apenas ao empregar métodos inspirados na Operação Mãos Limpas – que desarticulou os esquemas de corrupção na Itália ao longo dos anos 1990. Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República de Portugal anunciou que a força-tarefa da Lava Jato fez um pedido de cooperação internacional. Desde o tempo do mensalão, a polícia portuguesa investiga casos de corrupção envolvendo brasileiros, com ramificações em Portugal. Agora, a Lava Jato quer unir as duas pontas, mensalão e petrolão. E também tem operado em colaboração com o Ministério Público da Suíça. “A Lava Jato já virou um caso de estudo”, diz o advogado penal Mauro César Arjona.
Na semana passada, os procuradores suíços confirmaram que as investigações da Lava Jato estão no caminho certo. Elas rastrearam as contas da Odebrecht no exterior. “Pelo relato das autoridades suíças e documentos apresentados, há prova, em cognição sumária, de fluxo financeiro milionário, em dezenas de transações, entre contas controladas pela Odebrecht ou alimentadas pela Odebrecht e contas secretas mantidas no exterior pelos dirigentes da Petrobras”, afirmou o juiz Sergio Moro em seu despacho. Na sexta-feira, dia 24, os presidentes de duas das maiores construtoras do país, Marcelo Odebrecht, da Odebrecht, e Otávio Marques de Azevedo, da Andrade Gutierrez, foram denunciados à Justiça sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa. A denúncia atinge ao todo 22 pessoas. Foi decretada também a quebra de sigilo das contas da Odebrecht no exterior.
Em uma das reportagens desta edição, ÉPOCA mostra, com exclusividade, as investigações em Portugal que revelam os primeiros indícios de uma conta no exterior que pode ter alimentado campanhas do PT. E mostra como as investigações sobre a Odebrecht, na semana passada, podem se desdobrar na Suíça. A colaboração entre a força-tarefa da Lava Jato e os investigadores europeus ainda tem muito o que render.
O primeiro indício de uma conta do PT no exterior
A colaboração entre a força-tarefa e autoridades suíças rastreou as contas da Odebrecht – e pode esclarecer pontos obscuros do mensalão, como uma conta secreta num banco francês
Em setembro de 2012, o publicitário mineiro Marcos Valério, condenado a 37 anos de prisão, deu um depoimento ao Ministério Público Federal. Na ocasião, falou de contas no exterior destinadas a saldar dívidas da campanha eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. Referiu-se a uma conta específica, no banco francês Crédit Lyonnais, atual Crédit Agricole, que, segundo Marcos Valério, movimentou R$ 7 milhões. Ainda de acordo com Marcos Valério, a história de tal conta envolvia o próprio Lula, o ex-ministro Antonio Palocci e o português Miguel Horta e Costa, ex-presidente da empresa Portugal Telecom. Em investigação conjunta com autoridades internacionais, a Polícia Federal brasileira descobriu que essa conta efetivamente existe. Seu número é 01-00685-000. Confirmadas as suspeitas, seria a primeira conta descoberta no exterior a servir campanhas do PT.
A denúncia de Marcos Valério levou a Polícia Federal a instaurar, em abril de 2013, o inquérito sigiloso 0431/2013 – o primeiro a investigar a existência de uma conta secreta associada à campanha de Lula e com conexão com o mensalão (leia acima). Ao longo das investigações, a PF tomou uma série de depoimentos. Foram ouvidos, por exemplo, os cantores Zezé Di Camargo e Luciano, que atuaram em shows na campanha de Lula em 2002, Palocci e, por três vezes, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Segundo Marcos Valério, o PT passou a fatura da dívida com a dupla sertaneja para a Portugal Telecom pagar em 2005. Após acionar as autoridades suíças em busca de informações da conta secreta, a Polícia Federal recebeu neste ano uma informação nova. A correntista responsável pelas transações financeiras era uma empresa chamada Motil Partners. Sediada apenas no papel em Londres e representada por laranjas, a Motil Partners já apareceu em relatórios de inteligência da PF associada a uma offshore que integrou a mesma estrutura de lavagem de dinheiro usada pelo doleiro Alberto Youssef no caso Banestado. Foram os primeiros indícios da veracidade dos relatos do publicitário Marcos Valério, operador do mensalão.
Em janeiro deste ano, o executivo português Miguel Horta e Costa, da Portugal Telecom, respondeu a diversas perguntas enviadas pelos investigadores brasileiros. A Polícia Federal o interrogou por meio de carta rogatória remetida às autoridades de Lisboa, conforme documento obtido pela reportagem de ÉPOCA. O ex-presidente da Portugal Telecom negou que tenha utilizado uma subsidiária em Macau para quitar débitos de campanhas do PT, usando a conta suíça. A partir desses primeiros indícios, as investigações continuam. Lula, Palocci, Dirceu e Miguel Horta e Costa negaram em depoimento as acusações de Valério.
Procuradoria da República já tem "bala de prata" para denunciar Eduardo Cunha
Os responsáveis pela Lava Jato vão se basear no depoimento de um ex-diretor de informática da Câmara
Investigadores da Lava Jato afirmam ter encontrado a “bala de prata” – apelido dado ao conjunto de provas – capaz de sustentar a denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. O que mais lhes agrada é o depoimento do ex-diretor de informática da Câmara Luís Eira. Ele foi ao Ministério Público informar que requerimentos supostamente usados para pressionar uma empresa a manter o pagamento de propina ao PMDB saíram do computador de Cunha. A versão de Eira corrobora informações do doleiro Alberto Youssef. A bala de prata de Renan Calheiros ainda não foi encontrada, mas ele será denunciado de qualquer jeito.
MPF denuncia presidentes da Odebrecht e Andrade Gutierrez na Justiça
22 pessoas foram denunciadas. Eles são acusados de esquema de corrupção em contratos da Petrobras
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia na Justiça contra os investigados na 14ª fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Ao todo, 22 pessoas foram denunciadas pelo MPF.
A Operação Lava Jato investiga um esquema de corrupção envolvendo contratos da Petrobras com as principais empreiteiras do país - entre elas a Odebrecht e a Andrade Gutierrez. Em junho, a operação prendeu o presidente da Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, e o ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo.
O portal de notícias G1 publicou uma lista com o nome de todos os denunciados:
- Alberto Youssef
- Alexandrino de Salles Ramos de Alencar
- Antônio Pedro Campello de Souza Dias
- Armando Furlan Júnior
- Bernardo Schiller Freiburghaus
- Celso Araripe dOliveira
- Cesar Ramos Rocha
- Eduardo de Oliveira Freitas Filho
- Elton Negrão de Azevedo Júnior
- Fernando Falcão Soares
- Flávio Gomes Machado Filho
- Lucélio Roberto von Lechten Góes
- Marcelo Bahia Odebrecht
- Márcio Faria da Silva
- Mario Frederico Mendonça Góes
- Otávio Marques de Azevedo
- Paulo Roberto Costa
- Paulo Roberto Dalmazzo
- Paulo Sérgio Boghossian
- Pedro José Barusco Filho
- Renato de Souza Duque
- Rogério Santos de Araújo
Moro autoriza transferência para presídios
O juiz federal Sergio Moro, de Curitiba, autorizou nesta sexta-feira (24) a transferência dos executivos da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, que estão na carceragem da Polícia Federal, para um presídio comum. Os oito executivos, entre eles Marcelo Odebrecht e Otávio Marques de Azevedo, serão encaminhados para o Complexo Médico Penal, em Pinhais (PR).
Segundo a Folha de S. Paulo, o presídio já tem uma ala específica para receber os presos da Operação Lava Jato. Essa ala fica separada dos presos comuns. A transferência está prevista para acontecer neste sábado (25).
Um comentário:
Obrigada era o que eu procurava, preciso muito de um advogado penal
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