Depois de um pronunciamento da AGNU e de alguns discursos protocolares por ocasião de reuniões bilaterais ou plurilaterais, esta é a primeira declaração geral do chefe de Estado sobre a política externa do Brasil e sobre sua própria diplomacia, retomando em suas grandes linhas valores e princípios que sempre foram os de nossa postura internacional, sem os desvios e deformações partidárias, sectárias, ideológicas, do lulopetismo diplomático.
Viva! Retornamos ao leito normal de nossa diplomacia profissional, depois de 13,5 anos de vergonhas acumuladas em apoiar ditaduras e de colocar todo o Itamaraty a serviço de um megalomaníaco corrupto e de uma inepta desequilibrada.
Paulo Roberto de Almeida
DIPLOMACIA
Uma diplomacia presidencial a serviço do Brasil / Artigo / *Michel Temer
O Estado de S. Paulo, 25/12/2016
Em pouco tempo não hesitamos em ocupar os espaços que cabem ao País na cena mundial
Nossa política externa deve ajustar-se aos interesses e aos valores dos brasileiros. Não por mera preferência deste ou daquele governante, mas por imperativo da democracia. Essa é a premissa de nossa diplomacia presidencial, que pusemos a serviço da abertura de novas oportunidades para o Brasil.
Nas curtas e intensas viagens internacionais que fizemos nestes menos de quatro meses de governo efetivo, nossa prioridade não poderia ser outra a não ser resgatar a confiança no Brasil – confiança que se traduz em investimentos, crescimento e empregos. Em meio à grave crise que herdamos, tem sido essencial apresentar a agenda de reformas que estamos promovendo internamente. A diplomacia presidencial tem servido, antes de mais nada, para mostrar ao mundo que o Brasil passou a ter rumo.
Nossa diplomacia presidencial tem tido, ainda, outra prioridade: transmitir nossa mensagem de compromisso inegociável com a democracia. Compromisso que se expressa em nossa vocação para o diálogo e nosso apego ao Direito. Compromisso que advém de princípio basilar do Estado brasileiro: a defesa das liberdades e dos direitos humanos de todo indivíduo, sem qualquer distinção de natureza política, ideológica, étnica ou religiosa.
Como sinal do lugar de destaque da região em nossa política externa, minha primeira visita bilateral foi à Argentina; em seguida, estive no Paraguai. Temos consciência de que a prosperidade do Brasil está vinculada à prosperidade de nossos vizinhos – como disse o Barão do Rio Branco, o que a Nação brasileira ambiciona é “ser forte entre vizinhos grandes e fortes”.
A indicar a retomada da vocação verdadeiramente universalista de nossa diplomacia, visitei a China, os Estados Unidos, a Índia e, após 11 anos sem visitas presidenciais, o Japão. Foram duas visitas à Ásia, área mais dinâmica da economia global, em apenas dois meses. Participamos das Cúpulas do G-20 e do Brics, bem como da abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas. Nessas ocasiões, reuni-me com líderes de países os mais diversos, de todas as regiões: do Peru à África do Sul, da Espanha à Arábia Saudita, do Uruguai à Palestina, da Itália à Nigéria.
Pudemos expor a todos os nossos interlocutores – governos, analistas, investidores, empresários – o que estamos fazendo para vencer a recessão, voltar a crescer e criar empregos. Apresentamos as reformas com vistas ao reequilíbrio fiscal. Descrevemos os marcos regulatórios mais racionais e previsíveis que agora passam a vigorar no País. Destacamos nosso objetivo de maior presença nos fluxos internacionais de investimento e comércio. Ressaltamos o vigoroso momento por que passam nossas instituições democráticas – momento de renovadas demandas e de profundas transformações. Pudemos explicitar, enfim, que temos um norte claro. E junto a todos encontramos mais do que ouvidos atentos: encontramos grande receptividade e genuína confiança na capacidade do Brasil de reaver o caminho do desenvolvimento.
Apostamos no multilateralismo como melhor resposta para o isolacionismo e a intolerância. Nas Nações Unidas, renovamos nosso compromisso com os direitos dos refugiados e dos migrantes e expusemos nossas políticas nacionais de apoio a essas populações. Reafirmamos, também, nosso compromisso com o meio ambiente. Depositamos o instrumento de ratificação do Acordo de Paris, unindo o Brasil aos esforços globais de combate à mudança do clima. Eleitos pelos membros da ONU, voltamos ao Conselho de Direitos Humanos da organização. Num mundo que traz as marcas da incerteza e da instabilidade, contribuímos para o diálogo e para a união de esforços.
Em Brasília, sediamos a Cúpula da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) – seis dos quais são africanos. Recebemos sete chefes de Estado e de governo – e o Brasil esteve presente em nível presidencial pela primeira vez desde 2008. A CPLP, que o Brasil ajudou a criar há 20 anos e cuja presidência assumimos até 2018, é espaço natural de aproximação entre países que congregam 250 milhões de pessoas em quatro continentes: Américas, África, Europa e Ásia. A nosso convite, veio também para o encontro o novo secretário-geral da ONU, António Guterres, primeiro representante da lusofonia a liderar as Nações Unidas. Juntos, definimos agenda comum para o desenvolvimento sustentável nos países de língua portuguesa. Realizamos, também, a Cimeira Brasil-Portugal, encontro anual que não se reunia desde 2013. Revigoramos, dessa forma, uma de nossas mais tradicionais parcerias, porta de entrada do Brasil na Europa.
Antes, no Rio, tínhamos recebido, por ocasião dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, mais de 60 dignitários estrangeiros. Demos ao mundo mais uma mostra inequívoca da força de realização e de criação dos brasileiros.
Em pouco tempo de governo, não hesitamos em ocupar os espaços que cabem ao Brasil na cena internacional. Como, aliás, vêm fazendo o chanceler José Serra e o Itamaraty, que trabalham, com pragmatismo, em busca de oportunidades de cooperação e de soluções para nossos problemas. Exemplo concreto é a coordenação de medidas, com diferentes vizinhos, para o enfrentamento do crime organizado em nossas fronteiras.
Nada de visões de mundo enviesadas, que, de antemão, privilegiem certas categorias de países em detrimento de outras. A nossa é visão sem preconceitos e sem dogmatismos, que se orienta, ao contrário, pelas premências e pelos anseios da sociedade brasileira, à qual servimos.
Como afirmamos perante a Assembleia-Geral da ONU, assim continuaremos a levar adiante nossa atuação externa: com equilíbrio, mas com firmeza; com sobriedade, mas com determinação. Uma atuação externa com os pés no chão, mas com sede de mudança. Esobretudo, claro, com os olhos postos no Brasil e nos brasileiros.
*Presidente da República
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