Existe algum risco de golpe de Estado por militares no Brasil? Não, mas o capitão está preparando algum. Não conseguirá...
Paulo Roberto de Almeida
Não veja riscos imediatos de o Brasil resvalar para um governo autocrático, ou seja, uma ditadura aberta, em moldes tradicionais; o próprio regime militar, na sua longa duração de duas décadas, se encarregou de “vacinar” o Brasil contra novas incidências desse tipo. Mas é um fato que os últimos dois anos e meio de um desgoverno medíocre e caótico redundaram numa deterioração sensível de muitas das instituições de Estado, bem como da qualidade das políticas públicas de governo. Não existe nenhuma dúvida que o personagem nefasto que ocupa a cadeira presidencial gostaria de se ver dotado ou investido de poderes que a Constituição lhe veda, ou de exercer algum controle sobre as duas outras instituições de Estado, e suas agências especializadas. Entre estas, também é notório que as FFAA, de modo geral, mas o Exército em particular, se envolveram ou se deixaram envolver numa ação de apoio político (e até logístico, quando não eleitoral) que redundaram nessa deterioração institucional que já é evidente e perigosa.
Os militares, em geral, e determinados setores em particular, atuaram em total contradição com os requerimentos de uma situação em completo descalabro financeiro, buscando e obtendo vantagens corporativas e pessoais que estão em nítido descompasso com o presente estado econômico do país e das contas públicas. O mais surpreendente é, justamente, a subserviência demonstrada em diversos episódios constrangedores aos olhos da opinião pública, quando não da ética e da moralidade política. Esse rebaixamento de padrões já se manifestou em pesquisas de opinião registrando a nítida diminuição e deterioração da imagem geralmente positiva que as FFAA tinham conquistado três décadas depois do final da ditadura militar, da qual elas saíram bastante chamuscadas em seu prestígio e imagem pública, quando não em sua qualidade técnica a serviço da nação.
Assim como o presente desgoverno não tem precedentes em toda a história do país, não existem registros comparáveis quanto à imagem pública das FFAA, salvo em momentos de comoção política mais forte: revoltas tenentistas do início do século XX, golpe do Estado Novo e implantação de uma feroz ditadura, novamente golpe militar em 1964, com episódios sombrios que mancharam a honra e a reputação das Forças e de seus integrantes – envolvidos em casos de torturas, assassinatos, desaparecimentos, arbítrio e violência, atos de crueldade e de desumanidade raramente vistos em nossa história – e inclusive colocaram certos setores das FFAA numa situação de rompimento com o Estado de Direito e com preceitos claros de natureza constitucional.
Mas, todos os episódios anteriores tinham um claro contexto de conflitos no próprio tecido social e no sistema político nacional. Atualmente, temos o primeiro exemplo histórico, e espera-se o único e derradeiro, no qual a própria chefia do governo e do Estado se apresenta como o fator de ruptura na normalidade democrática e da quebra de padrões institucionais, sem a conivência das FFAA, mas tampouco com uma atitude de distanciamento crítico que seria de se esperar de comandantes comprometidos com a manutenção de um ambiente de plena vigência do Estado de Direito: as ameaças atuais parte do chefe de Estado e comandante das FFAA, que invoca abusivamente o apoio de que supostamente dispõe nas corporações de defesa e de segurança do país, inclusive com sérias ameaças de quebra de disciplina e de hierarquia. Por algo menos do que isso, os militares se insurgiram em 1963-64, resultando no golpe militar que dividiu o país por mais de duas décadas. O país volta a estar dividido atualmente, e um pouco da responsabilidade incumbe claramente às FFAA.
Não vejo, portanto, riscos imediatos de o Brasil resvalar para um governo autocrático, ou seja, uma ditadura aberta, em moldes tradicionais; o próprio regime militar, na sua longa duração de duas décadas, se encarregou de “vacinar” o Brasil contra novas incidências desse tipo. Mas é um fato que os últimos dois anos e meio de um desgoverno medíocre e caótico redundaram numa deterioração sensível de muitas das instituições de Estado, bem como da qualidade das políticas públicas de governo. Não existe nenhuma dúvida que o personagem nefasto que ocupa a cadeira presidencial gostaria de se ver dotado ou investido de poderes que a Constituição lhe veda, ou de exercer algum controle sobre as duas outras instituições de Estado, e suas agências especializadas. Entre estas, também é notório que as FFAA, de modo geral, mas o Exército em particular, se envolveram ou se deixaram envolver numa ação de apoio político (e até logístico, quando não eleitoral) que redundaram nessa deterioração institucional que já é evidente e perigosa.
Os militares, em geral, e determinados setores em particular, atuaram em total contradição com os requerimentos de uma situação em completo descalabro financeiro, buscando e obtendo vantagens corporativas e pessoais que estão em nítido descompasso com o presente estado econômico do país e das contas públicas. O mais surpreendente é, justamente, a subserviência demonstrada em diversos episódios constrangedores aos olhos da opinião pública, quando não da ética e da moralidade política. Esse rebaixamento de padrões já se manifestou em pesquisas de opinião registrando a nítida diminuição e deterioração da imagem geralmente positiva que as FFAA tinham conquistado três décadas depois do final da ditadura militar, da qual elas saíram bastante chamuscadas em seu prestígio e imagem pública, quando não em sua qualidade técnica a serviço da nação.
Assim como o presente desgoverno não tem precedentes em toda a história do país, não existem registros comparáveis quanto à imagem pública das FFAA, salvo em momentos de comoção política mais forte: revoltas tenentistas do início do século XX, golpe do Estado Novo e implantação de uma feroz ditadura, novamente golpe militar em 1964, com episódios sombrios que mancharam a honra e a reputação das Forças e de seus integrantes – envolvidos em casos de torturas, assassinatos, desaparecimentos, arbítrio e violência, atos de crueldade e de desumanidade raramente vistos em nossa história – e inclusive colocaram certos setores das FFAA numa situação de rompimento com o Estado de Direito e com preceitos claros de natureza constitucional.
Mas, todos os episódios anteriores tinham um claro contexto de conflitos no próprio tecido social e no sistema político nacional. Atualmente, temos o primeiro exemplo histórico, e espera-se o único e derradeiro, no qual a própria chefia do governo e do Estado se apresenta como o fator de ruptura na normalidade democrática e da quebra de padrões institucionais, sem a conivência das FFAA, mas tampouco com uma atitude de distanciamento crítico que seria de se esperar de comandantes comprometidos com a manutenção de um ambiente de plena vigência do Estado de Direito: as ameaças atuais parte do chefe de Estado e comandante das FFAA, que invoca abusivamente o apoio de que supostamente dispõe nas corporações de defesa e de segurança do país, inclusive com sérias ameaças de quebra de disciplina e de hierarquia. Por algo menos do que isso, os militares se insurgiram em 1963-64, resultando no golpe militar que dividiu o país por mais de duas décadas. O país volta a estar dividido atualmente, e um pouco da responsabilidade incumbe claramente às FFAA.
Brasília, 18/06/2021
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