Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.
O PCdoB já não é mais um partido revolucionário, isso já sabemos. A única revolução que ele fez na vida foi se reconverter do financiamento dos seus abnegados militantes (os últimos true believers do planeta, acreditem) para o financiamento estatal, como fazem aliás os bravos companheiros, os neobolcheviques do MST e outros aproveitadores do capital alheio, a nova classe, a nova burguesia, que só usa o socialismo como relíquia bárbara, como disse uma vez o Keynes sobre o ouro. Mas o PCdo tem lá os seus mitos, entre eles o de que lutava pela democracia no Brasil quando fazia uma guerrilha maoista brancaleônica no Araguaia. Mas o PCdoB é famoso, não tanto pelo que ele diz, mas pelo mítico "doB", que se converteu, digamos assim, numa marca registrada de todas as bobagens alternativas que pululam (e como) em nossas terras tupiniquins. Tudo o que for diferente, é "doB", para distinguir do original, tão porcaria quanto o alternativo. Pois bem, o ministro Mercadante acabou de inventar um "MITdoB", no que foi prontamente desmentido pelo original, que não admite cópias ou contrafações, muito menos de gente que inventa títulos de doutor quando isso é de mentirinha. Bem feito... Paulo Roberto de Almeida
Gustavo Chacra, Enviado Especial a Boston, de O Estado de S. Paulo
Em sua visita a Boston e Cambridge, a presidente Dilma Rousseff buscou aprofundar as relações acadêmicas do Brasil com o Massachusetts Institute of Technology (MIT) e a Universidade Harvard, incentivando uma série de parcerias envolvendo estudantes, pesquisadores e professores brasileiros.
O problema é que uma declaração do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, provocou um mal entendido ao afirmar que o "MIT abrirá um MIT no Brasil". E repetiu mais duas vezes - "Teremos uma escola do MIT no Brasil. Vamos criar uma sede do MIT no Brasil".
Horas depois, a universidade desmentiu o ministro. "O MIT não abre filiais no exterior", diz comunicado, acrescentando que deve ter havido "um pequeno mal entendido" e que "o ministro falava em uma noção geral de colaboração". O único acordo oficial envolve uma parceria com o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA).
Mercadante, ao saber do desmentido, fez questão de repetir que o "pró-reitor do MIT, Rafael Reif, afirmou que há o interesse em abrir um centro de pesquisa no Brasil".
No seu discurso depois de encontro com a reitora da universidade americana, Susan Hockfield, a presidente não mencionou o convite à instituição para ir ao Brasil. De acordo com um porta-voz da Presidência, diferentemente do que disse Mercadante, a própria Dilma teria convidado o MIT, que ainda estudava o convite.
Em discurso no MIT, Dilma disse apenas acreditar que "a nossa parceria (Brasil-EUA) para o século 21 será baseada no conhecimento. Por este motivo, me comprometi em dar suporte a este acordo (entre o ITA e o MIT)".
A Universidade Columbia, de Nova York, anunciou há algumas semanas que vai inaugurar um centro no Rio de Janeiro. As negociações duraram meses e foram feitas diretamente com o governo estadual. Universidades como a NYU (Universidade de Nova York, na sigla em inglês) e a Georgetown possuem filiais com graduações no Golfo Pérsico e Yale deve abrir uma em Cingapura. Todas terão graduação e pesquisa.
Também é comum uma série de universidades americanas estabeleceram convênios com instituições de ensino estrangeiras. A própria Columbia, mesmo com o centro no Rio, tem ligações na área de relações internacionais e administração pública com a Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo.
Um dos objetivos do Brasil, mencionado tanto por Mercadante como por outras autoridades brasileiras, seria usar o projeto Ciência sem Fronteira para enviar estudantes para o MIT, entre outras universidades americanas. O foco seria nas áreas médicas e tecnológicas.
O governo brasileiro ficaria incumbido de dar as bolsas, pagando a anuidade da universidade. Os alunos precisariam, de qualquer maneira, passar pelo processo seletivo, sem garantia de vagas. Na prática, altera pouco o cenário porque quase a totalidade de doutorandos brasileiros no MIT já tem bolsa da própria universidade.
Uma diferença, porém, seria a obrigatoriedade de retornar ao Brasil. Muitos estudantes brasileiros ainda optam por permanecer no exterior depois de concluírem a pós-graduação. "Acho difícil eu voltar. Não tem mercado na minha área", afirmou o doutorando de Engenharia Elétrica do MIT Bruno do Valle.
Depois do MIT, Dilma almoçou com o governador de Massachusetts, Deval Patrick. Ela foi recebida por dezenas de crianças de dois colégios brasileiros na região de Boston. Em seu discurso, ela ressaltou a importância da "comunidade brasileira em Massachusetts, que é a maior entre as estrangeiras".
Harvard. No fim do dia, a presidente visitou Harvard, onde fez uma palestra. A administração também anunciou uma colaboração com a universidade por meio do Capes para apoiar doutorandos e pós-doutorandos do Brasil, além de estudantes de áreas médicas, exatas e tecnológicas. Haverá ainda uma bolsa de professor visitante brasileiro na universidade americana.
Trata-se de uma fraude, isso é evidente: Nenhum, repito NENHUM, dos procedimentos a serem normalmente observados num trabalho de tese acadêmica foi seguido, seja pelo candidato, seja pela banca, seja pelo Departamento de Economia, seja pela própria Universidade de Campinas.
Uma fraude que deve macular esse Departamento pelo resto dos tempos, e que deveria envergonhar seus responsáveis, os membros da banca e o próprio patético personagem-candidato, que literalmente "comprou"-- talvez sem as aspas -- o seu título na bacia das almas.
Vergonhoso que a comunidade acadêmica séria aceite esse tipo de procedimento fraudulento, irregular, e eu até diria criminoso.
Que a banca seja soberana para decidir, não significa que ela possa ignorar, passar por cima, pisotear os regulamentos universitários aplicáveis nesse tipo de empreendimento.
Que o chefe do Departamento seja premiado, depois, com uma sinecura federal indica bem do que se trata do governo dos empulhadores e mafiosos.
Pena que os títulos de doutor estejam sendo remetidos à lata do lixo naquela universidade (e um pouco em todas as outras, já que o procedimento é escandaloso).
Paulo Roberto de Almeida
Capítulo 1
EM QUE SE NARRA UM RETORNO TRIUNFAL À CARREIRA ACADÊMICA
"Se fosse pelos critérios de antigamente, seria aprovado com distinção e louvor”, disse ao novo doutor em ciências econômicas o então diretor do Instituto de Economia (IE) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Mariano Francisco Laplane. Era sexta-feira, 17 de dezembro de 2010. Umas 150 pessoas lotavam o auditório do IE, no campus de Barão Geraldo, em Campinas, para assistir à defesa de tese do então senador, já indicado ministro da Ciência e Tecnologia do governo Dilma Rousseff, e hoje ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Antes de conceder-lhe o título de doutor, a banca – formada pelos professores doutores Delfim Netto, Luiz Carlos Bresser Pereira, Ricardo Abramovay e João Manuel Cardoso de Mello – o arguiu por três horas e meia.
A tese, de 537 páginas, chama-se As bases do Novo Desenvolvimentismo no Brasil: análise do governo Lula (2003-2010). Nas palavras do autor: “O ponto fulcral desta tese é que o Brasil, ao longo do governo Lula, começou a construir um Novo Desenvolvimentismo, um novo padrão de desenvolvimento substancialmente distinto tanto do neoliberalismo quanto do antigo nacional-desenvolvimentismo predominante no passado”.
O sociólogo Mariano Laplane foi um dos principais responsáveis pela volta de Mercadante à Unicamp, como aluno de pós-graduação, mais de uma década depois de ele ter abandonado os estudos acadêmicos em prol da política. Sua readmissão foi aceita em março de 2010, a pedido de Laplane, por uma comissão de pós-graduação do Instituto de Economia. Professor licenciado do IE e amigo de Laplane, Mercadante era senador, líder da bancada do PT no Senado e candidato a governador de São Paulo. Estava afastado da universidade havia 12 anos – mais precisamente desde 1998, quando, eleito para o segundo mandato de deputado federal, abandonara um doutorado iniciado em 1995, sob a orientação da professora Maria da Conceição Tavares. Em 2001, quando venceu o prazo de seis anos para concluí-lo, sua matrícula foi cancelada. A Unicamp permite, excepcionalmente, que qualquer pós-graduando nessa condição possa ser readmitido, desde que cumpra regras regimentais específicas.
Convidadíssima para a banca, Maria da Conceição, a primeira orientadora do doutorado de Mercadante, não foi. Mandou uma carta, que Laplane leu: “Estou prostrada com uma forte gripe. Você não sabe como isso me dói, pois o considero meu discípulo e amigo dileto. Diga à banca que acho a tese muito boa e informativa, além de considerar extremamente importante o debate sobre o novo estilo de desenvolvimento, com eixo no social”. Substituiu-a, de última hora, o professor da Universidade de São Paulo (USP) Ricardo Abramovay. É outro amigo de Mercadante e pai do advogado Pedro Abramovay, que comandou a Secretaria Nacional Antidrogas no governo Lula e foi, mais de uma vez, ministro interino da Justiça.
Naquela sexta-feira, o senador e futuro ministro candidato a doutor ocupava uma mesa lateral, à direita da comissão examinadora. Usava bigodão, blazer azul-marinho e camisa branca, sem gravata. Aos 56 anos, parecia feliz, confortável e tranquilo. Cada membro da banca tinha o seu massudo exemplar de As bases do Novo Desenvolvimentismo no Brasil: análise do governo Lula (2003-2010). Faltavam 13 dias para o segundo governo Lula acabar.
Na hora da arguição, Delfim Netto, por ser o mais velho, foi o primeiro a quem Laplane passou a palavra. Professor doutor aposentado da prestigiada Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP), Delfim, ministro da Fazenda durante a ditadura, tem se mostrado um fã público dos governos petistas, interlocutor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Fazenda, Guido Mantega – além de um velho amigo de Mercadante, desses de dar conselhos políticos em momentos cruciais. Depois dos elogios de praxe, como “profissional absolutamente brilhante”, Delfim atacou a ideia central da tese: que os governos Lula representaram uma mudança no paradigma de desenvolvimento do Brasil. “O que o Lula fez, na verdade, não foi uma mudança, não foi a construção de um novo paradigma”, disse Delfim. “Ele simplesmente aprofundou aquilo que precisa ser aprofundado e que já está dentro da Constituição de 1988. Foi muito bem feito e não vou discutir, porque nunca brigo com os fatos.”
Delfim estava afiado. Ao relativizar a afirmação, na tese, de que o governo Fernando Henrique Cardoso se enquadrava no conjunto de ideias econômicas de matriz liberal que ficaram conhecidas, nos anos 1980 e 1990, como Consenso de Washington, ele provocou gargalhadas: “O governo Fernando Henrique é uma coisa muito simples: ele sabia que 30% dos problemas são insolúveis e que 70% o tempo resolve. Não tem nada de Consenso de Washington”. Mais adiante, ao usar um proposital “nós” para referir-se aos governos petistas, Delfim deu uma pitoresca explicação: “É porque tenho uma solidariedade tribal com o Lula, absolutamente inexplicável, mas é uma coisa profunda”. Mais risadas. O proselitismo militante de Mercadante foi caracterizado por Delfim do seguinte modo: “O nosso navio estava no mar. O mar subiu e o navio subiu junto. De vez em quando, o governo pensa que foi ele que elevou o nível do mar”. Gargalhadas. Mercadante registrou, na resposta a Delfim, “a ironia que é impossível não admirar”.
ÉPOCA perguntou a Delfim por que, sendo publicamente amigo tanto do governo tema da tese quanto do próprio Mercadante, ele aceitara compor a banca da Unicamp e por que aprovara a tese, mesmo tendo feito críticas contundentes a sua essência. Delfim deu uma única resposta às duas perguntas: “Fiz (na minha opinião) uma análise objetiva da tese. Creio que o candidato se saiu muito bem na arguição. Não tinha por que não aprová-lo”.
De acordo com o vídeo da defesa da tese, o arguidor número dois, depois de Delfim, foi o economista Luiz Carlos Bresser Pereira, professor emérito da Fundação Getulio Vargas e ex-ministro da Fazenda (governo Sarney). Dos quatro, era o menos próximo de Mercadante, tanto no campo pessoal quanto no político. Precursor na defesa do conceito de social-desenvolvimentismo e de seus derivados, fundador e integrante do PSDB até pouco tempo atrás, ele parecia à vontade para debater o assunto: “É uma excelente tese, que me deixou muito feliz, porque descreve, analisa e defende o governo Lula, do qual participou, e defende muito bem”. Mas logo perguntou se cabia falar de novo desenvolvimentismo desde 2003, dando como favas contadas, em total divergência com a tese, o fracasso do governo Lula nas áreas de câmbio e de gestão. E concluiu: “Na sua tese, você resolveu não discutir teoria, e eu quero então aproveitar para lhe contar um pouco da teoria”. Na Fundação Getulio Vargas, em São Paulo, Bresser dá aula de teoria econômica. Um dos seminários que coordena chama-se “Metodologia científica em economia e o preparo de dissertações e teses”. Seus alunos aprendem que tese de doutorado e discussão de teoria são como a corda e a caçamba. Procurado por ÉPOCA para falar a respeito de sua participação na banca, Bresser Pereira não quis se pronunciar.
“Participar de uma banca com essa composição é um privilégio”, afirmou o professor Ricardo Abramovay, terceiro arguidor, também da FEA-USP. “É uma tese que honra a vida universitária do Estado de São Paulo.” E foi logo aos finalmentes: “Minha principal dúvida é em relação ao seu eixo, a ideia de Novo Desenvolvimentismo”. Registrando “os avanços extraordinários que o país passou nessa década”, Abramovay perguntou se o primeiro governo Lula significava mesmo uma ruptura em relação ao de Fernando Henrique Cardoso – como a tese afirma. Disse que a posição de Mercadante sobre as privatizações do governo FHC era “um pouco ambígua” e alinhavou a seguinte questão: “Por que algumas pessoas são classificadas de neoliberais, se na época da ditadura faziam parte das forças progressistas?”. (Abramovay não respondeu à tentativa de contato feita pela reportagem de ÉPOCA.) Mercadante driblou todos os questionamentos de Abramovay. Sua resposta passou tão longe que, lá pelas tantas, estava contando, a título de criticar o preço dos pedágios, a historinha de um amigo que teve de largar a namorada porque não podia viajar entre sua cidade e a dela. Parte da plateia riu.
Cardoso de Mello foi o último dos quatro integrantes da banca a falar. “A tese exigia um equilíbrio muito grande entre a apologia do governo e a verdade”, disse. “Está bom, mas muito grande. Você abriu um leque de temas enorme – e se expõe a críticas, evidentemente, porque não pôde se aprofundar em cada um dos pontos. Eu teria feito uma coisa menor e mais incisiva. A tese vai se esfarelando e perdendo força por causa do tamanho.” Feliz com o efeito causado, concluiu: “É um excelente trabalho – e não vejo nenhum problema em ser um trabalho de combate. Aliás, a casa tem tradição nisso”. No banco de teses da Unicamp, disponível na internet, ÉPOCA não achou nenhum “trabalho de combate” comparável ao de Mercadante.
Alguns “probleminhas” que Cardoso de Mello questionou na tese: 1) quantos governos Lula existiram: um ou dois?; 2) entre o primeiro e o segundo há descontinuidades fortes?; 3) é lícito fazer uma análise do conjunto sem estabelecer nuances?; 4) onde estão as várias barbaridades cometidas no período do governo? “Porque não se pode, em oito anos, dizer que uma coisa é nova. Na história, oito anos não é nada. Você, que foi aluno desta casa, sabe que (Fernand)Braudel (historiador francês) disse que existem a longa duração, conjunturas que são de 50 anos e acontecimentos.” Deu um suspiro e continuou: “Por enquanto, o governo Lula é um acontecimento. Importante, porque, na verdade, há uma ruptura com o governo Fernando Henrique”. Outro suspiro, e arrematou, para a gargalhada geral: “Fernando Henrique, que achava que era o Juscelino, mas verificou-se que era o Dutra”.
Mercadante respondeu à crítica ao tamanho da tese: “Sei que ela ficou muito grande, pesada, além do recomendado pelas normas acadêmicas. Mas foram oito anos governando um país complexo, continental, com 186 milhões de habitantes. Queria fazer um trabalho abrangente, que considerasse todo o período do governo Lula e suas principais iniciativas de políticas públicas, que não foram poucas, associadas ao processo que denominei aqui de construção de um Novo Desenvolvimentismo no Brasil”. Cardoso de Mello treplicou: “Isso é fato, mas não tenho nada que ver com isso”. Cardoso de Mello também não respondeu às tentativas de contato da reportagem de ÉPOCA.
Numa mensagem que enviou a ÉPOCA, em resposta a várias perguntas, Mercadante afirmou: “Minha apresentação foi marcada por intenso e acalorado debate. Nunca poderia esperar consenso na análise do Novo Desenvolvimentismo e do governo Lula. Sempre quis o debate qualificado. Mas, ao final, a defesa da minha tese foi aplaudida de pé pela banca e pelo plenário e aprovada por unanimidade”.
Capítulo 2
EM QUE SE DISCUTE A QUESTÃO FILOSÓFICA DA ORIGINALIDADE – E QUESTÕES BUROCRÁTICAS DE REGIMENTO ACADÊMICO
O doutorado é um grau acadêmico superior, que busca um maior aprofundamento no campo escolhido. Não é obrigatório ter o mestrado para poder fazê-lo. O candidato submete-se a um processo de seleção – com a exigência de proficiência em duas línguas estrangeiras – e apresenta a tese que desenvolverá. A diferença entre a dissertação, do mestrado, e a tese, do doutorado, é que esta, mais aprofundada, precisa acrescentar uma contribuição original ao tema estudado. O papel do orientador é fundamental. É ele quem coordena o desenvolvimento do trabalho, o rumo a seguir, a discussão científica a encetar e a novidade teórica que a tese trará. Isso é feito em vários encontros – um processo quase sempre árduo e desgastante para ambos, principalmente para o doutorando. Em casos de readmissão depois de abandono, excepcionais, a Unicamp faz uma série de exigências.
Mercadante foi readmitido no doutorado com a aparição de um novo orientador – Laplane, e não mais Maria da Conceição Tavares. Um novo tema – já que não havia governo Lula quando ele apresentou seu primeiro projeto. E, o mais surpreendente, sem uma contribuição ao conhecimento que pudesse ser considerada original. Como ele mesmo contou na introdução, e reiterou no dia da defesa, a tese era, nas suas próprias palavras, uma “versão muito mais densa e ousada” de um livro já publicado sobre os dois governos Lula: “Esta tese tem como ponto de partida o livro Brasil: a construção retomada, que publiquei no segundo semestre de 2010”. Foi essa “versão mais densa e ousada” de obra já publicada que a Unicamp aceitou como primeira versão completa da tese – e que, ao final, foi carimbada pela banca examinadora.
Seria, de algum modo, academicamente aceitável apresentar uma tese baseada num livro já publicado? A obrigatoriedade de dar uma contribuição original está definida, com toda a clareza, no Regimento Geral dos Cursos de Pós-Graduação da Unicamp (Deliberação CONSU-A-008/2008, disponível em http://www.pg.unicamp.br). O Artigo 31, no parágrafo 3, afirma: “Entende-se por tese de doutorado o trabalho supervisionado que resulte em contribuição original em domínio de conhecimento determinado”.
A Unicamp faz, porém, uma interpretação generosa da aplicação desse regulamento ao caso de Mercadante. Em comunicado enviado em resposta ao questionamento de ÉPOCA, afirmou: “As teses de doutorado da Unicamp exigem que o autor comprove o desenvolvimento de um trabalho possuidor de mérito acadêmico e originalidade. É responsabilidade da Comissão Examinadora do Doutorado avaliar o mérito e originalidade da tese em julgamento”.
ÉPOCA pediu à Unicamp a explicação, dentro do regimento, para a comissão ter aceitado, em lugar de uma primeira versão completa, um livro já publicado, mesmo que numa “versão mais densa e ousada”. A resposta foi a seguinte: “A Unicamp esclarece que os exemplares das versões completas de dissertação ou tese entregues para readmissão dos candidatos nos seus Programas de Pós-Graduação podem sofrer aprimoramentos resultantes da interação do doutorando com seu orientador e também como resultado das sugestões apresentadas pelos membros da Banca de Qualificação. O exemplar apresentado e avaliado no momento da defesa de tese não necessariamente é idêntico à versão submetida junto ao pedido de readmissão do candidato”.
O Regimento Geral dos Cursos de Pós-Graduação da Unicamp estabelece as condições em que a readmissão de um candidato a doutorado pode ocorrer. O Artigo 12 afirma: “Excepcionalmente, por solicitação do orientador e após análise da Comissão de Pós-Graduação, CPG, o aluno que teve a matrícula cancelada por prazo de integralização excedido poderá matricular-se uma única vez, exclusivamente para a realização de defesa de dissertação ou tese, que deverá ser feita no prazo de até seis meses após seu religamento, desde que, cumulativamente, preencha os seguintes requisitos:
I – Tenha concluído todos os créditos; II – Tenha sido aprovado no exame de qualificação; III – Tenha concluído o trabalho de dissertação ou tese, com atestado do orientador de que completou todos os requisitos e está em condições de defesa”.
O regimento também estabelece que cada movimento do curso – como a troca de orientador ou do tema da tese – seja acompanhado dos devidos processos formais. O aluno tem de fazer o pedido, por escrito, expondo suas razões. Ele será avaliado pelas instâncias de direito, que o aceitará ou não, expondo também suas justificativas. E ainda há a Resolução 2, de 25 de abril de 2000, que disciplina o ritual da readmissão: ela pode ser solicitada pelo orientador, por meio de carta à Comissão de Pós-Graduação, acompanhada de exemplar de uma primeira versão completa da dissertação ou tese. O trabalho do candidato deve ser submetido a uma comissão composta de três docentes do Instituto de Economia, designados pela Comissão de Pós-Graduação (CPG). O parecer da comissão será submetido à CPG, que poderá determinar a readmissão do candidato.
ÉPOCA perguntou a Mercadante, citando o Artigo 12, por que ele propusera como primeira versão da tese algo que contraria o regimento (por já ter sido publicado) e como ele explicava que a Unicamp tivesse aceitado? Na mensagem enviada a ÉPOCA, Mercadante respondeu: “Quando solicitei a readmissão na universidade, o fiz acompanhado do resultado da pesquisa que deu sustentação a minha tese. Desde o início, comuniquei ao Instituto de Economia que publicaria um novo livro, com parte da minha pesquisa, para ajudar no debate eleitoral de 2010. Mas que, na minha tese de doutorado, estariam assegurados o rigor acadêmico e a originalidade a partir do desenvolvimento de um conceito estruturante, justamente o Novo Desenvolvimentismo, como de fato ocorreu, e foi integralmente reconhecido pela banca a quem compete o julgamento”.
Tal visão está longe de ser unânime no meio acadêmico. “O que ele (Mercadante) fez foi no mínimo autoplágio”, diz José de Oliveira Siqueira, doutor pela Faculdade de Economia e Administração da USP e professor no Instituto de Psicologia da USP. Siqueira tem dois pós-doutorados pelo Courant Institute of Mathematical Sciences da New York University. Um de seus trabalhos se chama Plágio acadêmico em econometria financeira: um estelionato intelectual. Outro, Características fundamentais de uma tese de doutorado em ciências sociais.
ÉPOCA pediu à Unicamp, durante 21 dias, todas as informações e documentos relativos à readmissão de Mercadante no doutorado abandonado em 1998 e formalmente encerrado em janeiro de 2001. A Unicamp respondeu a apenas parte das questões e não concordou em mostrar nenhum documento. “Os documentos em referência somente poderão ser fornecidos para consulta com a prévia autorização do aluno, ante a disposição expressa do Artigo 5º, inciso 10 da Constituição Federal, que confere proteção à intimidade e à vida privada”, informou em um comunicado (a íntegra das perguntas e das respostas da Unicamp).
Pelas informações fornecidas, Laplane pediu formalmente a readmissão de Mercadante em 23 de outubro de 2009. Ele era então o diretor do Instituto de Economia, do qual Mercadante é professor licenciado desde a década de 1990. Em 4 de dezembro de 2009, uma comissão composta dos professores Pedro Paulo Bastos, Paulo Baltar e Fernando Sarti deu parecer favorável à readmissão. Com base nele, a Comissão de Pós-Graduação do Instituto de Economia autorizou a volta, formalizada em 1º de março de 2010. De acordo com a Unicamp, pouco mais de dois meses depois, em 6 de maio, Mercadante fez o exame de qualificação, preliminar obrigatória no caminho para a defesa da tese. Além do orientador, Laplane, participavam da banca do exame os professores Fernando Sarti e Paulo Baltar – os mesmos que haviam aceitado sua readmissão. Mercadante foi aprovado, por unanimidade – e a defesa da tese foi marcada para 17 de dezembro.
Capítulo 3
EM QUE SE FALA DA CONTRIBUIÇÃO DOS AMIGOS, DE DEDICATÓRIAS – E DE ALGUMAS RECOMPENSAS
A vida universitária de Aloizio Mercadante Oliva começou em 1973, tempos duros de Garrastazu Médici, quando ele entrou para o curso de economia da USP. Tinha 19 anos, um pai general do Exército alinhado com a ditadura militar e uma cabeça de esquerda militante, que o levou a atuar no movimento estudantil. Formou-se em 1976. Já no ano seguinte, iniciava o mestrado em ciências econômicas na Unicamp. Seu orientador foi João Manuel Cardoso de Mello, o mesmo que, 33 anos depois, compôs a banca do doutorado – o mundo é mesmo pequeno.
Foi a essa memória que Cardoso de Mello se referiu, no dia da defesa, quando disse: “Não vim aqui para arguir. Vim, antes de mais nada, para trazer meu abraço, e falo em nome de todos os seus professores. Todos nós temos muito orgulho de você. Você foi um aluno excelente, um excelente professor do Instituto de Economia e fez uma carreira pública que honra a todos nós”. Acostumado ao tapinha nas costas da política, e ao conhecido estilo caudaloso e tonitruante de Cardoso de Mello, Mercadante ofereceu, com esforço, uma piscadela de humildade. E, então, para citar um autor que ambos devem conhecer, trocaram um olhar de duas pessoas que fizeram uma pela outra o que puderam.
Mercadante levou 12 anos para concluir o mestrado. Defendeu-o e foi aprovado no dia 11 de maio de 1989 – dois dias antes de completar 35 anos. “No início dos anos 1980, vivíamos um momento histórico determinante, que era a luta contra a ditadura”, afirmou Mercadante em sua mensagem a ÉPOCA. “Eu já era professor da PUC e presidente da Associação dos Professores, assumi também a chefia do Departamento de Economia e a vice-presidência da Andes(Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior). Por essa razão, adiei a defesa de minha dissertação, para aprofundar minha luta pela democracia, pela anistia e pelas eleições diretas. Além disso, minha primeira mulher adoeceu gravemente e veio a falecer neste período.”
A Unicamp recusou-se a informar quem compôs a banca que concedeu o título de mestre a Mercadante. Um dos integrantes foi o mesmo Paulo Baltar que, 20 anos depois, aprovou a readmissão de Mercadante e participou de sua qualificação. O título da dissertação é Estado autoritário e desobediência operária: a experiência do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema. A íntegra – 576 páginas agrestes, admite o próprio autor – está disponível na internet (link acima). “Trata-se de um esforço para recuperar a longa história de lutas operárias na região, entre 1905 e 1985, que era praticamente desconhecida do novo sindicalismo”, afirmou Mercadante. “Antes de apresentar a minha tese (dissertação, na verdade), publiquei um livro chamado Imagens da luta – 1905/1985, em parceria com o Centro Ecumênico de Documentação e Informações e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Minha preocupação era devolver antes ao movimento sindical o conhecimento que eles me ofereceram em dezenas de entrevistas e pesquisas. Queria também alcançar aqueles que não teriam acesso a minha tese.”
Nos agradecimentos aos mestres, Mercadante citou, entre outros, Maria da Conceição Tavares, Luiz Gonzaga Belluzzo e, está lá, José Serra, “que, com o rigor teórico e o compromisso com a ciência, nos deixam uma herança inestimável”. (Em agosto de 2009, 20 anos depois, o então senador Mercadante acusou o então governador de São Paulo, José Serra, de apresentar uma informação falsa no currículo quando era senador. A falsidade, segundo Mercadante, era constar do currículo de Serra que ele concluíra um curso de engenharia. Serra disse ser público que ele não terminara esse curso. Chamou Mercadante de “conhecido mitômano”, por ele ter dito, na campanha a governador de 2006, em debate na TV Gazeta, que era doutor pela Unicamp.)
O economista Luciano Coutinho, professor titular do Instituto de Economia desde 1986, também foi citado nos agradecimentos, como “além de mestre, amigo”. Coutinho é presidente do BNDES desde o segundo governo Lula. A Cardoso de Mello, os 12 anos de orientação renderam nos agradecimentos um caprichado “pensa longe e com grandiosidade”. Mercadante também agradeceu aos muitos sindicalistas que o ajudaram com o tema. Como não tinha o poder de pensar longe, como seu orientador, pôs o nome de Lula entre 21 outros, sem nenhum destaque. O único operário destacado nas dedicatórias foi outro: “A Oswaldo Bargas e aos militantes operários do ABC, pelo compromisso com sua classe”. Anos mais tarde – quem haveria de prever? –, Bargas estava entre aqueles que pretenderam melar a disputa contra Serra nas eleições para o governo de São Paulo em 2006, no caso que ficou conhecido como “Escândalo dos Aloprados”. Hoje, ele é assessor da presidência do Sesi, onde reina, há quase uma década, o ex-sindicalista Jair Meneghelli, também citado nos agradecimentos.
Mestre, enfim, o já também professor da PUC de São Paulo, desde sempre no PT, preferiu o doutorado da política profissional. “Me vi diante de dois projetos de vida: dar continuidade à pesquisa ou me engajar no projeto de surgimento do PT e da CUT, que emergiram do novo sindicalismo”, afirmou Mercadante. “Minha decisão foi óbvia: o que me levou a dois mandatos de deputado federal, candidato a vice-presidente da República e senador.” Em 1990, Mercadante se elegeu entre os primeiros como deputado federal. Em 1994, quando tinha todas as chances de ser reeleito, Lula o convidou para candidato a vice-presidente da República. Perdida a eleição, e o mandato, Mercadante lembrou-se da Academia. Em março de 1995, seis anos depois do mestrado, ingressou, na mesma Unicamp, na pós-graduação para o doutorado em ciências econômicas – aquele com Maria da Conceição Tavares.
Em 1998, Mercadante elegeu-se para o segundo mandato de deputado federal. Descuidou por completo do futuro doutorado – e o prazo venceu sem que ele estivesse nem perto de concluir a tese. Em 2001, tempo esgotado, sua matrícula na Unicamp foi cancelada. Em 2002, ele foi o senador mais votado do país. Exerceu o mandato pelos próximos oito anos (2002-2010), com intervalo, em 2006, para a derrotada eleição a governador de São Paulo, que José Serra venceu, e mais um, em 2010, quando disputou e perdeu o mesmo cargo para Geraldo Alckmin. “Mesmo no exercício parlamentar, eu segui pesquisando”, diz ele. “No início de 2006 publiquei, entre outros livros, Brasil: primeiro tempo, em que procurei analisar com profundidade o primeiro governo do presidente Lula.”
O argentino Mariano Francisco Laplane chegou ao Instituto de Economia da Unicamp em 1983. Era sociólogo pela Universidade Hebraica de Jerusalém, formado em 1980, e tinha um mestrado pela Universidade da Califórnia em Berkeley, nos Estados Unidos, concluído em 1982. Fez seu doutorado em ciências econômicas na Unicamp, concluído em 1992, com a tese O complexo eletrônico na dinâmica industrial dos anos oitenta. Seu orientador foi – o mundo é mesmo pequeno – o professor doutor Luciano Coutinho, amigo de Mercadante e presidente do BNDES desde o segundo governo Lula. Nos agradecimentos de sua tese, Laplane incluiu outro medalhão da Unicamp – a professora Maria da Conceição Tavares, a professora e primeira orientadora de Mercadante no doutorado.
No dia da defesa, depois de ter ouvido Bresser Pereira afirmar que a tese não discutia teoria, Mercadante afirmou: “Quando eu estava fazendo essa tese, eu tive uma discussão com o Gerson Gomes, o Marco Antônio Oliveira e o Marcelo Zera. Tínhamos feito um seminário, e meu caminho era outro. Quando a gente entrou na internet, começou a ver um monte de coisas. Aí eu vi que tinha uma discussão muito interessante. Mas eu não tinha nem condições de buscar uma condição teórica. Toda a minha concentração era observar o que eu estava observando (o governo Lula, no caso)”. Gomes, Oliveira e Zera – que ajudaram Mercadante com a pesquisa na internet – são funcionários do Senado e trabalhavam para o senador Mercadante nessa condição. Estão citados, com três outros nomes, nos agradecimentos da tese: “Direta ou indiretamente, devo muito desse esforço acadêmico à equipe de assessores que me acompanhou ao longo do meu mandato e de líder no Senado Federal”. Os três citados, e mais Denis Maracci Gimenez, também seu assessor, são considerados “interlocutores indispensáveis”, com “contribuições imprescindíveis”.
“Ele foi avaliado por uma banca banguela”, diz Siqueira, da FEA-USP. Banguela é o termo usado, no meio universitário, para comissões examinadoras previamente dispostas à aprovação dos candidatos, sem dentes para mordê-los. Os casos da banca banguela, diz Siqueira, são muito comuns na pós-graduação das universidades brasileiras. “A maioria é ação entre amigos”, afirma. “É claro que (o caso de Mercadante) foi uma ação política entre amigos, para valorizar um patrimônio do partido. É um mau exemplo. Mas, se ele chegou até o final e foi aprovado, está resolvido, porque a decisão da banca é soberana.” Sobre a Comissão de Pós-Graduação da Unicamp ter aceitado a readmissão, Siqueira disse: “São comissões em que você pode ter amigos influentes, que facilitam as coisas. Na coisa pública, quem tem o poder vai ter o que quer. É difícil barrar isso administrativamente”.
No dia seguinte à defesa de Mercadante, 18 de dezembro, o economista Alexandre Schwartsman escreveu em seu blog, Mão Visível, que “a defesa de tese de Mercadante foi um escárnio”. Schwartsman, ex-diretor do Banco Central e crítico dos governos petistas, é formado em administração (FGV) e em economia (USP), com doutorado em economia pela Universidade da Califórnia em Berkeley. “Se ele conseguiu o título de doutor em economia ‘defendendo’ uma tese que consiste numa inédita homenagem à sabujice, para que vale o título mesmo?”, perguntou. “Basta colocar no papel uns tantos elogios ao governante de plantão, juntar meia dúzia de compadres dispostos a participar da farsa, achar um departamento que se sujeite a este tipo de coisa e, parabéns, você é o mais novo doutor em economia do Brasil, sem ter feito qualquer, minúscula, mísera migalha de contribuição para o desenvolvimento da ciência. De quebra, desmoralizou um título que muita gente boa teve de trabalhar duro para conquistar. Talvez dê para descer um pouco mais, mas, sinceramente, vão ter de se esforçar.” A Unicamp e Mercadante não responderam à provocação de Schwartsman. A banca também não.
“Para o amigo e companheiro Lula. O Brasil sabe por quê”, diz a dedicatória da tese de Mercadante. Nessa “versão mais densa e ousada” do livro que a antecedeu – com prefácio do próprio então presidente Lula –, Mercadante não economizou nos adjetivos aos governos que defendeu. Alguns exemplos: expressivo avanço, intenso esforço, ajuste extraordinário, importante passo, extremamente positivo, ampliou notavelmente, forte impulso, expressiva expansão, notável impulso, mudanças importantes, particularmente relevante, melhoramento expressivo, impacto significativo, expressivo incremento, crescente importância, particular relevância, elevação substancial, particularmente intensa, bastante expressivo, velocidade extraordinária, mudanças relevantes, papel decisivo.
Cardoso de Mello, o amigo que foi orientador no mestrado e arguidor no doutorado, dirige hoje uma das poucas instituições privadas de ensino do país que têm integrantes do governo como garotos-propaganda. O site das Faculdades de Campinas (Facamp) ostenta no alto da página de abertura, com foto e tudo: “A Facamp já é reconhecida como instituição de ensino superior de alta qualidade. Felicito seus fundadores, professores, funcionários e alunos. Dilma Rousseff, presidente do Brasil”. O segundo propagandista é – novamente ele – o economista Luciano Coutinho. Também com foto, Coutinho declara no site: “A Facamp tem formado profissionais de alto nível, tão necessários ao desenvolvimento econômico e social do Brasil. É o resultado de um projeto bem concebido executado com competência e seriedade”. A escola, dirigida por Cardoso de Mello, cobra, de seus alunos, uma mensalidade de R$ 2.487. É a mais cara de Campinas e uma das mais caras do Brasil. E caso raro, senão único, de universidade privada instalada emcampus público – o da própria Unicamp, que tem em Cardoso de Mello um de seus mais renomados quadros.
No dia 20 de julho de 2011, Mercadante, já doutor e ministro da Ciência e Tecnologia, empossou o orientador de sua tese, Mariano Laplane, na presidência do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), um órgão do ministério. A engenheira química Lúcia Carvalho de Pinto Melo, presidente do CGEE desde 2006 e pesquisadora titular da Fundação Joaquim Nabuco, no Recife, disse a ÉPOCA: “Fiquei com saudade da família, que mora no Recife, e informei que sairia. Não houve nenhum problema, e o professor Mariano Laplane é qualificado para o cargo”. Segundo ela, o conselho de administração do CGEE criou um “comitê de busca” para encontrar o novo presidente. A busca, árdua, resultou justamente em Laplane. “Sua eleição para o CGEE se deu por unanimidade de um colégio formado por representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Academia Brasileira de Ciências, entre outros organismos, depois de ter sido aprovado por um Comitê de Busca constituído especificamente para este fim”, disse Mercadante, em sua mensagem a ÉPOCA. A posse de Laplane no cargo ocorreu menos de oito meses depois de ele ter dito, à insistência de Cardoso de Mello, que a tese de Mercadante, pelos critérios antigos, mereceria “distinção e louvor”.
