A Amazônia legal e os desafios da política externa brasileira - Paulo Roberto de Almeida

A Amazônia legal e os desafios da política externa brasileira

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com)

[Objetivo: nota de informação; finalidade: apresentação online, 7/05, FENERI]

A Amazônia Legal na história e nas relações exteriores do Brasil

O conceito de Amazônia Legal – que cobre uma área que compreende cerca de 60% do território brasileiro, mas apenas 12% de sua população (embora mais da metade dos povos indígenas), em nove estados da federação – é uma construção mais política do que geográfica, embora o bioma amazônico perpasse os nove estados englobados em sua definição: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, totalmente, e parte do estado do Maranhão. As preocupações com o desenvolvimento insuficiente da região datam de meados do século XX, mas a construção do conceito político de Amazônia legal foi mais recente, no último terço do século, progressivamente.

As interações da Amazônia com a política externa são bem mais antigas, obviamente, e têm a sua partida ainda na era colonial, mais exatamente durante a união dos dois reinos ibéricos, quando pela primeira vez portugueses e brasileiros ultrapassaram a linha traçada ainda antes da chegada dos navegadores à costa atlântica da América do Sul, aquela que tinha sido negociada em Tordesilhas, em 1494. Poucos observadores ou até mesmo historiadores se dão conta de que Tordesilhas representa uma inovação diplomática fundamental, nos albores da era moderna: pela primeira vez, dois reinos independentes prescindem de uma bula papal – a que tinha sido concedida um ano antes, por um papa espanhol tremendamente corrupto, pela Inter Coetera – e decidem fixar de modo soberano seus limites respectivos a todas as novas terras descobertas e a descobrir entre o Novo Mundo, a África e a Ásia. Ofereci algumas considerações sobre esse importante tratado em um capítulo, “A diplomacia dos descobrimentos: Tordesilhas e o desenho do Brasil”, de um dos meus livros – Relações internacionais e política externa do Brasil: dos descobrimentos à globalização (Porto Alegre: Editora da UFRGS, 1998) –, que encontra-se disponível em Academia.edu (link: https://www.academia.edu/42694780/A_diplomacia_dos_descobrimentos_Tordesilhas_e_o_desenho_do_Brasil_1998_).

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Íntegra disponível neste link da plataforma Academia.edu: 

https://www.academia.edu/42945592/A_Amazonia_legal_e_os_desafios_da_politica_externa_brasileira_2020_

A Amazônia nas páginas da revista Pesquisa FAPESP

A revista Pesquisa Fapesp é uma espécie de Nature brasileira, ou seja, de excelente qualidade, com a peculiaridade que, à diferença da Nature, ela também se ocupa de ciências humanas e sociais (o que a Nature o faz episodicamente).
Paulo Roberto de Almeida

Em sequência especial de reportagens sobre a Amazônia, Pesquisa FAPESP mostra a importância dessa floresta tropical, que está ficando mais quente e seca, para o clima do Brasil e do mundo. Também destaca o desafio de desenvolver a região sem destruir a floresta e agravar a crise climática A floresta da chuva O avanço do desmatamento da Amazônia causaria fortes mudanças no clima das regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil, além da Bacia do Prata. A probabilidade de redução de chuvas nessas áreas seria grande. Simulações indicam que, se as três grandes florestas tropicais do planeta (Amazônia, da bacia do Congo na África e do Sudeste asiático) fossem totalmente desmatadas, os impactos climáticos poderiam atingir todo o globo, alterando o padrão de chuvas e prejudicando lavouras importantes, como a produção de grãos no centro-oeste dos EUA e os cultivos no sul da França. As duas Amazônias Os padrões de temperaturas e de chuvas já mudaram na região. Estudos mostram que a parte sudeste sofre uma extensão das estiagens na estação seca, enquanto a noroeste recebe um volume maior de chuvas no período mais úmido do ano. Mudanças apontam o risco de a Amazônia se tornar uma fonte de carbono, em vez de sumidouro, e de atingir o ponto em que as mudanças são irreversíveis. Paulo Moutinho, de pé na floresta O ecólogo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) já viajou por recantos distantes da Amazônia. Ao conversar com garimpeiros, agricultores, índios e ribeirinhos, ele busca elementos que permitam construir uma concepção de desenvolvimento sustentável para a região. Crescer sem destruir A Amazônia é uma terra de riquezas naturais cuja população, em boa parte, enfrenta privação de recursos básicos. A região Norte produz 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e, até hoje, seu crescimento econômico se deu em detrimento da floresta. O desenvolvimento sustentável da região exige mudança na agropecuária tradicional e aprimoramento do extrativismo agroflorestal. Lauro Barata: A rede da riqueza natural Estudar o pau-rosa, árvore amazônica que produz um óleo de grande valor na indústria de cosméticos, trouxe ao químico a comprovação dos benefícios de se pensar formas sustentáveis de extrair substâncias produzidas pelas plantas. Hoje, o pesquisador se dedica a conectar produtores, extrativistas em comunidades remotas e empresas centradas no uso de produtos naturais da região.

In Brazil, Growing Inequality Fuels Fires Burning The Amazon - Marina Guimarães

In Brazil, Growing Inequality Fuels Fires Burning The Amazon

View of fire from the BR163 highway, near Itaituba, Para state, Brazil, in the Amazon rainforest, on September 10, 2019. (Photo by Nelson Almeida/AFP via Getty Images)

This article was originally published in Latin America News Dispatch. View the original story here.

By Marina Guimarães

https://www.latinousa.org/2019/10/21/brazilamazon/

NEW YORK — The fires in the Brazilian Amazon continue to burn more than two months after they first darkened the skies of São Paulo and caused an international outcry. As the rainforest speeds closer to its tipping point, when it will no longer be able to recover from deforestation, most of the outrage is focused on Brazilian President Jair Bolsonaro’s environmental policies. But experts say the fires will continue, even if Bolsonaro changes these policies.

The country’s extreme social and economic inequality also contributes to deforestation. The number of fires in the rainforest tripled from 2018 to 2019, mirroring the growth of inequality in Brazil. According to a study conducted by FGV Social, a Brazilian higher education institution and think tank, inequality in the country has grown steadily since the end of 2014, with the income of the poorest half of the population declining 17 percent and the income of the richest 1 percent growing by 10 percent. The study cites higher cost of education and a rising unemployment rate as the main reasons for these numbers.

Gabriel Santos is a member of the Brazilian political movement Acredito, which aims to decrease inequality in the country and engage more Brazilians in politics. Santos, who came to New York City for last month’s Climate Week, running in conjunction with the United Nations General Assembly, said the sole focus on the environment in combating the Amazon fires is the wrong approach.

“Deforestation and preservation are also economic, social and political matters,” Santos said. “The singular focus on the environmental question, however, ignores all other factors that also contribute to deforestation.”

Data provided by the Brazilian Institute of Geography and Statistics shows that 40 percent of Brazilians older than 25 did not finish elementary school. Schools play an important role in teaching young Brazilians about conservation and sustainability, but they fail to do so when their students drop out. “How do you expect people who have never had access to education to be aware that they are indeed committing a serious crime, mostly in times of an economic crisis?” Santos said. “Of course, there are people who are consciously deforesting, but that is not always the case, and this is something we need to start talking about.”

Brazil is the world’s largest exporter of beef, and 80 percent of the rainforest’s deforestation is related to cattle ranching, according to the Yale School of Forestry and Environmental Studies. The land’s low cost and relatively easy transportation make cattle ranching a profitable and attractive business opportunity, together with soy cultivation in the Amazon, the study said. But the perceived economic benefits aren’t the only reason people are burning the rainforest, said Frederico Seifert, a finance manager at an environmental performance analysis company in Brazil called SITAWI.

“There is a predominantly false idea among some people in the region that burning up trees in the Amazon to make space for cattle and soy cultivation is an easy way out to make profit out of the forest, mostly poor Brazilians after the financial collapse,” Seifert said. He added that this idea undermines other reasons people set fires in the Amazon. “Socially, Brazil is still behind, and this is one of the main issues that affect all significant areas in the country. Environmental consciousness is missing. People need to be educated and be aware that we actually need the Amazon.”

The rhetoric of Bolsonaro and his administration hasn’t helped raise this consciousness. Before he assumed office, Bolsonaro chose Ernesto Araújo as Brazil’s next foreign minister, despite —or perhaps because of— Araújo’s claims that climate change is a Marxist plot, echoing some of Bolsonaro’s own beliefs. In August, Bolsonaro fired Ricardo Galvão, the director of Brazil’s National Space and Research Institute, known as INPE, after Galvão said deforestation was 88 percent higher in June 2019 than it was in the same month in 2018. In response, Bolsonaro called INPE’s findings “lies” and said two months later at his first UN General Assembly that the forest remains “untouched despite related NASA data which proves the increase of the fires.”

Some of Bolsonaro’s non-environmental policies are also contributing to the inequality growth, critics say, which may add fuel to the fires. Since his inauguration, Bolsonaro has been trying to transfer control of decisions on Indigenous land rights from Funai, a Brazilian agency that works for the protection of the Indigenous, to the Ministry of Agriculture, a move largely seen as reducing the power of the Indigenous and transferring it to large-scale farmers and other industries that want to develop the Amazon.

Franz Baumann, former United Nations special adviser on environment and peace operations, connected the Bolsonaro administration’s actions directly to the Amazon fires. “There have always been fires in Brazil — man-made, since natural ones are quite rare — but the uptick this year, induced by the new government, is concerning,” Baumann wrote in an email.

While opening up the Amazon for development could allow for short-term economic growth for some Brazilians, it doesn’t address the lack of education that lies at the heart of the country’s inequality. Seifert said addressing this issue is crucial in saving the Amazon. Banning deforestation alone isn’t enough.

“Environmental policies need to achieve more of an economic character,” Seifert said. “Otherwise this problem will never end. Brazil needs to stimulate the national economy so that it will grow, and people won’t feel the need to deforest anymore.”

Internacionalização da Amazônia - Almir Pazzianotto Pinto

Internacionalização da Amazônia

Em matéria de preservação ambiental o Brasil não está em condições de ditar regras 

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Almir Pazzianotto Pinto*

O Estado de S.Paulo, 27 de setembro de 2019

O interesse externo pela Amazônia ficou evidente no livro O Ano 2000 – Uma incursão no perturbador futuro próximo, realizada com científica frieza, de Herman Kahn e Anthony J. Wiener, editado no Brasil em 1968 pela Ed. Melhoramentos, com prefácio de Roberto Campos. No capítulo dedicado à exploração de energia nuclear, escrevem os autores: “Entre outras fontes de energia estão (como indica estudo ainda não publicado do Instituto Hudson) numerosas represas pequenas de rios sul-americanos. Assim, parece que o Rio Amazonas poderia ser represado com relativa facilidade. Isto não só criaria uma ilha ‘mediterrânea’, como também poderia produzir cerca de 75 milhões ou mais de quilowatts de capacidade, que poderia ser usada na produção de eletricidade a um custo de alguns milésimos de dólar por quilowatt-hora (ou cerca de um terço da capacidade total atual dos EUA, por uma fração do seu custo)” (fl. 111). O livro despertou imensa curiosidade e transformou os autores em celebridades, hoje esquecidas.
A primeira tentativa concreta de penetração estrangeira na região ocorreu na segunda metade do século 19, quando o governo americano soube de projeto desenvolvido pelo governo boliviano de construção de ferrovia destinada à exportação de borracha pelo Oceano Atlântico. A magistral biografia de José Maria da Silva Paranhos, o barão do Rio Branco, escrita por Álvaro Lins, contém esta breve informação: “Foi curta e sem acontecimentos a estada de Rio Branco em Berlim. Na sua correspondência oficial com o Ministério do Exterior só aparece a sua intervenção oficial no caso do Acre, que resolveria pouco depois no Rio. O capitalismo internacional pretendia apoderar-se do Acre, por intermédio de um sindicato, como se fosse uma colônia africana. Capitais norte-americanos e ingleses estavam em ação em La Paz. Noticiara-se também que o chanceler alemão recebera um dos diretores do sindicato e lhe prometera auxílio ou apoio de banqueiros alemães. Em entrevista com o Barão de Richthofen, secretário de Estado, Rio Branco informa-o de que a fronteira entre o Brasil e a Bolívia não estava ainda demarcada e pede que o governo alemão não se intrometa em tão desagradável negócio” (Rio Branco, Companhia Editora Nacional, SP, 1965, pág. 248).
A incorporação do Acre pelo Tratado de Petrópolis, negociado por Rio Banco, custou-nos 2 milhões de libras esterlinas e a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, com extensão de 366 quilômetros. A obra, de interesse de ambos os países, foi concluída em agosto de 1912, sob a direção do empresário norte-americano Percival Faquhar. Nela morreram, oficialmente, 1.552 trabalhadores, vítimas de malária, tifo, acidentes de trabalho e ataques indígenas. Outras estimativas aludem a mais de 5 mil, ou um operário para cada dormente assentado.
Já no início da década 1920, Henry Ford cogitou de se tornar autossuficiente na produção de pneus para os automóveis produzidos em Detroit. Com esse objetivo adquiriu vasta área às margens do Rio Tapajós, onde construiu uma vila dotada das comodidades da época, montou fábrica de borracha, plantou 3 milhões de seringueiras e contratou 2.700 empregados. Com a invenção da borracha sintética, mais simples de produzir e mais barata, e o término da 1.ª Guerra Mundial, em 1918, houve redução da procura por borracha natural. A manutenção da Fordlândia tornou-se, então, antieconômica e acabou sendo abandonada em 1945 pelo filho e sucessor do fundador, Henry Ford II, que vendeu as terras e instalações ao governo brasileiro (Jari, Sérgio da Cruz Coutinho e Maria Joaquina Pires, Ed. Imago/Jari Celulose/Embrapa, RJ, 1997, pág. 19).
Na década de 1960 o negócio da celulose atraiu para a região do Rio Jari o americano Daniel Keith Ludwig, bilionário ligado ao setor de transportes marítimos. Em março de 1967 Ludwig concluiu as negociações para a fundação da empresa Jari Florestal e Agropecuária, integrante do grupo Jari Indústria e Comércio S/A, com o governo do presidente Castelo Branco. O projeto visava a produzir celulose, explorar jazida de caulim, cultivar milho, mandioca e arroz, criar gado bovino, na área de 1.632.121 hectares, sendo 1.174.391 hectares no município de Almeirim (PA) e 457.730 hectares no então Território Federal do Amapá, município de Mazagão.
O conjunto produtor de celulose e a usina geradora de energia foram fabricados no Japão e transportados por via marítima, em duas gigantescas balsas, até o Porto de Munguba, às margens do Rio Jari, região do Baixo Amazonas, num percurso de 28.706 km, percorrido em 87 dias. Com o projeto concretizado e a indústria em operações, Daniel Ludwig passou a ser hostilizado como ameaça à soberania nacional, interessado em implantar Estado independente no coração da Amazônia. Em 1981, com idade avançada, cansado e desiludido, o bilionário Daniel Ludwig entregou a monumental obra ao governo e se retirou para os Estados Unidos.
O Brasil ocupa lugar destacado nos índices mundiais de desmatamento. Países como a França, Finlândia, Bélgica e Holanda procuram conservar ou reflorestar. A negra nuvem de fuligem que cobriu São Paulo em agosto não foi provocada por alienígenas. São brasileiros os responsáveis pela devastação da Amazônia. Somos nós os poluidores de regatos, rios, mananciais, lagos, reservatórios e destruidores da flora e da fauna. Produzimos favelas, arruinamos o centro histórico de São Paulo, transformamos o antigo e belo Rio de Janeiro na cidade que hoje ela é.
Em matéria de preservação ambiental, o Brasil não está em condições de ditar regras. O melhor é admitir que somos omissos e indiferentes. Pela ação de vândalos e sob o olhar indolente de sucessivos governos, assistimos à destruição do meio ambiente, procurando os responsáveis no exterior. 

*ADVOGADO, EX-MINISTRO DO TRABALHO E EX-PRESIDENTE DO TRI–BUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, É AUTOR DE ‘A FALSA REPÚBLICA’

A Amazonia poderá ser salva de seus salvadores? Reunião em Letícia

Estou estupefato (como acontece com várias outras coisas neste governo). Tudo o que os presidentes pretendem fazer, anunciaram que vão fazer, o que têm a intenção de implementar, JÁ ESTÁ SENDO FEITO, pelo menos teoricamente.
Surpreende-me que eles anunciem belas coisas, em discursos cheios de patriotismo e de nacionalismo anti-imperialista, e se esquecem que já existe um Pacto Amazônico, e no seu seguimento uma Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que tem sede em Brasília, e que justamente deveria estar sendo acionada para TUDO o que se anuncia como projetos grandiosos.
A capacidade da América Latina de esquecer o passado e começar a fazer tudo de novo, e não terminar o que é gloriosamente anunciado, é uma coisa impressionante.
Paulo Roberto de Almeida

Amazon countries sign forest pact, promising to coordinate disaster response

By Luis Jaime Acosta

Friday, September 06, 2019 2:51 p.m. CDT

https://kfgo.com/news/articles/2019/sep/06/amazon-countries-to-seek-deal-on-forest-protection-at-colombia-summit/934790/?refer-section=world

Ecuador’s President Lenin Moreno looks on as he arrives for the Presidential Summit for the Amazon, in Leticia, Colombia September 6, 2019. 

LETICIA, Colombia (Reuters) - Seven Amazonian countries on Friday signed a pact to protect the world's largest tropical forest via disaster response coordination and satellite monitoring, amid recent fires that torched thousands of square miles of the jungle.

The presidents of Colombia, Bolivia, Ecuador and Peru, the vice-president of Suriname and the natural resource minister of Guyana attended the one-day summit in the jungle city of Leticia in southern Colombia.

Brazilian President Jair Bolsonaro participated by video link, while his foreign minister, Ernesto Araujo, attended in person.

"This meeting will live on as a coordination mechanism for the presidents that share this treasure - the Amazon," Colombian President Ivan Duque said at the signing, adding the countries will meet again at the United Nations Climate Change conference in December.

"Goodwill alone is not enough anymore," Peruvian President Martin Vizcarra added.

The countries will create a natural disaster network so they can better cooperate in the face of events like large-scale fires, the pact said.

The group will also work on reforestation initiatives, increase efforts to monitor deforestation activity via satellite, develop education initiatives and increase the role of indigenous communities in sustainable development, it added.

The countries also agreed to share information on activities like illegal mining that hurt conservation, the pact said.

The group will "work together to strengthen the programs and financial mechanisms, reiterate the commitments made by countries in these scenarios, mobilize public and private resources, including the multilateral banks, as appropriate, for the implementation of this pact."

Bolsonaro said in his remarks during the meeting that the pact was an affirmation of each country's sovereignty.

Meanwhile, Ecuadorean President Lenin Moreno opened by singing "Padre," a song by Spanish singer Joan Manuel Serrat about environmental destruction.

Forest fires in the Brazilian Amazon have surged in number by 83% this year, according to government data, destroying vast swathes of a vital bulwark against global climate change.

Some 60% of the forest is located in Brazil. The Amazon is also home to around 1 million people who are members of 500 indigenous groups.

Fires have also raged in recent weeks in Bolivia.

Bolsonaro initially accused nongovernmental organizations of setting the fires, without providing any evidence, while environmentalists have warned his plans for more agriculture and mining in the region will speed up deforestation.

The far-right firebrand engaged in a public war of words with French President Emmanuel Macron, who called for more to be done to combat the fires. [nL2N25T0BK]

(Reporting by Luis Jaime Acosta in Leticia, Colombia, and Julia Symmes Cobb and Nelson Bocanegra in Bogota; Writing by Julia Symmes Cobb; Editing by Richard Chang and Matthew Lewis)

"Amazonia não está queimando": Ernesto Araujo para CNN (Veja)

Ernesto Araújo para CNN: ‘A Amazônia não está queimando’

Chanceler diz ser mentira que os governos anteriores fizeram mais pela floresta, e admite que Brasil tem responsabilidade menor pelo aquecimento global

Por Denise Chrispim Marin

access_time 4 set 2019, 20h23 - Publicado em 4 set 2019, 20h00

https://veja.abril.com.br/mundo/ernesto-araujo-para-cnn-a-amazonia-nao-esta-queimando/

O chanceler Ernesto Araújo, sobre aquecimento global: 'Somos parte da questão, como qualquer outro país' - 30/08/2019 (Brendan Smialowski/AFP)

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, declarou nesta quarta-feira, 4, que a “Amazônia não está queimando” e que a polêmica sobre os incêndios florestais começou a partir de “falsas premissas” e por razões políticas. Em entrevista à jornalista Christiane Amanpour, da CNN, o chanceler culpou os governos anteriores, sobretudo o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo desmatamento da região.

“Primeiro de tudo, a Amazônia não está queimando. Tivemos incêndio um pouquinho maior do que no ano passado e um pouco menor do que a média dos últimos 20 anos. A discussão começou com falsas premissas de que tivemos incêndios sem precedentes neste ano, o que não é verdade”, afirmou.

“Não é verdade que os governos anteriores fizeram mais. Eles venderam mais do que fizeram, como o combate aos incêndios na estação de seca. É só olhar os dados e as imagens”, exaltou-se.

Em 18 minutos de entrevista, o ministro não teve o cuidado de diminuir a rusga criada pelo presidente Jair Bolsonaro com a França. Logo no início, mencionou que o líder francês, Emmanuel Macron, não conversara com o governo brasileiro antes de postar um tuíte sobre os incêndios, com foto de dez anos atrás, e de ter designado a Amazônia como “nossa casa”. “Interpretamos como uma interferência na nossa soberania”, afirmou.

Araújo tentou ser didático sobre a questão, mas não deixou de ser apertado por Amanpour, que dispunha de dados no Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) sobre os incêndios, além de declarações de uma liderança indígena sobre o descaso do atual governo. O chanceler alegou haver focos de incêndios naturais nesta época de seca e outros com motivação criminosa.

Mas reforçou a tese de que “pessoas se coordenaram pelo WhatsApp para colocar fogo na floresta e fazer com o que governo parecesse mau”, em uma referência ao chamado dia do fogo – 10 de agosto passado -, quando mais de 300 focos foram registrados na região de Novo Progresso (PA). Conforme informou a Folha do Progresso, que denunciou o “dia do fogo” , as conversas teriam ocorrido entre fazendeiros locais, que pretendiam “mostrar ao presidente (Jair Bolsonaro) que querem trabalhar, e o único jeito é derrubando” a floresta.

Questionado sobre a demissão do então diretor do Inpe, Ricardo Galvão, por causa da divulgação dos dados sobre os incêndios de julho de 2019, Araújo apostou no discurso do Ministério do Meio Ambiente de que o número referia-se ao acumulado em 12 meses terminados em julho. Amanpour não desistiu de valer-se do dado oficial do Inpe, que mostrava o aumento de 85% nos focos de incêndio de janeiro a agosto, na comparação com igual período de 2018.

“Ele mentiu”, disse o ministro. Foi uma enorme distorção do dado científico o apresentado ao público. Por isso, foi demitido”, completou, com o cuidado de fugir de parte da mesma pergunta sobre o corte de 23 milhões de dólares no orçamento de fiscalização do Ibama.

Na entrevista, Araújo usou o termo “soberania” apenas uma única vez. Provocado por Amanpour sobre o fato de a Amazônia ser um “enorme domínio público”, o chanceler apenas frisou que o governo tem “meios de cuidar” da  parcela presente no território brasileiro. O ministro também fugiu de seus raciocínios teóricos e defendeu o respeito à pesquisa científica ao ser perguntado sobre a contribuição dos incêndios na Amazônia para o aquecimento global.

“Sobre mudança climática, temos de olhar para o fato conforme o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC)“, alegou. “Somos parte da questão, como qualquer outro país. Mas o Brasil é responsável por menos de 3% das emissões globais, e dois-terços disso vem do desmatamento”, acrescentou Araújo, com o cuidado de mencionar que a União Europeia responde por cerca de 40% e de omitir as emissões bem mais volumosas dos Estados Unidos, o parceiro preferencial do governo Bolsonaro, e da China.

Araújo ainda defendeu o desenvolvimento sustentável da Amazônia, mas ao ser perguntado sobre projetos concretos do governo Bolsonaro, mencionou apenas algumas possíveis áreas de ação, como a pesquisa de biodiversidade e o ecoturismo. Também disse que o governo conversa com lideranças indígenas sobre a possibilidade de exploração de recursos naturais em suas terras, em parceria com empresas nacionais e estrangeiras.

O retrocesso bolsonarista na política ambiental brasileira (Yale Global)

Yale Global, New Haven – 3.9.2019

Environmental Disaster in the Amazon

With fire destroying the Amazon, Brazil is caught between global desires – protecting wilderness versus developing its emerging economy

Claudia Ribeiro Pereira Nunes and Pedro D. Peralta

Brazil has loosened environmental protections and stepped back on international commitments for reducing carbon emissions and deforestation. The Bolsonaro administration in Brazil expresses concern that such protections reduce the country’s sovereignty, transferring value of resources to foreign hands with little control by national authorities and low return to local economies. As more than 70,000 fires rage through the Amazon rainforest, some set by farmers and others out of control, the international community debates how to protect sensitive landscapes throughout Latin America and other developing regions while also supplying critical commodities for global supply chains led by multinationals. Anger, finger pointing and questions about who gains from protections versus development in sensitive areas like the Amazon are no longer simply local or regional matters but issues of global debate. – YaleGlobal

Brazil’s withdrawal from leadership in climate change is under a spotlight. As fire raged over large areas of the Amazon region, G7 leaders held urgent consultation on how to protect the rainforest that represents up to 25 percent of the world’s terrestrial biodiversity and contributes to cooling the planet. Brazil, the world’s eighth largest economy and sixth largest emitter of greenhouse gases, is caught between global forces – the efforts to protect some of the most sensitive and pristine wilderness versus the desire to develop critical commodities.

More than 70,000 fires rage out of control in the Amazon – many deliberately set to expand farmland – setting off global alarm and underscoring expectations for responsibility by countries not to exacerbate climate change.

The Brazilian Foreign Ministry notified the secretariat of the UN Framework Convention on Climate Change in late 2018 that Brazil was withdrawing its candidacy to host the 25th Session of the Conference of the Parties, or COP 25, of the UN Climate Change Convention. The conference, scheduled November 11 to 22 of this year, is dedicated to negotiating implementation of commitments achieved with the Paris Agreement on Climate Change in 2015, also known as COP 21.

Although targets for reducing emissions are not legally binding, Brazil initially committed to cutting emissions 37 percent by 2025 plus an “intended reduction” of 43 percent by 2030, using 2005 levels as the baseline. Before this year, Brazil had achieved significant emiss ion cuts, thanks to efforts to reduce deforestation in the Amazon and rely on more energy from hydropower and other renewable sources, including wind, solar and biomass.

Environmental policies from the Bolsonaro administration, in power since January, hindered these achievements. The administration also opposes Amazonia land-protection demarcation on the grounds of the Convention on Biological Diversity. In response, some donor countries of the REDD+ Programme – Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation in the framework of the United Nations Framework Convention on Climate Change – have frozen or withdrawn their contributions in the absence of clear commitment from the Bolsonaro administration to comply with the previous agreements protecting the rainforest. Those funds are channeled mainly through the voluntary Amazon Fund. Therefore, participating in REDD+ is not legally binding for beneficiary countries or donors when efforts to mitigate emissions and forest degradation are insufficient and incompatible with the framework of the Convention on Climate Change.

The massive fires in the Amazon basin rainforest have shelved previously agreed upon objectives, threatening the global effort for reducing climate-change impacts and worsening the planet’s global greenhouse effects. Tropical rainforest protection is a priority worldwide – part of the global commons, along with air, freshwater, the oceans and biodiversity. International conventions suggest that damage to the global commons requires prompt, adequate compensation.

As an emerging economy, Brazil has experienced rapid development with energy and environmental challenges. A drive along the SP-160 Immigrants Highway from Congonhas Airport in the city of São Paulo to the seaside towns of São Vicente and Praia Grande reveals the history of these development policies. In less than 60 kilometers, the highway drops from an altitude of 700 meters to sea level, displaying cutting-edge civil engineering amid the lush Atlantic rainforest as well as the petrochemical city of Cubatão and Santos, the largest port in South America, to the west. Several overhead transmission lines from the Itaipu hydroelectric dam cross the highway, with three overhead high-voltage power lines and several additional circuits. Itaipu lies within the boundaries of Guarani Aquifer, the world’s second largest aquifer after the Ogallala located beneath the US Great Plains. The major oil refinery area of Cubatão, once the site of substantial environmental damages and known as Death Valley, has improved considerably.

Brazil endorsed the Paris Agreement, which entered into force in 2016, but to become law, formal adoption by Brazilian institutions is also required. Brazil’s constitution establishes that international obligations arising from treaties not specifically dealing with human-rights protections only form part of the legal process and require formal legislative approval. Consequently, agreements like the Paris Agreement and later COP agreements, unlike treaties covering human rights, have no immediate effect, and ratification is subject to approval by Brazil’s Parliament.

In the case of the COP 21 Agreement, the Brazilian minister of foreign affairs sent an explanatory statement to the president in 2016, who upon receiving the document and supporting the content put it forward for discussion to the National Congress. Once approved, the parliament issued Legislative Decree No. 140 in August that year. The Brazilian Government filed the document with the UN secretary-general in September 2016, and the treaty entered into force in November of that year.

Recent challenges to the boundaries of forest reserves for indigenous communities and protected areas in the Amazon, encouraging development and exploration, by the Brazilian Ministry of Agriculture likely violated the law and the constitution.

Numerous interests want to develop and profit from Brazil’s rich resources, and massive sales of agricultural and forest lands to foreigners have eroded Brazilian agro-environmental protections, accompanied by the introduction of hostile environmental management land practices and decline of value-added products marketed abroad.

Unrestricted access to critical water resources, potential pollution and over-exploitation of aquifers are also cause for concern. The Guarani Aquifer System was discovered in 1996. The largest area of the aquifer lies beneath Brazil, followed by Argentina, Paraguay and Uruguay. Currently, an estimated 66 percent of Guarani’s water resources is used for public water supply and 5 percent for irrigation. At such levels of exploitation, the aquifer could offer clean water for more than 2,000 years, suggests one study. Although strict laws protect the aquifer, a 2009 joint study by the World Bank and the Organization of American States identified 2,000 drilling wells that access the aquifer, three quarters of which provide potable water to the city of São Paulo.

From the biodiversity side, the Bolsonaro government opposes protections for Amazonia lands as set out in the Convention on Biological Diversity, arguing that these undermine the ability of future generations to market or produce value-added, ignoring the goal of sustainable development, as stated in the Brundtland Report.

Also attached to the Convention on Biological Diversity is a specialized multilateral agreement known as the Protocol of Nagoya. The protocol aims for fair and equitable sharing of benefits arising from the use of the genetic resources of biodiversity and associated traditional knowledge. The Brazilian Parliament has not yet ratified the protocol, also known as the Protocol on Access and Benefit Sharing, despite the country having the highest estimated biodiversity ratio in the world. In the absence of this international instrument, a provisional measure on biodiversity went into effect and lays down national rules for access to genetic assets associated with traditional knowledge and the distribution of benefits not yet available to the public. The executive secretary of Conselho de Gestão do Patrimônio Genético will decide details on implementation and enforcement.

All those movements represent a global battle for commodities – for now led by demand for new, rich agricultural lands, essential for ensuring the global food supply after the US-China trade war and tariffs on soy beans. From the start of the trade war, Europe’s media warned about devastation for the Amazon rainforest.

Protected sites may face a bleak future. Bolsonaro plans to turn the UNESCO Word Heritage site Paraty-Ilha Grande area into a giant resort, a sort of “paradise for golfers.”: “Located between the Serra da Bocaina mountain range and the Atlantic Ocean, this cultural landscape includes the historic center of Paraty, one of Brazil's best-preserved coastal towns.” Brazil already has more than 100 golf courses even though there is little interest in the sport.

Claudia Ribeiro Pereira Nunes is a visiting scholar at the Council on Latin American and Iberian Studies with the MacMillan Center at Yale. She is head of GGINNS – the Research Group on Global Comparative Law: Governance, Innovation, and Sustainability. She was awarded the 2019 Emergent Scholar Award by the International Conference on Climate Change: Impacts & Responses in April.

Pedro D. Peralta is a senior researcher at Universidad Complutense de Madrid and scientific adviser of GGINNS – the Research Group on Global Comparative Law: Governance, Innovation, and Sustainability.

Postura de um general de reserva sobre as ameaças à Amazonia - Carlos Alberto Pinto Silva (Defesanet)

Creio que este general reflete bastante do pensamento dos militares brasileiros no tocante a supostas ameaças à soberania nacional, no caso, mais uma vez, a famosa "internacionalização" da Amazônia.
Não tenho tempo, nesta madrugada de segunda-feira (02:31 da madrugada) de comentar em detalhe seus argumentos, mas eles são reveladores de certas reações primárias compatíveis com a paranoia normal dos militares no tocante a supostas ameaças à soberania do Brasil.
Não creio que vá mudar muito, pois a obrigação dos militares é, por definição, cultivar a paranoia, inclusive por razões orçamentárias.
Lamento pela descoordenação com uma política internacional sensata por parte do Brasil.
Estamos em tempos paranoicos, mais do que o normal.
Paulo Roberto de Almeida

Texto de fundamental importância do Gen Ex R1 Pinto Silva para os leitores de DefesaNet

MACRON E AS AÇÕES HOSTIS AO BRASIL  

“O Brasil para ser desenvolvido e respeitado pelos os demais Estados têm de lutar em defesa de sua soberania e por ideias que exerçam apelo além de suas fronteiras”[1].

Carlos Alberto Pinto Silva^[2]

Defesanet, 1/09/2019

http://www.defesanet.com.br/ffff/noticia/34080/Gen-Ex-Pinto-Silva---MACRON-e-as-Acoes-Hostis-ao-BRASIL/

A cobiça sobre as incalculáveis riquezas da Amazônia não é uma exclusividade dos dias atuais. O objetivo de integrá-la definitivamente ao contexto nacional tem sido buscado ao longo das gerações, sem ser, contudo, alcançado plenamente.

Dissociada do restante do território nacional, a Amazônia tem sofrido fortes ameaças que atentam contra a soberania nacional, como é o caso da atual cometida pelo Presidente Macron, da França.

O presidente francês afirmou que está “em aberto o debate sobre a internacionalização jurídica da floresta amazônica”.

A situação vivida na atual conjuntura brasileira é a de paz relativa, uma Guerra Política[3] Permanente, não há inimigo e sim estados com ações hostis em defesa dos seus interesses. Está acontecendo um “Conflito na Zona Cinza”, caracterizado por uma intensa competição política, econômica, informacional, mais acirrada que a diplomacia tradicional, porém inferior à guerra convencional, realizada por Estados[4] que têm seus interesses desafiados pelo Brasil.

Ninguém começa uma Guerra Política contra um país amigo do seu povo, ou melhor, ninguém de bom senso deve fazê-lo, sem ter bem claro em sua mente o que com ela pretende alcançar. França e Alemanha motivadas pela assinatura do acordo MERCOSUL e União Europeia, acusam o Brasil de estar destruindo a Amazônia e de não cumprir com acordos relativos ao meio ambiente, e ameaçam com retaliações políticas e econômicas, mal disfarçando o verdadeiro motivo que é o de proteger suas economias.

A decisão de empreender uma “Guerra Política” contra o Brasil poderia ser baseada numa avaliação de custos e benefícios, ser empreendida com vistas a alcançar-se um objetivo político que fosse de interesse do Estado Frances, e nunca para atender a necessidade do Presidente Macron de se projetar internacionalmente como “defensor da humanidade”, e recuperar sua reputação na política interna protegendo seus agricultores. 

O centro de gravidade da ação dos Estados hostis ao Brasil, na atual conjuntura, está voltado a desestabilizar o governo, a desacreditar autoridades, a criar o caos na sociedade com o auxílio do potencial de protesto da oposição e da imprensa simpática à social democracia, sucedendo-se a uma inevitável crise política.

Devido às nossas possíveis atividades de defesa serem de um país em desenvolvimento contra países do G7, as ações devem ter um objetivo político claramente definido e responsabilidades políticas firmemente estabelecidas. Devemos criar, com a participação da sociedade, uma “Frente Nacional” de defesa do país.

Existem certas medidas fundamentais, entre elas, como manobra interior:  

- despertar o interesse da sociedade pelos assuntos de defesa;

- buscar a harmonização dos três Poderes em assuntos de defesa e política externa;

 - buscar a integração das diversas ferramentas do Poder Nacional e dos grupos não estatais em benefício da defesa dos interesses nacionais do país, forçando o oponente a confrontar vários campos de batalha, simultaneamente;

 - permitir usar todos os elementos do Poder Nacional, em uníssono e com a combinação certa de instrumentos diplomáticos, econômicos, militares não cinéticos, políticos, jurídicos e culturais para cada situação;

- buscar a participação da própria população na defesa da soberania da nação;

- todos os fatores do Poder Nacional possuem uma estreita dependência do poder econômico, a ciência de bem aplicá-los na defesa da nossa soberania está na sua integração e harmonização;

- buscar a excelência nas atividades de guerra em rede, de inteligência artificial, segurança cibernética, e espionagem eletrônica;

- buscar que todos os brasileiros saibam o que é um “Conflito na Zona Cinza[5]”;- usar a Guerra Assimétrica Reversa [6] e a Assimetria Estratégica [7];  

Emmanuel Macron

✔@EmmanuelMacron

Il le sait mieux que quiconque : notre planète souffre des activités de l’Homme. Il en a fait le combat de sa vie. Avec le Cacique Raoni Metuktire, Grand chef du peuple Kayapo, nous avons échangé sur les mesures que nous mettons en oeuvre pour le climat et la biodiversité.

5,448

1:28 PM - May 16, 2019

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Cabe a pergunta, o que é mostrado no mapa para o Presidente Macron?

E como Manobra exterior:

- atuação forte na ONU, na OEA, no BRICS, e no MERCOSUL expondo a Guerra Política desencadeada pela França e Alemanha visando atingir o Brasil, e desestabilizar autoridades e a economia;

- busca de apoio em países como Estados Unidos, Inglaterra, Espanha, Itália, China, Argentina que já fizeram declarações favoráveis ao Brasil, e,

- procurar as multinacionais francesas instaladas no Brasil discutindo as vantagens de um bom relacionamento entre Brasil e França.(ver a matéria BR-FR - Tensão diplomática Brasil-França pode prejudicar Projetos e Manutenção de Sistemas de Defesa Link)

Nós, brasileiros, não devemos perguntar quanto custa à nação a resistência que toda a comunidade é capaz de oferecer, empregando todas as ferramentas disponíveis ao Poder Nacional, para a defesa de nossa Soberania, mas indagarmos qual é o efeito que esta resistência pode gerar, e caso ela não seja desencadeada cobrar ao Governo o por qual razão?  

O Brasil deve se preparar para um longo período de conflito, pois razão não é a defesa do meio ambiente, da Amazônia, ou a luta contra as queimadas, mas sim as riquezas da Amazônia e a reação da esquerda e da social democracia europeia e brasileira à vitória de um governo de direita no Brasil. No passado recente, de governos de esquerda, o desmatamento e as queimadas foram maiores e sem protesto de países europeus e da imprensa interna e externa.

Notas: 

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[1] Adaptado da frase de Samuel Huntigton: “Uma superpotência tem de lutar por uma ideia que exerça apelo além de suas fronteiras”.

^[2]Carlos Alberto Pinto Silva / General de Exército da reserva / Ex-comandante do Comando Militar do Oeste, do Comando Militar do Sul, do Comando de Operações Terrestres, Ex-comandante do 2º BIS e da 17ª Bda Inf Sl, Chefe do EM do CMA, Membro da Academia de Defesa e do CEBRES.

[3]“O uso de todos os meios de disponíveis de uma nação para alcançar objetivos nacionais sem entrar em guerra”. É uma Guerra Política permanente na Guerra de Nova Geração.

[4] França e Alemanha.

[5] “A Zona Cinza se caracteriza por uma intensa competição política, econômica, informacional e militar, mais acirrada que a diplomacia tradicional, porém inferior à guerra convencional”.

[6] “Todo e qualquer tipo de conflito bélico em que, pelo menos em algum momento, existe a efetiva limitação ou, em termos mais precisos, autolimitação do emprego da evidente superioridade militar e, particularmente, tecnológica no campo de batalha”.