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sábado, 6 de agosto de 2011

Soldados e diplomatas: unidos pelo Conselho de Seguranca

Então fica assim: o que não se conseguiu em oito anos de gestão direta, poderá ser obtido em quatro anos de gestão coadjuvante, ou indireta.

Patriota diz que Amorim ajudará Brasil a obter vaga no Conselho da ONU
Jornal do Brasil, 6/08/2011

O novo ministro da Defesa, Celso Amorim, contribuirá para fortalecer o papel internacional do Brasil, ajudando-o na sua tentativa de conquistar uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

A avaliação foi feita nesta sexta-feira, no Rio, pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. Amorim, assinalou Patriota, tem grandes experiência em temas como desarmamento e não proliferação de armas nucleares, além de ter comandado o Itamaraty durante o governo Lula.

De acordo com Patriota, Amorim levará para o Ministério da Defesa "uma extraordinária experiência em temas que terão relevância na gestão da pasta, como, por exemplo, a atuação bem-sucedida do Brasil como Força de Paz no Haiti". "Ele também é um profissional extremamente comprometido com a integração sul-americana", destacou Patriota, que presidiu a solenidade em homenagem ao centenário de nascimento do político, jornalista e diplomata San Tiago Dantas, na Academia Brasileira de Letras (ABL).

Patriota ressaltou ainda o papel do Brasil no processo de construção da paz e de cooperação entre as nações. "Estamos no Conselho de Segurança da ONU como membro não permanente e temos contribuído para estabelecer pontes entre diferentes posições. Tenho certeza que, à frente do Ministério da Defesa, ele (Amorim) ajudará a fortalecer o papel internacional do Brasil".

segunda-feira, 30 de maio de 2011

China age para vetar Brasil no Conselho de Segurança

Ainda bem que somos "aliados estratégicos".
Imaginem se não fôssemos...
Paulo Roberto de Almeida

China age para vetar Brasil no Conselho de Segurança
Assis Moreira - De Deauville (França)
Valor Econômico, 30/05/2011

A China, o mais poderoso país do Brics, grupo que o Brasil integra, ampliou ofensiva diplomática contra tentativas de ampliação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, uma das reivindicações da política externa brasileira. O Valor apurou que o governo chinês tenta agora torpedear um projeto de resolução que o G-4 - Brasil, Índia, Alemanha e Japão, todos candidatos a um assento permanente no Conselho de Segurança - planeja apresentar em breve à Assembleia Geral da ONU.

O projeto, que tem 71 apoios firmes, procura fazer com que a Assembleia sancione a necessidade de expandir as duas categorias de membros do Conselho de Segurança, os permanentes e os não permanentes. É uma tentativa de dar fôlego politico à discussão e obter o reconhecimento de que o mundo mudou e que as mudanças têm de ser incorporadas na estrutura das instituições de governança global.

O governo chinês mandou seus representantes advertirem as delegações diplomáticas africanas na sede da ONU, em Nova York, a não apoiarem nenhuma resolução por reforma do Conselho de Segurança. Para ter a certeza de que a mensagem foi bem recebida, Pequim também despachou emissários a capitais na África.

Nos círculos do G-8, dos países industrializados, fontes confirmaram também a existência de um telegrama diplomático atribuído à missão americana na ONU, que teria sido divulgado pelo Wikileaks, relatando antiga demanda da China para os Estados Unidos não levarem adiante uma reforma na organização.

No plano bilateral, Pequim tem dito ao Brasil que no momento adequado não vai complicar o pleito brasileiro. No entanto, o sentimento é de que os chineses fazem tudo para que esse momento nunca chegue.

A pressão chinesa visa bloquear a entrada do Japão e garantir para si a posição de único emergente com assento permanente no Conselho, o que lhe dá a aura de representante dos países em desenvolvimento. Se entram Brasil e Índia, os chineses tem reduzido seu poder.

A China não tem sido especialmente solidária com os países em desenvolvimento na cena multilateral. Na reforma das quotas para dar mais poder aos emergentes no Fundo Monetário Internacional, em 2010, Pequim não ajudou o Brasil a lutar por um resultado mais amplo e equilibrado. Agora, tampouco quer brigar por um representante emergente para dirigir o Fundo, preferindo apostar na conquista para um chinês do cargo de número dois.

quinta-feira, 24 de março de 2011

Libia, Obama, CSNU, turismo presidencial, etc: uma visao critica

A turistada diplomática de Obama
Vinícius Torres Freire
Folha de S.Paulo, Quinta-feira, Março 24, 2011

BARACK OBAMA já havia deixado o Brasil, mas a poeira do "favela tour" que fez no Rio ainda estava nos seus sapatos quando a diplomacia brasileira fez questão de explicitar as diferenças entre Brasil e EUA sobre a questão líbia.
Talvez exceto para maníacos em diplomatês, a proposta brasileira sobre o que fazer na Líbia é uma desconversa inconsequente. Isto é, uma conversa irresponsável do ponto de vista de quem considerava necessário evitar o aniquilamento da revolta contra Gaddafi.
Não houvesse ataque de EUA e cia., o blá-blá-blá brasileiro a respeito "de mais negociações" seria irrelevante, pois não haveria o que negociar quando o coronel-ditador tivesse cortado todas as cabeças.
Porém, a diplomacia brasileira de fato não se ocupava de tomar alguma atitude consequente a respeito da Líbia. Estava fazendo dobradinha com a Índia, eventualmente outro Bric e países menos cotados, a fim de amolar os americanos.
Os brasileiros estavam fazendo política de desgaste contra os EUA e mais um manifesto crítico a respeito da distribuição de poder em instituições formais de "governança global", tais como a avacalhada ONU.
Essa micropendenga entre Brasil e EUA acerca da Líbia faz pensar de novo na visita de Obama ao Brasil.
A viagem de férias entediadas da família Obama ao Brasil não parece ter movido uma palha no celeiro em mau estado, abandonado, das relações entre os dois países.
Os EUA continuam a desconsiderar as aspirações megalomaníacas do Brasil de se meter em confusões geopolíticas, coisa para a qual não temos literalmente bala nem dinheiro para pagá-la. Isso fica claro na esnobada do "pleito" por uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU e em relação a todas as propostas brasileiras sobre conflitos internacionais mais sérios -ou até a respeito de Honduras.
Os EUA nem se amolam de pensar em reiniciar um diálogo sobre ampliação de comércio com o Brasil (aliás, especialmente depois da crise de 2008, os americanos estão congelando essa conversa com todo mundo). Os EUA sabotam sistematicamente o Brasil e os interesses das empresas brasileiras na Organização Mundial do Comércio.
A própria viagem de Obama teve muito de ridículo, de visita à taba. Na palavra exata de Jânio de Freitas nesta Folha, Obama fez "discursos de churrascaria", cheios de clichês e de demagogias fáceis. A diplomacia americana não fez o menor esforço de apresentar uma proposta nova, fazer um agrado maior. Nada.
Obama fez "favela tour". Sua família foi assistir a macumba para turistas e bater uma bolinha com o povo, de resto com cara evidente de tédio, o que, aliás, é perfeitamente compreensível.
A banalidade das palavras e do programa da visita é mais um indício da indiferença americana e de sua ignorância a respeito do Brasil. Pelo menos parte da elite brasileira considera de péssimo gosto essa turistada diplomática. Se o nível dos diplomatas americanos no Brasil não fosse tão ruim, já teriam aprendido tais coisas.
Mas o resumo da ópera é que tanto como evidenciado no "simbolismo" da visita como na prática das relações entre os dois países Brasil e EUA ainda não têm "agenda". E os norte-americanos não parecem ligar muito para isso.

terça-feira, 8 de março de 2011

CSNU: sempre igual a ele mesmo, ou seja: inoperante

Retifico imediatamente: não se trata exatamente da ONU e sim dos países membros, no caso os 5P, ou cinco membros permanentes, que são também as grandes potências.
Sempre ocorre esse tipo de impasse: os três países ocidentais pretendem defender valores e princípios democráticos e de direitos humanos, e os dois outros, Rússia e China, bloqueiam a resolução, invocando sempre seu direito de veto e a questão da soberania. Se ambos fossem democracias, no sentido ocidental da palavra, isso provavelmente não ocorreria.
A ONU vive desses impasses, todos baseados na soberania absoluta das nações, um princípio da era moderna que ainda não foi transformado na era contemporânea.
Paulo Roberto de Almeida

Is China a definite 'no' on no-fly zone?
Joshua Keating
Foreign Policy, 08/03/11

The Russian government has already voiced its opposition to imposing a no-fly zone on Libya, and it has generally been assumed that China -- the other half of the U.N. Security Council's sovereignty caucus -- would be strongly against the idea as well. But the Financial Times' Daniel Dombey seems to detect some wiggle room in Beijing's rhetoric:

Beijing said on Tuesday it would urge countries “to settle the conflict and calm the situation through dialogue and other peaceful means”, according to Jiang Yu, a foreign ministry spokeswoman.

The announcement is likely to encourage western planners who are stepping up preparations for a no-fly zone.

Ivo Daalder, US ambassador to Nato, said on Monday the alliance could impose such a measure by the end of the week, although he added that the US would also seek a UN Security Council resolution.

Ms Jiang said Chinese support in the security council for action beyond sanctions “depends on whether it helps Libya to return to stability as soon as possible”.

She added: “In the decision-making process, we believe, Libya’s sovereignty, territorial integrity and independence should be respected,”

That's not exactly a ringing endorsement, though it is a bit less forceful in opposition than one might expect. Then again, the Chinese delegation may figure that with Russia putting its foot down against "superfluous" intervention, they can afford to be a bit circumspect.

domingo, 6 de fevereiro de 2011

Uma heranca do ancien regime: EUA nao querem Brasil no CSNU

OK, "ancien régime" não é bem o caso, pois era o governo anterior. E para "herança", cada um pode encontrar o adjetivo que quiser.
O fato é que Obama não quer o Brasil no Conselho de Segurança da ONU, e a trapalhada, ou "burrada" (para usar uma expressão amena), foi causada não apenas por aquele fatídico voto em torno de sanções adicionais ao Irã, às quais o Brasil se opôs em 2010, mas por diversas outras razões que caberá à nova diplomacia deslindar e tentar desarmar no curso dos próximos quatro anos (a começar pela próxima visita de Obama ao Brasil).
Haverá um longo pedágio a pagar, uma travessia do deserto, se quiserem, e a política regional do Brasil para a América do Sul também entra na balança, por mais que não gostem os entusiastas da Unasul.
Realpolitik é isso aí, o resto é conversa.
Paulo Roberto de Almeida

Obama não quer Brasil no Conselho da ONU
Denise Chrispim Marin
O Estado de S.Paulo, 06 de fevereiro de 2011

Segundo diplomata americano, presidente é contra entrada do País como membro permanente e evitará falar sobre o tema em sua visita em março
Recomeço. Obama pretende relançar relações com Brasil

O presidente dos EUA, Barack Obama, não deverá trazer seu apoio à entrada do Brasil no Conselho de Segurança da ONU como membro permanente durante sua visita ao País, em março. A Casa Branca e a diplomacia americana trabalham para contornar inevitáveis e constrangedoras perguntas da imprensa e para não prejudicar seu projeto de relançar as relações bilaterais.

Segundo uma fonte do Departamento de Estado, a mudança na posição de Washington é uma possibilidade remota. Seria um "milagre". Para o governo americano, o Brasil cometeu um "pecado mortal" ao votar contra a resolução do Conselho de Segurança sobre novas sanções ao Irã, em junho.

Posição brasileira. A iniciativa brasileira teria sido mais grave que a insistente busca pelo acordo nuclear com o Irã porque "comprometeu a própria credibilidade do sistema" e deu mostras da contaminação das decisões mais sensíveis de política exterior do País pela personalidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-chanceler Celso Amorim. "Foi uma burrada", disse a fonte.

Para o Departamento de Estado, ainda não está claro se o governo de Dilma Rousseff, como continuidade da administração Lula, preservará a mesma linha de ação na área externa.

Essa dúvida começará a ser dirimida no dia 23, quando o chanceler Antônio Patriota fará sua primeira visita à secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, em Washington.

Essa será a primeira oportunidade de diálogo entre EUA e Brasil sobre o passo anterior - a reforma do Conselho de Segurança, que permanece engavetada na ONU.

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Security Council: Brazil's elusive quest

Brazil Seeking Security
By Stewart Patrick,
Council on Foreign Relations
The National Interest, July 7, 2010

In spring 2010, Brazil made a quixotic effort with Turkey to mediate the West’s long-running conflict with Iran. Although this gambit failed—“We got our fingers burned,” Foreign Minister Celso Amorim confided to The Financial Times—the affair underscored Brazil’s determination to play on the global stage. Ironically, the ploy may also have harmed Brazil’s chances for a UN Security Council seat.

After two decades of galloping growth, Brazil has joined the top rank of emerging powers, just behind China and India. Its diplomatic ambitions have kept pace. Under flamboyant President Luiz Inácio Lula da Silva, Brazil has flexed its muscles within the BRIC coalition, barged into Middle East diplomacy, secured a place in the G20, shaped global climate and trade negotiations, and demanded greater clout within the International Monetary Fund and World Bank.

But one prize eludes Brasilia—permanent membership in the UN Security Council. Sixteen years after Amorim formally declared its candidacy, Brazil’s campaign remains stalled by resistance from the permanent five and regional rivals in Latin America. Brazil currently occupies one of the council’s rotating, two-year seats—for a record tenth time—but this has been a poor consolation prize.

Brazil’s meteoric rise presents a quandary for President Obama, who is committed to renovating global institutions to harness rising powers. “The international architecture of the 20th century is buckling,” his new National Security Strategy declares. “International institutions must more effectively represent the world of the 21st century, with a broader voice—and greater responsibilities—for emerging powers.”

Obama’s reform agenda presumably includes enlarging the UN Security Council, the world’s most important (and arguably outdated) institution. And yet, U.S. officials remain wary of opening this Pandora’s box, given the hurdles to securing an actual Charter revision and fears that new members will dilute U.S. influence and weaken council enforcement.

The biggest wild card in council expansion is how new permanent members will behave. Ideally, rising powers would assume new responsibilities and cast off outdated ideologies. But Brazil’s unpredictable behavior suggests that emerging powers may not sing from Washington’s sheet music, even if they are democracies.

Brazil’s candidacy has been a bone of contention since World War II, when the Big Three debated who should join them as veto-wielding permanent members. Churchill ultimately won agreement on liberated France, which Stalin had dismissed as “charming but weak.” Roosevelt secured support for Chiang Kai-shek’s China, on the grounds that they needed at least one Asian member.

Roosevelt also lobbied hard for Brazil. Beyond rewarding the country’s participation in the war, he was impressed by its massive size, resources and potential. He worried that a council without a permanent Latin American member would undermine hemispheric solidarity, and that a dissatisfied Brazil might quit the UN altogether—just as it had left the League of Nations when denied a seat on the League Council.

Other U.S. officials were skeptical. Brazil was in no way a great power, and treating it as one would undermine the council’s credibility. Moreover, Brazil’s selection would antagonize its Spanish-speaking neighbors, while emboldening other regional powers to make similar claims. Despite Roosevelt’s support, Brazil’s bid was ultimately thwarted by London and Moscow.

A lifetime later, these historical debates—over Brazil’s great-power status, relationship to Latin America, potential contributions to global security and likely behavior as a permanent member—remain relevant.

Brazil is still not Latin America’s natural representative. Lula has pursued regional diplomacy, but few South American countries recognize Lusophone Brazil as their leader. Brasilia got little hemispheric support for its energetic council bid in 2004–2005, and Argentina, Colombia, Mexico and Venezuela will surely oppose any future efforts. More fundamentally, the issue of regional representation is more appropriately addressed in the council’s elected membership, leaving permanent status to great powers able to guarantee global order.

The question remains, however, whether Brazil is a great power. Brazil has obvious strengths, ranking fifth globally in area and population, and eighth in the size of its economy (which has world-class agriculture, aerospace and biofuels sectors). Recent discoveries place it in the top ten in proven oil and gas reserves, and it has amassed huge foreign-exchange holdings. Its environmental assets include massive mineral deposits, rich biodiversity and the largest renewable freshwater resources on earth. Despite the economic crisis, Brazil will probably grow 5 percent in 2010.

And then there are Brasilia’s enviable “soft power” resources. An open, vibrant and multiethnic democracy, Brazil is widely admired as a champion of the developing world and equitable globalization. The Itamaraty, the country’s sophisticated diplomatic corps, speaks with pride of Brazil’s “diplomatic GDP,” and the country has expanded its global presence by opening scores of embassies and consulates since the turn of the century.

What is striking about Brazil’s great-power claims is that they are framed almost entirely in economic (and, to a lesser degree, cultural) terms. Whereas the other BRICs have invested in hard power, Brazil has traditionally devalued its military, instead emphasizing multilateral cooperation within international institutions. This posture is partly a happy accident of geography, which left Brazil the biggest player in a peaceful U.S. sphere of influence. Insulated from the Hobbesian aspects of global anarchy, Brazil was long free to focus on development at home and conflict resolution abroad.

Brasilia’s military power is growing but remains modest. It has nearly three hundred thousand military personnel, ranking fifteenth globally. Its $15.3 billion military budget represents only 2.65 percent of U.S. defense spending. Although it has one aircraft carrier, Brazil has limited capacity to project force abroad. This low military profile seems inconsistent with the responsibilities of a permanent member.

Peacekeeping is Brazil’s most visible contribution to world security. Nearly one thousand three hundred Brazilian troops are deployed in Haiti, where it leads the MINUSTAH mission. Still, Brazil ranks only fourteenth among UN troop contributors, well behind India, Nigeria, Egypt and others. It provides less than 1 percent of the UN’s regular budget—and only 0.2 percent of its peacekeeping budget. In sum, Brazil’s investments in international security are useful, but not impressive.

As important as what Brazil brings to the table is how it would behave as a permanent member. Would it be a stalwart champion of international security? Or would it be an unreliable partner that plays to the galleries? The answers to date are not necessarily comforting.

As Brazil emerges on the world stage, it is increasingly whipsawed between its dual identity as a major global player and as a card-carrying member of the Group of 77. Lula aspires to contribute to global peace, but his attachment to South-South solidarity makes him reluctant to back effective enforcement actions that are a cornerstone of world order.

This duality has some potential advantages, allowing Brazil to broker compromises on issues like climate change between the global North and South. But this split personality raises fundamental questions about whether Brazil, as a permanent member of the Security Council, would be willing to make hard decisions on core matters of peace and security.

Most damaging to Brazil’s Security Council bid is a growing perception in Washington that Lula’s foreign policy is driven by anti-Americanism. To be sure, Brazil and the United States have never been bosom buddies, as Brazil has sought to insulate itself from U.S. hegemony. But the Lula government has adopted a revisionist global agenda often antithetical to Washington’s own. This confrontation runs counter to the long-term interests of both parties, which are far more aligned than opposed.

Also problematic is Brazil’s absolutist position on the principle of nonintervention. Under Lula, Brazil has repeatedly invoked the mantra of state sovereignty to resist U.S.-supported enforcement action against governments that commit gross human-rights abuses like Burma, Sudan and Zimbabwe.

Lula’s public embrace of Iran as a “great partner” is particularly worrisome. Brazil’s misadventure—and its recent vote against a fourth round of UN sanctions—has increased doubts about Brazil’s determination to prevent nuclear proliferation. (This is somewhat ironic, as Brazil is a member in good standing of all major nuclear regimes, it is a party to the Treaty of Tlatelolco, which prohibits nuclear weapons in Latin America, and it is prevented by its constitution from developing an atomic arsenal.)

Before spearheading movement on council enlargement, Washington must be confident that any new permanent members will behave as responsible stakeholders. “Permanent,” after all, is quite a long time. Brazil today seems more comfortable with being a global power than assuming the mantle of a global leader.

In six months, Lula and his outsized personality will be gone. This transition will give his successor the opportunity to chart a less erratic foreign-policy course.

“Brazil is not a serious country,” Charles de Gaulle once cruelly said. If it is serious about UN Security Council reform, Brasilia will need to take a more vigorous line against violators of UNSC resolutions, including those guilty of gross human-rights violations or nuclear proliferation. Brazil will also have to reconsider is historic support for state sovereignty and noninterference in light of the UNSC’s troubling docket.

Stewart Patrick is a senior fellow and director of the Program on International Institutions and Global Governance at the Council on Foreign Relations

terça-feira, 22 de junho de 2010

Lei de Murphy diplomatica - editorial do Estadao

Bem, não era exatamente esse o título do editorial do Estadão, mas acho que traduziu o chamado "espírito da coisa". O Irã vem enganando a comunidade internacional, e sobretudo mistificando os esforços dos cinco membros permanentes do CSNU, de forma permanente nos últimos cinco ou seis anos, e seria uma enorme ilusão achar que, por força de uma bela amizade construída "em nível de" presidentes, com troca de gentilezas e tudo o que se tem direito, o país persa iria mudar da noite para o dia sua atitude irredutível de prosseguir com seu ambicioso programa nuclear.
Apenas os néscios, tolos, ingênuos ou propensos ao auto-engano podem acreditar nas reiteradas promessas quanto ao caráter pacífico desse programa, quando tudo leva a crer no contrário.
Apenas aqueles dotados de irrefreável vontade de brilhar nos cenários internacionais, aqueles necessitados do aplauso da galera, ou inclinados a mostrar ao império que país emergente também conta, eram capazes de acreditar que a conversão se faria apenas com base na conversa "olho no olho". Tinha tudo para dar errado e, como na lei de Murphy, deu errado. Não dá para demonstrar surpresa, nessas condições.
Apenas uma observação quanto à caracterização do editorialista do Estadão em relação à declaração de Teheran como um "acordo". Acordos, ou tratados, comportam uma descrição precisa de deveres, obrigações, direitos, modalidades de implementação, solução de controvérsias, cláusulas interpretativas, prazos, disposições transitórias, autoridades aplicadoras, enfim, um conjunto enorme de procedimentos formais que estavam ausentes do
"acerto" de boa-vontade feito na capital iraniana (já com o pré-aviso que principal "executor" se reservava o direito de interromper o "acordo" quando bem entendesse). Outra ingenuidade, ou incompetência.
Enfim, a história, se e quando documentos sobre as conversações forem revelados, fará um julgamento abalizado sobre esse balé diplomático que redundou em fracasso.

A confissão do chanceler
Editorial
O Estado de São Paulo, 22/06/2010

O presidente Lula e o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, só podem culpar a si próprios por terem “queimado os dedos”, como acaba de reconhecer o chanceler, na tentativa de mediar, ao lado da Turquia, a crise em torno do programa nuclear iraniano. A chamada Declaração de Teerã, pela qual o Irã concordou em enriquecer no exterior 1.200 quilos de urânio para uso em um reator de pesquisas medicinais, foi celebrada pelo governo brasileiro como um triunfo da sua atuação diplomática em escala global.

O acordo não impediu, como se sabe, que os Estados Unidos conseguissem aprovar no Conselho de Segurança (CS) da ONU um quarto pacote de sanções contra a República Islâmica pela insistência em manter os seus projetos de enriquecimento de urânio, proibidos em decisões anteriores do CS. A recusa iraniana a se submeter irrestritamente à fiscalização da agência atômica das Nações Unidas, a AIEA, e a descoberta de instalações nucleares clandestinas no país também foram invocadas para justificar a nova rodada de punições. Só o Brasil e a Turquia votaram contra.

Numa entrevista ao jornal londrino Financial Times, publicada domingo, Amorim desenvolveu um raciocínio que colide com os fatos para anunciar que, de agora em diante, só a convite o Brasil voltará a se envolver com o problema iraniano de forma “proativa”. Segundo ele, foi como se Brasília tivesse levado uma rasteira de Washington. Nas suas palavras: “Queimamos os nossos dedos por fazer aquilo que todos diziam que seria útil e, no fim, descobrimos que algumas pessoas não aceitavam um “sim” como resposta.” A alusão aos Estados Unidos é óbvia.

O argumento se baseia na carta que o presidente Barack Obama enviou ao seu colega Lula em abril e que o governo mais tarde vazou para a imprensa a fim de provar que o Brasil foi incentivado a procurar uma solução negociada com o Irã. Na mensagem, embora duvide da disposição iraniana “para um diálogo de boa-fé” e advirta que “continuaremos a levar adiante nossa busca por sanções”, Obama considera que um acordo como o que seria selado em Teerã representaria “uma oportunidade clara e tangível de começar a construir confiança mútua”.

Não fosse pelo proverbial pequeno detalhe, a versão do Itamaraty se sustentaria. Obama não precisaria ter escrito o que pode ser lido como um claro encorajamento. Bastaria o silêncio para exprimir a sua presumível contrariedade com as gestões brasileiras. Entre a carta e a pronta rejeição americana à Declaração de Teerã, um mês depois, acentuou-se em Washington um debate em surdina ao cabo do qual a linha-dura personificada pela secretária de Estado Hillary Clinton prevaleceu sobre os moderados da Casa Branca.

O detalhe, por assim dizer, é que o Brasil não foi a campo no Irã porque os Estados Unidos o estimularam a ir e depois lhe teriam dado as costas. Pelo menos desde que se preparou a visita do presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad, em novembro do ano passado, o governo assumiu ostensivamente a intenção de se promover a mediador do contencioso sobre o programa nuclear suspeito de se destinar à produção da bomba atômica. Nos cálculos do Itamaraty, a iniciativa daria ao Brasil, na arena política global, o equivalente ao que significa o investment grade para as transações financeiras do País.

Tamanha certeza — ou soberba — levou o governo a tratar como impatrióticas as advertências sobre a desproporção entre os custos (reais) e os benefícios (eventuais) da empreitada lulista para desarmar um confronto que em última análise se entrelaça com os conflitos crônicos do Oriente Médio e com os interesses estratégicos dos Estados Unidos na região. Agora, o próprio ministro Celso Amorim se rende à força das coisas como elas são e não como ele e o presidente Lula, com o seu voluntarismo desenfreado, gostariam que fossem.

Mas até na hora de pensar o que devia ter pensado antes, o diplomata tenta debitar a terceiros países o malogro da política aventureira que chamuscou a imagem do Brasil como um interlocutor amadurecido e responsável. E tudo porque o presidente Lula imaginou que popularidade interna e liderança internacional são a mesma coisa.

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Politica Nuclear do Iran (6): Uma ducha fria em certas pessoas

Quando foi comemorado, da forma mais estrepitosa possível, o imenso sucesso diplomático alcançado em Teheran, pela dupla turco-brasileira, alguns leitores e comentaristas mais afoitos não se privaram de me escrever -- inclusive equivocadamente, em outro post que não tinha nada a ver com o assunto -- para, numa espécie de provocação, incitar-me a comentar o assunto.
Teve um até que me tratou por "tio" (sic), disparando algo do gênero: "E aí, tio, não vai comentar a vitória histórica da diplomacia brasileira?" (passons...)
O tempo voa, e no dia seguinte já tinha uma ducha fria no entusiasmo dos neófitos, com o anúncio de uma resolução sobre sanções.
Eu, obviamente, não "torço" para nenhum lado, apenas para o da verdade, o da paz e o da segurança mundial. Sob esses poucos critérios, muito simples deduzir como estaria o mundo -- mais próximo ou mais distante desses objetivos -- se uma ou outra solução prevalecer. Desde o primeiro post desta série, eu advertia que não tinha a menor ideia de como este assunto vai terminar, mas antecipava que o final não seria muito feliz. Talvez eu nem suspeitasse que ele faria infeliz a mais gente do que os suspeitos de sempre (como diria aquele personagem de Casablanca).
Abaixo, um artigo para alimentar o debate...
Destaco apenas um trecho, que tem a ver com as pretensões a "pacificador" do Brasil:
Mas por que o Brasil não tenta mediar o conflito entre Venezuela e Colômbia em torno das Farc? Ou a disputa prolongada entre Argentina e Uruguai em torno de uma fábrica de celulose na fronteira entre os países? Ou a disputa territorial entre Chile e Peru? Ou o conflito entre Equador e Colômbia suscitado pelo ataque de 2008 contra uma base da guerrilha colombiana no Equador?
São boas perguntas, para começar. Se alguém tiver respostas sérias, que não sejam ofensivas, nem transponham o limite da pertinência, pode comentar, que eu publico; que estejam na linha e no espírito do que vem sendo publicado aqui, pelo menos...
Paulo Roberto de Almeida

O tropeço do Brasil no Irã
Andrés Oppenheimer
Folha de S.Paulo, 21.05.2010

A autoproclamada vitória diplomática do Brasil no Irã no início da semana levou comentaristas a afirmar que o país teria se convertido num novo protagonista da diplomacia mundial. Mas é provável que tenham se enganado, ou, no mínimo, falado antes da hora.

Em vez disso, o anúncio feito na segunda pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que Brasil e Turquia tinham mediado um acordo com o Irã para resolver a crise internacional em torno do programa nuclear iraniano pode ficar na história como caso típico de megalomania diplomática.

O anúncio pode também levantar perguntas crescentes sobre o porquê de Lula estar tentando resolver sozinho os maiores problemas do mundo - como o programa nuclear iraniano ou, semanas antes, o conflito israelo-palestino - ao mesmo tempo em que praticamente não move uma palha para tentar mediar disputas que estão muito mais perto de casa, na própria América Latina.

Após firmar o acordo entre os três países durante sua visita ao Irã, Lula, enlevado, ergueu suas mãos com o homem-forte iraniano Mahmoud Ahmadinejad e o primeiro-ministro turco Recep Tayyip Erdogan e proclamou que o acordo foi "uma vitória da diplomacia".

Pelo pacto, o Irã concordou em enviar 1.200 quilos de urânio pouco enriquecido à Turquia. Em troca, receberia mais ou menos um ano mais tarde 120 quilos de urânio enriquecido da Rússia e da França. O acordo é semelhante ao proposto em outubro por EUA, Rússia, China e Europa, que o Irã chegou a sinalizar que aceitaria para depois recuar.

Defensores do esforço de mediação brasileiro-turco observam que o Irã fez concessões importantes no novo acordo: até agora, Teerã vinha rejeitando a ideia de armazenar seu urânio no exterior e exigia que qualquer troca fosse feita de maneira simultânea.

Sanções
Contudo, horas apenas depois de Lula ter declarado vitória, a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, anunciou que o governo Obama tinha fechado um acordo com Rússia, China, França e Reino Unido para impor sanções ao Irã.

Em outras palavras, as potências mundiais viram o trato feito pelo Irã com o Brasil e a Turquia como mais uma tentativa de Teerã de ganhar tempo enquanto continua a construir armas nucleares em segredo. Especialistas em proliferação nuclear dizem que o pacto Brasil-Turquia-Irã para reativar o plano de outubro foi falho porque as circunstâncias mudaram significativamente desde então: o Irã continuou a enriquecer urânio a todo
vapor nos últimos sete meses.

Isso significa que o acordo prevê a troca de uma porcentagem muito menor do estoque de urânio iraniano do que previa o plano anterior. "Não acho que tenha sido uma vitória diplomática", diz Sharon Squassoni, especialista em proliferação nuclear do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais de Washington. "Foi, na verdade, uma iniciativa preventiva da parte do Irã para evitar novas sanções. Como tal, fracassou."

Vizinhos
Minha opinião: não há nada de errado em uma potência emergente como o Brasil tentar resolver grandes crises internacionais, apesar de Lula ter um histórico lamentável de sempre partir para o resgate de alguns dos ditadores mais implacáveis do mundo. Eu gostaria muito de ver o Brasil assumindo riscos para apoiar a democracia e os direitos humanos.

Mas por que o Brasil não tenta mediar o conflito entre Venezuela e Colômbia em torno das Farc? Ou a disputa prolongada entre Argentina e Uruguai em torno de uma fábrica de celulose na fronteira entre os países? Ou a disputa territorial entre Chile e Peru? Ou o conflito entre Equador e Colômbia suscitado pelo ataque de 2008 contra uma base da guerrilha colombiana no Equador?

O Brasil provavelmente considera que as disputas latino-americanas não fazem jus a sua estatura internacional. É possível que tema que exercer um papel pacificador maior na região seja acompanhado de responsabilidades econômicas que não deseja assumir.

Mas não é possível ser um anão diplomático em sua própria região e tentar ser um gigante longe de casa. Se o Brasil quiser ser um ator construtivo nos assuntos internacionais, poderia começar por comportar-se como tal em casa.

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Politica Nuclear do Iran (4): carta do Brasil e da Turquia ao CSNU

Mais um capítulo desta trama emocionante das relações internacionais contemporâneas (em tempo real, se ouso dizer):

Carta aos membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas
19 de maio de 2010

A Declaração Conjunta firmada por Brasil, Turquia e Irã no último dia 17, em Teerã (nota nº 310), foi encaminhada hoje, 19 de maio, aos membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas, por meio da seguinte carta (original em inglês):

"Excellency,
We have the pleasure to enclose herewith the copy of the ‘Joint Declaration by Iran, Turkey and Brazil’, which was issued by H.E. Mr. Mahmoud Ahmadinejad, President of the Islamic Republic of Iran, H.E. Mr. Luiz Inacio Lula da Silva, President of the Federative Republic of Brazil and H.E. Mr. Recep Tayyip Erdoğan, Prime Minister of the Republic of Turkey, in Tehran on 17 May 2010. The Joint Declaration was signed by H.E.Manucher Mottaki, Minister of Foreign Affairs of the Islamic Republic of Iran, H.E. Ahmet Davutoğlu, Minister of Foreign Affairs of the Republic of Turkey and H.E. Celso Amorim, Minister of External Relations of the Federative Republic of Brazil.

The Joint Declaration highlights the right to develop research, production and use of nuclear energy for peaceful purposes while underlining the strong conviction of three countries that the nuclear fuel exchange will provide an opportunity to begin a forward-looking process aiming at creating a positive, constructive, non-confrontational atmosphere leading to an era of interaction and cooperation.

The Declaration reflects, in this context, Iran’s clear agreement to deposit 1200kg low enriched uranium (LEU) in Turkey. It also lays down a realistic and achievable road map leading to necessary agreements and arrangements which are to be negotiated between the parties directly involved, within specified timelines, for the provision of 120 kg nuclear fuel needed for the Tehran Research Reactor (TRR) in return for the deposited LEU.

We have full confidence that the P5 plus 1 will review the Joint Declaration with a view to paving the way both for the refueling of the TRR in the most efficient and effective manner and considering issues related with the Iranian nuclear programme and the broader issues of mutual concern, through constructive dialogue.

Brazil and Turkey are convinced that it is time to give a chance for negotiations and to avoid measures that are detrimental to a peaceful solution of this matter.

Please accept, His/Her Excellency, the assurances of our highest consideration.

Celso Amorim
Minister of External Relations of the Federative Republic of Brazil

Ahmet Davutoğlu
Minister of Foreign Affairs of the Republic of Turkey"

O original desta nota encontra-se disponível no seguinte endereço:
http://www.mre.gov.br/portugues/imprensa/nota_detalhe3.asp?ID_RELEASE=8243

segunda-feira, 10 de maio de 2010

A representacao dos Estados Membros na ONU - um trabalho publicado (PRA)

Tenho o prazer de divulgar aqui, um capítulo de um livro, em que tratei da questão da representação política dos Estados membros da ONU, e seus problemas associados, tal como referido aqui:

A questão da representação política dos Estados Membros na ONU
Paulo Roberto de Almeida

Publicado como “Artigos 18 e 19” In:
Leonardo Nemer Caldeira Brant (org.):
Comentário à Carta das Nações Unidas
(Belo Horizonte: Cedin, 2008, 1340 p.; ISBN: 978-85-99499-02-3; p. 323-346).
Relação de Trabalhos n. 1904. Relação de Publicados n. 882.

Sumário do trabalho:
1. Enunciado
2. Descrição formal
3. Histórico e precedentes
4. Contexto histórico-político
5. Interpretação diplomático-sociológica
6. A questão da “democratização” do poder mundial

Disponível em meu site pessoal, neste link:
www.pralmeida.org/05DocsPRA/1904RepresentPolCartaONU.pdf