Desastre anunciado? Disputa entre cientistas da Embrapa e agricultores irresponsáveis pode prejudicar toda a cultura da soja no Brasil - Camilla Veras Mota (BBC Brasil)

A briga entre cientistas e produtores de soja que gerou racha no agronegócio e foi parar no STF

• Camilla Veras Mota - @cavmota
• Da BBC Brasil em São Paulo

17/01/2022

Crédito, Getty Images

Planta atacada por ferrugem asiática: praga está no centro da discussão

Um desentendimento que se arrasta há pelo menos dois anos entre técnicos e produtores de soja do Mato Grosso escalou e chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A briga gira em torno da extensão do calendário de plantio da soja, que por lei vai de setembro a dezembro no Estado. 

Um grupo de agricultores pleiteia a possibilidade de semear por mais tempo, até fevereiro. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), por sua vez, alerta que a esticada pode favorecer a proliferação descontrolada de uma praga chamada ferrugem asiática (Phakopsora pachyrhizi) e, no médio prazo, colocar em risco a produtividade da soja brasileira.

Representantes da indústria de defensivos já alertaram que, caso o fungo se torne mais agressivo, não há produtos hoje no mercado ou em desenvolvimento que possam fazer frente a ele.

A questão virou uma novela, com direito a investigação pelo Ministério Público e uma oposição incomum entre a Embrapa e o Ministério da Agricultura, que algumas fontes ouvidas pela reportagem comparam aos atritos entre Anvisa e Ministério da Saúde em relação às vacinas. 

A pasta chegou a publicar portaria autorizando a extensão do período de plantio - apesar de os cientistas da Embrapa desaconselharam a medida. Em dezembro, o caso chegou ao STF, que não tem prazo para emitir uma decisão.

O começo da história

Pelo menos desde 2015 a Embrapa participa de fóruns de discussão sobre a semeadura da soja em fevereiro em Mato Grosso, como ressaltou a entidade recentemente em uma nota de esclarecimento, também encaminhada à reportagem. O posicionamento sempre foi contrário. O plantio da soja por mais tempo diminui o que os pesquisadores chamam de "vazio sanitário", o período em que não há plantação no campo. Sem a vegetação, os ciclos reprodutivos de pragas são interrompidos e a disseminação de doenças se mantém, de certa forma, sob controle.

Crédito, Enrique Marcarian/Reuters

Soja é hoje um dos principais produtos de exportação do Brasil

"Esses vazios sanitários existem de forma natural, por conta de secas ou, em outros países, da neve", explica o professor da Faculdade de Ciências Agronômicas Unesp Ciro Rosolem, vice-presidente de comunicação do Conselho Científico Agro Sustentável (CCAS), entidade que se posicionou contra a extensão do calendário.

"Mas o desenvolvimento fantástico da agricultura no Brasil nos últimos anos permitiu que o produtor fizesse mais de uma lavoura por ano, e acabamos ficando sem esse vazio - daí a necessidade de regulamentar [e a criação do calendário]."

Isso porque a extensão do período para semeadura cria uma "ponte verde" (ou seja, uma sequência ininterrupta com plantas vivas no campo) que permite que algumas pragas, entre elas a ferrugem asiática, que chegou ao Brasil em 2001, consigam continuar se proliferando.

"Isso resulta na aceleração do processo natural de seleção de resistência do fungo aos fungicidas", diz a Embrapa.

Esse posicionamento, segundo o professor Rosolem, hoje é consenso na comunidade científica. 

"A briga é essa, é ciência versus mercado. O que não quer dizer que o mercado é bandido e a ciência é boazinha, é complicado", ele afirma. "Mas temos dados suficientes para ficar com a ciência."

Crédito, AFP  Técnicos alertam para possibilidade de desenvolvimento de resistência da ferrugem aos agrotóxicos

Plantio ilegal e investigação do MP

No início de 2020, antes da explosão da pandemia de covid-19, o Ministério Público em Mato Grosso (MP-MT) começou a receber diversas denúncias de que um grupo de produtores no Estado vinha descumprindo a legislação e plantando soja após a data permitida.

Os promotores pediram então esclarecimentos aos produtores, que responderam que se tratava de um experimento científico realizado no âmbito de uma entidade representativa, a Aprosoja, e não de cultivo comercial propriamente dito.

Para se configurar como experimento, contudo, a prática agrícola deveria seguir uma série de padrões científicos que não foram observados, entre eles contar com a aprovação da comissão de ética de algum órgão científico, diz o promotor Joelson de Campos Maciel, que atuou no caso.

"Nós conversamos com a Embrapa e entendemos por bem fazer uma notificação recomendatória para fiscalizar [o cumprimento do vazio sanitário]."

Mesmo após a fiscalização, contudo, os produtores mantiveram as lavouras, o que motivou a abertura por parte do MP de uma série de ações civis públicas, que têm entre os réus a Aprosoja, que vinha conduzindo o plantio dito experimental, e Antônio Galvan, presidente da Aprosoja MT na época, que realizou o plantio em sua propriedade. Algumas delas, segundo o promotor, já tiveram ganho em primeira instância e seguem tramitando.

Essa não foi a única polêmica recente envolvendo a entidade. Foi na sede da Aprosoja em Brasília que, no último mês de agosto, o cantor sertanejo Sérgio Reis publicou um vídeo em que fazia convocação de manifestantes nos dias anteriores ao feriado de 7 de setembro para que acampassem em defesa do presidente Jair Bolsonaro. 

Após a divulgação do vídeo, tornou-se público um áudio enviado pelo cantor a um amigo, em que se referia em tom de ameaça ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e aos ministros do STF.

Por conta do episódio e de seus desdobramentos, Reis e Galvan, desde 2021 presidente da entidade nacional, foram convocados a depor na Polícia Federal, no âmbito do inquérito que investiga a organização e financiamento de atos que defendem bandeiras antidemocráticas. Às vésperas do 7 de setembro, o Supremo chegou a determinar o bloqueio temporário de saques da conta bancária da Aprosoja.

Apesar de autorização do MAPA, Estados como Mato Grosso de Sul e Goiás mantiveram calendário original

Racha no agro

A entidade foi apontada por três fontes do agronegócio ouvidas pela reportagem como líder de um grupo pequeno que tem defendido a extensão do calendário de plantio da soja e pressionado o Ministério da Agricultura a autorizar a prática mesmo com a recomendação contrária dada por seu órgão técnico, a Embrapa. Procurada, a Aprosoja informou por meio de sua assessoria de imprensa que não comenta sobre o tema. 

Um deles é o empresário Carlos Ernesto Augustin, vice-presidente da Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat), que se diz crítico à liberação para o plantio no início do ano pelo risco sanitário que representa. Em sua visão, uma das motivações dos produtores que têm pressionado pela medida seria aproveitar os meses de janeiro e fevereiro, mais secos, para produzir as próprias sementes (em vez de comprar de terceiros) e buscar maior lucratividade.

"A produtividade 'normal' da soja geralmente é de 60 sacas [por hectare], mas em fevereiro é menos da metade - a intenção aí é fazer semente", diz ele. "Mas pra isso querem colocar em risco a disseminação do fungo."

O empresário diz que, inicialmente, até 2014, 2015, ele mesmo tinha posição favorável à extensão do calendário de plantio. Mudou de ideia depois que a Embrapa e seu "consórcio antiferrugem" enviaram uma pesquisadora ao Estado, que, além de acompanhar de perto as lavouras, passou a se reunir com os produtores e explicar por que o vazio sanitário e o calendário era necessário. 

Entre 2010 e 2014, segundo ele, a ferrugem vinha se espalhando de forma rápida no Mato Grosso. Após a normativa de 2015 que instituiu as mudanças, a produtividade da lavoura cresceu significativamente, diz Augustin.

O ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues também mencionou a questão das sementes. "É uma discussão difícil. Mas eu sou engenheiro agrônomo, então rezo a cartilha acadêmica, técnica, embora seja produtor rural e conheça os interesses dos produtores", diz ele, que é coordenador do Núcleo de Agronegócio da Fundação Getulio Vargas (FGV Agro).

Para Christian Lohbauer, presidente da Croplife, que reúne instituições e empresas que atuam na pesquisa e desenvolvimento de tecnologias de germoplasma, biotecnologia e defensivos químicos, apesar das possíveis motivações dos produtores, o ponto central da discussão não está nas sementes, mas na resistência dos fungos e na efetividade dos fungicidas.

"Uma dezena de instituições técnicas, além da Embrapa, já alertaram que é preciso ter um vazio sanitário, dois, três meses livre de soja, para que o fungo fique impedido de se proliferar. A indústria [de defensivos] está afirmando que não há produtos novos no pipeline [para combater o fungo caso ele se torne mais agressivo], diz.

"Combater a ferrugem é um trabalho difícil, caro e necessita de novas tecnologias - precisamos dar vida longa aos produtos que a gente tem. Uma minoria barulhenta acha que não tem perigo, mas quem vai pagar por isso no final é a agricultura brasileira", completa.

"Nós temos que obedecer as regras sanitárias que foram estabelecidas pela ciência", faz coro Eduardo Daher, diretor-executivo da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), uma das entidades signatárias de uma carta enviada à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em setembro do ano passado pedindo a revogação da liberação. 

"Eu fico tão nervoso com desrespeito às portarias do vazio sanitário… é como encontrar alguém que fala que não vai se vacinar, o raciocínio é o mesmo", diz ele. 

O presidente da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Ricardo Arioli, por sua vez, afirma que a entidade vem "discutindo com especialistas no assunto há muito tempo" e diz que seu posicionamento é o mesmo da Embrapa. 

Crédito, Ueslei Marcelino/Reuters 

Caso foi parar no STF

Autorização do ministério à revelia da Embrapa

Um indicativo de que a medida é defendida por uma minoria e fruto de pressão política interna, na visão de Augustin e Lohbauer, seria o fato de que, mesmo com a autorização do Ministério da Agricultura, Estados do Centro-Oeste como Mato Grosso do Sul e Goiás mantiveram o calendário até 31 de dezembro.

"O ministério, que deveria ser entidade que arbitra, sempre disse que não podia [estender o calendário], até esta vez. E jogou para as secretarias de Estado, falou que elas é que decidiriam. E aí elas foram decidindo - Mato Grosso de Sul, Goiás, Paraná disseram que não podia, Mato Grosso disse que sim. É uma questão política", opina Lohbauer.

Segundo ele, esse tipo de arranjo é problemático porque as pragas não conhecem ou respeitam as fronteiras entre os Estados. Caso haja descontrole da reprodução da ferrugem por conta da extensão do calendário, o problema pode se alastrar geograficamente e atingir os Estados que estão respeitando a recomendação dos cientistas.

O ministério não respondeu o pedido de posicionamento feito pela reportagem.

A Embrapa não tem comentado publicamente sobre o assunto. Ao pedido de entrevista, sua assessoria de imprensa enviou o último "esclarecimento oficial", de setembro de 2021. O posicionamento assertivo da empresa, contudo, foi reiterado por seu presidente, Celso Moretti, em outubro do ano passado em uma audiência no Senado. Questionado por um parlamentar sobre sua opinião, ele afirmou: "A posição da Embrapa é sempre balizada pela ciência. Podem não gostar, mas a ciência é nossa baliza".

Sem resolução da contenda, em dezembro o PSB entrou com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra as portarias do Ministério da Agricultura. O texto da peça, além de expor as questões relacionadas à possível resistência da praga aos fungicidas, destacou que o uso intensivo de agrotóxicos também é um problema, já que pode prejudicar o solo e o meio ambiente de forma geral.

À BBC News Brasil, a Aprosoja afirmou não se manifestar sobre o assunto e pediu que a reportagem entrasse em contato com Erlei Melo Reis, pesquisador da Fundação Rio Verde e coautor de um estudo que vem sendo usado pela entidade para defender a extensão do calendário de cultivo.

O agrônomo afirmou que o foco do estudo conduzido por ele e outros três pesquisadores foi "comprovar" que a semeadura em fevereiro é atingida de forma menos intensa pela ferrugem do que em dezembro. Assim, o cultivo demandaria menos fungicidas, o que seria "bom para o meio ambiente e bom para o produtor".

As entidades que têm se colocado contra a extensão argumentam que a pesquisa não avalia a questão da seleção natural de formas mais resistentes do fungo com o período maior de plantio, tida como ponto central da preocupação dos que são críticos à medida.

O pesquisador, por sua vez, afirma que a medida que estabeleceu o calendário em 2015 foi tomada "com pouca base científica" e que organizações como a Embrapa não têm uma pesquisa que comprove o risco do plantio em fevereiro. 

Reis disse ainda ter se reunido com a ministra Tereza Cristina em dezembro para apresentar, junto aos demais coautores, os resultados da pesquisa. O encontro, realizado no dia 7 de dezembro, está identificado na agenda da ministra como "Audiência com a Aprosoja/MT".

As quatro fases da destruição das ferrovias no Brasil - Camilla Veras Mota (BBC Brasil) e Paulo Roberto de Almeida

 O Brasil tem várias pequenas-grandes tragédias em seu processo de desenvolvimento econômico-social, ao longo de séculos, estendendo-se até a atualidade. A primeira, permanente e ainda atual, foi e é o “modo escravocrata de produção”, mantido durante todo o período colonial e imperial, consubstanciado na recusa sistemática por parte das elites dominantes e dirigentes de cessar o tráfico e de abolir o regime de trabalho escravo. Ele persiste até hoje nas mentalidades e comportamentos escravocratas, um legado terrível em nossa história.

A segunda tragédia, parcialmente revertida atualmente, mas causando outras deformações, foi a ausência de energias adequadas para sustentar nossa incorporação a métodos mais eficientes de impulsionar os motores das grandes revoluções industriais em cada conjuntura histórica de transformação das bases produtivas da sociedade: a falta de carvão mineral durante a primeira revolução industrial (parcialmente substituída pela madeira e pelo carvão vegetal durante largo tempo, talvez até hoje); a falta de petróleo por ocasião da segunda revolução industrial, o que só veio a ocorrer tardiamente, agravada pelo monopólio estatal de todo o ciclo do combustível fóssil (e outras deformações dessa commodity, entre elas a maldição do petróleo e a corrupção de agentes públicos).

A terceira (mas existem outras) foi a decisão inteiramente política e nacional de estrangular o transporte ferroviário (e multimodal, incorporando hidrovias) e de privilegiar o transporte rodoviário, o que matou inclusive a navegação de cabotagem e a fluvial. 

As tragédias especificamente políticas e sociais são muito maiores, mas estas são enormes no plano puramente laboral e material. Erros estruturais de nossa história econômica e social, dos quais ainda não nos redimimos, sobretudo o modo escravocrata de produção e a deformação das redes de transporte. 

Vai demorar mais um pouco, pois esses erros impregnaram as políticas públicas e sobretudo as mentalidades.

Como eu sempre digo, nosso atraso material é visivel, mas contornável, mas o nosso atraso mental, produzido por elites ignorantes e medíocres é persistente, invisível e indetectável, mais difícil de superar.

Paulo Roberto de Almeida

As quatro fases da destruição das ferrovias no Brasil

História de um declínio planejado. Predominante até a década de 1950, rede de estradas de ferro foi golpeada pela emergência do automóvel. Poderia integrar o país. Hoje, subutilizada, serve apenas ao agronegócio e à mineração

OUTRASMÍDIAS

CRISE BRASILEIRA

por BBC Brasil

Publicado 12/11/2021 às 18:02 - Atualizado 12/11/2021 às 19:02 

Por Camilla Veras Mota, na BBC Brasil

Lançada em 1975, a canção Ponta de Areia, composta por Milton Nascimento e Fernando Brant, é um lamento do fim da Estrada de Ferro Bahia Minas, que ligava os 582 km entre Araçuaí (MG) e o distrito de Ponta de Areia (BA).

Em 15 anos, o Brasil tinha perdido 8 mil km de ferrovias, que se estendiam naquele momento por cerca de 30 mil km do território nacional.

Desde então, o tamanho da malha ferroviária patina no mesmo patamar. Atualmente, de acordo com o os dados do Anuário Estatístico de Transportes, tem 29,8 mil km.

A BBC News Brasil perguntou a especialistas em história e engenharia ferroviária o porquê – sintetizado, a seguir, em quatro momentos.

Trecho da São Paulo Railway Company na Serra do Mar: desde o início, ferrovias operaram sob regime de concessão

A crise do café

O café é elemento central nos primeiros capítulos da história das ferrovias no Brasil – tanto na ascensão quanto na decadência, como explica Eduardo Romero de Oliveira, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

É a razão para a construção das primeiras estradas de ferro no século 19: a primeira delas, a Estrada de Ferro Mauá, que começou a operar em 1854, levava em suas locomotivas a vapor a commodity do Vale do Paraíba ao porto de Magé, na baixada fluminense, que, de lá, seguia de barco até a cidade do Rio. Nessa época, o café representava quase 50% das exportações brasileiras.

A malha ferroviária foi aumentando com a expansão da atividade cafeeira e passou a deslocar também passageiros, que até então só conseguiam viajar longas distâncias com transportes movidos por tração animal, como as charretes puxadas por cavalos.

“Durante muito tempo, as ferrovias foram praticamente a única via de transporte de cargas e pessoas no país”, destaca Oliveira, um dos pesquisadores do projeto Memória Ferroviária.

E foi nesse contexto que a malha chegou a quase 30 mil km de extensão na década de 1920, quando veio o baque da crise de 29. O crash da bolsa nos Estados Unidos, na época o maior comprador de café brasileiro, e a grande depressão que se seguiu tiveram impacto direto sobre o Brasil.

Em um curto espaço de tempo, as exportações da mercadoria despencaram, assim como os preços. As ferrovias, que eram administradas pelo setor privado sob regime de concessão, passaram a transportar cada vez menos carga e viram sua rentabilidade despencar.

Tem início, nesse momento, um período lento de decadência que culminaria na estatização das estradas de ferro mais de duas décadas depois.

Antigo Largo do Rosário, em São Paulo: antes dos trens, transporte era feito por tração animal

JK e o nascimento da indústria automobilística

Antes, contudo, outros dois fatores importantes entram em cena: o crescimento das cidades e a popularização do automóvel.

O país vive uma grande transformação depois de 1940. Até então baseada quase exclusivamente na agricultura, a economia brasileira se volta cada vez mais para a indústria. A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Vale do Rio Doce, então empresas estatais, são fundadas nessa época, em 1940 e 1942, respectivamente, no último período do governo de Getúlio Vargas, a ditadura do Estado Novo.

Essa mudança na matriz de crescimento, por sua vez, catalisa um processo de migração das populações de áreas rurais para as cidades. As capitais ganham uma nova escala, vão inchando, um processo que tem como efeito colateral a diminuição da demanda por trens de passageiros em alguns trechos menores, entre cidades próximas.

“As fábricas estão nas cidades”, pontua Oliveira.

A política de industrialização continua com o presidente Juscelino Kubitschek, que assume em 1956 e elege a indústria automobilística como catalisador de seu plano de desenvolvimento.

O Plano de Metas de JK, que ganhou o slogan “50 anos em 5”, é frequentemente apontado como o início do chamado “rodoviarismo” no Brasil. Um movimento cheio de nuanças e explicado por uma combinação de fatores, diz o professor de Engenharia de Transportes da Coppe/UFRJ Hostílio Xavier Ratton Neto.

Um deles é a própria natureza da indústria automotiva, que tem uma cadeia de produção longa, com efeito multiplicador na economia, e emprega uma mão de obra qualificada que até então não existia no país.

“É nessa época que se cria a classe do operário especializado, com maior poder aquisitivo”, afirma.

Em paralelo, a construção das rodovias era menos custosa que as estradas de ferro e o petróleo usado para produzir combustível ainda era muito barato.

No pano de fundo, a Guerra Fria estreitava as relações entre Brasil e Estados Unidos. Na tentativa de barrar a expansão da influência da União Soviética no continente, os americanos firmaram acordos de cooperação técnica e de financiamento para investimentos com diversos países da América Latina.

Assim, ainda em 1956 foi criado o Grupo Executivo da Indústria Automobilística (GEIA), sob o comando do Capitão de Mar e Guerra Lúcio Meira.

O Brasil, que até então só montava veículos, passaria a fabricar carros, caminhões e jipes, tendo como principal polo a região do ABC paulista. São desse período dois modelos que fizeram história no país: o Fusca e a Kombi, ambos da linha de montagem da Volkswagen em São Bernardo do Campo.

Com a produção de veículos nacionais, multiplicaram-se os quilômetros de rodovias. Só nos cinco anos de gestão JK, a malha rodoviária federal pavimentada foi multiplicada por três, de 2,9 mil km para 9,5 mil km.

As ferrovias, por sua vez, entravam os anos 1950 sucateadas.

Além da redução da demanda de carga e passageiros, um outro fator contribuiu para o “estado bastante acentuado de degradação física das estradas de ferro”: “Muitas concessões já estavam no final, próximo da devolução, e não havia cláusula nos contratos que obrigassem as concessionárias a fazer investimentos ou devolver as ferrovias no estado em que as pegaram”, diz Ratton Neto, que tem larga experiência no planejamento, construção, operação e gestão de sistemas de transporte metroviário e ferroviário.

É nesse contexto que, em 1957, surge a Rede Ferroviária Federal (RFFSA), estatal que passou a administrar as ferrovias que até então estavam nas mãos de diferentes empresas privadas.

Inicialmente, diz o historiador Welber Luiz dos Santos, do Núcleo de Estudos Oeste de Minas da Associação Brasileira de Preservação Ferroviária, a intenção não era “destruir” as ferrovias.

“Os primeiros relatórios da empresa demonstram que o projeto era de modernização e unificação administrativa para facilitar a integração entre os diferentes meios de transporte”, afirma o pesquisador.

“Os investimentos rodoviários do Plano de Metas de JK não eram uma ameaça ao sistema ferroviário”, avalia.

A extinção das linhas de passageiros

Os projetos de recuperação e melhoria, contudo, incluíam a desativação de uma série de linhas e “ramais” (jargão do setor para os trechos secundários) considerados deficitários.

A lógica, diz o historiador Eduardo Romero de Oliveira, é que o mundo de meados do século 20 era completamente diferente daquele que, muitas décadas antes, havia norteado a construção de parte das ferrovias.

“Houve uma mudança no negócio”, diz o professor da Unesp. “As estradas de ferro da música do Milton Nascimento eram de outra época, para pensar o transporte de café, de açúcar, em um período em que nem a legislação trabalhista existia.”

O químico Ralph Mennucci Giesbrecht, um “fanático por ferrovias” que há mais de duas décadas pesquisa sobre elas, especialmente sobre as estações, coleciona diversas histórias desse período turbulento.

“Nos anos 60 e 70 sumiram praticamente todas as ferrovias menores, aquelas consideradas deficitárias”, diz ele, autor do livro O Desmanche das Ferrovias Paulistas.

Os conflitos aparecem em histórias como a da desativação do trecho entre as cidades paulistas de São Pedro e Piracicaba, concluída em 1966. O prefeito de São Pedro na época chegou a enviar um telegrama incisivo ao governador, Laudo Natel, questionando o critério da baixa rentabilidade usado para justificar a extinção do ramal.

“Déficit, se não levarmos em conta o bem coletivo, também dá a polícia, dão as escolas e todas as repartições mantidas pelo Estado. O déficit do ramal é muito relativo, pois, não levando em conta o movimento das estações de Barão de Rezende, Costa Pinto, Recreio e Paraisolândia, a estação de São Pedro despachou este ano mais de 40.000 toneladas de cana. Finalizando, aqui deixo minha desilusão por tudo e por todos”, dizia a mensagem, conforme reportagem do jornal O Estado de S.Paulo de 30 de outubro de 1966 encontrada por Giesbrecht.

Aos poucos, as linhas de passageiros foram desaparecendo, permanecendo, em alguns casos, aquelas que cruzavam as regiões metropolitanas das grandes cidades, usadas até hoje.

Com o avanço da indústria automobilística e a entrada do avião em cena, as ferrovias entraram em crise, em maior ou menor medida, em todo o ocidente. Nos países em que foram mantidas para transporte de passageiros, o serviço, na maioria dos casos, passou às mãos do Estado.

É o caso, por exemplo, dos Estados Unidos. A estatal Amtrak foi fundada em 1971 e faz até hoje a gestão das linhas de passageiros no país. Também são estatais a alemã Deutsche Bahn, a espanhola Renfe e a francesa Société Nationale des Chemins de fer Français (SNCF).

A estagnação e o corredor de commodities

Do lado do transporte ferroviário de carga, parte dos investimentos vislumbrados no período JK não saíram do papel, diz o historiador Welber Santos.

Em sua visão, a ditadura militar mudou o foco da política de transportes, que passou a ser mais voltada para as rodovias, com a aposta em grandes obras de engenharia, como a ponte Rio-Niterói, e alguns investimentos questionáveis, como a Transamazônica, que nunca foi concluída.

A Ferrovia do Aço, ele diz, um dos projetos ferroviários que chegou a sair do papel nesse período, começou a ser construída em 1973 com a promessa de ser entregue em mil dias, mas só foi inaugurada em 1992, e com um porte muito mais modesto do que o projeto inicial.

Para Ratton Neto, da Coppe/UFRJ, um dos principais obstáculos à realização dos investimentos necessários à malha ferroviária do país naquela época foi a crise do petróleo de 1973 e o período turbulento que se seguiu.

“Depois daquele choque na economia mundial, o Brasil, que até então tinha acesso fácil a crédito, passou a ser visto como país de alto risco. A partir daí, teve início uma crise que impediu que os planos nacionais de desenvolvimento pudessem ter sequência. Deixamos de planejar para apagar incêndio praticamente até os anos 90”, diz ele.

Nos anos 1990, em um contexto de baixo crescimento econômico, inflação elevada e alto nível de endividamento público, a RFFSA é liquidada e as ferrovias são novamente concedidas à iniciativa privada, por meio do Plano Nacional de Desestatização (PND).

A partir daí, elas passam a funcionar majoritariamente como corredores de transporte de commodities para exportação, diz o professor da Coppe/UFRJ.

Hoje, quase metade da malha, 14 mil km, está nas mãos da Rumo Logística, empresa do grupo Cosan. Outros 2 mil km são administrados pela Vale. Cerca de 75% da produção de transporte ferroviário é minério de ferro. “Outros 10% ou 12% são soja”, estima Ratton Neto.

Como os contratos de concessão não preveem a realização de investimentos e melhorias, boa parte da malha segue como foi construída no segundo império, com a chamada bitola métrica, ultrapassada, bem mais estreita que a bitola internacional, hoje usada como padrão.

O modelo atual de exploração das ferrovias, na avaliação do especialista, subaproveita o potencial do país e deixa o Brasil refém das rodovias – consequentemente, mais suscetível a greves de caminhoneiros como a de 2018, que gerou caos e desabastecimento.

As estradas de ferro poderiam ser mais utilizadas para transporte de bens industriais, ele exemplifica, de bobinas de ferro e cimento a automóveis, inclusive em trechos curtos, nos moldes das “short lines” dos Estados Unidos.

“Também poderiam ser usadas para transportar contêineres, uma tendência nova e muito rentável”, acrescenta.

Um entrave para o planejamento de novas linhas, contudo, é o apagão de dados sobre a movimentação interna de cargas. O Brasil não sabe, no detalhe, o que é transportado e de onde para onde. Iniciativas como o Plano Nacional de Contagem de Tráfego ainda não geram dados robustos nesse sentido, diz o professor.

A outra é o próprio modelo de concessão, em que as concessionárias têm controle tanto sobre as vias quanto sobre os trens. Assim, essas empresas acabam tendo o monopólio do transporte ferroviário e, em última instância, decidem o que trafega ou não pelos trilhos.

“As ligações hoje atendem aos interesses dos próprios concessionários.”

Os novos projetos anunciados recentemente pelo governo, na avaliação do professor, não chegam a quebrar a lógica das ferrovias como corredor de commodities. Em setembro, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, anunciou a autorização para construção, pela iniciativa privada, de 10 novas ferrovias, com investimentos da ordem de R$ 50 bilhões.

Em paralelo, ele chama atenção também para o projeto da Ferrogrão, que deve ligar o Mato Grosso ao Pará em cerca de 933 km com a proposta de facilitar o escoamento de grãos pela região Norte do país.

Na tentativa de tirar a ferrovia do papel, o governo sinalizou que disponibilizará para a futura concessionária até R$ 2,2 bilhões em recursos da União. O dinheiro, contudo, viria da outorga que será paga pela Vale para renovar a concessão de duas das ferrovias que administra hoje, a Estrada de Ferro Carajás e a Estrada de Ferro Vitória-Minas.

“Os recursos da outorga que poderiam ser usados para geração de benefícios econômicos e sociais nesse caso acabariam captados pelo próprio setor privado.”

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