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sábado, 21 de novembro de 2026

De Yslta a Shenzen: 81 anos depois - José Mauricio de Lima

 ARTIGO

DE YALTA A SHENZHEN: 81 ANOS DEPOIS, A PAZ AINDA DEPENDE DOS PODEROSOS?

De Kant a Derrida: o eterno conflito entre a força do direito e o direito da força.

Por JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA (*), em 19 de novembro de 2026.


Duas imagens separadas por 81 anos oferecem uma oportunidade singular de reflexão sobre a história e os limites da civilização política. Na primeira, de fevereiro de 1945, Winston Churchill, Franklin Roosevelt e Josef Stalin aparecem reunidos em Yalta, uma cidade localizada na costa sul da Península da Crimeia, às margens do Mar Negro, no leste da Europa. Naquela oportunidade a Segunda Guerra Mundial se aproximava do fim. Na segunda, de novembro de 2026, Donald Trump, Vladimir Putin e Xi Jinping, dirigentes de três das maiores potências mundiais, encontram-se em Shenzhen, na China.

A semelhança entre as imagens é sugestiva. Mas o que verdadeiramente chama a atenção não é a disposição dos personagens. É a permanência de uma questão que atravessa os séculos: por que a paz entre as nações continua dependendo, em tão grande medida, das decisões de um número reduzido de governantes?

A comparação nos remete à célebre observação de Karl Marx, em O 18 de Brumário de Luís Bonaparte, segundo a qual os grandes acontecimentos históricos parecem repetir-se, primeiro como tragédia, depois como farsa.

Entretanto, talvez a reflexão mais fecunda não esteja em Marx, mas em um filósofo que, 150 anos antes de Yalta, já havia formulado uma pergunta decisiva: seria possível construir uma ordem internacional na qual a paz não dependesse da prudência dos poderosos, mas da força do direito? Esse filósofo era Immanuel Kant.


A paz não é simplesmente a ausência de guerra


Em 1795, Kant publicou À Paz Perpétua, uma das mais importantes contribuições da filosofia política à discussão sobre as relações internacionais. O título pode sugerir, à primeira vista, certa ingenuidade filosófica. Afinal, imaginar uma humanidade definitivamente livre das guerras parece contrariar toda a experiência histórica. Mas Kant não era ingênuo. Sua preocupação não consistia em acreditar que os governantes se tornariam moralmente virtuosos ou que as nações abandonariam espontaneamente suas ambições. O problema era precisamente o contrário: como construir instituições jurídicas capazes de assegurar a paz mesmo em um mundo no qual os homens e os Estados continuam movidos por interesses conflitantes?

Para Kant, o simples encerramento das hostilidades não assegura uma paz verdadeira. Um tratado pode suspender uma guerra e, ao mesmo tempo, conservar as condições que tornarão possível um novo conflito. É por isso que a paz não pode ser compreendida apenas como uma situação de fato. Ela deve ser instituída juridicamente. Uma ordem internacional sustentada exclusivamente pelo temor recíproco pode impedir temporariamente uma guerra, mas permanece vulnerável às mudanças no equilíbrio das forças. Se a paz depende apenas da superioridade militar de um Estado ou da conveniência estratégica de seus dirigentes, ela poderá desaparecer assim que essas circunstâncias se modificarem. A paz duradoura exige algo mais: que os Estados reconheçam limites jurídicos ao exercício de seu próprio poder.


O Estado de direito não elimina os conflitos: impede que a força seja o critério de sua solução


Aqui encontramos uma das contribuições mais profundas da filosofia política kantiana. O Estado de direito não existe porque os homens tenham deixado de possuir interesses divergentes. Tampouco pressupõe que os conflitos possam ser definitivamente eliminados da convivência humana. Ao contrário, sua própria necessidade decorre da existência desses conflitos e da possibilidade permanente de que cada indivíduo procure impor unilateralmente sua vontade aos demais. No estado de natureza, tal como compreendido por Kant, não existe uma autoridade pública comum capaz de assegurar juridicamente os direitos de todos. Mesmo na ausência de violência efetiva, permanece a insegurança decorrente da possibilidade de que cada um pretenda decidir, por sua própria força, aquilo que considera ser seu direito.

A passagem para o estado civil representa, portanto, uma transformação fundamental: os conflitos deixam de depender exclusivamente da vontade particular e passam a encontrar limites e procedimentos estabelecidos por uma ordem jurídica pública. O direito não suprime as divergências. Institui condições para que elas sejam resolvidas sem que a superioridade de força de uma das partes constitua, por si só, o fundamento da decisão. Essa distinção permite compreender a natureza propriamente civilizatória do Estado de direito. Uma sociedade não se torna juridicamente organizada porque seus integrantes passaram a concordar sobre todas as questões. Torna-se juridicamente organizada quando estabelece que ninguém pode ser juiz definitivo de sua própria causa, impondo aos outros, pela força, aquilo que considera justo. A grande conquista do Estado de direito não consiste em eliminar os conflitos, mas em impedir que a força seja o critério definitivo de sua solução. É precisamente essa conquista, realizada de maneira imperfeita no interior dos Estados, que permanece incompleta nas relações internacionais.


Yalta: a paz negociada pelos vencedores


Quando Churchill, Roosevelt e Stalin se reuniram em fevereiro de 1945, a humanidade havia experimentado uma das maiores tragédias de sua história. Milhões de mortos, cidades destruídas, populações deslocadas e o horror dos campos de extermínio nazistas demonstravam até onde poderia chegar a violência política organizada. Os três dirigentes tinham um objetivo imediato comum: concluir a derrota da Alemanha nazista e estabelecer as condições da ordem internacional que surgiria depois da guerra. A Conferência de Yalta participou desse processo, incluindo discussões sobre a reorganização da Europa e os mecanismos institucionais que conduziriam à criação das Nações Unidas.

Mas havia uma contradição desde a origem. A nova ordem internacional, destinada a proteger a paz e a soberania dos povos, era negociada principalmente pelas potências que dispunham de maior capacidade militar. O princípio da igualdade entre as nações convivia com a realidade de uma profunda desigualdade de poder. A própria estrutura do Conselho de Segurança das Nações Unidas acabaria institucionalizando essa contradição. Ao conceder o direito de veto a cinco membros permanentes, o sistema reconheceu uma posição jurídica privilegiada a determinadas potências. A justificativa política era assegurar que a organização internacional não funcionasse inteiramente à revelia dos Estados cuja participação era considerada indispensável à manutenção da paz.

Entretanto, o resultado produziu um paradoxo que permanece até hoje: a instituição concebida para limitar o recurso à força também protege, em determinadas circunstâncias, a capacidade das grandes potências de bloquear decisões contrárias aos seus interesses. É justamente nesse ponto que a filosofia kantiana oferece uma perspectiva crítica.


A paz fundada no direito, não na força


Kant sustentava que a paz duradoura exigia a superação de uma condição internacional na qual cada Estado permanece, em última instância, juiz de sua própria causa. Os Estados podem possuir constituições, tribunais e sistemas jurídicos internamente organizados, mas continuar se relacionando uns com os outros como agentes que não reconhecem uma ordem jurídica comum suficientemente eficaz para resolver seus conflitos. Daí sua proposta de uma federação de Estados livres, orientada à preservação da paz.

Não se trata simplesmente de criar um Estado mundial com poderes ilimitados sobre todas as nações. Trata-se de construir relações jurídicas que permitam superar a lógica segundo a qual o mais forte dispõe, em última instância, do poder de impor sua vontade. A paz, nesse sentido, deixa de ser apenas um cálculo estratégico e passa a constituir uma exigência da razão prática. Essa exigência não elimina as divergências políticas, econômicas ou culturais. Ela estabelece, porém, que os conflitos devem encontrar soluções compatíveis com princípios de direito, e não com a simples superioridade da força. É importante perceber a radicalidade dessa proposição. Se o direito existe para impedir que a vontade unilateral de um indivíduo prevaleça arbitrariamente sobre os demais, não seria contraditório admitir que, nas relações internacionais, a vontade de uma grande potência possa prevalecer simplesmente porque ela dispõe de maior capacidade militar?

A resposta kantiana aponta para a necessidade de uma ordem jurídica que não se limite a organizar as relações entre os fortes, mas que seja capaz de proteger a liberdade e a segurança de todos. O verdadeiro problema da paz internacional não é, portanto, a existência de interesses conflitantes entre os Estados. É a insuficiência de mecanismos jurídicos capazes de impedir que esses interesses sejam resolvidos unilateralmente pela força.


A força da lei e a lei da força: a contribuição de Jacques Derrida


A reflexão kantiana sobre a necessidade de submeter a força ao direito encontra um desdobramento particularmente interessante no pensamento do filósofo francês Jacques Derrida. Em sua célebre conferência de 1989, posteriormente publicada sob o título Força de Lei: o fundamento místico da autoridade, Derrida examina uma questão que atravessa toda a filosofia jurídica: qual é a relação entre o direito, a força que assegura sua aplicação e a justiça que pretende legitimá-lo?

O filósofo observa que o direito não pode prescindir inteiramente da força. A própria expressão inglesa to enforce the law evidencia que a efetividade da lei pressupõe a possibilidade de sua imposição. Mas é precisamente nesse ponto que surge o problema. Se toda ordem jurídica depende de alguma forma de força para assegurar sua aplicação, o que distingue a coerção legítima da violência arbitrária? E, sobretudo, o que impede que aqueles que controlam os instrumentos de coerção apresentem seus próprios interesses como exigências do direito?

Derrida aprofunda essa dificuldade ao distinguir o direito da justiça. O direito consiste em normas e instituições historicamente construídas, cuja autoridade pode ser reconhecida e cuja aplicação pode ser assegurada. A justiça, entretanto, não se esgota na existência nem na observância dessas normas. Uma decisão pode ser juridicamente válida e, ainda assim, suscitar questionamentos fundamentais sobre sua justiça.

A provocação de Derrida vai ainda mais longe. Ao recuperar a expressão fundamento místico da autoridade, associada a Montaigne e Pascal, ele põe em questão o próprio momento de instituição do direito. A autoridade de uma ordem jurídica não consegue justificar integralmente seu nascimento recorrendo às regras que ela própria estabelece. Isso significa que a existência de uma ordem legal não encerra a investigação sobre sua legitimidade. Essa distinção oferece uma perspectiva especialmente importante para compreender as contradições da ordem internacional.

A criação das Nações Unidas representou um esforço para substituir a arbitrariedade das relações de força por princípios jurídicos compartilhados. Entretanto, a própria estrutura institucional consagrou prerrogativas excepcionais a determinadas potências, particularmente o direito de veto dos membros permanentes do Conselho de Segurança. O problema não consiste simplesmente em reconhecer que esses privilégios estão juridicamente previstos. Consiste em perguntar se sua existência é compatível com os princípios de igualdade e justiça que a própria ordem internacional pretende realizar.Aqui, Kant e Derrida permitem formular duas perguntas complementares. Com Kant, perguntamos: como construir uma ordem jurídica capaz de impedir que a força seja o critério definitivo da solução dos conflitos? Com Derrida, acrescentamos: como assegurar que a força exercida em nome do direito não se converta, ela própria, em instrumento de preservação de relações injustas de poder? A distinção é fundamental. Não basta substituir a violência arbitrária pela autoridade formal da lei. É necessário preservar a possibilidade de submeter essa própria autoridade ao exame crítico de sua legitimidade e de sua justiça. O verdadeiro desafio civilizatório não consiste em eliminar a força das relações jurídicas, mas em impedir que a força se torne a medida da justiça.


Shenzhen: o retorno da lógica das grandes potências?


O encontro de 19 de novembro de 2026 entre Trump, Putin e Xi Jinping revela quanto esse problema permanece atual. As circunstâncias são profundamente diferentes daquelas de Yalta. Em 1945, os dirigentes representavam potências militarmente aliadas contra um inimigo comum. Em 2026, representam países que competem por influência econômica, tecnológica, política e militar. A China ocupa hoje uma posição internacional que não possuía ao final da Segunda Guerra Mundial. A Rússia, embora herde parte fundamental do poder estratégico soviético, já não representa o mesmo projeto político e ideológico da União Soviética. Os Estados Unidos, por sua vez, enfrentam uma competição internacional distinta daquela que marcou o período imediatamente posterior à guerra. O próprio conceito de poder foi ampliado. Além da capacidade militar, passaram a ser decisivos o domínio das tecnologias digitais, a inteligência artificial, as cadeias globais de produção, o comércio internacional e o controle de informações estratégicas.

A reunião de Shenzhen, realizada no contexto da cúpula da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico, teve entre seus temas a segurança internacional e a redução dos riscos associados aos armamentos nucleares. Entretanto, apesar das transformações históricas, permanece uma semelhança essencial. Mais uma vez, questões que interessam à humanidade inteira são discutidas prioritariamente por dirigentes de Estados dotados de extraordinário poder econômico e militar. Isso não significa que a diplomacia entre grandes potências seja dispensável. Ao contrário, em um mundo no qual existem arsenais nucleares capazes de provocar destruição em escala catastrófica, o diálogo é indispensável. O problema surge quando esse diálogo passa a ser confundido com o próprio fundamento da ordem internacional. Uma coisa é reconhecer que as grandes potências precisam negociar para evitar confrontações. Outra, muito diferente, é aceitar que os interesses dessas potências constituam o critério último da justiça internacional. A primeira posição corresponde a uma exigência de prudência política. A segunda subordina o direito à força. E é precisamente essa subordinação que a filosofia de Kant nos convida a questionar.


O paradoxo das Nações Unidas: igualdade jurídica e desigualdade de poder


A Organização das Nações Unidas, criada em 1945, representou um avanço significativo na institucionalização das relações internacionais. Sua Carta estabeleceu princípios fundamentais, como a igualdade soberana dos Estados, a solução pacífica das controvérsias e a proibição da ameaça ou do uso da força nas relações internacionais, ressalvadas as hipóteses admitidas pelo próprio sistema jurídico. Esses princípios traduzem, em alguma medida, a aspiração kantiana de submeter as relações entre os Estados a normas de direito.

Contudo, há uma distância entre o reconhecimento de uma norma e sua efetiva capacidade de limitar o poder. Quando um membro permanente do Conselho de Segurança está diretamente envolvido em uma controvérsia internacional, seu poder de veto pode dificultar ou impedir determinadas respostas institucionais. Não se trata de negar a importância histórica das Nações Unidas, nem de imaginar que uma reforma institucional eliminaria todas as causas das guerras. Trata-se de reconhecer que a ordem internacional ainda enfrenta uma contradição estrutural: pretende afirmar a universalidade do direito, mas conserva mecanismos que atribuem prerrogativas excepcionais a um grupo restrito de Estados.

Essa contradição adquire particular gravidade quando confrontada com a exigência kantiana de que a liberdade de cada um seja compatível com a liberdade dos demais segundo princípios jurídicos universais. Se a paz permanece condicionada à conveniência dos mais poderosos, até que ponto podemos afirmar que ela está verdadeiramente fundada no direito? Há aqui uma diferença essencial entre a ordem jurídica interna e a ordem internacional. No interior de um Estado de direito, espera-se que o governante, por mais poderoso que seja, esteja submetido às normas jurídicas e ao controle das instituições.

No plano internacional, entretanto, os mecanismos destinados a assegurar a observância dessas normas ainda dependem, em grande medida, da colaboração dos próprios Estados, inclusive daqueles cuja conduta pode estar sendo questionada. A consequência é uma tensão permanente entre o direito internacional como ideal normativo e a realidade política das relações de poder. Essa tensão não torna o direito internacional irrelevante. Ao contrário, demonstra por que seu fortalecimento continua necessário. O grande desafio da ordem internacional contemporânea é fazer com que o direito desempenhe entre os Estados a função que o Estado de direito procura desempenhar entre os indivíduos: impedir que a força se transforme em fundamento suficiente da razão.


De Marx a Kant e Derrida: a história se repete?


Retornemos à provocação de Marx. Não seria adequado afirmar simplesmente que Yalta foi a tragédia e Shenzhen é a farsa. Os dois acontecimentos pertencem a contextos diferentes, possuem motivações distintas e não podem ser reduzidos a uma repetição mecânica da história. A tragédia de 1945 estava no passado imediato de uma guerra devastadora. A inquietação de 2026 decorre, em grande parte, das rivalidades entre potências que precisam administrar o risco de novos conflitos.

Mas a reflexão de Marx revela uma permanência que merece atenção: a tendência de determinadas estruturas políticas reproduzirem padrões de dominação mesmo quando os personagens e as circunstâncias se modificam. Kant permite dar um passo além. Enquanto Marx nos convida a examinar as condições históricas nas quais os homens exercem o poder, Kant nos oferece um critério normativo para julgar esse exercício: a possibilidade de submeter a liberdade e a vontade de cada um a princípios jurídicos compatíveis com a liberdade de todos. 

Derrida acrescenta uma exigência crítica: a própria autoridade do direito não pode ser considerada imune ao questionamento sobre sua legitimidade e sua justiça. As três perspectivas, embora filosoficamente distintas, convergem para o problema que atravessa nossa reflexão: a relação entre o exercício do poder e os limites que devem ser impostos à sua pretensão de legitimidade. Não se trata de imaginar um mundo sem divergências, rivalidades ou interesses contraditórios. Trata-se de reconhecer que a existência desses conflitos não autoriza sua resolução arbitrária pela força. A paz duradoura não exige que os Estados concordem sobre tudo. Exige que aceitem limites jurídicos mesmo quando discordam profundamente. Essa é a diferença fundamental entre uma trégua produzida pelo equilíbrio de poder e uma paz fundada no direito.


O que aprendemos com a história?


Oitenta e um anos separam Yalta das imagens que hoje nos fazem refletir sobre os destinos da humanidade. Nesse intervalo, o mundo mudou profundamente, mas a tensão entre o direito e a força permanece.

Kant nos ensinou que a paz precisa ser instituída juridicamente, e não simplesmente confiada à prudência dos governantes. Derrida, por sua vez, nos convida a reconhecer que a própria força exercida em nome do direito precisa permanecer submetida às exigências da justiça.

A história talvez não se repita exatamente como imaginou Marx. Mas ela continua a nos confrontar com o mesmo problema: a pretensão dos poderosos de transformar sua capacidade de decidir em fundamento de legitimidade.

A verdadeira conquista da civilização não será fazer desaparecer os conflitos, mas construir uma ordem na qual nenhum poder seja tão grande que possa confundir sua própria força com a justiça.

(*) Administrador, Advogado, Psicólogo; Árbitro e Mediador; Mestre em Filosofia pela UnB e Professor do IDP-Brasília.

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