Abaixo o sumário da obra. O livro pode ser acessado livremente no site da Funag:
aqui: http://funag.gov.br/loja/index.php?route=product/search&search=Direito%20Ambiental
e aqui: http://funag.gov.br/loja/download/1196-DIREITO-AMBIENTAL_25_08_V_FINAL.pdf
Paulo Borba Casella
Raphael Carvalho de Vasconcelos
Ely Caetano Xavier Junior
(organizadores)
Direito Ambiental:
um Panorama da
Proteção Internacional do Meio Ambiente
por Geraldo Eulálio do
Nascimento e Silva
Celebração dos 100
anos de Nascimento de um Grande Internacionalista
Apresentação
Neste 2017 o embaixador Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva completaria 100 anos. A decisão de homenagear esse grande jurista e celebrar a data foi tomada com enorme facilidade. A forma como o projeto se desenvolveu e concretizou foi, contudo, inusitada e surpreendente.
O professor titular da Universidade de São Paulo, Paulo Borba Casella, era bastante próximo do embaixador Nascimento e Silva e a amizade se estendeu às suas filhas Beatriz, Tereza e Kiki.
O embaixador costumava se refugiar em Correas, distrito de Petrópolis, no Rio de Janeiro e, justamente em sua casa de campo, foram encontrados manuscritos, recortes e materiais diversos produzidos ou coletados, e classificados pelo jurista. Informado da existência do acervo, Casella percebeu que entre os documentos poderia estar a homenagem póstuma perfeita.
Casella contactou, então, o professor Raphael Vasconcelos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro que logo aceitou participar da empreitada e combinou com Kiki a retirada do material para análise. Ao perceberem o volume de documentos a ser organizado, Casella e Vasconcelos convidaram o professor Ely Xavier da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro para integrar o projeto.
Debruçados sobre o material, os três professores perceberam que a temática ambiental se destacava claramente na ampla produção do embaixador e decidiram selecionar a produção do homenageado neste “Direito Ambiental: um Panorama da Proteção Internacional do Meio Ambiente por Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva – Celebração dos 100 anos de Nascimento de um Grande Internacionalista”.
A obra se divide em sete capítulos: uma introdução genérica e seis temas específicos: 1. O Meio Ambiente no Direito Internacional: Aspectos Gerais; 2. Conferência do Rio; 3. Direito e Ecologia; 4. O Meio Ambiente e as Águas; 5. Poluição; 6. Fauna e Flora; 7. Brasil, Meio Ambiente e Direito.
Os organizadores agradecem o apoio da FUNAG, na pessoa do embaixador Sergio Moreira Lima, do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais da FUNAG, na pessoa do ministro Paulo Roberto de Almeida, e da Biblioteca do ITR/UFRRJ (responsável pela digitalização de todo o material selecionado): essenciais à realização do projeto.
Ainda que a singela homenagem não consiga estar à altura da importância do embaixador Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva para o direito internacional, servirá de tributo de seu amigo Paulo Borba Casella, e de seus colaboradores, na celebração desse centenário.
São Paulo/Rio de Janeiro, verão de 2017.
Paulo Borba Casella
Raphael Carvalho de Vasconcelos
Ely Caetano Xavier Junior
Sumário
Apresentação: embaixador Sergio Eduardo Moreira Lima, presidente da Funag
1.
O Meio Ambiente no Direito Internacional: Aspectos Gerais
1.1. Conceito de Direito Ambiental
1.2. O Direito Ambiental Internacional
1.3. Meio Ambiente e Desenvolvimento
1.4. Soberania e Ambiente
1.5. Direitos e Obrigações Ambientais dos
Estados
1.6. Recursos para a Proteção Ambiental
1.7. Relatório Brundtland sobre o Meio Ambiente
1.8. O Direito Ambiental e o Papel das ONGs
1.9. Os Tratados Ambientais Não-ratificados
1.10.
Environmental Treaties Still to be Ratified
1.11.
Pending Problems on International Law of the Environment
1.12.
A América Latina e o Meio Ambiente
1.13.
The Latin-American Approach to International Environmental Law
2.
Conferência do Rio
2.1. A Conferência das Nações Unidas sobre o
Meio Ambiente e Desenvolvimento
2.2. A Conferência do Rio e o Direito
Internacional
2.3. A Conferência do Rio e o Direito
Internacional (segunda versão)
2.4. International Law and the Rio Conference
2.5. As Questões Ambientais na Reunião de
Guadalajara
2.6. Os Grandes Tópicos da UNCED-1992
2.7. O Relatório do Brasil para a UNCED-1992
2.8. Falácias Sobre a UNCED 92
2.9. Implementação da Agenda 21
2.10.
Implementação da Agenda 21 (segunda versão)
2.11.
O Pós-Rio-92
3.
Direito e Ecologia
3.1. Diplomacia e Ecologia
3.2. Diplomacia Pública e Ecologia
3.3. As Organizações Intergovernamentais e a
Ecologia
3.4. As Confusões Ecológicas do Banco Mundial
3.5. Ecologia e Direitos Humanos
3.6. A Saúde como Problema Ambiental
3.7. A Pobreza e a Degradação Ambiental
3.8. A Transferência de Tecnologia Ecológica
3.9. Guerra e Ecocídio
3.10.
As Leis de Guerra e a Ecologia
4.
O Meio Ambiente e as Águas
4.1. A Preservação dos Mares
4.2. Proteção das Áreas Oceânicas e Marítimas
4.3. A Conservação dos Recursos Vivos do Mar
4.4. A Regulamentação Internacional da Pesca
4.5. Regulamentação Internacional da Pesca (segunda
versão)
4.6. A Poluição Radioativa do Mar
4.7. A Poluição do Mar por Alijamento
4.8. Exemplo Internacional
4.9. Proteção dos Mares e dos Oceanos
4.10.
A Defesa do Alto Mar
4.11.
Transpondo a Lacuna no Direito Ambiental
4.12.
A Guerra do Golfo e a Poluição do Mar
4.13.
Os Rios e os Povos
4.14.
Mercúrio, Ouro, Dívida Externa
4.15.
Simpósio de Foz de Iguaçu sobre a Bacia do Prata
5.
Poluição
5.1. O Direito que Nasce da Poluição
5.2. Poluição e Desenvolvimento
5.3. Poluição Transfronteiriça da Atmosfera
5.4. The International Law Relating to
Transborder Air Pollution
5.5. O Buraco de Ozônio
5.6. A Chuva Ácida e a Poluição da Atmosfera
5.7. Mudanças Climatológicas
5.8. Terra Envenenada
5.9. Destino dos Rejeitos Industriais e
Químicos
5.10.
A Convenção sobre Resíduos Tóxicos
5.11.
Poluição e Rejeitos Radioativos
5.12.
A América Latina e os Rejeitos Tóxicos
6.
Fauna e Flora
6.1. O Fim das Florestas
6.2. A Desertificação
6.3. A Salvação das Florestas
6.4. A Ecologia Vista da Amazônia
6.5. A Amazônia e a Poluição do Mundo
6.6. Amazônia, Antes Nossa
6.7. Amazônia e Soberania
6.8. Salvação do Pantanal
6.9. Biodiversidade e Biotecnologia
6.10.
Em Defesa das Espécies em Extinção
6.11.
Comércio Internacional de Animais e Aves Ameaçados de Extinção
7.
Brasil, Meio Ambiente e Direito
7.1. Brazil and the Environment
7.2. A Responsabilidade do Congresso em Matéria Ambiental
7.3. Brasil e Ecologia
7.4. Imagem do Brasil no Exterior
