Evolução histórica da política externa brasileira: palestra na ESG
Paulo Roberto de Almeida
Diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, IPRI-Funag/MRE.
Professor de Economia nos programas de mestrado e doutorado em Direito do Uniceub.
[Objetivo: palestra no CAED da ESG-Brasília; 6 de junho de 2018, 9-10:00hs]
1. A interação da ESG com os temas de política externa: intensa e contínua
Ao receber, pela primeira vez, convite para fazer uma palestra na ESG de Brasília, com a indicação de que poderia ser um tema histórico, comecei, como me pareceu necessário, por uma identificação das palestras de meus predecessores nessa vertente. As conferências de diplomatas ou de analistas e de praticantes das relações internacionais do Brasil na Escola Superior de Guerra tiveram início imediatamente após a criação da Escola, que ocorreu em 1949. A maior parte, no entanto, versava sobre assuntos da conjuntura mundial. Já em 1950, segundo os registros disponíveis, dois diplomatas compareciam para falar de temas da agenda internacional: Henrique Rodrigues Vale sobre “A ONU e os territórios não autônomos” (B-006-50) e Henrique de Souza Gomes, sobre as “Nações Unidas: Falhas e realidades” (B-009-50); este último voltaria cinco anos depois para discorrer, numa perspectiva quase histórica, sobre “A ação do Brasil, em dez anos, nas Nações Unidas” (I-13-55).
O primeiro diplomata a discorrer numa perspectiva e a partir de uma dimensão especificamente histórica, foi o então “Primeiro Secretário de Embaixada” Sérgio Corrêa da Costa, que compareceu à ESG em 4 de maio de 1951 para efetuar uma conferência sobre “O Brasil no concerto americano, de 1864 a Rio Branco” (B-002-51). (...)
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2. A periodização da política externa brasileira: um esforço em contínua evolução
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3. Grandes etapas da diplomacia brasileira em sua trajetória independente
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4.AC e DC na diplomacia brasileira recente: o lulopetismo diplomático
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5. As instituições republicanas e a ferramenta diplomática
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A ferramenta diplomática e a ferramenta militar podem se manter funcionando com base numa solidez institucional própria, pois que dotadas, ambas, de fundamentos conceituais tradicionais – valores e princípios bastante arraigados –, ainda que em condições operacionais por vezes precárias, se o chefe de Estado não se interessa pelo seu financiamento adequado e não se envolve nesse tipo de barganha com a área orçamentária. Dito assim – com um grau de suficiência que corre o risco de beirar a arrogância intelectual por parte de alguém que faz parte da carreira profissional –, até parece que nossa diplomacia exibe uma excelência insuperável para os padrões ditos normais de um serviço diplomático. Caberia, no entanto, relativizar tal pretensão a esse tipo de suficiência, provavelmente indevida, por um exame sincero de onde e como, em que condições, nossa diplomacia correspondeu efetivamente aos interesses nacionais.
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Os próximos anos corresponderão – vale lembrar – a uma fase preparatória a um exercício retrospectivo sobre o que fizemos nos últimos dois séculos de vida independente, bem como a um outro, prospectivo, que deveremos fazer, sobre o que pretendemos ser nas décadas seguintes. Isso significa que, não obstante a herança portuguesa, ainda influente durante parte do século XIX, só podemos atribuir a nós mesmos os fracassos passados, ao longo do século XX e no início do XXI, assim como devemos assumir plena responsabilidade pelo que faremos no futuro que já está aqui.
A ferramenta da diplomacia profissional, assim como a ferramenta militar, cada uma em seu domínio próprio – mas provavelmente integradas numa visão partilhada do que seja o Estado brasileiro, e de quais devem ser as grandes opções e escolhas em torno dos itinerários possíveis para o desenvolvimento nacional –, constituem os dois instrumentos básicos de que dispõe a nação para sua plena inserção na interdependência global com preservação da soberania, mas também com intensa integração nos mais diversos tipos de intercâmbios mundiais: comércio, investimentos, finanças, tecnologia, capital humano e insumos culturais de todos os tipos. Cabe velar para que expectativas dessa natureza sejam plenamente confirmadas na prática das duas instituições...
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 31 de maio de 2018