Perguntar nao ofende: que tal um novo imposto para a educacao, tambem?

Leio na imprensa que o governo pretende criar um novo imposto para financiar os gastos com saúde.
Pergunto: que tal criar um novo imposto para financiar os gastos com educação?
E mais um para os investimentos em infra-estrutura?
E alguns outros para resolver os problemas da casa própria, do desmatamento, do combate à dengue, dos transportes urbanos, da criminalidade, dos jatos da Força Aérea?
E que tal um imposto exclusivo para financiar campanhas eleitorais?
E um último para pagar os gastos com os 56% de aumento do Judiciário?
Nada mais do que justo. Todas essas prioridades requerem impostos específicos, pois se entrar no caixa único do Tesouro, vocês sabem o que acontece: o governo gasta com cafézinho e os grandes problemas nacionais ficam sem solução.
Não é uma maravilha ter impostos específicos para solucionar todos e cada um dos problemas nacionais?
Paulo Roberto de Almeida 

Ideli Salvatti: 'A Saúde vai ter um novo imposto'

Em entrevista ao 'Estado', ministra diz que governo tem ‘clareza’ de que precisa de novas fontes para financiar setor

Vera Rosa e Tânia Monteiro

O Estado de S.Paulo, 25 de setembro de 2011 | 23h 06

Sem caneta na mão, mas com "muitos baldes de saliva para gastar" na tarefa de unir a base aliada, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), admite que o governo ainda quer a criação de um imposto para financiar investimentos em saúde no País e arrecadar mais R$ 45 bilhões por ano. A expectativa do Palácio do Planalto é que o tributo seja aprovado em 2012, apesar das dificuldades previstas por causa das eleições municipais.

Wilson Pedrosa/AE

Para Ideli, coalizão é como democracia: 'O pior dos modelos, mas não encontramos outro melhor'

Nesta entrevista ao Estado, ao mencionar as "fontes" em debate para custear a saúde, Ideli não fez rodeios para definir do que se trata: "É um novo imposto". Articuladora política do governo, a ministra garantiu, porém, que nada sairá neste ano porque decisões assim precisam ser "adequadas" à situação econômica. "Você não pode trabalhar desonerando de um lado e onerando de outro", ponderou.

Cinco dias após a Câmara ter aprovado a Emenda 29 - que define os gastos com saúde para União, Estados e municípios -, Ideli reiterou que o dispositivo não resolve o problema porque não indica de onde virão os recursos. Para ela, a comissão acertada entre os governadores e o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), poderá "resgatar" projetos de lei que criam base de cálculo para a nova versão da CPMF, o imposto do cheque extinto em 2007. "Nós já colocamos o dedo na ferida", disse Ideli.

A Câmara aprovou o projeto que regulamenta a Emenda 29, mas não incluiu a base de cálculo para a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). O que pode ser feito?

Apesar de estar criada a contribuição, a alíquota terá, obrigatoriamente, de ser fixada por lei. A comissão que o Marco Maia formou com os governadores deixa uma porta aberta para o debate.

E quais são as alternativas para financiar os gastos na saúde?

Já se falou em taxação de grandes fortunas, bebidas, cigarros, remessa de dinheiro para o exterior, royalties do petróleo e até em legalização do jogo. A presidenta Dilma tem pedido muito cuidado porque estamos vivenciando uma crise internacional, que será prolongada. Você não pode trabalhar desonerando de um lado e onerando de outro.

O governo vê necessidade de financiar a saúde, mas não quer arcar com o ônus de medida impopular, não é?

O governo tem clareza de que precisa de novas fontes para a saúde. Nós já colocamos o dedo na ferida.

Nova fonte é um novo imposto...

É um novo imposto, que poderá ser de uma forma ou de outra. A questão é que essa nova fonte tem de ser adequada à conjuntura econômica e só pode ser criada com uma discussão de caráter federativo e em consonância com o Congresso.

Mas não é complicado criar imposto em 2012, um ano eleitoral?

É uma coisa complicada, sim, mas todos os governadores acham, e nós concordamos, que o principal tema da eleição de 2012 será a saúde. Não dá para fazer o debate de forma demagógica, dizendo: "Ah, vamos resolver". Resolver de onde, cara pálida? A presidenta Dilma chamou os governadores, o Congresso e disse: "Não façam maquiagem. Se vocês querem que a saúde tenha evolução de patamar, de atendimento, vai ter de mexer. E não serei eu, sozinha, que vou fazer isso".

O valor que se pretende arrecadar são aqueles R$ 45 bilhões citados pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha?

São R$ 45 bilhões por ano para chegar ao mesmo gasto per capita do Chile, sendo que o Chile não garante os serviços públicos de saúde que garantimos.

É só para o ano que vem mesmo?

Sim. Este ano não sai, por causa da situação econômica.

Um parlamentar aliado pode apresentar projeto de lei para definir a alíquota?

Pode ser qualquer parlamentar. Há projetos tramitando e a comissão criada na reunião entre governadores e o presidente da Câmara deverá resgatar alguns. O Senado não pode criar isso.

A queda de cinco ministros não revela que esse modelo de preenchimento dos cargos é uma aposta de risco?

Não advogamos um governo de partido único, como disse a presidenta no fórum do PMDB. Dá mais trabalho? Dá. Tem risco? Tem. Mas é melhor assim. Existe a frase: "A democracia é o pior dos modelos, mas não encontramos nenhum melhor que ele". O governo de coalizão é o pior, mas também não encontramos nenhum melhor.

Haverá mais "faxina" no governo? Há problemas pendentes por aí...

Apareceu, a gente toma providência.São ossos do ofício. Orai e vigiai!

Quando a presidente pretende fazer uma reforma ministerial?

Pelo que conheço da presidenta, ela não concordará com o processo eleitoral contaminando o ministério e não vai esperar o prazo de desincompatibilização. Há possibilidade de reformulação na virada do ano.

A pré-candidatura do ministro Fernando Haddad (Educação) à Prefeitura já está contaminando o governo?

Não. O PT ainda debate se vai ter prévia, se Marta (Suplicy) fica (na disputa), se Marta não fica.

O que a sra. está fazendo para trazer de volta o PR, que saiu da base aliada com a crise nos Transportes?

Saiu, mas não saiu muito. Anda meio contraditório (risos). Minha tarefa, aqui, é chamar para conversar.

O núcleo duro do Planalto é composto por duas mulheres - a senhora e a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann - e um homem, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Quem manda mais?

Somos o Trio Ternura. É tudo ternurinha aqui. Só teve um estresse: no Congresso do PT, quando as mulheres reivindicavam paridade na direção, o Gilberto me cutucou e disse: "Eu vou abrir aqui a faixa ‘Paridade no Planalto também’".

Seu antecessor no cargo, Luiz Sérgio, ficou conhecido como "garçom do Planalto", que só levava pedidos e nada resolvia. A sra. resolve?

Eu não tenho tinta na caneta, mas tenho muitos baldes de saliva para gastar. E a gente precisa ter muitos baldes mesmo, porque os pedidos...

Quais são os pedidos?

Sabe qual é o maior problema do PTB atualmente? O diretor da Casa da Moeda foi indicação do PTB no governo do presidente Lula. Agora eles querem trocar. Fica difícil, né?

E os cargos do segundo escalão?A gente pode falar de outro assunto? (risos)

Até hoje há interinos ocupando funções no Dnit, na Valec, na Chesf, na Codevasf, na Eletrosul...Nos Transportes, com a mexida na direção do Dnit e da Valec, não há como não adequar os Estados a essa nova linha de atuação. Mas eu só cuido do meu quadrado e ouço as reclamações. De vez em quando acaba essa Idelizinha paz e amor.

Em apenas dois dias, antes de importantes votações, foram liberados restos a pagar de emendas parlamentares. O PMDB e o PSB da deputada Ana Arraes - eleita para uma vaga no TCU - foram os mais beneficiados. Isso não é um toma-lá-dá-cá?Isso não tem nada a ver com toma-lá-dá cá. Temos um sistema de monitoramento do que está pronto para pagar. Já estava tudo autorizado.

A eleição da mãe do governador Eduardo Campos (Pernambuco) para o TCU mostrou o poder de fogo dele. Não é preocupante o fato de um aliado do governo Dilma tentar se cacifar para a disputa presidencial de 2014?É da vida. Acredito que a movimentação do governador Eduardo Campos não tinha como objetivo, única e exclusivamente, uma vaga do TCU, por mais amor filial que ele tivesse.

A volta do ex-presidente Lula, em 2014, está totalmente descartada?Por ele. Declaração dele.

Mas ele está tão empenhado em montar palanques para as eleições municipais de 2012...Que bom, né? Vai ajudar. Aliás, quero louvar a iniciativa dele, na reforma política, porque precisa ter alguém chacoalhando para ver se a gente consegue avançar.

E o que fazer com o PMDB, que diverge do PT e não aceita o financiamento público?(cantarolando) A gente vai levando...

Degringolada cambial - Celso Ming

O governo é esquizofrênico: numa semana diz que está tremendamente preocupado com a contínua valorização do real, acusa os americanos de "guerra cambial", poupa os chineses da mesma acusação, pretende deslanchar ele mesmo uma guerra cambial na OMC -- ao colocar a questão das compensações tarifárias, salvaguardas ou qualquer outra medida contra governos que "manipulam o câmbio" --, diz que vai proteger os industriais da guerra cambial lá fora, e zut, na outra semana, sai correndo para salvar sua inflação dos efeitos "perversos" da valorização do dólar (e portanto da desvalorização do real), e balbucia algumas explicações incompletas sobre qual é, exatamente, a sua política: valorização ou desvalorização do real?
Eu não sei, mas o governo tampouco sabe, e o pior é que ele não sabe o que fazer ou o que dizer...
Chose de loques...
Paulo Roberto de Almeida

Solavancos no câmbio

O Estado de S.Paulo, 22 de setembro de 2011 | 19h45

Celso Ming

O governo Dilma vai trombando com os casuísmos e a inconsistência de sua política de câmbio.

Há poucas semanas, fez movimentos esdrúxulos destinados a estancar o mergulho do dólar (valorização do real). Uma dessas decisões foi impor um IOF de até 6% sobre as posições vendidas no mercado futuro. De lá para cá, ninguém mais assumiu posições vendidas para não morrer com esse imposto. Ou seja, o mercado de hedge (proteção) foi esvaziado.

Agora, a situação cambial virou. Bancos, empresas e instituições entenderam que precisam se proteger da crise com compras de moeda estrangeira. Só que não há mais quem venda no mercado futuro, por causa do IOF e da desativação relativa do mercado de hedge.

As cotações dispararam. Saltaram 19,8% em apenas 15 dias úteis. E nesta quinta-feira o Banco Central acionou o primeiro leilão de swap de câmbio desde junho de 2009, para tentar conter a alta.

À parte essas inconsistências já deu para ver que o governo Dilma (e já não se fala em protagonismo do Banco Central) não quer nem cotações abaixo de R$ 1,50 por dólar e começa a se incomodar quando saltam para acima de R$ 1,90. São limites (piso e teto) ainda pouco claros.

Com essa disparada, novos problemas apareceram. O mais sério deles é o impacto inflacionário acionado pelo câmbio.

O que provavelmente não foi considerado pela equipe econômica (incluídos aí os dirigentes do Banco Central) quando começou a puxar para cima as cotações é a enorme transformação do sistema produtivo nos últimos três ou quatro anos. As empresas brasileiras se tornaram muito dependentes de suprimento externo de matérias-primas, insumos, conjuntos, componentes, peças, máquinas e capital de giro. A dívida externa do setor privado saltou, em cinco anos, de US$ 103,3 bilhões para US$ 232,3 bilhões.

Não só montadoras se abastecem mais de autopeças importadas. O setor têxtil usa fibras, fios e tecidos do exterior em maior número. A construção civil incorporou materiais de acabamento trazidos do exterior. A indústria de máquinas depende de eletrônica embarcada e subconjuntos importados. A indústria eletrônica importa a maioria dos seus chips e circuitos. E toda a agricultura precisa de fornecimento externo de fertilizantes, defensivos e boa parte de máquinas agrícolas.

Em outras palavras, essa esticada das cotações do câmbio provoca uma alavancada nos custos de todo o setor produtivo, não só da indústria. Até agora não se sabe o impacto inflacionário (pass through) disso diante do novo quadro de interdependência global. Em todo o caso, os mesmos setores que pediam mais câmbio já reclamam da forte alta dos custos.

Se a desvalorização do real persistir, logo chegará o momento em que o Banco Central será convocado para iniciar a revenda de dólares das reservas. E tem a política de juros. A aposta do Banco Central é de que a crise externa leva à desinflação da economia, a começar pela queda dos preços das commodities alimentares. E isso pode não acontecer. Ao contrário, a alta do dólar no câmbio interno vem puxando para cima os preços do trigo e demais cereais. O que implicará duro teste para a atual estratégia de expansão monetária (baixa dos juros) do Banco Central.

CONFIRA

Aí está a trajetória do desemprego no Brasil que, em agosto, ficou em 6,0%, mesmo índice de julho. Esse número revela que o mercado de trabalho continua aquecido. É fator que contribui para que o nível de demanda da economia se mantenha acima da oferta da produção nacional.

O grande desmonte da politica economica - Celso Ming

Também acredito, como Celso Ming, que o governo Dilma promove um grande desmonte da política econômica herdada (de forma bendita, ainda que sem dizê-lo) do governo FHC e não coloca absolutamente nada no lugar, apenas improvisações, puxadinhos, arranjos ad hoc, na base do rápido e mal-feito (como na Cavalaria do ex-presidente, general João Figueiredo).
Na verdade, isso vem de longe: ainda quando o ministro da Fazenda era o corrupto-corruptor Antônio Palocci, a então chefe da Casa Civil bloqueou uma tentativa de aumento do superávit primário, colocando o governo justamente na trajetória contrária, a do aumento dos gastos do governo.
Enfim, isso corresponde inteiramente ao que ela deve ter aprendido na Faculdade de Economia de onde ela dizia ter doutorado, quando não completou sequer o Mestrado (mas esqueceu de avisar quem fazia o seu Currículo Lattes por ele, embelezado indevidamente): a UniCamp.
A UniCamp é recidivista, pois ainda há menos de um ano atrás deu um título de doutoramento fraudado a um ministro que precisava muito (e rapidamente) de uma distinção improvisada...
Paulo Roberto de Almeida

Risco de desarrumação

24 de setembro de 2011 | 16h30

Celso Ming

O Estado de São Paulo

É a meta de inflação sendo transformada em meta de juros. É um superávit das contas públicas (superávit primário) sustentado com certa dose de enganação. E é o câmbio, cada vez mais, sujeito a flutuações arbitrariamente sujas. E vamos parar por aí, sem meter no mesmo cesto a política industrial protecionista e eivada de casuísmos, que tende a restaurar reservas de mercado.

Desde 1999 a política econômica do governo se assentara num tripé baseado na meta de inflação, na produção de um forte superávit primário destinado a controlar a dívida e no câmbio flutuante. A percepção que vai sendo consolidada nesses primeiros nove meses de política econômica do governo Dilma é a de que esse tripé vai sendo desmontado, sem que o governo entenda que deva uma satisfação desse desmonte à sociedade.

Dilma. É o desmonte do tripé? (FOTO: UESLEI MARCELINO/REUTERS)

O Banco Central, por exemplo, ainda mantém o discurso de que trabalha para a convergência da meta de inflação em 2012. Mas, desde a última reunião do Copom, em 31 de agosto, ficou claro que a decisão é derrubar os juros, mesmo se levando em conta que o avanço do consumo segue fortemente acima do avanço da produção. A aposta é de que a crise externa será tão forte que os preços das commodities, especialmente alimentos e petróleo, despencarão. E que, nessas condições, o mundo passará por uma forte desinflação, que será retransmitida para o mercado interno. Além disso, o Banco Central acredita que, agora, pode contar com uma política fiscal (disciplina orçamentária) mais austera, que lhe abra espaço para a queda dos juros.

Essa austeridade fiscal, por sua vez, não passa firmeza. O governo federal alardeou que economizará mais R$ 10 bilhões, uma migalha num bolão de receitas que deverá chegar a R$ 1 trilhão. Em todo o caso, prepara-se para perfazer um superávit primário (sobra de arrecadação para pagar a dívida) de R$ 139,8 bilhões (3,1% do PIB). Mas 2012, ano de eleições, já começará com um reajuste do salário mínimo contratado em torno de 14% – uma paulada nas despesas com o funcionalismo público e com os beneficiários da Previdência Social.

O câmbio, por sua vez, vai sofrendo intervenções contraditórias por parte da equipe econômica – não apenas dos dirigentes do Banco Central, que atua nesse filme somente como ator coadjuvante.

De um lado, sua diretoria declara que continua empenhada em neutralizar volatilidades no câmbio. No entanto, nas últimas duas semanas, se viu que solavancos de 2% ou 3% ao dia, tanto para cima como para baixo, aparentemente não são mais considerados volatilidade.

E cabe acentuar que as autoridades desestimulam a valorização do real e, depois, trabalham na direção contrária, sem revogar os mecanismos anteriormente montados, que atuam em outra direção.

A presidente Dilma Rousseff poderia dizer que os tempos são outros, que está em curso uma vasta crise financeira; que, por toda parte, tesouros estão se endividando para muito além da irresponsabilidade; e que os grandes bancos centrais têm emitido moeda para financiar gastos públicos. E ainda que, diante desse jogo maluco, o Brasil não pode ficar parado, disposto a pagar todas as contas que lhe chegam.

Mas o problema não são as mazelas dos vizinhos de perto e de longe. O problema é a improvisação e as inconsistências a que todo o arcabouço econômico está agora mais fortemente sujeito. O risco de que tudo se desarrume é cada vez maior.

A deterioracao da politica economica no Brasil

Dilma faz o que Lula queria

CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O GLOBO - 22/09/11

Lula presidente não perdia a oportunidade de apresentar seu governo como o introdutor de tudo de bom que acontecia no país. Mas, enquanto atacava a herança maldita de FHC, mantinha intacto o tripé da política econômica herdada, o regime de metas de inflação com Banco Central independente, câmbio flutuante e superávit primário nas contas públicas.

A presidente Dilma está fazendo o contrário. Elogiou FHC pela estabilização do Real, diz que as bases macroeconômicas estão mantidas, mas na prática vai lentamente desmontando o tripé (ou flexibilizando, se quiserem).

Em comum, a mesma atitude: falar uma coisa e fazer outra. Só que com os sinais trocados. Alguns analistas entendem isso como uma manifestação de independência que Dilma estaria tomando em relação à herança lulista.

Errado.

Dilma está fazendo na política econômica o que Lula gostaria de ter feito há muito tempo. E que começou a fazer nos dois últimos anos de seu governo. Com o (bom) pretexto de combater a crise internacional de 2008/09, Lula colocou de lado a contenção do gasto público e aumentou as despesas de várias maneiras, mantendo-as em expansão mesmo quando as coisas se acalmaram. Mais do que isso, recuperou o discurso de que gastar é sempre bom e que sempre é possível aumentar os impostos.

No ano passado, eleitoral, Lula finalmente conseguiu dobrar o Banco Central de Henrique Meirelles, levando a instituição a suspender a alta de juros para não atrapalhar a campanha de Dilma. Lembrem-se: para fazer aquilo o BC construiu um cenário de queda de inflação que gerou muita desconfiança na ocasião e que não se materializou.

Veio, então, o BC de Dilma, com Alexandre Tombini na presidência, que começou subindo juros, diante da evidência de uma inflação em alta. Mas logo deu um cavalo de pau e começou a reduzir a taxa, surpreendendo mesmo os analistas mais afinados com os argumentos oficiais. Foi uma virada semelhante à de 2010 e com o mesmo conteúdo político de enquadrar-se na linha explicitada pelo governo.

O câmbio flutuante foi flexibilizado de diversas maneiras. E o superávit primário tem sido obtido até aqui graças a uma arrecadação excepcionalmente elevada. Os gastos governamentais continuam em alta e se programa mais elevação no ano que vem.

A volta do protecionismo explícito - como, por exemplo, a elevação abrupta do imposto sobre carros importados - é mais um dado a indicar que a presidente Dilma move sua política econômica na direção do chamado "desenvolvimentismo", com forte intervenção do governo, gastos públicos subindo, subsídios e proteção para determinados setores, os amigos da casa, e tolerância com a inflação.

O economista Mario Cimoli, diretor da Cepal, desenvolvimentista, disse uma vez que a melhor política econômica para a América Latina seria uma combinação brasileiro-argentina. Do Brasil, a política industrial com seu braço principal, o BNDES. Da Argentina, a política monetária e cambial, com juro baixo, moeda desvalorizada, não importando a inflação elevada.

Pode até não ser exatamente assim, mas que parece, parece.

E sabem qual a ironia dessa história? É a política econômica que José Serra adoraria fazer.

Eis por que a presidente Dilma dificilmente enfrentará oposição nessa sua guinada. Tucanos estão ou iludidos com os elogios formais feitos pela presidente ou gostando dessa política econômica ou interessados em embarcar em algumas canoas do governo (como faz o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin).

Os democratas podem fazer algum sucesso no combate ao aumento de impostos, mas não é muito.

Tudo considerado, não haverá uma guinada radical, mesmo porque muitas das normas de política econômica estão definidas em lei, como é o caso da responsabilidade fiscal. É a nossa sorte. Ninguém espera uma explosão da inflação, mas algo perto de 7% ao ano por um bom tempo (que é alta). O governo estará sempre tratando de arrecadar cada vez mais para gastar mais. E, sem reformas, ficaremos com uma economia irregular, com o custo Brasil muito elevado para todos e sendo aliviado para alguns setores, com muito consumo (inclusive do governo) e pouco investimento. Cresce aqui e ali, dependendo do mundo, mas não deslancha de modo consistente.

Continuamos precisando de algo como um novo Plano Real, para derrubar juros e impostos de forma duradoura.

Dilma: problemas de "monton" - Carlos Malamud (InfoLatam)

Brasil: Los problemas se amontonan en la mesa de Dilma Rousseff
Por CARLOS MALAMUD
Infolatam, Madrid, 28 agosto 2011

El domingo 28 de agosto, La Nación de Buenos Aires titulaba “Brasil da señales de fatiga: crecerá menos este año y la industria está estancada”, en una larga nota dedicada a analizar la situación económica de su país vecino. Simultáneamente, y en total asintonía con lo anterior, EUBRASIL, el lobby probrasileño (y oficialista) asentado en Bruselas, publicaba un comunicado que comenzaba señalando: “Brasil tem maior superavit primário em julho desde 1997, a pesar da crise mundial”, en el mejor estilo del optimismo nacional, tan autocomplaciente como de costumbre.

Los datos publicados por La Nación constituyen un notable toque de atención sobre el futuro inmediato del gigante suramericano. Frente a un 7,5% de crecimiento en 2010, las estimaciones para 2011 quedan a una gran distancia y oscilan entre el 3,7 al 4% del gobierno, y las del 3,2 al 3,5% de algunas consultoras privadas. Junto a estos datos, hay otros para todos los gustos. En un platillo de la balanza encontramos las altas cifras de inflación, que en el último año ha acumulado un 6,87%, aunque en los últimos meses está algo más controlada. Pese a todo, se sitúa muy por encima de la meta del 4,5% fijada por el gobierno.

También ha bajado el índice de confianza del consumidor y el peso de la industria en las exportaciones. Esto último habla de un profundo dilema para el futuro económico de Brasil, que se incrementará cuando el país se convierta en un importante exportador de hidrocarburos. Me refiero a la reprimarización de su economía, una economía que en los últimos años ha estado demasiado pegada al auge de las commodities y al abastecimiento del mercado chino. De ahí el esfuerzo que deban hacer sus autoridades para evitar que la “enfermedad holandesa”, que tanto daño hace en países como Venezuela, se cebe sobre Brasil.

Simultáneamente hay otros datos positivos, como la reducción del paro, que en julio bajó un 0,2% para situarse en el 6%, o el ya mencionado crecimiento del superávit primario. Con todo, si algo prima en el escenario del futuro inmediato de Brasil es la incertidumbre sobre lo que pueda pasar, especialmente en un entorno internacional tan complicado. Muchos expertos creen que el peso del mercado interno, aumentado con el potente incremento de las clases medias en los últimos 15 años, será determinante para evitar los efectos de una nueva recesión mundial, mientras otros estiman que el sector exterior es clave para el futuro del país y su consolidación como un actor global relevante. Precisamente, una de las cuestiones que debe decidir el gobierno de Rousseff es a qué sectores productivos primará con su política económica y cómo hacer para que Brasil siga contando con un pujante sector industrial.

Pero los problemas económicos no son los únicos que se agolpan sobre la mesa de la presidente, y que ésta deberá resolver en el corto plazo, especialmente si quiere comenzar a plasmar la imagen de un nuevo Brasil y solventar algunas cuestiones cada vez más preocupantes, como la corrupción, que ya le ha costado la silla a algunos ministros y altos cargos de su gobierno y ha provocado más de una fractura en la extensa coalición oficialista.

Con su particular y directo estilo de gobierno, muy apreciado por la opinión pública e, inclusive, por la oposición, Rousseff está afectando a numerosos intereses creados, en el gobierno federal y también en los gobiernos de los estados y ayuntamientos, en la administración pública, en el parlamento y en los numerosos partidos que integran la coalición oficialista. La cercanía del Mundial de fútbol de 2014 (que serán presididos por la presidente) y de los Juegos Olímpicos de 2016 ha acentuado la atención mundial sobre Brasil y la resolución de algunos conflictos políticos y económicos será objeto de especial escrutinio internacional.

Por eso, la lucha contra la corrupción también se ha convertido en un símbolo de su presidencia, aunque aquí ni las visiones ni la forma de hacer política de unos y otros son coincidentes. En primer lugar tenemos las diferencias de estilo entre Lula y Rousseff, que no sólo afectan la forma en que se acepta o se rechaza la corrupción, sino también la forma de relacionarse con su propio partido (el PT) y con la oposición, comenzando por el estratégico PMDB, pero también por otros más pequeños, pero no por ello menos vitales. Es cierto que el sistema político brasileño no favorece las cosas, dado el delicado equilibrio existente entre el gobierno federal y los gobiernos estaduales, pero las ansias desmedidas de algunos políticos tampoco las facilitan demasiado.

No se olvide que en 2014 hay elecciones presidenciales y que la incógnita en torno a la identidad del candidato oficialista (Rousseff o Lula) todavía no se ha despejado, aunque ambos tienen un gran interés en conducir los destinos de su país entre 2014 y 2018. En 2014 Lula tendrá casi 70 años y dada su enorme vocación por la política, y últimamente también por el poder, intentará ser nuevamente candidato, salvo que Rousseff tenga un más que considerable apoyo popular. Aquí encontramos una de las claves del diferente empeño puesto por los distintos sectores del PT en la lucha contra la corrupción, a lo que se suma la nunca resuelta relación entre el mentor y la pupila, siempre difícil si el mentor es un personaje como Lula, con su gran carisma y aceptación popular.

Respecto a la coalición de gobierno, clave de la gobernabilidad, se ven importantes diferencias entre el estilo de Lula y el de Rousseff. No se trata únicamente de que Lula pueda tener más cintura política que se sucesora, o que dedicara más tiempo a negociar con los partidos aliados y sus dirigentes, sino que la actual presidente entiende que es a ella a quien le corresponde formar el gobierno y nombrar a sus ministros, secretarios de estado e inclusive a los niveles intermedios, mientras que en el pasado las componendas entre unos y otros dejaban un mayor margen para las dirigencias de los partidos próximos al PT.

Junto a estas cuestiones hay otras que también merecen la atención presidencial, como la política de Defensa. La salida de Nelson Jobim, perteneciente al PMDB, del ministerio de Defensa y la vuelta de Celso Amorim al gobierno no sólo ha roto un delicado equilibrio, sino también ha introducido una serie de interrogantes en torno a las relaciones entre gobierno y militares. A esto se agrega otra cuestión que de forma algo inexplicable, aunque haya respuestas para todos los gustos, se ha convertido en una especie de fetiche para los últimos gobiernos brasileños: contar con un puesto permanente en el Consejo de Seguridad de Naciones Unidas. No se trata de que los países no tengan objetivos a largo plazo, sino de que en torno a éste, de no fácil consecución, Brasil está poniendo en juego demasiado y subiendo la apuesta de forma permanente. Y aquí, como en la lucha contra la corrupción y el mantenimiento de la coalición gubernamental, el problema, como en la “Siete y media”, no es no llegar sino pasarse.

Carlos Malamud:
Catedrático de Historia de América de la Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED), de España e Investigador Principal para América Latina y la Comunidad Iberoamericana del Real Instituto Elcano de Estudios Internacionales y Estratégicos. Ha sido investigador visitante en el Saint Antony´s College de la Universidad de Oxford y en la Universidad Torcuato Di Tella de Buenos Aires y ha estado en posesión de la Cátedra Corona de la Universidad de los Andes, de Bogotá. Entre 1986 y 2002 ha dirigido el programa de América Latina del Instituto Universitario Ortega y Gasset, del que ha sido su subdirector. Actualmente compatibiliza su trabajo de historiador con el de analista político y de relaciones internacionales de América Latina. Ha escrito numerosos libros y artículos de historia latinoamericana. Colabora frecuentemente en prensa escrita, radio y TV y es responsable de la sección de América Latina de la Revista de Libros.

Como produzir inflacao, pensando fazer o bem: o governo muda de tatica (sem falar, claro...)

Poucas vezes deixo de fazer reparos a colunas de jornalistas, que me parecem cidadãos bem informados, mas por vezes com algum viés político qualquer.
Não creio que seja o caso de fazer reparos desta vez...

Posfácio sem boniteza
Nas Entrelinhas - Alon Feuerwerker
Correio Braziliense - 08/05/2011

Subir juros é fácil. Difícil é desindexar os preços dos oligopólios, atacar os exorbitantes custos financeiros lançados sobre o Estado, as pessoas e as empresas, enfrentar coerentemente os gargalos de infraestrutura e de tributação

Políticos, gente do poder, têm dificuldade para admitir erros, responsabilidade nos contratempos, ou que uma mudança de rota resultou de opção inadequada. O poder tem horror a sinais de fraqueza. Na luta titânica pelo mando, menos força é sinônimo de mais problemas. Também porque o aliado e amigo do governante forte costuma disputar simultaneamente um lugar na fila para destroná-lo.

Os últimos dias vêm assistindo a uma dança digna do sapo de Guimarães Rosa.

O governo Dilma Rousseff opera uma guinada de 180 graus na maneira como olha a inflação. Posa de ter estado certo lá atrás e de estar certo também agora. Mas é só fachada.

O sapo da política econômica não pula por boniteza, pula por precisão.

Vamos recapitular. Na largada, a nova administração definiu o controle inflacionário como variável não decisiva. Deveria estar subordinada a um patamar de crescimento.

O Brasil deixava na prática de ter uma meta de inflação (o disfarce era mirar no topo, e não mais no centro). Passava a ter uma de crescimento.

E de câmbio, como se notou no esforço da Fazenda e do Banco Central para evitar que o real subisse além de certo limite em relação ao dólar.

Inclusive porque segurar a subida do real ajuda as exportações, e portanto o crescimento e o emprego.

Tinha lógica. O país poderia suportar perfeitamente a inflação algo maior, para não sacrificar postos de trabalho.

Também porque parte da aceleração dos preços tem origem externa, e portanto precisaria haver um sacrifício ainda maior da demanda interna para compensar.

Além de lógica, a linha tinha tudo a ver com o dilmismo econômico, pois a hoje presidente nunca escondeu, desde quando ministra, as reservas à ortodoxia que costuma fluir do Banco Central.

O governo Dilma começou, por isso, com um inédito alinhamento entre Fazenda e BC, na comparação com o antecessor. Era a vitória do desenvolvimentismo sobre o anti-inflacionismo ortodoxo.

Finalmente o PT poderia reivindicar — e reivindicou — ter feito sua ruptura com a receita econômica que herdara.

Adotadas medidas macroprudenciais, de algum aperto no crédito, a inflação convergiria suavemente para a meta de 4,5%, atracaria nela em algum momento do ano que vem. Não seria necessário apertar demais nos juros.

O que deu errado? Duas coisas. A primeira é que as pessoas e as empresas acreditaram na previsão para este ano, de que a meta não seria respeitada, mas não compraram o vaticínio para o vindouro.

E as opiniões de mercado recolhidas semanalmente pelo BC começaram a mostrar inflação forte também em 2012.

A segunda — e tem a ver com a primeira — é que o Brasil possui certa característica peculiar. É um país ainda fortemente indexado. Especialmente nos setores privados que operam sob proteção estatal, como os concessionários de serviços públicos.

O liberalismo e o privatismo no Brasil são assim. Nossos liberais implantaram a correção monetária. Também privatizaram as estatais, mas garantiram aos felizes compradores contratos que se corrigem pela inflação passada.

Diante da pressão das expectativas, o governo piscou. Com apenas quatro meses de vida, engatou a ré.

Por uma razão eminentemente política. Como me disse na sexta-feira um prócer governista: “Seria um erro a gente ajudar a reunificar a oposição em torno de uma bandeira nacional e de caráter fortemente popular, como a luta contra a inflação”.

Fortíssimo em teoria no Congresso (onde tem ampla maioria) e na opinião pública (onde recebe uma simpatia não oferecida ao antecessor), o Planalto preferiu recuar a enfrentar riscos e sustentar
convicções.

Subir juros é fácil. Difícil é desindexar os preços dos oligopólios, atacar os exorbitantes custos financeiros lançados sobre o Estado, as pessoas e as empresas, enfrentar coerentemente os gargalos de infraestrutura e de tributação.

O governo Dilma precisa se cuidar para não iniciar prematuramente um longo e arrastado posfácio.

Politica Externa no Governo Dilma - Mensagem ao Congresso

Tentei encontrar o que poderia haver de novidade em termos de política externa na mensagem da presidenta (ela faz questão de ser chamada de presidenta; não sei se devo também chamá-la de "chefa de Estado").
Procurei, procurei, e não achei rigorosamente nada, nadicas de peteberebas, como dizem alguns. Tudo são frases absolutamente banais, esperadas, politicamente corretas, sem qualquer novidade substantiva: América do Sul, Mercosul, Unasul, tudo isso era esperado, só faltou mesmo a menção à "diplomacia Sul-Sul" (talvez mudem um pouco a geografia, que estava ficando banal).
Só não entendi uma coisa:
"O Brasil reitera, com veemência e firmeza, a decisão de associar seu desenvolvimento econômico, social e político ao da América do Sul..."
Com veemência?! Nossos vizinhos merecem isso?
Paulo Roberto de Almeida

MENSAGEM AO CONGRESSO NACIONAL DE DILMA ROUSSEFF, 2/02/2011
Seleção dos temas internacionais e de política externa

Senhoras e senhores parlamentares,
(…)
Hoje, vivemos em um País que cresce a taxas sustentáveis e que mantém a produção e o mercado interno aquecidos, mesmo durante períodos turbulentos da economia mundial.
(…)
Os investimentos previstos para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas serão planejados e articulados com vistas a assegurar benefícios permanentes de qualidade de vida para os cidadãos. Com suas sedes localizadas em Estados onde moram mais de dois terços da população, a Copa do Mundo servirá de vetor para a entrega à população de centenas de obras de infraestrutura urbana e de logística. Sobre esse último item, chamo a atenção para as nossas diretrizes na área de aviação civil. Temos urgência em ampliar e melhorar nossos aeroportos e beneficiar parcelas cada vez mais amplas da população que passam a ter acesso ao transporte aéreo.
(…)
A oportunidade que pela primeira vez se coloca para o Brasil de se tornar uma nação desenvolvida não pode ser desperdiçada. O nosso governo está comprometido com um projeto de desenvolvimento associado à preservação das reservas naturais e à manutenção da matriz energética mais limpa do mundo. Por meio da Política Nacional de Mudanças Climáticas, aprovada por esta Casa, o Brasil definiu, voluntariamente, uma meta de 36% a 39% de corte das emissões de gases de efeito estufa até 2020, demonstrando que fará sua parte para combater o problema da mudança do clima. Continuaremos, nesse contexto, a incentivar o etanol e o biodiesel e as fontes de energia hídricas, bem como fontes alternativas como a biomassa, a eólica e a solar.
O crescimento da infraestrutura e da produção industrial e agropecuária ocorrerá em sintonia com a preservação ambiental. Desde 2003, o Brasil reduziu os índices de desmatamento na Amazônia em mais de 75%. Somos uma potência mundial da agroenergia. E ocupamos a vanguarda no combate aos graves efeitos das mudanças climáticas. Continuaremos mostrando ao mundo que é possível associar uma economia dinâmica e um forte crescimento com o respeito ao meio ambiente.

Nossa política externa estará baseada nos valores clássicos da tradição diplomática brasileira: promoção da paz, respeito ao princípio de não intervenção, defesa dos Direitos Humanos e fortalecimento do multilateralismo. Nossa participação nas Forças da ONU –especialmente na Missão para a Estabilização do Haiti– é emblemática do nosso compromisso com a paz e a estabilidade democrática.
O Brasil reitera, com veemência e firmeza, a decisão de associar seu desenvolvimento econômico, social e político ao da América do Sul. Se geografia é destino, como se diz na geopolítica, estamos muito felizes com o nosso destino. Juntamente com nossos vizinhos sul-americanos, poderemos transformar nossa região, que vemos como um espaço de paz e crescente cooperação, em componente essencial do mundo multipolar que se anuncia, dando consistência cada vez maior ao Mercosul e à Unasul.
Continuaremos fortalecendo nossas reservas para garantir o equilíbrio das contas externas. Nos fóruns multilaterais, defenderemos com vigor políticas econômicas saudáveis e equilibradas, protegendo o país da concorrência desleal e do fluxo indiscriminado de capitais especulativos e contribuindo para a estabilidade financeira internacional.
Continuaremos defendendo a reforma dos organismos de governança mundial, em especial as Nações Unidas e seu Conselho de Segurança. É natural que um país como o nosso, que busca internamente ser cada vez mais justo, também sustente na esfera internacional a necessidade de democratização das relações entre os Estados. O desafio de consolidação de um mundo multipolar corresponde, no plano externo, ao projeto, essencialmente brasileiro, de proporcionar a todos o acesso às mesmas oportunidades.
(…)
Muito obrigada. 
Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil

A diplomacia brasileira numa nova conjuntura politica - Paulo R Almeida

Meu mais recente artigo publicado, talvez o último deste ano de 2010.

A diplomacia brasileira numa nova conjuntura política
Paulo Roberto de Almeida
Boletim Mundorama, 29 Dec 2010

A crer nas declarações, após o 31 de outubro de 2010, do presidente Lula, responsável inquestionável pela vitória eleitoral da candidata oficial Dilma Rousseff, o novo governo será constituído e conduzido à imagem e semelhança da presidente eleita. Ele também negou que vá ter, pessoalmente, qualquer influência sobre as decisões de governo a partir de 2011. A despeito dessas declarações, é provável que o novo governo conserve, grosso modo, as grandes linhas seguidas durante os dois mandatos do presidente Lula, o que foi aliás confirmado pela candidata eleita, que pautou sua campanha como estando marcada pela continuidade das mudanças empreendidas desde 2003. A rigor, a afirmação vale tanto para a economia e para as políticas sociais, que respondem por grande parte do sucesso do mandato que se encerra, quanto para a política internacional do Brasil e suas relações diplomáticas, de modo geral, terreno no qual as avaliações são mais circunspectas.

Partindo, justamente, do pressuposto de que a base política do novo governo se manteve, e até se reforçou, como resultado das eleições de outubro de 2010, bem como da possibilidade de que o principal artífice pela vitória de Dilma nestas eleições pretenda, em função de projetos políticos futuros, manter-se ativo no “mercado de consultoria presidencial”, é possível, assim, vê-lo articulando contatos e iniciativas que compreendam a frente interna, mas que também alcancem, de algum modo, a esfera diplomática. Independentemente, porém, desse tipo de interface operacional, aparentemente inevitável nas circunstâncias que cercaram o mais recente escrutínio presidencial – a mais de um título inédito na história política nacional –, a força do cargo, quando assumido plenamente, e características pessoais ligadas a cada uma das personalidades citadas, fazem com que se venha a assistir, necessariamente, um cenário bastante diferente daquele registrado nos últimos oito anos.

Peculiaridades especiais na forma de conduzir os assuntos de Estado, seja na frente interna, seja no âmbito externo, assim como simbologias ligadas a histórias de vida diferentes, sustentam o diferencial que pronto se observará. Dificilmente se poderá reproduzir, por exemplo, o protagonismo de Lula nos foros internacionais e nas relações bilaterais (em especial na África), assim como não se deve assistir novamente às suas formas especiais de interlocução, mais baseadas no instinto e no gosto da improvisação, do que propriamente no seguimento dos cânones burocráticos tradicionalmente ligados à figura presidencial. Assim, mesmo deixando de lado escolhas funcionais quanto ao novo titular da chancelaria – se de carreira ou não, de um ou outro gênero, como especulado abundantemente na imprensa – o mais provável é que a nova presidente imprima suas preferências pessoais e suas prioridades políticas à diplomacia que lhe caberá comandar a partir de 1o. de janeiro de 2011. Nessa área, porém, o peso da continuidade costuma ser maior do que no campo das políticas internas, inclusive porque a agenda vem em grande parte “pronta” do exterior. Alguns temas encontram-se inclusive na ordem do dia, como é sempre o caso nesse tipo de atividade, a exemplo dos que serão examinados a seguir.

Das três grandes prioridades do governo Lula na frente diplomática, não se pode dizer que alguma tenha sido encaminhada a seu termo lógico ou a resultados exitosos do ponto de vista do Brasil: o ingresso do Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas, por exemplo, encontra-se no terrenos das possibilidades difusas, e assim promete permanecer no futuro indefinido, ainda que ostatus do Brasil, como ator de relevo no cenário internacional, seja hoje amplamente reconhecido; as negociações comerciais multilaterais, por sua vez, devem se arrastar penosamente por pelo menos mais um ano inteiro, completando assim um ciclo frustrante de dez anos de tergiversações, mas sempre com o ativo envolvimento do Brasil em todas as fases e configurações negociadoras; a integração sul-americana, finalmente, caminha num ritmo ambíguo, com muitas iniciativas no plano político, mas resultados menos seguros nos terrenos econômico e comercial (que deveriam ser, aliás, a base da integração). Todos esses temas serão retomados pela nova administração, que talvez queira imprimir novas características às demandas e ofertas brasileiras nos diferentes capítulos e frentes de negociação. Vários dos itens na agenda, não dependem, a rigor, da postura brasileira, já que cada um deles, em seus contextos respectivos, carregam o peso de interesses muito diversificados por parte dos principais parceiros envolvidos.

No plano da governança global, os avanços continuam sendo muito lentos ou frustrantes: meio ambiente, coordenação econômica internacional, segurança e terrorismo, constituem, por sinal, temas que transcendem a tradicional postura Norte-Sul, que, segundo certas visões maniqueístas, dividiria o mundo em países desenvolvidos, de um lado, e em desenvolvimento, do outro. Não se pode dizer, assim, que a ênfase na diplomacia Sul-Sul que caracterizou o governo Lula tenha as respostas e o formato adequados ao encaminhamento de todos esses temas inscritos na ordem do dia das negociações internacionais, tanto porque alguns dos supostos aliados na causa do desenvolvimento podem perfeitamente exibir posturas protecionistas e subvencionistas que confrontam diretamente nossos interesses exportadores agrícolas, entre outros exemplos. Assim, algum pragmatismo na formação de coalizões negociadoras é sempre recomendável.

Em temas como o da integração regional, qualquer observador isento pode constatar a imensa distância que existe entre um modelo tradicional de liberalização comercial e de abertura econômica – que deveria situar-se, lógica e necessariamente, na base de qualquer processo “normal” de integração baseado em clássicas vantagens ricardianas – e um outro “modelo”, de caráter mercantilista, dirigista, estatizante e politizado, avesso ao capital estrangeiro e aos sistemas de mercados, como o que vem sendo impulsionado por alguns países na região. Assim, dificilmente se poderá dizer que o Mercosul sairá reforçado ou dotado de maior coerência intrínseca ao integrar novos membros que de fato perseguem um modelo situado nas antípodas do que se entende normalmente por integração econômica.

Em temas essencialmente políticos, talvez se tenha, igualmente, de proceder a uma revisão de conceitos, a partir de questionamentos que surgiram quanto à postura brasileira em matéria de direitos humanos, por exemplo. Observadores da área, em geral representantes de ONGs humanitárias, não deixaram de observar – e alguns interlocutores até a questionar concretamente votos brasileiros nos foros pertinentes – a mudança de postura do Brasil em diversas ocasiões que envolveram resoluções críticas em relação a países reconhecidamente violadores dos direitos humanos, a pretexto de “não politização” desses temas e de uma preferência pelo “diálogo direto”. Causou especial constrangimento, nessas áreas, visitas e palavras amigáveis dirigidas pelo presidente Lula a dirigentes desses países, que são os mais visados pela comunidade internacional envolvida na proteção dos direitos humanos e na defesa das liberdades democráticas de maneira geral.

Em qualquer hipótese, a presença do Brasil cresceu enormemente no cenário internacional nesses anos de intenso protagonismo político e de uma ativa diplomacia presidencial, a um ritmo que talvez seja difícil de manter para personalidades menos carismáticas ou menos suscetíveis de manter a credibilidade nacional em situações de ambiguidade em face dessas questões de direitos humanos ou de clara seletividade no tratamento do princípio de não-intervenção. Amizades ostensivas com personalidades autoritárias e relações políticas com países vistos com desconfiança pela comunidade internacional – geralmente pelas mesmas razões, acima apontadas, que preocupam entidades voltadas para os direitos humanos e as liberdades democráticas – podem até se inscrever na lógica política de partidos cujos instintos primários se situem nessa tradição filosófica antidemocrática, mas certamente não contribuem para elevar a reputação moral de um país ou de seus dirigentes.

Finalmente, a questão das parcerias seletivas certamente ganharia em ser vista menos do lado do antihegemonismo instintivo, com alguns laivos de anti-imperialismo démodé, e mais pelo lado pragmático dos benefícios que possa trazer uma cooperação bilateral fundada em critérios de excelência, independentemente de suas coordenadas geográficas. Para todos os efeitos práticos, fases de transição política são sempre carregadas de incerteza quanto ao itinerário futuro, mas nunca se pode excluir boas surpresas com base na renovação de quadros e de políticas.

Paulo Roberto de Almeida é Doutor em ciências sociais pela Universidade de Bruxelas (1984); diplomata de carreira do serviço exterior brasileiro desde 1977; professor de Economia Política Internacional no Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de Brasilia – Uniceub; autor de diversos livros de história diplomática e de relações internacionais (www.pralmeida.org).