A travessa de spaghetti da OMC, ainda mais enrolada - Rubens A. Barbosa

A OMC na encruzilhada

O Estado de S. Paulo, 09 de abril de 2013

Rubens Barbosa *

 

Para discutir o funcionamento do sistema multilateral de comércio o International Centre for Trade and Sustainable Development e o World Trade Institute, de Genebra, resolveram criar um grupo de peritos. Convidado a integrá-lo, participei nessa cidade suíça de dois dias de reuniões em que foram passados em revista diferentes aspectos da situação atual da Organização Mundial de Comércio (OMC) à luz do fracasso da Rodada Doha e da proliferação dos mega-acordos regionais e bilaterais de comércio.

A função negociadora da OMC, um dos pilares da organização, e a participação e o maior engajamento do setor privado nos entendimentos multilaterais foram dois dos principais temas tratados pelo grupo de peritos.

O grande número de países-membros tornou difícil o processo decisório baseado no consenso e deixou a negociação necessariamente mais arrastada e demorada, chegando muitas vezes a paralisá-la. Há uma forte demanda dos países-membros por maior participação, ao mesmo tempo que cresce o anseio por mais transparência nas decisões e pela redução das assimetrias na capacidade de absorção das informações, cada vez mais técnicas e complexas.

Estão sendo cogitados ajustes na regra do consenso, no tocante à tomada de decisão, para evitar que os entendimentos sejam bloqueados por um número reduzido de países. Maioria qualificada, massa crítica, geometria variável, acordos plurilaterais e setoriais são algumas das ideias colocadas sobre a mesa.

O impacto das decisões da OMC sobre as operações comerciais também ocupou boa parte das discussões do grupo. Afinal, as decisões tomadas pelos governos afetam diretamente o setor produtivo e exportador privado. Há um sentimento geral de que o empresariado não está devidamente informado a respeito das negociações multilaterais que ocorrem em Genebra nem está preparado para acompanhá-las, por sua complexidade. O fracasso da Rodada Doha nos últimos dez anos também contribuiu para o desestímulo do setor.

Os peritos reconheceram haver um crescente interesse de todos os países em propiciar uma maior participação do setor privado. Registrou-se a disposição dos governos de responder aos empresários com mais informação e explicações. Apesar disso, sendo a OMC uma organização intergovernamental, não está prevista a participação de empresas, associações ou federações nas delegações dos países-membros, nem a presença delas nas reuniões fechadas. Como aumentar o nível da informação sobre as negociações e da transparência nas decisões tomadas pelos governos para que haja um efetivo engajamento da comunidade privada? Como os governos poderiam aproveitar melhor a experiência e o conhecimento do setor privado? A OMC poderia receber contribuição diretamente desse grupo? Foram aventadas diversas possibilidades, como a criação de um Conselho Consultivo do setor privado ou de um Conselho Empresarial da OMC para fazer recomendações aos governos sobre os temas em discussão.

Em termos mais gerais, ficou claro em nossos debates que, com 159 membros, a OMC deixou de ser um clube que regula o comércio tradicional e busca a liberalização dos fluxos de intercâmbio pela redução ou eliminação das barreiras tarifárias e não tarifárias na fronteira. A negociação multilateral está entrando em nova fase. A elaboração de regras de comércio nos acordos regionais e bilaterais, nos últimos 20 anos, está marginalizando a OMC e vai obrigar os países-membros a adaptar a organização às novas demandas de transparência e tratamento justo exigidas pelos países que não fazem parte das negociações dos acordos de livre-comércio. Os acordos dos EUA com a Ásia e com a União Europeia vão criar uma dinâmica distinta no comércio internacional, baseada na integração das cadeias produtivas globais. A tendência atual nas negociações plurilaterais para promover a liberalização dos mercados é a redução das restrições existentes dentro do território ("behind the border rules") dos países que participam desses entendimentos. Além da redução das tarifas e das barreiras não tarifárias, o que está sendo discutido nos mega-acordos são regras que vão além daquelas existentes na OMC, como investimento, serviços, compras governamentais, propriedade intelectual, ou mesmo que nem estão reguladas pela organização, como controle de capital.

Como os países que estão discutindo e já aprovaram regras nos acordos regionais e bilaterais fora da OMC são também membros da organização, o momento é de perplexidade. Como será feita a transição da instituição para absorver o novo cenário que se abre com os mega-acordos? Será possível incorporar as novas regras à OMC? O esforço realizado nas grandes rodadas de negociações, como a de Doha, em que o princípio básico de que nada seria decidido sem que tudo estivesse decidido, parece esgotado, pois as expectativas agora são diferentes. Os países que não estão participando dessas meganegociações - inclusive os emergentes, nos quais se inclui o Brasil - relutam em encarar negociações futuras sobre essas regras. Outros, como a China, estão sendo deliberadamente excluídos por questões geopolíticas.

Não se trata, portanto, de uma questão menor de procedimento - como facilitar a tomada de decisões no âmbito da OMC, a manutenção ou não de "single undertaking" e do tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento e de menor desenvolvimento relativo. Trata-se de um problema de substância das negociações comerciais que abrem caminhos em áreas nunca antes reguladas.

As discussões no âmbito do grupo de peritos, depois de novo encontro em junho, serão resumidas num documento com propostas concretas a serem encaminhadas à reunião ministerial da OMC que ocorrerá em Bali, na Indonésia, em dezembro.

* Rubens Barbosa é presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp.

A China volta a ser o centro do mundo economico - Assis Moreira (Valor)

Como não podia deixar de ser: até o século 18, a China era a maior economia do planeta, embora com qualificações. Ela tinha um terço do PIB global, nominalmente pelo menos.
Se tratava do tamanho do seu PIB, necessariamente enorme, pelas dimensões do país e de sua população, em relação ao PIB global. Isso não quer dizer que ela ocupasse uma enorme importância estratégica na economia mundial, pois o Império do Meio era essencialmente autocentrado, recusando contatos com o estrangeiro, o que isolou a China e esteve na origem de sua defasagem tecnológica, enfraquecimento estatal e militar, e portanto, foi responsável pela sua humilhação por forças estrangeiras, europeias, que se tinham tornado mais poderosas, desde o início da era moderna.
Foram praticamente dois séculos de humilhações, junto com uma queda brutal da economia e da prosperidade do país, dividido internamente, esquartejado por forças hostis e invadido pelo Japão.
Depois veio o desastre maoista, o mais impressionante delírio econômico jamais conhecido no mundo, que reduziu a China a uma miséria inacreditável, tendo ainda sido responsável pela morte induzida de dezenas de milhões de chineses, muitos dos quais reduzidos ao canibalismo.
O PIB deve ter decaído a menos de 5% do PIB global, e vem crescendo rapidamente desde as reformas capitalistas empreendidas por Deng Xiao-ping e continuadas por seus sucessores.
A China hoje é, possivelmente, mais capitalista do que o Brasil, e não estou brincando. Seus empresários dispõem de mais liberdade econômica, de menos impostos e de uma logística de primeira qualidade. O Brasil é um país do século 19 comparado com a China.
Quando é que vamos aprender a ser modernos?
Paulo Roberto de Almeida 

A nova paisagem do comércio
Por Assis Moreira
Valor Econômico, 1/03/2013

Quem se aproxima da Organização Mundial do Comércio (OMC) é atraído a partir de agora primeiro por um tradicional jardim chinês, antes mesmo de ver o emblema do xerife do comércio internacional, na movimentada rue de Lausanne.
Um jardim no estilo dos clássicos da antiga cidade de Suzhou, que são classificados como patrimônio da humanidade pela Unesco, foi doado à OMC por Pequim pelo aniversário de dez anos da entrada chinesa no sistema multilateral de comércio.
Na verdade, o presente na entrada da entidade simboliza o crescente poder da China, que em dez anos multiplicou exportações e importações, em 2010 superou os Estados Unidos como principal nação manufatureira do planeta, confirmando-se como a "fábrica do mundo", e em 2011 tornou-se a segunda maior economia mundial.
Além disso, a inauguração do jardim na entrada da OMC, no meio do mês passado, coincidiu com o anúncio de que a China se tornou em 2012 a maior nação comerciante do mundo, somando exportações e importações, superando os EUA.
O Centre William Rappard, com seu prédio e jardim à margem do lago de Genebra, antes de ser sede da OMC pertenceu à Organização Internacional do Trabalho (OIT). E foi nessa época que recebeu vários presentes dados por países. O Brasil decorou uma sala de reunião, Portugal concedeu azulejos para um corredor, a Irlanda ofereceu um mural, a Austrália presenteou com um balcão de madeira que está na portaria da entidade.
No ano passado, Pascal Lamy, diretor-geral da OMC, sugeriu ao ministro chinês de Comércio, Chen Deming, que a China, por sua vez, criasse um jardim chinês no Centre William Rappard, que passava por renovação e extensão.
Deming entusiasmou-se com a ideia. Mas a China, afinal, tem 5 mil anos de história, como os chineses não cessam de repetir, e o ministro insistiu que o presente tinha que ser proporcional à importância do país.
Três projetos foram propostos pelas autoridades chinesas. E somente depois de várias consultas entre a delegação chinesa e paisagistas da cidade de Suzhou, de um lado, e responsáveis pela reforma da sede da OMC, de outro, é que foi aprovado o projeto do chamado Jardim Gusu.
Pequim despachou para Genebra uma equipe de 20 trabalhadores e sete contêineres com todo o material para a construção - de cimento a tijolo, madeira, telhas, pedras, mas tudo com significado. Por exemplo, alguns monólitos foram esculpidos pela erosão, tirados do lago Tai, no delta do Yangzi Jiang, considerados mais antigos que a vida na Terra.
Os chineses trabalharam em silêncio, com pausas para tomar o chá verde. Cada um tinha pelo menos duas especialidades, como talhar pedra e fazer o madeiramento. O mestre paisagista, o artista, procurou criar um ambiente de "harmonia e serenidade" precisamente no local onde as disputas entre nações sobre as trocas comerciais aumentam cada vez mais, tendo a China como um dos protagonistas.
Segundo um experiente diplomata, os chineses assumem um papel cada vez maior no sistema comercial e procuram mostrar isso. Neste ano, a China completa 11 anos como membro da OMC - algo que necessitou 15 anos de arrastadas negociações com os parceiros.
Já se foi o tempo, na OMC, em que o poder estava concentrado nos EUA e na União Europeia. Hoje, quando há uma reunião importante, os jornalistas querem logo saber a posição dos chineses.
Pequim está agora também no centro da escolha do novo diretor-geral da entidade. Se o vencedor não for um asiático, as chances de Pequim querer um dos quatro cargos de diretor-adjunto serão grandes. Pequim, sobretudo, tem pressa em mais abertura do comércio mundial, para exportar mais e mais.

Candidato brasileiro à OMC: entrevista coletiva

Entrevista coletiva do candidato brasileiro a DG-OMC, após apresentação ao Conselho Geral 

http://www.youtube.com/watch?v=yCET5gNv1Ok 

MREBRASIL· 566 vídeos

Publicado em 04/02/2013

O candidato brasileiro à Direção-Geral da Organização Mundial do Comércio, Embaixador Roberto Azevêdo, concedeu entrevista coletiva à imprensa, após sua apresentação ao Conselho-Geral da OMC. Genebra, 31 de janeiro de 2013.

Crédito: OMC (original e versões em francês e espanhol em http://gaia.world-television.com/wto/2013/dgsel_webcast_e.htm)

OMC: a via-crucis dos candidatos a DG; candidato brasileiro

Matérias de imprensa, 1/02/2013: 

OMC / CANDIDATURA DO EMBAIXADOR ROBERTO AZEVÊDO

O Estado de S. Paulo - ‘Na OMC, não serei mais o embaixador do Brasil’ / Entrevista / Roberto Azevedo

Em sabatina, candidato desvia de temas polêmicos envolvendo o País, entre eles câmbio e protecionismo

Jamil Chade, GENEBRA - Num esforço para ganhar votos e superar o mal-estar deixado pelo Brasil com alguns de seus sócios por conta das barreiras adotadas, o brasileiro Roberto Azevedo, candidato ao cargo de direção da Organização Mundial do Comércio (OMC), se distancia dos temas mais polêmicos da política comercial brasileira e garante que, se eleito, defenderá o interesse de todos os países.

Nesta quinta-feira, o embaixador Azevedo foi sabatinado na entidade, em uma sessão em que foi questionado sobre diversos assuntos. A escolha só ocorrerá em maio. Mas os nove candidatos ao posto sabem que um deslize em Genebra significaria a perda de pontos na corrida.

Azevedo foi questionado pela Coreia sobre protecionismo, mas iniciou sua intervenção esclarecendo que, depois de 17 anos na OMC representando o Brasil, finalmente falaria em nome próprio. "Esta é a primeira vez que, nesse prédio, vou compartilhar minha visão pessoal sobre essa organização, sobre o sistema comercial e sobre onde estamos hoje", disse aos demais embaixadores.

A estratégia não ocorre por acaso. Nos últimos meses, o aumento de barreiras comerciais no Brasil deixou dezenas de parceiros comerciais irritados, a ponto de a Casa Branca enviar uma carta ameaçando retaliar.

O Brasil também irritou muitos membros com a insistência de trazer para a agenda da OMC a questão do câmbio, com a criação de um mecanismo que autorizaria a elevação de tarifas. Para a maioria dos países, isso não passaria de uma forma de o Brasil justificar barreiras. Azevedo deixou claro, agora, que não partirá dele a introdução do assunto na agenda da OMC, se eventualmente for eleito.

Para o embaixador brasileiro, a OMC vive um momento crítico. "O sistema precisa ser renovado ou será incapaz de lidar com as demandas de um mundo em mudança", alertou. Em sua visão, se a Rodada Doha não for concluída, a OMC continuará "fora do radar" do mundo. "Nenhum marketing vai mudar essa realidade. Vamos precisar de um diretor que trabalhe, arregasse a manga e enfrente a situação. Será uma tarefa herculana. Mas precisa ser feita."

Ele também mandou seu recado aos países em desenvolvimento. "O comércio não é o objetivo da OMC. Mas um instrumento para desenvolvimento." Ao final da sabatina, Azevedo falou ao Estado. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Depois de 12 anos de uma negociação sem resultado, a Rodada Doha ainda tem alguma relevância para a economia mundial?

Sim, não tenho nenhuma dúvida disso. Tinha avanços muito importantes previstos na Rodada, em vários setores. Eles são significativos até hoje. Se a Rodada for concluída de maneira positiva, teremos ganhos tanto em acesso a mercados como em disciplinas do comércio. E tudo isso tem um valor econômico muito importante.

Mas há a impressão de que o mundo já deu um passo adiante. O que pode ocorrer com a OMC se o projeto fracassar?

A OMC tem a obrigação de tentar concluir a negociação. O sistema está paralisado. É claro que a OMC é maior que a Rodada. Mas a realidade é que a Rodada emperra o sistema. Então, eu não vejo alternativa que não seja pela Rodada. Podemos tentar algum acordo aqui ou ali, mas a OMC precisa contornar o impasse que vive hoje.

A Coreia o questionou sobre o protecionismo. Qual o risco que isso representa para a economia internacional?

O protecionismo é uma ameaça sempre presente. Países vivem ciclos econômicos diferentes, com momentos mais liberalizantes e outros menos liberalizantes. O que eu disse é que a melhor proteção contra o protecionismo é o próprio sistema multilateral, que estabelece limites para o espaço de política pública que os países podem adotar. A melhor maneira de se evitar um recrudescimento das condições de abertura de mercado é fortalecer o sistema multilateral, negociando. E, para isso, precisamos sair do impasse.

O Brasil tem sido fortemente criticado nos últimos meses por alguns dos parceiros comerciais. A posição do Brasil, adotando medidas protecionistas, pode atrapalhar sua candidatura?

Em primeiro lugar, o governo jamais aceitou e nunca admitiu que estivesse adotando medidas protecionistas. Você pode ou não concordar com essa situação. O governo brasileiro entende que está tomando medidas que são necessárias diante das circunstâncias econômicas que se vive, inclusive à luz da taxa cambial anormal. Em segundo lugar, se eleito diretor da OMC, eu não sou mais embaixador do Brasil. Aí quem terá de defender a agenda brasileira e as medidas brasileiras será o novo embaixador do Brasil. Eu estarei usando um outro chapéu e estarei defendendo os interesses dos membros da OMC e os interesses da instituição.

Nos últimos dois anos, um dos temas que o sr. tratou foi a introdução do câmbio na agenda da OMC. Como diretor, o sr. acredita que o tema ainda terá espaço, depois de ter tantas críticas?

São os governos que precisam definir isso. O diretor não tem pode decidir o que os membros devem ou não falar. Não é uma decisão do diretor. Se alguém quiser introduzir um tema, seja energia, segurança alimentar, ele tem de convencer os demais que o tema deve ser discutido. O diretor-geral que quiser ditar a agenda da OMC perde o emprego rapidamente.

Entre os nove candidatos, três são latino-americanos. Por que Brasil não se comprometeu em apoiar apenas a América Latina, se por acaso o sr. for eliminado?

A posição do governo foi uma posição sistêmica e coerente com práticas de organismos internacionais. Há uma alternância entre desenvolvidos e em desenvolvimento. Outro conceito é a rotatividade geográfica. Como já houve um asiático na OMC, seria a vez de um latino-americano ou africano.

Folha de S. Paulo - Candidato do Brasil à direção da OMC se afasta de posição do país

Política comercial tida como protecionista pode atrapalhar Azevêdo

DE SÃO PAULO - Tanto na sua apresentação ao Conselho-Geral da OMC (Organização Mundial do Comércio) quanto na entrevista coletiva que a seguiu, o candidato do Brasil à direção-geral do organismo, embaixador Roberto Azevêdo, fez questão de marcar sua distância da posição brasileira sobre temas de comércio.

Tida como protecionista, a política comercial do Brasil pode ser uma pedra no sapato do candidato -representante do país na OMC desde 2008- na disputa à liderança da entidade voltada para a liberalização do comércio.

"Agora sou candidato. Fiz questão de que eles soubessem que estou aqui expressando minhas opiniões, e não as do governo brasileiro. É importante que isso fique bem claro desde o começo", disse, em entrevista transmitida via internet, de Genebra.

O brasileiro voltou a criticar a paralisia na área de negociações da OMC e disse que, "a não ser que a OMC volte a apresentar resultados", continuará "fora do radar".

Para Azevêdo, o grande desafio do próximo diretor-geral será destravar a rodada Doha (de liberalização do comércio) -e que, para isso, é preciso "um novo olhar".

"Se você fizer as coisas da mesma maneira, a chance de avançar é zero. Tem que fazer diferente. Como? Eu não sei", reconheceu. "Mas muitas vezes, quando ajudei a destravar impasses, também não sabia."

Azevêdo disputa o posto com outros oito candidatos -dois deles latino-americanos. O mexicano Herminio Blanco já sugeriu que os nomes da região se unam para fortalecer a candidatura do "melhor".

O Brasil, porém, parece pouco disposto a unir forças com os latinos. Ontem, Azevêdo desconversou sobre a ideia: "O Brasil deixou claro que apoia um novo diretor-geral de um país em desenvolvimento", disse, incluindo os africanos entre a preferência.

Na última semana, o Brasil enviou um alto diplomata à cúpula da União Africana, na Etiópia, com cartas a mais de 20 países pedindo apoio a Azevêdo. A ideia é que o brasileiro seja a segunda opção desses países, que devem apoiar, primeiro, Gana ou Quênia. (ISABEL FLECK)

Folha de S. Paulo - Embaixador tem discurso de um profissional do comércio / Análise / Clóvis Rossi

O discurso com que o embaixador Roberto Azevêdo se apresentou ontem a seus pares da Organização Mundial do Comércio é uma peça típica de um profissional do comércio e da negociação.

O embaixador sabe perfeitamente que o maior obstáculo que sua candidatura enfrenta é o rótulo de protecionista que está sendo aplicado às políticas comerciais brasileiras e, por extensão, ao que as defende em Genebra.

Por isso mesmo, Azevêdo, como a Folha já havia antecipado domingo, tratou de deixar claro o que deveria ser óbvio, mas que disputas eleitorais acabam obscurecendo: Roberto Azevêdo, como embaixador do Brasil, defende as posições do governo brasileiro; Roberto Azevêdo, como diretor-geral da OMC, defenderá que "comércio é um elemento indispensável para o crescimento e desenvolvimento de qualquer economia".

O embaixador tem dito a amigos que nem sequer seria candidato se não acreditasse nas virtudes do livre-comércio, que, enfim, é a missão central atribuída à OMC. Mas, atenção, não é o comércio como um fim em si mesmo, mas "como um meio de melhorar as condições de vida das famílias no mundo real".

Azevêdo adiantou, no entanto, poucas pistas sobre o que pretende fazer para tirar do pântano a Rodada Doha, o mais ambicioso projeto de liberalização comercial que o mundo lançou, já faz 12 anos.

Para o diplomata brasileiro, na verdade são quase "duas décadas de estagnação no front negociador", contando o tempo perdido desde a transformação do antigo Gatt (Acordo Geral de Tarifas e Comércio) em OMC, em 1995, até o lançamento da Rodada Doha (2001).

Azevêdo limitou-se a dizer que "o sistema [multilateral de comércio] precisa ser atualizado ou logo se tornará incapaz de lidar com as demandas de um mundo transformado".

Que atualizações, ele já tem na cabeça, mas não era o momento de dizer porque a etapa de ontem faz parte do que, no jargão da OMC, se chama de "concurso de Miss Simpatia", uma avaliação mais da personalidade do candidato do que propriamente do conteúdo de suas propostas.

Brasil Econômico - Candidato à direção da OMC, Azevêdo promete que retomará rodada Doha

Em discurso de apresentação ao cargo, embaixador brasileiro aponta paralisia do órgão de comércio mundial

Ruy Barata Neto, de Brasília - A retomada das negociações da Rodada Doha, paralisada há mais de 11 anos, será o principal desafio a ser perseguido pelo embaixador brasileiro Roberto Carvalho de Azevêdo caso assuma a diretoria-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC). Representante permanente do Brasil no órgão desde 2008, Azevêdo aparece como um dos favoritos da disputa à sucessão do francês Pascal Lamy, cujo mandato termina em agosto.

Responsável por encerrar, ontem, a fase de apresentação dos candidatos, Azevêdo aposta na sua qualificação técnica para ganhar a disputa e conseguir destravar as negociações da rodada Doha durante o mandato. "Tenho o expertise necessário para fazer isso porque já pude atuar tanto no nível técnico quanto no estratégico, além de contar com a confiança dos membros da OMC, ter um histórico de transparência nas negociações e diálogo com as mais diferentes tendências da organização", afirma Azevêdo.

Um dos concorrentes mais fortes do embaixador brasileiro é o mexicano Herminio Blanco, economista e ex-ministro do comércio e indústria. A experiência ministerial é apontada como uma vantagem em relação ao concorrente brasileiro que ainda não assumiu tal cargo. Mas, segundo Azevêdo, esta lacuna não deverá ser um problema na disputa.

Na avaliação do brasileiro as soluções para o impasse da Rodada Doha dependerão do conhecimento a cerca do processo do histórico das negociações da OMC, sobretudo no âmbito técnico. "É preciso expertise para se achar solução, e isso, francamente, não acontece no nível ministerial", afirma. "Não estou dizendo que ex-ministros não são capazes de fazê-lo, mas você tem que observar o caminho antes de se fechar um acordo."

Azevêdo também lembrou que até antes da criação da OMC, em 1994, nenhum dos diretos gerais do órgão equivalente eram de nível ministerial. "Todas as rodadas de negociação foram concluídas por estas pessoas", afirma. "Aliás, desde 1995, quando a diretoria passou a ser composta por ministros, nenhuma rodada foi concluída."

Ex-ministro das relações exteriores do governo Fernando Henrique Cardoso, Luiz Felipe Lampreia afirma que a experiência de Azevêdo na OMC o torna o mais qualificado entre os concorrentes ao cargo. Ele concorda com Azevêdo a respeito da urgência no avanço das negociações de Doha. "Se não tiver novos avanços como as rodadas de liberalização do comércio e de redução de obstáculos comerciais, a OMC esta fadada a ser apenas um mecanismo de solução de controvérsias", afirma.

Segundo Lampreia, as chances do embaixador brasileiro são grandes por conta da predisposição dos membros da OMC em elegerem um diretor-geral representante de um país emergente. "É a bola da vez", afirma. Além de Blanco, está na disputa Anabel González, ministra de comércio exterior da Costa Rica, como a terceira representante da América Latina. De países da África aparecem Alan John Kwadwo Kyerematen, ex-ministro de Comércio e Indústria de seu país de Ghana, e a embaixadora Amina C. Mohamed, do Kenya.

Ao todo, disputam nove candidatos. Além dos já citados, estão no páreo representante da Indonésia, Nova Zelândia, Jordânia e Coreia do Sul. O novo diretor geral deve ser nomeado por consenso antes do fim de maio e assumirá suas funções no começo de setembro.

Valor Econômico – Brasileiro é destaque na apresentação de candidatos à OMC

Por Assis Moreira | De Genebra

Encerrada a fase de apresentação dos nove candidatos para substituir Pascal Lamy na direção-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), dois ou três candidatos se destacaram, na percepção de vários negociadores em Genebra. Os candidatos da Nova Zelândia, Tim Groser, e do Brasil, Roberto Azevedo, são apontados como os que tiveram melhor desempenho diante dos 158 países membros. Alguns delegados incluem a candidata da Costa Rica, Anabel Gonzalez, que teria ido melhor do que se esperava.

A apresentação dos candidatos na OMC é um processo necessário, mas não decisivo. Se acertou no desempenho, se mantém no páreo. Se errou, pode perder algum apoio. Mas a decisão de cada país sobre quem vai apoiar será tomada nas capitais, no jogo de barganhas e consultas com os parceiros

A diferença é que Tim Groser, de país desenvolvido e que já comandou a OMC, pode ter pouca chance de prosperar, a não ser que os países desenvolvidos queiram comprar uma enorme briga com países em desenvolvimento, que consideram ser a vez de um de seus candidatos.

Para Azevedo, muito agora dependerá da movimentação de Brasília, dos contatos diretos da presidente Dilma Rousseff com outros presidentes em busca de apoio. Curiosamente, muitas delegações mencionam telefonemas recebidos, mas nenhum fala de chamada do Palácio do Planalto.

Nas apresentações, nenhum dos nove candidatos correu grande risco. Mas, dependendo de quem se ouvia, os comentários eram de que alguns candidatos teriam chocado seus próprios apoiadores, sobretudo os de Gana e Quênia, aparentemente mais interessados em tranquilizar os países desenvolvidos.

Houve repetição de muita banalidade sobre o papel da OMC, o que cada um acha que pode fazer etc. A falta de humildade também parece ter atacado os candidatos. Tudo é usado para carregar a favor ou contra o favorito.

Pelo que se deduz das percepções, no grupo do meio aparecem três candidatos.

O mexicano Herminio Blanco deixou poucas lembranças. Na verdade, a impressão que ele dá é de até poder ser um bom negociador para o México, o que é diferente de ser um mediador para acordos. O candidato da Coreia do Sul, o ministro de Comércio, Taeho Barq, não deu má impressão. Mas dificilmente terá apoios importantes, na opinião de alguns participantes. A candidata da Indonésia, Mari Pangestu, apareceu adoentada, insistiu que atrás de seu sorriso pode ser dura e tampouco surpreendeu muito.

No último grupo estão os candidatos de Gana, Jordânia e Quênia. O ganense Alan John Kwadwo Kyerematen é, porém, o favorito na casa de aposta eletrônica Paddy Power, em Londres.

Os candidatos terão agora fevereiro e março para fazer campanha. Enquanto isso, em Genebra os embaixadores decidirão quais as regras que serão utilizadas para as consultas a serem feitas aos países a respeito dos candidatos.

Assim, provavelmente só em abril começará a série de consultas aos países. A expectativa é de que inicialmente haverá a eliminação de dois ou três candidatos, pelo menos. Se não houver uma guerra, como já ocorreu no passado, com candidato recusando a sair do páreo, no fim de abril a OMC terá escolhido seu novo diretor-geral.

Candidatos a DG-OMC: apresentacoes em video

WTO DIRECTOR-GENERAL SELECTION PROCESS

Live webcasting — Press conferences with the candidates

http://gaia.world-television.com/wto/2013/dgsel_webcast_e.htm

View live webcasting of the press conferences with each of the nine candidates for the post of Director-General. Approximate timings are listed below. All content is available in English (below), French and Spanish.

You can choose video or audio-only . The videos will also be available for viewing after the press conferences.

See also: > Nine candidates nominated for the post of Director-General (03/01/2013) Disclaimer: The interpretation of proceedings serves to facilitate communication and does not constitute an authentic or verbatim record of the proceedings. Only the original speech is authentic.

(No events are currently in session)    Archived webcasting  back to top (Archived material will be available a few hours after the event) Approximate schedule 29 January Time Speaker Format     12.45 Mr Alan John Kwadwo Kyerematen (Ghana) Video Audio-only 16.30 Ms Anabel González (Costa Rica) Video Audio-only 18.00 Ms Mari Elka Pangestu (Indonesia) Video Audio-only 30 January Time Speaker Format     11.30 Mr Tim Groser (New Zealand) Video Audio-only 13.00 Ms Amina C. Mohamed (Kenya) Video Audio-only 16.30 Mr Ahmad Thougan Hindawi (Jordan) Video Audio-only 18.00 Mr Herminio Blanco (Mexico) Video Audio-only 31 January Time Speaker Format     11.30 Mr Taeho Bark (Republic of Korea) Video Audio-only 13.00 Mr Roberto Carvalho de Azevêdo (Brazil) Video Audio-only Each press conference will last 30 minutes.

Roberto Azevedo: candidato brasileiro a DG da OMC

Ministério das Relações Exteriores
Assessoria de Imprensa do Gabinete
Nota à Imprensa nº 36
31 de janeiro de 2013

Apresentação do candidato brasileiro à Direção-Geral da OMC, Embaixador Roberto Azevêdo, ao Conselho-Geral da OMC

Let me start by thanking you, Madam Chair and Members, for this opportunity to be here with all of you, once again. It is an honour to participate as a candidate in this process of selection of the next Director-General.

All of you know me as the Brazilian ambassador to the WTO. Some of you know me since the days when I was a first-secretary posted at the Brazilian Mission here in the late 90’s, and all the way to vice-minister for trade and economic issues, coordinator of the G-20, chief-negotiator for Brazil in the Doha Round. I arrived in Geneva when the WTO was only two years old; and frankly I never left. Even when posted in Brasilia, most of my time was spent here in Geneva, negotiating in the WTO.

Throughout all these years and in all those instances, whenever I was in this building, I was here as a representative of my country. You all saw me defending the interests of Brazil.

This is the first time that, in this building, I will be sharing with you my personal vision of this Organisation, my thoughts about the multilateral trading system, my assessment of where we are today, and the path forward.
So, let me start with my views on trade.

I firmly believe that trade is an integral and indispensable element for growth and development of any economy. The ability to compete in global markets is a reliable indicator of the sustainability of any economic model. On the other hand, trade cannot be a goal in itself. It must happen in a way that improves living conditions of families in the real world.

As to the WTO, it is my view that a DG must truly believe in the principles that guide this institution. The preamble of the Marrakesh Agreement states that WTO members will negotiate mutually advantageous agreements that reduce tariffs and other barriers to trade. I do believe in this.
The preamble also maintains that our work must aim at raising standards of living and ensuring full employment. I also believe in this.

Finally, the preamble stresses that we need to ensure that developing countries, especially the smallest, must secure a share of international trade commensurate with their needs. You know I do believe in this.

I also believe that the work of this Organisation is most important in uncertain times, like today. The WTO disciplines are the best defence we have against protectionism and against the actions that aggravate the situation of the poorest and most vulnerable economies. What we do in the WTO has a direct impact on the quality of millions of lives around the globe. But remember, what we don’t do, also affects them.

We know quite well the three-pillars of the Organisation. The first one monitors the implementation of existing Agreements in the appropriate subsidiary bodies. It works well, although it could be improved, especially in the area of notification procedures.

The second pillar covers the dispute settlement mechanism. And this is an area that I know deeply. I was a direct participant, also serving on and chairing panels. It is, however, extremely complex and costly to participate in it. We must find ways to make the mechanism work also for the poorest countries. The Organisation can help with actions from within, but also facilitating arrangements outside its walls in the areas of assistance and training for example.

The third pillar is the one that allows for the evolution of the system, developing new rules and agreements, usually by means of multilateral rounds of negotiations. This is the pillar that concerns me most, for it has been effectively paralysed since the WTO was created in 1995. We are approaching two full decades of stagnation on the negotiating front. The system must be updated or it will soon become incapable of dealing with the demands of today’s changed world.

We hear many analysts express concern with the proliferation of negotiations of regional agreements, free trade areas, or plurilateral understandings. Whatever the reasons behind these initiatives, I firmly believe that the countries entering those initiatives would gladly negotiate a much broader and more encompassing multilateral deal. What we must do is ensure that the multilateral trading system remains the main tool for trade liberalisation.

It is true that we are now attempting to harvest, at the Bali ministerial, some outcomes in selected areas of the DDA, including priority development issues, trade facilitation, and some agricultural deliverables. This is a critical effort, but the multilateral system needs more than this to remain relevant and credible.

Then why have we stopped trying to solve the deadlocked issues? And I would suggest two major reasons.

First, the negotiating gaps will remain unbridgeable if we keep looking at them from the same perspective.

Second, we lack trust. One side does not believe that the other side truly wants to find a solution, and vice-versa of course.

So, under these circumstances, the obvious question is surely: where de we go from here?

I see at least three areas that we need to work on.

First and foremost we must try to achieve a successful negotiated outcome for Bali. Besides the very tangible material gains, that success would boost our confidence that we can still talk to each other and that we can do it in a constructive and productive way.

Second, we all need to believe that any Bali outcomes will not be the end of the road. A post-Bali process could include DDA and non-DDA elements but, whatever the roadmap, it must prioritise the issues of interest of the poorest countries.

Finally, we must resume our efforts to breathe life into the Round – and this must happen immediately after Bali. We all know that the WTO is bigger than the DDA, but the reality is that the system will remain clogged unless we can find a way to unlock the Round. I would suggest that, for a change, we stop avoiding the most difficult and intractable issues. Above all, we cannot throw away the development agenda that was strenuously negotiated to ensure delivery to the poorest and most vulnerable members of this Organisation. We can’t turn the page and leave them behind.

Most, if not all of you, must be wondering now how I could possibly believe that this is now doable given our track record over the past several years, especially with the lingering effects of the 2008 international financial crisis. In fact, I do believe that the time is right for a number of reasons.

I would start with the fact that we have had enough time to convince ourselves that no one is going to change his mind – certainly not anytime soon – about how they see what is on the table in the DDA. We have to deal with the gaps, as they exist.

Furthermore, global conditions will never be perfect for negotiations. When world economic growth is strong, some argue that there is no real incentive to negotiate. When growth is poor, the theory is that members will be less inclined to open their markets.

We cannot wait for all stars to perfectly align in a negotiation that involves over 150 parties. Countries will always be in different economic cycles.

In short, we must work with what we have and I honestly that think this is doable. I’ve had private and quiet conversations both with Ambassadors here in Geneva, and elsewhere with trade ministers (in Davos just last week) and with other high-level decision makers. It is evident to me that they all wish we could revive the Round. And this is not a minor element.

This is one of the areas where I’m certain I’ll be a good fit if you trust me with the DG position.

Do I have a ready answer on how to unlock the talks? No, I don’t. But most of the times when I helped unlock negotiations I didn’t have a pre-conceived solution either.
When a stalemate exists I not only listen carefully to what all delegations are saying, I also think about the motivations driving them, about previous positions they adopted in similar situations or similar topics, about their sensitivities, and even about the characteristics of their negotiators. Often a very subtle thread of commonality can be detected if you know the history and the details of the negotiation. Then it is a matter of being creative and of having the trust of the other negotiators. They must truly believe that you are seeking a viable and balanced solution. At this point, solutions that were not there at the beginning of the talks suddenly become promising avenues and frequently lead us to a satisfactory solution to all.

Given our circumstances, I don’t believe we have the time to train the next DG on the job. Come September, your DG will have to hit the ground running; and running fast and with the ability to engage all of you in this enterprise.

I believe my credentials allow me to be optimistic in my belief that I can help you. Over these last 16 years, I have not only consolidated the technical expertise that any DG should have, I have also developed a network that goes from ground level negotiators all the way up the political decision making ladder. At all these levels, in full trust, I have open-minded, constructive, and insightful interactions with a view to finding room for consensus.

I have always used these skills to comply with my instructions and to achieve the negotiating objectives set out for me by my government and my constituencies in Brazil. I believe these skills served them well. As DG, I would put these skills at your service, to achieve the goals you set out for me.

Let me now turn briefly to the fact that the Director General is the chief manager of the Organisation and that this aspect of his work also involves significant challenges.
The incoming DG will have to keep and, wherever possible, improve the high-level of quality of the staff, always rewarding merit and competence. At the same time, we cannot overlook the fact that this is an intergovernmental organisation, where members must shape its structure and culture. In this context, geographical representation is a key component. I will look into gradual ways of making the composition of the Secretariat reflective of the membership in terms of both nationality and gender, always in keeping with two overarching principles of excellence and cost-effectiveness.

For the benefit of all, including the staff personnel, the DG must insist on full disclosure, so that members have access to any information they require regarding the management and the administration of the Organisation.

The Organisation must help with the development of human resources and technical capacity in members that need such assistance. Aid for Trade must be enhanced, in particular where LDCs are concerned. And in this context, we should strive to increase the number of initiatives under the Enhanced Integrated Framework.

In concluding, Madam Chair, most of you know me very well. In fact, I am proud to say that my candidacy was not born in my head. It was not born in Brasilia either. It was born right here in Geneva, when other negotiators felt that I could help this Organisation as Director General and insisted that I accept the challenge. I was honoured by this encouragement that actually came from all sides of the negotiating table. All this weighed heavily on the decision in Brasilia to launch my candidacy.

If you trust me with the honour to be your next DG, I will use my experience and skills in a constant pursuit to reconcile what seems to be irreconcilable, with fairness, independence, transparency, bearing in mind that this is a member-driven Organisation, where all members, including the smallest, must be part of the driving force.

Thank you.





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OMC: Brasil tem postura antiliberalizante - Jamil Chade

É o que se pode concluir da matéria abaixo do correspondente em Genebra. Ou seja, o Brasil quer o seu candidato na OMC, ou qualquer outro que defenda suas posturas antiliberalizantes, o que nao seria o caso dos dois outros latino-americanos, mais propensos a aceitar teses de abertura economica e de liberalizacao comercial.
Paulo Roberto de Almeida

OMC

Brasil veta acordo para apoiar candidatos na OMC

O Estado de S. Paulo, 30/01/2013

 

Em Santiago, País não se compromete nem com Costa Rica nem com México, caso Roberto Azevedo seja eliminado nas primeiras rodadas

 

JAMIL CHADE, CORRESPONDENTE / GENEBRA - O Brasil não vai se comprometer a apoiar um latino-americano para a direção da Organização Mundial do Comércio (OMC) se o candidato brasileiro, Roberto Azevedo, for eliminado do processo nas primeiras rodadas de votação.

No último fim de semana, o Brasil vetou um acordo na Cúpula de Santiago que estabelecia um compromisso da América Latina em apoiar um dos três candidatos do continente para o cargo de diretor-gerente da OMC. Com o veto, a negociação chegou a um impasse e nenhuma declaração foi aprovada. Na prática, o Itamaraty não queria se comprometer com candidatos que, na visão do governo, não defendem as posições do Brasil no comércio internacional e têm visões contrárias ao projeto de trazer a variação cambial para dentro da OMC.

A entidade deu ontem a largada oficial para o processo de seleção do próximo diretor, sabatinando cada um dos candidatos. Dos nove ministros e embaixadores que estão na corrida, três são latino-americanos. Além de Azevedo, que apresenta seu projeto amanhã, concorrem Anabel Gonzalez, da Costa Rica, e o mexicano Hermínio Blanco.

Em Santiago, o governo do Chile e dos dois países com candidatos na região apoiaram uma declaração estabelecendo que todo o continente se uniria para apoiar um nome único, caso os demais fossem eliminados nas primeiras fases de votação. Anabel deixou claro que seu país vai "explorar" a ideia de apoiar um nome da região, caso ela fosse eliminada e Blanco já indicou que seguiria o mesmo caminho.

O Brasil apresentou uma contraproposta sugerindo que a região se unisse para apoiar um candidato da América Latina ou da África. "Por que não incluir então a Ásia…", ironizou um embaixador centro-americano.

Antes mesmo de anunciar seu candidato, o Brasil deixou claro que apresentaria um nome se considerasse que não havia na corrida nenhum representante que defendesse seus interesses. A presença de Costa Rica e México, países vistos como pró-liberalizantes, não atenderia aos interesses do Brasil.

Divergências. Ficou claro ontem que a candidata da Costa Rica não apoia a ideia do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de criar mecanismos e barreiras para compensar a valorização cambial, uma proposta que o Brasil insiste em apresentar na OMC.

Se eleita, ela garantiu que estaria disposta a tratar de temas como segurança alimentar, investimentos e outros assuntos. "Não há tema tabu", declarou. Mas admitiu que na questão do câmbio resistiria. "Eu seria cautelosa. Não podemos ter soluções cambiais para problemas que são de origem financeira."

Há uma semana, o mexicano fez declaração parecida.

Fora da região, o candidato de Gana, Alan Kyerematen, deixou claro que espera um diálogo com o Brasil, justamente para tentar acertar um apoio mútuo, caso um deles seja desclassificado nas primeiras rodadas de votação. "Temos muito em comum entre África e Brasil."

Já a candidata da Indonésia, Mari Pangestu, rejeitou a tese de que essa seria a vez da América Latina ou da África em liderar a entidade, respeitando uma rotação entre as regiões. "O diretor deve ser escolhido pelo mérito."

Apesar das condições impostas pelo Brasil na Cúpula de Santiago, tem chamado a atenção na OMC a ausência da presidente Dilma Rousseff no apoio ao candidato brasileiro. No caso dos diversos concorrentes, foram os chefes de Estado que anunciaram as candidaturas e, em casos como na África, presidentes defenderam publicamente seus candidatos. O comunicado de imprensa em dezembro anunciando a candidatura de Azevedo não foi emitido pelo Planalto e, no Fórum Econômico de Davos, parte do Itamaraty deixou claro que não estava lá para trabalhar pelo candidato.

Brasil ja vai 'a guerra... comercial: pela direcao da OMC

Candidatura brasileira à Direção-Geral da OMC

Por instrução da Senhora Presidenta da República, o Governo brasileiro apresentará a candidatura do Embaixador Roberto Azevêdo ao cargo de Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) para o período 2013-2017. O processo de eleição, conduzido pelo Conselho Geral da OMC, ocorrerá a partir do dia 31 de março e deverá concluir-se até 31 de maio de 2013.

28/12/2012 - Por instrução da Senhora Presidenta da República, o Governo brasileiro apresentará a candidatura do Embaixador Roberto Azevêdo ao cargo de Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) para o período 2013-2017. O processo de eleição, conduzido pelo Conselho Geral da OMC, ocorrerá a partir do dia 31 de março e deverá concluir-se até 31 de maio de 2013.
Membro fundador da OMC, o Brasil tem desempenhado papel importante no sistema multilateral de comércio. No âmbito da Rodada Doha do Desenvolvimento, o Brasil tem defendido o crescente engajamento dos membros para o cumprimento dos objetivos da Organização, com vistas à melhoria dos padrões de vida, à garantia do pleno emprego e da renda, à expansão da produção e do comércio de bens e serviços, bem como ao uso dos recursos disponíveis em conformidade com o desenvolvimento sustentável.
O Embaixador Roberto Azevêdo reúne importantes qualificações para o exercício da função de Diretor-Geral da OMC, com amplo conhecimento da Organização, seus mecanismos e potencialidades, estando diretamente envolvido com temas econômicos há mais de vinte anos:
(a) de 1995 a 1997, atuou como Subchefe para Assuntos Econômicos no Gabinete do Ministro de Estado das Relações Exteriores;
(b) entre 1997 e 2001, serviu na Delegação do Brasil junto à ONU e Outros Organismos Internacionais em Genebra, acompanhando contenciosos na OMC na qualidade de membro de painéis e chefe de delegação;
(b) em 2001, participou da criação da Coordenação-Geral de Contenciosos do Itamaraty, unidade que dirigiu por mais de quatro anos, atuando como chefe de delegação em contenciosos como os casos de Subsídios ao Algodão (iniciado pelo Brasil contra os Estados Unidos), Subsídios à Exportação de Açúcar (iniciado pelo Brasil contra as Comunidades Europeias) e Medidas que Afetam a Importação de Pneus Reformados (litígio iniciado pelas Comunidades Europeias);
(c) de 2005 a 2006, chefiou o Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores, atuando como chefe da delegação brasileira na Rodada de Negociações Multilaterais da Organização Mundial do Comércio (Rodada Doha);
(e) entre 2006 e 2008, foi Subsecretário-Geral de Assuntos Econômicos e Tecnológicos do Ministério das Relações Exteriores;
(e) desde setembro de 2008, é o Representante Permanente do Brasil junto à OMC e outras Organizações Econômicas em Genebra, atuando como negociador-chave para as negociações multilaterais de comércio.
A candidatura brasileira representa a importância atribuída pelo País ao fortalecimento da OMC e procura contribuir para o progresso institucional da Organização e para o desenvolvimento econômico e social mundial.

Candidaturas na OMC: dilemas do Brasil - Marcelo de Paiva Abreu

Barbas de molho na OMC

Marcelo de Paiva Abreu*

O Estado de São Paulo, segunda-feira, 10.12.12

As regras para a escolha do sucessor de Pascal Lamy como diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) estabelecem que as candidaturas para sua sucessão devem ser apresentadas este mês. Ainda não está claro se o Brasil lançará candidato próprio ou se apenas tentará influir na eleição. Por muitas razões, seria recomendável que não lançasse candidato próprio.

Para recordar: Lamy foi escolhido em 2005 e reconduzido em 2009. Beneficiou-se da fragmentação dos votos dos países em desenvolvimento. No início do processo, apresentaram-se como candidatos Jaya Cuttaree, das Ilhas Maurício; Carlos Pérez del Castillo, do Uruguai; Pascal Lamy, da França; e Luiz Felipe de Seixas Corrêa, do Brasil. O Brasil não poderia apoiar Pérez del Castillo, em vista dos atritos na reunião ministerial de Cancún, em 2003, em torno da minuta de declaração ministerial preparada pelo diplomata uruguaio, então presidente do Conselho-Geral da OMC. O documento teria deixado de refletir adequadamente os interesses das economias em desenvolvimento e, em particular, dos membros do que seria no futuro o G-20 da OMC, com o Brasil, a Índia e a China em posição proeminente. Além da óbvia simpatia dos EUA e da União Europeia, Pérez contou com o apoio dos anfitriões mexicanos, que apoiavam os países desenvolvidos.

Pérez iniciou a campanha com grande antecipação e Seixas Corrêa acabou sendo excluído da lista de candidatos na primeira rodada. O Brasil foi colocado na posição penosa de ter de escolher, na rodada final, entre Lamy e Pérez, acabando por apoiar o candidato latino-americano. Pérez perdeu, apesar do favoritismo inicial, inclusive nas cotações da tradicional casa de apostas londrina Ladbrokes. Se o Itamaraty tivesse acompanhado as cotações da Ladbrokes, teria moderado suas ilusões quanto ao candidato brasileiro ser a segunda escolha de quase todos.

Embora o rodízio regional não seja tradição da OMC e do Gatt - desde 1947 coube a um representante de país em desenvolvimento apenas o meio mandato do tailandês Supachai Panitchpakdi (2002-2005) -, talvez agora seja, afinal, a vez de um candidato africano ou latino-americano. A vacância da Secretaria-Geral da Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (Unctad) pode ter relevância na sucessão da OMC.

Para lançar candidato brasileiro, o governo deveria levar em conta esse retrospecto desfavorável e avaliar se as arestas do passado estariam superadas. Não se acredita que as memórias uruguaias ou mexicanas sejam particularmente curtas, embora, por razões distintas, não sejam prováveis candidaturas exitosas dos dois países. No caso do México, por Angel Gurria ocupar a Secretaria-Geral da OCDE, e no do Uruguai, pela peculiaridade da situação que ensejou a postulação de Pérez. O Brasil, por sua vez, ocupa a Secretaria-Geral da FAO desde o início de 2012. Devem ser também lembradas novas arestas latino-americanas criadas na esteira dos atritos no FMI, que levaram à transferência da Colômbia da cadeira brasileira para a cadeira do México.

Há outros obstáculos a considerar. O Brasil disporia, em tese, de bom candidato, o embaixador Roberto Azevedo, seu representante na OMC, com ampla experiência em diversos episódios relacionados à solução de controvérsias na própria OMC, em particular os emblemáticos panels sobre açúcar e algodão com resultados adversos para a União Europeia e os EUA. Também contribuiu para a construção da boa imagem do Brasil como país comprometido com o sistema comercial multilateral a participação muito positiva na malograda reunião ministerial da OMC de julho de 2008, quando, a despeito das posições obstrucionistas da China e da Índia, houve séria tentativa de romper o impasse e salvar a Rodada Doha.

Desde então, essa imagem positiva do Brasil na OMC tem sido erodida espetacularmente. Em parte, pelo aumento de tarifas, a reboque da Argentina, em mais um episódio que demonstra que, no Mercosul, é o rabo que abana o cachorro. Não se discute a legalidade de tais aumentos no âmbito da OMC, pois resultam em tarifas dentro dos limites consolidados na Rodada Uruguai. Mas não há dúvida de que tais aumentos violam compromissos - que talvez não devessem ter sido assumidos - de congelamento da proteção acordados no âmbito do G-20 financeiro.

Muito mais sérias para comprometer a imagem multilateral do Brasil são as medidas ilegais que, de forma muito rudimentar, aumentam significativamente a proteção ao setor automotivo, por meio de tratamento discriminatório das importações na imposição do IPI, baseado em critérios de conteúdo local.

No plano das ideias, a reputação brasileira também tem sofrido, e poderá sofrer bem mais, com a insistência na proposta de incorporar às tradicionais medidas de defesa comercial provisões relativas a flutuações cambiais. Contas sumárias indicam que tarifas compensatórias de flutuações cambiais desde 1998 teriam oscilado entre 2% ad valorem em 2001 e 233% em 2011!

O governo brasileiro deveria botar as barbas de molho, abrir mão de candidatos nacionais e tentar influir nas escolhas seja na OMC, seja na Unctad. Mas, com base no retrospecto recente, talvez seja irrealista esperar bom senso do governo.

*Marcelo de Paiva Abreu, doutor em economia pela Universidade de Cambridge, é professor titular no Departamento de Economia da PUC-Rio.

"Sorry, brasileiros: essa conversa de cambio nao pega..." (China, ...)

China rechaza propuesta de Brasil sobre desequilibrios bancarios en la OMC

Infolatam/Efe
Ginebra, 26 de noviembre de 2012

Las claves

• "Brasil no es la única víctima de la volatilidad de las monedas", sentenció China en su intervención, admitiendo el problema, pero rechazando de plano que éste deba resolverse en el marco de la OMC.

El mayor exportador de mercancías del mundo, China, rechazó categóricamente la propuesta brasileña de imponer medidas comerciales para enfrentar los desequilibrios cambiarios. Pekín fue el primero y el más claro opositor a una propuesta que también rechazaron claramente Chile y Suiza, entre otros miembros de la Organización Mundial del Comercio (OMC).
En la reunión de este lunes del Grupo de Trabajo sobre Comercio, Deuda y Finanzas de la OMC se discutió el documento “Desalineamientos cambiarios y remedios comerciales: una nota conceptual de Brasil”, en el que se denuncia que la devaluación artificial de divisas como el dólar, el euro o el yuan provocan la valorización de la moneda brasileña, el real, y por tanto perjudican sus exportaciones.
“Brasil no es la única víctima de la volatilidad de las monedas”, sentenció China en su intervención, admitiendo el problema, pero rechazando de plano que éste deba resolverse en el marco de la OMC.
Agregó que, “además, sería aún más erróneo intentar arreglarlo aplicando medidas comerciales. Aplicar medias comerciales, entiéndase un aumento de los aranceles o la imposición de medidas de compensación, no tendría ningún efecto positivo y sería un problema para varias normas básicas de la OMC”.
Brasil había aclarado previamente que no estaba proponiendo ninguna receta para crear el mecanismo que permita establecer cuándo un país podría adoptar medidas arancelarias a causa del impacto de los desequilibrios cambiarios, sino que sólo pretendía incluir la discusión en la agenda del organismo que rige el comercio mundial.
No obstante, como con anterioridad Brasilia sí que había planteado la posibilidad de aplicar medidas compensatorias, varios de los participantes fueron claros y categóricos.
“Suiza considera que las restricciones al comercio y las medidas compensatorias no son la respuesta adecuada a los problemas ligados a la volatilidad de los tipos de cambio”, afirmó la Confederación Helvética.
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Chineses criticam proposta brasileira sobre câmbio

Assis Moreira | De Genebra 

Valor Econômico, 28/11/2012

A China foi o país que reagiu mais negativamente ontem na Organização Mundial do Comercio (OMC) à proposta do Brasil sobre câmbio. O país sugeriu que os parceiros comecem a examinar a necessidade de um instrumento de desafogo para casos de valorização cambial excessiva, que autorize a um país impor sobretaxa na importação para proteger a indústria nacional.

O Brasil reativou a iniciativa na OMC, porque considera que os atuais instrumentos de defesa comercial não parecem adequados para tratar dos efeitos macro e microeconômicos do desalinhamento cambial sobre as trocas internacionais.

O embaixador do Brasil na OMC, Roberto Azevedo, que na ocasião considerou que o valor da moeda brasileira é uma anomalia, propôs aos parceiros considerar a necessidade de defesa comercial nas situações de desalinhamento, sob estritas condições.

Em reunião do Comitê de Finanças da OMC, ontem, a China reconheceu que o real brasileiro teve “valorização dramática” nos últimos anos, mas alegou que o país “não é a única vítima” da volatilidade cambial. E o culpado, para Pequim, é a política de afrouxamento quantitativo (QE) dos Estados Unidos, que considera “irresponsável e aos custos dos parceiros.”

Os chineses se sentem ameaçados com o risco de novos instrumentos de defesa que podem frear suas exportações, quando os parceiros em geral costumam acusá-los de continuar manipulando sua moeda para favorecer e subsidiar as exportações.

Para a China, câmbio é para ser tratado no Fundo Monetário Internacional (FMI) e o país considerou ainda mais errado tentar o resolver o problema com medidas comerciais. Para Pequim, elevar a tarifa questionaria a própria essência da OMC, de liberalização, facilitação de comércio e abertura de mercados.

Sem surpresa, Pequim insistiu que o único consenso até agora na OMC sobre câmbio, trazido pelo Brasil, é que o tema é “extremamente sofisticado e que há numerosos fatores que podem causar volatilidade cambial”.

Pequim insiste que a discussão sobre câmbio na OMC “pode desviar as atenções” sobre a combalida Rodada Doha para maior abertura comercial, que já dura 11 anos.

Por sua vez, os EUA também não quiseram entrar na discussão sobre um novo mecanismo, alegando que o tema continua sendo examinado em Washington. Mas sua delegação sugeriu diferenciar as moedas que são manipuladas daquelas que flutuam,  num recado aos chineses. Os americanos acham que o tema cambial deve continuar sendo discutido na OMC.

A União Europeia (UE) também acha que é preciso uma avaliação completa do impacto do desalinhamento cambial no comércio, ainda mais num contexto global pautado por cadeias de valor, em que um produto é montado com peças originárias de vários paises e afetado por diferentes taxas de câmbio.

A surpresa veio da Suíça que, como a China, manipula a moeda. Diante da valorização excessiva de sua moeda, os suíços estabeleceram um teto para a subida do franco contra o euro, a partir do qual intervêm no mercado. Mas ontem, na OMC, os suíços deram uma lição de liberalismo e insistiram que um novo instrumento de defesa comercial pode “frustrar importante e necessário ajuste estrutural numa economia”. Para os suíços, campeões do protecionismo agrícola, o uso de barreiras já é amplo no comércio mundial e eles consideraram que a proposta brasileira deve ser vista como “meramente acadêmica”.

O Chile foi na mesma linha de ceticismo e de inquietação com o que poderia ser “uma nova forma de protecionismo comercial”. Cobrou do Brasil os compromissos assumidos no G-20 e na Unasul para evitar medidas protecionistas. Para o governo chileno, o tipo de medidas descritas pelo Brasil poderia gerar “uma volatilidade ainda maior no câmbio, em razão de possíveis distorções no equilíbrio do mercado e grande incerteza, tudo que seria percebido de maneira negativa por investidores externos”.

Já a Turquia e a Austrália mostraram mais simpatia pelo desenvolvimento da proposta brasileira.

A presidência do grupo da OMC vai agora convidar o FMI para discutir o tema com os países, numa próxima reunião do Comitê de Finanças.

Para o embaixador brasileiro, Roberto Azevedo, o resultado do debate foi “ótimo”, pois, segundo ele, ficou clara a disposição dos países de continuarem a discussão do tema e “sobretudo, a disposição de diálogo com o FMI”.

Noticias que eu preferia NAO ter lido (ou: ilusoes economicas, 2)

Sem comentários, 2...

China critica proposta de política monetária do Brasil

Agência Reuter, 26/11/2012

A China culpou o "quantitative easing" (compra de ativos, ou QE) por prejudicar economias emergentes e rejeitou a proposta brasileira de utilizar normas de comércio internacional para compensar desajustes monetários durante um debate nesta segunda-feira, 26, na sede da Organização Mundial do Comércio (OMC).
"Nós, juntamente com muitos outros países, temos criticado essa política irresponsável e que empobrece seus vizinhos", disse o vice-representante permanente da China na OMC, Zhu Hong, em referência à política de estímulo monetário conhecida como QE.
"Ela (a política) tem um impacto negativo sobre países em desenvolvimento ou emergentes, em particular", disse Zhu durante o debate na OMC, em Genebra, sobre flutuações cambiais, de acordo com transcrição divulgada por uma autoridade chinesa.
O encontro foi convocado para abordar a proposta brasileira de que as regras da OMC incluam um sistema responsável por lidar com desajustes monetários.
O embaixador do Brasil na OMC, Roberto Azevedo, que alguns diplomatas da área de comércio dizem ser um candidato a substituir o atual diretor-geral da organização, Pascal Lamy, assim que o francês deixar o cargo no próximo ano, tem gradualmente endurecido suas exigências no assunto.
Após conseguir que os membros da OMC concordassem em analisar os conteúdos disponíveis sobre o assunto no ano passado, o Brasil fez circular uma proposta em 5 de novembro explicando que as regras da OMC abordavam distorções no comércio vinculadas ao câmbio, mas não instrumentos adequados para uma ação direta.
"A OMC parece estar sistematicamente mal equipada para lidar com os desafios oferecidos pelos efeitos macro e microeconômicos de taxas de câmbio sobre o comércio", disse o Brasil em sua proposta, cuja cópia foi obtida pela Reuters.
"Os membros (da OMC) podem desejar, nesse contexto, considerar a necessidade de soluções de comércio na taxa de câmbio e iniciar algum trabalho analítico para esse efeito", acrescentou o país.
A proposta não menciona "quantitative easing" e faz um apelo explícito a uma análise "a partir de uma visão sistêmica".
O texto inclui um gráfico que mostra o desajuste estimado do real, com sobrevalorização de quase 40 por cento em 2011. O Brasil já havia dito que o QE é egoísta, atribuindo perda de exportações de emergentes a esse mecanismo.
Mas o chinês Zhu diz que o assunto cabia ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e não à OMC.
"A questão monetária é, em essência, de política monetária. O caminho correto para se resolver esse assunto passa pelo aumento da responsabilidade e da promoção da coordenação entre os emissores de divisas de reserva internacional", acrescentou.
Precedente ruim - Donald Kohn, ex-vice-chairman do Federal Reserve (banco central norte-americano) e membro do comitê de política financeira do Banco da Inglaterra (BC britânico), disse que, ainda que não estivesse familiarizado com a proposta, tais ideias não fazem sentido a partir de um ponto de vista econômico.
"As economias de mercados emergentes deveriam se adaptar e mudar suas regulações para permitir que suas taxas de câmbio sejam mais flexíveis onde seja apropriado", afirmou à Reuters, após discursar em Genebra mais cedo neste mês.
"Mas acho que isso não vai funcionar, e acredito que é contraprodutivo pedir às economias industrializadas que façam coisas que não sejam do seu próprio interesse, dentro das regras do jogo. Em segundo lugar, se do que estão falando é tornar o comércio mais rígido e restringi-lo, isso é um precedente muito ruim", acrescentou.

Comercio exterior do Brasil e mundial: diagnostico

Brasil global

• Rogério Chebabi

Canal Aduaneiro, 
• 09/11/2012 

 

O mundo exportava US$ 62 bilhões, em 1950. Em 2000, passou para US$ 6,456 trilhões; e no ano passado, esse resultado pode ter chegado a US$ 16 trilhões.

Os 10 maiores exportadores mundiais foram a China, com 11,75% do total de mercadorias exportadas; EUA, com 9,69%; Alemanha, 9,13%; Japão, 4,69%; Holanda, 3,87%; França, 3,56%; Coréia do Sul, 3,46%; Itália, 2,87%; Bélgica, 2,69%; e Reino Unido, 2,63%. Nesse contexto, o Brasil ocupa a 21ª posição no ranking dos maiores exportadores globais, com um índice de 1,6%.

Os países exportadores que mais ampliaram suas vendas, com percentual superior aos 136% de crescimento médio das exportações mundiais, no período 2000-2010, foram: China (534%); Índia (424%); Rússia (277%); Brasil (267%); Arábia Saudita (225%); África do Sul (173%); Coréia do Sul (171%); e Holanda (145%). Observar que o melhor desempenho ficou entre os integrantes do BRICS.

Os países desenvolvidos que expandiram suas exportações, com percentual inferior à média, foram: Canadá (40%); Reino Unido (42%); França (58%); Japão (61%); EUA (63%); e Itália (87%).

Os 10 maiores importadores mundiais foram os EUA, com 13,5% do total de mercadorias importadas; China com 10,55%; Alemanha, 7,91%; Japão, 4,78%; França, 3,86%; Reino Unido, 3,56%; Holanda, 3,50%; Itália, 3,07%; Hong Kong, 3,25%; e Coréia do Sul, 3,19%. O Brasil ocupa a 19ª posição no ranking dos maiores importadores globais, com um índice de 1,39%.

Os países importadores que mais ampliaram suas compras, com percentual superior à média de crescimento das importações mundiais (129%), entre 2000-2010, foram: Índia (533%); China (520%); Rússia (451%); Emirados Árabes (400%); Arábia Saudita (240%); Brasil (223%); África do Sul (213%); Coréia do Sul (166%); e Holanda (161%), com destaque, uma vez mais, para os integrantes do BRICS, especialmente Índia, China e Rússia.

Os países desenvolvidos não acompanharam o ritmo de crescimento médio de expansão das importações, nesse período, e tiveram a seguinte performance: EUA, 56%; Reino Unido, 60%; Canadá, 64%; França, 78%; Japão, 82%; Espanha, 100%; Itália, 102%; Alemanha, 114%; e Bélgica, 119%.

O comércio exterior brasileiro vem obtendo excelente desempenho, na última década. As exportações têm se destacado em função do ciclo virtuoso das commodities, que tiveram elevação dos preços e aumento das quantidades, fruto da expansão da demanda, na maioria das economias mundiais, no período entre 2000-2010. E as importações estão em ascensão, como conseqüência direta da contínua e forte valorização do Real e desindustrialização brasileira decorrente, principalmente, do nefasto custo Brasil. O País possui 19.194 empresas exportadoras e 42.327 empresas importadoras.

As exportações brasileiras atingiram o valor de US$ 256,041 bilhões e os principais destinos das nossas vendas foram a China (17,3%); EUA (10,1%); Argentina (8,9%); Holanda (5,3%); Japão (3,7%); Alemanha (3,5%); Itália (2,1%); Chile (2,1%); Reino Unido (2,%); e Coréia Sul (1,8%), sendo que 06 produtos básicos, da pauta brasileira, somaram 47% do valor exportado pelo País: minério de ferro, petróleo bruto, complexo de soja, carne, açúcar e café.

A dependência de fatores externos, do comércio exterior brasileiro, está relacionada ao fato de que 71,01% do valor das nossas exportações são compostas por matérias primas. E o Brasil não detém qualquer controle sobre essas mercadorias (nem sobre as cotações internacionais, nem sobre as quantidades exportadas): quem define isso é o humor dos mercados.

Tamanha dependência é algo preocupante, sobretudo no momento em que a China, maior comprador de commodities do Brasil, reduz sua perspectiva de crescimento (o que significa que reduzirá também sua demanda por esses produtos); os EUA têm lenta retomada econômica; e a crise na Zona do Euro sofre seu maior aprofundamento. Então, tudo indica que haverá queda nas cotações dessas mercadorias, em 2012, reduzindo o montante das exportações.

Quando o País exporta matérias primas, automaticamente também exporta empregos, uma vez que o beneficiamento delas será feito no destino gerando, então, postos de trabalho no exterior. Assim, tão importante quanto o incremento das exportações, é a transformação dos produtos básicos em produtos com valor agregado, ou seja, manufaturados.

O principal mercado para os nossos produtos manufaturados – que representam 28,17% do valor total exportado -, é a América do Sul. A Bolívia é o nosso maior comprador (95,6%), seguido pelo Paraguai, Argentina, Uruguai, Colômbia, México e Peru. A China ocupa a “liderança negativa”, com irrisórios 4,6% de participação, seguido pela Rússia, Egito, Coréia do Sul e Japão.

Mas, o País deixou de vender US$ 5,5 bilhões com a perda de espaço neste seu principal mercado, somente no ano passado. O montante equivale a 11% de tudo que o Brasil vendeu à região, e a perda de competitividade da indústria brasileira é a maior responsável pelo mau desempenho. Com isso, a pauta de comércio de manufaturados, do Brasil com o mundo, que tinha um superávit da ordem de US$ 10 bilhões, em 2005, fechou 2011 com um déficit de US$ 92 bilhões.

As importações brasileiras atingiram a cifra de US$ 226,251 bilhões. As principais origens dos produtos importados pelo Brasil são EUA (15,01%); China (14,49%); Argentina (7,47%); Alemanha (6,72%); Coréia Sul (4,46%); Nigéria (3,71%); Japão (3,48%); Itália (2,75%); Índia (2,69%); e França (2,41%). Os principais produtos comprados por nós foram combustíveis e lubrificantes; equipamentos mecânicos, elétricos e eletrônicos; automóveis e peças; e produtos químicos orgânicos e inorgânicos.

Observar que a maioria dos países desenvolvidos reduziu sua participação nas nossas importações, perdendo espaço para os países emergentes, com destaque absoluto para a China, além da Coréia do Sul e Índia.

O percentual de produtos manufaturados, na pauta de importação brasileira, é de 82%. Isso configura um aspecto negativo, pois equivale à geração de desemprego no Brasil, pela redução da produção da indústria nacional, em contrapartida à criação de empregos no exterior.

Há uma tendência de crescimento das importações, que deverá permanecer enquanto perdurarem as condições internas favoráveis, representadas pelo Real valorizado, ampliação da demanda doméstica, expansão do crédito interno, manutenção de elevado nível de emprego, aumento real de salários e inflação em níveis civilizados. Mas, com a estimativa de aumento das importações, o saldo da balança comercial, não deverá passar de meros US$ 3 bilhões, em 2012, contra US$ 29,790 bilhões do ano passado.

Mesmo se destacando no comércio internacional, o Brasil enfrenta muitos desafios que impedem um desempenho ainda melhor. O comércio internacional brasileiro, por exemplo, depende fundamentalmente dos portos, sendo a via marítima o principal meio de transporte das exportações (96% do volume total) e importações (88,72%). No entanto, o sistema portuário nacional exibe sucateamento da infra-estrutura, atraso tecnológico e ineficiência operacional, em relação aos outros países do mundo, especialmente em relação a outros países em desenvolvimento como Coréia do Sul, México e Argentina.

Isso acontece, especialmente, porque o modelo de administração dos portos brasileiros ainda segue a linha das companhias estatais e sua ineficiência tem levado a grandes gargalos no comércio exterior, além de perdas à economia e ao desempenho das empresas. Daí a exigência de o Brasil investir para dispor de excelente infra-estrutura portuária, principal e única via de acesso, ao mercado internacional, para a maioria dos produtos transacionados.

Faz-se necessário, também, criar uma política de incentivos para a cadeia logística do comércio exterior, porque ela apresenta gargalos que precisam ser solucionados, imediatamente. Para tanto, o Brasil precisa atrair uma rede de suprimentos para a indústria nacional, poupando-a da dependência externa; produzir com técnicas modernas, agregando valor e gerando empregos locais; criar armazenagem específica para produtos, especialmente para os perecíveis; treinar e qualificar mão-de-obra; construir, maximizar e integrar os meios de transportes; e desenvolver estudos e pesquisas no campo da ciência e tecnologia.

A escorchante carga de impostos deveria estar no centro das atenções do Governo Federal, porque ela é abusiva e compromete de forma inaceitável a performance da nossa indústria. Urge aprovar, no Congresso Nacional, uma ampla reforma tributária, para simplificar a arrecadação e reduzir o valor dos impostos sobre a produção.

Para tornar a indústria brasileira competitiva é preciso, também, perseguir uma política cambial onde o dólar atinja um patamar equilibrado para exportações e importações e reduzir drasticamente a taxa de juros, visto que são peças chaves de uma economia capitalista e todas as decisões de consumo e investimento são afetadas por elas; aplicar a meritocracia nas instituições; minimizar a burocracia imposta pelo excesso de leis; tornar exeqüíveis as reformas estruturantes, pois sem elas, o Brasil jamais avançará; e punir sumariamente a corrupção, o maior dos males.

Nos Estados, é necessário buscar alternativas para as perdas de recursos e dívidas; profissionalizar as empresas, com planejamento, inovação e criatividade; e incentivar a formação de administradores municipais, como especialistas das potencialidades de seus municípios, capazes de desenvolver novos negócios potencialmente competitivos no comércio mundial.

O benefício dessas ações será a imediata redução do custo da produção brasileira. Conseqüentemente, haverá incremento da qualidade da indústria, aumento da sua competitividade e expansão da geração de empregos, mantendo o Brasil, de forma sustentável, no contexto do comércio internacional.

* As informações para ilustrar o presente texto foram pesquisadas em estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e Associação do Comércio Exterior (AEB)