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segunda-feira, 15 de julho de 2013

A nova "guerra" da Triplice Alianca - Pedro Luis Rodrigues (Coluna Claudio Humberto)

Um artigo cumprimentando o Paraguai por um ex-diplomata bem informado.

PEDRO LUIZ RODRIGUES
O PARAGUAI ESTÁ CERTO EM NÃO ACEITAR VENEZUELA NO MERCOSUL. O ERRO FOI NOSSO.
Coluna do Claudio Humberto, Diario do Poder: 14 de julho de 2013 às 9:00
Parabéns, Paraguai!
Está coberto de razões – legais e morais – o presidente-eleito do Paraguai, Horácio Cartes, que soube dizer à Argentina, Brasil e Uruguai (por coincidência, os mesmos países que no século 19 integraram a Tríplice Aliança) que recusou o convite hipócrita dos três para voltar ao Mercosul, de onde  foi retirado por intermédio de uma manobra  legal e moralmente  capenga, arquitetada pelo gestor da política externa do Partido dos Trabalhadores,  e que nos últimos anos tem prestado serviços ao Planalto – e desserviços à Nação e  ao Estado brasileiro – mero assessor internacional da Presidência, mas responsável, na prática, pela  definição das linhas da política externa brasileira na América do Sul e Cuba, o professor Marco Aurélio Garcia.
Em julho de 2012, o Congresso paraguaio determinou o impeachment do ex-presidente Fernando Lugo. Os sócios do Mercosul recorreram à cláusula democrática para suspender o Paraguai da organização. Até aí, tudo dentro das regras. Mas o que aconteceu em seguida, arquitetada pelo mago planaltino, foi de uma calhordice de fazer corar de vergonha qualquer brasileiro admirador do Barão do Rio Branco: com o Paraguai fora da jogada, enfiou-se para dentro do Mercosul, pelas portas do fundo, a Venezuela.
Agora, com a maior desfaçatez, talvez por não acreditarem muito nos princípios éticos do vizinho,  os três do Mercosul, mais a Venezuela enfiada pela porta dos fundos, estenderam as mãos para o Paraguai, chamando-o de volta à organização.
Horácio Cartes deu a resposta que daria Rui Barbosa, se fosse chamado como consultor: “As características jurídicas do ingresso da Venezuela como membro pleno do Mercosul, em julho de 2012, não estão conformes com as normas legais”. Não está legal a presença e, portanto não pode ser aceitável que quem não faça parte legalmente do jogo esteja na presidência da instituição.
Qualquer jurista brasileiro, desde que não sufocado em sua percepção por influências  ideológicas, concordará com Cartes de que o “o mero transcurso de tempo, ou decisões políticas posteriores, não restabelecem o império do direito”.
Ai como é triste para um país como o Brasil, que sempre pautou sua ação diplomática pela justiça e as leis, ter de ouvir tudo isso, sem poder reagir: “o direito concernente, internacional e nacional, deve ser reconhecido, respeitado e cumprido, tal como foi acordado.A política não é força, nem árbitro”.

 

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sexta-feira, 19 de abril de 2013

Departamento de Escadas e Corredores: a geografia politica peculiar do Itamaraty

O humilhante Departamento de Escadas e Corredores

Por Pedro Luiz Rodrigues
Blog de Claudio Humberto, 18/04/2013

O presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, Nelson Pellegrino (PT-BA), vai pedir esclarecimentos ao Itamaraty sobre matéria que o Correio Braziliense de hoje publica, sob o título “Itamaraty tem pelo menos 17 diplomatas fantasmas”.

Nesse sentido, Pellegrino encaminhará ofício ao Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Antonio Patriota, manifestando o desejo de ouvir depoimento na Comissão do Subsecretário-Geral responsável pela área administrativa (considerando que o Itamaraty está com um recém-empossado Secretário-Geral).

Os nomes desses 17 diplomatas foram apresentados pelo Correio como se responsáveis fossem pela situação - sem dúvida absurda e inaceitável - de receber salários dos cofres públicos sem a correspondente contrapartida em trabalho.

Pellegrino sabe que muitos dos nomes listados pelo Correio não estão - ou não permaneceram por longo tempo - no chamado DEC (Departamento de Escadas e Corredores) por vontade própria dos diplomatas. Para esses funcionários graduados, o estágio prolongado no limbo funcional representa, ao contrário, uma verdadeira humilhação.

Ninguém, no Itamaraty, vai para as Escadas e Corredores pelo prazer de vagar nas sombras. Ficam sem lotação porque a Administração do Itamaraty assim o decide, e ponto final. Não recebem explicações. São simplesmente postos de molho, em alguns casos se eternizando nessa inaceitável situação, onde - atenção TCU - funcionários recebem sem trabalhar.

Períodos curtos de transição entre sair de um cargo e assumir outro são naturais na carreira diplomática, inclusive porque devem ser cumpridas certas imposições constitucionais, como a exigência da sabatina dos futuros embaixadores na Comissão de Relações Internacionais do Senado Federal. Mas outra coisa é a prática sistemática de se escantear funcionários altamente qualificados por razões não muito claras.

No depoimento à Comissão, o representante do Itamaraty poderá tentar explicar, também, por qual razão diplomatas experimentados, em alguns casos embaixadores com notável lista de serviços prestados ao Brasil, ao retornar ao Brasil foram colocados numa sala que se conhecia como “Jurassic Park”, onde ficavam sentados sem definição clara do que fazer. Alguns se rebelaram, outros preferiram antecipar a aposentadoria. Alguns aceitaram postos que, claramente, estão muitos pontos abaixo de sua reconhecida competência.

Não surpreendem, por razões como essa, as críticas que vem o Itamaraty recebendo da sociedade pela condução de nossa política externa nos últimos anos. Não surpreende também que as relações com os países da América do Sul – região fulcral de nossa política externa – estejam submetidas ao crivo de assessor, no Palácio do Planalto.

Além do limbo, outra técnica de manter afastados os diplomatas não-amigos, não-subservientes ou que não compartilham da ideologia no poder, é a do cozimento em banho-maria. A estes prometem um cargo no Brasil, ou um posto no exterior. Depois desprometem, com a maior naturalidade, como se  tivessem tratando com moleques. Mais tarde, dá-se o Vaticano para o amigo graduado, ou Havana ou Genebra para o irmão deste ou aquele.

 Ofereça-se aos integrantes da lista publicada um cargo compatível com sua hierarquia na carreira, no Brasil ou no exterior e, asseguro que nenhum deles continuaria no limbo.

A verdade é que o setor de administração de pessoal do Itamaraty, sob a responsabilidade da Subsecretaria-Geral do Serviço Exterior, já há tempos perdeu o controle da situação.
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