Sistemas políticos liberais e i-liberais, segundo Augusto de Franco

 Uma abordagem inteligente dos sistemas e atores liberais ou i-liberais, a partir do modelo Variedades de Democracia da Universidade de Gotemburgo, aperfeiçoado e exemplificado por Augusto de Franco.

Paulo Roberto de Almeida 

Classificando as forças políticas sem usar as noções de esquerda e direita

por Augusto de Franco

Ensaiemos uma nova classificação dos atores políticos (inspirada na classificação do V-Dem dos quatro tipos de regimes políticos: democracia liberal, democracia eleitoral, autocracia eleitoral e autocracia fechada ou não-eleitoral). Claro que isso pode ser apenas uma inspiração: os critérios (ou indicadores) de democracia que permitem a classificação do V-Dem nos quatro tipos acima não se aplicam a atores políticos (ou forças políticas). Podemos ter autocratas eleitorais no governo (como Trump) em democracias liberais (como os EUA). Podemos ter autocratas eleitorais fora do governo (como Farage, Salvini e Le Pen) em democracias liberais (como Reino Unido, Itália e França). Podemos ter autocratas eleitorais no governo (como Bolsonaro e Duda) em democracias eleitorais (como Brasil e Polônia).

Feita a ressalva, vamos à classificação proposta:

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Como mostra o diagrama acima, os democratas podem ser classificados em dois tipos: liberais e eleitorais.

Os autocratas também podem ser classificados em dois tipos: os eleitorais e os não-eleitorais.

Os democratas liberais, por sua vez, podem ser classificados em dois tipos: os radicais e os formais.

Exemplos de democratas eleitorais radicais: Efialtes, Péricles, Aspásia, Protágoras, Spinoza, Dewey, Arendt…

Exemplos de democratas liberais formais: Merkel e Scholz (na Alemanha), Quesada (na Costa Rica), Kishida (no Japão), Jacinda Ardern (na Nova Zelândia), Gahr Store (na Noruega).

Os democratas eleitorais podem, igualmente, ser classificados em dois tipos: os formais (ou não-populistas) e os neopopulistas.

Exemplos de democratas eleitorais formais: Antonio Costa (em Portugal), Milanovic (na Croácia), Saied (na Tunísia), Piñera (no Chile), Lacalle Pou (no Uruguai).

Exemplos de democratas eleitorais neopopulistas: Evo e Arce (na Bolívia), Correa (no Equador), Lugo (no Paraguai), Funes (em El Salvador), Lula (no Brasil), Castillo (no Peru) e Zelaya em famiglia (em Honduras).

Os autocratas eleitorais podem ser classificados em dois tipos: os neopopulistas e os populistas-autoritários (ou nacional-populistas).

Exemplos de autocratas eleitorais neopopulistas: Maduro (na Venezuela), Ortega (na Nicarágua), Lourenço (em Angola).

Exemplos de autocratas eleitorais populistas-autoritários: Orbán (na Hungria), Erdogan (na Turquia), Jarosław e Lech Kaczyński e Duda (na Polônia), Salvini (na Itália), Le Pen (na França), Farage (no Reino Unido), Trump (nos EUA), Modi (na Índia), Duterte (nas Filipinas), Bolsonaro (no Brasil).

Os autocratas não-eleitorais são os velhos ditadores já conhecidos (remanescentes do século 20).

Exemplos de autocratas não-eleitorais: Dias-Canel (em Cuba), Xi-Jinping (na China), Bin Salman (na Arábia Saudita), Bashar al-Assad (na Síria), Omar al-Bashir (no Sudão).

Os campos hachurados em cinza claro no diagrama são i-liberais.

Para que serve essa classificação?

Em primeiro lugar para escapar da categorização vazia, elaborada a partir da posição relativa no espectro político ou político-ideológico (levando em conta o conteúdo das ideias esposadas ou apresentadas): extrema-esquerda, esquerda, centro-esquerda, centro-direita, direita, extrema-direita – adotando agora como critério o comportamento político. Se alguém se perde nessas categorizações “tomográficas” descritivas das forças políticas não leva em conta as categorias analíticas capazes de explicar comportamentos políticos.

O problema não é se você pronuncia ou escreve as palavras ‘esquerda’ e ‘direita’ e sim se você usa essas categorias equívocas para analisar comportamentos políticos. Por exemplo, podemos encontrar comportamento político populista na esquerda e na direita: o peruano Castillo (de esquerda) e o americano Trump (de direita) são populistas. Outro exemplo: Antonio Costa em Portugal é considerado mais de esquerda e Sebastião Piñera no Chile é considerado de direita (ver imagem que ilustra este artigo), mas ambos são democratas eleitorais formais (não-populistas) e é isso que é fundamental para analisar o funcionamento dos regimes onde governam.

Voltando à inspiração da classificação do V-Dem. O que é relevante para a análise é se uma força política é democrático-liberal (radical ou formal), democrático-eleitoral (não-populista ou neopopulista), autocrático-eleitoral (neopopulista ou populista-autoritária) ou autocrático-fechada (não-eleitoral).

Todas as classificações que partem de uma posição relativa no espectro são equívocas: dependendo da configuração do ambiente político, alguém que é de direita pode ser encarado como extrema-direita, alguém que é de extrema-esquerda pode ser só de esquerda, alguém que é de esquerda pode ser tomado como de centro-esquerda… e por aí vai. Alguém achará uma direita e uma esquerda até no Vaticano e um democrata-liberal formal no PSTU será considerado como “de direita”. Isso não esclarece, confunde.

Caímos nesse “método” de interpretação da realidade a partir da revolução francesa, que não reinventou a democracia na época moderna, mas em compensação inventou de dividir o mundo em esquerda e direita. Na verdade, inventou a esquerda. E aí a esquerda inventou a esquerda e, pelo mesmo movimento, a direita. São conceitos de guerra, não de política. É sempre uma demarcação de campos para orientar ações de conquista ou destruição. Mas vá-se lá dizer-lhes!

Em segundo lugar, a classificação aqui proposta serve para revelar que o comportamento político é função dos graus de liberalismo político (que vai, numa escala descendente, dos democratas liberais radicais aos autocratas não-eleitorais). Há uma mancha i-liberal cobrindo parte dos democratas e todos os autocratas. A ​presente classificação serve para mostrar que democratas eleitorais podem ser i-liberais (bastando, para tanto, que sejam populistas, no caso, neopopulistas – e a palavra ‘neopopulista’ é usada aqui para estabelecer uma diferença entre os velhos populismos, associados à demagogia, ao assistencialismo e clientelismo e à irresponsabilidade fiscal, e os novos populismos florescentes no século 21).

Em terceiro lugar a classificação serve para mostrar que, mesmo entre os democratas liberais, há uma distinção entre os radicais (ou inovadores – quer dizer dizer, entre os que apostam na continuidade do processo de democratização para alcançar as democracias que queremos) e os formais (que dão ênfase à manutenção do Estado democrático de direito ou à defesa da democracia que temos).

Quatro notas de rodapé para encerrar (ou começar):

1 – Na distinção entre democratas liberais radicais e formais, deve ficar claro que a defesa da democracia que temos é condição necessária para alcançarmos as democracias que queremos.

2 – A palavra ‘radical’ aqui não significa sectário, estreito ou extremista e sim, no seu sentido literal, ir à raiz da concepção democrática originária e aponta para uma conexão (ou fusão) entre o liberalismo antigo (dos democratas atenienses que tomavam a liberdade como sentido da política) e o liberalismo político dos modernos. É o imaginário lugar do pensamento onde Locke, Montesquieu, Tocqueville, Constant e Stuart Mill podem se encontrar com Clístenes, Efialtes, Péricles, Aspásia, Antífon, Crátilo, Górgias, Hípias, Pródigos, Protágoras, Trasímaco, talvez Alcídamas, Licofronte e o Anônimo Jâmblico. Ou seja, o sentido da política não é a ordem, ainda quando seja uma nova ordem mais justa – e sim a liberdade.

3 – Democracias liberais também podem ser parasitadas por populismos, embora isso seja mais difícil de ocorrer do que numa democracia (apenas) eleitoral. As democracias liberais metabolizam as forças políticas populistas (sejam democráticas ou autocráticas) confinando-as mais facilmente nas margens do espectro político (ou impedindo que elas ocupem o centro de gravidade em torno do qual a política institucional vai orbitar). As democracias (apenas) eleitorais estão sempre em risco de decaírem para autocracias eleitorais e não têm proteção tão eficaz contra os populismos.

4 – Faltaram exemplos recentes de democratas liberais radicais? Pois é… No fundo, no fundo, foi isso que inspirou este artigo.

Tempos duros para a social-democracia europeia

Um artigo enviesado, mas que revela que a social-democracia europeia -- ou seja, os socialistas, ou esquerda, ou o que sobrou dela -- não consegue prevalecer mesmo em tempos de suposta crise do neoliberalismo (que é obviamente uma invenção que não tem nenhuma realidade).
De fato, os cidadãos eleitores das democracias avançadas, nos EUA e na Europa, alternam suas preferências políticas entre partidos conservadores e socialistas desde muito tempo, há décadas, senão há mais de um século. A única novidade no cenário foi o ingresso dos partidos verdes (mas sempre limitados em sua base eleitoral), além da mais evidente implosão e desaparecimento dos partidos comunistas (onde eles subsistem, se tornaram partidos populistas, apenas).
Durante algum tempo, os eleitores premiam a distribuição, com os socialistas (ou democratas, nos EUA), depois a situação fiscal se agrava, a inflação volta, e os eleitores se assustam, e votam para os conservadores, que voltam a reduzir impostos, privatizar e reduzir a inflação. Também acabam fazendo bobagens, e são por sua vez colocados para fora do poder por uma nova tropa de redistributivistas-socialistas, que prometem fazer melhor. Não fazem, ficam algum tempo e depois se vão.
Assim são as democracias avançadas, com alternâncias aparentes no quadro de uma grande continuidade, que é a do Estado organizador e eventualmente protetor.
Até que chega a China e rouba emprego de todo mundo, socialistas e conservadores.
Mas essa é outra história...
Paulo Roberto de Almeida

Malos tiempos para la socialdemocracia
El País, 13/06/10

Bruxelas – Más de dos años de crisis financiera y económica con las secuelas de fuerte crecimiento del paro y amenazas para el Estado de bienestar han puesto de relieve el fracaso de las políticas conservadoras neoliberales. Sin embargo, este cambio de escenario no ha supuesto ninguna ventaja para el centro-izquierda. Los electores europeos siguen sin confiar en los socialdemócratas, cuyo declive en los Gobiernos e instituciones de la Unión es incesante, aunque con ciertas excepciones. Después de las últimas elecciones en Reino Unido y Hungría, solo seis primeros ministros socialistas se sientan en el Consejo Europeo cuando hace una década eran mayoría. En el Parlamento Europeo, los socialistas registraron el año pasado el peor resultado de su historia, y en la Comisión Europea han sido relegados al tercer puesto, detrás de los liberales.

Malos tiempos para la socialdemocracia, pero también momentos de catarsis interna y búsqueda de nuevas ideas, como el creciente interés por el individuo. Sin embargo, en el norte de Europa, como en Dinamarca, Holanda y Suecia, que cuentan con los modelos sociales más eficientes, y en Irlanda, los socialdemócratas están recuperando territorio. Los vaticinios de Ralf Dahrendorf que apuntaban a “un fin de la socialdemocracia cercano” no parecen tan evidentes. Pero la izquierda sufre muchas fugas. La consolidación del movimiento ecologista y la extensión de las ONG ocupan cada vez más espacios de la izquierda, cuyo sector más ortodoxo también mantiene sus posiciones.

Desde las propias filas socialistas existe una clara conciencia de la falta de respuestas a los desafíos actuales. Antoine Quero, secretario de Organización del PSOE en Europa, sostiene que “la socialdemocracia no tiene la respuesta adecuada ni a nivel local ni global”. “De la izquierda”, precisa, “se espera una respuesta para que la dimensión humana domine sobre el capitalismo y no al revés, como ocurre”. Quero cree que “el Estado de bienestar ha producido una cierta externaliza-ción de la solidaridad. El ciudadano paga sus impuestos y ya está”. En su opinión, el futuro debe pasar por prestar más atención al individuo y a su participación social. Está convencido de que el futuro de la socialdemocracia exige “desarrollar los modelos de democracia participativa y deliberativa”. Esta mayor atención al individuo constituye una de las bases del discurso de la líder socialista francesa, Martine Aubry, con su sociedad del care (cuidado). “Una sociedad en la que el Estado cuide a cada uno, lo que implica una revolución de los servicios públicos, que hasta ahora han funcionado sobre la base de reglas generales, sin encargarse de cada uno”, explica Aubry en Le Monde.

Ramón Jáuregui, secretario general de los socialistas españoles en la Eurocámara, considera que uno de los problemas más serios es que “la izquierda sigue dando respuestas en clave nacional cuando los problemas del mundo se gobiernan en mesas internacionales” como el G-20. “Y ahí”, añade, “la izquierda se pierde porque solo ofrece una mirada nacional”. Recuerda que el “modelo de progresividad fiscal y cohesión social tiene una dimensión nacional”. Y lamenta las dificultades de implantar iniciativas supranacionales. “Europa”, afirma, “sigue arrastrando los pies y compite cada vez peor en un mundo al que se han incorporado mil millones de trabajadores”.

Piotr Maciej Kaczynski, investigador del Center for European Policy Studies, señala varias razones para explicar por qué “no se ha producido un revival de la izquierda a pesar de la crisis”. Las fronteras entre izquierda y derecha se han hecho muy borrosas. “Los partidos conservadores”, señala, “asumen o toleran valores sociales que hasta ahora eran patrimonio de la izquierda, como el matrimonio de homosexuales o el aborto”. De la misma manera apunta que “los desempleados y trabajadores temporales tampoco se sienten defendidos por los partidos socialdemócratas”. Kaczynski advierte también que “la Unión Europea es en una fuente de división entre los dirigentes socialistas, muy europeístas, y unas bases más escépticas”.

No obstante, otros análisis son menos categóricos sobre este declive. Bernhard Webels, investigador del Social Science Research Center, observa que la proporción de los votantes socialdemócratas durante los últimos 20 años en 12 países europeos “no ha identificado ninguna tendencia de declive significativa” y su peso oscila sin grandes variaciones en torno al 30%. Cree que los socialdemócratas han “sabido identificar los desafíos actuales y formular las repuestas políticas adecuadas que contienen las opciones políticas por un mundo social más justo”.