Tobin Tax: oh, como era mentiroso o meu Frances (antiglobalizadoresfuriosos com esses socialistas capitalistas e neoliberais)

París frena la ‘Tasa Tobin’ después de defenderla durante añosMiguel MoraEl Pais Economia, 12/07/2013

Después de pasar cinco años defendiendo desde la derecha, el centro y la izquierda la necesidad de aprobar una tasa a las transacciones financieras —llamada Tasa Tobin en honor del economista James Tobin, que la formuló en los años setenta—, y cuando once países de la Unión Europea, entre ellos Alemania, Italia y España, se habían puesto de acuerdo para aplicarla, Francia ha dado marcha atrás y ha exigido a la Comisión Europea que rebaje el alcance de una imposición que considera “excesiva”.
El ministro de Economía, Pierre Moscovici, afirmó el jueves que el proyecto ultimado por Bruselas, tal y como está planteado hoy, puede resultar perjudicial “para el futuro industrial de la plaza financiera de París” y para “la financiación de la economía francesa”, y ha exigido al comisario europeo de política fiscal, Algirdas Semeta, que “mejore y suavice” sus propuestas iniciales.
Moscovici se erige así en portavoz de la patronal, la banca, las aseguradoras y la Bolsa francesas, que el pasado 2 de abril enviaron una carta conjunta al ministerio en la que manifestaban su temor a que la Tasa sobre las Transacciones Financieras (TTF) pactada por Alemania, Francia, Italia, España, Austria, Portugal, Bélgica, Estonia, Grecia, Eslovaquia y Eslovenia, pueda suponerles un coste “superior a 70.000 millones de euros”. Según la banca gala, la tasa solo serviría para “destruir riqueza”.
El comisario Semeta ya ha dado a entender que el proyecto de la Comisión será revisado a la baja, y el Ejecutivo comunitario ha hecho saber que está dispuesto a enmendar el texto entero antes de que entre en vigor.
Según fuentes conocedoras de la negociación, Francia ha ido virando de rumbo a lo largo de la opaca negociación técnica, que comenzó en mayo pasado, y su delegación ha exigido constantes rebajas en el alcance de la TTF, de forma que París ha pasado de ser el gran valedor de la TTF (Nicolas Sarkozy y François Hollande la defendieron con similar obstinación) a convertirse en su principal enemigo.
En un artículo publicado hoy en el diario francés Le Monde, Dominique Plihon —portavoz de Attac France— y Peter Wahl —presidente de la ONG alemana WEED— alertan de que Francia se ha unido sobre la marcha al “campo de los adversarios de la TTF”. Ambos explican que París está exigiendo —“entre bambalinas y a puerta cerrada, en una negociación sin alguna transparencia ni legitimidad democrática”— “unas excepciones que, tomadas de forma conjunta, convertirían a la tasa en una farsa sin efecto regulador que generaría unos ingresos ridículamente bajos”.
En este momento, nadie parece apostar un euro por un impuesto que buena parte de la ciudadanía ve cómo el símbolo de que los gobiernos y la política exigen de algún modo una contrapartida a las entidades financieras que originaron la crisis de 2008 y que en muchas ocasiones han sido rescatadas con dinero público.
Según Plihon y Wahl, si París mantiene sus posiciones, eso significará que “ha capitulado ante la presión de la patronal y de los bancos”, y la TTF “acabará siendo una caricatura de la propuesta de la Comisión”.

Impostos sobre os bancos? Sobre os bancos? - Celso Ming

O texto me parece muito bom, mas o título está completamente errado. Alguém aí acredita que os bancos vão pagar imposto? Formalmente, pode até ser, mas ele será inteiramente repassado aos clientes, que costumam ser particulares, empresas e... governos. 
O imposto vai inteiramente na conta dos clientes, como deve ser, aliás, em qualquer atividade financeira. E Celso Ming acerta: depois de recusarem durante anos e anos o que seria o equivalente da Tobin Tax -- concebida no início da flutuação das moedas e cujos montantes seria dissuasórios da especulação cambial, sendo que os altermundialistas pensavam repassar toda a receita para países em desenvolvimento -- os países europeus só estão introduzindo essa taxação agora simplesmente por que necessitam de dinheiro. Eles não se dão conta de que se trata de uma grande ilusão, por vários motivos: os governos terão um pouco mais de dinheiro, para gastar inutilmente com despesas completamente equivocadas, o nível de encargos gerais na sociedade terá subido, os usuários terão mais imposto e menos dinheiro para consumir e investir, e haverá uma pequena pressão inflacionária.
Não se deve tampouco esquecer que os países que são importadores líquidos de capital, como o Brasil, pagarão mais caro pelos volumes contratados: não sei porque, nessas condições, o atual governo brasileiro está apoiando a medida. Seria mais um exercício de tiro ao alvo...no pé?
Pode ser: o governo é especialista na bizarra arte de atirar no próprio pé.
Vai lá saber! O mundo está cheio de malucos, a começar por esses governos europeus...
Paulo Roberto de Almeida

Imposto sobre os bancos

Celso Ming

O Estado de S.Paulo, 10 de outubro de 2012

Por iniciativa e insistência da França, 11 entre os 27 países da União Europeia aceitaram ontem a adoção do Imposto sobre Transações Financeiras Internacionais. Entre eles estão também Alemanha, Espanha e Itália.

A justificativa técnica número 1 é que os negócios dos bancos e fundos de hedge têm, afinal, de ser taxados e, por meio do tributo, mais bem controlados. A de número 2 é que esse imposto coibiria a especulação. Na medida em que encarecesse as operações financeiras, acabaria por inviabilizar o jogo especulativo. Mas a verdadeira razão por trás dessa proposta é a necessidade de reforçar a arrecadação de Estados, cujas finanças estão combalidas.

O primeiro a propor um imposto assim, em 1972, foi o Prêmio Nobel de Economia de 1981, James Tobin. Incidiria apenas sobre as operações de câmbio, algo que seria contraproducente na União Europeia por serem poucas as moedas do bloco. A ideia central de Tobin foi encontrar um meio de reduzir a volatilidade do mercado de modo a que um custo mais alto das transações afastasse os especuladores. O resultado da arrecadação seria canalizado para ajudar o desenvolvimento dos países pobres - e não para reforçar as receitas dos governos.

Esse imposto se tornou uma das mais importantes propostas programáticas da Internacional Socialista. É o que em parte explica o empenho da França, agora dirigida pelo socialista François Hollande, em lutar pela sua instituição.

O grande problema técnico desse tributo é que precisa ser global para evitar que os capitais escorram para centros financeiros livres dessa taxa, como Nova York, Londres, Hong Kong, Cingapura e os paraísos fiscais.

O governo dos Estados Unidos vem sistematicamente rejeitando esse imposto. Mas a União Europeia parece propensa a instituí-lo assim mesmo. A reunião de ministros de Finanças da União Europeia, agendada para 12 de novembro, deverá discutir os próximos passos para a implantação da novidade.

Outro grande obstáculo são as suas proporções. Não pode ser nem tão alto a ponto de afugentar os aplicadores nem tão baixo a ponto de não coibir a especulação. Além disso, uma alíquota baixa demais poderia proporcionar uma arrecadação insignificante para o reforço dos Tesouros nacionais.

A proposta em discussão na União Europeia é cobrar uma alíquota de 0,1% sobre os negócios com ações e títulos e de 0,01% nas operações de derivativos. Se todo o bloco adotasse esse imposto, a arrecadação inicial prevista seria de 55 bilhões de euros por ano, pouco expressiva para uma dívida total de 8,3 trilhões de euros, apenas na área do euro. Parece óbvio que, uma vez em vigor o imposto, o passo seguinte será aumentar a alíquota.

O ministro das Finanças do Reino Unido, George Osborne, opõe séria resistência a essa taxação. Teme o esvaziamento do centro financeiro de Londres, a velha City. Adverte que a conveniência desse imposto não pode ser medida apenas pelo seu potencial arrecadador. É preciso avaliar também, diz ele, as perdas de renda que causará pelo desvio de negócios para outros centros. Pelos cálculo s dele essas perdas poderão alcançar cerca de 3,5% do PIB - relata o diário espanhol El País. 

Taxa financeira: os europeus tambem ficaram doidos?

Não existe nenhum motivo, repito NENHUM, para que um ministro de finanças, de qualquer país que seja, ou que um alto burocrata europeu venham dizer que uma taxa adicional sobre as transações financeiras tem algo a ver, qualquer coisa a ver com o bem estar dos cidadãos europeus.
Tampouco fica bonito ameaçar os que se opõem, dizendo-lhe que a perspectiva do fracasso em introduzir essa taxa pode colocar em risco a "legitimidade do modelo europeu de democracia".
A democracia não tem absolutamente nada a ver com a voracidade tributária dos governos europeus.
Enquanto eram apenas os malucos dos altermundialistas -- ou antiglobalizadores -- que preconizavam a tal de Tobin Tax, os burocratas e responsáveis políticos europeus desdenhavam essa taxa sobre transações financeiras, como irrealizável, custosa, irracional e totalmente irrelevante para finalidades de controlar movimentos especulativos.
Agora que estão precisando de dinheiro, de qualquer dinheiro, esses governos ficam inventando desculpas debiloides para deitar mão em algum dinheiro, qualquer dinheiro.
Será que esse dinheiro vai resolver os problemas europeus, ou apenas dar mais recursos para que os governos gastem em suas despesas habituais, para finalidades totalmente políticas, e pouco sociais. Os antiglobalizadores, pelo menos -- que são malucos, mas aparentam ser generosos -- pretendiam que esses recursos fossem canalizados para fins de desenvolvimento do chamado Terceiro Mundo (onde qualquer dinheiro acaba sempre lá onde sabemos...).
E o pior é que os idiotas dos tecnocratas e dos políticos que estão propondo e pressionando por essa taxa acham que o setor financeiro vai assistir passivo a mais esse assalto a suas transações. Antes que eles se dêem conta, as empresas europeias terão criado mecanismos e instrumentos fora da Europa para evadir essa taxa tão estúpida quanto inútil.
Os europeus estão com alguns neurônios diminuídos (talvez 75% do total...).
Paulo Roberto de Almeida

Financial Lobby in Revolt

How Much Longer Can Transaction Tax Be Delayed?

By Martin Hesse and Christoph Pauly

Der Spiegel, March 20, 2012

REUTERS

The banking industry is resisting a European Union tax on financial transactions, but Brussels is sticking to its plans. EU officials argue the tax would reduce risks in the capital markets and force the industry to help cover the costs of any future crisis. The idea also has backing in Berlin and Paris.

When European Union Commissioner Algirdas Šemeta meets with representatives of the financial industry, he likes to confront them with impressive numbers. Two-thirds of all Europeans support finally imposing a tax on the people who caused the financial crisis, he says. "We owe it to our citizens to deliver results."

But his plans failed last Tuesday at a meeting of the 27 EU finance ministers. German Finance Minister Wolfgang Schäuble, a strong advocate of the transaction tax, had unsuccessfully warned his counterparts, saying: "We are risking the legitimacy of the European model of democracy."
Speaking directly after Schäuble, Luxembourg Finance Minister Luc Frieden showed why the lobbyists, and not democracy, were going to win out on that day. "We have to think about the competitiveness of the financial industry," he said. The small country between the Mosel and Sauer Rivers earns 24 percent of its gross domestic product with banking products.
"There are many good reasons to exempt the investment industry from a tax on the financial sector," the Association of the Luxembourg Fund Industry had told the country's finance minister before the meeting. In addition to Luxembourg, the Maltese finance minister also voiced concerns. The banking system is the blood veins of the global economy and must be treated with caution, he said.
Josef Ackermann, the outgoing CEO of Deutsche Bank, recently made a big show of thanking British Prime Minister David Cameron, who had called a financial transaction tax "simply madness" and warned that it could lead to the loss of up to 500,000 jobs. The banks, Ackermann said, need London's resistance to prevent such a tax from being put in place.
Lenders Have Adjusted to Idea
Nevertheless, lenders have already long since adjusted to the idea that their transactions in the financial markets will be taxed in the future. At the very latest, financial institutions came to understand that the unwanted tax would come, in one form or other, when French President Nicolas Sarkozy had a related law ratified in the French parliament within the course of just a few weeks and Chancellor Angela Merkel also voiced her support for a transaction tax. The only question is in what form it will come.
The banks are pushing for the smallest possible solution, using Great Britain as a role model, while the European Commission and Germany want to include as many financial products as possible. If they have their way, €57 billion ($75 billion) could be flowing into government coffers by as early as 2014.
At issue are the budgets of the euro zone countries, the power of the banks and the credibility of European financial policy. If the lobbyists prevail, conditions in European financial markets will hardly improve.
To see why, one must look no further than the meager successes of the British stock exchange tax, which only applies to share transactions, which constitute a tiny portion of all financial transactions. Since the introduction of the "Stamp Duty Reserve Tax" of 0.5 percent on the sale price in 1986, many share transactions are no longer being handled on the exchange. Instead, they are traded directly between two parties in the form of a so-called Contract for Difference (CFD).
These CFDs precisely reflect the changes in the price of a stock, but they are not subject to any stock exchange tax. Ironically, a tax is now ensuring that backroom deals are flourishing while the underlying securities are no longer being publicly traded on the exchange.
French Tax Will Only Generate €1 Billion
The French, who have established a financial tax based on the British model, will have similar experiences. Starting at the end of August, transactions involving the shares of major French companies will be taxed. Insiders expect to see the emergence of untaxed financial constructs that precisely reflect changes in the share prices of Total, Renault and other major corporations traded in Paris. In addition, the new tax is only expected to generate about €1 billion in revenues a year.
The plans espoused by Schäuble and the European Commission are much more extensive. They aim to tax not only the trade in stocks, but also all other securities. Derivatives in particular, which derive their value from commodities, real estate indices or changes in the price of shares in companies like German telecommunications giant Deutsche Telekom, will no longer be able to fall through the cracks. Beginning in early 2014, these transactions, which are partly blamed for the global financial crisis, will have to be registered in Europe for the first time. Only then will it be possible to tax them.
For regulatory reasons alone, economists like Hans-Werner Sinn support a transaction tax -- although Sinn is opposed to individual nations going it alone. "There has long been a trend toward increasingly absurd financial instruments that make no economic sense," says Sinn, the head of the influential Munich-based Institute for Economic Research (ifo).
Zero-Sum Games and Harmful Transactions
For years, the brightest minds went to the financial industry, only to engage in zero-sum games or even harmful transactions. "A tax could make pointless financial transactions more expensive and unattractive, so that, in the long term, the smartest people would turn to more productive work," Sinn says.
To prevent business from shifting to London or other countries, the tax will be based on the so-called residency principle. This means that banks, as well as hedge funds, insurance companies and investment firms, would also have to pay the tax on deals executed in London or Honolulu. Only when both the buyer and the seller are not from EU countries would the tax not apply.
And what if an American bank in New York, acting on behalf of an EU citizen, purchased the stock of another US bank? That transaction would also be subject to the European tax.
This has a lot of investment banks deeply concerned in the United States. Because they enter into many trading deals with one another, they would be especially burdened by the tax, or else they would have to give up these deals in the future. Computer-based high-frequency trading in particular would be strongly limited. However, this would also substantially reduce risks in the financial markets.
Lobbyists Campaign Against Tax
The banks know that they can expect to receive little applause and sympathy from politicians and their voters. To avert criticism, they recently dispatched representatives of the fund industry, which is somewhat inconspicuous, to campaign against the tax.
Their national association presented a horrifying calculation, according to which a German who puts away €100 a month into a voluntary state-subsidized private pension program here called the "Riester" supplement would pay about €14,000 in financial transaction taxes over the course of 40 years.
At the Finance Ministry in Berlin, such scenarios are viewed as the malicious calculations of lobbyists. Officials there point out that the initial issuance of stocks and bonds would remain tax-exempt, and that high taxes would only be payable when sellers constantly reallocate their portfolios. But this is precisely what "was never in the interest of the customer," says Gerhard Schick, the Green Party's financial policy spokesman in the Bundestag, Germany's federal parliament.

It is considered certain -- and desirable -- that a general tax would change practices in the financial industry. The European Commission, the EU's executive, forecasts that 15 percent of securities and 75 of derivative deals would be eliminated in the future because, with the new tax, they would simply not be profitable anymore.
Critics of the financial system, like London economist Paul Woolley, view this as the most important benefit of a financial transaction tax. "It's critical that we increase the cost of potentially dangerous transactions that are also highly questionable from a social standpoint."
These issues will continue to be addressed in negotiations in Brussels in the next few months. Because the British are determined not to participate, Schäuble is still aiming for a solution among the 17 euro zone countries. If necessary, the tax could also be introduced in a coalition of the willing consisting of at least nine countries. For Tax Commissioner Šemeta, the work ahead is clearly laid out. "We must find a compromise," he says.

Translated from the German by Christopher Sultan

Besteirol economico bem disseminado...

Ninguém detém, no mundo político, o monopólio do besteirol econômico, isso é evidente.
Alguns, todavia, concentram mais do que outros, e abusam. Outros são reincidentes.
Os franceses, em geral, são useiros e vezeiros em besteirol econômico, mas Sarkozy era mais comedido.
Agora parece que degringolou, com as eleições presidenciais de abril e maio.
O pior é que o socialista que ganhar, provavelmente, quer reincidir sobre a reincidência, se me permitem a redundância redundante.
Ele não só aprova, como insiste em taxações sobre ricos e banqueiros de diversos tipos.
Vai conseguir afastar várias áreas financeiras para o Reino Unido, justamente.
E vai fazer como Mitterrand: distributivismo socialista no primeiro ano e meio, depois correção de rumos e alinhamento ao rigorismo fiscal alemão. Mas sempre será uma perda de tempo para os franceses, e uma alegria para os ingleses...
De minha parte, eu sempre alertei, desde que FHC veio com essa ideia maluca, que ela era isso, exatamente, maluca, e nefasta. Políticos sempre fazem bobagens, alguns mais do que outros...
Paulo Roberto de Almeida 

Cameron se moque de la "taxe Sarkozy" sur les transactions financières

LEMONDE.FR avec AFP | 31.01.12

Une décision "incroyable". Pour le premier ministre britannique, David Cameron, la volonté du président français, Nicolas Sarkozy, d'instaurer unilatéralement une taxe sur les transactions financières, sans attendre ses partenaires européens, est pour le moins irréaliste.

"Au moment où nous nous battons pour l'emploi et la croissance, faire quelque chose qui coûterait un si grand nombre d'emplois me paraît extraordinaire", a-t-il dit lors d'un point de presse en marge d'un sommet des 27 pays de l'Union européenne à Bruxelles. "Et, dans un sain esprit de compétition avec la France, si la France instaure une taxe sur les transactions financières, notre porte sera ouverte et nous pourrons accueillir au Royaume-Uni beaucoup plus de banques et d'entreprises françaises, et notre économie se développera", a ironisé M. Cameron.

Tout en notant qu'ils étaient en désaccord sur certains sujets, il a qualifié le président français d'"homme remarquable" et rappelé leur collaboration concernant la Libye. "Je souhaite le meilleur à mon ami Nicolas", a-t-il ajouté. Les relations entre les deux hommes ont néanmoins semblé tendues ces derniers mois.

Le sommet de l'UE fin octobre avait déjà été l'objet d'une franche explication entre les deux hommes, le président français s'agaçant en pleine réunion que le second donne des leçons à la zone euro sur la conduite à tenir. Et lors du sommet de décembre, une vidéo a montré le président français paraissant "snober" le premier ministre britannique qui lui tendait la main.

A Tobin Tax, as bobagens presidenciais e assessores inuteis - Paulo Roberto de Almeida (2001)

Um ensaio absolutamente inédito -- et pour cause -- no qual eu condenava a imensa bobagem que o presidente FHC estava fazendo ao propor, na ONU, uma Tobin Tax, e observava também como podem ser inúteis esses assessores presidenciais que não assessoram absolutamente nada, apenas ficam na admiração beata das bobagens que um chefe mal informado -- e mal assessorado -- pode cometer.
Para que serve um assessor que não assessora?
Para admirar as bobagens de seu mestre?
Desculpe, mas seja quem for, eu tenho alergia à burrice, e não hesito em apontar alguma, quando vejo.
Enfim, não se pode impedir as pessoas de serem ignorantes, mas se pode sempre tentar fazer com que elas evitem dizer bobagens...
Paulo Roberto de Almeida (2012)

A volatilidade importada e a Tobin Tax: imprecisões conceituais

Paulo Roberto de Almeida

10 Novembro 2001

O discurso do presidente FHC em New York, pronunciado na abertura dos debates da Assembléia Geral em 9 de novembro de 2001, preservou a qualidade de seu estilo e substância diplomática, ainda que eu tenha uma ou outra diferença conceitual com alguns de seus argumentos (mas isso seria conversa de sociólogo...).

 O único ponto que me pareceu suscetível de constestação quanto à consistência intrinseca e quanto ao interesse do Brasil na matéria, seria, novamente no que se refere a tal de "Tobin Tax".

 Basicamente FHC disse o seguinte:

“Devemos reduzir a volatilidade dos fluxos internacionais de capital e assegurar um sistema financeiro mais previsível, menos sujeito a crises, na linha do que vem sendo proposto pelo G-20. No mesmo sentido, embora não se ignorem as dificuldades práticas de um mecanismo como a ‘Taxa Tobin’, poderíamos examinar alternativas melhores e menos compulsórias.

“Proponho que a Conferência sobre o Financiamento do Desenvolvimento, a realizar-se no próximo ano em Monterrey, dedique especial atenção a essas questões.”

 Isso revela duas coisas:

1) FHC pensa que a tal de volatilidade é algo existente no universo etéreo, uma espécie de raio gama, e que de vez em quando ataca algum país de surpresa aqui na terra, ou seja um fenômeno importado, sobre o qual não temos nenhum controle, dai seu apelo a um “sistema financeiro mais previsível, menos sujeito a crises...”.

 Do meu ponto de vista, a volatilidade é algo existente internamente nos países, derivada de inconsistências internas, daí o fato de os capitais entrarem rapidamente (ninguém aumenta taxa de juros porque gosta, e é isso que atrai capitais “voláteis”) e sairem mais rapidamente ainda, assim que detectam sinais de que as regras podem mudar ou que os juros vão baixar, ou que alguma forma de retenção ou inadimplência pode ocorrer.

 Enquanto FHC não perceber que a volatilidade somos nós, e não os capitais internacionais, ele vai continuar incorrendo nesse tipo de equívoco. As crises financeiras são inerentes a um sistema baseado nas expectativas racionais de investidores que procuram maximizar seus lucros e apostam alto: isto vale para os mercados de capitais, para as loterias, até para a preguiça de levar guarda-chuva em dia incerto. Propor um sistema financeiro não sujeito a crises, redundaria em um que fosse totalmente estatizado, que tolhesse a liberdade das pessoas em apostar para ganhar alto. Mas isso é uma bobagem menor que não afeta nada no mundo real, desde que fique no plano da retórica inconsistente, a mesma exibida pelo PT que deblatera contra a cupidez dos agiotas internacionais. Se isso passar da retórica para a proposta de medidas econômicas, aí, o unico resultado disso tudo vai ser aumentar um pouco mais o grau de volatilidade do sistema, algo não desejado originalmente pelos proponentes (é a chamada lei das consequências involuntárias).

2) FHC entretem a ilusão de algo próximo da Tobin Tax para diminuir essa volatilidade (que como vimos, é interna, não importada) e para aumentar os fluxos de capitais para fins de desenvolvimento, o que não só é totalmente inconsistente em seu mérito proprio, como é prejudicial ao interesse nacional.

 Já expus as razões, em artigo inédito (816), de porque a Tobin Tax é contrária ao interesse nacional de um país como o Brasil, que apenas teria de pagar mais caro pelo mesmo montante de capital que teria de importar necessariamente, e não teria os beneficios desse recolhimento compulsório que se pretende fazer com a CPMF universal.

 Tecnicamente, capitais de empréstimo não deveriam ser confundidos com capitais de risco ou com financiamento ao desenvolvimento, erro primário que um sociólogo versado em economia como FHC não deveria cometer. Admitindo-se que incorra nesse erro, em que esses recolhimentos melhorariam a situação de paises como o Brasil? Em nada, absolutamente em nada, eles apenas prejudicariam ainda mais nossa posição no mercado internacional de capitais, seja de empréstimo, seja de investimento. Os fundos seriam apenas um alivio adicional para os paises mais pobres, mas duvido que eles representem verdadeiramente desenvolvimento (mas admitamos que possam fazê-lo, se aplicados em formação educacional e em capacitação técnica, o que raramente ocorre na escala desejada).

 Quando tentei conversar sobre essa questao com um “alto assessor” (aliás dois) de FHC por ocasião de sua recente passagem por Washington, o único comentário envergonhado que recebi foi do tipo: “é, pode ser, mas o presidente pensa assim...”, ou seja o presidente pode cometer o equívoco que quiser que os assessores, que estão ali justamente para assessorá-lo tecnicamente, ficam tomados de temor reverencial pela Sua Sumidade e não conseguem (ou porque não têm pensamento próprio, ou porque também são pouco esclarecidos na matéria) articular um raciocinio consistente para explicar ao Presidente que ele está atuando nessa matéria contra o interesse nacional, além de exibir uma grande dose de ingenuidade na questão da volatilidade.

 O Lula certamente exibe equivocos ainda maiores, uma especie de “ignorância enciclopédica”, mas talvez ele fosse mais suscetível de dobrar-se à opinião de assessores (que aí precisariam ser bons), que não precisariam ostentar, como no caso da Sua Sumidade, o temor reverencial pela sabedoria embutida em anos de academia e toneladas de PhDs e honoris causae.

Washington; 828, 10 Novembro 2001

A Tobin Tax e o interesse do Brasil - Paulo Roberto de Almeida (2001)

A Tobin Tax e o interesse do Brasil

Paulo Roberto de Almeida

Doutor em Ciências Sociais. Diplomata.

(Washington, 11/10/2001)

A proposta de introdução de uma taxa específica sobre os movimentos internacionais de capital de curto prazo (TT) vem sendo debatida com muita intensidade (e pouca clareza) no período recente. O próprio presidente [FHC] a ela referiu-se favoravelmente em seu discurso do Dia do Diplomata, no Itamaraty (10.10.2001). Do ponto de vista de seus propósitos presumidos – diminuir a instabilidade dos mercados financeiros e amealhar recursos adicionais para fins de desenvolvimento dos países mais pobres – ela parece ser inatacável, ainda que muitos duvidem de sua praticabilidade. Independentemente, porém, de seus objetivos meritórios e sem procurar, agora, resolver definitivamente o problema de sua operacionalização, uma outra questão mais importante se coloca do nosso ponto de vista: a do interesse do Brasil.

Com efeito, antes de procurar saber se a TT pode ser colocada em prática e se os objetivos fixados serão ou não atingidos pela metodologia proposta, seria preciso determinar se a medida invocada atende ou não aos interesses nacionais. Meu argumento é pela negativa, mas devemos examinar os vários aspectos do problema para chegar a alguma conclusão.

O primeiro problema é o da instabilidade dos mercados financeiros, algo que parece assustar os países que eventualmente necessitem de fluxos contínuos de capitais “voláteis”. Os mercados, por definição, sempre são instáveis, e os capitais puramente financeiros sempre são voláteis, ainda que, obviamente, flutuações e movimentos erráticos ocorrem com maior intensidade nos momentos de crise. As crises são, entretanto, inerentes aos mercados livres, e apenas uma boa gestão dos chamados “fundamentais” pode neutralizar ou diminuir os efeitos mais nefastos para as economias neles integradas. O que representa a introdução de uma taxa sobre determinados movimentos de capital? A diminuição da turbulência – que me parece “estrutural” – ou tão simplesmente a imposição de custo adicional sobre esses fluxos? Esta hipótese é mais provavel e o mercado continuará tão turbulento quanto antes, apenas que funcionado, com a TT, em um patamar ligeiramente superior de “custos de transação”.

A TT não pode resolver esse problema estrutural, ainda que se argumente que ela apenas visa colocar “areia na engrenagem” da especulação cambial (seu objetivo original quando James Tobin a sugeriu, em 1971, no momento da derrocada do sistema de Bretton Woods, lembre-se, de extrema volatilidade das taxas cambiais). A dificuldade óbvia é a de distinguir as transações puramente “especulativas” das transferências legítimas para pagamentos de fatores ou para compra de ativos de maturação mais longa. Na impossibilidade de fazê-lo (uma vez que a integração financeira internacional significa a simplificação dos procedimentos aplicados aos fluxos transfronteiriços), a solução prática é a taxação de todas as transações, na suposição de que os capitais movimentados toda a semana terão um retorno sensivelmente menor do que as aplicações de maior prazo e os investimentos diretos. Ou seja, essa CPMF universal acaba tendo de ser aplicada a todos os fluxos para tentar diminuir a volatilidade inerente a apenas uma parte deles. Para o Brasil, portanto, enquanto receptor líquido de capitais de todos os tipos, as perspectivas são a de ter de pagar um pouco mais pela importação do mesmo volume de capital.

A praticabilidade e eficiência da CPMF brasileira é, como sabemos, total: ela é inescapável, insonegável, fácil e rápida. Dispondo do controle legal sobre o sistema bancário, o Estado brasileiro vai buscá-la diretamente no bolso do cidadão, quando este faz um simples movimento contábil. Ora, no sistema semi-anárquico de soberanias estatais que caracteriza o mundo, o controle territorial absoluto se afigura impossível, daí porque os economistas apontem a impraticabilidade da TT. O dinheiro, aliás, nem precisa sair fisicamente da praça financeira que lhe dá origem para dirigir-se a outra. Basta que a transação seja registrada e operada a partir de um centro off-shore, e que os dois agentes nele tenham conta, para que o “longo braço” dessa CPMF universal se revele simplesmente inoperante e ineficaz. Como não existe uma entidade bancária internacional “de última instância”, é de se supor que o problema da jurisdição apresente um obstáculo praticamente incontornável a uma TT eficiente e operante. Pretender taxar apenas as dez principais praças financeiras internacionais é inócuo.

Vejamos, porém, seu outro objetivo presumido, do qual ela retira sua legitimidade: levar o dinheiro dos mais ricos (os “especulativos”) em benefício dos mais pobres (que podem ser também as vítimas dos “capitais voláteis”). Supondo-se que ela seja implementada, como canalizar essa nova cornucópia financeira para os efetivamente necessitados?

Na ausência de um “taxador de última instância”, a TT teria de depender da ação das autoridades nacionais para o seu recolhimento e redistribuição. Um nova burocracia mundial eficiente e justa teria de ser estruturada para recolher as “contribuições nacionais” da TT e repassá-las a projetos de desenvolvimento nos países mais pobres. Considerando-se que o Brasil é um país de renda média, e portanto não beneficiário da TT por definição, o cenário previsível é o a criação eventual de uma “CPMF externa” inteiramente voltada para a remessa de capital para a nova burocracia internacional. Belo gesto de solidariedade tipo exportação.

Pergunta-se agora: o que a TT faria que os capitais de empréstimos e as dotações concessionais existentes já não estão fazendo?; os mecanismos operando no plano bilateral tradicional e no atual quadro multilateral (BIRD, BID etc.) já não estão servindo mais para a concessão de ajuda oficial ao desenvolvimento? Obviamente que não, razão pela qual seria infinitamente mais fácil atuar no aumento das “economias de escala” do sistema existente de financiamento do desenvolvimento – ainda que reforçando o papel das ONGs humanitárias, que eliminam a burocracia e as comissões das grandes entidades financeiras internacionais – do que pretender criar uma nova burocracia para simplesmente fazer “more of the same”: projetos de infraestrutura, investimentos em saúde, educação, governabilidade, enfim.

Pouco gente sabe, mas o Brasil já vem colaborando com esse esforço de “promoção social” dos países mais pobres, tanto diretamente – mediante seu papel de contribuinte líquido para a Associação Internacional de Desenvolvimento, do BIRD – como indiretamente, ao abater amortizações de devedores mais pobres em foros como o Clube de Paris. Os custos são “socializados” internamente, via orçamento geral ou via Tesouro. Qual a vantagem imediata de se criar mais uma fonte de aprovisionamento externo em capital brasileiro (sim, porque o capital internacional repassará o custo da nova taxação ao tomador, que somos nós), que não repercutirá minimamente para o Brasil, uma vez que o esforço não refletirá diretamente nos mecanismos nacionais de política financeira externa? Não vejo nenhuma vantagem.

Resumindo: a TT não diminui a volatilidade dos capitais (apenas agrega um custo extra a uma transação necessária, sobretudo, e especialmente, para o Brasil); ela não consegue dispor de uma base universal de aplicação e teria de depender de autoridades nacionais para sua (ine)ficiência relativa; ela não faria nada mais do que já não pode ser feito através dos mecanismos e instituições existentes, que poderiam ser induzidas a captar (ou disporem de) mais recursos financeiros .dos doadores tradicionais. Admite-se que ela aumente os fluxos de capitais para fins de redistribuição burocrática, o que é próprio de toda punção fiscal adicional. Mas, em que isto mudaria dramáticamente o panorama do desenvolvimento mundial? Já se assistiu, historicamente, a um legítimo processo de desenvolvimento com base unicamente em recursos externos?

Do ponto de vista do Brasil, nada se resolve com a eventual introdução de uma TT: os capitais ficariam mais caros, não deixariam por isso de ser voláteis (essa característica é determinada internamente, não externamente) e os benefícios seriam todos carreados para fora do país. Para o interesse nacional, o retorno de uma TT não é sequer marginal, ele é próximo de zero.

[Washington, 816: 11.10.2001]

A indiscutivel falta de charme da Tobin Tax - Lorenzo Bernaldo de Quirós

Sempre julguei a Tobin Tax uma bobagem indiscutível, desde meus primeiros escritos sobre o tema, no início do milênio, quando o próprio presidente FHC a defendeu (em trabalhos que aliás permaneceram inéditos, mas que vou recuperar e ler o que dizia, então):

816. “A Tobin Tax e o interesse brasileiro”, Washington, 11 out. 2001, 3 p. Comentários à proposta (inclusive defendida pelo PR no dia do diplomata) de ser introduzida a TT no ordenamento econômico internacional. 

828. “A volatilidade importada e a Tobin Tax: imprecisões conceituais”, Washington; 10 nov. 2001, 2 p. Comentários críticos a propósito de trechos do pronunciamento do presidente FHC, a respeito da volatilidade dos capitais e da Tobin Tax. Inédito. 

Continuo achando a mesma coisa: uma bobagem monumental, que nem diminui a volatilidade, ou a especulação, apenas aumenta os custos, afugenta capitais, introduz distorções nos mercados financeiros, e apenas serve para demagogia política de líderes mal informados. Os proponentes dessa taxa não se dão conta de que os governos -- que antes recusavam essa ideia maluca -- estão agora em busca de uns trocados fáceis (e nada mais fácil do que taxar os perversos banqueiros), e que eles não tem coragem de dizer a verdade a seus eleitores.
O economista espanhol diz um pouco do que eu diria, também, embora de forma bem mais competente do que eu.
Paulo Roberto de Almeida

Contra una "Tasa Tobin" europea

Lorenzo Bernaldo de Quirós

Cato Institute, 23 de Enero de 2012

Lorenzo Bernaldo de Quirós es presidente de Freemarket International Consulting en Madrid, España y académico asociado del Cato Institute.

Francia y Alemania, apoyadas por la Comisión Europea, quieren introducir unimpuesto sobre las transacciones financieras, una versión de la denominada Tasa Tobino, en términos coloquiales, del llamado Impuesto Robin Hood. Esta propuesta emerge siempre en las situaciones de crisis financieras, cambiarias o de deuda. Es muy fácil y atractivo convertir al capitalismo financiero en el villano que, guiado por la búsqueda de ganancias rápidas a cualquier precio, termina por desestabilizar las economías. En el caso europeo, esos especuladores sin alma serían una de las causas determinantes de la tormenta que  azota a la Unión Europea (UE), definida por los problemas de sus bancos y de riesgo soberano. Sin embargo, las cosas no son tan sencillas y la aplicación de esta figura tributaria produciría unos efectos radicalmente distintos a los esperados.

Desde una perspectiva teórica habría tres razones básicas para impulsar una Tasa Tobin. En primer lugar, las condiciones económico-financieras de los estados de la UE reducen la capacidad recaudatoria de los impuestos tradicionales en tanto el aumento de la fiscalidad sobre las transacciones financieras ofrecería un medio fácil para aumentar los ingresos tributarios. En segundo lugar, la Tasa Tobin lograría desanimar los movimientos especulativos a corto al penalizar el “mal comportamiento” de los inversores, lo que supone asumir sin crítica que ese tipo de operaciones son per se dañinas. En tercer lugar, como la mayoría de los grandes operadores en esos mercados son bancos de inversión yhedge funds (fondo de cobertura) que obtienen beneficios extraordinarios sin considerar las consecuencias desestabilizadoras de su actividad sobre la banca y el mercado de deuda, la Tasa Tobin tendría una elevada aprobación popular. 

Ese conjunto de tesis ha sido repetido hasta la saciedad antes y después de que James Tobin lo formalizase en un modelo racional. Sin embargo, las teóricas ventajas de ese esquema se derrumban cuando se analizan sus potenciales daños colaterales. De entrada, la motivación recaudatoria de este tipo de fiscalidad se viene abajo si se considera como una fuente permanente de ingresos para las arcas públicas. Si de verdad logra desincentivar las transacciones financieras a corto, su impacto alcista sobre los ingresos tributarios de los estados sería de “una sola vez”, ya que ese tipo de operaciones no se repetirían en el futuro, si el efecto disuasorio de la Tasa Tobin fuese efectivo. Existe pues una contradictio in terminis entre la efectividad del tributo y su eficacia recaudatoria.

Por otra parte hay una delgada e indistiguible línea roja entre lo que se puede considerar inversión especulativa y la que no lo es. En concreto, no todos los inversores a corto y/o en derivados están guiados por motivos especulativos. En concreto, es posible recurrir a ese tipo de instrumentos y realizar operaciones de esa naturaleza con el fin de proteger los proyectos de inversión a largo plazo de la volatilidad de los mercados, por ejemplo, en la actual coyuntura europea. De hecho, la mayor parte de las compañías han utilizado y utilizan esos mecanismos como una forma de protección. Por tanto, la introducción de una Tasa Tobin privaría a las empresas de una forma barata y eficaz de cubrir sus riesgos, elevando sus costes de capital.

Al mismo tiempo, si se acepta la discutible y discutida premisa de que los inversores a corto plazo crean burbujas y desestabilizan los mercados, no debe olvidarse que quienes operan a largo se benefician de la liquidez que aquellos prestan al sistema. De hecho, las inversiones a largo resultan más difíciles de acometer en aquellas economías que penalizan o castigan las transacciones financieras a corto. Esta afirmación se ve fortalecida en escenarios, léase el europeo, en los que existen extraordinarias dificultades de obtener liquidez al margen de la suministrada al sistema financiero por el Banco Central Europeo (BCE). En suma es muy complicado, por no decir imposible, distinguir qué movimientos a corto son puramente especulativos y cuáles no lo son.

Para más inri, la eficacia de esta medida requeriría su aplicación universal, lo que parece poco realista. Siempre existirán poderosos incentivos para qué algún, algunos o muchos estados burlen esas trabas o sencillamente no las apliquen para convertirse en centros de atracción de ese tipo de capitales. Además, los propios mercados financieros terminarán por idear fórmulas para eludir esa figura tributaria. Finalmente, en el contexto europeo, la hipotética generalización de un impuesto sobre las transacciones financieras a corto significaría una sensible pérdida de flujos de inversión, lo que no resulta muy aconsejable en un escenario en el que las compañías y los países se enfrentan a una fuerte restricción de liquidez. 

La propia Comisión Europea, ha cuantificado los potenciales costes de aplicar la Tasa Tobin. En concreto consideran que reduciría el crecimiento económico de la UE entre un 0,17 por 100 y un 3,43 por 100 con un escenario central del 1,76 por 100, derivado básicamente por el aumento de los costes de capital para las empresas. Supondría la deslocalización fuera de la UE de entre el 70 y el 90 por 100 de algunos mercados. Por otro lado no sería eficiente desde una óptica fiscal. Por cada euro obtenido por esa vía se perderían 0,93 euros de producto y para rematar no existe evidencia de que esa medida reduzca la volatilidad de los mercados. Así pues, la Tasa Tobin carece de racionalidad económica, financiera y fiscal.

Por último, guste o no, los movimientos a corto constituyen un mecanismo de disciplina económica. Sin duda, los mercados financieros sobre reaccionan, porque procesan la información muy rápido con costes de transacción muy bajos. Ahora bien no son irracionales, sino un termómetro en tiempo real de las fortalezas y debilidades de las economías. Esto es reflejan problemas de fondo (falta de solvencia bancaria, políticas económicas inadecuadas etc.) que necesitan ser corregidos. En consecuencia, las iniciativas destinadas a impedir u obstruir las flujos a corto equivale a “matar al mensajero”, tentación a la que son muy aficionados los políticos para evadir sus responsabilidades.

Francia y Alemania se equivocan en su pretensión de instituir la Tasa Tobin y es fundamental que su error no se convierta en una norma europea de cumplimiento obligatorio para todos los estados de la UE.