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sábado, 4 de março de 2023

Um "Observador" (militar reformado) critica a política pró-Putin dos governos Bolsonaro e Lula e do próprio Itamaraty

 Plano de paz de Lula para a Ucrânia

Observador
DefesaNet, 04 Março 2023

https://www.defesanet.com.br/destaque/noticia/1048654/notas-estrategicas-br-plano-de-paz-de-lula-para-a-ucrania/

Nas últimas semanas a imprensa brasileira e estrangeira vem comentando sobre o plano de paz proposto pelo presidente brasileiro Lula para a Ucrânia. Sobre o assunto, é necessário salientar que a Ucrânia foi invadida por um país vizinho, uma das duas maiores potências nucleares do mundo. A Ucrânia não está em guerra, ela apenas foi obrigada a recorrer à Força Armada para se defender de uma invasão estrangeira, que busca decapitar seu governo democraticamente eleito, anexar territórios e destruir o país, como nação assim como seu povo.

O mundo não via um país enfrentar uma ameaça existencial desde a Segunda Guerra Mundial. A invasão russa da Ucrânia, uma grande nação europeia, soberana, democrática e pacífica (que entregou todas as suas armas nucleares à Rússia) foi a maior violação da Carta das Nações Unidas em toda sua história, e uma derrota ucraniana seria o fim das relações interestatais tal qual as conhecemos. Ou seja, a Rússia não pode vencer.

A Sistema Internacional moderno nasceu das cinzas da carnificina, do trauma e do aprendizado da Segunda Grande Guerra, e a derrota da Ucrânia seria a destruição desse sistema criado após a catástrofe de 1945.

Corremos o sério risco de uma reviravolta nas relações internacionais, com negociações diplomáticas e comerciais pautadas pela ameaça indiscriminada do uso da força militar, deixando países menores e mais fracos reféns do império da lei do mais forte, e o Brasil não está preparado para isso. Nunca esteve.

A soberania territorial e a inviolabilidade das fronteiras somente será assegurada por aquelas nações que têm poder e força para defendê-las, e novamente, não é o nosso caso.

Infelizmente, desde o governo de Jair Bolsonaro, o Itamaraty e o Governo Brasileiro têm tido uma posição vergonhosa com relação à Ucrânia. Da mesma forma no governo Lula, as ações geram desconfiança sobre as reais intenções.

Basicamente, nossas autoridades políticas e militares vem repetindo o discurso pró-russo veiculado como propaganda na Russia Today, que vão desde a expansão da OTAN a necessidade de acesso a fertilizantes.

A aproximação com Moscou, na contramão do resto do mundo, foi estratégia da  Secretária Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

Neste sentido, Esquerda e Direita andam de mãos dadas já que as alas ideológicas do Bolsonarismo e do Lulo-PTismo sempre tiveram uma visão pró-Moscou. A primeira é antiglobalista e a segunda anticapitalista e ideológica. Essa visão geopolítica nada mais é que um olhar míope do que é a Rússia atual, o que ela representa e o quão fraca, decadente e corrupta é.

Se nenhum dos seus vizinhos confia na Rússia, porquê nos confiaríamos? Qual é o “case” de sucesso histórico das nossas relações bilaterais?

Dito isso, cabe ressaltar que, em prejuízo e colocando em risco a própria segurança nacional do Brasil, Vladimir Putin nunca fez uso das suas boas relações com Brasília para nos consultar se podia armar a Venezuela e alterar – ainda hoje – a balança do poder militar na região. Diga-se de passagem com a conivência do governo Lula e do chanceler Celso Amorim.

Não existe posição neutra quando se trata da invasão russa da Ucrânia. Foi uma violação territorial, uma invasão não provocada, com ataques indiscriminados e massacres à população civil, com bombardeios diários em uma milenar capital europeia.

Seja político ou general, civil ou militar, quem for neutro ou apoiar à Rússia neste momento estará avalizando uma futura guerra em nosso território, onde pseudos movimentos separatistas apoiados por uma potência militar estrangeira poderão criar uma secessão em áreas de fronteira e até a perda de partes significativas do território brasileiro, com ou sem uma guerra.

Lula disse que respeita a soberania e a integridade territorial da Ucrânia. Mas de qual território ele está falando? O território internacionalmente reconhecido, com as fronteiras anteriores a 2013, que inclui a Crimeia, Luhansk e Donetsk ou apenas deseja uma paz imediata, congelando o conflito e mantendo nas mãos de Moscou os territórios ocupados pelos russos e forçadamente anexados após eleições ilegais e ilegítimas organizadas pela força de ocupação, as quais ironicamente, contaram com observadores brasileiros membros de diretórios do Partido dos Trabalhadores?

Importante lembrar que o PT sempre condenou a revolução ucraniana (movimento Praça Maidan) e sempre apoiou as ações russas.

Em várias oportunidades nos últimos anos o Governo Ucraniano enviou cartas ao Governo Brasileiro convidando o país para integrar e comandar tropas de uma missão de paz sob a égide das Nações Unidas. Nunca houve uma resposta brasileira e uma concordância russa às iniciativas de paz ucranianas.

Volodymyr Zelenskyi, que de palhaço não tem nada, surpreendeu o mundo com um protagonismo e se mostrou ser o grande estadista do Século XXI. Ele sabe o que faz. Convidou Lula para visitar a Ucrânia, se reunir com ele em Kyiv, escutar o som das sirenes de alarme aéreo, ver com seus olhos a destruição e os massacres em Bucha, Irpin e Borodyanka. O estadista ucraniano só acreditará nas boas intenções do mandatário brasileiro quando este desembarcar na estação ferroviária de Kyiv.

Enquanto isso não acontece, esperamos que o plano de paz de Lula não seja apenas uma ação entre amigos e tenha sido combinado com os russos. Se isso for verdade, o isolamento internacional de Lula será ainda maior que o de Bolsonaro

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sexta-feira, 22 de julho de 2022

Repúdio geral às mentiras do Estrume presidencial - Associações de juízes, OAB e IAB defendem voto eletrônico e criticam Bolsonaro

Associações de juízes, OAB e IAB defendem voto eletrônico e criticam Bolsonaro

Entidades fazem severas críticas às novas declarações do presidente feitas em reunião com embaixadores

voto eletrônico
Jair Bolsonaro fala a embaixadores / Crédito: Clauber Cleber Caetano/PR

As principais associações nacionais da magistratura e da advocacia divulgaram, na segunda (18/7) e nesta terça-feira (19/7), notas públicas em defesa do sistema eletrônico de votação adotado pelo país desde 1996, com severas críticas às novas declarações do presidente Jair Bolsonaro feitas em reunião por ele promovida com embaixadores de vários países, na qual reiterou o seu “propósito em deslegitimar os poderes constituídos, as urnas eletrônicas que o elegeram e o papel da imprensa”.

A citação acima está na nota oficial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), assinada por Sydney Sanches, para quem “amanifestação irresponsável do presidente envergonha o País diante da comunidade internacional, desinforma a opinião pública e visa a delinear um cenário de instabilidade institucional, que venha a motivar um inadmissível ato de ruptura constitucional”.

As outras manifestações oficiais foram das seguintes instituições: Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

A seguir, destaques das citadas manifestações:

AMB

O sistema de votação eletrônico implantado no Brasil é considerado um modelo de sucesso em todo o mundo, continuamente testado por organismos internacionais autônomos. Nunca se comprovou a existência de fraudes, apesar das verificações públicas a que as urnas eletrônicas são submetidas periodicamente.

A jovem democracia brasileira possui instituições fortes o suficiente para atravessar os momentos de disputas eleitorais. A garantia da soberania da vontade popular é a condutora das ações das instituições do Estado brasileiro, especialmente da Justiça Eleitoral.

O trabalho realizado pelos ministros e ministras do TSE, responsáveis maiores pela condução do pleito, não pode ser vilipendiado às vésperas das eleições, sendo inadmissíveis ataques pessoais aos principais atores da justiça brasileira.

OAB

A OAB reitera sua confiança no sistema eleitoral brasileiro, na Justiça Eleitoral e no modelo eletrônico de votação adotado em nosso país, reconhecido internacionalmente como eficiente e confiável. Desde 1996, a urna eletrônica é usada nas eleições sem que haja nenhum registro ou indício de fraude, com as votações resultando nas eleições de políticos dos diversos partidos e ideologias que coexistem no país.

As ministras e os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contam com a confiança e o apoio da OAB para seguir em sua missão de organizar e assegurar a realização das eleições. Os diversos integrantes do tribunal têm sempre adotado as providências necessárias para manter atualizadas as resoluções eleitorais e também as tecnologias empregadas a cada votação, em um processo de amadurecimento que promove a continuidade da segurança do modelo brasileiro, seguindo padrões científicos e de segurança comprovados.

Ajufe

Por opção do legislador constituinte, atribuiu-se ao TSE o papel de condutor e árbitro dos processos eleitorais, incumbência que vem sendo por ele exercida de forma absolutamente republicana e eficiente ao longo dos anos.

O exemplo máximo dessa eficiência foi a implantação e aperfeiçoamento das urnas eletrônicas, que, desde 1996, vem garantindo a mais absoluta legitimidade da vontade popular, sem qualquer indício efetivo de irregularidades na sua utilização, sendo, por mais de uma vez, inclusive por meio do Congresso Nacional, rechaçada a necessidade de adoção do voto impresso.

Portanto, como vem acontecendo em todas as eleições prévias, reafirma-se a certeza de que o resultado da vontade popular será respeitado, independentemente de quem venha a ser eleito ou eleita aos cargos em disputa.

Por fim e desde logo, rechaça-se qualquer tentativa de impugnação a tal resultado fora das vias adequadas, ou seja, aquelas admitidas pelo ordenamento jurídico, garantida a independência do Poder Judiciário e a soberania do voto popular.

IAB

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vem reafirmar o seu compromisso em defender, de forma intransigente, o processo eleitoral para escolha democrática dos candidatos, por meio do voto eletrônico, que vem sendo consagrado no País e sob a jurisdição exclusiva da Justiça Federal.

As declarações do presidente da República, proferidas em reunião por ele convocada com embaixadores de vários países, onde repetiu o discurso sem provas e infundado de questionamento ao processo eleitoral e, mais uma vez, atacou os ministros do STF e do TSE, confirmam seu reiterado propósito em deslegitimar os poderes constituídos, as urnas eletrônicas que o elegeram e o papel da imprensa.

A manifestação irresponsável do presidente envergonha o País diante da comunidade internacional, desinforma a opinião pública e visa a delinear um cenário de instabilidade institucional, que venha a motivar um inadmissível ato de ruptura constitucional.

Neste momento sensível da história brasileira, é dever das instituições da sociedade civil defender a lisura do processo eleitoral eletrônico e depositar integral confiança na condução do TSE, a fim de garantirmos a segurança da institucionalidade da transição democrática decorrente do resultado das eleições.

Afirmaremos sempre que é imperativo o respeito ao Estado Democrático de Direito fundamentado na soberania, no exercício da cidadania e no pluralismo político, e não iremos desistir de denunciar e combater qualquer manifestação que venha a alimentar o descrédito às eleições e à democracia.

Anamatra

A Anamatra está convicta de que ações que promovam a violação da democracia serão sempre combatidas fortemente pelos agentes públicos e políticos competentes e pela opinião pública nacional. Contudo, é sempre importante alertar a sociedade e apresentar seu posicionamento neste momento em que falsas afirmações são feitas pela autoridade máxima do Poder Executivo a respeito do sistema eleitoral brasileiro.

Nesse sentido, a Anamatra expressa confiança no Poder Judiciário brasileiro, em seus Ministros, no Supremo Tribunal Federal, no Tribunal Superior Eleitoral, no sistema eleitoral brasileiro e em nossas urnas eletrônicas, modelo para o mundo.

sábado, 13 de novembro de 2021

Deu no New York Times; uma carta mais sincera ao Editor - Paulo Roberto de Almeida

 Nestor Forster é (ou pelo menos era) meu amigo. Foi meu aluno no Instituto Rio Branco, quando ali dei aulas de Sociologia Política na segunda metade dos anos 1980, logo depois de voltar do doutorado.  Foi um excelente aluno e revelou-se depois excelente diplomata, discreto, trabalhador, eficiente. Ficamos em contato de forma intermitente, pois na carreira somos por vezes separados durante longos anos, pois quando um está em Brasília, o outro está entre dois postos no exterior.

Mas, eu sabia que ele era profundamente religioso e conservador, até anticomunista decidido. Manteve-se discretamente durante o reinado lulopetista na diplomacia, mas foi um dos poucos que se solidarizou comigo quando eu estava em minha longa travessia do deserto nos mesmos anos, até tentando conseguir-me algum posto de professor, pois sabia que meu salário estava reduzido ao básico, praticamente o mesmo de um secretário em início de carreira. 

Não sabia que ele tinha se aproximado de Olavo de Carvalho, mas soube quando, cerca de sete anos atrás, me ofereceu o livro Jardim das Aflições, do polêmico escritor, de quem já tinha lido O Imbecil Coletivo e dezenas de outros artigos nos blogs com os quais cooperava (Mídia Sem Máscara) ou o pessoal, que mantinha. De todo modo foi uma completa surpresa quando soube, muitos meses depois, que tinha sido ele que tinha levado o então candidato a chanceler EA em visita ao escritor residente na Virgínia, em abril ou maio de 2018, quando Nestor Forster era ministro-conselheiro na embaixada em Washington, comandada pelo embaixador Sérgio Amaral.  

Quando ele foi elevado de ministro-conselheiro a embaixador em Washington, em setembro de 2020, eu escrevi uma carta aberta a ele, cumprimentando-o, e até coloquei essa carta neste meu blog, como informo abaixo: 

3760. “Carta aberta a meu bom aluno, Nestor Forster, embaixador do Brasil em Washington”, Brasília, 23 setembro 2020, 4 p. Cumprimentos ao novo embaixador e rememorando certas convicções do passado. Divulgado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2020/09/carta-aberta-meu-bom-aluno-nestor.html).

Dois dias atrás, um jornalista americano, Jack Nicas, publicou no New York Times um artigo fortemente crítico ao presidente Bolsonaro, "The Bolsonaro-Trump Connection Threatening Brazil's Elections", que eu também publiquei em meu blog, como faço normalmente com todas as matérias que encontro de interesse para a diplomacia e a política externa do Brasil, como informo aqui: 

O modelo Trump-Bannon para a reeleição no Brasil 

Jack Nicas (NYT)

 O NYTimes é um jornal progressista, ou "liberal", no conceito americano de esquerda light, que para a direita é socialista, quase comunista. Não encontrei muita novidade neste artigo, pois tudo o que o jornalista reporta eu já tinha lido em diversas matérias de imprensa, reportagens ou análises e colunas de opinião.

Em todo caso, para os brasileiros, nada do que está dito é estranho ao que nós mesmos observamos daqui, mas isso pode impressionar os americanos.

Paulo Roberto de Almeida

Os interessados em conhecer esse artigo, para mim totalmente anódino, podem fazê-lo neste link de meu blog: 

https://diplomatizzando.blogspot.com/2021/11/o-modelo-trump-bannon-para-reeleicao-no.html

Descubro agora que meu amigo, embaixador em Washington Nestor Forster, se sentiu compelido – ou o fez por iniciativa própria – a enviar uma carta ao Editor do Jornal, que já foi reproduzida em diversas matérias jornalísticas. Transcrevo essa carta logo abaixo, e em seguida eu me permito reescrever uma carta que Nestor Forster, se fosse um homem livre, como eu sou, mesmo sendo diplomata, poderia enviar ao Editor, mais ou menos no mesmo teor, mas de sentido completamente diferente.

Vejamos sua carta, divulgada amplamente: 


Eis a carta que eu escreveria ao mesmo Editor (numa versão em português): 

Mr. Dean Baquet

Executive Editor

The New York Times

Caro Sr. Baquet,

A reportagem "The Bolsonaro-Trump Connection Threatening Brazil's Elections", (Nov. 11) é, felizmente, uma narrativa necessária com o propósito de reforçar e defender as instituições brasileiras, num momento em que muitos brasileiros, e o seu jornal, a partir de um ponto de vista objetivo, consideram que elas são "vulneráveis" a ataques que o próprio presidente do Brasil vem fazendo, sistematicamente, contra a imprensa livre brasileira e estrangeira, muito ao estilo mentiroso que o seu modelo americano, o ex-presidente Trump, um notório agressor das instituições democráticas americanas, e aquele que foi seu assessor de imprensa, o indiciado Steve Bannon, ensinaram a família Bolsonaro a praticar no Brasil, com o mesmo lamentável recurso a FakeNews e mentiras deslavadas. 

Um membro longevo do Congresso Nacional, que ele sempre desrespeitou e envergonhou durante quase três décadas, o presidente Jair Bolsonaro foi eleito em outubro de 2018 com mais de 57 milhões de votos, ou seja, 55% dos votos válidos, resultado que ele obteve com o mesmo recurso à mentira, à fraude, às FakeNews, que foram ensinadas por esses dois notórios destruidores da democracia americana. 

Sua presidência tem sido marcada pelo desrespeito sistemático aos valores e princípios constitucionais e em notória contravenção a todas as regras e normas que regem o direito à livre expressão no Brasil, perpetrando tantas mentiras quanto seu modelo americano. Não apenas ele não respeita a separação dos poderes, como vinha tentando, sistematicamente, minar a credibilidade do Legislativo e do Judiciário, numa aparente tentativa de forçar uma ruptura democrática e governar de maneira autocrática. Como é do conhecimento da grande maioria dos brasileiros, e provavelmente dos leitores do NYTimes, Bolsonaro é um admirador da ditadura militar brasileira, não se eximindo de elogiar os piores torturadores daquele regime.

Bolsonaro é um protótipo de ditador, mas frustrado, pois que totalmente desprovido – felizmente – de qualquer condição de liderar um golpe de Estado, e menos ainda de governar de maneira digna um país relevante como é o Brasil na América do Sul.

A democracia no Brasil corre sérios riscos e por isso eu cumprimento o New York Times pelo esforço que seu jornal vem demonstrando em seguir nossos assuntos internos, assim como nosso papel na região e no mundo, de maneira a manter os seus leitores bem-informados sobre a triste realidade de ameaça institucional que paira sobre o Brasil neste momento.

Cordialmente, 

Em nome do embaixador Nestor Forster

Paulo Roberto de Almeida

Diplomata e professor

Brasília, 13 de novembro de 2021