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domingo, 11 de junho de 2023

O perigo não está nos outros, e sim em nós mesmos: - Paulo Roberto de Almeida

 O perigo não está nos outros, e sim em nós mesmos

Paulo Roberto de Almeida 

As disfuncionalidades da democracia americana são evidentes, e isso é muito mais grave do que o desafio chinês; os EUA podem ficar paralisados por suas dissensões internas e gastos excessivos. 

A China também tem seus problemas, mas por enquanto o mandarinato tem atuado de forma bastante eficiente: se o novo imperador não exagerar no centralismo autoritário, vamos ter, realmente, um novo hegemon durante algum tempo, até que a entropia produza efeitos negativos.

A democracia brasileira também é muito  disfuncional, mas sua natureza é diversa da americana: não temos educação de qualidade suficiente para melhorar a produtividade do capital humano da massa da população, apenas ilhas de excelência contidas em seu dinamismo pela mediocridade geral do estamento político e pela extorsão sobre os recursos públicos dos altos mandarins do Estado, começando pelos aristocratas do Judiciário.

Como viram, não sou sartriano no meu ceticismo sadio: o inferno não são os outros. 

No longo prazo, a racionalidade vai predominar, mas a desigualdade de oportunidades continuará sendo o traço marcante do processo civilizatório, entre as nações e dentro dos Estados.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 11/06/2023

terça-feira, 1 de setembro de 2020

O destino da nação: declínio ou renovação da democracia brasileira? - Paulo Roberto de Almeida

Um paper para debate: 

3745. “O destino da nação: declínio ou renovação da democracia brasileira?”, Brasília, 31 agosto-1 setembro 2020, 7 p. Notas para uma palestra debate no quadro do projeto BNFB, Bolsonarismo Novo Fascismo Brasileiro, com apresentação em 8/09/2020. Disponível nas plataformas Academia.edu (link: https://www.academia.edu/43998324/O_destino_da_nacao_declinio_ou_renovacao_da_democracia_brasileira), Research Gate (link: https://www.researchgate.net/publication/344037061_O_destino_da_nacao_declinio_ou_renovacao_da_democracia_brasileira).

destino da nação: declínio ou renovação da democracia brasileira?

Paulo Roberto de Almeida
[Objetivo: Notas para desenvolvimento oral no quadro de debates no âmbito do projeto BNFB; finalidadepalestra-debate, 8/09/2020; 16h00]

Sumário: 
1. Prolegômenos conceituais preliminares
2. A História não se repete, nem mesmo como farsa
3. O que fazer na ausência de algum estadista circunstancial?
4. Uma nova Idade das Trevas?


1. Prolegômenos conceituais preliminares
Sou bastante cético quanto ao primeiro B do projeto “Bolsonarismo Novo Fascismo Brasileiro”, provavelmente contra a opinião de certa parte dos cientistas políticos de nossa torre de marfim acadêmica, atualmente mais parecida a uma Torre de Babel no que concerne justamente a interpretação desse fenômeno. Recuso-me a atribuir tanta honra (invertida) a essa espécie de lumpen-fascismo, quando ele talvez não mereça sequer uma nota de rodapé nos futuros livros de história do Brasil a serem escritos até o final do século XXI.
Será que essa doença política superficial – uma mera alergia de pele? –, incômoda neste momento, desaparecerá sem deixar muitos traços na epiderme da sociedade brasileira, ao lhe aplicarmos uma pomada eleitoral em 2022? Ou será que ela persistirá por pelo menos mais um período de mandato presidencial – graças ao sucesso temporário dos remédios distributivos que estarão sendo aplicados neste terceiro ano de desgoverno – até que o fracasso previsível do populismo de direita conduza o país aos mesmos impasses econômicos já produzidos por certos populismos de esquerda?
(...)

Ler a íntegra nos seguintes links: 

quarta-feira, 26 de agosto de 2020

A SOBREVIVÊNCIA da democracia no Brasil: um alerta - Paulo Roberto de Almeida

A sobrevivência da democracia no Brasil 

Paulo Roberto de Almeida
[Objetivoalertafinalidadeinsistir sobre a necessidade de união dos democratas]


Sobre o cenário político brasileiro de aqui até 2022 e mais além

Algumas pessoas ainda não perceberam o que está em jogo no presente e no futuro da DEMOCRACIA brasileira, atualmente patinando no pântano bolsonarista, e arriscando afundar de aqui até 2022, ou, quem sabe, soçobrar completamente até 2026.
No dia da Operação Barbarossa, a invasão da União Soviética pelas tropas nazistas, em 22 de junho de 1941, Churchill declarou imediatamente que se deveria ir em socorro a Stalin e à União Soviética, até então (e os bolcheviques em geral desde 1917) os grandes inimigos das democracias "capitalistas". 
Churchill tinha perfeita consciência de que se não o fizesse, a Europa e boa parte do mundo poderiam cair sob o domínio tirânico de Hitler, por 30 anos ou mais. Esse era o futuro...
Foi realmente o momento decisivo para a possibilidade de sobrevivência, já não digo da democracia, mas da simples civilização, tal como a concebemos. 
E que se registre: isto ocorreu ANTES da entrada oficial dos EUA na guerra, junto da Grã-Bretanha, o que só ocorreu no final do ano, com o ataque japonês a Pearl Harbor, em dezembro de 1941. Daí a sobrevivência e a vitória estavam asseguradas, com as forças aliadas das três grandes potências. Mas foram preciso quatro longos anos de lutas árduas, de combates terríveis, mas esse foi o preço a pagar para a sobrevivência da vida civilizada sobre boa parte do planeta.
Churchill tinha a exata percepção de que precisava se unir ao Diabo, para evitar o mal maior, a derrota da democracia e da civilização. Existe um preço, que depois foi resgatado na longa Guerra Fria, a partir da declaração do próprio Churchill sobre a "cortina de ferro" que se abateu sobre a metade da Europa. 
Churchill não viu o final, ocorrido 30 anos depois de sua morte, mas em 1941, ele já sabia o que era preciso fazer para garantir a preservação da democracia e da civilização.
Acredito que os democratas brasileiros, de quaisquer tendências, precisam pensar em como evitar o mal maior...

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 3740, 26 de agosto de 2020

segunda-feira, 2 de março de 2020

Ameaças à democracia brasileira - Columbia University

Please join us for a talk by Ivo Herzog (Chairman of the Board of the Instituto Vladmir Herzog)   on March 6th at 4pm in 802 IAB.  


The talk will be followed by a discussion with experts on Brazil from each of the co-sponsoring universities:
  • Barbara Weinstein (NYU)
  • Pedro Meira Monteiro (Princeton University)
  • Ralph Della Cava (Columbia)
Title: Threats to Brazilian democracy and the authoritarian and violent legacy of the dictatorship
March 6th at 4pm in 802 IAB 
Columbia University, New York, NY

Brazilian democracy is going through its worst moment since the re-democratization that took place after the end of the military dictatorship in 1985. Attacks and harassment against the press, teachers, social movements and human rights defenders; destabilisation and dismantling of state commissions, councils and bodies that enable the participation and influence of civil society in the construction and implementation of public policies; the growth of police violence, from apology to torture and violence, the militarization of politics and life; in short, we live under a government that not only does not respect democratic institutions and life but is systematically attacking and destroying them. The Bolsonaro government interrupted and dismantled the commissions and mechanisms of states that worked to promote Memory, Truth and Reparation to the victims of the military dictatorship and who were also beginning to make progress in the struggle for justice and for the reform of the violent and authoritarian institutions that we inherited from the dictatorship, such as the military police. I would therefore like to present an overview of this whole context from the perspective of those who suffered the violence of the dictatorship, but also of those who built one of the main organizations, the Vladimir Herzog Institute, which is fighting today in the country to prevent the dictatorship from returning to win democracy.
militarization

Ivo Herzog is the Chairman of the Board of the Instituto Vladmir Herzog. He has an engineering degree from the Polytechnic School of the University of São Paulo and holds a master's degree (MBA) from Michigan State University.  Ivo has more than 20 years of experience in private sector companies as project manager. He has experience in the public sector, having worked with the Secretary of Planning of the State of São Paulo, as well as over 10 years of experience in nonprofit organizations developing the activities of strategic planning, fundraising, project management and executive management of the Vladimir Herzog Institute.



terça-feira, 25 de fevereiro de 2020

Os sobressaltos da democracia brasileira - Paulo Roberto de Almeida

Os sobressaltos da democracia brasileira: mini-reflexão sobre um novo estremecimento nas frágeis instituições democráticas do Brasil


Paulo Roberto de Almeida 

‪A democracia brasileira sempre foi um experimento descontinuado nos primeiros 80 anos de regime republicano; a deterioração começou no próprio governo provisório de Deodoro, continuou no governo arbitrário de Floriano, continuou piorando sob os sistemas fraudulentos de “verificações de votos” sob os presidentes das oligarquias do período “café-com-leite”, se perverteu na “política dos governadores”, continuou se degradando nas intervenções federais nos estados - especialmente sob o Marechal Hermes da Fonseca -, e continuou sendo testada nas inúmeras intervenções de militares na política (tenentes, por vezes os altos comandos também).
Os militares continuaram se imiscuindo na política desde a última década monárquica até os anos 1970, com recrudescimentos mais brutais nos anos 1930-60, quando os altos comandos decidiram “consertar”, ou “endireitar” o país, livrando-o da corrupção, da anarquia, da “ameaça comunista” e outros males terríveis. Deu no que deu: uma ditadura que, por ter sido menos sangrenta do que certos equivalentes na região, e que procurou se cercar de “garantias jurídicas e institucionais”, não foi menos arbitrária na censura, na repressão, no obscurantismo, sem se ter agora um juízo claro sobre os níveis de corrupção.
Os militares construiram uma grande economia e ao mesmo tempo a deformaram, pelo estatismo exacerbado, pelo stalinismo industrial, pelo protecionismo mercantilista, pelo inflacionismo irresponsável e por um nacionalismo tosco, rastaquera, que isolou completamente o país da interdependência global.
Não por acaso o subtítulo do primeiro livro do mais famoso brasilianista, Thomas E. Skidmore, “Politics in Brazil, 1930-1964” (no Brasil se chamou “De Getúlio a Castelo”),
era “An Experiment in Democracy”, ou seja, uma democracia apenas tentativa.
Finalmente, quando a democracia política — que preservou desigualdades sociais — começou a se fortalecer nos 30 anos pós-1985, mesmo em meio a crises políticas graves, que nos levaram a dois impeachments (dentro de regras constitucionais), novos sinais desestabilizadores aparecem, como entre as décadas 1930-60s.
Atualmente, surge uma nova ameaça, sob a forma de um monstro miliciano-corporativo, sectário em seu direitismo tosco, sem qualquer doutrina política a sustentar um “conservadorismo” de fachada, apoiado em saudosistas da ditadura militar e em fanáticos de extrema-direita, disposto a “limpar” a sociedade de uma suposta ameaça comunista, agitando o espectro sobredimensionado do Foro de S. Paulo, uma justificativa oportunista para o avanço dos novos milicianos.
Considero o atual regime — sim, regime, não apenas governo — olavo-bolsonarista a mais grave ameaça às nossas frágeis instituições democráticas.
Nosso regime democrático, por uma série de razões — patrimonialismo, entre outras — sempre foi de baixíssima qualidade, mas agora  é o próprio governo que dinamita as bases de funcionamento do Estado de Direito, com a cooperação ingênua, inconsciente ou intencional, de representantes de núcleos corporativos e de altos mandarins da República, e ameaça novamente romper certas colunas básicas da institucionalidade democrática.
Retrocederemos novamente?‬
Não sem a minha resistência...


Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 25 de fevereiro de 2020

quinta-feira, 12 de abril de 2018

Brasil como democracia tutelada? - Andres Malamud

Este sociólogo, normalmente sensato, desta vez detonou para a estratosfera. Os intelectuais em geral possuem uma obsessão com as FFAA, e acham que a democracia brasileira segue sob tutela dos militares, o que não é absolutamente verdade.
Ocorre apenas que os militares, como aliás no meu caso dentre os diplomatas, antes de sermos servidores do Estado somos, essencial e principalmente, cidadãos de um país, atualmente tomado de assalto por gangues criminosas. É nosso dever, como cidadãos, estar atentos todas as vezes que as instituições são deformadas pela ação de criminosos, ou de advogados a seu serviço.
É nosso dever atuar contra essas iniciativas, ou essas derivas para o inaceitável.
Os militares brasileiros não pretendem se responsabilizar por nenhum centímetro do poder político, mas nunca se ausentarão de suas responsabilidade de garantir lei e ordem quando estas estão ameaçadas. Eu acho que eles estão inteiramente no seu direito de dirigir alertas à nacionalidade, para que elas sejam ouvidas também pelos responsáveis (ou ir-) pelo poder político.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 12/04/2018

La Nación, Buenos Aires – 12.4.2018
Brasil es hoy una democracia tutelada
En medio de la crisis que desató el Lava Jato, los militares recordaron que no gobiernan, pero tienen poder de veto
Andrés Malamud

"El presidente de la Cámara de Diputados de Brasil (PMDB) rompe con Dilma. Guerra total: esto no termina hasta que caiga uno de los dos". Tuiteado desde Río de Janeiro el 17 de julio de 2015, el pronóstico pecó de optimista: al final cayeron los dos. Hoy Dilma Rousseff, que todavía sería presidenta, pena como candidata a senadora por Minas Gerais. Mientras tanto Eduardo Cunha, expresidente de la Cámara y "padre del golpe", pena en serio: el juez Sergio Moro lo condenó a 15 años de prisión por corrupción, evasión impositiva y lavado de dinero. Brasil no es para principiantes, decía Tom Jobim. Tampoco para iniciados, gruñen desde la cárcel los más de 60 convictos por el Lava Jato, la mayor investigación de corrupción de la historia.
Los presos recorren todo el espectro ideológico. Y a su modo, hacen justicia social: en un país patriarcal, con millones de pobres y mayoría mulata, los convictos son mayoritariamente hombres, blancos y, por supuesto, ricos. Entre ellos figura Marcelo Odebrecht, uno de los empresarios más poderosos de Brasil; José Dirceu, expresidente del PT y mano derecha de Lula, y João Santana, el publicista que diseñó las campañas electorales de Lula, Dilma, Hugo Chávez y algún político argentino. Porque la alegría no es solo brasileña.
Los expresidentes presos son una especie prolífica. En Corea del Sur, un caso modélico para los países en desarrollo, tres de los últimos seis fueron condenados por corrupción; el cuarto fue más rápido y se suicidó mientras lo investigaban. Perú es un digno competidor: de los últimos cinco presidentes hay uno preso, uno prófugo, uno indultado y otro renunciado. El quinto, Alan García, estuvo exiliado durante diez años y hoy se encuentra bajo investigación. Los número dos aportan lo suyo: el vicepresidente de Ecuador está en la cárcel y el de Uruguay tuvo que renunciar. Esta enumeración, brevísima, muestra que el fenómeno es global y no afecta solo a la izquierda y a América Latina. Para confirmarlo está Silvio Berlusconi, derechista y europeo, que fue condenado a prisión, pero contrató mejores abogados que Lula y está libre.
El fenómeno tampoco es nuevo en Brasil: Lula es el sexto expresidente encarcelado, aunque es el primero en serlo por un caso de corrupción. El fenómeno se extiende para abajo y por todo el cuerpo político: de los últimos siete gobernadores de Río de Janeiro, cinco están bajo investigación judicial; los otros dos se murieron. De los cinco investigados, tres ya están presos y el actual gobernador está precalentando. Recuérdese que Río de Janeiro fue sede de los Juegos Olímpicos y cuenta con los recursos petroleros del pre-sal. El Estado, sin embargo, está quebrado y paga los salarios públicos de vez en cuando.
Mientras la democracia brasileña estaba sitiada por el mal gobierno y la corrupción, llegó la infantería. Con una serie de frases que van de la desubicación al golpismo, algunos militares (la mayoría en retiro) salieron al rescate de la moral y las buenas costumbres. Pero quienes se sorprendieron, como antes con el Lava Jato, es porque solo van a Brasil de vacaciones.
En 2004 el juez Sergio Moro publicó su ahora famoso opúsculo en que vaticinaba el Lava Jato bajo el ejemplo del Mani Pulite. En el mismo año, Jorge Zaverucha, doctorado en la Universidad de Chicago y profesor en la de Pernambuco, escribía en Folha de São Paulo que "el militarismo es un fenómeno amplio, regularizado y socialmente aceptado en Brasil".Zaverucha argumentaba que el Senado no participaba en la promoción de los generales, que la Justicia Militar podía juzgar civiles aun en tiempos de paz y que los servicios de inteligencia estaban bajo control militar. De hecho, los militares habían tenido acceso exclusivo a tres ministerios hasta 1999, cuando el presidente Fernando Henrique Cardoso creó el Ministerio de Defensa y lo puso al mando de un civil. Estos enclaves autoritarios se sostenían por la debilidad civil, pero también por la popularidad de las Fuerzas Armadas. En 2002, un candidato presidencial llegó a afirmar sobre la dictadura que "los militares, con todos los defectos de visión política que tuvieron, pensaron a Brasil estratégicamente". Ese candidato era Lula.
Visto desde la Argentina, donde los militares perdieron una guerra y organizaron una represión sangrienta, es inadmisible que las Fuerzas Armadas intervengan en la vida pública. Visto desde Brasil, donde el odio de clase envenena las relaciones sociales y 60.000 personas son asesinadas cada año, las Fuerzas Armadas evocan el orden antes que el autoritarismo. No se trata de justificar, sino de entender. El problema no es que los militares hablen, sino que los civiles hayan abdicado de controlarlos. En palabras del periodista Elio Gaspari, la declaración extemporánea del jefe del Ejército "expuso el peor legado de la breve presidencia de Michel Temer: él plantó la semilla de la anarquía militar, que estaba adormecida desde finales del siglo pasado". Brasil es hoy una democracia tutelada, en la que los uniformados no gobiernan, pero tienen poder de veto.
Los contrastes con la Argentina también se manifiestan en las investigaciones de corrupción, pero al revés. Para empezar, la prisión de Lula no es preventiva: ya fue condenado en dos instancias. Guste o no, el expresidente está en la cárcel por sentencia y no por sospecha. La deliberación de la Corte Suprema, además, se televisó en directo: cada juez se hizo cargo de su voto y debió fundamentarlo en público. Al lado de Comodoro Py, el circo judicial brasileño parece una ópera. Y Lula no está proscripto: la habilitación de las candidaturas la realizará el tribunal electoral recién en septiembre, un mes antes de las elecciones. La prisión no anula los derechos políticos hasta su confirmación por la cuarta instancia. En cualquier caso, las chances de que Lula sea habilitado son mínimas: según la legislación aprobada en 2010, bajo su mandato, la condena en segunda instancia gatilla la inelegibilidad.
La narrativa del PT, como sería esperable, alega golpe y proscripción. Hay dos números que no encajan. El primero es 83, el porcentaje de popularidad que tenía Lula al terminar su mandato: hasta la oligarquía lo votaba. El segundo es siete, la cantidad de miembros del Supremo Tribunal Federal que fueron designados durante las presidencias de Lula y Dilma sobre un total de 11. ¿Qué pasó desde entonces para que la mitad de la población, tres cuartos del Congreso y los jueces nombrados por el PT se hicieran golpistas? El relato está incompleto si ignora la responsabilidad del PT en su propia debacle y en la de Brasil.
También en contraste con la Argentina, en Brasil las clases medias se movilizan más que las populares.Huérfanos de representación partidaria, los desclasados podrían redoblar la acción directa cortando rutas y ocupando estancias. La reacción del establishment será inmediata: represión oficial y profundización de la violencia clandestina. El PT cumplió una función de estabilización del sistema, legitimándolo en el centro mientras lo reformaba en los márgenes. Su colapso en soledad sería injusto, pero, sobre todo, peligroso, porque alimentaría la alienación de los pobres y la impunidad de los poderosos.
Para la credibilidad de la Justicia y el futuro de la democracia brasileña, el problema no es Lula preso, sino Temer libre.

El autor es politólogo e investigador en la Universidad de Lisboa