O que poderia ter sido: o primeiro discurso da Presidente eleita em 2010 - Mansueto Almeida

Mansueto Almeida relembra o primeiro discurso da presidente eleita em 2010.

Vale a pena ver de novo, como diria um antigo programa vespertino de televisão.

Na sequência, vou colocar o discurso que ela poderia ter pronunciado, e não fez, mas eu ajudo ainda assim.

Paulo Roberto de Almeida

O primeiro discurso da Presidente eleita em 2010

23 de outubro de 2014 por mansueto

Dado que chegamos nesta reta final das eleições, talvez seja interessante julgar a candidata Dilma pelo que ela prometeu para os brasileiros logo após ser eleita e o que conseguiu entregar. Clique aqui para ler o primeiro discurso da presidente Dilma depois de eleita em 2010. Quero destacar alguns pontos com rápidos comentários:
(1) “É simplesmente incrível a capacidade de criar e empreender do nosso povo. Por isso, reforço aqui meu compromisso fundamental: a erradicação da miséria e a criação de oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras.”
 …. A erradicação da miséria nos próximos anos é, assim, uma meta que assumo, mas para a qual peço humildemente o apoio de todos que possam ajudar o país no trabalho de superar esse abismo que ainda nos separa de ser uma nação desenvolvida”
Bom, apesar dos nossos avanços sociais, não apenas no Brasil mas na América Latina, depois de uma década com o vento soprando a favor o governo Dilma termina com a estagnação da queda da desigualdade de renda e, como era esperado, o Brasil ainda não conseguiu erradicar a miséria. Segundo análise do IETS, o número de indigentes no ano passado passou 5,8% para 6% da população, ou seja, no Brasil, há 11,1 milhões de indigentes.
No Brasil, existe um debate sobre a faixa de renda utilizada para definir se uma pessoa é ou não indigente. O IETS utiliza como linha da miséria o valor de R$ 123. O governo, em 2014, reajustou em maio a linha da miséria de R$ 70 para R$ 77 per capita. Mas mesmo com a linha de corte anterior de R$ 70, o IPEA calculava que existiam 6,5 milhões de indigentes no Brasil em 2012 – ver matéria da Folha aqui.
A verdade é que, no Brasil, temos um número de indigentes acima de 10 milhões e, assim, se você encontrar algum deles na rua diga que ele não existe, segundo a promessa de campanha da presidenta eleita Dilma em 2010.
(2) “No curto prazo, não contaremos com a pujança das economias desenvolvidas para impulsionar nosso crescimento. Por isso, se tornam ainda mais importantes nossas próprias políticas, nosso próprio mercado, nossa própria poupança e nossas próprias decisões econômicas.
Longe de dizer, com isso, que pretendamos fechar o país ao mundo. Muito ao contrário, continuaremos propugnando pela ampla abertura das relações comerciais e pelo fim do protecionismo dos países ricos, que impede as nações pobres de realizar plenamente suas vocações.”
Hoje, a presidenta e sua equipe econômica falam que não conseguiram entregar o que prometeram por causa da (maldita) crise externa. No entanto, quando eleita, em 2010, a presidenta Dilma falou de forma muito clara que “não contaremos com a pujança das economias desenvolvidas para impulsionar nosso crescimento” e que o crescimento dependeria de nossas própria políticas. Isso mesmo, corretíssimo! Mas as políticas do seu governo nos levou para situação atual de estagnação econômica.
O segundo parágrafo acima nem merece comentário. A presidente adotou políticas protecionistas com convicção e prejudicou o país de “realizar plenamente suas vocações”.
(3) “Cuidaremos de nossa economia com toda responsabilidade. O povo brasileiro não aceita mais a inflação como solução irresponsável para eventuais desequilíbrios. O povo brasileiro não aceita que governos gastem acima do que seja sustentável…..Por isso, faremos todos os esforços pela melhoria da qualidade do gasto público, pela simplificação e atenuação da tributação e pela qualificação dos serviços públicos.”
Adoro essa parte do discurso. No entanto, mais uma vez, o que o governo fez foi o contrário do que a presidenta prometeu no seu discurso de posse. A inflação média do governo Dilma será de 6,2% ao ano, acima da inflação média do segundo governo Lula (5,7% ao ano), apesar do crescimento que este ano será próximo de “zero” e do baixo crescimento econômico ao longo do seu mandato.
E o governo gastou muito acima do sustentável. O superávit primário do setor público, em 12 meses até agosto, foi de 0,9% do PIB, mas quando se desconta receitas extraordinárias e despesas que tiveram o seu pagamento postergado, esse superávit se transforma em um déficit primário de 0,3% do PIB (ver meu artigo do valor).
Em quatro anos de governo Dilma, o crescimento da despesa primaria do governo central será de 2,2 pontos do PIB, valor muito próximo ao observado nos doze anos anteriores ao governo Dilma, quando essa despesa cresceu 2,4 pontos do PIB. Ou seja, baseado nas palavras da presidenta eleita, em 2010, chegou a hora de mandar ela e sua equipe econômica para casa.
(4) “Zelaremos pela meritocracia no funcionalismo e pela excelência do serviço público.
“As agências reguladoras terão todo respaldo para atuar com determinação e autonomia, voltadas para a promoção da inovação, da saudável concorrência e da efetividade dos setores regulados.
Reafirmo aqui estes compromissos. Nomearei ministros e equipes de primeira qualidade para realizar esses objetivos.
Vou valorizar os quadros profissionais da administração pública, independente de filiação partidária…..Ao mesmo tempo, afirmo com clareza que valorizarei a transparência na administração pública.
Será que as nomeações do governo Dilma são exemplos de meritocracia? Não vou responder. Será que as agências reguladoras trabalharam de forma independente? Isso não parece ter sido o caso. Ao contrário. Soubemos recentemente que servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) elaboraram um documento no qual temem pelo desmonte da agência (ler aqui).
Mas talvez o maior desvio do discurso de pose da presidente tenha sido em relação ao “afirmo com clareza que valorizarei a transparência na administração pública”. Bom, uma das maiores marcas deste governo foi o uso e abuso do que passou a ser chamado de “contabilidade criativa” para fechar as contas fiscais.
Esses truques começaram, em 2012, e desde então o governo vem aperfeiçoando sua lista de truques que alcançou até mesmo o pagamento dos benefícios sociais pela Caixa Econômica Federal (CEF), que fazia os pagamento mas recebia com atraso os repasses do Tesouro Nacional. Se você que entender alguns dos truques contábeis deste governo recomendo a leitura de alguns dos posts deste blog: (1) Sobre truques fiscais e a contabilidade criativa; (2) O menu de truques contábeis; (3) Truques com custo fiscal do PSI, (4) Houdini, Tesouro e Caixa Econômica Federal – 3.
Infelizmente, a presidenta Dilma não conseguiu cumprir muito do que prometeu no seu discurso de posse de 2010, logo após ser eleita presidente do Brasil. O que mais me impressiona hoje é o governo querer culpar a crise mundial quando, em 2010, a presidente eleita deixou muito claro que:

“…..não contaremos com a pujança das economias desenvolvidas para impulsionar nosso crescimento. Por isso, se tornam ainda mais importantes nossas próprias políticas, nosso próprio mercado, nossa própria poupança e nossas próprias decisões econômicas”.

More of the same (talvez pior): a possivel politica economica de Dona Dilma...

Ninguém sabe, ao certo, qual será a política econômica da "prospective winner of the Brazilian elections", como devem estar escrevendo agora mesmo os correspondentes econômicos dos principais jornais internacionais.
Na dúvida, os indicadores tendem a se deteriorar, como já ocorreu nas eleições de 2002, mas agora bem menos, pois a candidata oferece, na verdade, "continuidade" (claro, "aperfeiçoando o que deve ser aperfeiçoado").
Sem saber do que, e de quem, será feita essa política econômica, só podemos, pelo momento, especular, como faz o editor do Ordem Livre, site com o qual também colaboro, a convite.
Existem boas e más especulações, como gostaria de dizer alguns. Acredito que esta aqui é da boa. Não que agrade os interessados, mas se trata de um exercício baseado inteiramente em declarações dos mais próximos do pensamento político (se existe algum) da candidata oficial.
A conferir.
Paulo Roberto de Almeida

Apostando na mediocridade
Diogo CostaTags
Ordem Livre, 20 de Agosto de 2010

Ninguém sabia ao certo qual seria a política econômica do governo Lula antes de sua eleição. Agora todos acreditam saber exatamente qual será a política econômica da candidata Dilma Roussef caso eleita.

Assim como o pessimismo antes de Lula, o otimismo em relação a Dilma também pode ser exagerado. Por um lado, é possível que ela siga uma linha mais próxima de Palocci ou até mesmo (para a nossa sorte) de Henrique Meirelles. Por outro, há a possibilidade de Dilma se render à base do seu partido, que reivindica o socialismo petista.

Em geral, faltam perguntas da mídia por maiores detalhes da política econômica de Dilma, e falta articulação da candidata para responder questões mais específicas. Ontem, Alessandro Teixeira, coordenador do programa de governo de Dilma, tentou sintetizar a visão econômica de um suposto governo Dilma em entrevista para o Estadão online.

Se Teixeira é um representante fiel do pensamento de sua equipe, a candidata irá insistir na mediocridade.

Teixeira frisou repetidamente sua visão de “estado fomentador, um estado que ajuda a dar dinâmica a economia.” Eu defendo que nenhum jornalista permita a políticos e economistas usar analogias como “fomentar” “movimentar”, ”dinamizar” impunemente. Verbos como esses escondem a ação verdadeira que esses sujeitos têm em mente. “Estado fomentador” para Teixeira é estado gastador. Só que com uma diferença: “nós não chamamos isso de gasto”, diz Teixeira, “é investimento”. Chamar despesas de investimento: não é esse o truque de qualquer vendedor de seguros?

Fomentar a economia por meio de gastos, já disse Russel Roberts, é similar a tentar encher a parte rasa de uma piscina com a água retirada da parte funda da mesma piscina. Os baldes entornados podem até fazer barulho, mas o nível da água permanece o mesmo.

Todo recurso que o estado diz injetar na economia precisa sair do bolso dos brasileiros. Diz Teixeira que “PAC 1 e PAC 2 colocaram na economia mais de 700 bilhões de reais.” Bem, Sr. Teixeira, onde estavam esses 700 bilhões que o governo colocou na economia? Flutuando no éter, numa altura que apenas a mão estatal consegue alcançar para trazer ao plano da economia real? Claro que não. Esses bilhões já estavam na economia. O que seu governo fez foi desviar os recursos que atenderiam aos objetivos da sociedade civil para que eles passassem a atender aos objetivos estatais.

Mas não esperem que essa ilusão contábil mude com Dilma. De acordo com Teixeira, “do ponto de vista de condução macroeconômica, política macroeconômica, com todos os dados positivos que nós temos, e nós não temos um dado negativo — nenhum dado negativo — nós não podemos mudar a condução porque o resultado tem sido colocado.”

Então a equipe de Dilma não tem nenhum dado negativo da política macroeconômica? Permita-me sanar a ignorância do time do Sr. Teixeira. De 2003 a 2008, a média do crescimento econômico brasileiro foi de 4.1%. A média da América Latina e Caribe durante o mesmo período foi de 4.8%. Ou seja, durante o período do governo Lula a média de crescimento brasileiro ficou abaixo da média de uma região que não deve ser modelo para nada. Se formos analisar o desempenho dos outros membros do BRIC, a comparação fica pior. China, India e Rússia cresceram em uma média de 8.7% durante o período — mais que o dobro do crescimento brasileiro. Dá até pra desconfiar, como fez Martin Wolf no Financial Times, se o Brasil merece mesmo fazer parte do grupo.

Se o Brasil quiser dar motivos para o otimismo, é preciso redefinir o papel do estado na economia. Os países que mais crescem são aqueles em que a intervenção na economia é limitadíssima, e a proteção a propriedade bem segura. Infelizmente, Teixeira não quer discutir o papel do estado: “Não existe nenhum estado hoje que vai advogar o seguinte: estado mínimo e não investimento na área social porque isso significa gasto. Essa visão está ultrapassada hoje em qualquer país.”

Uma das formas mais comuns de refutar os liberais é situá-los nas pegadas da história. No diálogo “A politician in sight of haven” Auberon Herbert já coloca na boca do adversário estatista: “Todo mundo hoje imagina que o laissez-faire está do outro lado do horizonte atrás de nós”.

A verdade é que ninguém consegue apontar onde está essa época libertária, de estado mínimo, de laissez-faire. Em todas as épocas, os defensores do estado mínimo estão em minoria. Mas a verdade é que, onde quer que as ideias liberais sejam aplicadas, seja o imposto único na Rússia, ou a abolição das tarifas de exportação na Estônia, o resultado é maior prosperidade para todos. Será que algum dia os políticos brasileiros aprenderão a lição?

Diogo G. R. Costa é editor de OrdemLivre.org