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quinta-feira, 1 de setembro de 2016

O Brasil atingido de psicose coletiva? - Luiz Olavo Baptista

 Meu amigo Luiz Olavo Baptista, horrorizado, como eu, com o espetáculo de ódios disseminados em todos os meios, com o cenário de divisão do país, e de fundamentalismo político (o religioso há muito existe) que tomou pé em nosso país desde algum tempo, faz estas reflexões que tenho o prazer de reproduzir aqui.
Paulo Roberto de Almeida 

Coxinhas, mortadelas e a psicose coletiva
  • Published on August 28, 2016
Experienced and Independent Arbitrator and Jurisconsult
Este texto, como outros que postei neste site contém anotações rápidas sobre coisas que chamam a minha atenção e não aspiram à dignidade dos textos acadêmicos, meros registros de sentimentos que são.
Pouco a pouco o país foi ensandecendo, dividindo-se fracionariamente, em polos opostos. Um conhecido me disse com cara séria e ar de quem acredita no que está dizendo que seu sonho era ver mortos todos os palmeirenses – ele é corintiano. Outro queria que se eliminassem os muçulmanos, ele integra um grupo que se intitula cristão (acho que há um novo significado para o termo) fundamentalista.
Nas mídias de comunicação social – aparentemente concebidas para congregar e aproximar pessoas, - alguns dirigem insultos a outros, os quais coroavam com a expressão coxinha; recebem respostas com agressões verbais de igual teor sendo e eram tachados como mortadelas. As mensagens de uns e outros exalam ódio exacerbado.
O ódio por razões políticas não é novo na história do Brasil. Antes de 1930, no Rio Grande do Sul, maragatos degolavam ximangos e vice versa. De novo os apelidos e o ódio assassino são coletivizados.
Essa atitude, para as pessoas não contaminadas pela psicose coletiva que ora grassa, é inaceitável. Não consigo aceitar ou compreender  o desrespeito ao direito de cada um pensar, falar e votar como quiser e suas manifestações, pacificas e ordeira serem respeitadas por todos mesmo que com elas não estejam de acordo. A Declaração Universal dos Direitos Humanos diz clara mente que:

Artigo 18  - Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular.
Artigo 19 - Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.

A psicose coletiva leva aos diferentes tipos de totalitarismo e desrespeito que ameaçam os direitos de cada um e das minorias.
Por isso é preciso voltar à sanidade, e lembrar que na origem da ideia de republica, lançada pela Revolução Francesa, o lema era liberdade igualdade e fraternidade. Com essa tríade, teremos de volta aquilo de que mais necessitamos para superar as dificuldades por que teremos que passar nos próximos anos.

segunda-feira, 3 de novembro de 2014

Debatendo (inutilmente?) com um adepto convencido - Paulo Roberto de Almeida


Carta à presidente de um adepto convencido: observações de um iconoclasta não convencido

Paulo Roberto de Almeida
 
Recebi hoje, de um interlocutor frequente nestes tempos não convencionais de convencimento pela vitória (aparente, pelo menos) do seu partido nas recentes eleições presidenciais, o desafio de comentar uma longuíssima carta que ele mandou para soberana. Ela não vai ler, obviamente, mesmo que tivesse apenas dois parágrafos: os 225 aspones que a cercam apenas vão arquivar a missiva, se é verdade que ela seguiu para o endereço correto do palácio de trabalho (assim parece) da soberana, mas também desconfio que essa não é bem a intenção do missivista: ele provavelmente quer se destacar dos companheiros mais companheiros e aparecer, por assim dizer, como um conselheiro do príncipe de boa vontade, dizendo uma quantas palavras gentis, e depois fazendo críticas e sugestões para um reino feliz para a sua soberana, que não é minha, mas ocorre que eu não sou exatamente anarquista, e pretendo atuar seguindo as instituições (o que nem sempre, ou quase nunca, é o caso dos companheiros, que sabotam as mesmas instituições incessantemente, e que pretendem substituí-las por correias de transmissão do partido neobolchevique a que obedecem, na mais pura tradição leninista e stalinista).
Mas, como eu não sou de recusar desafios, vou comentar, e provavelmente discordar, quanto à maior parte dos argumentos do autor da missiva. Não por espírito contrarianista da minha parte – o que eu tenho, sim, e não tem por que esconder – mas simplesmente por cortesia com o missivista, aqui vão minhas observações, apenas quanto aos tópicos relevantes, pois seria muito enfadonho comentar esse verdadeiro tratado de política partidária.
Transcrevo as palavras do Adepto Convencido (AC: ), que faço seguir de meus próprios comentários (PRA: )

AC:Cara presidenta, se eu vivesse em uma ditadura militar, espero que eu tivesse coragem para pegar em armas, sequestrar embaixadores e assaltar bancos; mas pelo retorno a uma democracia-liberal como a que temos hoje, e não para a instauração de uma ditadura marxista de qualquer tipo. Não obstante não compactuar com vosso idealismo revolucionário marxista, o respeito.
PRA: Como deve saber o missivista, a sua soberana não parece ter dado muitos tiros, mas praticou várias ações ditas revolucionárias, não exatamente para fazer o Brasil retornar a uma democracia burguesa, que todos os revolucionários, inclusive eu, desprezavam, mas para implantar um regime socialista de ditadura do proletariado. Se tivessem tido sucesso o Brasil seria, no limite, uma grande Cuba miserável, ditatorial, obviamente, e numa hipótese mais amena, uma Venezuela bolivariana sem muito petróleo. Ainda bem que não deu certo, e fomos derrotados. Alguns partiram para o exílio, como eu, outros ficaram e amargaram tortura e cadeia, como a soberana. Mas isso não é o mais importante. O importante é que, salvo um ou dois gatos pingados – e eu apenas me lembro do Gabeira e do Sirkis – nenhum desses ex-guerrilheiros fez sua autocrítica, ou melhor, se arrependeu sinceramente pelos “malfeitos” cometidos. Ao contrário, vários pretendem se vingar dos militares que os combateram, orientando os trabalhos de uma dita Comissão da Verdade para um relatório parcial, enviesado, distorcido, que não vê nenhuma responsabilidade nos ataques guerrilheiros (precoces, num momento em que o Brasil vivia a chamada ditabranda) no recrudescimento da ditadura militar e na repressão que se seguiu. Até parece que os militares saíram imediatamente torturando e matando guerrilheiros, e que eles não fizeram nada. Essa correção, todos os guerrilheiro reciclados ainda precisam fazer, para sua própria credibilidade e simples de honestidade intelectual. Eu reconheço que estava errado, e digo sinceramente: ainda bem que éramos fracos, pois poderíamos ter causado muitas outras mortes e até precipitado o país numa guerra civil, como em outros casos.

AC:É fundamental que se aumente a retribuição por titulação dos professores de ensino fundamental e médio; que os professores que tenham especialização, mestrado ou doutorado nas áreas em que lecionam recebam remuneração crescentemente mais alta por isso, e que essa remuneração seja incorporada em suas aposentadorias.”
PRA: Aqui começam as sugestões e reivindicações do AC, e começam mal, por algo puramente corporativo. O problema da educação no Brasil não é exatamente de caráter remuneratório, e sim de deficiências de formação dos professores, e não é aumentando as dotações, a qualquer título, que se vai resolver o problema da má qualidade do ensino, em todos os níveis, da pré-escola ao pós-doc. Eu recomendaria ao AC examinar com mais atenção o problema educacional, para incidir sobre o que é prioritário, não sobre o que é secundário.

AC:É fundamental que na nova edição do programa Ciência Sem Fronteiras universidades, faculdades e institutos de países em desenvolvimento com centros de pesquisa e ensino tão bons quanto a Universidade de Brasília, a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Universidade de Campinas, como Rússia, África do Sul, Índia, Israel, Turquia e Irã sejam também contemplados, sem deixar de lado as parcerias e destinos já existentes.
PRA: Errado, também. Quando alguém quer melhorar, precisa aprender nos livros ou com gente mais preparada. É evidente que as melhores condições de estudo e de preparação técnica – e aqui já me posiciono contra a extensão do CSF ao terreno das humanidades – se encontram nos países desenvolvidos. Que esses países citados possam exibir centros tão bons quanto os brasileiros citados chega a ser risível, pois pode-se perguntar quanto deles, e dos nossos, estão bem situados nos rankings de produção científica. Tem também as facilidades de acesso a documentação, comunicações, etc. Eu, aliás, sou contra o CSF, acho que é pura demagogia política e um turismo acadêmico, que serve para aprender um pouco de inglês (agora, pois antes só se aprendia lusitano e portunhol). Sou pela formação clássica, e bolsas distribuídas seletivamente, não por atacado, como se faz com o CSF, visando mais os números do que a qualidade da formação. Muito dinheiro jogado fora com esse turismo acadêmico, e que falta para bolsas e projetos científicos de verdade, no Brasil e no exterior.

AC:É fundamental que, ao menos em nossas maiores universidades federais, tenhamos bibliotecas e espaços de estudo que funcionem vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana. É do interesse destas instituições e de todos aqueles que se interessam pelo desenvolvimento da educação, da cultura e da inovação no país que esses espaços de estudo existam, de modo a fomentar ambientes de estudo e pesquisa.
PRA: Nisso concordo a 150%, e acho uma vergonha o funcionamento das universidades federais, nas quais o sindicalismo mafioso dos funcionários impede até professores de darem aulas. Acho que estabilidade é uma balela, para várias categorias, e a chamada “tenure” deveria ser atribuída apenas ao longo de uma carreira dedicada ao ensino e pesquisa, não de entrada como ocorre hoje. Existem muitos outros aspectos, mas não cabe abordar aqui.

AC:É fundamental que criminalizemos não apenas a homofobia, já citada em vosso discurso, mas também a transfobia.”
PRA: Pode até ser fundamental, mas o Brasil está sendo fragmentado em direitos minoritários, que capturam a agenda pública e distorcem o debate em torno dos verdadeiros problemas da população. As minorias conseguiram nacos formidáveis dos orçamentos públicos, deixando os verdadeiramente necessitados sem o atendimento de suas necessidades. Não estou sendo politicamente correto, e não pretendo ser: para mim antes passam as necessidades das maiorias; as minorias precisam ser respeitadas, mas precisam ser contidas, do contrário o país vai virar um arquipélago de ativistas.

AC:É fundamental a regulamentação econômica da mídia.
PRA: Mídia é a palavra preferida daqueles que pretendem controlar a imprensa. O que é fundamental é uma lei que impeça qualquer controle da mídia. Quanto aos aspectos econômicos, o melhor remédio é competição. Enquanto o Estado restringir o mercado, cartelizando-o, distribuindo concessões a conta-gotas, vai continuar essa concentração que se considera danosa. Abram-se todas as portas, SEM CONCESSÃO de subsídios oficiais, SEM PROPAGANDA governamental (que deveria ser extinta, simplesmente) e deixemos os agentes diretos – empresas, cidadãos, associações – resolverem quem oferece o melhor serviço à população. Concorrência é o melhor desinfetante contra monopólios e carteis. Eu extinguiria também todos os canais e redes públicas, pois sempre é fonte de corrupção e de favores indevidos, além de cabide de empregos para o partido no poder. NENHUM órgão público deve fazer propaganda, a não ser aquela estritamente vinculada a avisos epidemiológicos e de catástrofes para a população, o que é aviso, não publicidade.

AC:É fundamental acelerar os trâmites para reconhecimento dos territórios quilombolas, inclusive com a isenção dos impostos territoriais correspondentes.
PRA: Eu diria que esse tipo de incentivo gera uma indústria do quilombolismo, como já se gerou a indústria do indigenismo falso, e o das indenizações por suposta resistência contra a ditadura. QUALQUER medida discriminatória para grupos organizados vai gerar um mercado secundário de falsificações e embustes, que acabam gerando mais problemas do que os existentes anteriormente, que podem ser resolvidos topicamente por medidas específicas, não por políticas gerais, que são um convite à corrupção e ao desvio de dinheiro. Já vimos esse filme com milhares de sem terras e sem teto que existem profissionalmente, para certos objetivos ocultos, não para as necessidades diretas. De todo modo, não cabe ao Estado prover tudo diretamente aos cidadãos: criando-se um ambiente de mercado competitivo, todas essas necessidades podem ser atendidas. Como já disse alguém, o melhor programa social é o emprego.  Ponto.

AC: “...o presente manifesto não demanda diminuição da carga tributária...”
PRA: Pois é uma pena, e está errado. O Brasil, dentro do seu nível de renda per capita, é um país claramente disfuncional, capturando renda da sociedade dez pontos de PIB acima de países emergentes equivalentes. Temos uma carga fiscal de país rico, para uma renda per capita 5 a 6 vezes menor. Algo está errado e precisa ser corrigido. Sabe-se que há uma relação direta, e inversa, entre o tamanho da carga fiscal e o nível da taxa de crescimento: quanto maior uma, menor a outra. O Brasil precisa escolher o que quer: o caminho atual o condena a um crescimento medíocre, o que significa dobrar a renda apenas em duas gerações ou mais. É isso o que se pretende?

AC:Peço-lhe respeitosamente que mantenha sempre que possível a proximidade e as boas relações com os parlamentares do PSOL,...
PRA: Bem, deve ser a tal de “utopia concreta”, não é? Inacreditável, como depois de um século inteiro de experimentos socialistas, que só redundaram em miséria, opressão, e dezenas de milhões de mortos, alguém ainda tem coragem de propor esse tipo de programa para o Brasil. Ainda que os alucinados não venham a perpetrar o seu programa delirante, é evidente que quanto mais estatismo mais atraso econômico, e mais perpetuação de nossas distorções. Alucinação mental é um problema grave entre os nossos gramscianos de botequim. Isso passa com a idade, mas até lá é preciso suportar...

AC:A grande imprensa foi muito habilidosa em produzir uma imagem das manifestações como uma crítica a vosso governo, especialmente entre os eleitores do estado de São Paulo. A senhora deve investir em comunicação para evitar isso o máximo possível...”
PRA: Mais um que acredita que quem cria matérias de imprensa é a própria imprensa, não fatos objetivos. Vou repetir: SOU CONTRA qualquer “comunicação” de governo. Nenhum governo precisa disso. Basta ter um porta voz, e a imprensa, toda ela, a mídia golpista, a mídia mercenária dos companheiros, as ONGs com “mídia” vão repercutir o que for importante. Apenas isso e nada mais do que isso.

O resto da longuíssima mensagem é uma ajuntamento heteróclito de reivindicações setoriais, locais, aconselhamento político e “aulas” de história. Alguns dos “argumentos” são francamente patéticos, mas não vou perder tempo em rebatê-los, pois eu teria de também dar aulas de história para o jovem conselheiro da soberana. Ele vai crescer, ler mais um pouco, e viajar pelo mundo, para aprender o que é o mundo real, muito diferente daquele que aprendeu nas aulas das saúvas freireanas, dos gramscianos de botequim, e dos companheiros de partido, alguns mercenários empenhados em fabricar números e argumentos falaciosos com os quais ele pretende “aconselhar” a soberana. Tudo é uma questão de tempo, de leituras e de experiência de vida. Mas, claro, precisa ter a mente aberta, e pensar com a sua própria cabeça, não com a dos velhacos que pretendem induzi-lo a erro. Fundamentalismo político é igualzinho ao religioso: conduz a criacionistas incapazes de pensar fora dos quadros mentais nos quais foram treinados. Se conviverem apenas nesses meios, eles viram perfeitos robôs...

Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 3 de novembro de 2014.

quarta-feira, 1 de janeiro de 2014

Voce pode estar admirando o proximo presidente, nao necessariamente do Brasil...

Bem, sem exageros, mas certos primatas estão mais propensos a aceitar certas fatalidades darwinianas do que quase a metade dos republicanos (americanos, of course, embora eu não descartaria o Brasil nessa involução...).
Paulo Roberto de Almeida 


The Grand Old Primate Party?


An orangutan at the Darwineum in Rostock, Germany, on Nov. 18, 2013. Bernd Wustneck/DPA, via Agence France-Presse — Getty ImagesAn orangutan at the Darwineum in Rostock, Germany, on Nov. 18, 2013. 
Pew survey released yesterday on the public’s view of evolution shows Republicans growing more skeptical of Darwin’s findings, with only 43 percent now endorsing the theory — a drop of 11 points since 2009. Most Democrats are steady believers, with 67 percent in favor, a rise of three points. What all this means for social issue politicking in the new year remains to be seen. But the net effect is a remarkable 24-point evolution credibility gap between the two parties, more than double the 10-point gap of four years earlier.
Overall, the Pew Research Center poll, with a 3-point margin of error either way, found 60 percent in the survey of 1,983 adults agreed that “humans and other living things have evolved over time.” In contrast, 33 percent thought these life forms “existed in their present form since the beginning of time.”

Among believers in evolution, 24 percent held that “a supreme being guided the evolution of living things for the purpose of creating humans and other life in the form it exists today.” Thirty-two percent of evolutionists think it is “due to natural processes such as natural selection.” The phrase natural selection was crafted by Darwin in summarizing his laborious research findings that have come to be accepted as the scientific consensus. The poll did not quote Darwin’s punchier view that “Man is descended from a hairy, tailed quadruped.”
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The Washington Post Opinions

The GOP’s Darwinism


Has the Republican big tent evolved into a house of worship?
For several years, the two major parties have been moving gradually toward opposite poles: Democrats growing more liberal and secular, Republicans becoming more conservative and religious. But a survey out this week shows just how far and how fast the GOP has gone toward becoming a collection of older, white, evangelical Christians defined as much by religion as by politics.
Dana Milbank
Dana Milbank writes a regular column on politics.
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The nonpartisan Pew Research Center recently released the results of an extensive poll done in 2013 on Americans’ views of evolution. Like other polls, it shows that overall views are stable: Sixty percent believe that humans have evolved over time, the same as said so in 2009.
But within those results, there was a huge shift in the beliefs of Republicans: 48 percent say that humans have existed in our present form from the beginning, compared with 43 percent who say we have evolved, either with or without help from a supreme being. That’s an 11-percentage-point swing from just four years ago, when 54 percent believed in evolution.
Forget climate-change skepticism: Republicans have turned, suddenly and sharply, against Darwin.
How to explain this most unexpected mutation? Given the stability of views on evolution (Gallup polling has found responses essentially the same over the past quarter-century), it’s unlikely that large numbers of Republicans actually changed their beliefs. More likely is that the type of people willing to identify themselves as Republicans increasingly tend to be a narrow group of conservatives who believe in a literal interpretation of the Bible — or partisans who regard evolution as a political question rather than one of science.
The Pew poll also found that the share of Republicans who attend worship services weekly or more is 52 percent, up five points from 2009, and that the proportion who self-identify as conservative is 71 percent, up six percentage points from 2009. The party remains overwhelmingly white, at 86 percent, and the number of those ages 50 to 64 and 65 and older climbed seven points and two points, respectively.
Not all of these changes are statistically significant, but they are consistent with other findings. For example, an analysis of exit polls from the early Republican primaries in 2012 by Ralph Reed’s Faith and Freedom Coalition found that more than 50 percent of participants were evangelical Christians, a record high, up from 44 percent in 2008.
This continues a long-term trend in which both parties are shrinking into smaller entities at opposite extremes. The gap on social issues between Democrats and Republicans (and independents who lean toward one party or the other) has nearly doubled over the past quarter-century.
Republicans are by far the more ideologically homogenous of the two (seven in 10 are conservative vs. fewer than four in 10 Democrats who are liberal). Because Republicans were already about as religious as they could get, most of the growing gap in recent years has come from Democrats becoming more secular: The share of Democrats who say they never doubt the existence of God has dropped 11 percentage points over the past quarter-century, to 77 percent, while the proportion of Republicans who have no doubt is 92 percent vs. 91 percent 25 years earlier.
That’s what makes the evolution survey extraordinary: The Republican Party is achieving the seemingly impossible feat of becoming even more theological. Democrats and independents haven’t moved much in their views, while Republicans took a sharp turn toward fundamentalism. “The increasing gap isn’t surprising,” says Alan Cooperman, my former Post colleague who is now director of religion research at Pew. “What’s surprising is it’s the Republicans shifting, not the Democrats.”
As a matter of political Darwinism, the Republicans’ mutation is not likely to help the GOP’s survival. As the country overall becomes more racially diverse and more secular, Republicans are resolutely white and increasingly devout. If current trends persist, it will be only a couple of decades before they join the dodo and the saber-toothed tiger.
But give Republicans credit for this: They don’t just doubt the theory of evolution; they’re out to prove it wrong. If they believed in the survival of the fittest, they’d be expanding their racial and ideological diversity. Instead, they’re trying to demonstrate that devotion to God can trump the Darwinian rules of politics.
Keep them in your prayers.
Twitter: @Milbank

sábado, 24 de dezembro de 2011

Para suscitar o odio incontido de alguns masoquistas...

Existem masoquistas, isso é sabido desde os tempos do marquês de Sade, e de Masoch...
Não, não estou falando de pornografia pesada, nem de soft porno, mas de política mesmo.
Existem os fundamentalistas, os intolerantes, os militantes das boas causas, que não conseguem suportar ver alguém defender uma opinião contrária; eles ficam possessos, e descontrolados.
Ainda assim praticam masoquismo frequentando blogs alheios, só para se enfurecer com o que lêem.
Masoquistas compulsivos...
Eles estariam muito melhor fazendo seu próprio blog, e oferecendo ao governo, ou a alguma estatal, para algum financiamentozinho... ou então para mostrar ao partido, forma de constatar que eles fazem o dever de casa, na defesa das boas causas.
O hit do momento é a tal de privataria tucana, e os masoquistas acham que eu defendo este ou aquele governo, este ou aquele partido, quando não defendo nenhuma agremiação partidária, nenhum governo, anarquista intelectual que sou, contra o poder, e contra o Estado, em consequência.
Sou apenas a favor da inteligência, e contra a burrice. E burrice eu encontro, inclusive porque ela se manifesta voluntariamente, em comentários a este blog, por exemplo.
Se tem uma coisa que eu não suporto é a estupidez autoconsentida, criada, alimentada pelo fundamentalismo e o sectarismo. Outra coisa que suporto menos ainda é a má-fé, o mau-caratismo, a defesa das falcatruas, das mentiras e da corrupção.
Assim, só para dar comichão nos masoquistas e nos indiciados em meu tribunal moral, transcrevo um post de desconhecido, que não me interessa absolutamente pelo conteúdo ou pelo assunto, só o faço para provocar os masoquistas que sempre aparecem por aqui.
Paulo Roberto de Almeida 
10 pontos para derrubar a “Privataria Tucana”:
Por Paulo José Almeida

1) O autor Amaury Ribeiro Jr. foi indiciado pela Polícia Federal por quatro crimes: violação de sigilo fiscal, corrupção ativa, uso de documentos falsos e oferta de vantagem a testemunha, tendo participado, como membro da equipe de campanha do PT.

2) Denuncia os outros sem antes se explicar.

3) O título do livro é claramente continuação da sua atividade como propagandista da campanha petista: “Privataria tucana” – uma tomada de posição política do autor contra as privatizações.

4) O livro tem as mesmas características de farsas anteriores, desmascaradas pela polícia, como a “Lista de Furnas”, o “Dossiê Cayman” e o caso dos “Aloprados”.

5) Os documentos que ele utiliza no livro, como diz, são todos oficiais e estão em cartórios e juntas comerciais, imaginar que revelem crimes contra o patrimônio público é ingenuidade ou má-fé. Que trapaceiro registra seus trambiques em cartórios?

6) Passados 17 anos do primeiro governo de Fernando Henrique, e estando o PT no poder há nove anos, não houve um movimento para rever as privatizações. E os julgamentos de processos contra os dirigentes da época das privatizações não dão sustentação às críticas e às acusações de “improbidade administrativa” na privatização da Telebrás.

7) A nova investida ocorre num momento em que o PT está atolado em denúncias de corrupção que já derrubaram sete ministros, e aguarda ansiosamente o julgamento do Mensalão, maior escândalo de corrupção de que se tem notícia na história do Brasil.

8) Todo o processo foi exaustivamente auditado pelo Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal e outros órgãos de controle, e nenhuma irregularidade foi constatada.

9) A decisão nº 765/99 do Plenário do Tribunal de Contas da União concluiu que, além de não haver qualquer irregularidade no processo, os responsáveis “não visavam favorecer em particular o consórcio composto pelo Banco Opportunity e pela Itália Telecom, mas favorecer a competitividade do leilão da Tele Norte Leste S/A, objetivando um melhor resultado para o erário na desestatização dessa empresa”.

10) Também o Ministério Público de Brasília foi derrotado e, no recurso, o Tribunal Regional Federal do Distrito Federal decidiu, através do juiz Tourinho Neto, não apenas acatar a decisão do TCU mas afirmar que “não restaram provadas as nulidades levantadas no processo licitatório de privatização do Sistema Telebrás. Da mesma forma, não está demonstrada a má-fé, premissa do ato ilegal e ímprobo, para impor-se uma condenação aos réus.

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