Colapso, editorial da FSP

Raras vezes eu concordo com um editorial desse jornaleco metido a besta, e que se equilibra entre o razoável e o francamente ruim, com seus jornalistas alienados.
Mas, devo dizer que concordo com todas as linhas deste editorial, que até acho moderado, pois esquece de mencionar, que além da incompetência, tivemos de aguentar o maior esquema de corrupção, roubalheira, falcatruas e mentiras de toda a história do Brasil durante os últimos treze (ou mais) anos.
Em lugar de colapso, que ainda não chegou realmente, trata-se de uma situação que eu chamo de A Grande Destruicao lulopetista.
Paulo Roberto de Almeida

Colapso
Editorial/FSP, 3/12/2015

Poucas vezes se viu, na história brasileira, um encolhimento tão expressivo de nossa economia. De abril de 2014 a setembro deste ano, o PIB ficou 5,8% menor, e inexistem sinais de que a redução será interrompida no curto prazo. Não se vê nada parecido desde o início dos anos 1980; antes disso, é preciso voltar à década de 1930.

Com os resultados do terceiro trimestre –queda de 1,7% em relação aos três meses anteriores–, o PIB deve fechar 2015 com contração próxima a 4%. Esvaem-se, com isso, as esperanças de que 2016 possa trazer algum alento. O ano que vem será de nova retração. Com sorte, o crescimento voltará, tímido, apenas em 2017.

O colapso da demanda interna afeta quase todos os setores, algo também raro. A combinação de crise em segmentos de grande peso para o investimento e o emprego –como a construção civil, toda a cadeia de óleo e gás e a indústria– torna mais difícil antever o possível caminho da recuperação.

A extensão da degradação social ainda está por ser plenamente estabelecida. Já se nota, porém, a reversão de tendências positivas da última década. Aumentam a informalidade da mão de obra e a desocupação entre os jovens, por exemplo. A se confirmarem prognósticos que não soam pessimistas, até o ano que vem o país terá perdido 4,5 milhões de postos de trabalho.

Por essas razões, a recessão atual se anuncia muito mais prolongada do que as contrações de 2003 e 2009. Nos dois casos, nossa economia voltou a se expandir menos de um ano depois e não tardou a superar o tamanho que tinha antes da crise. Desta vez, é quase certo que o país chegará a 2018 com patamar de produção inferior ao de 2014.

Evidencia-se, pois, a precariedade do modelo petista, que se baseou unicamente em aproveitar os bons ventos internacionais para distribuir dinheiro e obter, de políticos e empresários, apoio mercenário a um projeto econômico primitivo.

Não foi por falta de aviso que falhou a via do intervencionismo tosco e da escolha arbitrária de setores a serem agraciados com benesses oficiais. Não surpreende que nesse ambiente opaco tenham vicejado a corrupção e as piores práticas de administração pública.

Mudar esse quadro sombrio demandará a implementação de um regime oposto ao que se construiu nas gestões petistas. Trata-se, para começar, de basear o sistema em produtividade, abertura e transparência e de reforçar o que há de republicano nas instituições políticas e econômicas.

O Diluvio, ou A Degringolada, ou A Debacle: chame como quiser, o governo acabou

Um governo que tem a reprovação de três quartos da população não pode continuar, certo?

Que o Congresso assuma suas responsabilidades.

Pense nisso no dia 12 de Abril, quando sair às ruas.

Paulo Roberto de Almeida

Governo Dilma: legítimo de direito, mas ilegítimo de fato.

Blog do Orlando Tambosi, 3/04/2015

Três em cada quatro brasileiros não confiam em Dilma. A situação é grave, analisa o editorial do Estadão de hoje, sob o título "O verdadeiro terceiro turno". Mal começou o segundo mandato e o governo já está derretendo. E derretendo onde recebeu as votações mais expressivas (Nordeste). Este é o verdadeiro terceiro turno. Não é coisa da "zelite"; é coisa do eleitorado do próprio PT. Que fazer? Nada de golpismo. As soluções estão aí, previstas na Constituição: se Dilma não renunciar, o impeachment pode se tornar irreversível:

Governos democráticos são eleitos para servir a sociedade e quando fracassam nessa missão entra em cena a opção pela alternância no poder. É o caminho natural que a democracia oferece para os cidadãos se livrarem de governantes nos quais perderam a confiança. Mas o que acontece quando essa falta de confiança é dramaticamente exteriorizada decorridos apenas três meses de um mandato com validade de quatro anos? É exatamente diante dessa grave e delicada questão que a última pesquisa de opinião pública CNI/Ibope coloca a consciência democrática do País.

Revela o Ibope que, evoluindo na tendência verificada em pesquisas anteriores, a avaliação de ruim/péssimo do governo Dilma subiu de 27% quatro meses atrás, em dezembro do ano passado, para o índice recorde de 64%, enquanto a de ótimo/bom despencou, no mesmo período, de 40% para 12%. Paralelamente, o índice de brasileiros que não confiam na presidente da República saltou, ainda no mesmo período, de 44% para alarmantes 74%. Ou seja: três em cada quatro brasileiros não confiam em Dilma Rousseff.

As más notícias para Dilma e para o PT não terminam aí. A desconfiança estendeu-se a setores da população até recentemente satisfeitos com o governo. Por exemplo, a aprovação caiu de 53% para 18% entre os que estudaram até a quarta série do ensino fundamental e diminuiu de 44% para 32% entre os que chegaram até a oitava série. O apoio ao governo no Nordeste despencou de 63% para 34%. E entre os eleitores que votaram em Dilma há menos de seis meses, a queda foi maior ainda: de 63% para 22%. Esse é o verdadeiro "terceiro turno" que o lulopetismo em desespero denuncia como golpe das elites.

Definitivamente, quando se coloca um quadro em que apenas pouco mais de um em cada cinco brasileiros que deram seu voto à candidata do PT em outubro continua confiando no governo - e isso decorridos apenas três meses do início do segundo mandato -, cria-se uma situação delicada e ameaçadora em que o Poder Executivo se deslegitima de fato, mas permanece absolutamente legítimo de direito, pelo menos até que se decida de modo diferente nas instâncias competentes, rigorosamente de acordo com a lei e os procedimentos legais. É imprescindível que a consciência democrática do País veja com muita clareza essa realidade institucional, porque essa é a garantia de que os brasileiros não cederão, como alternativa à grave crise que enfrentam, à tentação de aventuras antidemocráticas que configurariam um retrocesso intolerável.

Uma pesquisa de opinião pública reflete sempre e necessariamente um recorte temporal da realidade que investiga. Mas o quadro ora exposto é extremamente preocupante, porque indica claramente uma forte e continuada tendência de ampliação da distância que separa governo de governados. Mas, se a superação dessa crise é um desafio a ser enfrentado pelo conjunto da sociedade, cada um no seu papel e todos juntos na defesa da democracia, é óbvio que ao governo cabe papel relevante, até porque terá de lutar pela própria sobrevivência.

E, se o governo petista se encontra na berlinda pelos erros que tem cometido, não faz sentido que continue persistindo neles. Enquanto tinham a credibilidade refletida em altos índices de popularidade de Dilma - assim como aconteceu com Lula -, os petistas podiam deitar e rolar no populismo, esbaldar-se na autoexaltação e fazer as promessas e previsões edulcoradas que lhe dessem na telha. Mas hoje o que há é um governo desorientado, desacreditado e politicamente debilitado, que não consegue esconder sua inépcia. Basta ver que o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, reagiu à pesquisa não com a humildade que a situação requeria, mas com a arrogante e destrambelhada afirmação de que se trata "apenas" de uma foto ruim do momento: "Nosso compromisso é com quatro anos - e três meses de governo é o início de um processo. A fotografia não é boa, mas o filme vai ser muito bom".

Se o que se tem visto é apenas "o início de um processo", imagine-se o que virá nos próximos 45 meses. Não é à toa que o único comentário otimista que se ouviu ontem sobre este governo é o de que nesta pesquisa CNI/Ibope a imagem de Dilma está muito melhor do que na próxima.

Brasil politica: Impeachment, uma palavra que volta - Almir Pazzianotto

Impeachment - da utopia à realidade 
Almir Pazzianotto Pinto
O Estado de S. Paulo, 26/02/2015

Almir Pazzianotto Pinto é advogado, foi ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho

"O utópico é voluntarista, crê ser possível afastar a realidade e substituí-la pela sua utopia"
Edward Hallet Carr

A palavra impeachment, originária da língua inglesa, corresponde ao processo político-criminal instaurado na Câmara dos Deputados contra o presidente da República com o objetivo de destituí-lo do cargo por violação de deveres funcionais que provoquem graves prejuízos à Nação. Dele cuidam os artigos 85 e 86 da Constituição e 81 artigos da velha e boa Lei n.º 1.079, de 10/4/1950, sancionada pelo presidente Dutra.
Incide em crime de responsabilidade o presidente que atentar contra a existência da União, o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e demais poderes constitucionais do Estado; o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna; a probidade na administração da lei orçamentária; a guarda e o emprego do dinheiro público; o cumprimento das decisões judiciais.
Desde 1891 o impeachment se fez presente em todas as Constituições. Durante mais de cem anos, porém, a medida radical somente viria a ser utilizada no governo Collor de Mello, em 1992. Circulam notícias de que se pretende voltar a recorrer a ela para afastar a presidente Dilma Rousseff.
No Estado democrático existem duas formas normais de substituição do chefe do governo: mediante eleições diretas, na conclusão do mandado, ou com o emprego do processo previsto na Constituição e disciplinado em lei.
A instauração de regular processo político iniciar-se-á mediante denúncia dirigida à Câmara dos Deputados. Prescreve a Lei que qualquer cidadão poderá fazê-lo.
Depois de assinada, a petição documentada, com firma reconhecida e rol mínimo de cinco testemunhas, será protocolada na Câmara dos Deputados e lida no expediente da sessão seguinte. Ato contínuo, remetida à comissão especial integrada por membros de todos os partidos, para lavratura de parecer a seguir distribuído entre os parlamentares. Imediatamente incluída na ordem do dia, tornar-se-á objeto de discussão. Cinco representantes de cada partido terão direito à palavra durante uma hora, ressalvada ao relator a prerrogativa de responder a cada um.
Concluída a discussão sobre procedência ou improcedência da denúncia, passar-se-á à votação. Acolhida a acusação, o presidente da República será suspenso do exercício das funções até o julgamento pelo Senado em caso de crime de responsabilidade, ou pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na hipótese de crime comum.
A esta altura o leitor terá notado que, observados o devido processo legal e o amplo direito de defesa, o caso é mais complicado do que imaginam os arautos do impeachment. A tramitação na Câmara enfrentará aguerrida obstrução da numerosa bancada do PT e de partidos da base governista. Durante todo o tempo, militantes petistas, sindicalistas da CUT e das demais centrais, brigadistas do MST e semelhantes não se conservarão indiferentes. Usufruindo as garantias constitucionais de ir e vir e de livre manifestação, camisetas vermelhas invadirão praças e avenidas com a violência fácil de imaginar.
Mesmo inimigos da presidente Dilma Rousseff não podem, todavia, recusar-lhe a legitimidade obtida com milhões de votos, dados por eleitores cientes do mensalão e da Operação Lava Jato.
Impedi-la de prosseguir no exercício do mandato é remédio previsto pela Constituição e em lei. Para que a deposição seja insuspeita, ambas devem ser rigorosamente observadas. Registre-se que, conquanto o processo tramite pela Câmara, a decisão caberá ao Senado sob a direção do presidente do Supremo Tribunal Federal, e que eventual decreto condenatório exigirá dois terços dos votos.
Equivoca-se o PSDB se acredita no impeachment como instrumento apto a resolver-lhe antigos problemas de divisão e escassez de popularidade. Derrotado em quatro eleições presidenciais sucessivas, os tucanos aparentemente nada aprenderam, e se recusam a investigar, no interior do partido, as determinantes de repetidos insucessos. Algumas delas residem na ausência de coesão, carência de lideranças fortes e falta de combatividade.
Abalado por graves casos de corrupção em que se encontram envolvidos alguns dos seus principais dirigentes, o PT, por sua vez, dá nítida impressão de estar em queda livre. Permanece, contudo, no poder e ali continuará se a oposição continuar sem líder, sem rumo, sem popularidade.
A cidade de São Paulo é a vitrine da administração petista. Jamais os paulistanos haviam padecido tanto nas mãos de prefeito autoritário, arrogante e senhor da verdade como o atual alcaide. Pergunto, entretanto: de quem o PSDB dispõe para derrotá-lo?
Há mais de 20 anos à frente do governo estadual, o PSDB encontra-se alijado da administração paulistana e de importantes cidades como Campinas, São Bernardo do Campo, Santo André, São Caetano, Osasco, Guarulhos e Ribeirão Preto. Temos entre deputados federais e estaduais, ou secretários de Estado, nomes convincentes para disputar a administração desses e de outros importantes municípios, com seguras possibilidades de vitória?
A crise, a bem da verdade, não se restringe às hostes tucanas. O PT, conforme insistentes notícias, cogita de recorrer a Luiz Inácio Lula da Silva em 2018, pois candidatos em potencial cumprem pena, estão na mira da Justiça Federal ou se acham desacreditados.
Antes de pensar em impeachment, ou de se dividir entre Aécio e Alckmin, o PSDB deveria empenhar-se em algo que até hoje não fez: ascender à condição de partido nacional forte e abrir espaço para renovadas e dinâmicas lideranças.

Petrobras = Corrupcao; Corrupcao = Petrobras; Sempre assim?

Por que será que toda notícia associada à Petrobras, nos últimos tempos, só se refere a casos de corrupção, desvios, roubalheira, fraudes, irregularidades?
Deve ser a estação do ano...
Paulo Roberto de Almeida

Petrobras gasta R$ 59 bilhões em obras com empresas paralelas, diz jornal
Valor foi investido por estatal desde 2005 por meio de rede de empresas paralelas criadas para executar obras de porte sem se submeter à fiscalização de órgãos de controle, como o TCU e a CGU. Tribunal de Contas da União adverte para “expansão descontrolada” desse modelo.

Petrobras nega criação de empresas para burlar fiscalização do TCU
Estatal nega ter montado “rede de empresas” paralelas e diz que modelo citado em reportagem do jornal O Globo é exitoso desde 1999.

CGU tentou limitar punições de empreiteiras da Lava Jato a multas
Segundo reportagem de O Globo, sugestão foi rechaçada pelo Ministério Público Federal. Governo alega que empresas podem quebrar e causar problemas na economia do país se forem proibidas de contratar com o poder público

Petrobras pressiona empreiteiras por confissão e ressarcimento
Estatal cobra de 23 empresas acusadas de atuar em cartel que reparem prejuízo causado, admitam responsabilidade e colaborem com as investigações para retomarem contratos com a companhia, mostra o Estadão.

Lava Jato: empreiteiro preso diz que PT está “preocupadíssimo”
Em manuscrito, dono da UTC Engenharia tenta associar doações de campanha à petista a esquema na Petrobras e afirma que irregularidades na diretoria de Abastecimento são “fichinha” perto de desvios em outras áreas da companhia.

Eleicoes 2014: um jurista irritadissimo por ter sido enganado pelos companheiros

MINHAS IRRITAÇÕES COM A PRESIDENTE
Ives Gandra Martins
Folha de São Paulo, 12 de outubro de 2014

O mais curioso é que o Plano Real, que tanto foi combatido por Lula e pelo PT, é o que ainda dá alguma sustentação à Presidência de Dilma.
Em 16 de março de 2011, publiquei nesta Folha um artigo em que apoiava a presidente Dilma e seu vice, Michel Temer – meu confrade em duas Academias e companheiro de conferências universitárias -, pelas ideias apresentadas para o combate à corrupção e a promoção do desenvolvimento nacional.
Como mero cidadão, não ligado a qualquer partido ou governo, tenho, quase quatro anos depois, o direito de expressar minha irritação com o fracasso de seu governo e com as afirmações não verdadeiras de que o Brasil economicamente é uma maravilha e que seu governo é o paladino da luta contra a corrupção.
Começo pela corrupção. Não é verdade que, graças a ela, os oito anos de assalto à maior empresa do Brasil, estão sendo rigorosamente investigados. Se quisesse mesmo fazê-lo, teria apoiado a CPI para apurar os fantásticos desvios, no Congresso Nacional.
A investigação se deve à independência e à qualidade da Polícia e do Ministério Público Federais que agem com autonomia e não prestam vênia aos detentores do poder. Nem é verdade que demitiu o principal diretor envolvido. Este, ao pedir demissão, recebeu alcandorados elogios pelos serviços prestados!
Por outro lado, não é verdade que a economia vai bem. Vai muito mal. Os recordes sucessivos de baixo crescimento, culminando, em 2014, com um PIB previsto em 0,3% pelo FMI, demonstram que seu ministro da Fazenda especializou-se em nunca acertar prognósticos.
Acrescente-se que também não é verdade que controla a inflação, pois, se o PIB baixo decorresse de austeridade fiscal, estaria ela sob controle. O teto das metas, arranhado permanentemente, demonstra que a presidente gerou um baixo PIB e alta inflação.
Adotando a pior das formas de seu controle, que é o congelamento de tarifas, afetou a Petrobras e a Eletrobras, fragilizando o setor energético, além de destruir a indústria de etanol, sem perceber que desde Hamurabi (em torno de 1700 a.C.) e Diocleciano (301 d.C.) o controle de preços, que fere as leis da economia de mercado, fracassou, como se vê nas economias argentina e venezuelana, que estão em frangalhos.
O mais curioso é que o Plano Real, que tanto foi combatido por Lula e pelo PT, é o que ainda dá alguma sustentação à Presidência.
Em matéria de comércio internacional, os governos anteriores aos atuais conseguiram expressivos saldos na balança comercial, que foram eliminados pela presidente Dilma. Apenas com artimanhas de falsas exportações é que conseguiu obter inexpressivos saldos. O “superavit primário” nem vale a pena falar, pois os truques contábeis são tantos, que, se qualquer empresa privada os fizesse, teria autos de infração elevadíssimos.
Seu principal eleitor (o programa Bolsa Família) consome apenas 3% da receita tributária. Os 97% restantes são desperdiçados entre 22 mil cargos comissionados, 39 ministérios, obras superfaturadas, na visão do Tribunal de Contas da União, e incompletas.
Tenho, pois, como cidadão que elogiou Sua Senhoria, no início – para mim Sua Excelência é o cidadão, a quem a presidente deve servir -, o direito de, no fim de seu governo, mostrar a minha profunda decepção com o desastre econômico que gerou e que me preocupa ainda mais, por culpar os que criam riqueza e empregos em discurso que pretende, no estilo marxista, promover o conflito entre ricos e pobres.
Gostaria, neste artigo – ao lembrar as palavras de apoio daquele que escrevi neste mesmo jornal quase quatro anos atrás -, dizer que, infelizmente, o fracasso de seu projeto reduziu o país a um mero exportador de produtos primários, tornando este governo um desastre econômico.

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, 79, advogado, é professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra.

Eleicoes 2014: Forbes lista 5 motivos para NAO reeleger quem ocupa apresidencia (existem muitos outros mais, claro...)

Mas não vou relacionar pois a postagem ficaria longuíssima...

Paulo Roberto de Almeida 

Eleições 2014

'Forbes' lista cinco motivos para o Brasil não reeleger Dilma

Revista americana publica em seu site texto de colunista em que afirma que má gestão da presidente coloca em risco avanços econômicos e sociais do país

Dilma: para 'Forbes', o mercado não quer a presidente (Ueslei Marcelino /Reuters)

A revista americana Forbes divulgou em seu site uma lista com cinco razões pelas quais acredita que os eleitores brasileiros não deveriam reeleger a presidente-candidata Dilma Rousseff (PT). Em texto que elenca os avanços econômicos e sociais no Brasil ao longo dos últimos vinte anos – transformações que tiveram início, lembra a revista, no governo de Fernando Henrique Cardozo –, a Forbes afirma: sob o comando de Dilma, o país passou da expansão para a melancolia.

Leia também: Dilma culpa Marina por atrasos em obras de hidrelétricas
Aécio e Marina trocam farpas no Twitter
Marina volta a rebater acusações de que é contra o pré-sal

Depois de elencar os avanços dos governo FHC e Lula, o texto ressalta a situação econômica do país, que vive um quadro de recessão técnica e inflação no teto da meta. “Os investidores de todo o mundo, que chegaram a fazer fila para comprar um pedaço do ‘sonho brasileiro’, olham agora para mercados mais atrativos, como o México (e celebram todas as vezes que Dilma perde pontos nas pesquisas eleitorais)”, diz o colunista Anderson Antunes. E encerra: Dilma não apenas falhou em manter tudo em ordem, como está colocando os avanços em risco.

Cinco razões da 'Forbes' por que Dilma não deve ser reeleita

Dilma não promoveu as mudanças para tornar a vida dos mais pobres melhor

O PT, partido que declarou o objetivo de defender os pobres e socialmente excluídos, não promoveu durante o governo Dilma a melhora na condição de vida dessa parcela da população que prometeu. Segundo o colunista, uma das razões é o retorno da inflação, que tem assustado brasileiros desde a década de 1970. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2012, a desiqualdade de renda melhorou de 2002 até a década seguinte. No entanto, essa melhora empacou há dois anos. Ao mesmo tempo, a receita arrecadada pelos ricos cresceu 50%. Isso significa que o governo Dilma quebrou um padrão de dez anos de progresso na distribuição de renda. Em outra questão, Forbes cita que o número de analfabetos também cresceu pela primeira vez em quinze anos, durante o governo de Dilma – tanto a presidente quanto Lula haviam prometido erradicar o analfabetismo do país.

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Dívida Pública cresce. E o governo poupa menos

“O orçamento federal está constantemente em déficit, e Dilma se comprometeu a cumprir uma meta de superávit primário de 1,9% do PIB neste ano e 2% no próximo ano”, diz Antunes. Os gargalos do sistema brasileiro causam ineficiência e corrupção - e são responsáveis por um sistema de impostos bizantino.

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A estratégia de manter a inflação em alta para manter empregos é questionável

Para inflação e baixo desemprego conviverem bem – como é o desejo de Dilma Rousseff -, é necessário que a economia apresente crescimento. No entanto, não é o que está ocorrendo no Brasil. A Forbes afirma que a piora da inflação se deve ao aumento dos salários e da diminuição dos lucros de empresas. Dilma entende que a solução seria aumentar as taxas de juros, enrijecer a política fiscal brasileira e permitir que os preços se ajustem. No entanto, essas medidas afetam diretamente o consumo no país, que representa 63% da economia brasileira. A revista afirmou que para uma governante populista, é como um remédio caro que, mesmo que o paciente precise comprá-lo, não terá condições de acesso.

A Petrobras está sob investigação por abrigar "dentro de suas paredes" um esquema de corrupção multimilionário, lembra o colunista. “As finanças da Petrobras sob administração petista não são nada menos do que desapontadoras”, diz o texto. A estatal está sendo usada pelo governo como uma forma de conter a inflação do país, segurando os preços dos combustíveis, o que causou um rombo de 20 milhões de reais à empresa em 2013. Segundo a revista, a ironia neste caso é que a 'úncia solução lógica' para o problema da Petrobras veio de sugestão do nanico Pastor Everaldo: "privatizar a estatal". 

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O Brasil não cresceu tanto quanto poderia - e deveria - sob seu governo

É a primeira vez em cinco anos que o Brasil registra retração da economia, lembra o colunista. Em 2010, o país cresceu 7,5%, compara a publicação. "Embora Dilma diga que a performance fraca da economia seja fruto da crise internacional, os números a provam errada", diz o texto. “Até o fim de seu mandato, o crescimento do país deve ser dois pontos porcentuais menor do que a média da América Latina entre 2010 e 2014. Pela primeira vez em 20 anos os vizinhos do Brasil deixam o país comendo poeira".

OMC: Argentina condenada por barreiras ilegais; onde estava o Brasil?

Perguntar não ofende: o governo defendeu os interesses comerciais dos exportadores brasileiros?
Se não o fez, atuou contra o Brasil; se o fez, não ficamos sabendo.
Em todo caso, o Brasil não figura entre os países demandantes contra a Argentina, a despeito de ser um dos maiores, senão o maior, dentre os prejudicados pelos entraves ilegais, contrários não só ao espírito e a letra dos compromissos firmados sob o Mercosul, mas também ilegais do ponto de vista das regras do sistema multilateral de comércio regido pela OMC.
Volto ao perguntar: onde estava o governo do Brasil?
Paulo Roberto de Almeida

OMC condena barreira argentina que afeta o Brasil
 Clarín, 23/08/2014

Como foi antecipado pelo Clarín, a OMC foi favorável aos Estados Unidos, União Europeia e Japão que questionaram o sistema de barreiras comerciais da Argentina. As barreiras chamadas `Declarações Juradas Antecipadas (DJAs)` também afetam fortemente o Brasil.
O governo argentino ainda pode recorrer da medida, mas empresários argentinos entendem que a OMC (Organização Mundial de Comércio) já deixou claro que é contra o sistema de barreiras criado pelo governo que também afeta o comércio com o Brasil.
O grupo especial da OMC entendeu, nesta sexta, que a Argentina violou regras internacionais de comércio ao aplicar, a partir de 2012, licenças de importação não automática.
O país havia sido acusado de falta de transparência na aplicação da medida.

Companheiros da comunicacao pouco comunicativos: EBC quer segredo por100 anos!!!

Decisões da TV pública sob segredo por 100 anos? Aí tem maracutaia

Blog do Orlando Tambosi, 20/06/2014

O que será que a cúpula da EBC procura esconder da população? É mais uma tentativa golpista do Partido Totalitário:

A cúpula da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) - estatal vinculada à Secretaria de Comunicação da Presidência da República responsável por emissoras públicas de rádio e televisão - avalia transformar parte de seus documentos em material protegido por sigilo oficial por até 100 anos. Hoje, nenhum papel da empresa é mantido sob segredo de Estado.

Se for aprovada, a nova regra abrangerá as atas do conselho de administração - colegiado que pode definir critérios para firmar contratos sem licitação e para realização de auditorias - e do conselho curador da EBC, grupo que orienta e fiscaliza a linha editorial de veículos jornalísticos da TV Brasil, emissora pública criada no governo Luiz Inácio Lula da Silva, e da Agência Brasil, que produz conteúdo usado por diversos veículos de comunicação do País, além das rádios públicas.

A proposta está em um documento de dez páginas obtido pelo Estado, chamado “Norma de Tratamento da Informação Corporativa - NOR 904”. Ela foi incluída na pauta da reunião realizada na segunda-feira pela Diretoria Executiva da EBC - um grupo restrito, composto por sete diretores da estatal, incluindo o diretor-presidente da empresa, Nelson Breve. O encontro terminou, no entanto, sem uma decisão sobre a adoção do sigilo. 

A norma classifica a produção da EBC em três categorias. A “informação pública” seria aquela “sem restrição de acesso tanto para o público interno quanto para o público externo”. Já a “informação pessoal” inclui dados relativos “à intimidade, vida privada, honra e imagem da pessoa” e pode ficar em segredo por até 100 anos.

Por fim, “informação reservada” é a que “estabeleça vantagem competitiva, controle estratégico e/ou comprometa a atuação da EBC no mercado”. O sigilo para papéis desse terceiro grupo é de até cinco anos. 

A proposta quer imprimir o carimbo de “reservado” em atas de três conselhos da EBC (o curador, o de administração e o fiscal) e também nas produzidas pela diretoria executiva. A medida estaria de acordo com os “princípios” expostos no item cinco da NOR 904, segundo o qual “toda informação corporativa que confere vantagem competitiva, controle estratégico e/ou comprometa a atuação no mercado deve ser protegida pela EBC”.

O texto diz ainda que “não devem ser divulgadas as deliberações estratégicas para a empresa ou aquelas informações corporativas que, se divulgadas antes da concretização do negócio ou fato empresarial, expõem as estratégias comerciais da EBC”. 

A medida discutida pela Diretoria Executiva da EBC não tem paralelo, por exemplo, em outra TV pública, como a Cultura, vinculada ao Estado de São Paulo. A emissora informou ao Estado que não tem nenhum documento classificado como sigiloso nem há qualquer tipo de regra para classificar seus documentos internos.

Questionamentos. A proteção aos papéis da EBC não foi discutida com o conselho curador da empresa, composto por 22 integrantes, dos quais 15 são representantes da sociedade civil.

A presidente do grupo, Ana Luiza Fleck Saibro, consultora legislativa do Senado, disse que ficou sabendo do assunto ao ser questionada pela reportagem. “Estou muito surpresa”, afirmou. Reação semelhante tiveram outros conselheiros.

Apesar de não ter acesso ao documento, o conselheiro Cláudio Lembo, ex-governador de São Paulo, criticou a proposta. “Eu sou da transparência total. O que salva a vida pública é a transparência”, disse.

Para Eliane Gonçalves, representante dos funcionários da EBC no conselho curador, os dados da estatal devem ser públicos porque “se trata de empresa pública fazendo comunicação pública com dinheiro público”. (Estadão).

Tribuna de honra nos estadios? Onde foi parar essa instituição taoaristocratica? Onde esta Lula?

Já não se fazem mais tribunas de honra como antigamente...

Elas até existem, mas as pessoas que nelas deveriam estar têm medo das vaias dos torcedores; parece que elas deveriam ficar invisíveis, e insuladas, pelo menos enquanto os companheiros estão no poder.

Bem feito para o futebolista-mor da nossa política: ninguém mandou ser tão corrupto, tão mentiroso, tão fraudador da vontade popular, tão arrogante e tão pretensioso, sem fazer qualquer coisa para cumprir as pronessas assumidas em 2007. Bem feito...

Paulo Roberto de Almeida 

Cadê a tribuna de honra nos estádios, Lula?

Blog do Orlando Tambosi, 20/06/2014

Tadinho do tiranete, que tudo fez para trazer a Copa ao Brasil, e agora fica exilado em casa, vendo tudo pela televisão com Dona Marisa e seu rolo de macarrão. Nem ao Pelegão do Corintians ele foi. Ah, o poderoso tem medo de vaias? Vai, Lula, vai - assino embaixo do texto de Nelson Motta no jornal O Globo:

Os estádios estão lindos e cheios, os jogos de ótimo nível, com muitos gols e surpresas, as torcidas animadas e pacíficas, as ruas fervilhando de gringos e de alegria. Independentemente da performance da seleção brasileira, a Copa é um sucesso. Quem ama o futebol está feliz.

Assaltos, arrastões, tiroteios, roubos e furtos, achaques policiais, saidinhas de banco, sequestros-relâmpago — o habitual cotidiano urbano brasileiro — sumiram dos noticiários e, aparentemente, das ruas. Com o Congresso em recesso futebolístico, cessam temporariamente as negociatas vergonhosas, as tenebrosas transações políticas e as propostas indecentes que prejudicam o país. Quem ama o Brasil está feliz.

Todo mundo que ama futebol e já foi a um estádio sabe que nada se compara a ver um jogo ao vivo, no meio do calor da torcida. Mesmo com todos os fabulosos recursos da televisão, o espetáculo no estádio ainda é insuperável. Enquanto a câmera apenas segue a bola, da arquibancada se vê a totalidade do campo e a movimentação dos jogadores, as manobras táticas e as possibilidades de jogadas e lançamentos, que são parte importante da emoção do futebol.

Agora que se pode assistir ao jogo no estádio ouvindo rádio e conferindo no celular os replays e os detalhes da transmissão da televisão — e ainda comentando cada lance com os amigos, um dos maiores prazeres do futebol, pelas redes — é show de bola.

Quem não deve estar tão feliz é Lula, que trabalhou tanto pela Copa e ajudou o seu Corinthians a construir um estádio, que adora futebol, mas não vai assistir a nenhum jogo porque tem medo de ser vaiado, como nos Jogos Pan-Americanos de 2007, embora atribua a vaia a uma conspiração de César Maia, que teria até treinado milhares de militantes da prefeitura para vaiá-lo… rsrs.

Pobre Lula, que imaginou desfrutar da “sua” Copa na Tribuna de Honra, assistindo à vitória da seleção brasileira e ovacionado pela multidão, vendo televisão em São Bernardo com dona Marisa. Para quem adora futebol não pode haver pior castigo.

A vaidade vai vencer a paixão? O que é uma vaiazinha diante de um jogão? Vai, Lula, vai!

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Um Ministerio Sovietico (pelo numero de titulares): Dilma e seus 70 ministros (Veja)

Governo Dilma

Dilma e seus 70 ministros

Presidente se prepara para promover as últimas trocas em seu ministério nas próximas semanas. E o saldo da gigantesca equipe não é dos melhores

Gabriel Castro, de Brasília

Antonio Palocci, o primeiro homem forte de Dilma a cair (Antonio Cruz/ABr)

A presidente Dilma Rousseff começará nas próximas semanas a formalizar novas mudanças em sua equipe ministerial. A legislação eleitoral exige que os ministros que serão candidatos deixem o cargo seis meses antes das eleições. E é justamente pensando nas urnas que a presidente, sempre com seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva a tiracolo, aproveitará a reforma para ceder espaço ao recém-criado Pros, além de dar um ministério ao PTB e até contemplar o PSD com uma segunda pasta. A moeda de troca é a explícita: os minutos a que os partidos têm direito na propaganda eleitoral no rádio e na TV.

Esta deve ser a última grande mudança na equipe ministerial. E o saldo do governo não é dos melhores. Desde 2011, sem contabilizar as próximas mudanças, o time de Dilma que ocupa os inacreditáveis 39 ministérios teve 60 nomes. Serão mais de 70 após a reforma. É verdade que alguns, como a paranaense Gleisi Hoffmann (Casa Civil), por exemplo, ganharam cacife durante a gestão petista. Mas, na balança, o governo foi marcado por ministros que se destacaram pelas trapalhadas ou foram defenestrados por envolvimento em irregularidades. Sete ministros caíram por causa de denúncias de corrupção – começando pelo primeiro homem forte do governo, Antonio Palocci (Casa Civil). Outros, como Maria do Rosário, dos Direitos Humanos, só apareceram por causa de declarações inconvenientes. E alguns passaram em branco: Tereza Campello, do Desenvolvimento Social, comanda o Bolsa Família, mas estava de férias quando a crise causada pelo boato do fim do programa estourou. 

Refém das más escolhas e da aliança que garante uma base robusta no Congresso, Dilma teve dificuldades com sua equipe desde o começo da gestão. Durante os protestos de junho do ano passado, por exemplo, quem assumiu a interlocução pelo Palácio do Planalto foi Aloizio Mercadante, ministro da Educação. A articulação política com o Congresso Nacional nunca foi plenamente exercida pela pasta das Relações Institucionais, sob o instável comando de Ideli Salvatti.

As trocas constantes, por inépcia ou desvios éticos, tampouco permitiram que a presidente passasse mais de seis meses com o mesmo time de ministros. Antonio Palocci deixou a Casa Civil depois de não conseguir explicar as consultorias que prestou a companhias privadas quando já era coordenador de campanha de Dilma. Depois, caiu Alfredo Nascimento (Transportes), arrolado em um esquema de desvio de recursos públicos para abastecer o caixa do PR, como VEJA revelou. Em seguida, foram demitidos em série Wagner Rossi (Agricultura), Pedro Novais (Turismo), Orlando Silva (Esporte), Carlos Lupi (Trabalho) e Mário Negromonte(Cidades). Dilma, aliás, até tentou usar a derrocada dos ministros para propagandear que havia promovido uma "faxina ética" no ministério. Mas o discurso caiu por terra quando ela teve de devolver, por exemplo, a pasta dos Transportes ao PR em troca de votos no Congresso. 

A lista poderia ser maior: outros ministros flagrados em atitudes condenáveis resistiram por iniciativa da presidente. Foi o caso de Fernando Pimentel, que recebeu milhões de reais por consultorias prestadas enquanto já era um dos coordenadores da campanha presidencial.

Outros episódios se tornaram notórios: o chanceler Antonio Patriota perdeu o cargo após a fuga do senador boliviano Roger Molina para o Brasil. Já Nelson Jobim, que comandava a Defesa, deixou o posto porque falou demais – criticou colegas de ministério.

Trapalhadas – O time dos que se destacaram por suas trapalhadas tem como maior expoente a petista Maria do Rosário, incansável no metiê de dar declarações inoportunas. No ano passado, ela foi a primeira a acusar a oposição pelos boatos de que o Bolsa Família seria extinto. Depois que a tese se mostrou furada, não se preocupou em pedir desculpas.

A ministra também comandou a exumação do corpo do ex-presidente João Goulart, propalando a suspeita de que ele foi envenenado – hipótese que nem mesmo a família do ex-presidente havia levantado. No mais recente episódio, Maria do Rosário divulgou uma nota afirmando que um jovem homossexual havia sido "brutalmente assassinado" em São Paulo, sem aguardar os resultados da investigação da Polícia Civil. Nesta semana, a própria família acabou admitindo que o rapaz cometeu suicídio, pulando de um viaduto no cento da capital paulista.

O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, tem como atribuição o contato do Executivo com os movimentos sociais. Mas, como mostraram os protestos de junho, falhou em detectar o crescimento da insatisfação popular (e depois teve auxiliares flagrados na linha de frente de um quebra-quebra contra a Copa das Confederações). O petista também usou o posto como palanque para atacar a oposição e se enrolou, por exemplo, ao disparar declaraçõesdescabidas sobre evangélicos (tratados como adversários do PT) e ao fracassar na interlocução do Planalto com indígenas.

Iriny Lopes, que passou treze meses à frente da Secretaria de Políticas para as Mulheres, também se lançou em batalhas quixotescas. Em uma delas, brigou para retirar do ar uma propaganda em que a modelo Gisele Bundchen aparecia de lingerie. Era machismo, bradou a ministra. Em outra ocasião, Iriny emitiu uma nota pública exigindo que o autor Aguinaldo Silva adaptasse uma novela da Globo para que uma personagem vítima de violência doméstica procurasse um serviço do governo.

A lista de nomes olvidáveis (e devidamente olvidados) é extensa. Alguém sabe, por exemplo, o que faz Marcelo Néri, o comandante da Secretaria de Assuntos Estratégicos? "São muitos descontroles que comprometem a eficiência do governo Dilma. A máquina está emperrada e há interesses difusos", afirma o cientista político Antonio Flávio Testa, pesquisador da Universidade de Brasília (UnB). Ele chama atenção para o fato de que o excesso de ministérios e o loteamento de cargos entre partidos e alas do PT comprometem a eficiência da gestão. Com a perspectiva de que a reforma ministerial seja usada para preparar o cenário eleitoral de outubro, há muito poucas chances de mudança.

As constantes alterações na equipe favoreceram alguns ministros, que conseguriam ganhar espaço na gestão de Dilma Rousseff. Entre eles, estão Gleisi Hoffmann, que estava no primeiro ano de mandato no Senado quando assumiu a Casa Civil e agora, com mais cacife político, vai se candidatar ao governo do Paraná. Aloizio Mercadante, por sua vez, começou o governo no Ministério de Ciência e Tecnologia, passou para a Educação e agora comandará o posto mais importante da equipe ministerial no lugar de Gleisi.
 

Os ministros enrolados de Dilma

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Antonio Palocci

O ministro mais poderoso do governo também foi o que menos durou: Palocci caiu em junho de 2011, após sucessivas revelações sobre as nebulosas consultorias prestadas pelo petista quando ele coordenava a campanha eleitoral de Dilma Rousseff e já era visto como futuro ministro da Casa Civil. O patrimônio de Palocci aumentara 25 vezes em um período de quatro anos. O governo tentou blindá-lo, mas a pressão da opinião pública tornou-se insustentável.

Os ministros que ninguém viu

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Tereza Campello

A ministra do Desenvolvimento Social comanda o principal programa do governo, o Bolsa Família. Mas teve um desempenho apagado desde o início do mandato. Em maio do ano passado, enfim, surgiu a oportunidade de demonstrar capacidade de eficiência: boatos levaram milhares de pessoas a agências da Caixa Econômica Federal. Os rumores eram que o Bolsa Família seria extinto. De Tereza Campello, esperava-se uma reação frme. Mas a ministra não se incomodou: saiu de férias. 

A "maldicao do petroleo" e a maldicao de um governo rentista -Alexandre Schwartsman

Ah, “mardita”!A Mão Visível / by Alexandre Schwartsman, 17/08/2913

Esta semana, a presidente afirmou ser “importante que as empresas privadas cresçam junto com a produção de óleo e gás no país para evitar que o país sofra da chamada ‘maldição do petróleo’, quando uma nação é rica em recursos, mas o povo é pobre”. Ao ler isto quase me empolguei, pois seria sinal que, finalmente, algo importante mudaria no que diz respeito à exploração de petróleo, mas, ao ler a matéria, vi que os problemas continuam rigorosamente no mesmo lugar.

A “maldição de recursos naturais”, da qual o petróleo é um caso particular, tipicamente ocorre quando um recurso valioso em determinado país tem sua exploração controlada, em geral, pelo governo, de modo que a renda gerada por aquela atividade se torna objeto de disputa política. A exploração mineral (petróleo, “diamantes de sangue”, etc) costuma se prestar bem a este tipo de arranjo, pois as jazidas são geograficamente concentradas, facilitando ao poder público exercer seu monopólio.

Em contraste, a exploração de recursos agropecuários, por exemplo, não oferece caracteristicamente as mesmas oportunidades monopolistas, tratando-se de atividade dispersa, dificultando o controle governamental.

Em países com instituições políticas ruins (“extrativistas”, para usar o termo de Daron Acemoglu e James Robinson), o controle governamental abre espaço para que determinados grupos se aproximem do centro político com o objetivo de extrair as rendas associadas à exploração daquele recurso. Casos mais extremos podem, inclusive, redundar em conflito (armado até) de diferentes grupos pelo poder, precisamente pelo acesso que este oferece às fontes de renda.

Mesmo sem conflitos abertos, este arranjo acaba implicando baixo crescimento, pois será sempre mais interessante investir na proximidade com o setor público, em busca dos seus favores, do que na inovação e competição, as molas mestras da expansão capitalista. Isto está documentado cuidadosamente no livro “Why Nations Fail” dos autores acima, que recomendo a todos interessados no assunto.

Assim, ao ler que a presidente via as empresas privadas como uma forma de lidar com a “maldição”, sofri um lapso de empolgação. Quem sabe alguém no governo teria afinal compreendido que nosso modelo de exploração de petróleo, que coloca o governo no centro do processo, apresenta chances consideráveis de exacerbar as tentativas de extração de renda, minando ainda mais nosso parco crescimento?

Mas, não. O papel das empresas privadas a que a presidente se referia não é análogo ao adotado nos EUA (com imenso sucesso, diga-se) para a exploração do gás de xisto, responsável pelo aumento de 30% da produção americana nos últimos seis anos. A produção de petróleo seguirá devidamente monopolizada pelo setor público, concedida a quem se dispuser a se associar aos diferentes braços do governo.

Às empresas privadas nacionais caberá o papel de fornecimento dos equipamentos, com reserva de mercado. A pretexto, portanto, de evitar a “maldição do petróleo”, o que se oferece ao setor privado é a oportunidade de partilhar as rendas da exploração deste recurso através da redução da competição externa, permitindo preços mais elevados, precisamente o fenômeno descrito por Acemoglu e Robinson.

Não é por outro motivo que nosso desempenho nacional tem sido medíocre nos últimos anos, quando se esgotaram a abundante mão-de-obra e o efeito positivo do aumento dos preços internacionais decommodities. Uma vez vencida a etapa do crescimento “fácil”, pela incoporação dos desempregados, a expansão econômica agora exige que a produtividade tome as rédeas do processo.

No entanto, o governo ainda acredita na distribuição de favores – em oposição aos incentivos à produtividade – como estratégia para crescimento. Os bafejados pelos favores governamentais ficarão ricos, mas não será isto que nos tirará da pobreza.

Executivo afronta Congresso, empresas e a racionalidade economica - Editorial Estadao

Inacreditável que o governo considere um adicional de multa temporário, criado para resolver uma questão eminentemente tópica, como se fosse uma fonte permanente de recursos.
Coerente com a postura de um governo gastador, perdulário, incapaz de reduzir o chamado "custo brasil", que está erodindo cada vez mais a competitividade das empresas brasileiras e, a longo prazo, afundando o Brasil.
Paulo Roberto de Almeida

Dilma defende multa indevida

Editorial O Estado de S.Paulo, 26 de julho de 2013 

A presidente Dilma Rousseff renegou mais uma vez seu discurso a favor da boa gestão financeira e do apoio ao crescimento econômico, ao vetar a extinção da multa adicional paga pelas empresas em casos de demissão sem justa causa. Na prática, ela se declarou incapaz de governar sem os R$ 3 bilhões, ou pouco mais, agora cobrados indevidamente dos empregadores. A multa de 10% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi instituída em 2001 com a finalidade exclusiva de compensar o rombo de R$ 42 bilhões correspondente a dois esqueletos - as perdas impostas a 38 milhões de pessoas pelos Planos Verão (1989) e Collor (1990). Enquanto a multa de 40% é destinada ao trabalhador demitido, o adicional de 10% vai para o Tesouro. Mas essa cobrança se tornou injustificável há mais de um ano.

Com a meta alcançada, caberia extinguir a contribuição em junho de 2012. Em fevereiro do ano passado, a Caixa Econômica Federal, gestora dos recursos, havia informado o Conselho Curador do FGTS sobre essa possibilidade.

O fim da cobrança, no entanto, dependeria de nova legislação. Aprovado pelos senadores em agosto do ano passado, o Projeto de Lei Complementar 200/2012, com a proposta de extinção da multa adicional, entrou na pauta de votação da Câmara dos Deputados em maio deste ano. O atraso já era grande e muito oneroso para as empresas. Esgotada sua função, a multa se havia convertido em mais um componente injustificável do custo Brasil.

Entre julho de 2012 e abril de 2013, a manutenção da cobrança havia custado aos empregadores cerca de R$ 2,7 bilhões, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Neste ano, o projeto foi incluído na lista de temas prioritários da agenda política da entidade.

Em junho, o governo tentou conseguir apoio para a votação de um texto alternativo. Esse texto vincularia os recursos da multa ao programa Minha Casa, Minha Vida. Esse truque deveria permitir a manutenção da cobrança, mas ao custo de uma distorção evidente da finalidade da multa de 10%. Fracassado esse lance, o Projeto de Lei Complementar 200/2012 foi aprovado no começo de julho. Houve 315 votos favoráveis, 95 contrários e 1 abstenção.

Perdida a batalha no Congresso, a presidente decidiu vetar o projeto. Segundo a justificativa do veto enviada ao Congresso Nacional, o fim da cobrança geraria perda superior a R$ 3 bilhões anuais nas contas do FGTS, e, apesar disso, o projeto tramitou sem que fosse feita estimativa do seu impacto orçamentário e sem a indicação de medidas compensatórias, "em contrariedade à Lei de Responsabilidade Fiscal". Além disso, a perda do dinheiro forçaria a redução de investimentos em programas sociais e em ações de infraestrutura. "Particularmente, a medida impactaria fortemente o desenvolvimento do programa Minha Casa, Minha Vida."

Todos esses argumentos são claramente defeituosos. Não tem sentido cobrar o cálculo de impacto orçamentário, nem a indicação de medidas compensatórias, do fim de uma multa que nunca se destinou, formalmente, a alimentar o Tesouro como se fosse um tributo comum. Sua existência, afinal, deixaria de se justificar quando estivesse cumprida sua finalidade legal. Isso ocorreu no ano passado, segundo a Caixa Econômica, gestora do FGTS.

Pela mesma razão, a presidente erra ao apontar a possível diminuição de certos investimentos como consequência da extinção da multa. Essa contribuição foi criada para uma função temporária - compensar a perda associada aos esqueletos dos Planos Verão e Collor. O governo jamais deveria ter incluído essa multa entre as fontes permanentes de financiamento de seus programas e projetos.

A reação da presidente combina com a encenação do corte de gastos apresentada segunda-feira pelos ministros da Fazenda e do Planejamento. Na hora de cortar, corta-se principalmente vento. Na hora de renunciar a alguma receita, renuncia-se de forma limitada e só de acordo com objetivos de curto prazo, de preferência eleitorais. Abandonar a cobrança de um tributo indevido e causador de distorções é outra história. Resta ao Congresso derrubar o veto e confirmar sua boa decisão.