Os prisioneiros são os empresários, ou todos aqueles que pretenderiam trabalhar e criar riqueza.
A bola de ferro tem dono, proprietário, fabricante e controlador: o governo, com seu manancial burocrático, com sua carga de impostos, com sua ineficiência proverbial, enfim, um feitor analfabeto, que pouco entende de economia, mas que pretende ditar regras para os pobres prisioneiros que somos todos nós.
De fato é assim: políticos em geral são incultos em matéria econômica, e os companheiros no governo têm os preconceitos típicos dos que se acreditam desenvolvimentistas, mas que são apenas keynesianos de botequim, rústicos como todos esses universitários que saem de cursos despreparados.
Esse é o Brasil.
Paulo Roberto de Almeida
O investimento emperrado
19 de fevereiro de 2013 | 2h 09
Editorial O Estado de S.Paulo
Com vento a favor, otimismo e muito empenho, governo e
setor privado voltarão a investir em máquinas, equipamentos, edificações
e infraestrutura, neste ano, algo próximo de 20% do Produto Interno
Bruto (PIB), segundo a nova projeção do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Se tudo correr bem, a
capacidade produtiva ficará um pouco maior e tecnicamente mais
atualizada e a economia nacional ganhará alguma eficiência. Apesar desse
esforço, o País ainda ficará muito atrás das economias dinâmicas da
Ásia, onde o investimento geralmente supera com folga a marca de 30% do
PIB e se aproxima, nos casos mais notáveis, de 40%. Além disso, taxas
entre 25% e 30% vêm-se tornando comuns na América Latina, graças a uma
boa combinação de poupança interna e captação de recursos externos. No
ano passado a política de investimentos fracassou, mais uma vez, apesar
do alarde sobre o avanço dos programas oficiais e da liberação de
recursos do Tesouro para os bancos controlados pela União. No terceiro
trimestre, o total investido ficou em 18,7% do PIB, de acordo com o
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo com alguma
pequena melhora nos três meses finais, dificilmente o cenário terá
ficado muito diferente.
O valor investido entre 2013 e 2016 será 28,9% maior que o aplicado entre 2008 e 2011, segundo projeção do BNDES. Os números de 2012 ficaram fora da comparação. A maior parcela dos novos investimentos (R$ 1,03 trilhão) será destinada à indústria, de acordo com as projeções, e ficará 22% acima da contabilizada entre 2008 e 2011. O segundo maior valor (R$ 489 bilhões) será aplicado na infraestrutura, mas a expansão, de 36,2%, será bem mais acentuada. O total previsto para serviços (R$ 217 bilhões) também terá um aumento considerável de 36,7%.
Ao estabelecer suas estimativas, os técnicos do banco levaram em conta as consultas dirigidas à instituição e as novas aprovações de projetos. Os cálculos podem parecer, portanto, bem fundamentados, mas com certeza incluem uma dose razoável de otimismo quanto à eficiência do setor público e à disposição dos empresários privados.
A ação do governo é duplamente importante para a evolução dos investimentos. Primeiro, porque o próprio setor público é responsável por uma grande parcela da formação de capital fixo, por meio de projetos de infraestrutura realizados diretamente ou em parceria com o setor privado. E a ineficiência do governo tanto na realização de investimentos quanto na mobilização de recursos privados é notória. Segundo, porque a ação governamental dificulta a ação das empresas, com excesso de burocracia, tributação mal orientada e sinais pouco claros a respeito dos rumos de sua política.
Mesmo os incentivos são em geral medidas de efeito limitado, por serem mal dirigidos e pouco articulados com ações amplas de política econômica. Estímulos temporários e parciais ao consumo são um exemplo de ineficiência: favorecem as vendas durante algum tempo, mas são insuficientes para gerar confiança na evolução dos negócios a médio prazo. O sistema tributário continua ruim, mesmo com algumas desonerações parciais, e é um dos vários fatores determinantes da baixa produtividade geral da economia.
Pequenos aumentos na taxa de investimento, isto é, na relação entre o valor investido e o PIB, serão celebrados pelo governo a cada ano como vitórias, mas pouco afetarão a capacidade de crescimento do País.
Os técnicos do governo fariam bem se refletissem um pouco mais sobre os dados do próprio BNDES. No ano passado, o banco desembolsou R$ 156 bilhões. Descontada a inflação, esse valor foi 5,4% maior que o de 2011, um resultado aparentemente positivo. Mas, pelo mesmo critério, o dinheiro desembolsado em 2012 foi menor que os totais liberados em 2009 (R$ 164 bilhões) e 2010 (R$ 190 bilhões).
Em todos esses anos o Tesouro transferiu grandes somas ao BNDES para financiar projetos empresariais, mas o resultado global foi um fiasco indisfarçável. Será muito fácil, e errado, atribuir o problema à crise externa. Um pouco de autocrítica, para variar, será muito saudável.
A investigação da OMC tem como objetivo preparar um informe sobre a situação do Brasil, que será apresentado aos demais integrantes do órgão, no fim de junho, em Genebra. Na ocasião, governos de todo o mundo poderão questionar as práticas comerciais do Brasil.
A revisão da política brasileira é realizada pela OMC a cada quatro anos e serve como uma espécie de sabatina para apontar os desafios e as medidas que poderiam ser consideradas como irregulares.
Em 2009, por exemplo, governos de todo o mundo enviaram mais de 530 perguntas ao Itamaraty e parte dos ataques se referiam à elevação de tarifas no Brasil. A média de impostos passou de 10,4% para 11,5% entre 2005 e 2009, diante da elevação de tarifas de importação para têxteis de calçados.
Em 2004, a OMC sugeriu que o Brasil acelerasse a liberalização de seu mercado para crescer a taxas mais altas. Desde então, o que ocorreu foi o contrário, segundo os governos que enviaram questões ao Itamaraty.
Agora, técnicos da OMC vão se debruçar nas leis criadas pelo Brasil, nos últimos meses, consideradas por países ricos como protecionistas. Isso inclui a elevação de impostos de importação e a isenção de impostos para empresas que fabriquem seus produtos dentro do mercado brasileiro. Outro ponto que a OMC deve avaliar é o impacto da valorização do real nas importações, além do peso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (BNDES) e de subsídios locais para a produção.
Nos últimos meses, governos como o dos EUA, Europa, Coreia do Sul, México e Japão foram críticos à posição do Brasil no comércio internacional, denunciando uma escalada de tarifas e barreiras.
Segundo diplomatas em Brasília, não seria uma surpresa se a OMC lidar com alguns desses casos em reuniões que vai manter com o Itamaraty, com o Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior e com o Ministério da Fazenda a partir de segunda-feira.
Diplomático, o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, tem evitado fazer críticas diretas ao Brasil. Mas vem insistindo que "o protecionismo não garante proteções" e alertando que a elevação de tarifas pode ser prejudicial para a economia importadora.
Campanha
O comportamento do governo brasileiro também já aterrissou na campanha para a disputa do cargo máximo da OMC. O candidato mexicano, Hermínio Blanco, atacou diretamente algumas das propostas brasileiras, acusando Brasília de protecionismo.
"Temos de manter a OMC como uma organização que defenda o comércio", disse. O candidato ainda criticou a decisão do Brasil de suspender o acordo automotivo com o México. "O acordo foi útil para gerar empregos e sua suspensão só mostra como é importante que, em eventuais acordos futuros, teremos de prever mecanismos de solução de disputa para que governos pensem duas vezes se querem sair de um tratado."
Diante da imagem do Brasil, o próprio candidato brasileiro para a liderança da OMC, Roberto Azevedo, optou por se distanciar da posição comercial do governo de Dilma Rousseff, insistindo que, se for eleito, defenderá a visão do conjunto de países.
Para o exame da OMC, porém, o Brasil já está com suas respostas prontas. A elevação de tarifas não foi feita de forma irregular, já que o imposto cobrado ainda está dentro das margens permitidas ao País. Além disso, o Itamaraty deixará claro que os demais países não têm do que se queixar: desde a elevação das taxas, as importações continuaram crescendo e que, portanto, as novas barreiras não eram proibitivas. O governo mostrará que as importações crescem a um ritmo superior às exportações nos últimos meses.
O valor investido entre 2013 e 2016 será 28,9% maior que o aplicado entre 2008 e 2011, segundo projeção do BNDES. Os números de 2012 ficaram fora da comparação. A maior parcela dos novos investimentos (R$ 1,03 trilhão) será destinada à indústria, de acordo com as projeções, e ficará 22% acima da contabilizada entre 2008 e 2011. O segundo maior valor (R$ 489 bilhões) será aplicado na infraestrutura, mas a expansão, de 36,2%, será bem mais acentuada. O total previsto para serviços (R$ 217 bilhões) também terá um aumento considerável de 36,7%.
Ao estabelecer suas estimativas, os técnicos do banco levaram em conta as consultas dirigidas à instituição e as novas aprovações de projetos. Os cálculos podem parecer, portanto, bem fundamentados, mas com certeza incluem uma dose razoável de otimismo quanto à eficiência do setor público e à disposição dos empresários privados.
A ação do governo é duplamente importante para a evolução dos investimentos. Primeiro, porque o próprio setor público é responsável por uma grande parcela da formação de capital fixo, por meio de projetos de infraestrutura realizados diretamente ou em parceria com o setor privado. E a ineficiência do governo tanto na realização de investimentos quanto na mobilização de recursos privados é notória. Segundo, porque a ação governamental dificulta a ação das empresas, com excesso de burocracia, tributação mal orientada e sinais pouco claros a respeito dos rumos de sua política.
Mesmo os incentivos são em geral medidas de efeito limitado, por serem mal dirigidos e pouco articulados com ações amplas de política econômica. Estímulos temporários e parciais ao consumo são um exemplo de ineficiência: favorecem as vendas durante algum tempo, mas são insuficientes para gerar confiança na evolução dos negócios a médio prazo. O sistema tributário continua ruim, mesmo com algumas desonerações parciais, e é um dos vários fatores determinantes da baixa produtividade geral da economia.
Pequenos aumentos na taxa de investimento, isto é, na relação entre o valor investido e o PIB, serão celebrados pelo governo a cada ano como vitórias, mas pouco afetarão a capacidade de crescimento do País.
Os técnicos do governo fariam bem se refletissem um pouco mais sobre os dados do próprio BNDES. No ano passado, o banco desembolsou R$ 156 bilhões. Descontada a inflação, esse valor foi 5,4% maior que o de 2011, um resultado aparentemente positivo. Mas, pelo mesmo critério, o dinheiro desembolsado em 2012 foi menor que os totais liberados em 2009 (R$ 164 bilhões) e 2010 (R$ 190 bilhões).
Em todos esses anos o Tesouro transferiu grandes somas ao BNDES para financiar projetos empresariais, mas o resultado global foi um fiasco indisfarçável. Será muito fácil, e errado, atribuir o problema à crise externa. Um pouco de autocrítica, para variar, será muito saudável.
Missão da OMC no Brasil avaliará se País é protecionista
O Estado de S. Paulo, 21 de fevereiro de 2013
JAMIL CHADE, CORRESPONDENTE - Agencia Estado
GENEBRA - Uma missão da Organização Mundial do Comércio
(OMC) desembarca no próximo fim de semana no Brasil para examinar a
política comercial da presidente Dilma Rousseff, numa ação que colocará
em evidência as medidas consideradas como protecionistas por parte do
governo. A investigação da OMC tem como objetivo preparar um informe sobre a situação do Brasil, que será apresentado aos demais integrantes do órgão, no fim de junho, em Genebra. Na ocasião, governos de todo o mundo poderão questionar as práticas comerciais do Brasil.
A revisão da política brasileira é realizada pela OMC a cada quatro anos e serve como uma espécie de sabatina para apontar os desafios e as medidas que poderiam ser consideradas como irregulares.
Em 2009, por exemplo, governos de todo o mundo enviaram mais de 530 perguntas ao Itamaraty e parte dos ataques se referiam à elevação de tarifas no Brasil. A média de impostos passou de 10,4% para 11,5% entre 2005 e 2009, diante da elevação de tarifas de importação para têxteis de calçados.
Em 2004, a OMC sugeriu que o Brasil acelerasse a liberalização de seu mercado para crescer a taxas mais altas. Desde então, o que ocorreu foi o contrário, segundo os governos que enviaram questões ao Itamaraty.
Agora, técnicos da OMC vão se debruçar nas leis criadas pelo Brasil, nos últimos meses, consideradas por países ricos como protecionistas. Isso inclui a elevação de impostos de importação e a isenção de impostos para empresas que fabriquem seus produtos dentro do mercado brasileiro. Outro ponto que a OMC deve avaliar é o impacto da valorização do real nas importações, além do peso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (BNDES) e de subsídios locais para a produção.
Nos últimos meses, governos como o dos EUA, Europa, Coreia do Sul, México e Japão foram críticos à posição do Brasil no comércio internacional, denunciando uma escalada de tarifas e barreiras.
Segundo diplomatas em Brasília, não seria uma surpresa se a OMC lidar com alguns desses casos em reuniões que vai manter com o Itamaraty, com o Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior e com o Ministério da Fazenda a partir de segunda-feira.
Diplomático, o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, tem evitado fazer críticas diretas ao Brasil. Mas vem insistindo que "o protecionismo não garante proteções" e alertando que a elevação de tarifas pode ser prejudicial para a economia importadora.
Campanha
O comportamento do governo brasileiro também já aterrissou na campanha para a disputa do cargo máximo da OMC. O candidato mexicano, Hermínio Blanco, atacou diretamente algumas das propostas brasileiras, acusando Brasília de protecionismo.
"Temos de manter a OMC como uma organização que defenda o comércio", disse. O candidato ainda criticou a decisão do Brasil de suspender o acordo automotivo com o México. "O acordo foi útil para gerar empregos e sua suspensão só mostra como é importante que, em eventuais acordos futuros, teremos de prever mecanismos de solução de disputa para que governos pensem duas vezes se querem sair de um tratado."
Diante da imagem do Brasil, o próprio candidato brasileiro para a liderança da OMC, Roberto Azevedo, optou por se distanciar da posição comercial do governo de Dilma Rousseff, insistindo que, se for eleito, defenderá a visão do conjunto de países.
Para o exame da OMC, porém, o Brasil já está com suas respostas prontas. A elevação de tarifas não foi feita de forma irregular, já que o imposto cobrado ainda está dentro das margens permitidas ao País. Além disso, o Itamaraty deixará claro que os demais países não têm do que se queixar: desde a elevação das taxas, as importações continuaram crescendo e que, portanto, as novas barreiras não eram proibitivas. O governo mostrará que as importações crescem a um ritmo superior às exportações nos últimos meses.
