Prometendo outra coisa, fazendo igual, o Brasil de sempre - Ricardo Bergamini, Wilson Lima (IstoÉ)

O economista Ricardo Bergamini, de Curitiba, sempre atento e sempre castigando os poderosos:

Prezados Senhores

Já sei! A culpa é da imprensa comunista e esquerdista.

Um país para sair de uma tragédia, conforme abaixo colocado, tem que economizar centavos, caso contrário o fracasso será inevitável.

No acumulado em doze meses até dezembro de 2018, registrou-se déficit fiscal primário de R$ 108,3 bilhões (1,57% do PIB), No acumulado em doze meses até junho de 2019 registrou-se déficit fiscal primário da ordem de R$ 99,6 bilhões (1,42% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 9,55%, comparativamente ao acumulado em doze meses até dezembro de 2018. Nesse ritmo o Brasil vai levar, no mínimo, mais 4,7 anos para atingir resultado fiscal primário “zero”. 

Reflexão 

Aos preços de 2018, o déficit da Previdência (união, estados e municípios) previsto nos próximos dez anos será de R$ 3,8 trilhões, e a economia prevista da reforma da Previdência, que está sendo aprovada, será de R$ 1,0 trilhão nos próximos dez anos; ou seja, ainda não temos ideia de como cobrir o déficit previsto de R$ 2,8 trilhões, e já estamos gastando por conta.

A mamata não acabou

Ao tentar emplacar o filho na embaixada em Washington, favorecer esposa, sobrinhos, entre outras pessoas próximas, o presidente Jair Bolsonaro quebra uma de suas principais promessas de campanha: o zelo pelos gastos públicos

NAS NUVENS Jair e Michelle recepcionaram familiares e amigos no casamento do filho Eduardo com Heloísa, no Rio, para onde se deslocaram a bordo de helicópteros da FAB 

Wilson Lima

ISTOÉ, 02/08/19

Em “O Contrato Social”, o teórico político, escritor e compositor genebrino Jean-Jacques Rousseau ensina um princípio clássico e tático, capaz de transformar grandes governos, em governos minúsculos, tacanhos e mesquinhos. Para Rousseau, um governo se contrai a partir do momento em que deixa de observar o espírito público e passa do “grande para o pequeno número”, observando necessidades e ensaios de apenas uma pequena parcela da população. E é justamente essa visão enviesada de realidade que enfraquece as estruturas estatais e, em última análise, descamba o Estado para um total estado de anarquia. Obviamente que o Brasil não está diante de qualquer estado anárquico, mas os sete longos meses do governo Bolsonaro mostram que, sim, existe uma inclinação para favorecer poucos em detrimento de muitos. Entre os beneficiários estão os próprios familiares do presidente, que, não raro, parece norteado pela filosofia atribuída a Nicolau Maquiavel: “aos amigos, tudo; aos inimigos, os rigores da lei”. Nomeação de parentes, indicação de familiares para cargos estratégicos e a utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para eventos eminentemente pessoais constituem apenas algumas amostras de que a confusão entre o público e o privado persiste no País, mesmo num governo que foi eleito prometendo mudar tudo o que estava aí – sobretudo no que diz respeito ao trato com a chamada coisa pública.

A lista dos abençoados com as benesses públicas é extensa: filho, esposa, sobrinhos, entre outros agregados presidenciais. Em maio, o filho Eduardo Bolsonaro casou-se com a psicóloga gaúcha Heloísa Wolf, no Rio de Janeiro. Obviamente, muitos parentes foram convidados mas alguns conseguiram um jeito, digamos, mais prático para se dirigir à cerimônia: tiveram à disposição uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB). Familiares de Bolsonaro da região do Vale da Ribeira, em São Paulo, se deslocaram para o Rio em um helicóptero da FAB entre os aeroportos de Jacarepaguá e Santos Dumont. De carro, o trajeto tem aproximadamente 35 km e levaria em torno de 40 minutos, no máximo. De aeronave, durou 14 minutos.

Dois fatos são inacreditáveis nessa história: um é que os próprios parentes do presidente contaram vantagem por meio das redes sociais, aquelas que sempre foram vistas como o território mais fértil para o bolsonarismo. Quem postou e entregou a “mamata” foi o sobrinho de Bolsonaro, Osvaldo Campos. O segundo absurdo é que o próprio presidente defendeu abertamente o privilégio. Alegou “questões de segurança”. “Eu fui ao casamento do meu filho. A minha família ia comigo. Eu vou negar o helicóptero a ir para lá e mandar ir de carro? Não gastei nada do que já ia gastar”, disse o presidente ao ser questionado sobre o assunto. Os órgãos de controle não acharam tudo tão trivial assim. O Ministério Público de Contas deve ingressar com uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar este e outros casos de abusos na utilização de aeronaves da FAB durante o ano de 2019.

Não há sinais de bons auspícios. Enquanto isso, os ares da “nova política” sopram em direção da esposa de Bolsonaro, Michelle Bolsonaro. Como toda primeira dama, ela toca projetos assistenciais do governo. Até aí tudo bem. Mas o governo não precisava criar uma estrutura especial para a mulher do presidente: uma equipada sala de aproximadamente 300 metros quadrados ao custo de R$ 328 mil, localizada na Esplanada dos Ministérios, mesmo bloco onde trabalham os ministros Osmar Terra (Cidadania) e Damares Alves (Direitos Humanos). A notícia foi divulgada no mesmo fim de semana em que Michelle anunciou uma cirurgia de correção do septo nasal. A intervenção ocorreu no HFA (Hospital das Forças Armadas), unidade com a qual Presidência da República tem convênio.

“Vou negar o helicóptero e mandar de carro?” Jair Bolsonaro, presidente da República

Filho na embaixada

Igualmente emblemática, e não menos rumorosa, é a futura indicação do filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para embaixada do Brasil nos Estados Unidos. Trata-se de uma espécie de nepotismo jabuticaba, aquele que tenta utilizar-se de uma artimanha legal (uma sabatina no Senado, com aprovação de uma súmula do STF) para dar ares republicanos a uma iniciativa pouco republicana. Integrantes da Comissão de Relações Exteriores (CRE) da Casa prometem dar trabalho, por isso a nomeação não é considerada pule de 10. Mas o mandatário conta com um poderoso aliado na tentativa de emplacar o filho no principal posto avançado do Brasil no exterior: o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Nesta semana, Bolsonaro ganhou mais um reforço, o presidente dos EUA, Donald Trump, que avalizou o nome do rebento: “Eu conheço o filho dele e provavelmente é por isso que o fizeram (a indicação). Estou muito feliz. Ele é extraordinário, um jovem brilhante, maravilhoso”, disse.

Um incauto diria: no governo Bolsonaro “há muito cacique para pouco índio”. Nem tanto. Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, primo dos filhos do presidente e considerado homem de confiança do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), foi contratado pelo senador Chico Rodrigues (DEM-RR) com vencimentos de R$ 22,9 mil mensais. O salário é o segundo mais alto do gabinete. “Contratei ele por feeling”, argumentou Rodrigues. “Feeling” ou não, a questão é que a lista de benesses parece não ter fim. Ainda no início do ano, o Palácio do Planalto encaminhou, logo na sua primeira mensagem para modificações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), um pedido de autorização para a compra de novos carros oficiais. Para o próprio Bolsonaro e ex-presidentes. Serão 30 carros novos com o intuito de renovar a já luxuosa frota presidencial.

Oficialmente, o pedido visa atender a normas de segurança recomendadas pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O valor da renovação da frota: R$ 5,6 milhões. Na lista de veículos, estão 12 blindados contra tiros de submetralhadoras e pistolas nove milímetros. O mais curioso é que, o mesmo cuidado que o presidente tem em andar de carros blindados, não se aplica a atividades, digamos, pouco corriqueiras como ir para o Congresso a pé ou visitar estabelecimentos comerciais próximos ao Palácio da Alvorada. O exemplo precisa vir de cima. Quando não vem, vira balbúrdia. Como da qual participou o ministro de Ciência e Tecnologia, o astronauta Marcos Pontes. Pontes tirou férias não remuneradas entre os dias 13 e 25 de julho. Destino: Orlando, EUA. Levou a tiracolo sua assessora especial Christiane Gonçalves para acompanhá-lo na empreitada. As despesas foram arcadas pela pasta. Hão de argumentar que tudo foi feito dentro da legalidade, mas nem tudo que é legal é correto. A postura não coaduna com quem foi eleito sob a égide da ética.

Salão nobre

Isso é que é gente solidária! O governo gastou R$ 330 mil na construção de um espaço de 300 metros quadrados para abrigar o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, projeto tocado pela esposa do presidente, Michelle Bolsonaro, e dez funcionários. Cada servidor recebe salários entre R$ 1,6 mil e R$ 5,2 mil. A primeira-dama não tem direito à salário, mas dá expediente diariamente no local. O programa é ligado ao Ministério da Cidadania, que teve R$ 619 milhões contingenciados

Ponte aérea

O ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, vive nas nuvens literalmente. Entre 13 e 25 de julho, tirou 12 dias de folga e viajou para Orlando, nos EUA, com familiares. Aproveitou o período para acompanhar as comemorações dos 50 anos do lançamento da Apollo 11. De quebra, levou a assessora Christiane Gonçalves Correa, com as despesas pagas com recursos do ministério. O próprio ministro autorizou os gastos

A tropa de choque do Alvorada: a corte se desloca (Estadao)

Equipe de ‘resistência’ deverá ter cerca de 40 pessoas no Alvorada

O Estado de S. Paulo,7/05/2016

Plano é que staff da presidente Dilma Rousseff durante afastamento reúna ministros e assessores

A falta de uma regulamentação específica sobre quais direitos tem um chefe de Poder afastado provoca expectativa no Palácio do Planalto. A intenção do governo é que, caso o processo de impeachment seja instalado no Senado e se confirme o afastamento deDilma Rousseff, a presidente possa contar com até 40 pessoas em seu staff da "resistência", no Palácio da Alvorada.

Aí estariam incluídas até mesmo as quatro ajudantes de ordem, assessores diretos e pessoal do serviço médico, além de ministros. Essa equipe seria coordenada pelo assessor especial Giles Azevedo.

Dilma pretende fazer pelo menos mais cinco cerimônias para reiterar o discurso de que está sendo "vítima de golpe".

Auxiliares da presidente já organizam para ela uma despedida. Confirmado o afastamento, o plano é que ela desça a rampa do Planalto ladeada por ministros e representantes de movimentos sociais.

A ideia é que ela caminhe até o Alvorada, uma distância de sete quilômetros do Planalto, acompanhada por seus apoiadores. A presidente resiste, pois o gesto pode ser encarado como se fosse uma comemoração, com a Praça dos Três Poderes tomada por militantes. A participação de Lula ainda é uma incógnita.

No Alvorada, a presidente continuará tendo direito, nas avaliações preliminares, à estrutura que a atende hoje. Ali trabalham na manutenção e funcionamento do palácio mais de cem pessoas - de telefonistas, seguranças, chef de cozinha e assistentes a costureira, além de Marly, sua fiel governanta.

Como não existe legislação tratando dos direitos de um presidente afastado, o assunto está sendo tratado informalmente. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, já conversou sobre o tema com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O Senado é que deverá definir as regras de uso de meios no afastamento.

Além de Giles, o assessor internacional Marco Aurélio Garcia acompanhará Dilma. Ele vai ajudar nas agendas que ela quer cumprir fora do País. Álvaro Baggio, que hoje cuida da agenda presidencial, também foi destacado para acompanhá-la.

Os nomes ainda estão em fase de definição. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, já se colocou à disposição para ficar ao lado de Dilma, assim como a presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, e Carlos Gabas, que assumiu recentemente a Secretaria da Aviação Civil.

A definição no caso dos que estão nos ministérios e cargos de alto escalão dependerá de quem terá direito ou não à quarentena, que é o recebimento de salário por seis meses após deixar o cargo. Em relação a salário, o Planalto entende que a presidente tem direito a recebê-lo integralmente porque se encontra apenas afastada das suas funções.

Auxilio moradia para diplomatas: um problema financeiro, politico emoral; nao existem limites?

Brasil paga aluguel de R$ 54 mil para diplomata em Nova York

05/01/2014 - 07h42

JOANA CUNHA
DE NOVA YORK
FLÁVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA

O Brasil paga mensalmente US$ 23 mil (R$ 54 mil) de aluguel para o embaixador Guilherme de Aguiar Patriota, número dois da missão do país na ONU, em Nova York.
O contrato do imóvel na região nobre do Upper West Side, celebrado em setembro pela Missão Permanente do Brasil na ONU, foi obtido pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação.
Itamaraty omite valores pagos para moradia de diplomatas em cidades estrangeiras
Em geral, diplomatas brasileiros lotados em Nova York, maior centro financeiro do mundo, recebem do governo um subsídio para habitação superior à média oferecida por empresas do setor privado na mesma cidade.
Como comparação, os benefícios de auxílio-moradia pagos por companhias privadas que designam empregados brasileiros a postos de chefia em Nova York são de US$ 7.300 por mês (R$ 17.100), se o profissional for solteiro.
O subsídio sobe para US$ 11.500 (R$ 27 mil) se o alto funcionário tiver dois ou três filhos e para US$ 17.000 (R$ 40 mil) se tiver quatro filhos.

	Joana Cunha/Folhapress
	Fachada do edifício onde a Missão do Brasil junto às Nações Unidas alugou um apartamento para o embaixador Guilherme Patriota

A comparação foi feita pela Folha com base em tabela de referência da consultoria EY (antiga Ernst & Young) e utilizada por companhias dos setores de óleo e gás, bens de consumo, construção e automobilístico.
Questionada, a delegação do Brasil na ONU não informou o tamanho da família do embaixador. Mesmo na comparação com o subsídio mais alto das empresas privadas, o Itamaraty ainda paga 35% a mais de aluguel.
Coincidentemente, o diplomata é adjunto do irmão, o ex-ministro das Relações Exteriores Antonio Patriota, que assumiu a chefia da representação na ONU após ser demitido do cargo no episódio da fuga do senador boliviano Roger Pinto para o Brasil.
O ex-chanceler assumiu o posto em outubro e habita a residência oficial do governo brasileiro em Manhattan.
O imóvel alugado para Guilherme Patriota está localizado na mesma rua onde mora seu irmão, mas do outro lado do Central Park.
HIERARQUIA
A diferença entre valores pagos por empresas privadas e poder público não ocorre só nos postos mais altos, mas também nos inferiores.
Enquanto o Itamaraty desembolsa mensalmente até US$ 6.600 (R$ 15.500) para a moradia de secretários, posto mais baixo na carreira, empresas privadas pagam um valor 36% menor para um empregado solteiro em cargos de entrada (US$ 4.200, ou R$ 9.800), segundo a EY.
Ainda de acordo com a consultoria, empregados do setor privado iniciantes com dois ou três filhos têm direito a US$ 5.800 (R$ 13.600) para morar.
Ao receber o benefício, o servidor do Itamaraty deve descontar 10% de seu salário para custear parte da despesa do aluguel, ainda que o valor em contrato seja inferior ao limite permitido.
Exemplo: se um segundo secretário tem salário bruto de US$ 8.791,24, um montante de US$ 879,12 é descontado todo mês para a moradia.
Assim, se o aluguel escolhido por ele for de US$ 6.835, a quantia entregue pelo governo será de US$ 5.955,88, ainda que o limite máximo seja superior.

	Editoria de Arte/Folhapress

OUTRO LADO
O Itamaraty diz que os valores pagos como verba para moradia são estipulados por empresa contratada para fazer "avaliações periódicas do mercado imobiliário" das cidades onde há representação do Brasil.
Para o órgão, "os valores são condizentes com preços do mercado imobiliário local". "As diferenças cambiais devem ser levadas em consideração."
Sobre o aluguel de Guilherme Patriota, o Itamaraty diz que, "a exemplo de todos os embaixadores e cônsules que moram em imóveis alugados, a moradia do representante alterno [nº 2] em NY é residência oficial e, portanto, não é custeada por verba indenizatória [auxílio aluguel]". Em outras palavras, o prédio é considerado parte da embaixada e não obedece aos limites para outros diplomatas.

Estrepolias aereas de governantes perdularios - Percival Puggina

Houve um tempo

Percival Puggina, 4/01/2014

 Verdade que era um Brasil ainda muito rural. Metade da população vivia no campo. A elite nacional tinha menos "celebridades", menores quadros e cultura superior. Havia apenas quatro brasileiros para cada dez de hoje. As capitais estaduais compunham razoáveis espaços de convivência. A tevê recém surgia e o processo de formação da cultura e das opiniões passava principalmente pela Educação, pela transmissão oral e pela leitura. O mundo acadêmico era de acesso mais restrito e assim, com menos gente, a qualidade ganhava densidade. O país ainda não fora infestado pelas pragas do relativismo moral e das drogas, e os pais zelavam pela formação do caráter dos filhos. Os religiosos tinham plena consciência de sua função no mundo. Tudo isso é verdade. Era um tempo em que não se metia a mão nos recursos públicos para uso e fins privados com a facilidade proporcionada nestes nossos dias.

            Leio, escandalizado, as notícias que chegam da Corte ao cair a primeira chuva de 2014. O destaque é dado ao uso e abuso na utilização dos jatinhos da FAB pelos ministros da nossa desatenta e estabanada "gerentona". Nos últimos seis meses de 2013, um pequeno grupo de 40 pessoas, com cargo ou hierarquia equivalente à de ministros de Estado, realizaram mais de 1,4 mil voos nessas custosas aeronaves supostamente adquiridas para atender demandas da segurança nacional. Todos os voos, informam os requisitantes, são realizados a serviço de suas pastas. Arre gente com serviço externo, que não esquenta cadeira no ministério! José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, por exemplo, realizou 80 dessas viagens em 180 dias e entra para o Guiness Book. Solicita avião a jato com a mesma sem cerimônia que a gente acena para a lotação ou chama o taxi. Imagino o desagrado com que oficiais da FAB assumem o papel de mordomos das regalias aeronáuticas brasilienses. Por outro lado, a revoada dos ministros de Dilma evidencia um admirável amor ao torrão natal. Seus ministros parecem ter muito a fazer em casa e pouco em Brasília e no resto do país. Voam tais quais pássaros, sem pagar passagem nem combustível, mas reconheça-se, são generosos. Fornecem carona como se fossem caminhoneiros da Força Aérea, transportando amigos e companheiros. Bem sei o quanto são desconfortáveis nossos aeroportos e aeronaves. Mas as coisas andariam melhores também nisso, se os figurões da República enfrentassem como o populacho a dura realidade dos voos domésticos brasileiros.

            Então, como eu dizia, houve um tempo em que as coisas não eram assim. Ministros e secretários de Estado viajavam em estradas de pó e barro, nas "carroças" definidas como tais por Collor de Mello. Hospedavam-se em casas de amigos. A verba era curta para todos e as diárias não cobriam as despesas. O governador Peracchi Barcellos, que usava um velho Aero Willys quando já circulavam nas ruas os veículos mais luxuosos da época, os cobiçados Ford Galaxie, demitiu um membro do governo que lhe pediu autorização para adquirir um deles. Era diferente a mentalidade dos governantes daquele tempo, como demonstra a conhecida recusa do presidente João Figueiredo quando outro João, o Havelange, lhe propôs realizar uma Copa do Mundo no Brasil: "Você conhece uma favela do Rio? Você já viu a seca do Nordeste? Você acha que eu vou gastar dinheiro em estádio de futebol?"

            O país mudou. E em vários sentidos não mudou para melhor. O povo até gosta dessas ostentações (quem muito gasta, supostamente muito pode dar). Mas a revoada de jatinhos da FAB levando ministros para lá e para cá bem que podia, ao menos, se expressar em qualidade de gestão, em rigorosa fiscalização dos demais gastos, em menos corrupção e menor uso de recursos públicos com finalidade estritamente pessoal, política e eleitoral. Ganhar eleição assim, não tem graça. Nem mérito.

_____________

* Percival Puggina (69) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões, membro do grupo Pensar+.

Voces querem saber quando o Brasil vai tomar jeito?

Eu não sei precisar a data, mas acho que vai demorar um bocado: 

‘E vai rolando a festa’, por Carlos Brickmann

Carlos Brickmann, 12/04/2013

Roseana Sarney, filha de José Sarney, trabalhou três anos no Senado, entre 1982 e 1985 (aliás, foi nomeada sem concurso). Agora se aposentou, com aposentadoria de R$ 23.800,00 mensais. A isso se soma seu salário como governadora do Maranhão, e há ainda a aposentadoria como senadora. A aposentadoria como senadora é papa fina: a atual ministra Ideli Salvatti, que exerceu o cargo por exatos oito anos, aposentou-se com vencimentos de R$ 6.100,00 mensais – mais, naturalmente, mordomias e salários que recebe como ministra.Como foi a carreira da primeira-filha de José Sarney no Senado? Foi nomeada em 1974, aos 21 anos de idade, num trem da alegria pilotado pelo senador Jarbas Passarinho, companheiro de seu pai no partido da ditadura militar, a Arena. Num trem da alegria, os beneficiados recebem emprego provisório, mas são efetivados logo depois, sem concurso — concurso é para quem não tem padrinho, não para Roseana, que tem pai, padrinho e partido – é do PMDB e tem apoio do PT. Ela só começou a trabalhar em 1982. Ficou até 1985, quando o pai chegou à Presidência da República e a levou com ele para o Palácio do Planalto (seu marido, Jorge Murad, foi junto). Não voltou mais, exceto agora para aposentar-se.

O caro leitor é aposentado? Ganha a aposentadoria pela qual pagou? Se contribuiu sobre dez mínimos, é isso que recebe? Mas não reclame só de Roseana e seus padrinhos. O PSDB ocupou a Presidência por oito anos, teve apoio de Sarney e criou o fator previdenciário, que reduz a aposentadoria.

Juizes, tao pobrezinhos, tao famelicos, coitadinhos...

Eles ganham tão pouco, são tão carentes de nutrientes, que precisam desse auxílio alimentação, no valor modesta de 24 reais, todos os dias, inclusive sábados, domingos e feriados, quando eles certamente gastam mais, comendo fora, essas coisas...
Eles justificam pela "simetria" com nababos federais (e certamente também estaduais e municipais). Eles não percebem que estão sendo assimétricos com a nação, com os outros 190 milhões de brasileiros que não têm auxílio alimentação, pelo menos não tão generoso, ou retroativo...
O Brasil é um país condenada ao atraso mental, mais até do que à falência material, cada vez que comportamentos como esses são sancionados pelos marajás e nababos da administração pública...
Paulo Roberto de Almeida

Eliana Calmon recebeu R$ 84 mil para 'alimentação'

Cortejada pelo PSB para disputar o Senado ou governo da Bahia, ministra do STJ teve contracheque de R$ 113 mil em setembro

28 de fevereiro de 2013 | 2h 06

Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo

 

Cortejada pelo presidente do PSB Eduardo Campos para se candidatar a uma cadeira no Senado ou ao governo da Bahia, a ministra Eliana Calmon, vice-presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebeu em setembro do ano passado, de uma só vez, R$ 84,8 mil a título de auxílio alimentação. Naquele mês, o contracheque de Eliana bateu em R$ 113.009,50.

Veja também:
'O auxílio é recebido por todos os juízes'

André Dusek/AE - 04.09.2012

Eliana Calmonafirmou que benefício é recebido por todos os juízes

Ela ganhou notoriedade em sua gestão na Corregedoria Nacional de Justiça, entre 2010 e 2012, período em que conduziu com rigor inspeções disciplinares nos tribunais, em busca de irregularidades em supercontra-cheques de magistrados.
A ministra denunciou "bandidos de toga" e colecionou desafetos em cortes estaduais com seu estilo combativo. Atribuíam a ela projeto de cunho político eleitoral, o que sempre refutou.
A verba de alimentação, da qual ela se beneficiou, tem respaldo em norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que incorpora a vantagem ao subsídio dos magistrados de todo o País. A concessão é prevista na Resolução 133 do CNJ.
Em junho de 2011, o colegiado, sob presidência do ministro Cezar Peluso, aprovou a medida que dispõe sobre a simetria constitucional entre magistratura e Ministério Público e equiparação de vantagens, como o plus de R$ 710 a título de alimentação. O valor cai todo mês na conta da toga. Os juízes não têm de exibir recibos de despesas.
Em setembro, o Tesouro depositou na conta da ex-corregedora o valor acumulado do período retroativo a cinco anos da data da concessão do benefício, ou seja, de 2006 a 2011.
A remuneração regular da ministra, R$ 25.386,97, foi acrescida dos R$ 84,8 mil sob a rubrica "indenizações". Com descontos da previdência e do imposto de renda, ela recebeu R$ 104.760,01.
Benefícios."Efetivamente, recebi em setembro de 2012 acumulado do benefício intitulado auxílio alimentação", disse a ministra do STJ. "O auxílio é automático, sem exigência de recibo de comprovação."
Eliana recebe o auxílio-alimentação - assim como seus colegas da corte -, além de R$ 2.792,56 (sem imposto sobre esse valor) como abono de permanência porque já conta tempo para se aposentar, mas permanece na ativa.
Seu holerite, como o dos outros ministros, é público. Pode ser acessado na página do STJ na internet. Há alguns dias, cópia do contracheque da ministra começou a circular em e-mails de magistrados que ainda não receberam o pagamento acumulado. Alguns intitulam as mensagens com um "Eliana é 100", em alusão aos mais de R$ 100 mil que ela recebeu em um único mês.
Muitos magistrados revelam desconforto com a situação. A resolução do CNJ autorizou o benefício alimentação. Posteriormente, a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), que os representa, foi ao Conselho da Justiça Federal (CJF) e pleiteou retroatividade dos cinco anos.
Os magistrados estão recebendo o valor mensal de R$ 710, mas até agora não há previsão para que a verba correspondente àquele período acumulado seja liberada para a toga - nem os juízes federais nem os do Trabalho receberam. Os ministros dos tribunais superiores, exceto os do STF, garantiram sua parte. Os juízes assinalam que estão na expectativa de terem assegurado direito decorrente da simetria reconhecida pelo CNJ.

Brasil: os privilegios inaceitaveis dos funcionarios publicos

Atenção, o título me pertence, não ao Estadão, do qual transcrevo o editorial abaixo.
Eu sou um funcionário público, e para que fique muito claro, quero deixar explícito, mais uma vez (o que já fiz "n" vezes antes), que sou contra:
1) estabilidade no setor público
2) privilégios de qualquer tipo em relação ao setor privado
3) salários exorbitantes
4) outros abusos e vantagens típicos do mandarinato que caracteriza o Brasil.
Acho que vai demorar para corrigir, se é que um dia se corrijirão essas iniquidades.
Paulo Roberto de Almeida

O déficit da previdência pública
Editorial - O Estado de S.Paulo
17 de julho de 2010

O déficit da previdência dos funcionários públicos federais atingiu R$ 47 bilhões, em 2009, superando o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de R$ 42,9 bilhões, relativo aos trabalhadores do setor privado, como mostrou reportagem de Edna Simão, no Estado de sexta-feira, exibindo dados da Secretaria do Tesouro Nacional. A tendência para os próximos anos é de aumento do rombo, devido aos reajustes reais de vencimentos do funcionalismo concedidos pelo governo Lula.

O déficit da previdência pública só cresceu nos últimos anos: de R$ 31,9 bilhões, em 2004, passou para R$ 33 bilhões, em 2005; R$ 35,1 bilhões, em 2006; R$ 38,1 bilhões, em 2007; e R$ 41,1 bilhões, em 2008; quando, pela primeira vez, superou o déficit do INSS, de R$ 36,2 bilhões.

O que torna ainda mais ominoso esse déficit é o fato de ele se referir a 937.260 aposentados e pensionistas do setor público, enquanto o déficit do Regime Geral da Previdência Social (ou seja, do INSS) se refere a 27.048.356 de trabalhadores da iniciativa privada, entre os quais 8.142.125 da área rural, que muito pouco -- ou nada -- contribuíram para a Previdência Social. O valor máximo da aposentadoria no INSS é de R$ 3,4 mil, enquanto o valor médio das aposentadorias e pensões no Judiciário e no Legislativo supera R$ 13 mil por mês. Por beneficiário, o déficit na esfera privada foi de R$ 1.586,00 e na esfera pública, 31,6 vezes mais, R$ 50.146,00.

Nem o presidente Lula nem o Congresso parecem dispostos a corrigir as discrepâncias entre a previdência pública e o INSS. É verdade que, em 2007, pelo Projeto de Lei 1.992, o Executivo propôs a criação da previdência complementar dos funcionários públicos. Os funcionários contratados a partir da aprovação do projeto passariam a ter sua aposentadoria fixada nas mesmas bases aplicadas pelo INSS aos trabalhadores do setor privado e aqueles que desejassem aposentadoria maior adeririam a um fundo de pensão.

Mas o projeto está desde então parado na Comissão de Trabalho da Câmara e, segundo o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), não será votado neste ano. Ou seja, o governo não tem interesse em mobilizar sua base parlamentar para aprová-lo.

Para agravar o quadro, comissão especial da Câmara acaba de aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 555/2006, que isenta os funcionários federais aposentados do recolhimento de contribuição previdenciária. O substitutivo aprovado, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), cuja clientela eleitoral é formada predominantemente por aposentados, prevê a redução dessa contribuição a partir dos 61 anos, à razão de 20% ao ano, até sua completa extinção, quando o inativo completar 65 anos. Tudo indica que esse projeto terá tramitação rápida, para render dividendos eleitorais.

Outra PEC, patrocinada pelos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marcondes Perillo (PSDB-GO), propõe a volta do regime de aposentadoria integral a juízes, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia-Geral da União. Uma emenda do senador Romeu Tuma (PTB-SP) estende esse benefício aos delegados de polícia.

O déficit do Regime de Previdência dos Servidores Públicos é de tal magnitude que o governo emprega artifícios contábeis para não deixá-lo à mostra. O Ministério da Previdência, por exemplo, informou, em fevereiro, que o déficit de 2009 foi de R$ 38,1 bilhões, quase R$ 9 bilhões inferior aos R$ 47 bilhões citados pelo Tesouro. Explicação: a Previdência contabilizou em dobro a contribuição patronal para todos os serviços, ativos e inativos, civis e militares.

Como notou o economista Marcelo Caetano, pesquisador do Ipea e especialista em previdência, o regime de previdência pública favorece os funcionários com vencimentos mais elevados à custa de um alto grau de regressividade fiscal, uma vez que o déficit do sistema é custeado, na maior parte, por tributos sobre o consumo, que oneram mais a população de baixa renda.

O déficit dos servidores federais retrata, pois, uma situação iníqua.