Auxilio moradia para diplomatas: um problema financeiro, politico emoral; nao existem limites?

Brasil paga aluguel de R$ 54 mil para diplomata em Nova York

05/01/2014 - 07h42

JOANA CUNHA
DE NOVA YORK
FLÁVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA

O Brasil paga mensalmente US$ 23 mil (R$ 54 mil) de aluguel para o embaixador Guilherme de Aguiar Patriota, número dois da missão do país na ONU, em Nova York.
O contrato do imóvel na região nobre do Upper West Side, celebrado em setembro pela Missão Permanente do Brasil na ONU, foi obtido pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação.
Itamaraty omite valores pagos para moradia de diplomatas em cidades estrangeiras
Em geral, diplomatas brasileiros lotados em Nova York, maior centro financeiro do mundo, recebem do governo um subsídio para habitação superior à média oferecida por empresas do setor privado na mesma cidade.
Como comparação, os benefícios de auxílio-moradia pagos por companhias privadas que designam empregados brasileiros a postos de chefia em Nova York são de US$ 7.300 por mês (R$ 17.100), se o profissional for solteiro.
O subsídio sobe para US$ 11.500 (R$ 27 mil) se o alto funcionário tiver dois ou três filhos e para US$ 17.000 (R$ 40 mil) se tiver quatro filhos.

	Joana Cunha/Folhapress
	Fachada do edifício onde a Missão do Brasil junto às Nações Unidas alugou um apartamento para o embaixador Guilherme Patriota

A comparação foi feita pela Folha com base em tabela de referência da consultoria EY (antiga Ernst & Young) e utilizada por companhias dos setores de óleo e gás, bens de consumo, construção e automobilístico.
Questionada, a delegação do Brasil na ONU não informou o tamanho da família do embaixador. Mesmo na comparação com o subsídio mais alto das empresas privadas, o Itamaraty ainda paga 35% a mais de aluguel.
Coincidentemente, o diplomata é adjunto do irmão, o ex-ministro das Relações Exteriores Antonio Patriota, que assumiu a chefia da representação na ONU após ser demitido do cargo no episódio da fuga do senador boliviano Roger Pinto para o Brasil.
O ex-chanceler assumiu o posto em outubro e habita a residência oficial do governo brasileiro em Manhattan.
O imóvel alugado para Guilherme Patriota está localizado na mesma rua onde mora seu irmão, mas do outro lado do Central Park.
HIERARQUIA
A diferença entre valores pagos por empresas privadas e poder público não ocorre só nos postos mais altos, mas também nos inferiores.
Enquanto o Itamaraty desembolsa mensalmente até US$ 6.600 (R$ 15.500) para a moradia de secretários, posto mais baixo na carreira, empresas privadas pagam um valor 36% menor para um empregado solteiro em cargos de entrada (US$ 4.200, ou R$ 9.800), segundo a EY.
Ainda de acordo com a consultoria, empregados do setor privado iniciantes com dois ou três filhos têm direito a US$ 5.800 (R$ 13.600) para morar.
Ao receber o benefício, o servidor do Itamaraty deve descontar 10% de seu salário para custear parte da despesa do aluguel, ainda que o valor em contrato seja inferior ao limite permitido.
Exemplo: se um segundo secretário tem salário bruto de US$ 8.791,24, um montante de US$ 879,12 é descontado todo mês para a moradia.
Assim, se o aluguel escolhido por ele for de US$ 6.835, a quantia entregue pelo governo será de US$ 5.955,88, ainda que o limite máximo seja superior.

	Editoria de Arte/Folhapress

OUTRO LADO
O Itamaraty diz que os valores pagos como verba para moradia são estipulados por empresa contratada para fazer "avaliações periódicas do mercado imobiliário" das cidades onde há representação do Brasil.
Para o órgão, "os valores são condizentes com preços do mercado imobiliário local". "As diferenças cambiais devem ser levadas em consideração."
Sobre o aluguel de Guilherme Patriota, o Itamaraty diz que, "a exemplo de todos os embaixadores e cônsules que moram em imóveis alugados, a moradia do representante alterno [nº 2] em NY é residência oficial e, portanto, não é custeada por verba indenizatória [auxílio aluguel]". Em outras palavras, o prédio é considerado parte da embaixada e não obedece aos limites para outros diplomatas.