Da serie: heranca maldita dos companheiros: carga tributaria recorde

Impostos

Carga tributária brasileira cresce 9,33% em dois anos

Segundo OCDE, impostos pagos pelos brasileiros correspondem a 36,2% do PIB. É a 2ª maior carga tributária da América Latina, só inferior à da Argentina

Talita Fernandes

Veja.com, 20/01/2014

Produção de cédulas de notas de 50 reais na Casa da Moeda no Rio de Janeiro (Marcelo Sayão/EFE)

A carga tributária do Brasil – a relação entre o que o governo arrecada em impostos e o Produto Interno Bruto (PIB) – cresceu 9,33% entre 2010 e 2012. O dado consta de documento divulgado nesta segunda-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em 2010, a carga tributária brasileira correspondia a 33,2% do PIB e passou para 36,3% em 2012, último dado disponível da OCDE.

De acordo com o chefe do escritório das Américas da OCDE, Christian Daude, a arrecadação de impostos tem crescido na América Latina, enquanto permanece estável nos países que fazem parte da OCDE (lista formada por 34 nações, da qual o Brasil não faz parte). “As receitas (com impostos)  têm crescido nos últimos dez anos na região, ainda que lentamente, passando de 16,4% do PIB em 2000, para 20,7%, em 2012. Enquanto isso, as receitas dos países da OCDE se mantiveram um pouco mais estáveis devido à crise e ao crescimento pequeno pós-crise.” Esse porcentual para as nações do bloco estava em 34,1% em 2011, segundo o documento. Para Daude, isso se explica porque os países latinoamericanos têm maior taxa de informalidade no mercado de trabalho e costumam ter mais isenções fiscais.

O relatório “Estatísticas sobre Receita na América Latina” foi lançado em cerimônia realizada em Santiago, capital do Chile. No documento, a organização compara e analisa a evolução das receitas tributárias em dezoito países da América Latina e da Região do Caribe. O Brasil tem uma das cargas tributárias mais elevadas da região, 36,3%, e só perde para a Argentina, cuja receita tributária corresponde a 37,3% do PIB.

Daude explica que não se pode avaliar se uma carga tributária mais elevada é melhor ou pior do que uma arrecadação menor. Segundo ele, o segredo está na gestão. “Não está claro se existe um nível ótimo de receita tributária”, comenta. “Em países como Argentina e Brasil, em que a receita segue aumentando, a grande questão é como esse dinheiro é gasto. Se é melhorada a qualidade e eficiência dos serviços prestados.”

Ele diz, contudo, que uma análise da composição da receita pode permitir um melhor entendimento sobre a estrutura tributária de um determinado país. “No Brasil, por exemplo, os impostos previdenciários (INSS) correspondem a cerca de 25% da arrecadação. No Chile, essa relação é só de 5%”, comenta Daude. O economista da OCDE explica que essa diferença entre os indicadores se deve ao fato que, enquanto no Brasil as pensões e aposentarias ficam a cargo do poder público, no Chile, elas são majoritariamente privadas.

“Eu não digo que, necessariamente, o Brasil teria de se aproximar do Chile. Mas, no Brasil, o diagnóstico é muito claro: as aposentadorias são pagas com dinheiro público e a população é jovem ainda. Pelo que o país gasta, e dado que a população é muito jovem, o sistema é muito caro. E isso deve piorar com o envelhecimento da população”, analisa Daude. Como solução, ele comenta que não necessariamente o país precisa de uma reforma completa, mas que ajustes são necessários para melhorar o sistema.

Principais impostos – O relatório mostra ainda que os impostos sobre bens e serviços são responsáveis pela maior fatia da receita tributária do país, com 44,1%, número abaixo da média dos países da América Latina, de 51,3%, mas acima da mediana dos países da OCDE, de 32,9%. Em seguida, aparece o INSS, com 25%, e o Imposto de Renda, com 21,7%.

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Termômetro Tributário Dez./2013 (Afonso, Castro & Monteiro)

Edição atualizada até dezembro de 2013 do levantamento denominadoTermômetro Tributário Brasileiro, realizado por José R. Afonso, Kleber Castro e Márcia M. Matos, conclui que carga tributária global brasileira deve fechar 2013 com uma ligeira tendência de alta, que pode levar a carga anual a bater novo recorde. A temperatura mudou bruscamente ao longo do ano e só logrou essa alta pelo abrupto salto da arrecadação federal nos últimos meses do ano, que se somou ao bom ano do ICMS, mas, como no caso anterior, também influenciado por recolhimentos extraordinários..." LEIA MAIS

Carga Tributária 2012 (Afonso & Castro)

Consolidação da Carga Tributária de 2012 nota elaborada por José R. Afonso e Kleber Castro. "Após a carga tributária brasileira ter sido afetada sensivelmente pela crise internacional em 2009 e 2010 e apresentar resultados elevados em 2011, a arrecadação do ano passado manteve a tendência de crescimento - não só em relação ao ano anterior, mas também em perspectiva histórica, uma vez que a carga de 2012 é a maior da história do país..." LEIA MAIS

Carga Tributária no Brasil (RFB)

Carga Tributária no Brasil 2012 - Análise por tributos e bases de incidênciapublicado pela Receita Federal do Brasil (12/2013). "O Estudo da Carga Tributária de 2012 dá continuidade ao processo de uniformização de metodologias iniciado em 2012, que por sua vez está inserido no Projeto Estratégico Corporativo...No cálculo da Carga Tributária, busca-se aferir o fluxo de recursos financeiros direcionado da sociedade para o Estado que apresente características econômicas de tributo, independente de sua denominação ou natureza jurídica..." 
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Carga Deve Avançar em 2013 (Valor)

Segundo estudo Carga tributária deve avançar em 2013, matéria publicada peloValor Econômico (1/2013). "O estudo indica que as receitas tributárias extraordinárias originadas de Refis e de parcelamentos compensam o efeito negativo da desoneração da folha sobre a carga de tributos..."
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Tax Effort (Pessino & Fenochietto)

Determining countries' tax effort by Carola Pessino and Ricardo Fenochiettoarticle available at SSRN (11/2010), indicated by Andrea Lemgruber. "This paper presents a model to determine the tax effort and tax capacity of 96 countries and the main variables from which they depend. The results and the model allow us to clearly determine which countries are near their tax capacity and which are some way from it, and therefore, could increase their tax revenue..."