Republica Mafiosa do Brasil (6): também republica surrealista do Brasil

Eu me pergunto se, ademais de estarmos adentrando numa república mafiosa (aqui com minúsculas), também já estamos contemplando uma república surrealista.
Ou então, determinados mafiosos pensam que somos todos idiotas...
Paulo Roberto de Almeida

Surrealismo sem limites: Receita tenta responsabilizar filha de Serra pela violação do próprio sigilo; AGU tenta impedir acesso de Eduardo Jorge a sindicância
Por Leandro Colon, no Estadão, 1.09.2010

Documentos da investigação da Corregedoria da Receita Federal revelam que o sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do candidato tucano à Presidência da República, José Serra, foi violado no dia 30 de setembro de 2009. O acesso foi feito pela funcionária Lúcia de Fátima Gonçalves Milan, que é lotada na Receita do município de Santo André (SP). A funcionária entrou no sistema e, segundo os documentos da Corregedoria a que o Estado teve acesso, ela coletou as declarações de Imposto de Renda (IRs) dos anos de 2008 e 2009.

Na noite desta terça-feira, 31, a assessoria do Ministério da Fazenda disse ao Estado que a funcionária Lúcia Milan teria um documento provando que o acesso ao IR de Verônica Serra foi “motivado”. O documento até já teria sido entregue à Corregedoria da Receita. Segundo a direção da Receita informou ao ministro da Fazenda, “a quebra de sigilo teria sido feita a pedido da própria contribuinte (a filha de Serra)”. A Fazenda não soube dizer por que uma contribuinte de São Paulo (Verônica) entraria com ofício para quebra consentida de sigilo em Santo André ou Mauá. A assessoria do candidato tucano informou que Verônica não pediu nenhuma quebra de sigilo.

A violação dos dados fiscais de Verônica Serra antecederam os acessos, igualmente de maneira ilegal, dos IRs de outras quatro pessoas, todas ligadas ao PSDB ou próximas do candidato José Serra. O portal Estadao.com.br antecipou com exclusividade, na semana passada, que no dia 8 de outubro de 2009, a semana seguinte à violação dos IRs de Verônica, foram acessados, sem justificativa legal ou funcional, os sigilos do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, do economista Luiz Carlos Mendonça de Barros; de Gregorio Marin Preciado, empresário casado com uma prima de Serra, e de Ricardo Sérgio, ex-diretor do Banco do Brasil, no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Depois de ter feito dois indiciamentos na delegacia de Mauá (SP), como noticiou com exclusividade o Estado na edição desta terça-feira, a Corregedoria da Receita Federal formalizou também, na segunda-feira, a acusação contra mais duas funcionárias: Ana Maria Caroto Cano e a própria Lúcia de Fátima Gonçalves Milan. Elas passaram de testemunhas a acusadas. Ontem, depois de dizer que a funcionária Lúcia Milan teria um ofício mostrando que teria quebrado o sigilo de Verônica Serra a pedido da própria contribuinte, o Ministério da Fazenda informou que a Corregedoria da Receita estudava retirar a acusação contra essa funcionária de Santo André.

Se não houver nenhum recuo da Corregedoria, agora já são quatro as servidoras na condição de acusadas por envolvimento nas violações de dados fiscais dos tucanos. Além de Ana Caroto e Lúcia Milan, a Receita já havia indiciado as funcionárias Adeildda Ferreira Leão dos Santos e Antônia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva.

AGU recorre
Três advogados da AGU foram nesta terça ao TRF (Tribunal Regional Federal) da Primeira Região e protocolaram um agravo para tentar suspender o acesso de Eduardo Jorge aos autos da sindicância da Corregedoria da Receita. A advogada do tucano, Ana Luiza Caldas Pereira disse “estranhar a rapidez e o empenho exagerado do governo para impedir” esse acesso. A AGU alega o acesso do tucano está causando danos à investigação e comprometendo informações que são protegidas por sigilo legal. O juiz Marcos Augusto de Sousa, da primeira turma do TRF se considerou incompetente para julgar o caso e devolveu-o para ser redistribuído. A redistribuição será feita nesta quarta.

O conteúdo das representações que a Corregedoria vem fazendo contradizem o discurso da cúpula da Receita que, na sexta-feira passada, havia dito, por meio do secretário Otacílio Cartaxo, ter indícios de esquema de venda de dados fiscais mediante “encomenda externa” e “pagamento de propina”. “Há indícios de uma intermediação feita por alguém de fora da Receita. Os indícios são de um suposto balcão de compra e venda de informação. Isso nós vamos repassar ao Ministério Público “, disse o corregedor Antonio d’Ávila. A estratégia era tentar despolitizar a violação fiscal dos tucanos e desvinculá-la da campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT), para onde foi parar boa parte dessas informações dentro de um dossiê contra adversários. “Nós não identificamos qualquer ilação político-partidária”, fez questão de frisar o corregedor da Receita.

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Filha de Serra teve dados fiscais acessados na Receita
Servidora de Mauá confirma que consultou declaração de IR de Verônica
LEONARDO SOUZA, MATHEUS LEITÃO - DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Folha de S.Paulo, 1.09.2010

Fazenda nega violação e diz que procuração com assinatura de Verônica autorizava servidora a acessar dados sigilosos

A filha do candidato a presidente José Serra (PSDB), a empresária Verônica, teve seus dados fiscais acessados na Receita da região do ABC paulista onde outras quatro pessoas ligadas ao tucano tiveram seus sigilos violados.
A informação foi confirmada à Folha pela própria servidora que realizou o acesso, a analista tributária Lúcia de Fátima Milan. Lúcia disse que acessou a declaração de renda a pedido da própria Verônica e que registrou a solicitação em cartório.
Procurada, Verônica disse que não vai se manifestar. A assessoria do PSDB informou, porém, que não houve autorização para o acesso.
Lúcia foi incluída na segunda-feira como a mais nova investigada pela corregedoria do fisco por supostamente participar de um esquema ilegal de quebra de dados fiscais na agência do órgão em Mauá (SP).
A investigação foi aberta para apurar a violação do sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, revelada pela Folha em junho.
Os documentos de EJ, como o tucano é conhecido, integraram um dossiê feito por um "grupo de inteligência" da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT). Esse mesmo grupo também reuniu material sobre operações fiscais atribuídas a Verônica.
Pela assessoria, o Ministério da Fazenda disse que não houve quebra de sigilo e que a corregedoria tem em mãos procuração supostamente com a assinatura de Verônica autorizando o acesso.
Ainda segundo a Fazenda, se houve algum tipo de fraude no documento, o fato deve ser apurado pela polícia.
Em Mauá, também foram violados os dados do ex-ministro no governo FHC Luiz Carlos Mendonça de Barros, do ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio e de Gregório Marin Preciado, parente indireto de Serra.
Os acessos aos dados de EJ e dos outros três ocorreram todos no dia 8 de outubro de 2009, de forma sequencial. Segundo a Folha apurou, a consulta aos dados de Verônica foi dia 30 de setembro.
Além da servidora Lúcia, a corregedoria da Receita incluiu também mais uma funcionária na lista de suspeitos -Ana Maria Caroto Cano. A reportagem não conseguiu falar com a servidora até a conclusão desta edição.
A inclusão do nome de Lúcia obriga a corregedoria a ampliar as investigações. Seu computador não estava entre os periciados. Ana Maria já aparecia nas investigações, mas como testemunha.
As duas principais suspeitas da corregedoria, contudo, continuam a ser a analista Antônia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva e a servidora do Serpro cedida à agência de Mauá Adeildda Ferreira Leão dos Santos.
A violação do sigilo de EJ e dos outros três ocorreu no computador de Adeildda, mas com a senha de Antônia.
A corregedoria suspeita de um esquema de venda de dados sigilos de contribuintes diversos em Mauá, mas, em representação encaminhada para Ministério Público Federal, não menciona "propina" ou "balcão de negócios".
Na sexta passada, o corregedor-geral da Receita, Antônio D"Ávila, usou esses termos para afastar a conotação política da investigação.