Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
O Grande Desastre lulopetista: mensurando as perdas incorridas - Paulo Rabello de Castro
Paulo Rabello de Castro, grupo Pensar+, 3/02/2016
Despertam curiosidade popular as listas de bilionários. Gente que se deu bem, pelos muitos milhões que amealhou no caminho da vida, quer por talento excepcional no esporte, nas artes, nos negócios, nas ciências (aqui, raramente), ou por pura esperteza e, no limite, por banditismo em nível corporativo, como são exemplos “El Chapo” e seu mestre, Pablo Escobar. Santos ou pecadores, são indivíduos fazedores, com grande poder de realização e liderança. O ponto comum entre todos é a enorme capacidade de criar e acumular ativos. São “realizadores”, para o bem ou para o mal.
Pouco se ouve falar, contudo, de outra lista, semelhante à primeira, só que com sinal trocado. Em vez de serem acumuladores de ativos, há também os acumuladores de passivos – referência aos indivíduos produtores de guerras, de moléstias ou, simplesmente, detonadores de riqueza, aqueles capazes de agir só para erodir, derrubar, solapar e deletar a riqueza e a capacidade de crescer de uma empresa, comunidade ou país. Alguns desses seres especiais têm custado caro à humanidade inteira. Outros, ao seu próprio país.
Em recente artigo nesta página (Narrativas brasileiras, 23/1), Monica de Bolle levantou a pergunta incômoda, mas necessária: quanto nos custou Dilma? E deu números ao debate: “... o Brasil perdeu R$ 300 bilhões de renda e de riqueza nos últimos quatro anos...”. Economistas podem fazer essa conta de “prejuízo bruto” de várias maneiras, todas válidas. Monica optou por olhar pelo lado da poupança, parcialmente destruída no período Dilma Rousseff. A poupança de famílias e empresas teria recuado – como ocorreu de fato – do patamar de 20% para 15% de um produto interno bruto (PIB) anual de cerca de R$ 6 trilhões. Perdemos, assim, cinco pontos porcentuais do PIB. Daí a conta de uma dilapidação de riqueza da ordem de 5% de R$ 6 trilhões, igual a R$ 300 bilhões. Será mesmo?
Estou disposto a colocar Dilma no Livro Guinness dos Recordes. Acho que Monica fez cálculo conservador da contribuição da nossa presidente para a destruição da riqueza nacional. Dilma seria a senhora de um trilhão de reais! Negativos, é verdade, mas ninguém pode ameaçar-lhe o troféu.
E por que um trilhão?
Pensem no quanto o Brasil teria crescido, a mais, se Dilma não tivesse feito nada (grande contribuição já seria!). A poupança referida por Monica ficaria nos 20% desde 2011, acarretando correspondentes investimentos, palavra-chave sem a qual não criamos riqueza nova alguma. Com 20% do PIB aplicado em investimentos (quem se lembra do PAC?) o País teria exibido um crescimento mais próximo do seu potencial, com ou sem a tal “crise mundial”. O “potencial” do PIB é conceito usado pelos economistas para calcular quanto um país é capaz de fazer, ano a ano. No Brasil, tal potencial já foi de 7% ao ano (que saudade!); caiu para 5% no fim dos anos 1970, depois para 3% nas décadas perdidas de 1980 e 1990; ameaçou pequena melhora para 3,5% com o milagreiro Lula e, finalmente, recuou para 2,5% na era Dilma. Se ela nada houvesse feito para atrapalhar, ainda assim o País do juro alto e da carga tributária de manicômio poderia ter crescido uns 2,5% ao ano.
Dilma conseguiu, no entanto, perpetrar um estrago sobre o qual falarão para sempre nossos livros de História. Estimando as perdas de PIB, ano a ano, desde que Dilma se aboletou na cadeira presidencial, e supondo que a ela seja concedido completar a façanha, teremos esbanjado uns
15% do PIB ao longo do octênio dilmista, que, em valores de hoje, correspondem à estonteante marca de um trilhão de reais!
Mas tem gente querendo impedir Dilma de atingir seu recorde. Quanta maldade!
Outra maneira de garantir o recorde é pelo método da acumulação de passivos. É aquela roubada coletiva que ocorre quando metem a mão grande no nosso bolso enquanto cantamos marchinhas carnavalescas sem ira nem birra. É preciso, às vezes, um rio inteiro de lama – no sentido literal – para despertar o raquítico instinto de interesse coletivo do nosso povo. Acumulação de prejuízos, entretanto, não figura no Direito brasileiro como responsabilidade direta de um mau gestor público. A imputação se atém a atos administrativos, como apontados no “Relatório Nardes” sobre as pedaladas de R$ 40 bilhões, que Dilma se apressou a “pagar”.
Mas pagar o quê, se a perda de riqueza permaneceu, como bem mostrou Monica? A omissão do dever de bem administrar gerou acumulação de passivos também pelo lado financeiro, pelos juros anormais que o Brasil vem pagando, e que pagará, pelo despautério da gestão dilmista – outro modo de se chegar ao mesmo trilhão de reais.
É o governo que nos avisou, na semana passada, quanto custou o encargo de rolar a dívida pública de R$ 3,9 trilhões: a bagatela de R$ 502 bilhões, apenas em 2015, entre juros e prejuízos de câmbio, os famigerados swaps inventados para segurar o câmbio antes do pleito de 2014. Este ano, mesmo com o Banco Central mantendo a taxa Selic onde está, a absurda conta do juro deve se repetir. Então, pelo lado do custo financeiro, Dilma também é a senhora de um trilhão de reais. Os encargos dantescos elevaram a dívida pública de 51% do PIB, em 2011, para 66% ao final do ano passado. Bingo! São 15 pontos percentuais do PIB acrescidos ao nosso passivo financeiro, portanto, mais um trilhão de reais acumulado à dívida dos brasileiros, pedágio ruinoso que todos pagamos para o mercado continuar “confiando” nas autoridades econômicas.
Um trilhão, essa é a conta. Juros a mais, PIB a menos, empregos eliminados, capital evaporado, confiança desfeita, futuro destroçado. Para tal crime, espantosamente, não parece haver remédio legal em nosso Direito positivo. Por isso a década “esbanjada” será concluída com êxito! Ninguém, afinal, conseguirá roubar essa Olimpíada de Dilma.
domingo, 9 de outubro de 2011
O Fundo Soberano do Brasil fez chabu (por culpa do governo)
Aquele que não é exatamente um Fundo, muito menos Soberano e sobretudo não é do Brasil, mas do governo, que cuida dele tão mal quanto de todo o resto do patrimônio que ficou, tão mal, sob sua supervisão incompetente.
Pois é, segundo se sabe, pelas últimas notícias do front, esse "fundo", que no começo do ano tinha 20 bilhões de reais sob sua custódia -- dinheiro retirado do povo brasileiro, sob forma de impostos -- já não tinha mais de 14 bilhões em setembro último. Ou seja, uma perda de mais de 25% ou algo próximo de 6 bilhões de reais, que simplesmente se volatilizaram nos ares, ao sabor dos equívocos econômicos cometidos todos os dias pelos administradores incompetentes que ficaram com a responsabilidade de administrar esses recursos.
Como todos sabem, o Brasil não reunia nenhuma das condições requeridas para constituir um Fundo, muito menos soberano. Fundos desse tipo são normalmente constituídos a partir de superávits de transações correntes -- ou seja, países que exportam bens e serviços em volumes consideravelmente maiores do que aqueles importados -- ou excedentes de contas públicas, isto é, arrecadação em excesso dos gastos correntes e dos investimentos.
É sabido e notório que o Brasil não possui nem uma nem outra dessas duas coisas, e portanto simplesmente não poderia sequer pensar em ter um Fundo, menos ainda soberano.
Por pura imitação de países estruturalmente excedentários -- exportadores de petróleo, como países árabes, ou grandes exportadores de manufaturas, como a China -- o governo economicamente incompetente do Brasil resolveu fazer um "fundinho" a partir das arrecadações correntes, ou seja, dos nossos impostos, que deveriam servir a fins mais nobres do que exibicionismo econômico barato. Não há nada de soberano nisso, e muito menos do Brasil, pois esses recursos foram subtraídos do povo brasileiro, subtraídos do orçamento, do exame do Congresso, e colocados sob a responsabilidade exclusiva do Executivo, que deles não presta contas à sociedade.
E o que fez o governo desses recursos, supostamente constituídos para atuar como medidas anticíclicas, em caso de crises externas?
Ele comprou ações da Petrobras, ou seja, contrariando qualquer conselho de administrador de fundos de terceira classe, concentrou 90% dos recursos numa única aplicação: ações da Petrobras. Que, por obra e graça do governo -- que tudo fez para diminuir o valor da Petrobras, interferindo como nunca em sua administração corrente -- caíram à metade do valor do ano anterior.
O governo dilapida recursos do povo brasileiro, afundando um "fundo" que jamais foi soberano, nem deveria existir.
Eu me pergunto onde estão os parlamentares e economistas que deveriam zelar pelos recursos públicos, e que se eximem de controlar o patrimônio do povo brasileiro...
Paulo Roberto de Almeida
sexta-feira, 29 de julho de 2011
Marcha da integracao Brasil-Argentina: so 1 bilhao de US$ de perdas...
Barreiras argentinas custam US$ 1 bi ao País
Raquel Landim
O Estado de S. Paulo, 28 de julho de 2011
Estudo da Fiesp calculou o prejuízo com licenças não automáticas de importação adotadas pelo país vizinho a 343 produtos brasileiros
SÃO PAULO - O protecionismo da Argentina já custou pelo menos US$ 1 bilhão às empresas prejudicadas pelas licenças não automáticas de importação, um instrumento que burocratiza a entrada dos produtos no país. As vendas dos setores afetados caíram 45% depois da adoção das licenças, de US$ 2,15 bilhão para US$ 1,18 bilhão, revela estudo inédito da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
O prejuízo pode ser ainda maior, porque o levantamento considerou apenas os 343 itens sujeitos à aprovação manual para entrada na Argentina até o fim de 2010. Neste ano, o governo da presidente Cristina Kirchner incluiu mais 180 produtos no sistema. O licenciamento não automático é permitido pelas regras internacionais, mas os argentinos demoram mais que o limite de 60 dias previsto.
Cristina estará nesta sexta-feira, 29, em Brasília para inaugurar a nova Embaixada da Argentina e vai se reunir com a presidente Dilma Rousseff, mas não está prevista nenhuma discussão sobre as desavenças comerciais. O governo planeja apenas instalar oficialmente um fórum de empresários dos dois países, que poderia ajudar a resolver conflitos.
As medidas adotadas pela Argentina estão causando mal-estar no Brasil. No setor privado, a impressão é que o governo está sendo "tolerante" com a Argentina por causa da proximidade das eleições presidenciais, que ocorrem em outubro. Após retaliar a Argentina com a adoção de licenças para a entrada de automóveis, o que foi considerado um "tiro de canhão", o governo Dilma teria mudado de postura por recomendação do Itamaraty.
"O governo brasileiro está sendo tolerante. Os argentinos estão abusando e desviando comércio para terceiros países. O que eles ganham com isso? É o fim da picada", disse ao Estado Paulo Skaf, presidente da Fiesp. O levantamento da entidade mostra que boa parte dos setores perdeu participação nas importações da Argentina para concorrentes como a China.
O setor que sofreu o maior prejuízo pela adoção das licenças foi o de máquinas e equipamentos. As exportações dos fabricantes brasileiros para a Argentina caíram 79%, US$ 318 milhões nos 18 meses anteriores à adoção das licenças para US$ 65 milhões nos 18 meses posteriores, o que significa US$ 252 milhões a menos.
Também sofreram perdas significativas em suas vendas na mesma comparação os setores têxtil (US$ 151,14 milhões a menos de exportação), autopeças (US$ 161,6 milhões), eletrônicos (US$ 113 milhões), pneus (US$ 120 milhões) e calçados (US$ 64 milhões).
Dos 14 setores afetados pelas licenças não automáticas, nove viram seu espaço se reduzir nas importações argentinas para os concorrentes. Os fabricantes de máquinas, que respondiam por 48,9% das compras externas do país vizinho, hoje estão com 28,9%. Também perderam market share os setores de artigos impressos (14%), têxtil (9%), vestuário (5,9%) e calçados (4,8%), entre outros.
Operação varejo. Os empresários reclamam que estão presos em uma "operação de varejo" com a Argentina, em que negociam a expedição de cada licença de importação. Os governos argentino e brasileiro liberam a documentação a "conta-gotas", à medida que o outro lado também faz o mesmo.
"Essa operação varejo está destruindo a relação de confiança entre clientes argentinos e fornecedores brasileiros", diz Fernando Pimentel, diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit). Segundo ele, como não há previsibilidade na liberação das licenças, as roupas brasileiras chegam ao país vizinho fora da estação.
Segundo Heitor Klein, diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados), o setor tem conversado "continuamente" com o Ministério do Desenvolvimento, sem solução. Até 22 de julho, o setor tinha 526 mil pares aguardando as licenças para entrar na Argentina a mais de 60 dias - ou seja, fora do prazo aceito internacionalmente.
sábado, 3 de julho de 2010
A (des)integracao energetica na America do Sul (e cara...)
País perde R$ 7 bi em acordos regionais
Renée Pereira
O Estado de S.Paulo, 03 de julho de 2010
Acordos de integração energética, para buscar a liderança diplomática na América do Sul, devem levar a perdas de mais R$ 13 bi até 2023
A busca incessante do governo para conquistar a liderança da América Latina têm custado caro ao País. Só os acordos de integração energética com os países vizinhos provocaram prejuízo de R$ 7 bilhões à sociedade brasileira, entre 2004 e 2010. A cifra, calculada pelo Instituto Acende Brasil, pode chegar a R$ 20 bilhões até 2023. Um dos motivos é a revisão da tarifa de Itaipu, que entrará em votação semana que vem no Congresso (leia mais informações na pág. B4).
O levantamento lista, pelo menos, dez incidentes que culminaram em algum tipo de perda para o Brasil. Entre eles, estão as intervenções do governo boliviano em relação ao gás natural, a importação de energia da Venezuela, as mudanças na remuneração da energia de Itaipu cedida pelo Paraguai e o fornecimento de gás da Argentina.
"Em todos esses casos, a intervenção governamental dos países vizinhos desviou as condições originalmente estabelecidas. E a reação do Brasil foi de acomodação", criticou o presidente do Acende Brasil, Claudio Sales, responsável pelo trabalho "Energia e Geopolítica". Para ele, ao adotar a postura de líder regional, o País passou a ignorar os prejuízos para os brasileiros.
Um dos casos exemplares, destaca Sales, foi a nacionalização dos ativos da Petrobrás, na Bolívia, em que o governo Lula aceitou tudo sem questionar. Diante da passividade do Brasil, os bolivianos não só pagaram metade do que valiam as instalações da Petrobrás como também reviram o contrato de compra de gás que a petroleira tem com o País.
O acordo, negociado entre os presidentes Lula e Evo Morales, renderá US$ 1,2 bilhão à Bolívia até 2019. Como tem efeito retroativo, a mudança impõe desembolso de até US$ 480 milhões da Petrobrás para a YPFB, estatal boliviana. O governo brasileiro garante que o custo pela alta do gás não será repassado para o consumidor e será absorvido pela Petrobrás. "Em resumo, quem vai pagar a conta é o acionista da estatal", diz Sales.
Outro caso notório refere-se à Hidrelétrica de Itaipu, construída por Brasil e Paraguai, mas com financiamento 100% garantido pelo Brasil. O ponto de descontentamento dos vizinhos está na parcela de energia cedida ao Brasil. Conforme o tratado da usina, cada país tem direito a 50% da energia de Itaipu. Como o Paraguai consome só 8% do montante, ele repassa o resto ao País por um preço estabelecido.
Nos últimos anos, os paraguaios começaram a questionar essa remuneração. Solidário ao país, menor e mais pobre, o governo Lula aceitou elevar o valor pago pela cessão de energia, de US$ 120 milhões por ano para US$ 360 milhões. Além disso, Itaipu iniciou a construção de uma linha de transmissão no país vizinho. "Nos dois casos (Bolívia e Paraguai), o Brasil não olhou para o consumidor, apenas para a liderança na América Latina", observa o diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), Adriano Pires.