O PT, o PDT, partidos aliados e o próprio governo atual têm muito a comemorar, o atraso, o fracasso, a derrota, quero dizer.
Mais de dez anos atrás, todas essas forças se coligaram para sabotar a assinatura do acordo de salvaguardas tecnológicas entre o Brasil e os Estados Unidos, que iria permitir o lançamento de foguetes dotados de tecnologia americana, carregando satélites para o espaço a partir da base de Alcântara. Diziam que era contra a soberania brasileira, pois não permitia o conhecimento dos equipamentos americanos, que se opunha à transferência de tecnologia, que impedia a transferência do dinheiro ganho com os lançamentos comerciais para o programa espacial brasileiro e uma série de outros crimes anti-nacionais.
Disseram que recusariam o acordo americano, para fazer um melhor, com a Ucrânia, sem os constrangimentos tecnológicos do anterior, com a transferência tão requisitada, preservando integralmente a "soberania nacional".
Pois bem, dez anos depois, o que existe, ou melhor, o que não existe é o que está ai abaixo descrito, ou seja, um fracasso completo, tudo isso em função da incompetência ideológica e prática do governo atual. Não creio que venha a mudar. Mas vão continuar gastando dinheiro.
Paulo Roberto de Almeida
Disputa política na base e falta de verba paralisam programa espacial brasileiro
O Estado de São Paulo, 16/06/2011
Aliados desde a gestão Lula, PSB e PT duelam nos bastidores do MCT, hoje comandado pelo petista Aloizio Mercadante, e meta de lançar um foguete ao espaço, que já consumiu R$ 218 milhões, agora ficará para 2015.
A disputa política envolvendo dirigentes do PT e do PSB e a recusa do governo Dilma em colocar mais dinheiro na empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), uma sociedade com o governo da Ucrânia, paralisam o programa espacial brasileiro. Criada em 2007 para desenvolver e lançar o foguete Cyclone 4 da base de Alcântara (MA), a ACS, que era um feudo do PSB, não paga os fornecedores desde abril e só tem dinheiro para as "despesas administrativas" até o fim do ano.
O diretor-geral interino Reinaldo José de Melo disse, em carta enviada no dia 27 de maio ao ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), que a falta de dinheiro poderá acarretar "consequências imprevisíveis". Sem mais recursos, segundo ele, "não será mais possível realizar outros pagamentos destinados ao desenvolvimento do Projeto Cyclone 4, o que fará com que o ritmo dos trabalhados sofra uma diminuição drástica".
Além das divergências envolvendo dois partidos da base do governo, o programa vem sendo tocado sem nenhuma transparência. Criado após a tragédia da explosão da base de lançamento e a morte de 21 pessoas em Alcântara, em 2003, o projeto prevê uma parceria internacional orçada em R$1 bilhão, metade do investimento para cada país e lucros rateados no futuro como lançamento comercial de satélites para o espaço. O problema é que o Brasil já repassou R$ 218 milhões, enquanto a Ucrânia pôs bem menos, R$ 98 milhões.
A promessa inicial era lançar o foguete em 2010. Agora, o discurso oficial é 2013. Internamente, a aposta é que, se ocorrer, será só a partir de 2015. A presidente Dilma mandou auditar o projeto e, para não repassar mais dinheiro, Mercadante cortou os R$ 50 milhões previstos no orçamento da ACS para 2011. Por ser binacional, a empresa não presta contas a órgãos como Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU). Em 2010, por exemplo, fechou um contrato sem licitação de R$ 546 milhões com as construtoras Camargo Corrêa e Odebrecht.
Os R$ 50 milhões cortados do Orçamento da União foram o assunto de uma reunião ontem entre o diretor-geral Reinaldo José de Melo e o secretário executivo do ministério, Luiz Antonio Elias. Uma planilha financeira da empresa do dia 18 de maio obtida pelo Estado mostra que a ACS não conseguiu honrar todos os seus compromissos de contratos entre março e abril e o dinheiro que sobrou - R$ 38 milhões - serve apenas para pagar as dívidas pendentes daquele período e despesas como folha de pagamento, até o fim do ano.
Feudo do PSB - O risco de o projeto fracassar tem componentes políticos nacionais e internacionais, que se agravaram desde o começo do ano. A ACS era um feudo do PSB na gestão do ex-presidente Lula, assim como o MCT. A direção e os principais cargos da empresa binacional eram ocupados por filiados ao partido.
Ex-ministro e vice-presidente do PSB, Roberto Amaral era o diretor-geral da ACS até março. Deixou o cargo com a chegada dos petistas, mas conseguiu manter interinamente um aliado no lugar dele, Reinaldo José de Melo, que era diretor de suprimentos da empresa. Uma parte dos funcionários de cargo de confiança filiados ao PSB saiu com Amaral. Agora do lado de fora, o vice-presidente da legenda critica a postura do governo e ataca o corte de dinheiro.
"Não se brinca de fazer programa espacial. Ou se tem ou não se tem", disse Amaral, numa audiência pública na Câmara anteontem. Ele perdeu a direção do projeto, mas ganhou vaga nos conselhos de administração da Itaipu Binacional e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). Aliado de Roberto Amaral, Melo foi colega de Dilma na militância armada durante a ditadura militar.
Além dos problemas políticos internos, o Brasil tem se incomodado com a demora do governo ucraniano em cumprir sua parte de fazer o aporte de 50% dos recursos. Segundo dados enviados ao MCT, a Ucrânia repassou apenas 19% do que deveria. Recentemente, o governo daquele país obteve aval de seu Parlamento para contrair empréstimos para bancar o programa. Disse ao Brasil que faria isso este mês. Agora, segundo informou ontem a ACS, a promessa é para setembro.
'Há dificuldades orçamentárias e financeiras', diz ACS - A Alcântara Cyclone Space (ACS) disse ao Estado que vem enfrentando dificuldades financeiras para tocar o projeto espacial. "Há dificuldades orçamentárias e financeiras dos dois países (Brasil e Ucrânia) na liberação de recursos para a integralização do capital aprovado pelas partes."
A empresa afirmou que, diante disso, tem renegociado o pagamento dos contratos das obras. "A ACS está negociando o cronograma físico-financeiro com as construtoras de forma a se adequar às disponibilidades orçamentárias e financeiras e aos prazos e recursos disponíveis com o objetivo de cumprir o tratado."
Segundo a ACS, "as dificuldades de caixa têm origem na intensificação dos trabalhos das obras em Alcântara devido ao encerramento do período de chuvas na região e o consequente aumento do ritmo dos trabalhos das empresas". E disse crer na liberação de
recursos pelo governo brasileiro em julho. A parte da Ucrânia "está prevista para setembro".
Por sua assessoria, o ministro Aloizio Mercadante informou que pretende liberar recursos até fim deste mês ou começo de julho e mantém a previsão de iniciar as operações daqui a dois anos.
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Especialistas defendem programa espacial como política de Estado
Agência Câmara, 16/06/2011
O programa espacial foi debatido em audiência da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
O Programa Espacial Brasileiro precisa tornar-se uma política de Estado e deixar de sofrer com as oscilações políticas do País e os ciclos ruins da economia, que acabam provocando os cortes orçamentários que minam sua eficácia e atrasam em muito a consecução das metas traçadas.
Esse foi o consenso que uniu os palestrantes da audiência pública promovida na terça-feira (14) pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir o tema. O ex-ministro da Ciência e Tecnologia Roberto Amaral foi incisivo no alerta de que "os atrasos no programa afetam a soberania nacional e o futuro do País".
Ele lamentou que o caráter estratégico do programa não seja reconhecido pelo governo, a começar pela ausência de um órgão efetivamente capaz de coordená-lo. "A Agência Espacial Brasileira (AEB), com sua atual estrutura deficiente, não desempenha esse papel", afirmou.
Falta de pessoal - O diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Gilberto Câmara, revelou que o Brasil deverá lançar um satélite por ano entre 2012 e 2020 - contra uma média recente de um a cada quatro anos. Ele explicou que o foco do programa é permitir a agregação de valor às condições naturais vantajosas das quais o País desfruta.
O presidente da AEB, Marco Antonio Raupp, destacou que o programa tem um papel importante para a solução de grandes problemas nacionais, em áreas como a agricultura, a energia, a vigilância das fronteiras, entre outras.
Raupp descreveu um quadro preocupante a respeito da falta de pessoal. O Inpe conta com apenas 1.150 técnicos (contra 1.700 na década de 80), enquanto o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) tem tão somente 1 mil (contra 2.500). "É muito pouco, comparado, por exemplo, à Índia, país emergente e membro dos Brics, como o Brasil, que soma 16 mil." Segundo ele, o número de técnicos vem diminuindo porque as contratações pararam desde o final da década de 80, e muitos, desde então, se aposentaram ou buscaram empregos mais rentáveis.
Fim de uma geração - O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia, Fernando Morais Santos, disse que o programa espacial é uma "tragédia de desinteresse e omissão", e que os servidores estão desmotivados e com baixa autoestima. "São quase todos velhinhos que estão lá desde o início do programa, e hoje conversam com técnicos jovens de outros países, como a China, que então nem eram nascidos", contou Morais Santos.
O diretor-geral do DCTA, tenente-brigadeiro-do-ar Ailton dos Santos Pohlmann, advertiu para a urgência de concursos públicos para contratar uma nova geração de técnicos, enquanto há tempo para que possam conviver com os atuais, a grande maioria já bem próxima da aposentadoria.
O risco, bastante grave, disse Pohlmann, é de uma interrupção no processo histórico de acumulação de conhecimento tecnológico, com o fim de uma geração sem o surgimento de uma nova. "Estamos perdendo pessoal numa velocidade cada vez maior; até 2020, todos estarão fora", previu.
Deputado critica falta de atenção do ministro - O deputado Ribamar Alves (PSB-MA), ex-presidente da Frente Parlamentar do Programa Espacial, pôs em dúvida o futuro do programa sob a gestão do ministro Aloizio Mercadante à frente da pasta da Ciência e Tecnologia. O deputado queixou-se de até hoje não ter conseguido sequer uma audiência com o ministro, apesar de tentar incansavelmente desde o início do ano.
Já o deputado Carlinhos Almeida (PT-SP), autor do requerimento da audiência desta terça-feira da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, ponderou que o ministro Mercadante está avaliando com cuidado a situação do programa e, em breve, deverá apresentar uma proposta para reestruturá-lo. Almeida destacou a importância da urgente contratação de uma nova geração de técnicos na área espacial, para garantir a continuidade do programa.
Visitas - A comissão acatou proposta do deputado Sibá Machado (PT-AC) para uma visita ao DCTA, ao Inpe e à base de Alcântara, no Maranhão. Além disso, Machado revelou estar em contato com uma série de entidades ligadas à área espacial, as quais deverão entregar, por volta do fim de junho, uma proposta concreta de novo arcabouço legal para apoiar o programa.
O deputado Arolde de Oliveira (DEM-RJ) sustentou que tornar o Orçamento da União impositivo, de execução obrigatória, é a solução tanto para o programa espacial como para outros problemas nacionais.
