Programa Espacial: mais um fracasso a ser "comemorado"...

O PT, o PDT, partidos aliados e o próprio governo atual têm muito a comemorar, o atraso, o fracasso, a derrota, quero dizer.
Mais de dez anos atrás, todas essas forças se coligaram para sabotar a assinatura do acordo de salvaguardas tecnológicas entre o Brasil e os Estados Unidos, que iria permitir o lançamento de foguetes dotados de tecnologia americana, carregando satélites para o espaço a partir da base de Alcântara. Diziam que era contra a soberania brasileira, pois não permitia o conhecimento dos equipamentos americanos, que se opunha à transferência de tecnologia, que impedia a transferência do dinheiro ganho com os lançamentos comerciais para o programa espacial brasileiro e uma série de outros crimes anti-nacionais.
Disseram que recusariam o acordo americano, para fazer um melhor, com a Ucrânia, sem os constrangimentos tecnológicos do anterior, com a transferência tão requisitada, preservando integralmente a "soberania nacional".
Pois bem, dez anos depois, o que existe, ou melhor, o que não existe é o que está ai abaixo descrito, ou seja, um fracasso completo, tudo isso em função da incompetência ideológica e prática do governo atual. Não creio que venha a mudar. Mas vão continuar gastando dinheiro.
Paulo Roberto de Almeida

Disputa política na base e falta de verba paralisam programa espacial brasileiro
O Estado de São Paulo, 16/06/2011

Aliados desde a gestão Lula, PSB e PT duelam nos bastidores do MCT, hoje comandado pelo petista Aloizio Mercadante, e meta de lançar um foguete ao espaço, que já consumiu R$ 218 milhões, agora ficará para 2015.
A disputa política envolvendo dirigentes do PT e do PSB e a recusa do governo Dilma em colocar mais dinheiro na empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), uma sociedade com o governo da Ucrânia, paralisam o programa espacial brasileiro. Criada em 2007 para desenvolver e lançar o foguete Cyclone 4 da base de Alcântara (MA), a ACS, que era um feudo do PSB, não paga os fornecedores desde abril e só tem dinheiro para as "despesas administrativas" até o fim do ano.

O diretor-geral interino Reinaldo José de Melo disse, em carta enviada no dia 27 de maio ao ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), que a falta de dinheiro poderá acarretar "consequências imprevisíveis". Sem mais recursos, segundo ele, "não será mais possível realizar outros pagamentos destinados ao desenvolvimento do Projeto Cyclone 4, o que fará com que o ritmo dos trabalhados sofra uma diminuição drástica".

Além das divergências envolvendo dois partidos da base do governo, o programa vem sendo tocado sem nenhuma transparência. Criado após a tragédia da explosão da base de lançamento e a morte de 21 pessoas em Alcântara, em 2003, o projeto prevê uma parceria internacional orçada em R$1 bilhão, metade do investimento para cada país e lucros rateados no futuro como lançamento comercial de satélites para o espaço. O problema é que o Brasil já repassou R$ 218 milhões, enquanto a Ucrânia pôs bem menos, R$ 98 milhões.

A promessa inicial era lançar o foguete em 2010. Agora, o discurso oficial é 2013. Internamente, a aposta é que, se ocorrer, será só a partir de 2015. A presidente Dilma mandou auditar o projeto e, para não repassar mais dinheiro, Mercadante cortou os R$ 50 milhões previstos no orçamento da ACS para 2011. Por ser binacional, a empresa não presta contas a órgãos como Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU). Em 2010, por exemplo, fechou um contrato sem licitação de R$ 546 milhões com as construtoras Camargo Corrêa e Odebrecht.

Os R$ 50 milhões cortados do Orçamento da União foram o assunto de uma reunião ontem entre o diretor-geral Reinaldo José de Melo e o secretário executivo do ministério, Luiz Antonio Elias. Uma planilha financeira da empresa do dia 18 de maio obtida pelo Estado mostra que a ACS não conseguiu honrar todos os seus compromissos de contratos entre março e abril e o dinheiro que sobrou - R$ 38 milhões - serve apenas para pagar as dívidas pendentes daquele período e despesas como folha de pagamento, até o fim do ano.

Feudo do PSB - O risco de o projeto fracassar tem componentes políticos nacionais e internacionais, que se agravaram desde o começo do ano. A ACS era um feudo do PSB na gestão do ex-presidente Lula, assim como o MCT. A direção e os principais cargos da empresa binacional eram ocupados por filiados ao partido.

Ex-ministro e vice-presidente do PSB, Roberto Amaral era o diretor-geral da ACS até março. Deixou o cargo com a chegada dos petistas, mas conseguiu manter interinamente um aliado no lugar dele, Reinaldo José de Melo, que era diretor de suprimentos da empresa. Uma parte dos funcionários de cargo de confiança filiados ao PSB saiu com Amaral. Agora do lado de fora, o vice-presidente da legenda critica a postura do governo e ataca o corte de dinheiro.

"Não se brinca de fazer programa espacial. Ou se tem ou não se tem", disse Amaral, numa audiência pública na Câmara anteontem. Ele perdeu a direção do projeto, mas ganhou vaga nos conselhos de administração da Itaipu Binacional e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). Aliado de Roberto Amaral, Melo foi colega de Dilma na militância armada durante a ditadura militar.

Além dos problemas políticos internos, o Brasil tem se incomodado com a demora do governo ucraniano em cumprir sua parte de fazer o aporte de 50% dos recursos. Segundo dados enviados ao MCT, a Ucrânia repassou apenas 19% do que deveria. Recentemente, o governo daquele país obteve aval de seu Parlamento para contrair empréstimos para bancar o programa. Disse ao Brasil que faria isso este mês. Agora, segundo informou ontem a ACS, a promessa é para setembro.

'Há dificuldades orçamentárias e financeiras', diz ACS - A Alcântara Cyclone Space (ACS) disse ao Estado que vem enfrentando dificuldades financeiras para tocar o projeto espacial. "Há dificuldades orçamentárias e financeiras dos dois países (Brasil e Ucrânia) na liberação de recursos para a integralização do capital aprovado pelas partes."

A empresa afirmou que, diante disso, tem renegociado o pagamento dos contratos das obras. "A ACS está negociando o cronograma físico-financeiro com as construtoras de forma a se adequar às disponibilidades orçamentárias e financeiras e aos prazos e recursos disponíveis com o objetivo de cumprir o tratado."

Segundo a ACS, "as dificuldades de caixa têm origem na intensificação dos trabalhos das obras em Alcântara devido ao encerramento do período de chuvas na região e o consequente aumento do ritmo dos trabalhos das empresas". E disse crer na liberação de
recursos pelo governo brasileiro em julho. A parte da Ucrânia "está prevista para setembro".

Por sua assessoria, o ministro Aloizio Mercadante informou que pretende liberar recursos até fim deste mês ou começo de julho e mantém a previsão de iniciar as operações daqui a dois anos.

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Especialistas defendem programa espacial como política de Estado
Agência Câmara, 16/06/2011

O programa espacial foi debatido em audiência da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
O Programa Espacial Brasileiro precisa tornar-se uma política de Estado e deixar de sofrer com as oscilações políticas do País e os ciclos ruins da economia, que acabam provocando os cortes orçamentários que minam sua eficácia e atrasam em muito a consecução das metas traçadas.

Esse foi o consenso que uniu os palestrantes da audiência pública promovida na terça-feira (14) pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir o tema. O ex-ministro da Ciência e Tecnologia Roberto Amaral foi incisivo no alerta de que "os atrasos no programa afetam a soberania nacional e o futuro do País".

Ele lamentou que o caráter estratégico do programa não seja reconhecido pelo governo, a começar pela ausência de um órgão efetivamente capaz de coordená-lo. "A Agência Espacial Brasileira (AEB), com sua atual estrutura deficiente, não desempenha esse papel", afirmou.

Falta de pessoal - O diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Gilberto Câmara, revelou que o Brasil deverá lançar um satélite por ano entre 2012 e 2020 - contra uma média recente de um a cada quatro anos. Ele explicou que o foco do programa é permitir a agregação de valor às condições naturais vantajosas das quais o País desfruta.

O presidente da AEB, Marco Antonio Raupp, destacou que o programa tem um papel importante para a solução de grandes problemas nacionais, em áreas como a agricultura, a energia, a vigilância das fronteiras, entre outras.

Raupp descreveu um quadro preocupante a respeito da falta de pessoal. O Inpe conta com apenas 1.150 técnicos (contra 1.700 na década de 80), enquanto o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) tem tão somente 1 mil (contra 2.500). "É muito pouco, comparado, por exemplo, à Índia, país emergente e membro dos Brics, como o Brasil, que soma 16 mil." Segundo ele, o número de técnicos vem diminuindo porque as contratações pararam desde o final da década de 80, e muitos, desde então, se aposentaram ou buscaram empregos mais rentáveis.

Fim de uma geração - O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia, Fernando Morais Santos, disse que o programa espacial é uma "tragédia de desinteresse e omissão", e que os servidores estão desmotivados e com baixa autoestima. "São quase todos velhinhos que estão lá desde o início do programa, e hoje conversam com técnicos jovens de outros países, como a China, que então nem eram nascidos", contou Morais Santos.

O diretor-geral do DCTA, tenente-brigadeiro-do-ar Ailton dos Santos Pohlmann, advertiu para a urgência de concursos públicos para contratar uma nova geração de técnicos, enquanto há tempo para que possam conviver com os atuais, a grande maioria já bem próxima da aposentadoria.

O risco, bastante grave, disse Pohlmann, é de uma interrupção no processo histórico de acumulação de conhecimento tecnológico, com o fim de uma geração sem o surgimento de uma nova. "Estamos perdendo pessoal numa velocidade cada vez maior; até 2020, todos estarão fora", previu.

Deputado critica falta de atenção do ministro - O deputado Ribamar Alves (PSB-MA), ex-presidente da Frente Parlamentar do Programa Espacial, pôs em dúvida o futuro do programa sob a gestão do ministro Aloizio Mercadante à frente da pasta da Ciência e Tecnologia. O deputado queixou-se de até hoje não ter conseguido sequer uma audiência com o ministro, apesar de tentar incansavelmente desde o início do ano.

Já o deputado Carlinhos Almeida (PT-SP), autor do requerimento da audiência desta terça-feira da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, ponderou que o ministro Mercadante está avaliando com cuidado a situação do programa e, em breve, deverá apresentar uma proposta para reestruturá-lo. Almeida destacou a importância da urgente contratação de uma nova geração de técnicos na área espacial, para garantir a continuidade do programa.

Visitas - A comissão acatou proposta do deputado Sibá Machado (PT-AC) para uma visita ao DCTA, ao Inpe e à base de Alcântara, no Maranhão. Além disso, Machado revelou estar em contato com uma série de entidades ligadas à área espacial, as quais deverão entregar, por volta do fim de junho, uma proposta concreta de novo arcabouço legal para apoiar o programa.

O deputado Arolde de Oliveira (DEM-RJ) sustentou que tornar o Orçamento da União impositivo, de execução obrigatória, é a solução tanto para o programa espacial como para outros problemas nacionais.

Soberanite aguda atrasa exploracao comercial de Alcantara por mais de dez anos: agradecam ao PT...

Tem gente que sofre de uma doença crônica, que por vezes recrudesce, e depois se retrai (ou é retraída por um excepcional ataque de lucidez).
As palavras acima se aplicam à extraordinária cegueira, que beira à estupidez pura e simples, de grão-petistas e petistas anões (em pensamento e moral) ao barrar, dez anos atrás, a tramitação de um acordo Brasil-EUA para a utilização comercial da base de Alcântara. Fizeram bobagem, e das grossas: se enrolaram na bandeira da soberania nacional e com isso atrasaram o programa espacial brasileira e a exploração comercial de Alcântara durante todo esse tempo.
Agora se arrependem: não sei se ocorreu algum retrocesso na estupidez ou na soberanite. Em qualquer dos casos é grave, pois pode voltar...
Paulo Roberto de Almeida

Brasil pode retomar acordo com EUA para uso do Centro de Lançamento de Alcântara
Inforel, 23/03/2011 - 15h05

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, afirmou que o Brasil poderá retomar as negociações com os Estados Unidos para que o país utilize o Centro de Lançamentos de Alcântara, no Maranhão.

Acordo de salvaguarda tecnológica neste sentido encontra-se parado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados desde 2002.

O acordo assinado em 2000 encontrou forte resistência política no Brasil.

Há época, a oposição entendeu que o Brasil teria sua soberania ameaçada e o acordo não andou mais.

O próprio Mercadante que era senador se opôs por entender que Alcântara estaria sendo alugada aos Estados Unidos que limitariam o avanço do Programa Espacial Brasileiro.

Para que um novo acordo seja assinado, o atual precisa ser retirado da Câmara onde chegou a passar em três comissões.

O ministro entende que a cooperação pode avançar se houver a exclusão de pontos polêmicos que dizem respeito à soberania nacional.

Para que a proposta avance, os Estados Unidos devem retirar a proibição para que o Brasil utilize os recursos arrecadados para o lançamento de foguetes próprios; a restrição ao uso do CLA por países classificados pelos norte-americanos como “terroristas”; ou a permissão para a assinatura de outros acordos de salvaguarda somente com os 36 países que participam do regime de controle de tecnologia de mísseis.

Segundo Mercadante, “nós estamos em um novo momento da relação bilateral. Não sinto hoje que a exigência norte-americana seria a exclusividade de lançamento, para nós abdicarmos da parceria com a China, com a Ucrânia e com outros países”.

No último sábado, os presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama, assinaram um acordo-quadro (veja íntegra no InfoRel) para identificar áreas de interesse mútuo para desenvolver programas ou projetos de cooperação para a exploração e os usos pacíficos do espaço.

Atualmente, os Estados Unidos são responsáveis pela fabricação de 82% de equipamentos inteiros ou de componentes de satélites, sondas e naves lançados em todo o mundo.

Mercadante destacou que a exploração espacial e o lançamento de satélites movimenta US$ 206 bilhões anuais na economia internacional.

Para o novo presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antônio Raupp, um acordo de salvaguarda na área espacial com os Estados Unidos parece ser “óbvio”.

Raupp vê muitas possibilidades e entende que a cooperação espacial com os Estados Unidos será aprofundada nos próximos anos.

VLS

A presidente Dilma Rousseff afirmou que o Programa Espacial Brasileiro não foi interrompido devido ao acidente que matou 21 cientistas em Alcântara em 2003.

Para Dilma, o Programa Espacial “tem importância estratégica para o Brasil”.

“O uso de satélites para monitorar o território, auxiliar na previsão do tempo e prevenir e mitigar danos causados por desastres naturais é imprescindível para que ações venham a ser tomadas no tempo devido. Da mesma forma, políticas públicas como as de defesa, segurança hídrica e alimentar e de comunicações de governo, por exemplo, dependem igualmente desses equipamentos”, afirmou.

Dilma Rousseff destacou que “ter a capacidade de construir satélites, lançar em órbita e operar é uma meta buscada pelo governo brasileiro. Especificamente em relação ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), a Torre Móvel de Integração, destruída naquele acidente, foi inteiramente reconstruída seguindo os melhores padrões técnicos mundiais. O Centro de Controle, os radares e o sistema de telemetria do CLA foram modernizados”.

A presidente explicou que o Brasil vai investir no Programa Espacial Brasileiro por meio da contratação de novos profissionais para a AEB e para os órgãos executores do programa e pela injeção de recursos.

“A meta é ter um programa espacial autônomo, capaz de atender às demandas da sociedade brasileira e, adicionalmente, fortalecer a soberania do país”, concluiu.