O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;

Meu Twitter: https://twitter.com/PauloAlmeida53

Facebook: https://www.facebook.com/paulobooks

Mostrando postagens com marcador resistência. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador resistência. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 20 de março de 2024

As múltiplas crises do internacional: transição, hegemonia e resistência nas ruínas da ordem global: chamada para artigos - revista Carta Internacional

Uma chamada interessante;

Chamada para publicação de dossiê na Revista Carta Internacional v. 19, n. 3 de 2024

A Carta Internacional, revista científica de Relações Internacionais da Associação Brasileira de Relações Internacionais (ISSN 2526-9038) está selecionando artigos para o Dossiê 

As múltiplas crises do internacional: transição, hegemonia e resistência nas ruínas da ordem global

A revista aceita artigos inéditos em português, espanhol ou inglês. O prazo máximo de submissão para o dossiê é 31 de maio de 2024.

Dossiê:

As múltiplas crises do internacional: transição, hegemonia e resistência nas ruínas da ordem global

Editores: Carolina Moulin (UFMG) e Daniel Maurício de Aragão (UFBA) 

TEXTO

O velho está morrendo e o novo não pode nascer; neste interregno, uma grande variedade de sintomas mórbidos aparece

A frase de Antonio Gramsci, tema do IX Encontro da ABRI em 2023, revela o espírito do tempo presente e as inquietações e incertezas que perpassam a análise da ordem internacional contemporânea. Múltiplas ‘patologias de crise’ – guerras, epidemias, catástrofes ambientais, genocídios, desigualdades aprofundadas, populismos reacionários e fissuras nas formas democráticas de governo, para citar apenas algumas – tem reverberado um sentimento de “fim de mundo”. Esses sintomas mórbidos resvalam nas dificuldades das estruturas e instituições globais, erigidas na esteira do projeto moderno liberal, de se adaptarem e, no limite, se reinventarem sob outros termos diante das demandas das sociedades atuais, face ao capitalismo financeirizado, às transformações na relação entre ordens internacionais, formas de Estado e forças sociais (Cox, 1981) e de crise de hegemonia (Fraser, 2020).

Sobre o húbris do projeto da modernidade liberal - agravada pelo fracasso de sua vertente fundamentalista, o neoliberalismo, e por retrocessos associados à sua crise, particularmente no que tange à democracia e aos direitos humanos e à ascensão do autoritarismo e conservadorismo; por crises recorrentes dos processos de acumulação capitalista; por promessas frustradas nos processos de globalização e integração regional; por conflitos, guerras e pandemias - Estados e as Organizações Internacionais têm dificuldade de reagir. Ao mesmo tempo, protestos e formas de resistência apontam para fissuras e novas possibilidades de rearticulação, ainda que efêmeras, tentativas e provisórias. Dos protestos globais às ocupações, passando por hashtags e táticas efusivas de mobilização, emergem conformações alternativas à relação entre ordem e justiça, violência e poder, representação e política e entre o local e o internacional, com implicações importantes para o futuro da disciplina de Relações Internacionais.

Para o dossiê, almejamos receber contribuições que se engajem com esses “sintomas mórbidos”, seus impactos e alternativas, seus limites e aberturas. Os editores convidam artigos que aprofundem debates sobre essa conjuntura histórica, em temas tais como:

- Crise de hegemonia, seus atores e processos;

- Crise do capitalismo associada às transformações dos processos de acumulação, agravada pela especulação do capital financeiro e por processos de expropriação e precarização;

-  Limitações, retrocessos, incógnitas e alternativas nos e aos processos de globalização e integração regional;

- Limites e possibilidades teóricas nas Relações Internacionais, refletindo sobre a resiliência de abordagens tradicionais e pluralismo teórico no campo enquanto estratégias possíveis para compreensão de processos políticos do mundo atual; 

- Reflexões substantivas e originais sobre noções de crise e catástrofe enquanto gêneros importantes para a disciplina de RI, na esteira da centralidade de fenômenos como conflitos armados, pandemias, e esgotamento de modelos de desenvolvimento ancorados no capitalismo liberal e suas consequentes formas de institucionalização;

- Contribuições sobre estratégias narrativas e transdisciplinares que possibilitam olhar para temas persistentes das Relações Internacionais (guerra e paz, mobilidade e circulação, exclusão e desigualdade, populismo e nacionalismo, dentre outros) de forma criativa e imaginativa em um contexto de transição;

- Perspectivas de futuro nas Relações Internacionais, a partir, principalmente, das reivindicações de movimentos antirracistas, feministas, LGBTQIAPN+, socio ambientalistas, quilombolas e indígenas, bem como das reações e reconfigurações, usualmente violentas dos modos de governo e governança sobre esses territórios de luta política e social.

Regras de submissão:

O formato dos artigos deverá seguir o padrão já adotado pela revista:

  1. O artigo deve ser inédito e redigido em português, inglês ou espanhol. Além de inédito, o artigo não deve estar em apreciação concomitante em nenhum outro periódico ou veículo de publicação, no todo ou em parte, no idioma original ou traduzido.
  2. Os artigos devem ter entre 7500 e 8500 palavras, incluindo título, resumo e palavras-chave (em português, inglês e espanhol), notas de rodapé e referências bibliográficas.

Site da revista: https://www.cartainternacional.abri.org.br/Carta/announcement/view/9


sábado, 8 de abril de 2023

Como representantes da sociedade civil pediram ajuda aos EUA para barrar um golpe de Estado de Bolsonaro no Brasil - João Paulo Charleaux (Piauí)

 questões da democracia 

O DIA EM QUE BRASILEIROS PEDIRAM AJUDA AOS ESTADOS UNIDOS PARA BARRAR UM GOLPE DE BOLSONARO

Comitiva driblou vigilância do Itamaraty e conseguiu se reunir com autoridades americanas

João Paulo Charleaux Piauí, 06 abr 2023

https://piaui.folha.uol.com.br/o-dia-em-que-brasileiros-pediram-ajuda-aos-estados-unidos-para-barrar-um-golpe-de-bolsonaro/


Um grupo de mais ou menos vinte brasileiros viajou aos Estados Unidos em julho de 2022 para convencer o governo americano a impedir que o então presidente, Jair Bolsonaro, desse um golpe de Estado no Brasil. A comitiva desembarcou em Washington no dia 24 de julho. Ao longo de seis dias, foi recebida a portas fechadas pelo Departamento de Estado e por sete parlamentares do Partido Democrata, incluindo um dos membros da comissão parlamentar que investigava a invasão ao Capitólio, ocorrida em 6 de janeiro de 2021, e que, naquele momento, buscava conexões entre as armações antidemocráticas de membros das famílias Trump e Bolsonaro.

A ideia era mostrar ao governo dos Estados Unidos que Bolsonaro tinha a intenção de empastelar as eleições presidenciais de outubro daquele ano e já dispunha dos meios para alcançar esse fim. A mensagem era de que, em Brasília, políticos de extrema direita contavam com o apoio das Forças Armadas, das forças policiais e de um número crescente de civis que tinham se armado para pôr abaixo a democracia no maior país da América do Sul. Os membros da comitiva queriam uma chance de explicar cara a cara aos americanos que o Brasil, sozinho, não tinha capacidade de conter aquele golpe, e só uma pressão internacional contundente poderia impedir que o pior acontecesse na reta final da disputa eleitoral.

O tempo era curto. No momento em que a comitiva brasileira pôs os pés em Washington, faltavam 70 dias para o primeiro turno. A agenda era difícil, porque pressupunha que autoridades oficiais do governo americano, como os membros do Departamento de Estado, abririam as portas para um grupo de brasileiros que não estava revestido de nenhum cargo diplomático e governamental, ou mesmo de um mandato público. Eram apenas líderes de organizações da sociedade civil.

No dia marcado, 26 de julho, às oito da manhã, a comitiva saiu do Hotel State Plaza e cobriu a pé as três ou quatro quadras até um dos edifícios do Departamento de Estado, em Washington. Do lado de dentro do prédio, o encontro aconteceu com membros do Brazil Desk – nome dado aos diplomatas e outros burocratas americanos responsáveis pelas relações com o Brasil –, além de membros dos departamentos de Assuntos Multilaterais, Direitos Humanos, Organismos Internacionais e Hemisfério Ocidental, que também se perfilaram à mesa para ouvir a comitiva.

Até a reunião ter início, alguns colegas jornalistas brasileiros receberam com desconfiança a informação de que aquela agenda ambiciosa de fato seria cumprida. Eles tinham razão para desconfiar. Afinal, foi mantido segredo sobre alguns dos nomes dos interlocutores e sobre parte dos locais dos encontros, fazendo tudo parecer excessivamente misterioso ou simplesmente pouco crível nessa agenda. Mas o mistério tinha uma razão de ser: os organizadores da comitiva temiam que o embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Nestor Forster, um conhecido militante bolsonarista, contactasse uma a uma as autoridades que tinham manifestado interesse em receber o grupo brasileiro, com o intuito de demovê-las da ideia às vésperas desses encontros. Forster era conhecido em Washington por desacreditar organizações brasileiras tidas por Bolsonaro como inimigas.

Mas a comitiva conseguiu passar por baixo do radar do Itamaraty – ou pelo menos dos setores bolsonaristas que tinham se incrustado na estrutura da política externa brasileira – para cumprir aquela agenda. Uma vez abertas as portas e iniciados os encontros, ficou claro que havia um grande desafio a cumprir: era preciso redobrar as manifestações americanas em defesa da democracia do Brasil e fazer com que essas declarações tivessem de fato poder dissuasório sobre os golpistas. Ou seja, fazer com que o governo americano vociferasse ameaças críveis de retaliação caso o resultado das eleições fosse desrespeitado no Brasil.

Se você perguntasse àquela altura à diplomacia americana quantas vezes ela tinha saído em defesa da democracia no Brasil, durante os anos Bolsonaro, os funcionários te enviariam oito links contendo transcrições de declarações públicas feitas por diferentes autoridades do governo dos EUA. Se você pedisse um comentário adicional, eles diriam não ter nada a acrescentar.

A primeira dessas manifestações públicas tinha ocorrido ainda em 9 de agosto de 2021 – portanto, quase um ano antes da visita dessa comitiva a Washington. Naquela data, Juan Gonzalez, um americano nascido em Cartagena, na Colômbia, que, no governo Biden, assumiu o posto de diretor sênior para o Hemisfério Ocidental no Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos, apareceu usando pela primeira vez uma formulação de frase que seria repetida à exaustão nos meses seguintes: fulano expressa, manifesta ou reitera a “confiança no sistema eleitoral brasileiro”.

 

Ogoverno Biden temia que a invasão ao Capitólio, ocorrida em Washington, em 6 de janeiro de 2021, se repetisse no Brasil; o que, de fato, acabaria ocorrendo em 8 de janeiro de 2023. A preocupação com a erosão da democracia era tão grande que, antes de completar seu primeiro ano na Casa Branca, Biden promoveu uma Cúpula pela Democracia, com a participação de mais de cem países, incluindo o Brasil de Bolsonaro. Por causa da pandemia, o encontro foi virtual. O presidente brasileiro mandou um recado por vídeo repleto de generalidades sobre um tema pelo qual ele demonstrou, demonstra e viria a demonstrar reiteradas vezes ter desprezo.

Da primeira declaração de Gonzalez, em agosto de 2021, até o primeiro encontro pessoal entre Biden e Bolsonaro, em Los Angeles, na Cúpula das Américas, em 9 de junho de 2022, passou-se quase um ano sem que os EUA fizessem qualquer nova declaração pública mais contundente em relação ao risco de um golpe no Brasil. Depois desses meses de banho-maria, o então presidente brasileiro parece ter se sentido seguro o bastante para tentar seu lance mais audaz até então: no dia 7 de julho de 2022, um mês depois de ter sido recebido por Biden em Los Angeles, Bolsonaro anunciou que reuniria dentro do Palácio da Alvorada, em Brasília, todas as representações diplomáticas estrangeiras para denunciar ao mundo alguma coisa bombástica sobre o sistema eleitoral brasileiro. “Será um convite a todos eles”, disse Bolsonaro referindo-se ao corpo diplomático internacional. “O assunto será um PowerPoint, nada pessoal meu, para nós mostrarmos tudo que aconteceu nas eleições de 2014, 2018, documentado, bem como essas participações dos nossos ministros do TSE [Tribunal Superior Eleitoral], que são do Supremo, sobre o sistema eleitoral”, anunciou o então presidente, com a habitual falta de clareza com a qual tornou conhecidos seus pronunciamentos.

A reunião com os embaixadores ocorreu no dia 18 de julho de 2022. Mais ou menos quarenta diplomatas estiveram presentes, num anúncio explícito de que, se Lula ganhasse, não tomaria posse. Ninguém sabia de que forma Bolsonaro implementaria o golpe que estava anunciando ao mundo, mas já não havia dúvidas de que esse golpe viria. No dia seguinte, a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil divulgou um comunicado no qual afirmou que “as eleições brasileiras, conduzidas e testadas ao longo do tempo pelo sistema eleitoral e instituições democráticas, servem como modelo para as nações do hemisfério e do mundo”. Era uma resposta clara, agressiva e imediata às ameaças de Bolsonaro.

Foi uma semana depois dessa reunião de Bolsonaro com os embaixadores que a comitiva da sociedade civil brasileira se sentou à mesa com o pessoal do Departamento de Estado, em Washington. Nos Estados Unidos o Departamento de Estado é o responsável pela condução institucional da política externa americana, equivalente ao Itamaraty. Mas, ao contrário do que ocorre no Brasil, o Congresso americano tem um peso enorme na formulação e na condução da agenda de política externa. E os parlamentares que têm assento nas comissões de política externa da Câmara e do Senado têm conexões fortes e constantes com suas bases eleitorais. No caso da América Latina, esse lobby vem forte da parte dos cubanos que vivem na Flórida, por exemplo. Colombianos, mexicanos e venezuelanos também são atuantes. Mas os brasileiros exercem pouco esse papel. A comitiva brasileira quis, de maneira algo quixotesca, compensar de forma episódica essa falta de lobby constante.

 

Depois da primeira investida no Departamento de Estado, o grupo passou a se encontrar com os parlamentares num Capitólio ainda simbolicamente fumegante depois da invasão trumpista. Os brasileiros se sentaram numa sala de um dos anexos do Capitólio e esperaram em silêncio pela chegada do personagem mais influente naquela história toda. Jamie Raskin era um democrata que estava na crista da onda, participando de todos os noticiários e talk shows noturnos. Ele integrava a comissão parlamentar de investigação do 6/1, como ficou conhecida a invasão ao Capitólio.

Raskin entrou na sala ladeado por um grupo de assessores. O deputado tem uma testa larga encimada por uma cabeleira negra e ondulada, puxada para trás – um traço extinto hoje pela luta que trava contra um câncer. Na hora em que Raskin entrou na sala, tive a impressão de estar diante de um palhaço de algum circo antigo, um clown sem maquiagem, no sentido das linhas de expressão do rosto e do jeito serelepe de se mover, como quem domina a cena e chama para si, naturalmente, o rufar dos tambores.

Todos se sentaram ao redor de uma longa mesa. Raskin ficou de pé. O deputado posicionou-se atrás da cadeira reservada para si e apoiou os braços no espaldar alto. Enquanto ouvia os brasileiros se apresentando, um depois do outro, ele ficava empinando a cadeira, num jogo distraído de balanço, para frente e para trás. A atitude me pareceu excessivamente informal, o que costuma acontecer com pessoas que, quando encontram brasileiros, acham que estão lidando com gente que vive numa eterna escola de samba. A impressão foi confirmada por um comentário qualquer feito por Raskin a respeito de o segurança dele querer um Brasil estável porque era naturalmente destino de suas férias de fim de ano. Os assessores riram. Os membros da comitiva, nem tanto.

Há um jogo combinado nessas situações: o deputado ou senador finge prestar toda a atenção do mundo no que está sendo dito, mas, em algum momento, quando a conversa começa a ficar enfadonha, algum assessor irrompe na sala e diz que vai começar uma votação importantíssima no plenário. O congressista sai fora e deixa um ajudante – pessoa, claro, da maior confiança e competência, alguém sobre quem se possa dizer que “falar com ele é o mesmo que falar comigo. Sinto muito. O dia a dia aqui no Congresso tem dessas coisas. Vocês vão me desculpando. Mas fiquem à vontade” e zaz, vai embora.

Raskin tinha preparado a cena, como indicava o fato de sequer ter se sentado. O que ele não esperava é que Anielle Franco, uma das pessoas que faziam parte da comitiva brasileira, estaria contando a ele sobre como a irmã dela, Marielle Franco, tinha sido morta a tiros junto com o motorista, Anderson Gomes, em março de 2018, na mesma Rio de Janeiro para a qual o segurança risonho do deputado queria viajar.

Como esperado, o assessor irrompeu no salão na hora H, abrindo com pressa as pesadas portas de madeira que vão do chão ao teto, e começou a dizer algo como: “deputado, vai começar a votação em plenário”, mas Raskin parece ter mudado a cena e, como um clown acrobático e habilidoso, improvisou ali mesmo todo o script de sua escapada. Ele fez um gesto com as mãos, sinalizando ao assessor que não iria sair dali por nada, pois estava vidrado no relato de Anielle sobre a violência das milícias fluminenses contra alguém que, como ele, era uma parlamentar. A comitiva tinha fisgado a atenção do deputado.

O segundo ato não tardou. Alguém no grupo citou de passagem que Eduardo Bolsonaro desembarcou em Washington dois dias antes da invasão ao Capitólio. Raskin aparentemente nunca tinha ouvido essa informação. Ele olhou para um dos assessores, como se perguntasse: “Como não sabemos disso? Do que se trata? Como assim?” O deputado mostrou-se interessado em saber quais as ligações entre Trump e de seu ex-assessor de campanha Steve Bannon com a família Bolsonaro. Ninguém soube dar detalhes sobre essas ligações, porque esses detalhes não são conhecidos. O filho do presidente chegou a Washington e esteve na Casa Branca às vésperas do 6/1, mas não se sabe ao certo o que ele pode ter feito por lá, além de encontrar, falar e ouvir. Uma jornalista brasileira que cobre o Congresso americano e estava presente nessa reunião deu um passo à frente e começou a brifar Raskin e seus assessores sobre esses fatos. “Nós precisamos investigar isso”, ele respondeu.

A declaração de Raskin foi mal interpretada no Brasil. O integrante da CPI do Capitólio estava dizendo que queria investigar de que forma Trump e Bannon podiam estar exportando o know-how golpista americano. Raskin não tinha poderes para investigar um cidadão brasileiro em sua CPI, ainda mais esse cidadão sendo o presidente de um outro país ou o filho do presidente. Mas foi inútil tentar aclarar, pois em poucos minutos todos os portais brasileiros traziam a notícia de que a Câmara dos EUA queria incluir Eduardo Bolsonaro nas investigações sobre o ataque ao Capitólio, o que, claro, não aconteceu.

Terminada a reunião, eu conversei com Raskin no corredor. E ele me disse o seguinte: “Esta reunião foi muito educativa e deixou claro que as forças democráticas do Brasil temem que algo similar ao que aconteceu em 6 de janeiro de 2021 nos EUA se repita em seu próprio país. Por isso estão em contato com partidos políticos, movimentos e cidadãos do mundo todo para que se unam a eles em defesa da democracia constitucional e das eleições.”

Algo semelhante foi dito pelo senador Bernie Sanders, uma espécie de Pepe Mujica americano, no que diz respeito à mescla de idade, militantismo e vibração jovial com as causas que fazem a cabeça das esquerdas latino-americanas. Sanders deu enorme espaço e atenção aos membros da comitiva. “O que eu ouvi, infelizmente, soa muito familiar para mim, por causa dos esforços de Trump e de seus amigos para minar a democracia americana. Não estou surpreso que Bolsonaro esteja tentando fazer o mesmo no Brasil. Esperamos muito que o resultado das eleições seja reconhecido e respeitado, e que a democracia prevaleça, de fato, no Brasil”, disse já no corredor.

 

Aagenda se estendeu para muito além disso. Houve visitas ainda aos deputados Hank Johnson, Mark Takano e Sheila Cherfilus McCormick. A comitiva teve reuniões ainda com assessores dos senadores Patrick Leahy, presidente do Senado, e Ben Cardin, além de alguns embaixadores de países-membros da OEA (Organização dos Estados Americanos), que pediram para não serem identificados, e também pela CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) – estes dois últimos seriam atores decisivos caso houvesse qualquer impasse na apuração dos votos e os relatórios dos observadores internacionais fizessem o caso parar na OEA, em Washington.

Um aspecto curioso é o de que o grupo de peticionários brasileiros era formado apenas por representantes de organizações da sociedade civil. Não eram embaixadores, doutores ou deputados, mas líderes de organizações não governamentais ligadas aos indígenas, aos movimentos negros, além de feministas e pessoas dedicadas à defesa mais abrangente dos direitos humanos, da democracia e da liberdade de expressão – em suma, o grupo era formado pelo que, no violento jogo de dardos do bolsonarismo, corresponderia ao centro do alvo.

Ao todo, foram reunidas para a viagem dezenove organizações desse tipo, como os institutos Marielle Franco, Vladimir Herzog e da Mulher Negra, a Comissão Arns e o Pacto pela Democracia, além de siglas ligadas às quilombolas, às lésbicas, aos gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexos. A maior parte dos membros eram jovens mulheres – algumas delas, indígenas; outras, negras – que figuravam como estrelas ascendentes da pauta identitária que tem marcado as agendas das esquerdas não só no Brasil, mas nos EUA também. Essas organizações são mantidas e incentivadas por aportes vindos de uma mescla de financiadores estrangeiros tradicionais, como a Open Society Foundations, do magnata George Soros, e por fundos formados por abastadas famílias brasileiras que simpatizam com essas causas, sendo o Galo da Manhã, que hoje administra a filantropia da família Bracher, um dos principais financiadores brasileiros do setor.

A articulação da viagem foi assumida por uma organização chamada WBO (Washington Brazil Office), um “think tank” que mistura pesquisa, produção de informação e lobby político, e sobrevive de recursos de origem semelhante à das demais organizações. O WBO teve um parto lento: começou a ser gestado em 2020, foi constituído formalmente em 2021 e teve seu lançamento público em 2022. A organização nasceu para fazer a ponte entre esses movimentos brasileiros e os interlocutores em Washington, sendo comandado por duas figuras: o brasileiro Paulo Abrão e o americano James Naylor Green. Abrão foi secretário nacional de Justiça da presidente Dilma Rousseff, além de ter sido secretário executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), em Washington. Green é filho de uma engajada família quaker de Baltimore, que militou contra a ditadura brasileira nos anos 1970 e 1980, antes de tornar-se um dos mais prestigiados brasilianistas americanos, professor na Universidade Brown e autor de diversos livros influentes sobre política, história e cultura brasileira. Embora seja um militante aguerrido do movimento gay, Green chegou a ser tomado pelo colunismo político-social brasileiro como amante de Dilma por tê-la acompanhado em passeios por Nova York em 2017, quando ela viajou aos EUA para dar palestras e espairecer do golpe baixo sofrido no ano anterior.

O meio-campo da comitiva levada a Washington pelo WBO era formado por figuras mais ou menos anônimas. Mas, pelas laterais do grupo, avançavam conhecidos ex-membros de governos petistas – além de Abrão, faziam parte da comitiva Rogério Sottili, diretor-executivo do Instituto Vladimir Herzog, que tinha sido secretário de direitos humanos de Dilma e assessor especial da Casa Civil do governo Lula, e Paulo Vannuchi, membro da Comissão Arns que foi ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos do governo Lula. O trio formado por Abrão, Sottili e Vannuchi se enquadraria no que as novas esquerdas resumiriam como “homens brancos velhos e influentes” do setor. Eles emprestaram credibilidade ao lobby pela democracia em Washington, mas souberam dar palco e passagem à nova geração, mais bem talhada para o figurino em voga.

A mescla dos perfis dos membros da comitiva era a seguinte: os mais velhos já tinham feito parte de governos petistas no passado. Os mais novos tinham uma ambição latente de vir a ocupar cargos públicos num eventual governo Lula, no futuro. A comitiva refletia, portanto, essa tensão que as esquerdas vivem, tendo de um lado um setor mais tradicional, formado principalmente por homens brancos de sólida carreira acadêmica e militância política, com origem no movimento sindical ou na luta contra a ditadura e pela transição democrática; e, de outro, jovens ligadas às questões de gênero e de raça, às pautas indígenas e de meio ambiente, às causas das novas esquerdas, chamadas frequentemente de “identitárias”. Na ala antiga, estavam homens como Sottili e Vannuchi. Na ala nova, mulheres como Sheila de Carvalho e Anielle Franco – a primeira foi a Washington representando o Instituto de Referência Negra Peregum e o grupo de advogados denominado Prerrogativas, ou simplesmente Prerrô, que se tornou mais conhecido por questionar juridicamente a prisão de Lula na Operação Lava Jato. A segunda viajou representando o Instituto Marielle Franco. Mais tarde, terminada a viagem da comitiva, debelado o golpe e sacramentada a vitória de Lula, Carvalho seria nomeada assessora especial do ministro da Justiça, Flávio Dino, e Anielle se tornaria ministra da Igualdade Racial.

Com tantos ex e futuros membros de governos petistas, tornava-se difícil explicar que aquela não era uma comitiva que tinha ido a Washington para militar em causa própria. Esse era, então, o primeiro desafio: deixar claro que, embora os membros da comitiva tivessem um lado ideológico e até, em alguns casos, um lado partidário, o objetivo da visita não era defender Lula, mas o processo eleitoral como tal, que, se respeitado cabalmente, provavelmente resultaria num terceiro mandato do líder petista, conforme as pesquisas indicavam. De forma simples, o pedido era para que os interlocutores americanos reconhecessem o resultado da eleição de outubro tão logo ele fosse anunciado, fosse quem fosse o vencedor, para evitar que, nas primeiras horas após a apuração, Bolsonaro e seus seguidores tentassem de alguma forma virar a mesa à força.

Afastar as suspeitas de partidarismo era só um dos desafios. O outro era debelar uma contradição implícita: aquele era um grupo de pessoas de esquerda que estava indo pedir ao governo dos EUA que tomasse uma atitude em relação à dinâmica da política interna do Brasil. O antecedente não era nada bom porque, no Brasil, ainda ecoava com força o papel nefasto que os americanos tinham desempenhado em 1964, quando deram apoio ao golpe que engendrou uma ditadura de 21 anos.

Entre 1964 e 2022, muita coisa havia mudado nas relações entre os dois países. Mas, entre as coisas que permaneciam inalteradas, a desconfiança da esquerda brasileira em relação ao governo americano era uma das principais. Não havia muito espaço no dito setor progressista brasileiro para varrer para debaixo do tapete o passivo da Guerra Fria.

Cinquenta e oito anos antes da visita dessa comitiva a Washington, os EUA tinham penhorado apoio ao golpe que depôs João Goulart no Brasil. A chamada Operação Brother Sam consistia em sinalizar aos militares golpistas brasileiros que eles teriam apoio de forças americanas, caso encontrassem resistência inesperada de parte de tropas leais a Jango, em março de 1964. A Marinha dos EUA planejava, naquela época, deslocar do Caribe para a costa brasileira uma porção de navios. No fim, nada disso foi necessário. Como se sabe hoje, não houve resistência ao golpe. O apoio militar americano limitou-se, naquele momento, a dar respaldo, a mostrar que a maior potência do mundo estava do lado dos golpistas, contra Jango e contra a esquerda brasileira.

Poucos membros da comitiva de julho de 2022 gostariam de ver as coisas postas dessa forma, mas o fato é que aquele era um grupo de esquerdistas brasileiros indo a Washington pedir que os EUA tomassem alguma atitude em relação aos rumos da política interna do Brasil. Num certo sentido, era uma Operação Brother Sam ao contrário só que, dessa vez, com os americanos se colocando ao lado da democracia.

 

Averdade é que a comitiva até tinha membros petistas e lulistas, mas ela não era uma panfletagem por um e por outro. Ela também pedia ajuda ao governo americano, mas não era um convite à intervenção. Essas duas nuances eram importantes do lado brasileiro da história. Do lado americano, o problema estava no fato de que todos os deputados e senadores contactados pela comitiva eram membros do Partido Democrata, o que poderia fazer parecer que tudo não passava de uma grande ação entre amigos esquerdistas.

Para diluir o peso do Partido Democrata naquilo tudo, tentou-se até incluir a deputada republicana Liz Cheney como interlocutora. Liz é uma combativa política conservadora nascida num ninho de falcões em Madison, capital do estado de Wisconsin. O pai dela é Dick Cheney, um dos arquitetos da Guerra do Iraque, que foi ministro da Defesa de George Bush e vice-presidente de George W. Bush. Naquele momento, Liz figurava como um dos maiores desafetos de Donald Trump, por ter criticado duramente a campanha golpista do ex-presidente americano. Ela passou a liderar a dissidência a Trump no campo republicano, e foi nessa condição que assumiu o cargo de vice-presidente da comissão que investigava a invasão ao Capitólio de 6 de janeiro. Tentou-se uma aproximação da comitiva com Liz, mas o convite não prosperou.

(Incluir Liz Cheney na agenda foi a primeira sugestão que me lembro de ter feito a Paulo Abrão quando ele me convidou para embarcar nessa comitiva como assessor de imprensa do WBO.)

O resultado mais visível de todo esse périplo foi uma série de iniciativas parlamentares – cartas, moções, declarações, manifestações com os mais diversos nomes – nas quais a Câmara e o Senado dos EUA pediam que o presidente Joe Biden pressionasse Bolsonaro para que ele não desse um golpe. A carta mais contundente nesse sentido foi assinada por 39 parlamentares e pediu que Biden deixasse “inequivocamente claro para o presidente Bolsonaro, seu governo e as forças de segurança que o Brasil se encontrará isolado dos EUA e da comunidade internacional de democracias caso haja tentativas de subverter o processo eleitoral do país”.

Esse foi o tamanho da pressão pública americana nos campos legislativo, diplomático e midiático. Já no campo militar, é difícil saber quantas e quais mensagens foram dadas, e de que forma. O fato mais contundente nessa área foi a vinda de Jake Sullivan, conselheiro de segurança nacional dos EUA, a Brasília, no dia 5 de agosto de 2022. Não há muita informação pública sobre o conteúdo das conversas, mas a lista de autoridades bolsonaristas visitadas por Sullivan na ocasião dá uma boa medida dos interesses discutidos. Além de Bolsonaro, o conselheiro de segurança da Casa Branca esteve com o almirante Flávio Rocha, então secretário especial de Assuntos Estratégicos do governo brasileiro; Walter Braga Netto, secretário da Defesa; Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional; e Hamilton Mourão, vice-presidente da República. Tudo isso, tendo a tiracolo o mesmo Gonzalez que havia sido responsável pela primeira manifestação pública dos EUA sobre a confiabilidade das urnas, em 9 de agosto de 2021.

Já empossado presidente, Lula foi a Washington em 9 de fevereiro, onde foi recebido por Biden e por parlamentares como Sanders, que meses antes tinham se engajado de corpo inteiro na pressão internacional pelo respeito ao resultado das eleições. As organizações que participaram da comitiva da sociedade civil até tentaram incluir na agenda de Lula algum encontro, qualquer evento ou menção mais formal a todo o esforço que havia sido feito em julho de 2022. Mas aquele já não era o Lula candidato, mas um presidente revestido de formalidades e de interesses muito vinculados ao protocolo do Itamaraty e às pressões dos demais ministros de seu gabinete. 

Do lado das organizações, correu uma brisa de ressentimento, do tipo: “agora empossado, ele não pode se esquecer de nós, da sociedade civil, sob risco de tomar um golpe, que nem a Dilma”. Coisas assim. Mas foram murmúrios. Muita gente que militava nesses movimentos sociais conseguiu ou viria a conseguir cargos no governo. Tudo se assentou, de uma forma ou de outra. E agora, passado o pior, a esquerda brasileira terá pelo menos quatro anos para se decidir sobre o que foi tudo isso: uma revisão, uma reciclagem, um amadurecimento, um olhar mais aberto às nuances do papel que os EUA desempenharam no passado e desempenham hoje em relação ao Brasil, às esquerdas latino-americanas? Ou um soluço pontual numa longa história indigesta e imutável? O registro dos fatos ocorridos em Washington em julho de 2022 talvez possam oferecer elementos novos para quem se propõe a interpretar essa história.


sexta-feira, 24 de março de 2023

Meu nome é Alexandre Vannucchi Leme: fui assassinado sob tortura pela ditadura militar há 50 anos - Camillo Vannucchi, Paulo Roberto de Almeida

Breve introdução: Eu também era um estudante da USP, em 1969,  mas em Ciências Sociais; um de meus colegas de classe, da primeira turma dos “barracões” da Fefelech, era Frei Tito, que também foi preso e torturado; eu também protestava contra o regime militar e organizava um grupo de estudantes para se juntar à luta; eu também me aproximei dos grupos de resistência armada, mas nunca cheguei a “entrar em ação”; fazia parte de uma espécie de assistência logística, para auxiliar os que já tinham entrado na clandestinidade; senti que poderia ser preso a qualquer momento; resolvi sair do Brasil no final de 1970, trancando o curso de Ciências Sociais já no segundo ano; vendi o pouco que tinha, comprei uma passagem de 3a classe num barco espanhol e fui para a Europa; foi o que me salvou; continuei lutando contra a ditadura na Europa, com outros grupos de resistência, como o Front Brésilien d’Information; voltei só em 1977, e me tornei diplomata, em parte para saber o que o SNI sabia a meu respeito; não era muito, mas já no primeiro ano da carreira, em 1978, fui fichado pelo SNI como “diplomata subversivo”; está na minha ficha do SNI no Arquivo Nacional de Brasilia; preciso colocar a ficha num quadro.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 24/03/2023 


O último artigo da série dos 50 anos de Alexandre Vannucchi, escrito por seu próprio primo. 
Aluno brilhante, universitário da USP, "Minhoca" se integrou ao movimento estudantil - ilegal na época. Aos seus 22 anos, não deu tempo de muita coisa: morreu torturado numa cela do DOI-Codi. Mas muita coisa ocorreu a partir dele. 
Leia a história de Vannuchi clicando abaixo: 


PODERIA ESTAR ENTRE NÓS, GEOLOGANDO

CAMILLO VANNUCCHI


Meu nome é Alexandre Vannucchi Leme e fui torturado até a morte há 50 anos

Estudante de geologia na USP e líder estudantil, Alexandre Vannucchi Leme foi assassinado aos 22 anos no DOI-Codi de São Paulo, em 17 de março de 1973

16/03/2023 – UOL Notícias

O meu nome é Alexandre Vannucchi Leme. Quando entrei na USP, em 1970, ganhei o apelido de Minhoca. A turma achava graça quando eu imitava um dos professores da Geologia, o Sérgio Estanislau do Amaral, conhecido como Minhocão. Quem não era da Geo devia pensar que eu virei Minhoca por ser franzino e por estar sempre me metendo na terra – o que também é verdade.

Sempre fui vidrado em geologia. E colecionava rochas desde menino, em Sorocaba, no interior de São Paulo. Aonde eu fosse, voltava sempre para casa com algum mineral. Limpava as amostras, classificava, anotava a procedência, separava as ígneas das metamórficas e das sedimentares… Algumas eu dava de presente. Minhas irmãs ainda devem ter algumas dessas pedras.

Tenho quatro irmãs e um irmão, todos mais novos. Botei apelido em todos eles. A Regina eu batizei de Fejorelo; a Míriam virou Norelo; a Cristina é a Niquinho, o Zé Augusto virou Zé Cuiara e a Beatriz, Belecoteco. Devem ter se sentido vingados quando eu virei Minhoca.

Eu tinha 19 anos quando entrei na USP e me mudei para São Paulo. Egle, minha mãe, gostava de repetir, orgulhosa, que eu tinha sido o primeiro colocado no vestibular. Naquela época, não tinha Fuvest, e cada faculdade fazia seu próprio exame de seleção. Cheguei com fama de bom aluno.

A verdade é que eu sempre gostei de estudar. Dava aulas particulares de português e matemática e passava o resto do tempo entre cadernos e livros. Só parava pra ver jogo do Timão. À noite, fechava a porta do quarto e ficava lendo até tarde, a única luz acesa da casa. Às vezes, mergulhava num tema por semanas.

Uma vez, o Adriano, que cuidava da área cultural do centro acadêmico, me pediu uma pesquisa sobre o impacto ambiental da Transamazônica, uma obra faraônica que tinha virado a menina dos olhos dos militares. O grupo de teatro estava montando uma peça com o espirituoso título de “Uma Transa Amazônica” e precisava de informações pra incrementar o texto. Pedi orientação pro Aziz Ab’Saber e levantei uma série de dados.

Em pouco tempo, comecei a participar do movimento estudantil. Naquela época, era tudo mais complicado. Censura, governo Médici, muita gente presa… Desde 64, os centros acadêmicos eram proibidos por lei de promover ações, manifestações ou propaganda política de qualquer espécie. Mas a gente se virava. Editava jornais, convidava artistas, organizava encontros e ia fazendo oposição à ditadura do jeito que dava.

No terceiro ano, me aproximei da Ação Libertadora Nacional. Distribuía panfletos, escrevia notas, às vezes ajudava a esconder alguém ou alguma coisa, e buscava, à medida do possível, aumentar a adesão dos universitários à luta por democracia. Formávamos uma espécie de base de apoio da ALN dentro da universidade: o Enzo, o Queiroz, o Adriano, o Frazão, a Loira, o Babão…

No começo de 1973, o cerco começou a se fechar. O Enzo deixou o país. O Queiroz caiu na clandestinidade. Dois primos meus de São Joaquim da Barra, o Zé Ivo e o Paulinho, tinham sido presos. O Paulinho já somava dois anos de cadeia. Cheguei a visitá-lo em dezembro. Naquele Natal, levei a Lisete, minha namorada, para apresentar à família. De volta a São Paulo, dobramos os cuidados. Surgiram rumores de que havia um agente infiltrado em nosso grupo.

Ainda assim, eu continuava indo às aulas. Não usava codinome nem era clandestino. Em fevereiro, só não fui ao estágio de campo com a turma da Geologia em Diamantina porque tive de fazer uma cirurgia de emergência para retirar o apêndice no finalzinho de janeiro. Passei um mês praticamente de molho, deus me livre.

Fui sequestrado e conduzido ao DOI-Codi no dia 15 de março, uma quinta-feira, perto da hora do almoço. O major Carlos Alberto Brilhante Ustra estava eufórico. Minha prisão era tudo o que ele queria pra desmantelar a presença da ALN na USP. Ele acreditava que bastaria me apertar para que eu entregasse os companheiros.

Os primeiros a me torturar foram os agentes da equipe C: Attila Carmelo, que os colegas chamavam de Dr. Jorge, o Oberdan, o Mario, o Marechal e o Lourival Gaeta, que usava o codinome Mangabeira. Eles atribuíam a mim ações que eu não cometi, até porque estava de repouso em Sorocaba naquelas datas. Pediam nomes e eu dizia o meu, pediam nomes e eu repetia o meu, horas a fio.

A tortura se estendeu até à noite, quando fui jogado na X-zero, a solitária. No dia seguinte, quem assumiu a tortura foi a equipe A: Alemão, Rubens e Silva, Dr. Tomé, Dr. Jacó. “Meu nome é Alexandre Vannucchi Leme. Meu nome é Alexandre Vannucchi Leme”. Foi a mesma coisa no sábado de manhã. Voltei para a solitária ao meio-dia, desta vez carregado.

Por volta das quatro da tarde do dia 17 de março de 1973, foram me buscar para mais uma sessão de tortura e encontraram meu corpo inerte. Recém-operado, não resisti à porrada e aos choques elétricos. Uma hemorragia interna foi minha sentença de morte.

Meu corpo estava todo ensanguentado quando fui arrastado para fora da solitária. Um corre-corre dos diabos. Mandaram todo mundo encostar no fundo das celas e fizeram uma busca por giletes e outros objetos cortantes. Os torturadores diziam que eu havia me cortado com uma navalha. Ustra, no pátio, berrava: “Acabei de mandar o Minhoca para a Vanguarda Popular Celestial!” E dava tiros para o alto.

Em seguida, começaram a preparar outra versão. Fui jogado no porta-malas de um carro e levado para a esquina da Rua Bresser com a Avenida Celso Garcia, no Brás, onde o motorista de um caminhão foi pago para passar por cima de mim e declarar que havia me atropelado, ou melhor, que eu havia pulado na frente do caminhão ao tentar escapar da polícia. “Subversivo tenta fugir, mas morre atropelado”, dizia o título de uma das matérias publicadas nos jornais.

Fui enterrado às pressas, como indigente, no Cemitério Dom Bosco, em Perus, antes da publicação das matérias. Avisado da minha prisão por um telefonema anônimo, meu pai, José, professor do Senai em Sorocaba, viajou para São Paulo e me procurou no Dops, no DOI-Codi e no IML. Em todos esses lugares, negaram que eu tivesse sido preso. Meus pais souberam pelos jornais que eu estava morto. Foi o início de uma longa jornada por justiça e reparação.

Logo após a minha morte, dezenas de estudantes da USP foram presos e torturados. A repressão buscava alguém que testemunhasse contra mim, que dissesse o quão perigoso eu era, a fim de justificar minha execução. Foi um tiro no pé. Procurado por um grupo de estudantes, o arcebispo de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns, decidiu celebrar uma missa em minha homenagem junto com o bispo de Sorocaba, Dom José Melhado Campos, e ofereceu a Catedral da Sé. Nasci numa família muito católica, com um tio padre e três tias freiras, e não havia quem se conformasse com a minha morte nem com a ausência de um corpo para velar.

Como ninguém sabia ao certo em que dia eu tinha sido morto, consideraram a data da divulgação pelos jornais e marcaram uma missa de sétimo dia para 30 de março, uma sexta-feira. Três mil pessoas lotaram a catedral naquela tarde. No altar, Dom Paulo repudiou publicamente a versão de suicídio e responsabilizou o Estado pela minha morte. “Só Deus é dono da vida; d’Ele a origem, e só Ele pode decidir o seu fim”, protestou. Devo muito a Dom Paulo. “Coragem”, ele costumava dizer. “Coragem!”

São Paulo parou naquele dia. A polícia e o Exército montaram blitz em diversos pontos da cidade para dificultar o acesso à região central e evitar que a igreja enchesse. Não adiantou. Sérgio Ricardo, o mesmo compositor que havia quebrado o violão no Festival da Record de 1967, chegou do Rio de Janeiro para cantar e tocar “Calabouço”, uma música que ele havia acabado de gravar em homenagem a outro estudante morto pela repressão, o secundarista Edson Luís de Lima Souto.

Minha mãe e meu pai jamais desistiram de esclarecer as circunstâncias da minha morte e de fazer justiça. Mário Simas e José Carlos Dias foram os primeiros advogados a cobrar explicações sobre minha morte e meu paradeiro. Apenas em 1983, dez anos após meu assassinato, minha família recebeu meus restos mortais e pôde sepultá-los em Sorocaba. Naquele dia, por algumas horas, fui velado na Sé ao lado de Frei Tito, frade dominicano que abreviou a própria vida na França, assombrado pelas lembranças das torturas que sofrera em 1969. Um homem bom.

Fui anistiado, postumamente, em 2013. Em 2014, o Estado retificou minha certidão de óbito, incluindo a informação de que fui morto no DOI-Codi por “lesões provocadas por tortura”.

Desde 1976, o diretório central dos estudantes da USP tem o nome de DCE-Livre Alexandre Vannucchi Leme. Cinquenta anos após a minha morte, meu retrato pode ser visto em cards e bandeiras, nos muros e nas paredes do campus. Na imagem, o mesmo jovem militante que terá, para sempre, 22 anos.

Nesta sexta-feira, 17 de março de 2023, o cinquentenário do assassinato de Alexandre Vannucchi Leme será rememorado com um ato na Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, das 16h às 18h30. Na ocasião, estarão presentes colegas de classe e de militância de Alexandre e haverá o lançamento de uma exposição virtual sobre ele, organizada pelo Instituto Vladimir Herzog e publicada na plataforma Google Arts & Culture em três idiomas. Em seguida, às 19h, dom Pedro Stringhini, bispo de Mogi das Cruzes, preside missa em memória de Alexandre na Catedral da Sé, ao lado de Dom Angélico Sândalo Bernardino. As atividades são uma iniciativa do Instituto Vladimir Herzog com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns e o Núcleo Memória, com o apoio da Coalizão Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia, a OAB-SP, o DCE-Livre da USP Alexandre Vannucchi Leme e o Centro Acadêmico XI de Agosto. Haverá apresentações musicais de Renato Braz e do Coro Luther King.


Fonte: https://noticias.uol.com.br/colunas/camilo-vannuchi/2023/03/16/meu-nome-e-alexandre-vannucchi-leme-fui-torturado-ate-a-morte-ha-50-anos.htm

________________________

Camillo Vannucchi é jornalista, vencedor por duas vezes do Prêmio Jabuti. Primo de Alexandre Vannucchi.


Acervo da família


segunda-feira, 12 de dezembro de 2022

No fim do governo Bolsonaro aparecem os “resistentes anônimos” - Por um observador anônimo

 Não estou entre eles. Eu fui um resistente aberto desde 2018, apontando todas as incongruidades da futura diplomacia do governo eleito em outubro daquele ano e isso está documentado neste blog Diplomatizzando. Continuei em 2019, e logo fui sancionado com perda de cargo — diretor do IPRI, da Funag — e, mais adiante com pesadas punições financeiras, aplicadas diretamente pelo chanceler acidental e seu autoritário chefe de gabinete. Antes, durante e depois das punições, publiquei cinco livros contra o bolsolavismo diplomático: Miséria da Diplomacia (2019), O Itamaraty num Labirinto de Sombras (2020); Uma Certa Ideia do Itamaraty (2020), O Itamaraty Sequestrado (2021) e Apogeu e Demolição da Política Externa (2021), cujos sumários e links (vários deles livremente disponíveis) figuram neste blog.

Paulo Roberto de Almeida 

          _______________


OCORREU UMA ILEGALIDADE NO ITAMARATY?


[Autor anônimo]


Segundo artigo publicado por Jamil Chade, UOL, 07.12.2022, um grupo de diplomatas brasileiros vangloriou-se de haver cometido os seguintes atos durante o governo Bolsonaro:

1.Montou um esquema de contatos diretos com governos estrangeiros, sem ter de passar pela cúpula do Itamaraty e com o objetivo de desarmar crises diplomáticas. 

2.Limitou-se a ler "a instrução que chegou de Brasília", em reuniões na ONU, OMS ou OEA, sem uma atuação de empenho para convencer os demais países a seguir o Brasil em suas posições. 

3.Copiou documentos que poderiam ser usados para defender um diplomata contra acusações e registrar a ilegalidade de certos atos do Planalto. 

4.Gravou reuniões de forma clandestina nas quais a cúpula bolsonarista ordenou a suspensão de termos de documentos ou o veto a determinadas resoluções que citassem a palavra "gênero" ou outros temas delicados. 

5.Vazou informações para a sociedade civil sobre o posicionamento do Brasil na esperança de que uma pressão pública fosse feita para impedir que um determinado ato fosse concretizado. 

6.Publicou artigos sob o nome de outra pessoa ou de um acadêmico. "Arrastou o pé", diminuindo o ritmo de trabalho na implementação de instruções estabelecidas pela cúpula bolsonarista. 

7.Enganou a chefia ou informou o que era absolutamente necessário, ocultando da cúpula situações ou posições por parte de outros governos. 

8.Realizou reuniões sem registros na agenda oficial, impedindo que certos temas ou debates entrassem no radar da direção do Itamaraty.


Esses funcionários preservaram o anonimato, provavelmente por acreditar que estavam infringindo as leis do país, o que é possível.


     ______________


LEI DO SERVIÇO EXTERIOR BRASILEIRO

Art. 27. Além dos deveres previstos no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, constituem deveres específicos do servidor do Serviço Exterior Brasileiro:

III - manter comportamento correto e decoroso na vida pública e privada;

IV - dar conhecimento à autoridade superior de qualquer fato relativo à sua vida pessoal, que possa afetar interesse de serviço ou da repartição em que estiver servindo; e

V - solicitar, previamente, anuência da autoridade competente, na forma regulamentar, para manifestar-se publicamente sobre matéria relacionada com a formulação e execução da política exterior do Brasil.

Art. 29. Além das proibições capituladas no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, ao servidor do Serviço Exterior Brasileiro é proibido:

I - divulgar, sem anuência da autoridade competente, informação relevante para a política exterior do Brasil, a que tenha tido acesso em razão de desempenho de cargo no Serviço Exterior Brasileiro;

V - utilizar, para fim ilícito, meio de comunicação de qualquer natureza do Ministério das Relações Exteriores.


             ____________


LEI DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

Art. 116.  São deveres do servidor:

I - exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo;

II - ser leal às instituições a que servir;

III - observar as normas legais e regulamentares;

IV - cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais;

Dos Deveres

VI - levar as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo ao conhecimento da autoridade superior ou, quando houver suspeita de envolvimento desta, ao conhecimento de outra autoridade competente para apuração;    

VIII - guardar sigilo sobre assunto da repartição;

IX - manter conduta compatível com a moralidade administrativa;

Das Proibições

II - retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição;

O assunto mereceria um exame mais aprofundado, tanto pelo aspecto jurídico, como porque envolve a credibilidade da instituição, pois autoridades e membros de outras carreiras do serviço público brasileiro, além de interlocutores de governos estrangeiros, poderão hesitar em compartilhar informações sigilosas com os diplomatas se acreditarem que elas poderão ser utilizadas da forma descrita no artigo. 

Do ponto de vista da moral e da ética, atos de “resistência” dessa natureza às vezes são justificáveis, embora ilegais,quando se trata de defender a democracia e os direitos humanos em ditaduras, mas na vigência de um regime democrático não há circunstância atenuante possível, vale apenas o que está no Artigo 116,IV da Lei do Serviço Público: “cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais”. 

_______________

 

ARTIGO DE JAMIL CHADE, UOL, 07.12.2022

Dois diplomatas entram em um café em uma capital europeia. Um deles é brasileiro e carrega informações ultrassecretas. Sua missão é desarmar uma bomba. Parece filme de espionagem, mas a cena é real e se repetiu no governo Bolsonaro.

Uma rede de resistência clandestina foi criada no Itamaraty para conter a política externa bolsonarista.

A rede não envolveria apenas alguns poucos nomes e, de fato, teria se espalhado por alguns dos principais departamentos da chancelaria.

Temas como mudanças climáticas, direitos humanos, a questão palestina ou mesmo a Guerra da Ucrânia foram tratados nesses encontros sigilosos, confirmados pelo UOL com 13 funcionários do Itamaraty, incluindo embaixadores e servidores administrativos, e em um amplo e ainda inédito estudo de pesquisadoras da FGV e de Oxford. A rede não envolveria apenas alguns poucos nomes e, de fato, teria se espalhado por alguns dos principais departamentos da chancelaria.

Os objetivos da rede clandestina eram: Permitir que o outro país tivesse tempo para reagir a mudanças na política externa do Brasil, sem que uma crise fosse estabelecida. Preservar a credibilidade do Brasil no exterior e salvar décadas de uma construção da diplomacia nacional.

Para diplomatas, a palavra correta seria resistência, que existiu "em nome da democracia e da soberania", e sempre ocorreu dentro de parâmetros da legalidade. No fundo, tais atos não eram nada mais que uma tentativa de "equalizar posições" diante daqueles que estavam destruindo as estruturas do Estado. A verdadeira sabotagem, neste sentido, era o que estava ocorrendo com o sequestro de décadas da diplomacia brasileira para atender aos objetivos da extrema direita. 

1.Montou um esquema de contatos diretos com governos estrangeiros, sem ter de passar pela cúpula do Itamaraty e com o objetivo de desarmar crises diplomáticas. 

2.Limitou-se a ler "a instrução que chegou de Brasília", em reuniões na ONU, OMS ou OEA, sem uma atuação de empenho para convencer os demais países a seguir o Brasil em suas posições. 

3.Copiou documentos que poderiam ser usados para defender um diplomata contra acusações e registrar a ilegalidade de certos atos do Planalto. 

4.Gravou reuniões de forma clandestina nas quais a cúpula bolsonarista ordenou a suspensão de termos de documentos ou o veto a determinadas resoluções que citassem a palavra "gênero" ou outros temas delicados. 

5.Vazou informações para a sociedade civil sobre o posicionamento do Brasil na esperança de que uma pressão pública fosse feita para impedir que um determinado ato fosse concretizado. 

6.Publicou artigos sob o nome de outra pessoa ou de um acadêmico. "Arrastou o pé", diminuindo o ritmo de trabalho na implementação de instruções estabelecidas pela cúpula bolsonarista. 

7.Enganou a chefia ou informou o que era absolutamente necessário, ocultando da cúpula situações ou posições por parte de outros governos. 

8.Realizou reuniões sem registros na agenda oficial, impedindo que certos temas ou debates entrassem no radar da direção. Itamaraty.

Um clima de medo, represálias e perseguição se instalou no Itamaraty nos quatro anos do governo de Jair Bolsonaro.

Saíram de cena a tradição e as nomeações técnicas, que sempre guiaram de forma explícita desde a promoção de diplomatas até as posições do Brasil no exterior, e entraram as indicações políticas e o alinhamento ideológico compulsório ao núcleo bolsonarista.

As mesmas condições foram identificadas na pesquisa coordenada pela professora da FGV Gabriela Lotta, em parceria com Izabela Corrêa, de Oxford, e Mariana Costa, também da FGV. 

As pesquisadoras entrevistaram diplomatas em diferentes posições na carreira e que estão alocados em distintos países e setores do Itamaraty. Todo o levantamento é feito de forma sigilosa e anônima, para preservar a identidade dos entrevistados. Segundo os funcionários ouvidos a gestão Bolsonaro promoveu:

- Monitoramento de diplomatas sobre o que curtiam nas redes sociais, se eram membros de partidos políticos ou até com quem eram casados. Uma funcionária relatou que não foi promovida depois que "foi descoberto" que seu marido trabalhou em um governo anterior. 

-  Substituição de funcionários que se dedicavam a estudos de temas contrários à agenda de Bolsonaro como clima, meio ambiente, gênero e direitos humanos, por pessoas leais ao governo. Promoções e transferências para o exterior foram transformadas em moeda de troca e instrumento de ameaça.

- Palavras como "gênero", "Cuba" e "mudanças climáticas" foram vetadas, evitadas ou até apagadas de documentos oficiais do passado. Uma servidora admitiu que teve como função modificar portarias, discursos, informações no site oficial e telegramas. Mulheres e homossexuais foram especialmente alvo dessa nova fase. "Há uma masculinização e a volta de certas práticas, como piadas no corredor", contou Gabriela Lotta, a pesquisadora da FGV

O tamanho do estrago

Os relatos coincidem com quatro anos que transformaram o Brasil em um pária internacional. Para a professora da FGV Gabriela Lotta, o impacto não se limitou aos muros do Palácio do Itamaraty. "A diplomacia brasileira tem sua moral e influência construídas na tradição e expertise. O governo negou isso, prejudicou a política externa e enfraqueceu a diplomacia e a imagem do Brasil." Na opinião da pesquisadora e dos embaixadores e diplomatas ouvidos pelo UOL, resistir foi a saída encontrada para sobreviver a um dos momentos mais tenebrosos da democracia brasileira. Muitos, porém, pagaram um preço elevado, tanto profissionalmente como em relação à saúde mental.

Dados confirmados pelo UOL com 13 funcionários do Itamaraty, incluindo embaixadores e servidores administrativos, e em um amplo e ainda inédito estudo de pesquisadoras da FGV e de Oxford.“