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domingo, 13 de janeiro de 2019

Brasil condenado na OMC: stalinismo industrial - Jamil Chade (OESP)


Brasil vai questionar interpretação de juízes da OMC
Jamil Chade, de Genebra
O Estado de S. Paulo, 11/01/2019
O governo brasileiro vai questionar a interpretação dada pelos juízes da Organização Mundial do Comércio (OMC) que, em dezembro, condenaram cinco programas de incentivos fiscais do Brasil. A queixa, lançada pela Europa e Japão, será adotada nesta sexta-feira, 11, em Genebra, e será iniciado o período de 45 dias durante os quais o Itamaraty terá de chegar a um acordo sobre o que terá de ser feito para desmantelar o apoio hoje dado ao setor privado.
A OMC condenou de forma clara a estratégia de substituição de importação, uma política industrial adotada durante o governo de Dilma Rousseff e que distribuiria R$ 25 bilhões em bondades fiscais. Depois de cinco anos de contenciosos, a entidade coloca um espécie de "fronteira" à política que poderá ser adotada no País na próxima década.
Foram declarados como irregulares a formas de incentivos previstos na Lei de Informática, no Padis (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Displays), além do o Inovar Auto, da Lei de Inclusão Digital e o Programa de apoio ao desenvolvimento tecnológico da indústria de equipamentos para a TV digital (PATVD). 
Três dos programas condenados já foram encerrados. Mas a Lei de Informática vence apenas no ano de 2029 e o Padis vence em 2022. Ambos terão de mudar ou passarão por uma profunda reforma para que não sejam considerados como mecanismos que garantem uma concorrência desleal entre produtos nacionais e importados.
Nesta sexta-feira, a diplomacia brasileira usará a reunião na OMC para levantar uma preocupação surgida depois de ler a decisão dos juízes. Pelas regras internacionais, uma vez que um produto pague os impostos de importação, ele precisa receber o mesmo tratamento que um produto nacional dispõe. Trata-se do princípio do "tratamento nacional". 
Os acordos da OMC, porém, permitem uma exceção, que é a capacidade de governos para conceder subsídios a produtos nacionais. Ninguém discute o fato de que isso cria um desnível na concorrência. Mas essa possibilidade era permitida pelos tratados negociados ainda nos anos 90.
O que chamou a atenção dos especialistas brasileiros é que os juízes aplicaram uma nova interpretação do texto das regras e a condenação criou o que para muitos poderia ser um precedente perigoso na jurisprudência. 
Pela decisão da OMC, os juízes interpretaram as leis de forma a restringir o alcance dessa exceção, o que tornaria todos os subsídios condenáveis. Na avaliação do Brasil, isso poderia ter consequências negativas e afetar, entre os outros setores, o da agricultura. 
A queixa brasileira não irá mudar a condenação e o governo sabe que terá de cumprir a determinação da OMC. Mas a decisão de levantar esse ponto tem como objetivo demonstrar uma "preocupação sistêmica". 
O governo brasileiro ainda vai reforçar outra mensagem: a de que a nova decisão da OMC reverteu parcialmente uma condenação que, um ano antes, havia sido bem mais profunda. Na primeira instância, também tinham sido condenados o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para empresas exportadoras (Recap) e Programa Preponderantemente Exportador (PEC).
O Itamaraty, porém, conseguiu que eles fossem absolvidos. Os programas, no fundo, apoiam centenas de empresas nacionais, entre elas a Samarco e a Embraer.
Prazos
Com a adoção do relatório nesta sexta-feira, europeus e japoneses pedirão que o Brasil reforme seus programas dentro de um período a ser negociado. Se não houver um acordo no prazo de 45 dias, europeus levarão o caso de volta à OMC e pedirão uma arbitragem para que a entidade determine o prazo para que o Brasil retire seus programas de funcionamento. 
Legalmente, o fim desses programas não é tão simples, já que existem obrigações assinadas com empresas que fizeram investimentos e compromissos contratuais. Caso o Brasil não cumpra a decisão da OMC, Tóquio e Bruxelas já indicaram que irão solicitar a autorização para retaliar o Brasil.

segunda-feira, 25 de setembro de 2017

OMC condena Brasil por politica automotiva discriminatoria - Jamil Chade (OESP)

O Brasil poderia se passar dessa vergonha de ser condenado na OMC. A culpa não está com o Itamaraty, que hoje precisa suportar -- e essa palavra deve ser carregada ao extremo -- os equívocos tremendos realizados pelos companheiros, que -- eu acuso -- atuaram corruptamente, cometendo crimes econômicos para beneficiar seus aliados do cartel das montadoras (que por acaso financiavam o partido legal e ilegalmente) ao implementar políticas declaradamente e deliberadamente inconsistentes com, e contrárias às regras da OMC.
Lamentável tudo isso.
Paulo Roberto de Almeida


Brasil tenta evitar retaliação na OMC

Com impasse sobre novo regime automotivo, País deve recorrer nesta semana da condenação no órgão e jogar decisão final para 2018
Jamil Chade, correspondente
O Estado de S. Paulo, 25 de setembro de 2017
GENEBRA - Vivendo um impasse que ameaça atrasar o anúncio do novo regime automotivo, o governo deve recorrer nesta semana da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que condenou o programas de incentivos fiscais do País, entre eles o Inovar-Auto.
Europa e Japão, que saíram vitoriosos da disputa legal na OMC, colocaram a condenação dos árbitros na agenda de reuniões da entidade da próxima sexta-feira em Genebra. Se aprovada, a decisão passa a valer, dando ao Brasil três meses para retirar todos subsídios e incentivos considerados ilegais.
O governo, porém, já indicou que vai recorrer nos próximos dias, o que jogaria decisão sobre a retirada dos subsídios para 2018. No órgão de apelação da OMC, julgamentos estão levando de 6 a 12 meses para serem considerados.
Na prática, o Brasil ganha tempo para evitar ser retaliado, já que especialistas, e mesmo diplomatas, consideram que seria uma “surpresa” se a instância máxima da OMC anulasse a condenação. O Itamaraty foi derrotado em todos os pontos da queixa dos europeus e japoneses. Se não agir, o Brasil ficaria vulnerável a uma retaliação de dois dos seus principais destinos de exportações.
A decisão de recorrer vem num momento-chave. O Estado revelou em sua edição de domingo que um impasse entre a equipe econômica e o Ministério da Indústria (Mdic) travou as discussões sobre o novo regime automotivo e ameaça atrasar o lançamento do Rota 2030, programa que substituirá o Inovar-Auto. As novas regras precisam estar prontas até 3 de outubro ou não haverá tempo hábil para que a nova política entre em vigor no dia 1.º de janeiro.
Um dos problemas é a resistência da Fazenda e do Planejamento em manter, em meio ao ajuste fiscal, incentivos tributários de R$ 1,5 bilhão ao ano para montadoras. Os técnicos do Mdic acreditam que eles ajudarão a acelerar investimentos.
Também não há consenso sobre quais devem ser as exigências para dar descontos no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Integrantes da equipe econômica afirmam que, da forma como está o programa hoje, o País pode ter problemas novamente na OMC.
Com o novo programa implementado, o governo poderia alegar na OMC que o Inovar-Auto foi reformado e que o caso, portanto, estaria encerrado. A meta seria evitar que europeus e japoneses entrassem com pedido para retaliar o Brasil, o que custaria milhões de dólares à balança comercial do País.
Estratégia. Ao recorrer, o Brasil joga uma decisão final para 2018, na esperança que até lá um novo regime automotivo já esteja em vigor. Ainda na primeira instância, na tentativa de se defender, o Brasil justificou que as medidas de apoio tinham um cunho social, ambiental, de saúde e foram implementadas até mesmo para proteger a “moral pública”.
Entre os programas condenados estão os incentivos fiscais e redução do IPI. Iniciativas que terão de mudar incluem não só o Inovar-Auto, mas também a Lei de Informática, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Displays (Padi), o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV digital (PATVD), além do Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap), que suspende a cobrança de PIS e Cofins para quem exporta.
No total, centenas de empresas nacionais foram beneficiadas por esses programas, entre elas Samarco e Embraer.

segunda-feira, 27 de julho de 2015

Industria automotiva: fim do stalinismo industrial companheiro? - Entrevista presidente da GM

Muito realista a entrevista com o presidente da GM para a América do Sul, "dentro de lo que cabe", como diriam os espanhóis, pois ele esconde o essencial: que o Brasil tem impostos demais, porque tem um Estado grande demais para a sua economia.
Claramente, o tipo de arranjo "contratual" que a sociedade fez consigo mesmo, através de sua nova Constituição, em 1988 (e já emendada dezenas de vezes), o chamado "pacto social", com distribuição de benesses estatais para todos e cada um (e cada vez mais), não cabe dentro do PIB, ou seja, as despesas são maiores do que a capacidade contributiva da economia.
Isso a sociedade precisa entender, mas o presidente da GM não é "obrigado" a nos criticar pela nossa esquizofrenia jurídica-constitucional, e pela nossa ingenuidade econômica.
Dentro do que cabe dizer, portanto, ele diz as coisas certas, mas está sempre querendo medidas setoriais que beneficiem a sua indústria, isso é certo.
Ou seja, ele também adora stalinismo industrial, como a maior parte dos nossos capitalistas.
Os companheiros tentaram fazer isso durante todo o tempo.
Enquanto tinha dinheiro chinês, deu para fazer.
Agora acabou e eles não têm mais nada a oferecer.
Está na hora de colocá-los para fora, e não só porque se equivocaram em política econômica.
O fato é que eles roubaram demais.
 Só por isso, já merecem cadeia.
Paulo Roberto de Almeida

Entrevista: Jaime Ardila
"A classe C, como consumidora de carros, saiu do mercado"
De homem público a executivo do setor privado
* Economista, o colombiano Jaime Ardila, de 60 anos, já trabalhou no Banco Central e no Ministério da Indústria e Comércio da Colômbia. Foi para a GM em 1984 e, em 2007, assumiu a presidência da GM Brasil; três anos depois, a da GM América do Sul.
O Estado de S.Paulo, 26/07/2015

Segundo o executivo, crise também afetou o perfil de compra das classes A e B

Principal responsável pelo crescimento contínuo das vendas de carros novos por quase dez anos, até atingir o recorde de 3,8 milhões de unidades em 2012, a classe C já não faz mais a festa da indústria automobilística. "Como consumidora de carros, praticamente saiu do mercado", diz o presidente da General Motors América do Sul, Jaime Ardila. Segundo ele, quem compra carro hoje são as classes A e B, mas mesmo estas mudaram o padrão de consumo. Em entrevista, o executivo colombiano, que está no Brasil há oito anos, fala que o mercado brasileiro deve cair 20% em
2015 e só começará a se recuperar no fim de 2016.
Qual sua avaliação sobre a situação econômica do País?
As projeções feitas por analistas independentes de uma redução do PIB de 2% para o ano é realista e coloca a economia num patamar difícil para o próximo ano. Esperávamos uma recuperação mais rápida, mas vai levar mais tempo. Significa que o próximo ano terá um crescimento muito pequeno, abaixo de 1%. É lógico que um adiamento do ajuste fiscal pode postergar a recuperação também. Fico preocupado de ver que o ajuste pode levar mais tempo do que esperávamos.
O ajuste está correto?
Esperávamos que o governo cumprisse a meta de 1,1% de superávit, mas já foi dito que não será possível. Isso pode adiar a recuperação. Precisamos de um ajuste fiscal profundo e rápido, que é muito melhor do que um pequeno e lento.
O cenário político atrapalha?
Pode atrapalhar a economia por duas razões simples: a primeira, a de tornar ainda mais difícil a recuperação dos investimentos externos e internos. E também porque toma muito mais difícil a aprovação das medidas econômicas no Congresso.
É hora de continuar subindo juros?
As cifras de inflação mostram que os aumentos que estão sendo feitos são necessários e não vejo uma recuperação econômica possível sem uma rápida redução da inflação. Quantas altas de juros ainda precisa para reduzir a inflação? Não sei. Minha impressão é que estamos chegando ao limite necessário, porque a economia está praticamente num cenário de recessão.
Por que o mercado de carros caiu tão rapidamente? É efeito da crise ou de um esgotamento de consumo?
A indústria automobilística é pró-cíclica. Cresce mais rápido quando a situação econômica é boa e piora muito mais quando é ruim. Eu já esperava que, com a situação econômica difícil, para a indústria seria ainda pior. Isso é o normal nos ciclos econômicos. Porém, há dois fatores que complicam ainda mais. O primeiro é a queda forte na confiança dos consumidores - o medo de perder o emprego. Temos também um esgotamento do modelo, em razão do alto endividamento das famílias. As pessoas não têm mais condições de comprar carros. E fica ainda mais difícil com a inflação alta. Isso faz com que a queda nas vendas seja maior do que esperávamos.
O que o sr. esperava inicialmente?
Começamos o ano com cenário de vendas de 3,2 milhões de veículos. No primeiro trimestre, ajustamos para 3 milhões. Hoje, prevemos 2,8 milhões (queda de 20% ante 2014). E acreditamos que só na segunda metade de 2016 começará uma recuperação.
É a pior crise do setor?
Eu não falaria que é a pior da história, pois já tivemos situações muito difíceis, com queda da demanda de 20%, 30%. O que é diferente hoje é que a capacidade da indústria é muito maior. Todos fizeram investimentos baseados numa projeção de mercado que não se cumpriu. Temos capacidade em excesso e trabalhadores em excesso, o que complica mais a situação.
O excesso é resultado de investimentos em ampliação e da vinda de novas fábricas ao País. Ninguém percebeu que não havia demanda para tudo isso?
Devo falar, com humildade, que a GM percebeu, pois fomos uma das poucas empresas que avaliou que não era o momento de construir novas fabricas. Estivemos perto de tomar uma decisão, mas ao final vimos que era prudente aguardar. Mas, quando você tem um mercado de quase 4 milhões de veículos ninguém quer ficar de fora. Aí chegam os concorrentes novos e eu não posso culpá-los por instalarem fabricas aqui porque o Brasil era e continua sendo um mercado interessante. O que me surpreendeu foram os investimentos de alguns concorrentes tradicionais, que já conheciam bem o mercado. Mas o Brasil vai crescer de novo. Continua sendo um dos maiores mercados do mundo.
A indústria estava viciada na redução do IPI?
Incentivos precisam ser temporários para ter impacto. Quando o mercado se acostuma, começa a incorporar nas expectativas e nos preços e o impacto desaparece. Foi o que ocorreu com o IPI. Desse ponto de vista, a resposta é sim: acho que a indústria se acostumou a um incentivo que, por natureza, ia ser temporário. Porém, também acho que os impostos na indústria automobilística são muito altos e em algum momento será preciso rever isso. Estou ciente de que não é o momento, seria uma irresponsabilidade fiscal pedir isso hoje. Mas vai chegar o dia em que o govemo vai ter de procurar fazer receita fiscal em outras áreas e reduzir de forma permanente o IPI e outros impostos, pois como está hoje é exagerado.
As montadoras já demitiram neste ano 7,6 mil trabalhadores e 0 sr. diz que ainda há excesso. Cortes vão continuar?
Já demos férias coletivas e lay-off. Estamos fazendo o possível para evitar demissões. Agora tem o Programa de Proteção do Emprego, que acho muito interessante. Para tentar minimizar o desemprego, o lay-off e o PPE são ferramentas apropriadas. A GM fará uso delas até onde for possível. Mas não posso esconder que temos trabalhadores demais. O que eu faço com os trabalhadores se não tem demanda? Inevitavelmente temos de tomar uma decisão.
Então haverá mais cortes?
No geral, não sei o que vai ocorrer, pois cada empresa toma suas decisões. Mas acho que ainda tem um grupo muito significativo de trabalhadores em excesso. Para a demanda que temos hoje é evidente que a indústria, incluindo fornecedores, ainda tem de passar por um ajuste.
A GM tem mil trabalhadores em lay-off e demitiu cerca de 400 trabalhadores no ABC. Ainda não foi suficiente para reduzir o excesso?
Neste momento não temos novos planos de cortes. O que temos são planos de usar as ferramentas existentes, ou seja o lay-off e o PPE. Porém, temos de decidir o que fazer com o pessoal que está em lay-off. Vamos nos inscrever no PPE, porque não é eficiente para uma empresa fazer cortes e depois na recuperação ter de recontratar. A prioridade será o pessoal do lay-off, mas provavelmente não para todos.
Como a matriz vê o cenário brasileiro? Faz sentido investir num mercado que opera com 50% da capacidade?
Nossa perspectiva continua sendo de longo prazo. O Brasil é um mercado fundamental para a GM. No nosso negócio não dá para parar de investir, se não fica atrasado tecnologicamente. Sem dúvida vamos manter investimentos em produto e tecnologia. Mas claro que estamos preocupados. A situação está pior do que imaginávamos quando fizemos o orçamento para o ano.
Está quanto pior?
Perdemos 27% em vendas no primeiro semestre e 34% da receita no segundo trimestre em relação ao ano passado. Mas temos suficiente caixa para continuar financiando os investimentos e não precisamos de empréstimos.
No passado recente, foi a classe média emergente que garantiu o crescimento das vendas, com a compra do primeiro carro zero, com crédito longo. E hoje, quem compra carro?
A classe C, como consumidora de carros, praticamente saiu do mercado. Hoje, a imensa maioria da classe C não tem condições de comprar carro novo por causa da alta de juros, aumento da inflação e do endividamento. É aí que está a queda da demanda. As mais de 20 milhões de novas pessoas que tínhamos na classe C, e que foi a fonte fundamental de crescimento da indústria, está comprando cosméticos, alimentos - até mudando para marcas mais baratas -, mas não está comprando carros. A imensa maioria das vendas hoje é para as classes A e B. E mesmo nessas classes há mudanças de comportamento. Por exemplo, estamos vendendo muito bem Onix e Prisma (mais populares). Não duvido que muitos desses clientes, em condições normais, iriam comprar carros de maior porte, mas por enquanto estão se conformando com Onix e Prisma.
Mas as vendas de modelos premium seguem crescendo...
Os ricos estão assustados com a crise, mas não sofreram impacto.
A exportação é saída para o setor?
Hoje ainda não, mas pode se tornar fonte de crescimento importante nos próximos dois anos se forem cumpridas condições que têm a ver não só com o patamar do câmbio, que está mais equilibrado, mas com a redução de custos. Temos custos na área trabalhista, tributária, de logística e de infraestrutura muito altos, que dificultam a competição no mercado internacional.
O Inovar-Auto ajuda ou atrapalha?
Ele é um fato. No próximo ano, será avaliado quem cumpriu as metas. Os investimentos que precisavam ser feitos para cumprir a regulamentação já ocorreram, com um impacto em custos importante. Estamos preparados para o Inovar. O que eu espero é que fiquemos aí. Acho que seria inapropriado pensar em outra fase, o Inovar 2, porque as empresas e o consumidor não estão em condições de assumir novos custos.
O sr. acha que o excesso de capacidade se deve ao Inovar-Auto, que exigiu a produção local?
Trazer investimentos era o propósito, além de melhorar a qualidade do meio ambiente e reduzir o consumo de combustível. O aumento de capacidade foi uma consequência que na época ninguém tinha condições de prever.
Por que as empresas estão reajustando preço dos carros?
Comparado com a inflação e a desvalorização do real, os reajustes foram pequenos. Não compensam nem a metade dos aumentos de custos que já tivemos.