E por falar na Venezuela: faltava uma informacao objetiva...

Ministério das Relações Exteriores
Assessoria de Imprensa do Gabinete
Brasília, 7 de fevereiro de 2013

Informações Básicas
Visita do Ministro das Relações Exteriores à Venezuela
Caracas, 9 de fevereiro de 2013

RELAÇÕES BILATERAIS
A relação com a Venezuela é prioritária para o Brasil. Existem diversas e inovadoras linhas de cooperação bilateral; o comércio é sólido e apresenta trajetória ascendente nos últimos anos; o intercâmbio político é intenso, marcado por constantes visitas de altas autoridades. A incorporação definitiva da Venezuela no MERCOSUL eleva a relação entre os dois países a novo patamar.
Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da Venezuela, o Brasil implementa uma série de iniciativas de cooperação bilateral, sobretudo, nas áreas de saúde, agricultura e habitação. A relação com a Venezuela também abriga linha de iniciativas inovadoras de cooperação, apoiada pela presença de escritórios de órgãos brasileiros em Caracas, como são os casos de IPEA, EMBRAPA e CAIXA.
Na área comercial, as relações têm avançado. Em 2012, a Venezuela foi o oitavo principal mercado brasileiro de bens e importante destino das exportações de serviços nacionais, ao passo que o Brasil foi o terceiro principal fornecedor venezuelano. No ano passado, pela primeira vez, o comércio bilateral superou a cifra de US$ 6 bilhões (exportações brasileiras de US$ 5,05 bilhões e importações de US$ 996 milhões), tendo-se verificado ampliação das vendas brasileiras de maior valor agregado. A Venezuela foi responsável pelo terceiro maior saldo comercial bilateral do Brasil, depois de China e União Europeia.
Há, ainda, importante atuação de empresas brasileiras na Venezuela (especialmente aquelas dedicadas à construção civil, como Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht e Queiroz Galvão), responsáveis por obras de grande vulto de valor total superior a US$ 20 bilhões. Recentemente, observa-se tendência à recontratação e à expansão dos negócios, fruto tanto do bom desempenho das empresas brasileiras como do especial momento do relacionamento político bilateral.
No que se refere a novos desafios, desponta como prioridade a criação de novas linhas de financiamento que garantam a continuidade de empreendimentos brasileiros na Venezuela. A ampliação da presença brasileira na economia venezuelana deverá depender fortemente da identificação de fontes de financiamento ao comércio e ao investimento.
Brasil e Venezuela também mantêm importante diálogo sobre temas da agenda internacional, com destaque para a atuação em organizações de integração regional como MERCOSUL, UNASUL e CELAC e em fóruns de concertação regionais como as iniciativas ASA e ASPA.

CÚPULA AMÉRICA DO SUL-ÁFRICA (ASA)
            Desde a I Cúpula da América do Sul-África, realizada em novembro de 2006, em Abuja, a Venezuela apresenta alto perfil de participação no Mecanismo. Ofereceu-se, inclusive, para sediar a II Cúpula, que ocorreu em Isla Margarita, em setembro de 2009.
Após a superação de vários obstáculos ao longo dos últimos dois anos, será realizada em Malabo, Guiné Equatorial, de 20 a 23 de fevereiro, a III Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da ASA. A realização da Cúpula constitui oportunidade para a renovação da ASA: a escolha do tema “Estratégias e Mecanismos para o reforço da Cooperação Sul-Sul” para a Cúpula contribui para fixar, de modo inequívoco, a identidade do Mecanismo birregional como vocacionado à cooperação.

Desde 2003, o comércio bilateral cresceu 585%, saltando de US$ 883 milhões para US$ 6,05 bilhões em 2012. Essa trajetória recente pode ser dividida em três fases: 2003-2008; 2009 e 2010 em diante.
Entre 2003 e 2008, as exportações brasileiras para a Venezuela cresceram a uma taxa média anualizada de 53,3%. Puxaram esse índice o aumento das importações venezuelanas de alimentos, telefones celulares e automóveis. Como resultado, em 2008, a Venezuela representou o maior saldo comercial do Brasil (US$ 4,6 bilhões).
Após forte expansão, o comércio bilateral sofreu retração em 2009, em função dos efeitos da crise internacional nas duas economias. Naquele ano, a corrente de comércio alcançou US$ 4,19 bilhões, redução significativa em relação ao ano de 2008, quando o intercâmbio bilateral registrou US$ 5,68 bilhões. Ainda assim, em 2009, o superávit com a Venezuela foi o terceiro maior (atrás apenas dos Países Baixos e da China) da pauta brasileira: cerca de US$ 3 bilhões. Como se sabe, o porto de Roterdã é porta de entrada de mercadorias para toda a Europa e não apenas para os Países Baixos. Assim, se descontado o superávit registrado com esse país, o saldo alcançado com a Venezuela ficaria atrás apenas da China.
Em 2010, iniciou-se trajetória de recuperação do intercâmbio comercial bilateral, que totalizou US$ 4,68 bilhões (crescimento de 11,8%). Em 2011, manteve-se trajetória ascendente do intercâmbio bilateral, cuja cifra alcançou US$ 5,86 bilhões (crescimento de 25%). Em 2012, o comércio bilateral continuou em expansão, atingindo recorde histórico de US$ 6,05. Novamente, em 2012, o saldo comercial alcançado com a Venezuela perde apenas para aquele registrado com a China, não se levando em consideração a cifra relativa aos Países Baixos (que agrega volume importante do comércio europeu).

Exportações
Em 2007, as exportações de manufaturados brasileiros para a Venezuela atingiram seu pico: US$3,9 bilhões (83% da pauta) – a partir de apenas US$ 560 milhões em 2003. Nos anos seguintes, esse valor caiu, tanto em termos absolutos como relativos, chegando a apenas US$2 bilhões em 2010. A partir de 2011, tem sido observada tendência de recuperação gradual da importância dos produtos manufaturados na pauta bilateral. Naquele ano, a venda de manufaturados brasileiros para a Venezuela cresceu 25%, atingindo 55% da pauta bilateral, totalizando US$ 2,5 bilhões. Em 2012, a exportação de manufaturados cresceu 29,84%, atingindo de US$ 3,2 bilhões (ou 65% da pauta).
A pauta de exportação do Brasil para a Venezuela é bastante diversificada: em 2012, os cem principais produtos exportados corresponderam a 75,29% do total. Os dez principais produtos foram: 1) carnes desossadas de bovino, congeladas (8,86%); 2) animais vivos da espécie bovina (8,08%); 3) açúcares de cana (5,65%); 4) carnes de frango, congeladas (4,03%); 5) aparelhos de destilação de álcool (2,83%); 6) máquinas e aparelhos para a fabricação de papeis (2,72%); 7) preparações para elaboração de bebidas (2,43%); 8) pneus novos para ônibus (2,25%); 9) aviões/veículos aéreos (2,16%); 10) construções pré-fabricadas de ferro ou aço (1,77%). Hoje, o Brasil é a terceira principal origem de importações da Venezuela, depois de Estados Unidos e China.
Em 2012, as exportações brasileiras para a Venezuela totalizaram US$ 5,05 bilhões, aumento de 10% em relação ao ano anterior. O incremento pode ser atribuído, sobretudo, à venda de gado vivo, açúcares, máquinas e aparelhos para a fabricação de papel e aviões, produtos que não fizeram parte da pauta exportadora em 2011, mas que em 2012 representaram mais de 18% do total.

Importações
De 2003 a 2012, as importações brasileiras provenientes da Venezuela passaram de US$ 275 milhões para US$ 996 milhões.
A pauta de importações brasileiras provenientes da Venezuela é fortemente concentrada – os 5 principais produtos perfazem 75% do total importado do país vizinho. Em 2012, foram os seguintes os cinco primeiros produtos da pauta venezuelana: 1) naftas para petroquímica (46,26%); 2) coque de petróleo não calcinado (13,55%); 3) metanol (6,92%); 4) energia elétrica (4,60%); 5) ureia (3,98%).
É digna de nota a retomada, após o gerenciamento da crise de abastecimento de energia elétrica no país vizinho, das exportações de energia elétrica a partir da Usina Hidrelétrica de Guri para o Estado de Roraima. Em 2012, essa rubrica das vendas venezuelanas totalizou US$ 45,8 milhões.

Construção civil
A Venezuela é importante mercado para as empresas brasileiras de construção civil. Estima-se que os contratos das empresas brasileiras do setor no país vizinho totalizem cerca de US$ 22 bilhões. Como resultado, a carteira de créditos do BNDES para o país, com garantia do Governo brasileiro, totaliza US$ 2,6 bilhões.
A grande demanda por financiamento e investimentos para os projetos de infraestrutura e de desenvolvimento na Venezuela é tema importante no relacionamento atual. À conformação de fundo binacional conjunto para o pagamento de empresas brasileiras que atuam em projetos prioritários no país convencionou-se denominar equação energético-financeira.

COOPERAÇÃO BILATERAL
Cooperação prestada pela CAIXA
Desde a instalação do escritório da CAIXA na Venezuela, projetos de cooperação foram desenvolvidos, com êxito destacado, particularmente nos casos seguintes, nos quais a cooperação técnica prestada pela CAIXA contou com recursos da Agência Brasileira de Cooperação (ABC):
a) Assessoria ao Programa "Gran Misión Vivienda". O programa, cuja meta é construir 2 milhões de habitações populares até 2017, contou com cooperação da CAIXA.
b) Programa de Recuperação de Favelas de Caracas. Também foi concluído o projeto de cooperação técnica (com recursos da ABC) "Apoio ao Plano de Desenvolvimento Sustentável para as Favelas de Caracas".
c) Cooperação em Inclusão Bancária. O projeto foi desenvolvido de 2008 a 2010, com foco na transferência de metodologia e tecnologia para instalação de terminais bancários não tradicionais em comunidades de baixa renda, de forma a facilitar o acesso da população aos serviços bancários. Como resultado do projeto, até o final de 2011, o Banco da Venezuela já tinha inaugurado 200 terminais em diferentes comunidades.

Cooperação prestada pela EMBRAPA
O escritório da Embrapa em Caracas, inaugurado em março de 2008, vem atuando em três frentes principais na Venezuela:
a)    a assessoria a empreendimentos de produção agrícola, executados por empresas privadas brasileiras;
b)   a prestação de cooperação técnica “Sul-Sul”, em parceria com seu homólogo venezuelano (Instituto Nacional de Investigación Agropecuaria, INIA);
c)    a prestação de assessoria ao INIA para, de um ponto de vista mais amplo, apoiar a estruturação da política agrícola na Venezuela, inclusive em polo de produção de soja para ração animal.

Cooperação prestada pelo IPEA
Em setembro de 2010, o IPEA inaugurou, em Caracas, seu primeiro escritório fora do Brasil, onde já chegaram a trabalhar até seis pesquisadores simultaneamente.
As principais atividades desenvolvidas pelo Escritório do IPEA na Venezuela foram as seguintes: a) Assessoria para o Plano “Siembra Petrolera”, voltado ao Desenvolvimento Integral da Faixa Petrolífera do Orinoco e do estado Sucre; b) Assessoria para Criação da Autoridade Única para a Faixa Petrolífera do Orinoco; c) Curso (para Funcionários da PDVSA e do MCTII) “Políticas Públicas e Planejamento Estratégico Participativo”; d) Curso “Sistemas de Inovação e Políticas Públicas” em parceria com a CEPAL e financiado pelo MCT-Brasil; e) Integração entre o Norte do Brasil e o Sul da Venezuela; f) Curso de capacitação, com vistas à familiarização de funcionários do Banco Central da Venezuela (BCV) sobre aspectos do funcionamento do MERCOSUL (set/2012).

Integração produtiva
Reconhece-se que o aumento do comércio não gera, necessariamente, maior integração produtiva, razão pela qual deveriam ser estudados projetos que potencializem, no médio e no longo prazos, a integração das cadeias industriais dos dois países. Com esse objetivo, foram identificadas 11 áreas em que se pode conjugar o aumento das exportações, inclusive para terceiros mercados, com o objetivo de maior integração das cadeias produtivas, com agregação de valor.
As áreas identificadas resultam de levantamento preliminar e não exaustivo das possibilidades de ampliação da cooperação bilateral. Considerou-se que projetos nessas áreas devem estar pautados pelo princípio de integração das cadeias produtivas dos dois países e agregação de valor.

Cooperação em defesa
É importante aumentar a cooperação entre os dois países e explorar novas oportunidades de parceria na região, especialmente no que se refere à capacitação técnica dos quadros, ao desenvolvimento conjunto de novas tecnologias, ao aumento do intercâmbio entre as indústrias de defesa dos dois países e à promoção de ações tanto de defesa quanto de interesse humanitário na área fronteiriça.

Cooperação técnica
Atualmente, existem 7 projetos de cooperação técnica com a Venezuela em execução, 4 na área agropecuária (cítricos, café, mandioca e sanidade agropecuária) e 3 na área de saúde (banco de leite humano, controle de resíduos em alimentos, vigilância sanitária).

Cooperação em ciência e tecnologia
A cooperação em ciência e tecnologia é vertente importante do relacionamento atual, com três linhas principais de atuação, firmadas pelos seguintes instrumentos bilaterais de cooperação:
a) Programa de Trabalho para transferência de conhecimentos sobre TV Digital (Ministério das Comunicações) – Cúpula de Caracas (1º/12/11);
b) Memorando de Entendimento para possibilitar intercâmbio e capacitação científica nas áreas de geomática, engenharia espacial e geociência (Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação) – Cúpula de Caracas (1º/12/11);
c) Memorando de Entendimento para cooperação científica e tecnológica na área de biotecnologia (Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação) – Cúpula de Brasília (16/6/12).

Cooperação trilateral: Caribe
Identificam-se setores passíveis de cooperação trilateral, como agricultura, especialmente na dimensão social do campo, mediante o incentivo de políticas voltadas para a agricultura familiar.

Comissao orwelliana da verdade: estilo chavista-bolivariano

A verdade é relativa, certo? Cada um tem a sua, por certo.
E existem verdades mais verdadeiras do que outras verdades, que também podem se revelar mentiras, dependendo de quem está escrevendo a história.
Como escreveria George Orwell, aquele que controla o passado, controla o presente, e quem controla o presente, controla o futuro, pelo menos acredita que pode fazê-lo.
Os aprendizes de feiticeiro do chavismo-zumbi estão aplicando na prática estes ensinamentos de George Orwell, formulados primeiro no seu pioneiro Hommage to Catalonia (Lutando na Espanha), quando ele descobriu que as verdades do stalinismo eram mais contundentes, digamos assim, depois abordadas metaforicamente no Animal Farm (A Revolução dos Bichos), quando alguns animais passaram a ser mais iguais do que outros, e desenvolvidas magistralmente no 1984, onde justamente aprendemos uma nova linguagem, na qual a mentira é verdade, e vice-versa.
Pois é isso que estão fazendo os companheiros chavistas, sem precisar ter lido Orwell, Arthur Koestler, Ignazio Silone, e outros renegados, e sem sequer precisar ler Marx, Lênin, Gramsci, enfim toda essa chatice, que ninguém mais lê, e se lesse tampouco compreenderiam.
O importante é a praxis, certo? E a praxis recomenda botar a oposição na cadeia, mesmo se para isso eles precisam fazer como o lobo e o cordeiro da fábula, onde este contaminava a água que aliás provinha do primeiro. Não importa, alguém da familia do cordeiro contaminou primeiro a água do lobo, por isso ele vai adotar uma justa reprimenda, que na prática significa comer o cordeiro, despedaçá-lo, esquartejá-los, estripá-lo, enfim, eliminar os inimigos de classe da face da terra, como Chávez prometeu fazer com a burguesia, certo?
Enfim, cada um com a sua verdade, mas a do mais forte é mais verdadeira, como vocês já perceberam.
Paulo Roberto de Almeida 

Caracas, Venezuela | AFP y EFE

Venezuela creará comisión de la verdad

El 54% de los ciudadanos opina por extender el permiso de ausencia del presidente

Por elnuevodiario.com.ni | Globo

El vicepresidente Nicolás Maduro llamó a “instalar la comisión de la verdad para que en Venezuela se investiguen todos los crímenes y asesinatos cometidos por… la democracia representativa burguesa, represora y asesina”. AFP / END

El vicepresidente venezolano, Nicolás Maduro, anunció este martes una “comisión de la verdad” para investigar los “crímenes y asesinatos” políticos cometidos entre 1958 y la llegada al poder de Hugo Chávez en 1999, al tiempo que volvió a identificar al líder opositor, Henrique Capriles, con la “burguesía” gobernante que precedió al actual mandatario.
Maduro hizo un llamamiento a los chavistas para que el próximo 27 de febrero salgan a la calle a “instalar la comisión de la verdad para que en Venezuela se investiguen todos los crímenes y asesinatos cometidos por el puntofijismo, por la democracia representativa burguesa, represora y asesina”.
El ‘puntofijismo’ fue la alternancia en el poder de los partidos Copei y Acción Democrática, desde el fin de la dictadura militar en 1958 hasta que Chávez ganó sus primeras elecciones en 1998.
Maduro, que habló desde la Asamblea Nacional en cadena de radio y televisión, no dio detalles sobre la futura comisión, pero la justificó “para que haya justicia” y “sea un proceso pedagógico de formación de las generaciones que están por venir”.
A finales de 2011, la Asamblea Nacional aprobó una ley para “sancionar los crímenes, desapariciones, torturas y otras violaciones de los Derechos Humanos por razones políticas” en ese periodo.
Según la historiadora Margarita López Maya, la mayoría de esos episodios se dieron durante los años 1960, cuando el gobierno se enfrentó a la lucha armada de grupos izquierdistas, mientras que más tarde se dieron también “casos puntuales”.
“Hay que reescribir las páginas de la verdad de esta época horrorosa donde la barbarie burguesa se ensañó contra la humanidad de una juventud idealista”, defendió Maduro, la cara más visible del gobierno durante la ausencia de Chávez, hospitalizado en Cuba desde el 10 de diciembre.
El gobierno de Chávez identifica con la burguesía a los ejecutivos que le precedieron y a la oposición actual, liderada por Capriles, del joven partido socialcristiano Primero Justicia, que se define de centro.
Maduro incrementó en las últimas semanas las acusaciones contra Capriles, a quien acusó el sábado de conspirar contra el gobierno desde Colombia, donde se reunió con el expresidente del gobierno español Felipe González.

Fuego contra Capriles

“Si en algún momento de los últimos 50 años la burguesía rancia, heredera del mantuanaje, puso a un candidato de sus apellidos, con sus cuentas bancarias y sus grandes empresas (...) fue el 7 de octubre” pasado, cuando el opositor Henrique Capriles perdió las elecciones contra Chávez, dijo Maduro.

Mayoría por prolongar permiso a Chávez

 Un 54% de los venezolanos cree que “lo mejor para el país es prolongar el permiso” del cual goza el presidente del país, Hugo Chávez, para que atienda sus problemas de salud en Cuba, según un sondeo revelado ayer.
El director de la encuestadora GIS XXI, Jesse Chacón, indicó que el sondeo, realizado entre el 19 y el 23 de enero, reveló que al ser preguntados por “lo mejor para el país en esta coyuntura” otro 38% de encuestados opinó que Chávez “debería renunciar” y un 5% pidió una junta médica que evaluara la condición del gobernante en Cuba.
La encuesta “Barómetro enero de 2013” tiene un margen de error de +/- 2% y fue elaborado tras consultar a 2,500 personas, agregó en una rueda de prensa.

Ainda a Petrossauro: presa no arqueozoico do governo (era carbonifera)

Coitada da Petrossauro: tentaram faze-la dar dois passos maiores do que suas quatro patas. E ela ainda tem um cerebro de galinha, num corpo de mastodonte. Mas o cerebro do governo e' ainda menor: do tamanho de uma lagartixa, senao de uma barata. As baratas existem desde milhoes de anos, e vao sobreviver por mais alguns bilhoes de anos. Sempre nojentas, mas incontornaveis. Como certos governos...
Paulo Roberto de Almeida

Areia demais
07 de fevereiro de 2013
Celso Ming - O Estado de S.Paulo

Depois que a própria direção reconheceu o desastre de 2012 e previu que resultados ainda piores podem vir em 2013, é preciso entender que a Petrobrás não está dando conta das tarefas de que foi investida.

É areia demais para seu caminhão. Não consegue cumprir todas as metas impostas pelo governo. Não se mostra capaz de, ao mesmo tempo, aumentar a produção, ajudar no combate à inflação, fazer caixa para o enorme programa de investimentos, servir de alavanca para a indústria nacional de fornecimentos e, ainda, contribuir decisivamente para as contas públicas de Estados e municípios, com polpudos pagamentos de royalties.

Essa múltipla trombada entre objetivos de política econômica é recorrente no governo Dilma - que também quer derrubar os juros a níveis recordes, puxar o câmbio para dar competitividade à indústria, emplacar um "pibão grandão" a cada ano, manter a inflação mais ou menos controlada, investir centenas de bilhões de dólares por ano sem ter poupança para isso e continuar gastando à vontade para fazer uma política anticíclica e, além disso, tentar ostentar um mínimo de austeridade fiscal.

O resultado é a progressiva desarrumação da economia, provavelmente nas mesmas proporções em que estão sendo desarrumadas as finanças da Petrobrás. Pelo menos a presidente, Graça Foster é mais sincera sobre estragos na área dela do que tem sido o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre os estragos na área dele.

A política de congelamento de preços dos derivados de petróleo é da mesma qualidade que a política de congelamento de preços e salários imposta pela presidente da Argentina, Cristina Kirchner. Mas não é só por isso que ela é condenável. É, também, por sabotar a capacidade de investimentos da Petrobrás. Ou o governo Dilma revê o Plano de Negócios da Petrobrás ou revoga esse regime de preços dos combustíveis.

Há seis anos não é realizada nova licitação de áreas para exploração de petróleo. O governo Dilma finalmente concordou em fazer mais duas: uma na área do pós-sal (acima da camada de sal), agendada para maio, e outra, no pré-sal, prevista para novembro.

O novo marco regulatório exige que, nas licitações do pré-sal, onde o regime de concessão será de partilha, a Petrobrás será obrigada a entrar em todos os projetos com participação de, ao menos, 30% em cada um. Entre as áreas a serem licitadas está o Campo de Franco, comprovadamente uma jazida gigantesca de óleo e gás. Significa que o prêmio a ser pago pelos vencedores da licitação dessa área pode chegar a dezenas de bilhões de dólares. Ou a Petrobrás será obrigada a concorrer com novos e enormes desembolsos ou a licitação será novamente adiada - até que a capacidade de investimentos da Petrobrás seja recomposta. Outra hipótese será a revogação da exigência dos 30%.

Não só os governos Dilma e Lula devem ser responsabilizados pelo desmanche da Petrobrás. Seus funcionários, sempre grandes parceiros no processo de engrandecimento da empresa, hoje se omitem. Mobilizam-se para greves com o objetivo de elevar sua participação nos lucros da empresa. Mas não se mostram empenhados em que a Petrobrás se restabeleça e volte a apresentar bons resultados.

Instituicao Paralamentar e Para Negocios Variados do Brasil (ufa!...)

Um artigo desabafo, que transmite exatamente o que todos nós, que não somos parlamentares, nem funcionários de uma das duas casas do poder legislativo, tudo em diminutivo, tudo o que nós sentimos, normalmente, e agora especialmente, no momento da eleição de dois representantes com currículos recheados de irregularidades (que provavelmente em instituições similares de outros países, renderiam perda de mandatos e talvez cadeia).
Meus cumprimentos ao economista Roberto Macedo, que veicula o sentimento coletivo da população, em face de uma deterioração tão visível dessa instituição central de qualquer regime democrático digno desse nome.
Paulo Roberto de Almeida

O Congresso Nacional, de mal a pior

07 de fevereiro de 2013 | 2h 08

Roberto Macedo *

 

Pensei em falar do Congresso como um lixão político. Mas refleti que estaria ofendendo os coitados que nos de lixo mesmo trabalham em condições abjetas e a duras penas em busca de algo aproveitável para sua sobrevivência. No Congresso há trabalho sujo na fartura, ressalvadas exceções cada vez mais excepcionais.

Não há maior diferença na troca de José Sarney por Renan Calheiros, no Senado, e de Marco Maia por Henrique Alves, na Câmara. Os substitutos não mostram credenciais capazes de reverter a decadência política, ética e funcional das instituições que vão presidir. O que segue mal cumulativamente tenderá a piorar.

O novo presidente da Câmara começou assim, com a ameaça de desrespeitar o Supremo Tribunal Federal (STF) e deixar à Casa a decisão de cassar o mandato dos deputados condenados no julgamento do "mensalão". O assunto nem deveria estar em discussão, pois os próprios condenados deveriam sair por si mesmos. Mas falta vergonha. Poderiam, também, seguir a recomendação que torcedores perto de alambrados costumam fazer aos maus jogadores de futebol: "Pede para sair...". Nas reticências, nomes e adjetivos fortes.

No Congresso há torcedores de outro tipo, a torcer evidências para lhes dar versões de sua conveniência. Os dirigentes eleitos fizeram isso quanto aos malfeitos apontados em suas carreiras. A recente e pízzica CPI do caso Carlinhos Cachoeira também usou e abusou de artifícios para salvar colegas de partido e trocar favores. Agora, em discursos solenes, vem a conversa fiada de ética e transparência, porque o que se vê são dissimulações de comportamentos em contrário.

Em questões como essas merece atenção o conhecimento profundo de Fernando Gabeira, que por 16 anos foi deputado federal. Neste espaço (300 picaretas e uma pá de cal, 1.º/2) tratou do "mensalão" e dos parlamentares que pegam carona nas autoritárias medidas provisórias que passam pelo Congresso, pendurando-lhes emendas que fogem ao caminho democrático e servem a interesses econômicos. E diz que os negócios são o centro de tudo. Além de emendas como essas, sei que há as orçamentárias, que atendem também a interesses eleitoreiros. E há as votações secretas, como nas recentes eleições, que escondem votos inconfessáveis a colegas e eleitores traídos. Gabeira conclui que o Congresso se perdeu para o ramo dos secos e molhados. Leitura imperdível, o artigo está em www.estadao.com.br/noticias/impresso,300-picaretas--e-uma-pa-de-cal-,991634,0.htm.

E mais: seu plenário trabalha em regime de zorra total. A Mesa Diretora costuma ser rodeada de parlamentares posando de papagaios de pirata. No plenário, muitos de pé, e o som dos oradores cai em ouvidos surdos por desatenção e por tagarelice em conversas paralelas. Não há debates profundos de grandes temas nacionais.

Como economista, vejo também o lado nada econômico. O Congresso é indispensável, mas não precisava custar tanto, pois boa parte do muito dinheiro que absorve poderia ser destinada a outras finalidades, mais meritórias em seus benefícios, e de forma mais eficaz e eficiente.

A maioria dos congressistas não mostra a preocupação republicana de buscar o bem comum nem se condói do contribuinte que sustenta a festa com enorme carga tributária, que destaca o Brasil entre seus pares de renda per capita semelhante. Ao pagar, o brasileiro como que tosse impostos, porque o esforço é enorme.

Com o debate sobre os novos presidentes, absurdas cifras vieram à tona Conforme a Folha de S.Paulo de 1.º e 4 deste mês, o orçamento do Congresso para 2013 deve alcançar a elevadíssima cifra de R$ 8,5 bilhões (!), superior aos recursos de vários Estados da Federação. Funcionários: 22 mil (!), com salário médio de R$ 13,6 mil (!) no Senado. Na Câmara, os de servidores efetivos estão entre R$ 4,8 mil e R$ 19,5 mil (!). Salário dos parlamentares, R$ 26.700 (!) por mês, mais a gestão de verbas mensais que na Câmara alcançam R$ 97.200(!) e no Senado, R$ 52.970 (!). Parte delas vai para assessores que trabalham na caça de votos para reeleição, um financiamento público de campanha a privilegiados pelo mandato. E mesmo o salário alto não explica casos de enriquecimento na política.

E o trabalho na sua produtividade? Para que 517 deputados e 81 senadores? Dois terços destes e um terço daqueles seriam mais baratos, produtivos e mais que suficientes. Entre os senadores há ainda os que vieram do nada, pois exercem o mandato como suplentes, "escolhidos" em eleição casada com a do titular. Na última contagem que vi, de outubro de 2012, havia 19 nessa condição, quase um quarto do total. O leitor sabe quem são os suplentes dos três senadores eleitos pelo seu Estado?

O ano de 2012 foi típico do descaso pelo empenho. O Orçamento da União de 2013 segue sem aprovação. E permaneceu a omissão quanto a um imenso orçamento paralelo, o do BNDES, que escapa ao escrutínio parlamentar. O impasse dos royalties do petróleo não foi resolvido e o debate sobre o assunto revelou uma fila com perto de 3 mil (!) vetos presidenciais que se acumularam porque o Congresso deixou de examiná-los. Tampouco foi cumprida a obrigação de fixar novas regras para o repasse dos impostos federais aos Estados, que tinha prazo "final" em 2012 por "determinação" do STF.

O desenvolvimento econômico de um país depende da qualidade de suas instituições, conforme ressaltou Douglass North, Nobel de Economia. Michael Porter, um dos maiores especialistas mundiais em competitividade de empresas e nações, ressalta que a falta de efetividade legislativa também atrapalha.

E assim segue o Brasil, devagar na corrida mundial da competitividade, amarrado por instituições como essa que acaba de dar mais um show do mal que faz ao País.

* Roberto Macedo é economista (UFMG, USP e Harvard), professor associado à Faap e consultor econômico e de ensino superior.

Ciencia sem Fronteiras: candidatos tropecam no Ingles

Governo reduz exigência de inglês para bolsas do Ciência Sem Fronteiras

07 de fevereiro de 2013 | 2h 03

DAVI LIRA - O Estado de S.Paulo

 

A alta taxa de reprovação dos estudantes que concorreram a uma bolsa do programa Ciência Sem Fronteiras (CsF) na Grã-Bretanha, em decorrência principalmente do nível insatisfatório do inglês, levou o governo brasileiro, a embaixada britânica e a Universities UK (entidade que intermedeia a relação dos bolsistas com as instituições) a reduzir a pontuação mínima exigida nos exames de certificação.
"Gostaríamos de ver ocupada a maior parte das vagas ofertadas pelas 110 universidades britânicas. Por isso, a partir deste ano, os alunos que atenderem aos requisitos do programa, mas não atingirem a nota mínima em seus exames de proficiência, serão beneficiados com cursos de inglês intensivos na Grã-Bretanha", afirmou Jaqueline Wilkins, consultora em Educação da embaixada britânica.
Das 4 mil bolsas destinadas até agora pelo Ciência Sem Fronteiras para brasileiros estudarem no país, apenas 1,8 mil, ou 45%, foram preenchidas.
A redução da pontuação mínima consta em uma das retificações do edital do CsF, que teve suas inscrições encerradas no dia 25 de janeiro.
Antes, para o Toefl - um dos exames de certificação aceitos pelo programa -, era necessário que o estudante atingisse 72 pontos nas quatro modalidades da prova (compreensão auditiva, leitura, escrita e fala). Com a flexibilização, a exigência mínima caiu para uma pontuação de 42, uma diferença de 30 pontos.
No caso do Ielts - o outro exame aceito na seleção -, era necessário que o estudante atingisse a pontuação de 5,5 nas quatro modalidades. Com a mudança, ele pode, por exemplo, obter 4,5 em duas habilidades e ser considerado apto ao intercâmbio.
O candidato que não conseguir a nota necessária terá de participar de um curso intensivo de inglês na Grã-Bretanha, com duração de três ou seis meses, bancado pelo governo brasileiro (mais informações nesta pág.).
As aulas da língua estrangeira ocorrerão antes e durante os estudos acadêmicos. Ao final do curso, os candidatos precisarão se submeter a um novo teste de proficiência. Quem não conseguir as pontuações originariamente estabelecidas será obrigado a retornar ao Brasil.
Custo-benefício. O vice-reitor e pró-reitor de Coordenação Acadêmica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), Rui Vicente Oppermann, elogia o programa, mas questiona o fato de o aluno aprender o idioma no exterior.
"O governo tem de avaliar muito bem o custo-benefício de enviar alunos brasileiros para aprender inglês na Grã-Bretanha. Temos capacidade para preparar os aluno com um custo menor aqui no Brasil", diz.
Segundo Oppermann, "os alunos deveriam ser enviados para estudar no exterior da maneira como o programa foi originalmente concebido, para que se aperfeiçoem em tecnologia".
A realização dos cursos intensivos é criticada por Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
"Quando analisamos a educação no Brasil, vemos que é comum trocarmos o pneu enquanto o carro anda. Eu duvido que na década de 80 as universidades da Grã-Bretanha aceitariam essa flexibilização. Hoje elas precisam dos bolsistas brasileiros, pois o ensino superior britânico está falido."
Consultado, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), um dos órgãos que administram o programa, informou que a "flexibilização dos requisitos linguísticos, associada à participação em cursos de idioma intensivo no país de destino, faz parte das estratégias do programa para a ampliação da participação dos alunos".
O CNPq ainda ressaltou que é necessário que os alunos tenham um nível de proficiência mínimo para o acompanhamento das aulas nas universidades.
Para a próxima oferta de vaga na Grã-Bretanha - com previsão para início dos estudos no exterior em setembro de 2013 -, a embaixada britânica espera preencher a "maioria" das 2 mil bolsas previstas por semestre.

Revista Politica Externa: indices remissivos

A revista Política Externa é uma iniciativa que já comemorou 20 anos. Quando ela fez 15 anos, os organizadores prepararam diversos índices remissivos que figuram em seu site. Destaquei desses índices apenas aqueles que me dizem respeito e que transcrevo aqui.

Índice de autores:

Almeida, Paulo Roberto de
- (res.) Contribuições à história diplomática – Pierre Renouvin ou a aspiração total: Renouvin,
Pierre (org.). Histoire des relations internationales – v.3 n.3 p.183-194, 1994/1995
- O Brasil e o Mercosul em face do NAFTA – v.3 n.1 p.84-96 1994
- O Mercosul no contexto regional e internacional – v.2 n.2 p.86-103 1993
- (res.) Garcia, Eugênio Vargas. Entre América e Europa: a política externa brasileira na década de
1920 – v.15 n.2 p.145-148 2006
- (res.) Vigevani, Tullo; Mariano, Marcello Passini. Alca: o gigante e os anões – v.12 n.2 p.154-158
2003
- (res.) Barreto, Fernando de Mello. Os sucessores do Barão: relações exteriores do Brasil, 1964-1985, v.15 n.3 p.191-196 2006/2007
- (res.) A volta ao fatual de qualidade: Barreto. Fernando P. de Mello. Os sucessores do Barão:
relações exteriores do Brasil. (pref.) Lafer, Celso – v.10 n.3 p.174-177 2001/2002
- (res.) Nasser, Rabih Ali: A OMC e os países em desenvolvimento – v.12 n.1 p.146-148 2003
- (res.) Cervo, Amado Luiz; Bueno, Clodoaldo: Anova história diplomática – v.1 n.2 p.198-206 1992

Índice onomástico:

-  Almeida, Paulo Roberto de – v.3 n.3 p.183-194 1994/1995
- Formação da diplomacia econômica no Brasil: as relações econômicas no império – v.11 n.1
p.131-134 2002

ONDE ESTA' JANER CRISTALDO? (desculpem a caixa alta, mas e' necessario)

Desde 26 de janeiro de 2013, há quase duas semanas, portanto, que Janer Cristaldo já não posta mais nada em seu blog.
Nós, seus leitores habituais, reclamamos notícias e sobretudo uma nota tranquilizadora, para saber que ele está bem, alive and kicking, produzindo textos, com sua verve mordaz, seu pensamento atilado, sua mente penetrante, sua linguagem irônica, levemente arrogante e profundamente verdadeira.
O último post em que ele dava notícia de si mesmo, foi este:

sexta-feira, janeiro 25, 2013
CRONISTA NO ESTALEIRO
Volto em breve.
- Enviado por Janer @ 8:00 PM

E agora José? Onde estás, que não respondes? Tropeçaste numa pedra? Comeste algo indigesto? Brigaste com algum companheiro da igreja (qualquer igreja)? Discutiste com algum companheiro estrito senso? E lato senso?
Exigimos sua volta, no bom sentido claro, não para trabalhar para nós, mas para nos deixar tranquilos quanto à sua saúde...
Vou criar o movimento de busca a Janer Cristaldo: vizinhos, amigos, conhecidos, ex-amantes, leitores, saí em busca do nosso heroi iconoclasta.
Não poderemos sobreviver muito tempo sem seus petardos eletrônicos, mais certeiros que um míssil Patriot, mais pesados que um SS-20 soviético, mais elegantes do que qualquer texto da Académie Française, mais abrangentes do que uma bomba de fragmentação, mais inesperados do que a ética em certos políticos, enfim, mais várias outras coisas que costuma estar em seus textos...
Paulo Roberto de Almeida

Petrossauro: cada vez menos petro, cada vez mais sauro... (graças a companheiros quadrupedes...)

Triste fim da sexta ou sétima companhia mundial de petróleo do mundo, a segunda ou terceira da América Latina, e uma das grandes revelações de empresas gigantes do chamado mundo em desenvolvimento. Certamente não será o fim da companhia, tanto porque ela tem a quem recorrer (e nós pagamos), mas se fosse uma companhia como as outras, a assembleia de acionistas já teria demitido toda a sua diretoria, colocaria o conselho para investigar a origem das besteiras cometidas nos últimos anos e designaria uma nova direção, tecnicamente competente, profissionalmente dedicada, comprometida com resultados, não com conversa fiada (e financiamento de sindicatos).
Se ela tivesse sido privatizada nos anos 1990, como a CSN, a Vale, a Embraer o foram, ela já estaria entre os primeiros lugares do mundo, e o Brasil não estaria enfrentando todas essas dificuldades na oferta de combustíveis e em matéria de transações correntes como ocorre atualmente.
Lamento a sorte (financeira) de todos aqueles que adquiriram ações da Petrobras, mas elas só têm a culpar a gestão companheira da companhia e as lideranças políticas que a arrastaram para essa triste situação nos últimos anos. Lamento os que trabalham na companhia, e gostaria de vê-la exibindo outros resultados, mas esses tampouco concordariam com a sua privatização, como seria melhor para todos: para os acionistas, para os empregados, para o público em geral, para o Brasil.
Ainda vamos amargar várias "heranças malditas" do voluntarismo em economia, típico da gestão companheira, que combina preconceitos políticos e incompetência gerencial.
Paulo Roberto de Almeida

O desmonte da Petrobrás

06 de fevereiro de 2013

Editorial O Estado de S.Paulo

Com lucro de R$ 21,18 bilhões em 2012, 36% menor que o do ano anterior e o mais baixo em oito anos, a Petrobrás paga um preço devastador pela sujeição aos interesses político-partidários do Palácio do Planalto. Investimentos mal planejados, orientação ideológica, loteamento de cargos e controle de preços de combustíveis comprometeram a eficiência e a rentabilidade da empresa e a desviaram de seus objetivos principais. Os danos impostos à companhia são parte da herança desastrosa deixada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sua sucessora.
Desde o ano passado a nova presidente da estatal, Maria das Graças Foster, vem tentando corrigir seu rumo. Mas a interferência nos preços permanece, os reajustes são insuficientes e a geração de caixa continua prejudicada. Mais dificuldades surgirão neste ano, avisaram ao mercado, nessa terça-feira, dois dos principais dirigentes da Petrobrás. Pelo menos esse dado positivo acompanhou a divulgação das más notícias: a presidente da empresa e o diretor financeiro, Almir Barbassa, falaram sobre a situação e as perspectivas da companhia com uma franqueza incomum durante a maior parte dos últimos dez anos.
Os problemas vão muito além de uma piora temporária das condições financeiras. A produção de petróleo e gás no Brasil, no ano passado, equivalente a 2,35 milhões de barris diários, foi 0,9% menor que a de 2011. Com a parcela produzida no exterior a média diária alcançou 2,59 milhões de barris equivalentes, volume 0,8% inferior ao do ano anterior. A meta de 2,02 milhões de barris diários, fixada para 2012, continuará valendo para este ano, com possibilidade de desvio de 2% para mais ou para menos. Se o desvio ocorrer, advertiu a presidente, será provavelmente para baixo. Não há possibilidade física, deixou claro a presidente, de um aumento de produção.
As previsões para o ano incluem também, segundo Maria das Graças Foster, mais R$ 6 bilhões de baixas correspondentes a poços secos. Além disso, nenhum novo projeto deverá ser iniciado em 2013. A empresa continuará empenhada em realizar os investimentos já programados, mas o total aplicado, de R$ 97,7 bilhões, deverá ser R$ 5 bilhões maior que o anteriormente previsto. A empresa continua analisando a qualidade econômica dos projetos enquadrados em 2012 como "em avaliação". Ao assumir o posto, a nova presidente anunciou no ano passado a intenção de rever os planos e prioridades. Não se anunciou, na ocasião, o abandono de nenhum projeto, mas ficou clara a disposição de submeter o programa da empresa a uma revisão crítica.
Sem perspectiva de maior produção a curto prazo, a empresa terá de continuar importando grandes volumes para atender à demanda crescente de combustíveis. Isso será inevitável mesmo com o aumento da parcela de álcool misturada com a gasolina. A necessidade de maior importação foi uma das causas da redução do lucro no ano passado. O controle de preços foi um complicador a mais. A presidente da empresa reafirmou a intenção de continuar buscando o realinhamento de preços. Mas isso dependerá de como o governo pretenda enfrentar a inflação. Se insistir na manipulação de preços, os problemas da Petrobrás poderão agravar-se.
Com dificuldades de geração de recursos, a companhia foi forçada a aumentar seu endividamento. Com problemas de caixa, a diretoria decidiu pagar dividendos menores aos detentores de ações ordinárias do que aos demais acionistas, explicou Barbassa. Disso resultará uma economia de R$ 3 bilhões para investimentos, acrescentou.
A Petrobrás necessitará de novo aumento de capital, segundo alguns analistas. A presidente da empresa negou essa possibilidade neste ano. Seja como for, o passo mais importante deve ser a consolidação de um novo estilo administrativo, moldado segundo objetivos típicos de uma empresa de energia. A Petrobrás será beneficiada, também, se as suas encomendas de equipamentos e serviços forem decididas com base em critérios empresariais. Não é sua função assumir os custos de uma política industrial. Ter sucesso como uma gigante do petróleo já é um desafio mais que suficiente.
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Água na Petrobrás

06 de fevereiro de 2013 | 2h 11

Celso Ming - O Estado de S.Paulo

A presidente da Petrobrás, Graça Foster, reconheceu ontem que 2012 "foi difícil" e que "no primeiro semestre de 2013 será ainda mais difícil". Os termos mais adequados seriam: 2012 foi desastroso e o primeiro semestre de 2013 será ainda mais.

A observação imediata provém de uma comparação. No início do ano passado, Graça reconhecia que os resultados da Petrobrás já eram ruins e debitou tudo à conta da administração anterior. Mas garantiu que, em 2012, a saúde da empresa seria restabelecida. Se agora avisa que 2013 "será ainda mais difícil", imagine-se então o que será o resultado da Petrobrás neste ano.

Análise do Instituto Teotônio Vilela, do PSDB, preferiu dizer que os resultados da Petrobrás "são horrorosos". E o mercado financeiro pareceu concordar. As cotações das ações ordinárias da empresa caíram 8,3% - veja o Confira.

Não é novidade que o governo Dilma tem feito política de controle da inflação à custa do caixa da Petrobrás. Somente na área de Abastecimento, o rombo foi de R$ 22,9 bilhões, maior do que o lucro anual. E isso aconteceu porque a empresa foi obrigada a importar derivados para garantir o aumento do consumo interno que ela não conseguiu suprir. Pagou preços mais altos no mercado internacional e teve de revender esses combustíveis internamente a preços mais baixos. A distorção já é conhecida: os reajustes de preços concedidos ao longo do ano foram de longe insuficientes para cobrir a diferença.

Agora, a própria empresa revela que não é só o governo que saca do seu caixa. A diretoria decidiu fazer caixa com redução de dividendos (em cerca de R$ 3 bilhões) concedidos às suas ações ordinárias. Não é apenas o acionista estrangeiro que está sendo punido. Está sendo punido, também, o próprio Tesouro (o acionista majoritário), que receberá menos.

Parte do lucro do último trimestre, de R$ 7,7 bilhões, foi providenciada com operações extraordinárias, caso da liquidação de estoques da Refinaria de Pasadena (Estados Unidos). Logo, não se repetirão.

O dado mais inquietante é a forte deterioração da capacidade de endividamento da Petrobrás (alavancagem). Sua situação financeira pode ser vista como ainda mais aguada do que a de antes de 2010, quando houve o maior aumento de capital de todos os tempos (R$ 120 bilhões). Em 2012, a dívida líquida cresceu 43%, para R$ 148 bilhões.

Tecnicamente, a Petrobrás precisaria de nova injeção de capital para enfrentar os rombos e a enorme necessidade de investimentos. Mas, ontem, Graça negou veementemente projetos nessa direção. Significa que a Petrobrás terá progressiva dificuldade para se financiar e para cumprir seu programa de investimentos, de R$ 98 bilhões, só em 2013. O diretor de Finanças, Almir Barbassa, disse esperar a reversão do problema. Não disse como.

Outro problema é a queda de produção, de 2,4% em 2012. Não se deve só ao esgotamento de poços no pós-sal (Bacia de Campos) e a atrasos no desenvolvimento de outros, mas também à perda de eficiência operacional da empresa - reconhecida pela própria direção. Embora seis sistemas devam começar a operar em 2013, Graça avisa que não se pode contar com aumento de produção, devido à paralisação para reparos técnicos.

Miseria educacional brasileira: uma luz no fim do tunel?

Acho que ainda não; os autores deste artigo esperam que as coisas possam mudar, mas eu tenho a impressão de que as corporações sindicais que dominam as associações de professores se opõem a muitas mudanças necessárias, sem falar da ideologia freireana do MEC, oposta a qualquer cobrança de resultados dos professores.
Paulo Roberto de Almeida

À espera de um currículo de padrão internacional
Ilona Becskeházy, consultora em Educação
João Batista Araújo de Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto
O Estado de São Paulo, 6/02/2013

 A população brasileira, em geral - e, em particular, a que depende da escola pública -, está à espera de políticas que efetivamente façam a educação avançar no País. Nada mais eloquente do que o depoimento da mãe de um aluno matriculado no primeiro ano de uma escola do interior fluminense, porque ele representa a aflição de muitas outras mães que dependem das escolas públicas: "A Secretaria Municipal de Educação de Cachoeiras de Macacu (RJ) está interpretando que a alfabetização começa ou pode ser estendida aos oito anos. Isso é um retrocesso, pois, nos anos 80/90, os alunos ao final do primeiro ano já sabiam ler e, no terceiro ano, já tinham acesso a um currículo muito diversificado. É necessário que a sociedade exija que a alfabetização ocorra aos 6 anos de idade, como é na rede particular. Se não for assim, como fica o princípio republicano da isonomia? O Estado acaba ajudando a diferenciar seus pequenos cidadãos?".

É natural que uma nação que viu o Brasil melhorar em tantas áreas espere que seu governo faça o mesmo pela educação. Tanto quanto é natural que a população tenha a expectativa de que as autoridades educacionais já estejam caminhando nessa direção. Infelizmente, não é o caso do nosso país, cujas lideranças educacionais insistem em perseguir um caminho próprio e equivocado, que não leva em conta as evidências científicas sobre o que funciona no processo pedagógico e as principais experiências internacionais de políticas educacionais públicas e eficazes.

Nos últimos anos, especialmente a partir das informações de dois grandes programas de avaliação estudantil em nível internacional - o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) e o Tendências Internacionais nos Estudos de Matemática e Ciência (Timms) - os países desenvolvidos vêm reformulando seus currículos nas áreas de matemática e de ciências e as orientações sobre o ensino da língua e sobre a alfabetização. Há um ambiente de colaboração internacional entre as autoridades educacionais, do qual os nossos representantes têm escolhido não fazer parte.

A demonstração mais recente do isolamento educacional brasileiro está em duas iniciativas do governo federal a respeito da alfabetização escolar das crianças: a Medida Provisória n.º 586/12 e uma proposta de normativa para garantir "direitos de aprendizagem". São duas peças que, uma vez aprovadas respectivamente pelo Poder Legislativo e pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), servirão de base legal para garantir aos brasileiros o "direto de aprender a ler aos oito anos". O problema, muito bem apresentado pela mãe de Cachoeiras de Macacu, é que continuamos sem ter a definição clara do que é "saber ler" e colocamos um padrão difuso que está servindo para facilitar a vida de quem não sabe "ensinar a ler".

A medida provisória trata essencialmente de recursos para compra de materiais paradidáticos, formação de alfabetizadores e premiação para quem der conta do recado. Para se ter uma ideia de como o assunto é tratado por quem estabelece as políticas educacionais, foram enviadas mais de 60 emendas - e duas delas propunham estabelecer a alfabetização como direito a ser assegurado aos 6 anos, ao final do primeiro ano do ensino fundamental, como se faz nas escolas privadas e no mundo desenvolvido. Essas duas emendas foram rejeitadas. Outra, que dispensa os tomadores de crédito estudantil de ter ficha de crédito limpa, foi aprovada, apesar de nem estar relacionada com a matéria em pauta.

Para ilustrar a dimensão do fosso que nos separa do resto do mundo, fazemos uma comparação de fácil digestão para os brasileiros - com Portugal.

Recentemente, o currículo de Língua Portuguesa e o de Matemática para o ensino fundamental foram reformulados com o objetivo explícito de melhorar a qualidade e se aproximarem dos demais países da Europa. Esses currículos, disponíveis na internet, são detalhados e simples o suficiente para que as famílias possam acompanhar a sua implementação nas escolas de seus filhos. Lá até as escolas particulares tiveram de fazer adequações para atenderem aos novos padrões, que, além de detalhados, são desafiadores para os alunos e seus professores.

Alguns exemplos do que o documento da terra de Camões apresenta: no primeiro ano o aluno deve ler, num texto simples, 55 palavras por minuto; no segundo ano, 90 palavras por minuto e no terceiro ano, 110 palavras por minuto. Também no terceiro ano os portugueses devem "escrever pequenas narrativas, incluindo os seus elementos constituintes: quem, quando, onde, o quê, como". E vão "introduzir diálogos em textos narrativos". Fica fácil imaginar que, daqui a dez anos, seremos nós os protagonistas das piadas de português...

Sempre há esperança. No caso da Medida Provisória n.º 586/12, os legisladores poderiam abrir espaço para ouvir outras vozes, analisar a experiência internacional e avaliar políticas públicas que efetivamente possam promover avanços na alfabetização das crianças. Poderiam, por exemplo, começar ouvindo o que a Academia Brasileira de Ciências tem a dizer - inclusive saberiam que, se existe um ciclo de alfabetização, ele deveria começar na educação infantil e terminar no primeiro ano do ensino fundamental. No caso do documento enviado ao CNE, sempre é tempo para retirar da pauta, rever e incorporar, de maneira consistente, o que o conhecimento científico acumulado e a experiência de outros países teriam a nos ensinar.

Quem sabe o nosso ministro da Educação, Aloizio Mercadante, se disponha a ter um curto diálogo com seu colega Nuno Crato, de Portugal? Ou a presidente Dilma Rousseff se sensibilize com padrões educacionais que, apesar de nada populares em alguns setores da educação local, são ambiciosos o suficiente para tornar o Brasil um país realmente cosmopolita?

Por uma Fronda Empresarial - Entrevista com Paulo Roberto de Almeida (eu mesmo...)

E sem pagar direitos autorais.
No final do ano passado, o jornalista encarregado da revista da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), solicitou-me uma entrevista sobre temas da atualidade econômica brasileira. Indiquei minha preferência por uma entrevista por escrito, ou seja, e-mail, pois sei que essas gravações e transcrições nem sempre são confiáveis.
Não obstante o cuidado e o envio de uma versão editada, com pedido de fotos, tenho certeza de que ainda assim a matéria saiu com algumas imperfeições de edição, trechos suprimidos e cortes sem sentido.
Por exemplo, numa pergunta sobre os padrões de crescimento do Brasil, cortaram toda a primeira parte da frase, que diz isto: " Esse padrão de crescimento inclusivo foi obtido, na verdade, à custa do aumento constante da carga tributária, por um lado, e favorecido pela bonança do crescimento da economia mundial no período 2002-2008 e, durante todo esses anos e até hoje, pela excepcional demanda da China e de alguns outros emergentes pelos nossos produtos de exportação (na verdade, sobretudo primários, que alcançaram picos de valorização jamais vistos nas últimas décadas dos mercados mundiais)".
Em todo caso, dou aqui a indicação para a versão publicada e transcrevo no seguimento o meu arquivo, que acredito estar mais completo e mais correto sobre o que eu pretendia dizer (e disse, mas nem todos os empresários sergipanos poderão ler na íntegra essa entrevista).
Minha proposta de fronda empresarial me parece ser a única maneira de o Brasil romper não apenas o marasmo econômico atual, mas também a vergonha de seu sistema político, mas não tenho nenhuma ilusão de que tal processo venha a ocorrer no Brasil any time soon, ou ever...
Fica a proposta e sobretudo minhas ideias sobre a conjuntura de relativo declínio econômico, para não mencionar outros motivos de frustração com a nossa situação de erosão moral da atualidade.
Paulo Roberto de Almeida

1086. “O Brasil enfrenta a possibilidade real de estacionar no baixo crescimento”, entrevista concedida à revista FIES em Notícias (Aracaju: SE, Federação das Indústrias do Estado de Sergipe; ano 9, n. 56. Novembro-dezembro 2012, p. 6-11; link: http://www3.fies.org.br/fies/revista_fies_em_noticias.html; revista em pdf: http://www3.fies.org.br/fies/textos/Informativo_FIES/Informativo_FIES_n_56.pdf). Relação de Originais n. 2450.

 

Política econômica e política externa do Brasil

Entrevista para a revista da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe

Paulo Roberto de Almeida

Diplomata de carreira,

Professor de Economia Política no

Centro Universitário de Brasília (Uniceub).

Respostas a questões colocadas por:

Luís Paulo Dias Miranda (luis.paulo@fies.org.br)

Núcleo de Informações Econômicas – NIE, FIES

Publicado, com fotos do entrevistado e sob a chamada de capa de título

“O Brasil enfrenta a possibilidade real de estacionar no baixo crescimento”,

na revista FIES em Notícias (Aracaju: SE, Federação das Indústrias do Estado de Sergipe; ano 9, n. 56. Novembro-dezembro 2012, p. 6-11; link: http://www3.fies.org.br/fies/revista_fies_em_noticias.html; revista em pdf: http://www3.fies.org.br/fies/textos/Informativo_FIES/Informativo_FIES_n_56.pdf). Relação de Publicados n. 1086.

1) Qual análise o senhor faz sobre a atual Política Externa brasileira?

PRA: A política externa brasileira atual apresenta uma combinação de duas grandes vertentes fundamentais: de um lado, as posturas políticas do partido no poder, o PT; de outro, as posições tradicionais da diplomacia profissional brasileira. Em determinados temas – como nos casos das negociações comerciais multilaterais, as questões de paz e segurança no sistema global, as relações bilaterais, em geral – predominam as posições historicamente conhecidas da diplomacia brasileira; em outros, em contrapartida, se destacam mais claramente as posições políticas do PT, como nos exemplos a seguir: relações Sul-Sul; apoio a regimes progressistas, ou de esquerda, da região e de outros continentes; visão mais política do que comercial do processo de integração; aliança com grandes parceiros não hegemônicos; menor ênfase nos direitos humanos e na democracia.

A atual política externa herdou alguns traços, mas não todos, da diplomacia presidencial extremamente ativa do presidente Lula, que se lançou em diversas iniciativas no plano externo, trazendo aumento da presença brasileira no exterior, certo prestígio para si próprio e para o Brasil, embora com alguns sucessos e vários fracassos nesses empreendimentos. Dos três grandes temas prioritários de sua presidência, nenhum deles logrou sucesso ou resultados concretos, não necessariamente por deficiências do instrumento diplomático, mas talvez por inconsistência dos objetivos proclamados em relação aos meios efetivamente disponíveis. Foram eles: a conquista de uma cadeira permanente para o Brasil no Conselho de Segurança da ONU, um tema que não parece perto de encontrar qualquer tipo de solução, em vista dos bloqueios existentes para uma reforma da Carta e a aceitação, por todos os parceiros – mas em especial os cinco membros permanentes – de uma modalidade de ampliação desse órgão central no processo decisório multilateral; a conclusão bem sucedida da rodada Doha de negociações comerciais multilaterais da OMC, que tampouco parece encaminhar-se para um acordo factível, tendo em vista a distância entre as pretensões dos diversos protagonistas, seja como demandantes de maior abertura comercial nos mercados visados, seja como desmantelamento de protecionismos setoriais ainda muito fortes; finalmente, o reforço e a ampliação do Mercosul, tema que, na verdade, caminhou no sentido inverso, o do aumento das salvaguardas e restrições comerciais dentro do bloco, especialmente a partir da Argentina, e uma diluição das normas comerciais mais importantes do bloco para acomodar o ingresso de novos parceiros (Venezuela, Equador e Bolívia) que não se mostram dispostos a adotar a política comercial comum.

Independente dessas frustrações relativas, o Brasil logrou constituir novos foros de interesse do partido no poder, como o IBAS (com África do Sul e Índia) e o Brics (com os mesmos, mais China e Rússia), além da constituição de grupos regionais exclusivos (como a Unasul), supostamente feitos para evitar a presença dos Estados Unidos nas deliberações regionais.

2) Haveria riscos e lacunas no nosso atual modelo de desenvolvimento capazes de impactar negativamente um maior dinamismo futuro da economia?

PRA: Se algum “modelo” existe na atual política econômica brasileira – o que é altamente duvidoso – ele é uma combinação de velhas receitas estatizantes, dirigistas e protecionistas, que parecem remeter o Brasil de volta a etapas históricas ultrapassadas de seu itinerário de desenvolvimento, como nos anos 1960 a 1980, quando o Estado representava uma parte considerável do PIB, comandava muitas empresas estatais, várias monopólicos (como continua a ser, de fato, a Petrobras) e intervinha, de modo muito pronunciado, nos planos empresariais de companhias privadas. O Estado continua a comandar parte substancial do mercado de créditos, pratica várias formas de subsídios e incentivos para setores considerados estratégicos e pretende insular a indústria das pressões competitivas externas, introduzindo diversas medidas protecionistas que estão fadadas ao fracasso ou vão, justamente, comprometer a competitividade futura de diversos setores da economia brasileira.

O Brasil possui dois enormes problemas estruturais, para poder empreender um processo de crescimento sustentado de sua economia: ganhos de produtividade, por um lado, o que é dificultado pela ausência de investimentos em infraestrutura, um ambiente regulatório hostil aos negócios privados, e uma oferta insuficiente, e notoriamente deficiente, de capital humano, fruto de décadas de negligência com o sistema educacional, em todos os níveis, mas especialmente no básico e no técnico-profissional; alavancas de competitividade, por outro lado, o que seria dado por uma tributação menos extorsiva e altamente burocratizada, pela existência de enormes barreiras à entrada de novos competidores, pelo protecionismo renitente e diversos outros fatores macro e microeconômicos que dificultam a vida das empresas.

Ou seja, não existe um modelo de desenvolvimento que se empenhe na resolução desses problemas estruturais e o governo parece ter abandonado completamente a ideia de reformas ambiciosas (nos planos da educação, do emprego, da estrutura fiscal, da privatização e do próprio Estado), em troca de pequenas medidas setoriais e improvisadas, que tornam o ambiente de negócios ainda mais imprevisível e sujeito aos humores dos governantes. As medidas nunca são universais ou horizontais, apenas setoriais, limitadas, temporárias, sem qualquer visão de longo prazo.

Um modelo de desenvolvimento credível deveria partir de pelo menos cinco premissas indispensáveis: 1) um ambiente macroeconômico estável e favorável aos negócios (com contas públicas ajustadas, juros baixos, inflação moderada, câmbio de mercado, confiança na estabilidade das regras, maior poupança e investimento); 2) uma microeconomia competitiva, aberta aos negócios, sem todos esses carteis que se traduzem em altos preços para empresas e consumidores; 3) governança de qualidade, com justiça célere, legislação moderna, com menor arbítrio do Estado na seleção de setores favorecido; 4) alta qualidade dos recursos humanos, não o atual sistema que envergonha o Brasil nos exames mundiais de avaliação do desempenho dos estudantes; 5) abertura ao comércio internacional e aos investimentos diretos estrangeiros, não as reações protecionistas e a paranoia do domínio estrangeiro que prevalece ainda nos espíritos e nas decisões dos governantes.

3) Na última década, o Brasil cresceu com um padrão de crescimento inclusivo que foi muito importante para o desenvolvimento de um robusto mercado consumidor. No entanto, precisaremos fazer escolhas para continuarmos com esse padrão. Na sua visão qual será o principal desafio?

PRA: Esse padrão de crescimento inclusivo foi obtido, na verdade, à custa do aumento constante da carga tributária, por um lado, e favorecido pela bonança do crescimento da economia mundial no período 2002-2008 e, durante todo esses anos e até hoje, pela excepcional demanda da China e de alguns outros emergentes pelos nossos produtos de exportação (na verdade, sobretudo primários, que alcançaram picos de valorização jamais vistos nas últimas décadas dos mercados mundiais). Em outros termos, o Brasil distribuiu, por um lado, o estoque de riqueza acumulado em outros setores da sociedade – com cargas fiscais proporcionalmente mais altas sobre a classe média e os empresários – e os ganhos advindos de uma demanda externa sobre os quais o governo e o Brasil não foram em nada responsáveis. Numa segunda fase, ocorreu também um extraordinário impulso dado pelo governo – e estímulos concomitantes dados ao setor financeiro privado – ao crédito ao consumidor, uma alavanca que é notoriamente insuficiente na ausência de impulsos correspondentes do lado da oferta, ou seja, do investimento produtivo. Com uma proporção de consumo-poupança claramente negativa – na faixa de 83-17% –, o Brasil carece de maiores estímulos à poupança e ao investimento privados, que só podem vir se o governo, o Estado, deixar de ser um despoupador líquido, que absorve quase dois quintos da riqueza produzida pela sociedade, para investir uma fração mínima dessa carga fiscal claramente extorsiva.

A primeira tarefa da classe empresarial seria a de conter a voracidade tributária do Estado, seu caráter nitidamente predatório sobre a riqueza social, e contribuir para a discussão de um novo pacto social que não seja demagogicamente distributivista, como ocorre hoje, mas que seja orientado para o investimento – basicamente privado – e para a criação de empregos, não para a montagem de programas assistencialistas, que até podem custar pouco no plano das despesas, mas que representam enorme impacto no mercado de trabalho e no plano da psicologia social. O Brasil está criando um Estado assistencialista claramente negativo do ponto de vista de suas perspectivas futuras de crescimento sustentável e de desenvolvimento social, pois esse Estado passará a absorver frações crescentes da riqueza social, tornando a atividade empresarial ainda mais difícil do que já é atualmente nas condições de tributação extorsiva e de um governo que faz caridade com o chapéu alheio, ou seja, o do setor privado.

4) Com a reeleição de Obama seria viável ao Brasil assinar um contrato de livre comércio com os EUA?

PRA: Isso não depende de Obama, ainda que ele possa propor algo do gênero ao governo brasileiro; a competência constitucional para negociar acordos comerciais, no sistema americano, pertence ao Congresso, que delega poderes para tal ao Executivo, mas sob condições estritas de reciprocidade e de ganhos reais de acesso a mercados. Nas condições atuais – que não tem exatamente a ver com a crise econômica, mas sim com atitudes políticas e postura de abertura – eu não vejo nenhuma disposição real, de uma parte ou de outra, para o início de tal tipo de negociações, notoriamente delicadas e difíceis em se tratando de dois grandes países cujas economias são bem mais baseadas nos respectivos mercados internos do que no comércio exterior. Mais recentemente, o que se tem observado, sobretudo no Brasil, são posturas bem mais protecionistas do que de abertura comercial, o que torna qualquer exercício nessa área altamente aleatório.

Não se deve esquecer, tampouco, que foi exatamente a atual maioria governante no Brasil, o governo do PT, que se esforçou para implodir a Alca, o projeto americano de uma área hemisférica de livre comércio, sob a alegação ridícula de que se tratava bem mais de um projeto de “anexação” (dixit Lula) do que de integração comercial. Como consequência dessa sabotagem deliberada, os EUA assinaram diversos acordos bilaterais de livre comércio com parceiros deste hemisfério (Chile, Colômbia, Peru, toda a América central e todo o Caribe) e com diversos outros países em outros continentes, ficando de fora, justamente, os membros do Mercosul e os ditos “bolivarianos”. Ou seja, não foram os EUA que não quiseram fazer livre comércio, foi o Brasil que se recusou a sequer considerar a hipótese. Não creio que a disposição tenha mudado significativamente nos últimos tempos.

Em resumo, enquanto os países da vasta bacia do Pacífico asiático (incluindo aqui alguns parceiros latino-americanos dessa costa) se dispõem a constituir uma ampla rede de integração produtiva, de livre fluxo de comércio, investimentos, tecnologia nessa grande região – que deve desbancar a preeminência que teve o Atlântico norte nos últimos cinco séculos – vários latino-americanos, entre eles o Brasil e a Argentina, se retraem em comportamentos protecionistas incompatíveis com o processo de globalização e com os requerimentos de uma economia moderna.

5) Esta em processo de construção um gigantesco bloco comercial na Ásia. O Brasil e o Mercosul poderiam se encaixar nesse bloco?

PRA: Dificilmente, a julgar pelo que se assiste como posturas comerciais e de políticas industriais não só do Mercosul, mas do Brasil e sobretudo da Argentina. A medidas adotadas recentemente vão exatamente na direção contrária do que seria indicado e até mesmo necessário para a plena inserção do Brasil nos fluxos dinâmicos da economia mundial, isoladamente ou no contexto do Mercosul. Alguns países latino-americanos, a exemplo do Chile, do Peru, da Colômbia ou do México, já se preparam para participar dessa nova onda, ao firmar uma “Aliança do Pacífico” que tem como objetivos, justamente, não apenas liberalizar o comércio reciprocamente, mas também negociar conjuntamente sua inclusão nessa vasta rede de negócios, de geometria variável, que mobiliza quase todos os parceiros da bacia do Pacífico, e mesmo da Oceania e do Índico. Existem diferentes esquemas de negociações de zonas de comércio preferencial, de acordos de livre comércio, de simples esquemas de facilitação de negócios ou até de constituição de joint-ventures setoriais, destinados a explorar as sinergias que poderão unir economias tão grandes quanto a dos EUA, do China, do Japão e da Índia, outras médias, como Indonésia e Austrália, com outras menores, como os sócios da Asean, a Coreia do Sul, Taiwan, Cingapura, Hong Kong, e outras ainda.

Pelas medidas adotadas no período recente, bem como pela disposição “mental” dos atuais dirigentes brasileiros, vejo como praticamente inviável qualquer ideia ou projeto de associação mais estreita do Brasil e do Mercosul a esse mundo dinâmico em construção. O insulamento industrial, o protecionismo comercial, o dirigismo e o extremo intervencionismo estatal, tal como vemos praticados atualmente no Brasil e na Argentina, são totalmente contrários aos requerimentos de um esforço desse tipo, como o que se vê na região da Ásia Pacífico.

6) Durante a década de 1970, testemunhamos um dirigismo estatal na economia e a década seguinte foi considera a "década perdida". Comparativamente, como o senhor avalia aquele período e o atual?

PRA: Se formos examinar as políticas adotadas antes e agora, bem como os discursos efetuados pelos dirigentes, em cada época, é forçoso constatar uma grande identidade de visão e de propósitos, entre os militares intervencionistas e estatizantes daquela época, ou seja, dos anos 1970, e os atuais dirigentes identificados, basicamente, com as mesmas doutrinas econômicas e as mesmas disposições de governança a partir do Estado, para o Estado, com o Estado. Talvez devamos apenas torcer para que o desregramento fiscal, os controles de capitais, as manipulações cambiais, não nos precipitem no mesmo ambiente inflacionário e de crise fiscal como assistimos na década seguinte, os anos 1980, quando o Brasil retrocedeu absoluta e relativamente.

A sociedade não parece mais aceitar descontroles inflacionários, mas ela vem aceitando, talvez de forma inconsciente, um novo crescimento do ativismo estatal, a mesma tutela sobre os negócios privados, a mesma tolerância com o crescimento desmesurado da máquina pública – com o agravante do aparelhamento do Estado por um partido de claras tendências autoritárias – e um fechamento do país à competição internacional. Tais tendências são claramente preocupantes, e deveriam ser objeto de clara rejeição dos empresários e de seus representantes políticos (na verdade, em grande medida, também comprometidos com esse agigantamento do ogro famélico em que se converteu atualmente o Estado brasileiro). Se a classe empresarial não tomar consciência dessas tendências negativas da atual conjuntura econômica e política brasileira, o país pode estar sendo condenado, não, talvez, a novos desastres como os do passado, mas a uma trajetória de crescimento medíocre, claramente insuficiente para nos elevar a novos padrões de prosperidade coletiva e de bem-estar social.

O que, na verdade, eu preconizo é uma fronda empresarial, que nos retire da atual situação de morosidade no crescimento e de mediocridade na governança, para um regime aberto, competitivo, comprometido com reformas e liberdade dos mercados. O Estado brasileiro, que no passado já foi um indutor do desenvolvimento, tornou-se hoje, claramente, um obstrutor do processo de crescimento sustentado. Os empresários precisariam dar um basta na atual situação e construir uma plataforma de reformas estruturais, de abertura econômica e de liberalização comercial, como condição para a retomada de nossa trajetória histórica de crescimento e de desenvolvimento.

Brasília, 5 de Dezembro de 2012

FMI-Argentina: me engana que eu NAO gosto...

Estadísticas tramposas
El FMI censura al Gobierno de Cristina Fernández por falsear datos económicos relevantes
EL PAÍS, 6 Febrero 2013

El Gobierno de Cristina Fernández ha reaccionado mal al ser acusado por el Fondo Monetario Internacional de falsificar estadísticas de precios. Oficialmente la inflación alcanzó en Argentina el 10,8% en 2012, menos de la mitad del 25% que estiman los expertos. Tras la acusación, el Gobierno optó por negarlo. Después minimizó la falsedad, generalizándola a todos los países, incluido EE UU. Al final se decantó sin mayores explicaciones por el control de precios alimentarios, presentado como un mero acuerdo con las cadenas de supermercados.

El engaño viene de lejos. Lo denunció hace ya un lustro un economista ahora convertido en influyente ministro. También lo delataron los propios funcionarios encargados de elaborar los datos. Trece de ellos fueron despedidos. Y en consonancia, el kirchnerismo prohibió, bajo multa de 100.000 euros, que las consultoras publicaran sus estimaciones independientes. Si la realidad molesta, basta con borrarla.

Hasta ahora el asunto no causaba mayores problemas. Pero la caída del crecimiento económico, del 7% al 2%, provocó en 2012 que la inflación erosionase el poder adquisitivo y se convirtiese de nuevo en motivo de protesta. Un factor que viene a confluir con el malestar del campo, la polémica de las nacionalizaciones sin indemnización y el autoritarismo contra los principales medios de comunicación.

El motivo alegado para falsear los datos era reducir la cuantía de los pagos a los inversores que compraron deuda pública referenciada a la inflación oficial. Y una razón subyacente: enmascarar un factor de malestar social. O sea, un doble abuso.

Un Gobierno que maquilla sus datos acaba conduciendo a los ciudadanos al abismo; y a su país, a la condición de paria internacional. El FMI ha tratado de evitarlo. El año pasado ya le sacó la tarjeta amarilla y ahora, tras un aplazamiento, saca la roja: acaba de emitir una “declaración de censura” contra el Gobierno argentino. Es la primera vez que toma una medida tan grave en sus 69 años de historia.

Esta sanción verbal podría llegar a convertirse en la expulsión del país infractor del organismo multinacional si, antes del próximo 29 de septiembre, el Gobierno de Cristina Fernández no arregla el desaguisado. El lamento victimista y las medidas de intervencionismo artificial —y por tanto, insostenibles— con que ha reaccionado no auguran nada bueno.

Fascismo corporativo pensa que pode ameacar cidadaos livres

Uma história exemplar de como a burocracia estatal se sente poderosa a ponto de tentar intimidar um simples cidadão, no caso um jornalista polêmico, mas ainda assim em seu direito de pessoa livre, habilitada a considerar de forma crítica os atos e omissões de órgãos públicos, que numa democracia são, e devem ser, subordinados a controles externos e internos, aos quais seus responsáveis devem prestar contas.
Aparentemente, os diretores dessa estatal perdulária e ineficiente se consideram acima de quaisquer críticas e/ou de quaisquer escrutínios. Eles temtam intimidar jornalistas, já que estão se lixando para os simples usuários de seus aeroportos sujos e mal cuidados, caros e ineficientes, desconfortáveis e totalmente inadequadosàs necessidades dos cidadãos usuários.
Frequentar, passar, usar, ter de circular por um aeroporto brasileiro é um sacrifício, quando não um desgosto, ou até um desespero, para quem tem necessidades especiais.
A Infraero torrou milhões de reais em obras inúteis, apenas para rechear os bolsos e as contas de empresários amigos ou corruptos. Os escândalos são notórios e persistentes.
O simples fato de existir um órgão inútil como esse já é um atraso e um desperdício de recursos que saem dos nossos bolsos.
Portanto, minha solidariedade com o jornalista em questão. E se por acaso o assunto for levado à justiça, que a Infraero seja vencida e tenha de pagar as custas do processo (que aliás vai sair dos nossos bolsos, mais uma vez). Bando de salafrários...
Paulo Roberto de Almeida

Diretoria da Infraero me envia um e-mail em tom meio ameaçador, parece, e me pôs uma pulga atrás da orelha. Estou com ainda mais medo de andar de avião!
Reinaldo Azevedo, 5/02/2013

Em seu discurso num evento em Cuba, aquela ilha governada por dois assassinos psico-sociopatas, Luiz Inácio Apedeuta da Silva afirmou que a imprensa brasileira não gostava de ver pobre andar de avião. Comentando o caso, escrevi o seguinte no dia 1º deste mês:

Luiz Inácio Apedeuta da Silva foi a Havana participar de um troço chamado “Conferência pelo Equilíbrio Mundial”. Atacou aquela velha senhora, a Dona Zelite, especialmente a imprensa, que perseguiria democratas e humanistas como Cristina Kirchner, Evo Morales, Hugo Chávez… No Brasil, disse ele, a “mídia” não gosta de ver pobre andando de avião. Vai ver é por isso que o fanfarrão tentou reinstaurar a censura no Brasil: para que passássemos a elogiar aeroportos fedorentos, caindo aos pedaços, entregues a uma gestão ineficiente, lotada de larápios. Vai ver ele e Dilma retardaram em quase dez anos a privatização do setor para dar uma lição aos jornalistas: “Vocês vão ter de aguentar o povo!”. Como é mesmo? “País rico é país sem conforto”.

Recebi há pouco da Infraero, em meu e-mail pessoal (bem informada a turma por lá), a seguinte mensagem (em vermelho). Não sei se entendi direito, mas parece haver um certo tom de ameaça, quem sabe de inconformismo com a liberdade de imprensa, que, de resto, não é de “hoje”. Reproduzo na íntegra a mensagem, que adverte que serei notificado judicialmente. Leiam. Volto em seguida.

Sr. Reinaldo Azevedo,

No dia 1º de fevereiro, às 7h35, o senhor postou em seu blog, no pleno exercício do direito suportado pela liberdade de imprensa hoje existente no país, que o senhor e todos nós prezamos, uma matéria na qual constam opiniões suas sobre diversos assuntos que, a despeito de não concordarmos com todos, reconhecemos que são apenas opiniões.

Entretanto, na mesma matéria o senhor se reporta a  “uma gestão ineficiente lotada de larápios”, ao se referir a nossa administração na Infraero, empresa estatal que administra os maiores aeroportos do país.

O ineficiente, apesar de termos condições de mostrar que o senhor esta enganado, é uma mera opinião, não merecendo maiores considerações de nossa parte.

No entanto, “uma gestão lotada de larápios” não constitui mera opinião, mas uma afirmação. Isso mesmo: uma afirmação que atinge a honra e a dignidade de pessoas. Com efeito, a liberdade de imprensa ou qualquer outra espécie de liberdade não dá ao senhor, nem a qualquer outro profissional, o direito de vilipendiar a honra alheia.

O senhor será notificado judicialmente para que informe em que fatos concretos se baseou para fazer essa afirmação.

Somos uma diretoria composta de oito funcionários públicos de carreira, concursados, com media de 25 anos de trabalho dedicados ao serviço publico federal, sem nenhum questionamento de suas atuações.

Logo, o senhor deve ter conhecimento de algum fato concreto que nós não conhecemos.

E gostaríamos muito de saber. Até para tomar as medidas judiciais cabíveis, já que não temos absolutamente nada a esconder em nossa gestão, muito menos atitudes criminosas que pudessem nos conferir a alcunha de “larápios”, como o senhor nos denominou.

Esperamos que o senhor não se esquive de responder ou não se baseie em informações antigas para fazê-lo. Essa ou aquela forma revelará ser o senhor uma pessoa leviana, inconsequente e irresponsável, qualidades que, temos certeza, seus leitores não gostariam de saber que o senhor as tem. E que, acreditamos, o senhor não as tem.

A sua afirmação, se refere ao presente e é sobre ela que o interpelaremos judicialmente. Apenas para nos situarmos no tempo, a gestão desta Diretoria Executiva se iniciou em marco de 2011.

Atenciosamente.

Diretoria Executiva da Infraero
Antonio Gustavo Matos do Vale
Francisco José de Siqueira
Geraldo Moreira Neves
Jaime Henrique Caldas Parreira
João Márcio Jordão
Jose Antonio Eirado Neto
Jose Irenaldo Leite de Ataide
Mauro Roberto Pacheco de Lima”

Voltei
Refere-se ao presente uma ova! Se vocês cuidarem dos aeroportos da mesma maneira como leem um texto, estamos feitos. Sim, é verdade. Alguns aeroportos continuam fedorentos. O estacionamento do Aeroporto de Cumbica, por exemplo, que leva o nome do grande governador Franco Montoro, é um lixo. Mas basta ler meu texto para constatar que me refiro ao período em que Lula tentou instaurar a censura no Brasil. Se os senhores não sabem a que período me refiro, a ação judicial prometida terá a chance de esclarecer. Se querem gastar o dinheiro do contribuinte com isso, não tenho como impedi-los.

Vocês me pedem uma lista de problemas? Huuummm, deixem-me ver:
No colunista Cláudio Humberto, em 15 de dezembro de 2008:
“A Controladoria-Geral da União apura irregularidades no contrato da Infraero com a empresa Neo Net, que prevê a construção de um shopping na área do aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP). A Infraero pretendia triplicar a área licitada apenas por meio de um aditivo. Mas a Lei das Licitações só permite acréscimo de 25% aos contratos. A CGU confirma a investigação e a Infraero se recusou a comentar.”

Não consta que a Infraero tenha tentando processar a Controladoria Geral da União.

Na Agência Estado no dia 15 de março de 2008:
A fiscalização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) nos aeroportos no mês de janeiro, batizada de Operação Hora Certa, encontrou centenas de irregularidades praticadas não apenas pelas companhias como também pela Infraero. E como as empresas, a estatal responsável pela administração dos aeroportos também poderá ser multada.
Segundo fontes do setor, algumas irregularidades cometidas pela Infraero geraram autos de infração. Caso as defesas a serem apresentadas pela Infraero no processo administrativo não sejam aceitas, a estatal será multada – pela primeira vez desde a criação do órgão regulador.

Não consta que a Infraero tenha tentando processar a Anac.

Na Agência Estado no dia 28 de dezembro de 2011:
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o espólio do ex-senador e ex-presidente da Empresa de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) Carlos Wilson, morto em abril de 2009, a devolver aos cofres públicos, juntamente com o ex-diretor comercial da estatal, Fernando Brendaglia de Almeida, R$ 19,5 milhões por gestão “temerária e ruinosa”. O dano total, pelos cálculos do tribunal, foi de R$ 26,8 milhões, mas quando se trata de pessoa morta a lei prevê que o ressarcimento não ultrapasse o valor da herança.

Não consta que a Infraero tenha tentando processar o TCU.

No site do Ministério Público Federal de São Paulo no dia 16 de dezembro de 2009:
O Ministério Público Federal em São Paulo ingressou com ação civil pública de improbidade administrativa contra cinco funcionários da Infraero e os responsáveis legais pelo consórcio formado pelas construtoras OAS, Camargo Corrêa e Galvão, e pela Planorcon Projetos, por inúmeras irregularidades nas licitações, nas obras de reforma e ampliação do aeroporto de Congonhas, realizadas entre 2004 e 2007, e, inclusive, pela demora da Infraero em licitar a reforma da pista principal do aeroporto, o que gerou a necessidade de contratação emergencial do consórcio, com dispensa de licitação.
O MPF investiga as irregularidades nas obras desde 2004, quando, inclusive, ajuizou ação com o objetivo de paralisar a reforma, devido a vícios descobertos na licitação, que teria sido conduzida para favorecer o consórcio vencedor. Além do direcionamento, a ação de improbidade aponta sobrepreço e superfaturamento, detectados pelo Tribunal de Contas da União, na ordem de R$ 45 milhões, correspondentes a cerca de 30% do valor total do contrato original.

Não consta que a Infraero tenha tentando processar o Ministério Público.

Volto
Senhores Antonio Gustavo Matos do Vale, Francisco José de Siqueira, Geraldo Moreira Neves, Jaime Henrique Caldas Parreira, João Márcio Jordão, Jose Antonio Eirado Neto, Jose Irenaldo Leite de Ataide e Mauro Roberto Pacheco de Lima, não me deixem assustado! Vou ter de andar de avião nos próximos dias! Não me façam subir naquela estrovenga supondo que vocês leem manuais de instrução de equipamentos, relatórios de falhas e recomendações de segurança com a mesma percuciência com que leram o meu texto.

Resta evidente que não fiz acusação “a esta diretoria”. Se há larápios por aí, não cabe a mim procurar, não é mesmo? Vocês é que têm o dever funcional de fazê-lo. Tamara que não haja!  Eu me referi a fatos e notícias apontando graves irregularidades na Infraero ao longo do tempo. Isso fica evidente no meu texto. Alguns seguem acima. Mas vocês mesmos poderão fazer uma pesquisa mais detalhada.

De resto, falando em termos estritamente teóricos, ainda que houvesse larápios entre vocês, não haveria como vocês mesmos identificá-los porque me enviam uma carta em grupo, como ordem unida. Se eu soubesse de alguma coisa,  seria inútil revelar, creio…  Suponho que cada um aí só tope assinar uma carta na companhia de homens honestos, certo?

Eu me referi, senhores — ajudando-os, então, a ler o manual de instrução de um texto —, a irregularidades havidas na Infraero ao longo da história nem tão distante. E suponho que a empresa seja a primeira interessada em se declarar livre daquela herança.

Encerrado
Senhores Antonio Gustavo Matos do Vale, Francisco José de Siqueira, Geraldo Moreira Neves, Jaime Henrique Caldas Parreira, João Márcio Jordão, Jose Antonio Eirado Neto, Jose Irenaldo Leite de Ataide e Mauro Roberto Pacheco de Lima, resta evidente, a qualquer leitor interessado apenas em ler o texto, que não os chamei de larápios. Se souber de alguma coisa que mereça essa designação, chamo, sim, e aí a gente rola lá na frente do juiz. Mas não foi o caso. Acho bom consultar antes o advogado da empresa. Embora a Infraero seja pública, essas coisas custam dinheiro. Desculpo-me por parecer abusado, referindo-me, assim, a cada um pessoalmente. É que vocês enviaram a mensagem no meu e-mail pessoal, e aí acabei tomando certas liberdades…

Eu lhes pergunto, sinceramente, se os senhores não ficaram bravos porque me referi à precariedade dos aeroportos. Uma dica: por que perder tempo comigo? Eu os convido a dar um passeio pelo estacionamento de Cumbica, por exemplo. Garanto que vocês terão algumas ideias luminosas para, quando menos, sinalizar aquele pardieiro de maneira decente. E as placas, então, zelosos servidores? O vivente tem de adivinhar que “ESTAC.TP” quer dizer “Estacionamento de Terminal de Passageiros”, que é diferente do “ESTAC.TECA”, que é o “Estacionamento do Terminal de Cargas”. Pobre de quem se confundir e entrar no “ESTAC.TECA”…  Terá de dar a volta ao mundo até encontrar o “ESTAC.TP”.

Quanto às coisas que são “apenas opiniões”, digo: conformem-se. O que distingue a democracia das ditaduras é o fato de que um regime comporta “apenas opiniões”, e o outro, “apenas uma opinião”. Eu não tentei ser sutil agora.

Releiam o meu texto com o cérebro, não com o fígado, e ocupem o tempo do Departamento Jurídico da Infraero com questões mais relevantes do que, como é mesmo? “apenas opiniões”. De resto, doutores, abandonem esse tom sutil da ameaça. Venho do tempo em que era preciso enfrentar brucutus nada sutis. Eu os convido, ademais, a se envergonhar dos nossos aeroportos, como se envergonham muitos brasileiros. Garanto que, zelosos como vocês são, será melhor para o Brasil.
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PS – Agora aos leitores: peço que vocês se dediquem a fazer comentários de incentivo aos senhores Antonio Gustavo Matos do Vale, Francisco José de Siqueira, Geraldo Moreira Neves, Jaime Henrique Caldas Parreira, João Márcio Jordão, Jose Antonio Eirado Neto, Jose Irenaldo Leite de Ataide e Mauro Roberto Pacheco de Lima. Eu aposto que eles são capazes de melhorar os nossos aeroportos!