O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Governo cego, surdo, mudo, maneta, paraplegico! OK, mas irresponsavel???

Que o governo seja ineficiente, isso não é surpresa para ninguém.
Que ele seja inutilmente burocratico, isso tampouco é novidade.
Mas que ele não saiba cuidar do dinheiro que nós, contribuintes espoliados, entregamos a ele, isso não deveria ser surpreendente. (Bem, entregar, não é bem o termo...)
O que surpreende, na verdade, é a dimensão da irresponsabilidade...
Inacreditável. Eu diria até mesmo criminoso.
Deve ser intencional, pois de outra forma seria incompreensível...
Paulo Roberto de Almeida



União não sabe onde estão R$ 26,5 bilhões enviados para ONGs

- FAUSTO MACEDO, DE O ESTADO DE S. PAULO, 25/11/2011

Repasses do governo feitos às organizações não constam do cadastro do Ministério do Planejamento e dificultam pente-fino em convênios


BENTO GONÇALVES (RS) - Informações sobre a destinação de R$ 26,5 bilhões do Tesouro, transferidos para organizações não governamentais (ONGs) e entidades entre setembro de 2008 e junho de 2011, não constam do banco de dados do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Ministério do Planejamento. A revelação foi feita durante debates da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), em Bento Gonçalves (RS).
A ONG Instituto Contato, de Florianópolis, é acusada de uma série de irregularidades - JF Diorio/AE-10/2/2011
JF Diorio/AE-10/2/2011
A ONG Instituto Contato, de Florianópolis, é acusada de uma série de irregularidades
O montante à margem do cadastro do Siconv representa 54% do total repassado por ministérios e outros entes do governo federal a título de transferências voluntárias. Do total, R$ 20 bilhões foram para convênios e R$ 6,5 bilhões para termos de parcerias e contratos de repasse. A exclusão dessas informações emperra a malha fina sobre convênios e licitações.
Essa situação foi comunicada à Enccla pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Planejamento. "Apesar da obrigatoriedade do seu emprego e dos esforços dos gestores do Siconv em exigir dos órgãos concedentes o seu uso, ainda não há plena adesão ao sistema, o que dificulta o trabalho dos órgãos de fiscalização e controle", alerta documento submetido às discussões fechadas da Enccla.
O Siconv foi concebido a partir de proposição do Tribunal de Contas da União, em novembro de 2006, para ampliar a transparência do gasto público federal realizado mediante a liberação de verbas a outros órgãos e entidades, entes federados e entidades do setor privado.
A meta primordial era superar as limitações verificadas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), onde a execução financeira e orçamentária das transferências voluntárias alcança apenas as transações realizadas pelo concedente, "inexistindo informação quanto à execução do gasto no âmbito dos convenentes".
Todo o processo de execução de transferências voluntárias deveria ser registrado no sistema, em tempo muito próximo ao da realização dos atos. A Polícia Federal tem interesse direto nesses dados, tanto que faz parte do grupo que discute o aperfeiçoamento do Siconv.
Desde setembro de 2008 existe a obrigatoriedade de registro de todos os atos de celebração, liberação de recursos, acompanhamento da execução e prestação de contas de convênios, contratos de repasse e termos de parceria. Nesse sentido, a Comissão Gestora do Siconv expediu uma diretriz, em maio de 2010, alertando os gestores dos órgãos concedentes sobre a obrigatoriedade de utilização do sistema e do registro das informações referentes às licitações e aos contratos administrativos celebrados no prazo de 20 dias após a realização dos procedimentos.
Segundo a Enccla, para atender aos seus pressupostos - fortalecimento da gestão e aumento da transparência do gasto público -, o Siconv deve incorporar todas as transferências voluntárias de todos os órgãos da administração pública federal.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) impõe aos órgãos e entidades integrantes do orçamento fiscal: "Deverão disponibilizar ao Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg) e ao Siconv, no que couber, informações referentes aos contratos e aos convênios com instrumentos congêneres firmados com a identificação das respectivas categorias de programação e fontes de recursos quando se tratar de convênios".
Dificuldade. O estatístico Clesito Fechini, assessor da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Planejamento, diz acreditar que não existe resistência das outras pastas em transmitir os dados. "É dificuldade operacional. Dificuldade de compatibilizar os layouts, de os órgãos efetivamente integrarem o sistema. Inserir quase 30 mil convênios de uma hora para outra, não estamos falando de 400 convênios. É muito difícil."
Ele observa, porém, que a LDO determina aos órgãos que encontram dificuldades de manter seu próprio sistema que enviem os dados ao Planejamento. "O sistema funciona efetivamente há três anos. É para todo mundo ver, em linguagem cidadã, as informações sobre os convênios. Com isso ganhamos a melhoria de gestão, daí o interesse da Secretaria de Logística em cumprir as sugestões da Enccla."
Para a Polícia Federal a inclusão de todos os dados relativos às transferências voluntárias repercute na maior celeridade de suas investigações.
Josélio Azevedo de Sousa, delegado federal que cuida dos inquéritos sobre desvios de recursos públicos, destaca que a PF até pode obter os dados de que precisa para construir provas, mas teria de expedir ofícios, promover missões externas e até mesmo requerer a quebra de sigilo bancário de seus alvos, o que demandaria tempo. "Com a disponibilização das informações no Siconv e o acesso pela internet ganhamos economia operacional de meios e de tempo", diz.
"A recomendação legal já existe, o que a Enccla quer é a transparência da gestão dos recursos públicos", afirma Fechini.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Relacoes Brasil-Estados Unidos: livro Paulo R. Almeida e Rubens Barbosa

Coloquei no Scribd um livro que editei seis anos atras, sobre as relações Brasil-Estados Unidos, com muito material ainda válido, embora os gênios do PT tenham implodido a Alca, achando que o projeto de anexação dos EUA iria destruir a indústria brasileira, por causa da "concorrência predatória" desses imperialistas hemisféricos. Eles preferiam uma relação especial com os chineses que, como se sabe, são aliados estratégicos, bonzinhos e não oferecem qualquer ameaça. Gênios...



Relações Brasil–Estados Unidos Assimetrias e Convergências www.saraivauni. com.br eua.indb I 21/9/2005 15:14:15 Paulo Roberto de Almeida Rubens ...

Paulo Roberto de Almeida e Rubens Antônio Barbosa (organizadores):
 Relações Brasil-Estados Unidos: assimetrias e convergências 
(São Paulo: Editora Saraiva, 2006, ISBN: 85-02-05385-X).
http://www.pralmeida.org/01Livros/2FramesBooks/65RelBrEUA.htm



Relações Brasil-Estados Unidos
assimetrias e convergências
Paulo Roberto de Almeida e Rubens Antônio Barbosa (organizadores)
(São Paulo: Editora Saraiva, 2005, 298 p.; ISBN: 85-02-05385-X)
Sumário:
 Expediente, Prefácio e Sumário (pdf)
 Rubens Antônio Barbosa
  1. Novas relações para um novo século: a parceria Brasil-Estados Unidos
  Paulo Roberto de Almeida e Rubens Antônio Barbosa                                 

      Primeira Parte
Relações Brasil-Estados Unidos em perspectiva histórica
2. As relações do Brasil com os Estados Unidos em perspectiva histórica
Paulo Roberto de Almeida
3. Variações do nacionalismo: meio século de relações brasileiro-americanas
 Lincoln Gordon
  Comentários: Thomas E. Skidmore; Eduardo Viola                

Segunda Parte
Processos paralelos de desenvolvimento e de interdependência econômica
4. Etapas iniciais do desenvolvimento e da interdependência econômica
John DeWitt
5. Uma perspectiva macroeconômica do crescimento brasileiro: comparações internacionais
  Eliana Cardoso
     Comentários: Joseph Love

Terceira Parte
Comércio bilateral e regional e negociações hemisféricas e multilaterais
6. As relações econômicas Brasil-Estados Unidos e as negociações comerciais
Rubens Antônio Barbosa
7. As relações comerciais entre os Estados Unidos e o Brasil numa nova era  Jeffrey Schott
    Comentários: Marcelo de Paiva Abreu e Paolo Giordano

Quarta Parte
Perpectivas futuras das relações bilaterais
8. Perspectivas do Brasil como modelador das relações bilaterais com os     Estados Unidos
    Thomaz Guedes da Costa
 9. As relações Brasil-Estados Unidos: a parceria indefinida
     Peter Hakim

Apêndices:
Cronologia das relações Brasil-EUA no contexto regional e mundial, 1994-2004
Atos bilaterais e mecanismos de consulta entre os dois países

Niall Ferguson: The "new" (des)United States of Europe...

Niall Ferguson peers into Europe's future and sees 


Greek gardeners, German sunbathers—

and a new fiscal union. 

Welcome to the other United States.

The Wall Street Journal, NOVEMBER 19, 2011
THE SATURDAY ESSAY

2021: The New Europe

Map illustration by Peter Arkle
[europe1]

'Life is still far from easy in the peripheral states of the United States of Europe (as the euro zone is now known).'
Welcome to Europe, 2021. Ten years have elapsed since the great crisis of 2010-11, which claimed the scalps of no fewer than 10 governments, including Spain and France. Some things have stayed the same, but a lot has changed.
The euro is still circulating, though banknotes are now seldom seen. (Indeed, the ease of electronic payments now makes some people wonder why creating a single European currency ever seemed worth the effort.) But Brussels has been abandoned as Europe's political headquarters. Vienna has been a great success.
"There is something about the Habsburg legacy," explains the dynamic new Austrian Chancellor Marsha Radetzky. "It just seems to make multinational politics so much more fun."

The Germans also like the new arrangements. "For some reason, we never felt very welcome in Belgium," recalls German Chancellor Reinhold Siegfried von Gotha-Dämmerung.
Life is still far from easy in the peripheral states of the United States of Europe (as the euro zone is now known). Unemployment in Greece, Italy, Portugal and Spain has soared to 20%. But the creation of a new system of fiscal federalism in 2012 has ensured a steady stream of funds from the north European core.



The U.S. has lost its position as the best place to do business, and China and the rest of the East have so mastered the ways of the West that they're charting a whole new economic paradigm, Harvard historian Niall Ferguson says in an interview with WSJ's John Bussey. Photo courtesy of Jeff Bush.
Like East Germans before them, South Europeans have grown accustomed to this trade-off. With a fifth of their region's population over 65 and a fifth unemployed, people have time to enjoy the good things in life. And there are plenty of euros to be made in this gray economy, working as maids or gardeners for the Germans, all of whom now have their second homes in the sunny south.
The U.S.E. has actually gained some members. Lithuania and Latvia stuck to their plan of joining the euro, following the example of their neighbor Estonia. Poland, under the dynamic leadership of former Foreign Minister Radek Sikorski, did the same. These new countries are the poster children of the new Europe, attracting German investment with their flat taxes and relatively low wages.
But other countries have left.
David Cameron—now beginning his fourth term as British prime minister—thanks his lucky stars that, reluctantly yielding to pressure from the Euroskeptics in his own party, he decided to risk a referendum on EU membership. His Liberal Democrat coalition partners committed political suicide by joining Labour's disastrous "Yeah to Europe" campaign.

Egged on by the pugnacious London tabloids, the public voted to leave by a margin of 59% to 41%, and then handed the Tories an absolute majority in the House of Commons. Freed from the red tape of Brussels, England is now the favored destination of Chinese foreign direct investment in Europe. And rich Chinese love their Chelsea apartments, not to mention their splendid Scottish shooting estates.
In some ways this federal Europe would gladden the hearts of the founding fathers of European integration. At its heart is the Franco-German partnership launched by Jean Monnet and Robert Schuman in the 1950s. But the U.S.E. of 2021 is a very different thing from the European Union that fell apart in 2011.
*****

It was fitting that the disintegration of the EU should be centered on the two great cradles of Western civilization, Athens and Rome. But George Papandreou and Silvio Berlusconi were by no means the first European leaders to fall victim to what might be called the curse of the euro.
Since financial fear had started to spread through the euro zone in June 2010, no fewer than seven other governments had fallen: in the Netherlands, Slovakia, Belgium, Ireland, Finland, Portugal and Slovenia. The fact that nine governments fell in less than 18 months—with another soon to follow—was in itself remarkable.
But not only had the euro become a government-killing machine. It was also fostering a new generation of populist movements, like the Dutch Party for Freedom and the True Finns. Belgium was on the verge of splitting in two. The very structures of European politics were breaking down.
Who would be next? The answer was obvious. After the election of Nov. 20, 2011, the Spanish prime minister, José Luis Rodríguez Zapatero, stepped down. His defeat was such a foregone conclusion that he had decided the previous April not to bother seeking re-election.
And after him? The next leader in the crosshairs was the French president, Nicolas Sarkozy, who was up for re-election the following April.
The question on everyone's minds back in November 2011 was whether Europe's monetary union—so painstakingly created in the 1990s—was about to collapse. Many pundits thought so. Indeed, New York University's influential Nouriel Roubini argued that not only Greece but also Italy would have to leave—or be kicked out of—the euro zone.
But if that had happened, it is hard to see how the single currency could have survived. The speculators would immediately have turned their attention to the banks in the next weakest link (probably Spain). Meanwhile, the departing countries would have found themselves even worse off than before. Overnight all of their banks and half of their nonfinancial corporations would have been rendered insolvent, with euro-denominated liabilities but drachma or lira assets.
Restoring the old currencies also would have been ruinously expensive at a time of already chronic deficits. New borrowing would have been impossible to finance other than by printing money. These countries would quickly have found themselves in an inflationary tailspin that would have negated any benefits of devaluation.
EUROPEjump7

Some bumpy moments in recent EU history.


For all these reasons, I never seriously expected the euro zone to break up. To my mind, it seemed much more likely that the currency would survive—but that the European Union would disintegrate. After all, there was no legal mechanism for a country like Greece to leave the monetary union. But under the Lisbon Treaty's special article 50, a member state could leave the EU. And that is precisely what the British did.
* * *
Britain got lucky. Accidentally, because of a personal feud between Tony Blair and Gordon Brown, the United Kingdom didn't join the euro zone after Labour came to power in 1997. As a result, the U.K. was spared what would have been an economic calamity when the financial crisis struck.
With a fiscal position little better than most of the Mediterranean countries' and a far larger banking system than in any other European economy, Britain with the euro would have been Ireland to the power of eight. Instead, the Bank of England was able to pursue an aggressively expansionary policy. Zero rates, quantitative easing and devaluation greatly mitigated the pain and allowed the "Iron Chancellor" George Osborne to get ahead of the bond markets with pre-emptive austerity. A better advertisement for the benefits of national autonomy would have been hard to devise.
At the beginning of David Cameron's premiership in 2010, there had been fears that the United Kingdom might break up. But the financial crisis put the Scots off independence; small countries had fared abysmally. And in 2013, in a historical twist only a few die-hard Ulster Unionists had dreamt possible, the Republic of Ireland's voters opted to exchange the austerity of the U.S.E. for the prosperity of the U.K. Postsectarian Irishmen celebrated their citizenship in a Reunited Kingdom of Great Britain and Ireland with the slogan: "Better Brits Than Brussels."
Another thing no one had anticipated in 2011 was developments in Scandinavia. Inspired by the True Finns in Helsinki, the Swedes and Danes—who had never joined the euro—refused to accept the German proposal for a "transfer union" to bail out Southern Europe. When the energy-rich Norwegians suggested a five-country Norse League, bringing in Iceland, too, the proposal struck a chord.
The new arrangements are not especially popular in Germany, admittedly. But unlike in other countries, from the Netherlands to Hungary, any kind of populist politics continues to be verboten in Germany. The attempt to launch a "True Germans" party (Die wahren Deutschen) fizzled out amid the usual charges of neo-Nazism.
The defeat of Angela Merkel's coalition in 2013 came as no surprise following the German banking crisis of the previous year. Taxpayers were up in arms about Ms. Merkel's decision to bail out Deutsche Bank, despite the fact that Deutsche's loans to the ill-fated European Financial Stability Fund had been made at her government's behest. The German public was simply fed up with bailing out bankers. "Occupy Frankfurt" won.
Yet the opposition Social Democrats essentially pursued the same policies as before, only with more pro-European conviction. It was the SPD that pushed through the treaty revision that created the European Finance Funding Office (fondly referred to in the British press as "EffOff"), effectively a European Treasury Department to be based in Vienna.
It was the SPD that positively welcomed the departure of the awkward Brits and Scandinavians, persuading the remaining 21 countries to join Germany in a new federal United States of Europe under the Treaty of Potsdam in 2014. With the accession of the six remaining former Yugoslav states—Bosnia, Croatia, Kosovo, Macedonia, Montenegro and Serbia—total membership in the U.S.E. rose to 28, one more than in the precrisis EU. With the separation of Flanders and Wallonia, the total rose to 29.
Crucially, too, it was the SPD that whitewashed the actions of Mario Draghi, the Italian banker who had become president of the European Central Bank in early November 2011. Mr. Draghi went far beyond his mandate in the massive indirect buying of Italian and Spanish bonds that so dramatically ended the bond-market crisis just weeks after he took office. In effect, he turned the ECB into a lender of last resort for governments.
But Mr. Draghi's brand of quantitative easing had the great merit of working. Expanding the ECB balance sheet put a floor under asset prices and restored confidence in the entire European financial system, much as had happened in the U.S. in 2009. As Mr. Draghi said in an interview in December 2011, "The euro could only be saved by printing it."
So the European monetary union did not fall apart, despite the dire predictions of the pundits in late 2011. On the contrary, in 2021 the euro is being used by more countries than before the crisis.
As accession talks begin with Ukraine, German officials talk excitedly about a future Treaty of Yalta, dividing Eastern Europe anew into Russian and European spheres of influence. One source close to Chancellor Gotha-Dämmerung joked last week: "We don't mind the Russians having the pipelines, so long as we get to keep the Black Sea beaches."

***

On reflection, it was perhaps just as well that the euro was saved. A complete disintegration of the euro zone, with all the monetary chaos that it would have entailed, might have had some nasty unintended consequences. It was easy to forget, amid the febrile machinations that ousted Messrs. Papandreou and Berlusconi, that even more dramatic events were unfolding on the other side of the Mediterranean.


Back then, in 2011, there were still those who believed that North Africa and the Middle East were entering a bright new era of democracy. But from the vantage point of 2021, such optimism seems almost incomprehensible.
The events of 2012 shook not just Europe but the whole world. The Israeli attack on Iran's nuclear facilities threw a lit match into the powder keg of the "Arab Spring." Iran counterattacked through its allies in Gaza and Lebanon.
Having failed to veto the Israeli action, the U.S. once again sat in the back seat, offering minimal assistance and trying vainly to keep the Straits of Hormuz open without firing a shot in anger. (When the entire crew of an American battleship was captured and held hostage by Iran's Revolutionary Guards, President Obama's slim chance of re-election evaporated.)
Turkey seized the moment to take the Iranian side, while at the same time repudiating Atatürk's separation of the Turkish state from Islam. Emboldened by election victory, the Muslim Brotherhood seized the reins of power in Egypt, repudiating its country's peace treaty with Israel. The king of Jordan had little option but to follow suit. The Saudis seethed but could hardly be seen to back Israel, devoutly though they wished to avoid a nuclear Iran.
Israel was entirely isolated. The U.S. was otherwise engaged as President Mitt Romney focused on his Bain Capital-style "restructuring" of the federal government's balance sheet.
It was in the nick of time that the United States of Europe intervened to prevent the scenario that Germans in particular dreaded: a desperate Israeli resort to nuclear arms. Speaking from the U.S.E. Foreign Ministry's handsome new headquarters in the Ringstrasse, the European President Karl von Habsburg explained on Al Jazeera: "First, we were worried about the effect of another oil price hike on our beloved euro. But above all we were afraid of having radioactive fallout on our favorite resorts."
Looking back on the previous 10 years, Mr. von Habsburg—still known to close associates by his royal title of Archduke Karl of Austria—could justly feel proud. Not only had the euro survived. Somehow, just a century after his grandfather's deposition, the Habsburg Empire had reconstituted itself as the United States of Europe.
Small wonder the British and the Scandinavians preferred to call it the Wholly German Empire.


—Mr. Ferguson is a professor of history at Harvard University and the author of "Civilization: The West and the Rest," published this month by Penguin Press.

Livros de diplomatas publicados - Paulo Roberto de Almeida

Abaixo, mais alguns livros recentes de diplomatas sobre temas diversios de relacões internacionais, em pequenas notas que devo publicar no Boletim ADB (ano 17, n. 75, outubro-novembro-dezembro 2011, p. 30-32; ISSN: 0104-8503).

Rubens Barbosa:
O Dissenso de Washington: Notas de um observador privilegiado sobre as relações Brasil-Estados Unidos
(São Paulo: Agir, 2011, 384 p.; ISBN: 978-85-220-1296-1)

Poucos embaixadores deixam memórias completas, e sinceras. Geralmente se trata da justificação de seus próprios atos, quando no comando das chancelarias. Não é o caso deste depoimento, cobrindo apenas uma pequena parte da longa carreira de Barbosa, mas uma etapa das mais importantes na política externa brasileira, quando ela deixou de ser estritamente diplomática para ser também, ou talvez essencialmente, partidária. Ao relato detalhado de sua gestão em Washington (1999-2004), numa conjuntura crucial para a política americana e as relações internacionais, há um longo capítulo final sobre a condução das relações bilaterais com os EUA na era Lula, no qual ele não deixa de registar a mudança fundamental de visão em relação aos padrões anteriores, uma “motivação ideológica que mal disfarçava a intenção de se opor aos Estados Unidos e às políticas apoiadas por Washington...” (p. 336).

Daniel Costa Fernandes:
A Política Externa da Inglaterra: Análise Histórica e Orientações Perenes
(Brasília: Funag, 2011, 136 p.; ISBN: 978-85-7631-290-1)

O império já não é o mesmo, mas algumas de suas políticas são perenes, como demonstra este estudo sobre três períodos da diplomacia inglesa: a era Tudor (1485-1603), o período napoleônico (que viu a Escócia já unida à Inglaterra) e o Congresso de Viena (1789-1815) e, uma fase bem recente, a política externa do governo trabalhista, de 1997 a 2010. Em cada um dos períodos, separados por dois séculos, o autor analisa o sistema internacional, a situação da Inglaterra nesse contexto, o papel que ela podia exercer (a política de poder), o processo decisório na formulação dessa política (entrado no parlamento) e o instrumento principal para a defesa do interesse nacional (a projeção do poder naval). Nos dois primeiros momentos, a Inglaterra estava claramente em ascensão, imperial em sua boa forma; no terceiro e último, teve de contentar-se em ser a força auxiliar do novo império (já não tão ascendente...).

Sidnei J. Munhoz e Francisco Carlos Teixeira da Silva (orgs.):
Relações Brasil-Estados Unidos: séculos XX e XXI
(Maringá: Editora da UEM, 2011, 576 p.; ISBN: 978-85-7628-372-0)

Um único diplomata comparece nesta coletânea de estudos sobre as relações bilaterais por historiadores e cientistas políticos: Paulo Roberto de Almeida, com um trabalho sobre essas relações durante os dois governos FHC (1995-2002). Ele aproveita para rever o padrão histórico do relacionamento, examina a emergência dos contenciosos na era militar e na redemocratização e constata a melhoria do ambiente, no contexto das boas relações pessoais que mantinham FHC e Bill Clinton. A existência de diferenças de opinião quanto às políticas regionais ou, por exemplo, a divergência de interesses no campo comercial não impediram uma grande convergência entre os dois países. A era Lula-Bush, a despeito da vontade proclamada de intensificar os laços, viu as divergências crescerem novamente. Era a diplomacia soberana, ativa e altiva, em ação. Há que tentar outra vez...

Paulo Roberto de Almeida:
Relações internacionais e política externa do Brasil: a diplomacia brasileira no contexto da globalização
(Rio de Janeiro: LTC, 2012, 309 p.; ISBN 978-85-216-2001-3)

Uma síntese acadêmica sobre a metodologia das relações internacionais do Brasil, uma compilação de largo espectro sobre a produção historiográfica acumulada a esse respeito, uma análise das diplomacias comercial e financeira do Brasil desde o final da Segunda Guerra Mundial, sem esquecer as crises financeiras e a tendência à regionalização comercial. A terceira parte integra estudos sobre a posição do Brasil no contexto da ordem global, com destaque para questões de segurança, assimetrias em relação às grandes potências e a governança econômica mundial, no contexto do multilateralismo dos séculos XIX e XX. Uma bibliografia abrangente das obras mais importantes sobre a interface internacional do Brasil completa essa consolidação da pesquisa acadêmica realizada por um conhecedor prático do terreno balizado.

Renato L. R. Marques:
Duas Décadas de Mercosul
(São Paulo: Aduaneiras, 2011, 368 p.; ISBN: 978-85-7129-581-0).

Negociador que presidiu, por assim dizer, ao nascimento do Mercosul, o autor está capacitado para contribuir com seu depoimento de testemunha de primeira mão ao esclarecimento das principais dificuldades que rondavam – ainda rondam – a consolidação desse bloco sui generis de integração econômica com pretensões a ser mais do que um simples agrupamento de liberalização comercial. A maior parte dos textos, fotografias de ocasião ou reflexões a quente enquanto o bloco era construído, é dos anos 1990, anteriores, portanto, às crises políticas e econômicas do final da década, que não parecem terem sido inteiramente superadas. A “nota introdutória” do ex-chanceler Luiz Felipe Lampreia acha que o livro poderia ser chamado “Presente na Criação”, numa evocação das famosas memórias de Dean Acheson. Exagerado?

Fernando Pimentel:
O Fim da era do petróleo e a mudança do paradigma energético mundial: Perspectivas e desafios para a atuação diplomática brasileira
(Brasília: Funag, 2011, x p.; ISBN:978-85-7631-308-3)

O trabalho, explícito em seu imenso título, tinha sido concluído em fevereiro de 2009, em meio à primeira fase da atual crise mundial, com os preços do petróleo e outras matérias primas despencando, junto com o comércio mundial e algumas dezenas de bancos nos EUA e na Europa. O autor preparou uma introdução em julho de 2011, atualizando os dados para a nova fase da crise, desta vez de crises de dívidas soberanas dos países europeus, mas afetando igualmente os mercados do petróleo e de outra commodities. Entre uma e outra fase, o status petrolífero do Brasil mudou, e agora o país tem condições de adentrar na economia mundial do petróleo não mais como mero consumidor, mas como grande produtor. Paradoxalmente, o mundo caminha para a era pós-petróleo, e o Brasil precisa se adaptar a essa realidade: sua situação parece bastante confortável, mas não conviria acomodar-se nessa condição.

Eleitor-Contribuinte-Pagador Compulsorio: saiba aonde vao seus impostos...


Congresso sonha com o salário dos ministros do STF
Edson Sardinha
Congresso em Foco, 24/11/2011

Pesquisa encomendada pelo Congresso em Foco revela que apenas 11% dos deputados e senadores são contra a proposta que vincula aumento dos congressistas ao teto do funcionalismo público

Equiparação com o salário dos senhores que ocupam esta sala. Este é o desejo da maioria dos parlamentares - Nelson Jr./STF
Uma pesquisa encomendada pelo Congresso em Foco confirmou uma suspeita: a maior parte dos parlamentares quer receber o teto do funcionalismo público, ou seja, o mesmo salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).  E revelou outra: grande parte deles prefere não se manifestar sobre o assunto, mesmo com a garantia do anonimato.
O Instituto Análise perguntou a 150 deputados e senadores se eles eram favoráveis à equiparação salarial entre os três poderes: 41% disseram que sim e apenas 11% mostraram-se contrários à mudança. Os demais 49% não quiseram se posicionar.
Diante da repercussão negativa que esse tipo de discussão costuma suscitar entre os eleitores, o silêncio dos congressistas não chega a ser uma novidade. Dos 395 deputados que participaram da votação que elevou em 62% o salário dos congressistas no final do ano passado, somente 11 usaram o microfone para defender a o próprio aumento. Sinal de que a proposta teve pouco apoio? Pelo contrário. O aumento foi aprovado pela maioria silenciosa, com apenas oito votos contrários.
Em dezembro passado, deputados e senadores conseguiram, finalmente, igualar seus subsídios aos dos ministros do Supremo. Desde fevereiro, eles recebem R$ 26,7 mil por mês. Mas não há nenhum vínculo entre esses dois vencimentos. Ou seja, um eventual reajuste como o reivindicado há meses pelo Judiciário não implica a elevação automática do salário dos congressistas. Para atrelar um ao outro, é preciso modificar a Constituição. É isso que prevê uma proposta de emenda constitucional (PEC 5/2011) que equipara os salários dos congressistas, da cúpula do Judiciário, do presidente da República e seu vice, e dos ministros de Estado.
O texto foi aprovado por unanimidade, no começo de junho, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Mas não avançou desde então. Cinco meses depois, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), ainda não determinou a criação de uma comissão especial para analisar o mérito da proposição, etapa que antecede a votação em plenário.
Abacaxi
Autor da proposta que equipara o salário na cúpula dos três Poderes, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) avalia que a pesquisa feita pelo Instituto Análise reflete o desejo de seus colegas. “Todo mundo quer sair do abacaxi de votar o próprio salário. Houve época de ficarmos até dez anos sem votar, com o salário congelado. Agora, o Supremo vai nos acompanhar. Eles estão sabendo da nossa proposta”, diz Marquezelli, atual procurador da Câmara e um dos principais defensores do aumento dos parlamentares em dezembro passado.
Segundo o deputado, com a equiparação, os congressistas evitariam o desgaste público com a votação do próprio aumento. O Congresso votaria a proposta enviada pelo Judiciário. “Isso é desgastante. Passaremos a votar a proposta feita pelo STF, que virá fechada e entrará como projeto de lei”, explica.
Aumento anual
Na última década, os parlamentares têm reajustado seus salários ao final da legislatura, ou seja, a cada quatro anos. Com as novas regras, os aumentos poderiam ser anuais, como os que têm sido concedidos aos ministros do Supremo.
Por causa do agravamento da crise econômica internacional, o governo resiste este ano a conceder o reajuste ao Judiciário. Além de aumentar os vencimentos dos servidores da Justiça, os ministros do Supremo querem subir o próprio salário, dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 30,6 mil.  Caso o aumento entre em vigor, o impacto será de R$ 446 milhões por ano apenas no Judiciário da União, isso sem contar o efeito na Justiça estadual, no Ministério Público e em outras carreiras do funcionalismo Brasil afora.
Efeito cascata
Para Marquezelli, a equiparação salarial entre os três Poderes trará economia aos cofres públicos. De acordo com o deputado, sua proposta acaba com o efeito cascata, que detona o reajuste nas câmaras municipais e assembléias legislativas toda vez que se aprova o aumento dos parlamentares federais.
“Acabaremos com a cascata que vinha há muitos anos. Esse foi o objetivo maior. Esse efeito era terrível. Com um ato da Mesa, deputados estaduais e vereadores aumentavam seus próprios salários, não tinha nem votação em plenário. Quando a imprensa ficava sabendo, já tinha sido aprovado. Agora, só será possível por lei”, afirma.
O efeito cascata com o aumento dos parlamentares federais, aprovado no final do ano passado, podia chegar a R$ 2 bilhões, segundo estimativa na época pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Pelas regras em vigor, os deputados estaduais e distritais podem receber até 75% do vencimento dos colegas federais. Os vereadores podem receber de 20% a 75% do que é pago nas assembléias legislativas, conforme a população do município. Só no Congresso, o reajuste provocou impacto anual de mais de R$ 140 milhões aos cofres públicos.
Imagem
“Para a imagem do Congresso, a equiparação seria melhor”, reforça o deputado Artur Oliveira Maia (PMDB-BA), que relatou a PEC 5/2011na CCJ. “Não há porque dizerem que um ganha mais ou menos. A equiparação acaba com essa história. O presidente da Casa agora tem de constituir uma comissão especial para ela ir para o plenário”, emenda o peemedebista, atual vice-presidente da CCJ.
O entusiasmo do procurador da Câmara com a proposta ainda não contagiou o presidente da Casa. Marco Maia ainda não botou na fila o pedido para criação de uma comissão especial para examinar a PEC 5/2011. Cabe ao presidente da Casa determinar a criação desses colegiados que têm como tarefa analisar o mérito da proposta de alteração constitucional. Segundo a assessoria de Maia, há mais de 100 pedidos de criação de comissão especial. A equiparação salarial entre os três Poderes não está nem entre as 20 que aguardam as indicações dos partidos para começar os trabalhos.

America Latina fica para tras (agora e nas proximas decadas...)

Não é de hoje, aliás.
Desde os tempos em que um economista otimista -- e grandemente equivocado -- como Gunnar Myrdal "previu", ainda na virada dos anos 1960, que a América Latina iria alcançar os países desenvolvidos -- com base em seus brilhantes economistas e em suas políticas substitutivas e de dirigismo estatal -- os países da América Latina tem se esforçado por desmentir esse Prêmio Nobel (que aliás, deveria ter devolvido o Prêmio Nobel, ao também "prever" que a Ásia permaneceria irremediavelmente pobre, miserável, atrasada), cometendo todo tipo de impropriedade para confirmar seu atraso, sua estagnação e seu recuo.
Se considerarmos que a educação é o caminho indispensável para o avanço, então deveremos aceitar que permaneceremos atrasados pelas próximas decadas.
A escolha foi nossa.
Com faculdades tão brilhantes quanto a "Fefelech" da Universidade de São Paulo, nosso destino é continuar na rabeira dos progressos mundiais.
 Paulo Roberto de Almeida

EUA: CRESCEM ESTUDANTES DA ÁSIA E DIMINUEM OS DA AMÉRICA LATINA! 
Andrés Openheimer 
La Nacion, 22/11/2011

1. De acordo com estudo Portas Abertas do Instituto de Educação Internacional, com sede em Nova York, o número de estudantes asiáticos nas universidades norte americanas cresceu para 462 mil estudantes, enquanto o número de estudantes latino americanos caiu para 64 mil alunos.
 
2. No ano passado, os países com o maior número de estudantes universitários nos Estados Unidos foram a China (158 mil), Índia (104 mil), Coréia do Sul (73 mil), Canadá (28 mil), Taiwan (25 mil), Arábia Saudita (23 mil) e Japão (21 mil).
   
3. Os estudantes asiáticos, atraídos pelo fato de que as universidades norte americanas ocupam as primeiras posições em todos os rankings mundiais de universidades, consideram que o diploma de uma universidade norte americana é o melhor passaporte para conseguir um bom emprego em seus países. Até mesmo o Vietnã tem 15 mil estudantes em universidades norte-americanas, mais do que o México, que não chega a 14 mil. Entre os países latino-americanos, o México ocupa o primeiro lugar, seguido pelo Brasil, com 9 mil estudantes; Colômbia, com 6 mil; Venezuela, com 5 mil, e Jamaica, com 3 mil.