Economia do Brasil: entre dados reais e discursos irreais (do governo)

A economia brasileira, é sabido desde Cabral (para repetir o bordão do falastrão contumaz) não cresce porque não existe investimento suficiente. É o que repete -- pela enésima vez -- essa conhecida colunista do Estadão, Suely Caldas (jamais li qualquer coisa dela em relação à qual tivesse de fazer qualquer restrição), que insiste nos problemas reais, aproveitando para argumentar sobre o que falta para crescer. Enfim, repetindo, falta investimento. OK, só isso?
E por que não existe investimento?
Existiriam muitas repostas, mas vou dar a minha.
Na verdade, existiria investimento suficiente para investir se não fosse por um grande "if", para ficarmos na história virtual. Vamos ver.
A história virtual é a seguinte: os brasileiros consomem muito, é verdade, e poupam pouco, como é conhecido. Mas consomem muito porque o sistema foi concebido para consumir, não para investir e crescer.
E o principal responsável por isso foi a tal de Constituição-cidadã, que deu direitos a todo mundo, obrigações a muito poucos (na verdade ao Estado), e sequer tratou de eficiência e produtividade (procurem esses dois conceitos na Constituição e aposto que vocês não vão achar dois, talvez nenhum; agora se procurarem por direitos, certamente vão encontrar dezenas).
Os brasileiros, portanto, fizeram um pacto redistributivo, como se os recursos saíssem prontinhos para serem gastos de alguma cornucópia estatal, ou como se o maná tombasse direto do céu, junto com leite e mel. Estou exagerando, claro, mas é como se fosse assim mesmo: os brasileiros se acostumaram a esperar tudo do Estado, eles amam o Estado, querem mais Estado, pedem pelo amor de Deus por mais alguns programas estatais que os ajudem a resolver estas e aquelas dificuldades. Poucos desconfiam que o Estado não faz nada sem antes tirar os recursos dos bolsos dos cidadãos e do caixa das empresas, mas a maioria não tem educação econômica para perceber isto. Os políticos, que precisam aprovar os orçamentos, nos três níveis, sabem disso, mas fingem não saber, e a população sequer tem educação política para votar nos políticos menos ruins (já não digo bons, pois aí seria procurar agulha em palheiro).
OK, isso todos sabemos, e vai demorar para consertar.
Mas o que eu quero argumentar, justamente, é que contrariamente à ideia consagrada de que consumimos muito e poupamos pouco, daí o baixo investimento, eu quero argumentar que o investimento potencial poderia ser muito maior do que é, se os recolhimentos efetivos tivessem uma outra forma de arrecadação e se, mas este é um GRANDE SE, o Estado não consumisse muito consigo mesmo.
Sim, se formos examinar o consumo, veremos que uma boa parte é consumo do governo -- com transferências obrigatórias, é verdade, tipo aposentadorias e pensões -- e consumo improdutivo, o que mais é. A principal rubrica de despesa do governo é pagamento de juros da dívida pública, que representam cerca de 5% do PIB, por vezes mais, por vezes menos, dependendo da Selic e do perfil da dívida. E por que o governo gasta muito com juros?
Obviamente é porque tem uma grande dívida pública, que não diminui, só empurra com a barriga.
Do lado das arrecadações, existem muitos impostos compulsórios, justamente ligados aos sistemas oficiais de transferências de recursos, mas que entram na caixa do Tesouro, e de lá saem para as despesas correntes do governo, sobrando pouco para o investimento.
Minha solução, portanto, é muito simples: diminuir violentamente (eu disse violentamente, que fique claro) as despesas do governo com o próprio governo, e fazer uma reforma tributária que canalize as arrecadações compulsórias para investimentos programados, o que significa uma obrigação de redução de despesas correntes dos governos, em todos os níveis.
Não dá para fazer, diriam os tecnocratas e governistas?
Claro que dá para fazer.
Basta ir  reduzindo impostos de maneira programada e calendarizada, sobraria mais para os pobres consumirem e para ricos e classe média fazerem poupança, que seria canalizada para o investimento produtivo. A redução das despesas públicas faria com que os juros da dívida diminuíssem, absoluta e relativamente, e também com que recursos fossem canalizados para investimentos do governo.
Basta fazer aos poucos, meio ponto percentual por ano, durante 15 anos pelo menos: chegaríamos a uma carga fiscal aceitável (que para mim não deveria ultrapassar 28% do PIB, de preferência em torno de 25%) e uma taxa de investimento que se situaria entre 23 e 26% do PIB.
Ah, mas seria preciso fazer reformas constitucionais, diriam os céticos...
Claro, mas para isso servem os estadistas.
Não temos? Que pena! Então vamos continuar nessa mediocridade ambulante.
Que aliás combina com os governos que tivemos nos últimos anos...
Paulo Roberto de Almeida 
PS, Addendum: ver ao final

Investir para crescer

Suely Caldas - O Estado de S.Paulo, 03 de junho de 2012

Alarmistas, empresários industriais e alguns economistas avaliam que a indústria brasileira está definhando e vive seu momento mais agudo de depressão. Otimistas, o ministro Guido Mantega e seus assessores negam e repetem que o problema da indústria é o câmbio: com a desvalorização do real, a produção rapidamente se recupera e a indústria volta a crescer. O real desvalorizou, o câmbio saltou de R$ 1,55 para R$ 2 e a produção industrial não parou de cair - já são oito meses seguidos de queda. Segundo o IBGE, já retraiu 2,8% no ano até abril e a expectativa para os próximos meses não anima. Pelo contrário.

Porém, o mais decepcionante resultado do raquítico PIB de 0,2%, divulgado pelo IBGE na sexta-feira, não foi a produção industrial, que até registrou leve recuperação por esse indicador. Embora a agropecuária tenha tombado 7,3%, o recuo de 19,5% para 18,7% na taxa de investimento (entre o último trimestre de 2011 e o primeiro deste ano) foi a pior notícia do PIB, justamente porque sinaliza o desempenho futuro da economia. Na véspera do anúncio do IBGE, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, afirmava que "os planos de investimento estão fortíssimos" e que a taxa de investimento avançou para 20% do PIB nos últimos anos. Em que país, secretário? No Brasil não é.

A desaceleração da economia tem piorado mês a mês. Mas, em vez de trabalhar para afastar os entraves que impedem revertê-la, o ministro Guido Mantega e assessores tentam resolver o problema com discursos gastos e desacreditados: negam a gravidade da situação ("O Brasil é um dos poucos países do mundo a crescer mais em 2012 do que em 2011"), refazem mil vezes (para baixo) as previsões de crescimento, aplicam paliativos fiscais e momentâneos para ativar o consumo, vão empurrando com a barriga - e não resolvem.

O pífio avanço de 2,7% do PIB em 2011 serviu de alerta para empresários e analistas econômicos, não para o governo. Ao som de um repetitivo monocórdio, Mantega vinha insistindo em que, em 2012, o País cresceria de 4,5% a 5% (agora já baixou para 3%). E não se preocupou em indagar por que o Brasil ocupou a humilhante posição de lanterna na América Latina em 2011 - o Equador cresceu 9%; Argentina, 8,8%; Chile, 6%; Colômbia, 5,9%; e a média do continente foi de 4,3%. Países como México, Chile e Colômbia investem 25% de seu PIB; o Brasil, só 18,7%. Está mais do que claro que a crise europeia responde por uma parte desse mau desempenho (bem menor do que diz Mantega) - a maior parte decorre de deficiências internas, e a mais urgente é retomar o investimento.

O diagnóstico dos investidores é tão antigo quanto invisível para o governo. Enquanto eles reclamam pela continuidade das reformas, redução do custo Brasil, expansão de obras em infraestrutura, contenção dos gastos do governo e fomento do investimento público, a presidente e seu ministro da Fazenda têm respondido com estratégias de curto prazo, ora aumentando o imposto de importação, ora desonerando setores industriais, ora privilegiando grupos e empresas com crédito subsidiado do BNDES. E essa política de escolhidos deixa de fora a grande maioria.

Quando lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2007, a então ministra da Casa Civil de Lula mapeou as deficiências do País. Dilma Rousseff conhece em detalhes o que precisa ser feito em portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, expansão em energia elétrica, petróleo, saneamento. Mas descuidou do investimento privado, não buscou aperfeiçoar regras de regulação, permitiu que Lula loteasse as agências reguladoras entre partidos políticos, estatizou os investimentos em petróleo na área do pré-sal - que não deslancham, pois a Petrobrás não tem recursos para suprir - e, em vez de privatizar, deixou correr frouxo puxadinhos de aeroportos que custaram fortunas e não funcionam.

Os últimos nove anos provaram que ideologia e investimento não combinam, não andam juntos. Se recursos públicos são limitados, a saída é expandir o investimento privado.

JORNALISTA, É PROFESSORA DA PUC-RIO, E-MAIL: SUCALDAS@TERRA.COM.BR
============

Comentário recebido anonimamente (5/06/2012): 

Nao dizem ser a crise um momento de oportunidades? Nao ha porque falar em crise, hoje, no Brasil. Um pouco de acao por parte do governo resolveria este problema; estivesse o governo disposto a agir de modo pragmatico.

Explico-me. O Brasil e um pais que carece de infra estrutura; portos, aeroportos, estradas, saneamento, telecomunicacao entre muitos outros. Pense se o governo estivesse disposto a entregar tais servicos a iniciativa privada, abrindo a participacao de estrangeiros nas licitacoes. Basta dar seguranca juridica e apresentar as oportunidades que a iniciariva privada teria um bom motivo para investir, gerando assim empregos e desenvolvimento. 

Qualquer crise no Brasil de hoje e fruto de suas proprias escolhas, nada relacionadas com tsunami financeiro, crise na europa etc. O mercado interno e tao carente que poucos incentivos reais (nao quero mencionar juros, politica monetaria em si que, vemos, nao esta ajudando).

Sei que meus argumentos sao demais simples mas vejo o estado e suas ineficiencias como o grande freio ao crescimento brasileiro. Tivessemos um ambiente juridico seguro, burocracia acessivel, imagine o quanto nao poderia ser feito neste pais de tantas carencias.

O governo critica o modelo de privatizacao tucano mas menciono aqui um bom exemplo: ao privatizar as teles, os postulantes levariam uma area rica e outra de baixo potencial comercial, tendo ainda assim de investir obrigatoriamente nas duas areas. Por que nao fazer o mesmo com as estradas? Leva-se uma no sudeste e outra no norte, tendo de entregar o mesmo nivel de qualidade em ambos.

Um estado menor, com menos burocracia e marco regulatorio claro, a meu ver, sao suficientes para o Brasil crescer. Esquecam os juros, incentivos e outros malabarismos, isto e mais para a europa, continente onde tudo ja foi feito.

Argentina: protecionismo crescente desde 2002

Um artigo objetivo, e também opinativo, sobre um dos grandes dilemas das relações comerciais externas do Brasil: responder ou não responder ao protecionismo unilateral argentino?
Os dois últimos governos brasileiros escolheram não apenas deixar de responder, como também ser complacente com as medidas ilegais, arbitrárias, unilaterais, totalmente contrárias ao espírito e a letra do Tratado de Assunção e dos protocolos que regem as salvaguardas no sistema multilateral de comércio. Pior do que isso: o governo brasileiro, orientado por um conselheiro que colocava o projeto de integração sul-americana acima dos interesses nacionais, escolheu colaborar com os argentinos na contenção voluntária das exportações brasileiras, mesmo quando isso significava prejuízo para os empresários nacionais. De vez em quando, para não parecer conivente, se contentava de alguns arreganhos de machismo comercial, logo suspendidos, em favor de um diálogo que nunca resolveu nada.
Paulo Roberto de Almeida

Barreiras Argentinas ao Comércio Internacional – Repercussões no Brasil

 Luis Renato Rua e Fabrizio Sardelli Panzini

Rede Agro, Sex, 01 de Junho de 2012

* Luis Renato Rua e Fabrizio Sardelli PanziniO início dos anos 2000 na Argentina foi marcado por uma depressão em sua economia que culminou com o encolhimento do  PIB do país em quase 20%. Os anos posteriores à grave crise vêm sendo marcados, no campo das relações comerciais argentinas, pelo ininterrupto uso de medidas com o intuito de restringir as importações, que atingem frontalmente os interesses de parcela da indústria e da agroindústria brasileira.As restrições do país vizinho contam com uma variedade grande de instrumentos. A disseminação de licenças não automáticas (que excedem o prazo limite da OMC), o estabelecimento de preços de referência para determinados bens e, ainda, a aplicação de direitos antidumpings sem fundamentação técnica são os mecanismos mais relatados por empresas do Brasil. Somam-se a estes obstáculos barreiras técnicas e administrativas cuja característica central é a baixa transparência.No início de 2012 tais barreiras foram estendidas com a adoção – pela Administración Federal de Ingressos Publicos (AFIP) – da Resolução 3525 / 2012, que prevê ao importador argentino a necessidade de declarar seus planos futuros de compras do exterior.

A nova regra aumenta o controle sobre os bens importados e, diferentemente das medidas anteriores – como as licenças não automáticas que alcançavam quase 1.000 linhas tarifárias, concentradas em bens intensivos em mão de obra e máquinas agrícolas – a Declaração Jurada Antecipada de Importação (DJAI), atinge potencialmente todas as compras de produtos do exterior. Nos primeiros meses de 2012, por exemplo, a nova barreira tem impedido ou reduzido a entrada de bens intermediários, como produtos químicos e petroquímicos, autopeças e outros bens de consumo, como eletrônicos e até carne suína.Para o caso da carne suína especificamente, o fluxo de comércio entre Brasil e Argentina está completamente interrompido desde meados de fevereiro e as notícias circuladas nos últimos dias apontavam para uma reabertura parcial das importações, fato não concretizado até o presente momento. Mesmo um acordo para uma cota específica de aproximadamente três mil toneladas de suínos, que por si só já viola as obrigações do acordo do Mercosul, e que tem sido alardeado como uma solução para o impasse, é prejudicial aos exportadores brasileiros por dois motivos centrais (i) limitariam as exportações gerais destes bens; (ii) contemplaria supostamente apenas produtos de baixo valor agregado (matéria-prima, recortes, etc.), excluindo definitivamente da pauta produtos de alto valor agregado nas exportações de carne suína para a Argentina, como é o caso de presuntos e salames.É preciso ter em conta que a razão nuclear por detrás do controle das importações é impedir a saída de dólares da economia. Este fator se agrava com o canal mais importante de entrada de dólares no país, as vendas de  commodities, dando sinais de desaceleração do aumento de preços nos próximos anos. Ademais, o país tem atraído volume mais reduzido de Investimentos Estrangeiros Diretos – IEDs e a tendência é que este afluxo diminua ainda mais. Vale ressaltar, ainda, estimativas de consultorias privadas¹ que atentam para o fato de que o déficit na balança energética argentina em 2012 poderia atingir US$ 7 bilhões, tornando o cenário de perda de reservas ainda mais grave.As barreiras às importações impostas pela Argentina não constituem um fato novo. Nem mesmo os impactos negativos sobre os planos de produção e investimento para as empresas do Brasil podem ser encarados, no geral, com surpresa.Mesmo assim, é interessante pensarmos em dois cenários acerca destas medidas e das relações comerciais entre os dois vizinhos.O primeiro cenário é de enfraquecimento da política de restrições no segundo semestre de 2012, fruto de superávit comercial próximo da meta informal pretendida pelo Ministério da Economia da Argentina (US$ 10 bilhões) e de tensões internas crescentes entre governo e setor privado. Contribuiria ainda para a redução das barreiras, as pressões em nível regional e mundial, como, por exemplo, a iniciativa europeia na OMC. A maior entrada de produtos brasileiros, neste caso, reduziria também a pressão interna dos industriais brasileiros sobre seu governo. Este alívio aconteceria pelo menos até a próxima onda cambial-protecionista argentina, que ocorrerá provavelmente no ano próximo, em especial no caso de a recuperação da demanda mundial não se efetivar.Já o cenário de manutenção, ou mesmo recrudescimento dos impedimentos ao comércio, ampliaria a insatisfação mundial com a Argentina ao mesmo tempo em que aprofundaria os já manifestos desequilíbrios em sua economia doméstica. Em relação à primeira variável, a insatisfação pública de europeus e norte-americanos se cristalizaria em um painel na OMC, de difícil defesa e argumentação por parte dos argentinos. Resta saber se o constrangimento seria suficiente para provocar alguma alteração nos rumos da política comercial do país, fato não visto nos últimos cinco anos de intenso uso de barreiras. Em adição, o desabastecimento interno se intensificaria, em função de um descasamento entre maturação dos investimentos, produção e demanda interna que deixaria de ser satisfeita por importações, cenário muito crítico para a indústria que consome  insumos importados e que destes depende grande parte de sua produção. Os custos de produção, em especial de mão de obra, continuariam a trajetória ascendente atualmente verificada e empurraria o problema inflacionário para o centro da política econômica argentina e seu combate reduziria o crescimento da riqueza gerada internamente.Este segundo cenário afastaria muitas iniciativas da agenda positiva em andamento entre Brasil e Argentina e demandaria do governo brasileiro atitude mais enérgica.¹ ABECEB.com* Luis Renato Rua – Pós-Graduado em Agronegócio ESALQ-USP e Fabrizio Sardelli Panzini – Mestre em Economia Política PUC-SP.

O fim da França (tal como a conhecemos...)

Onde vamos parar? Um órgão do Estado francês preconiza a redução dos empregados públicos e a contenção, até mesmo a redução de despesas públicas!!!
Onde estamos? Às vésperas de uma nova revolução francesa?
O que vão dizer os sindicatos, os partidos de esquerda, o IPEA?

Selon un rapport, l'Etat doit réaliser 5 milliards d'économies par an

Un rapport de l'Inspection générale des finances dévoilé lundi par le quotidien "Les Echos" préconise notamment une baisse des effectifs de l'Etat et le gel des salaires et des retraites. L'Etat français doit réaliser 5 milliards d'économies par an afin de ramener les finances publiques à l'équilibre d'ici à 2016, selon un rapport de l'Inspection générale des finances dévoilé par le quotidien économique Les Echos. Selon l'édition du 4 juin, ce rapport, commandé par l'ancien premier ministre François Fillon et non publié jusqu'ici, préconise notamment une baisse des effectifs de l'Etat et de ses opérateurs et le gel des salaires et des retraites. "L'examen attentif des dépenses d'intervention ne peut plus être différé", selon le rapport cité par Les Echos. LA FRANCE, "EN DÉFICIT DE CRÉDIBILITÉ BUDGÉTAIRE" Le nouveau premier ministre, Jean-Marc Ayrault, a lancé la préparation du prochain budget pluriannuel et du projet de loi de finances pour 2013. Il a adressé une lettre en ce sens aux membres du gouvernement. "Ces lettres décrivent la méthode et le calendrier d'élaboration du budget pluriannuel 2013-2015 et du projet de loi de finances pour 2013, qui décline la première 'annuité' de ce budget pluriannuel, ainsi que les objectifs de déficit de 3 % en 2013 et d'équilibre en 2017", précisent les services du premier ministre dans un communiqué. Le ministre de l'économie et des finances, Pierre Moscovici, a déclaré dimanche au "Grand Jury" LCI-RTL-Le Figaro, que la France devait lutter en Europe contre "un déficit de crédibilité budgétaire". "Il y a une marche sérieuse à franchir pour être à 3 % l'an prochain", a-t-il déclaré.

Chavez e PT: tudo a ver? TUDO A VER!

Faz sentido, combina, se encaixa, corresponde à natureza essencial de um e do outro: eles se amam, para ser mais exato. Se juraram fidelidade até o fim dos tempos. Se amam e se prometem apoio eterno (pelo menos enquanto não destruírem totalmente a economia do país, claro).

Eleições Presidenciais 2012

Oposição venezuelana lamenta apoio do PT à reeleição de Chávez

Infolatam/EFE
Caracas, 31 de maio de 2012

Las claves

• Para o dirigente opositor venezuelano, essas considerações são "míopes e lamentáveis", segundo um comunicado emitido nesta quinta-feira pela MUD.

A oposição da Venezuela classificou nesta quinta-feira como “míopes” e “lamentáveis” as declarações do presidente do PT, Rui Falcão, sobre dar “apoio total” ao líder do país,Hugo Chávez, para as eleições do dia 7 de outubro.
“O que nós refutamos ao porta-voz do PT é que essa visão não necessariamente reflete a opinião dos setores políticos brasileiros sobre a realidadevenezuelana”, disse à Agência Efe o coordenador adjunto da Área Internacional da aliança opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD), Edmundo González.
González se referiu assim às declarações feitas nesta quarta-feira pelo presidente do PT em entrevista coletiva com correspondentes estrangeiros na qual anunciou que pretende viajar a Caracas para manifestar a “simpatia e apoio” do partido ao presidente Chávez rumo ao pleito de outubro.
Para o dirigente opositor venezuelano, essas considerações são “míopes e lamentáveis”, segundo um comunicado emitido nesta quinta-feira pela MUD.
“Não estamos desqualificando ninguém. O que estamos dizendo é que nós temos um grande respeito pela democracia no Brasil e que as opiniões que o dirigente do PT refletiu não representam as opiniões que os setores majoritários brasileiros devem ter sobre a situação venezuelana”, ressaltouGonzález.
O dirigente opositor louvou o “desenvolvimento político, econômico” e os “avanços em matéria social, de equidade, de incorporação de setores desfavorecidos” que se desenvolveram no Brasil com o “esforço conjunto de seus diferentes governos democráticos”.
“E tudo isso aconteceu em um marco de amplitude, de tolerância, de liberdades democráticas, e essas não são precisamente as condições existentes na Venezuela”, ressaltou González.
O candidato presidencial da oposição e governador do estado de Miranda, Henrique Capriles, se declarou diversas vezes seguidor do modelo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No dia 7 de outubro, Capriles enfrentará nas urnas o presidente Chávez, que espera conseguir sua terceira reeleição consecutiva e seguir outros seis anos à frente do governo.

A ABIN tem algum foco no Brasil, ou vai o mundo inteiro?

Claro, claro, eles sempre poderão dizer que tudo o que ameaça o Estado brasileiro lhes interessa.
E os abineiros passam o tempo a sondar os insondáveis mistérios da galáxia que podem representar perigo para o desenvolvimento e a segurança do Brasil.
Eu não estava pedindo tanto: apenas que eles alertassem o Executivo central, e seus órgãos essenciais, de que um bando de maltrapilhos neobolcheviques se preparavam para invadir, impunes, instalações federais, quebrando vidraças, e saindo ilesos de aventuras de protesto, ou seja, tomando o Estado como refém, sem que este se defenda, sequer se acautele.
OK, não é função deles se infiltrar em grupos que, declaradamente, pretendem a derrubada do Estado burguês e a instalação de um governo comprometido com o socialismo? 
Isso é pouco para os abineiros, daí o interesse pelo universo inteiro.
Então vamos tratar do que fazem os diplomatas, esses rabiscadores pretensiosos que simulam entender do sistema internacional.
Mas eu estava focando, em meu post, numa questão muito simples, pedestre, quase de cavalgadura: defender o Estado, apenas esse ogro que gasta muito consigo mesmo (incluindo abineiros e diplomateiros), e não atende o que é essencial para o desenvolvimento do país.
Volto a dizer: não existe NADA, absolutamente nada, no universo compreendido entre o Big Bang e o fim dos tempos, que se oponha ao desenvolvimento brasileiro; todos os nossos problemas são made in Brazil, e deveriam receber respostas aqui dentro. O mundo tem sido muito generoso com o Brasil, dando-lhe oportunidades de crescimento que este não tem sabido aproveitar.
Será que os abineiros compreendem isto?
Mas volto ao problema suscitado em meus post: seria pedir muito conservar o foco no objeto do meu post?
Paulo Roberto de Almeida 
PRA: Sou incapaz de atirar xícaras na parede, por respeito à xícara, por cuidado com a parede, para não parecer maluco. A única coisa que eu coloco e tiro da parede (em estantes) são livros, apenas livros...

Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "A ABIN cuida de tudo, menos dos perigos imediatos....": 

Mais duas xícaras de café na parede: "mas esses abinófilos não entendem que eu só quero dar umas bolachas no Zé Rainha?" Ploft - Ploft. "Droga!!! Acertei o café nos meus exemplares de Lanterna na Popa!!!" Paulo, sério, alguns dos problemas do mundo são sim problemas do Brasil. Os direitos humanos, o clima, o crime transnacional, as epidemias, um monte de coisas. Foi o que os diplomatas vociferaram ao longo da década de 90. Nesse tabuleiro, aliás, jogamos bem, pois na zoeira do multilateralismo a gente se sente mais confortável. Multilateralismo abre espaço para bravatas mais irresponsáveis, eu acho. Poder de mentira. Bom, mas se você considera que as comunicações da diplomacia brasileira não merecem proteção, daí eu me preocupo um pouquinho. Por quê? Pior, se você não acha um problema que o mundo saiba de antemão o que a diplomacia brasileira vai fazer semana que vem em seus assuntos mais sensíveis, então eu me preocupo mais ainda. Pior, eu confirmo o que escrevi anteriormente: as autoridades brasileiras têm muita dificuldade em perceber o que é ou não uma ameaça. Mas olha, a coisa fica bem feia quando pensamos assim: se o Paulo Roberto de Almeida não considera um problema imediato a possibilidade de estarem atacando os canais de comunicação diplomática do Brasil, então pode ser que ele esteja tentando nos dizer que por ali não transita nada de útil. Portanto, podem fechar o MRE! Que tal fechá-lo ou pagar uma merreca para eles, como fazem outras chancelarias pelo mundo? As embaixadas são caras, os consulados também, e manter os diplomatas no exterior é muito, mas muito caro. No Brasil eles podem custar quase igual a um "araponga", como você disse, mas eu sei que no exterior eles têm auxílio moradia, ganham em moeda valorizada (Euro, Dólar), quando voltam para o Brasil têm apartamento funcional de graça, o filho tem lugar garantido em universidade pública etc. Só que eu não acho isso necessariamente errado! Eu quero valorizar os meus diplomatas. Quero entender essas regalias. Errada foi a comparação descabida que você fez e o tom de desvalorização que você imprime, apesar de eu saber que esse é só seu estilo, querendo provocar o debate. Todavia, há um momento em que você deve se colocar em seu papel de formador de opinião. Você é um, quer queira ou não. É um papel de responsabilidade, nocivo nas mãos de pessoas mal intencionadas. Imagine quantas centenas de pessoas lêem o que você escreve realmente acreditando que você entende TUDO sobre o que está falando. Mas você não sabia nem que a Abin não podia fazer escuta! E será que você realmente sabe o que a Abin escreve ou deixa de escrever? Ou você escreve essas coisas por outro motivo? Um motivo pessoal, talvez. Sabe aquela época em que derrubamos ícones como os nossos pais, os professores, os pensadores, os diplomatas? É inevitável a decepção não é? Mas você sim poderia ajudar para que ela fosse menor. Ok, é tudo um estilo de se expressar. Deve ser isso. É melhor acreditar nisso. Que pena ... que desperdício.

A ABIN cuida de tudo, menos dos perigos imediatos...

Esses arapongas da ABIN deveriam ganhar um prêmio: o de como vencer o tédio sem fazer esforço nenhum.
Ou melhor: como aparentar trabalho sem produzir algo de útil para a humanidade, para o Brasil, para as vidraças do Ministério da Fazenda...
Abaixo a mensagem de um "abineiro" que discorre sobre tudo, do começo dos tempos ao apocalipse final, menos do que eu tinha tratado em dois posts anteriores: a incapacidade de um órgão de inteligência em fazer inteligência, a serviço do Estado.
OK, estou exagerando na castração dos coitados, mas eles podiam ao menos aparentar que estão preocupados com o assunto.
Não: eles estão na alta política mundial, da Guerra Fria à guerra nas estrelas, menos numa simples invasão de prédio público em Brasília por um bando de terroristas tupiniquins (que nunca vão fazer a revolução, está claro, mas que quebram um bocado de vidraças, isso sim, quebram, e de graça...). OK, a viúva paga a conta, e os abineiros continuam fazendo relatórios sobre a política mundial e os perigos dos nossos "competidores" trapaceiros e sorrateiros.
Mas eu não pedi muito: apenas que a ABIN se infiltre nesse bando de neobolcheviques de araque -- mas que recebem dinheiro do exterior, e portanto devem infringir vários capítulos da legislação que rege essas ONGs de fachada -- e contribua para evitar mais perdas patrimoniais ao Estado brasileiro.
E que sobretudo evite a vergonha que consiste em sequer defender o Estado no seu funcionamento corrente.
Ou será que interromper o funcionamento do Ministério da Fazendo não representa uma ameaça ao funcionamento normal do Estado?
Ou a ABIN só fica cuidando da segurança do Palácio do Planalto, e do chefe do Executivo?
Mas então é melhor fechar a ABIN. Sai muito caro para não fazer nada.
Confirmo que conheço o livro desse transfuga do sistema soviético -- já no final do sistema -- e também os casos relativos ao Brasil: qualquer país pode ter embaixadores comprados, chantageados, enganados, dispostos a colaborar por uma série de razões, e nisso não devemos ser exceção.
Mas a ABIN por acaso já fez o levantamento de quantos, atualmente, trabalham ao mesmo tempo para o governo brasileiro e para o governo cubano? Ou, só porque ela tem um "acordo de cooperação" com os arapongas cubanos, evita de se meter nessa história?
Duplamente incompetentes, então, com o perdão da expressão.
Repito: deixemos o mundo em paz, e cuidemos da segurança próxima. Isso eu não tenho visto, com escuta ou sem escuta.
Muito caro para ficar lendo revistinhas estrangeiras e fazendo pesquisas no Google, muito caro. Quase tão caro quanto os diplomatas...
Paulo Roberto de Almeida 


Mensagem recebida em três comentários postados: 

Oi Paulo, aqui é o "Anônimo Abinófilo" rs!!! 

Seu estilo é bem agressivo, mas eu entendo que é apenas um estilo e não um desrespeito. Cá pra nós, tem vez que leio suas críticas e imagino que no meio delas você atirou uma caneca de café na parede! 

Mas deixando a fúria de lado, você tem razão em muita coisa do que escreveu. Para você ver que não sou tão abinófilo assim, acredito em alguns de seus apontamentos e, em parte, nas suas sugestões. Só discordo que a Abin deveria fazer escutas ... porque não pode de jeito nenhum. Não há previsão legal alguma nem para requerer autorização judicial.

Todavia, quero crer que você já sabia disso e que foi uma provocação em busca dessa minha resposta, pois sabe-se que esse tipo de inteligência tática que você propõe, sem escuta telefônica não há como fazer.

Castrada, nesse aspecto, a Abin está, de fato. Mas daí vem o debate sobre o papel dessa instituição no "Estado de Direito". Bem, a própria lei que cria o sistema de inteligência já diz: a Abin coordena o sistema. É o órgão central. Há a necessidade de um órgão central simplesmente porque, supõe-se, existe um monte de organismos produzindo inteligência no Brasil. Cada um voltado para um interesse específico, com uma linguagem técnica específica.

O organismo central atende a outro interesse, ao do alto Executivo, reunindo as informações dos diversos órgãos e, ocasionalmente, produzindo (coletando/apreciando), se for o caso, e "traduzindo" para o "presidencialês". Esse é o papel institucional. As temáticas a serem trabalhadas dependerão da capacidade das autoridades em identificar o que é ou não é ameaça para o Estado.

Para você, o MST é uma ameaça ao Estado. Eu não tenho tanta certeza, a não ser que essa organização tenha ligações com outras entidades esquisitas mundo afora. Caso contrário, é um problema social que, às vezes, torna-se assunto de polícia. O perigo de uma entidade que serve diretamente às altas autoridades do Executivo trabalharem com temáticas sociais internas ou voltadas para corrupção etc. é a deformidade que a politização da informação pode causar.

Por isso que, normalmente, em outros países esses assuntos são criminalizados e passados para a polícia. Inteligência não instrui processo, não é regida pelas regras do Código Processual e, por isso, corre o risco de estragar toda uma investigação bem feita, por exemplo, pela Polícia Federal. Exemplos aqui no Brasil nós já temos, é só procurar.

Resumindo, a inteligência precede o processo criminal.

Voltando para a definição do que é ou não é ameaça ao Estado: eu não sei se você concorda comigo, mas parece que o Brasil é muito voltado para si mesmo. Tem dificuldade em perceber ameaças em seus arredores e principalmente em lidar com as ameaças que percebe. Quanto mais o País se fortalece, contudo, maiores as ameaças ao Estado.

Se nossa diplomacia finge ser a cabeça da sardinha, nossos competidores (porque inimigos parece que não temos) nos veem como rabo de tubarão.

É só ler a "The Economist" Só que nesse jogo das ameaças o que vale é a percepção do competidor ocasional e não o que nós acreditamos, o que queremos passar ou a "verdade". É o que ele, o competidor, acha de nós que guiará suas ações em relação ao País.

Essas são, essencialmente, as ameaças para o Estado. Invariavelmente, por exemplo, o isolamento do Brasil no caso da Síria será conectado com nossa defesa ao programa nuclear iraniano e à nossa postura em relação aos palestinos.

Sem querer julgar o que é certo e o que é errado, mas se o Estado procura uma política externa desse tipo, ameaças serão produzidas, contraposições políticas emergirão. Isso é o que decorre do exercício do poder mais duro. Não dá para ser soft o tempo todo com o tamanho que tem o Brasil.

No caso da Síria e levando-se em conta a capacidade de polarização do Brasil no "sul", eu chutaria que Rússia, China, França, Inglaterra, Israel, EUA e Turquia estão bastante interessados no processo decisório brasileiro em relação ao Oriente Médio. Todos eles, e outros, querem saber do próximo passo do Brasil.

Desses alguns tem grande capacidade de projetar sua "prospecção de informações". Nesse contexto, há possível ameaça ao que ao Estado interessa proteger, principalmente seus canais de comunicação diplomáticos.

Aliás, já leu Vasili Mitrokhin? "The World Was Going Our Way: The KGB and the Battle for the Third World". Lá ele relata como diplomatas da embaixada brasileira em Angola, inclusive um embaixador, foram recrutados por espiões da KGB para fornecer a criptografia que protegia as comunicações do Itamaraty. Isso sim é ameaça ao Estado, se for verdade.

Será que isso não pode acontecer hoje em dia? Será que nesse caso da Síria e do Irã já não aconteceu? Será que a Abin não deveria ajudar na formação dos diplomatas? Será que nisso a Abin poderia atuar?

O que o Itamaraty faz em um caso desses? Finge que é coisa de filme e que não acontece? Foi somente um exemplo do campo externo, que você conhece melhor que eu. Há milhares que posso dar e que, com certeza, você pode imaginar. Exemplos em que o Estado está realmente ameaçado ou em que futuramente poderá ser.

Mas claro, há o MST e suas invasões a prédios públicos. Há os funcionários dos Ministérios correndo como chinchilas desordenadas diante da visão daqueles bárbaros e suas ferramentas rurais em riste. Há os que protegem os criminosos que destroem patrimônio público. E há a polícia, que, além de ficar encarando os manifestantes, não fez nada nem antes, nem durante e nem depois (não sejamos injustos, depois a polícia contabilizou os prejuízos).

Só uma correção. Resolvi pegar o livro do sr. KGB e vi que o recrutamento do(s) embaixador(es) e diplomatas não ocorreu em Angola, foi em um país da cortina de ferro. E esse caso específico, que ele chama de IZOD (codename do embaixador brasileiro), não teve a ver com a questão da criptografia roubada. Acho que li em outro livro dele, não sei ao certo qual no momento, sobre o roubo da criptografia ter se dado na embaixada brasileira em Angola. Mesmo assim, apesar das conexões equivocadas, os fatos preocupantes, verdadeiros ou não, estão realmente descritos no livro a que fiz referência. Desculpe pela confusão.

Fazer quê? Sugestões?

Inflacao de Barao: tem para todos os gostos

O Barão virou nome de Avenida no dia seguinte à sua morte. Desde 1913, invariavelmente, figurou em todas as moedas brasileiras (e elas foram muitas, como vocês sabem, pelo menos seis, sem falar das pequenas variações da mesma moeda). Ele figurou nas notas de 5 cruzeiros, e nas de 1.000 cruzeiros, ou cruzados, ou qualquer outra, até nas moedas de 50 centavos, se não estou enganado.
Tem Barão do Rio Branco em todo o Brasil, cidades, ruas, praças, avenidas, becos sem saída, restaurantes, quem sabe até em casas menos recomendadas?
Enfim, de tudo o que vem sendo visto por aí, e que ameaça nos dar indigestão de barão, esta é uma das melhores matérias que li, bem informativa para nossos estudantes.
Paulo Roberto de Almeida
DIPLOMACIA

Brasil, a obra maior do Barão

Atuação do diplomata Barão do Rio Branco, morto há 100 anos, foi fundamental na definição do desenho atual do país

DEREK KUBASKI, ESPECIAL PARA A GAZETA DO POVO

Gazeta do Povo, 02/06/2012

“Dorme, meu grande Rio Branco, o sono da eternidade, que tu foste, da tua pátria, o herói da liberdade”. O estribilho com rima pobre da centenária canção “Morte do Barão do Rio Branco” – do músico Serrano – imortaliza o mito que se criou sobre o “figurão” da diplomacia brasileira cujo verdadeiro nome era José Maria da Silva Paranhos Júnior, morto em fevereiro de 1912. O mito, apesar de alguns exageros, faz jus ao espírito negociador do homem que deu o formato atual de grande parte das fronteiras brasileiras sem apelar para as armas.

Mesmo antes de ser nomeado Ministro das Relações Exteriores do país, em 1902, Rio Branco colecionava participações de peso nas negociações de algumas divisas, como na disputa pelo Território de Palmas, reivindicado pela Argentina, mas que acabou ficando em caráter definitivo para o Brasil em 1895. Se o país platino saísse vitorioso, a extensão Leste-Oeste do estado de Santa Catarina poderia ter aproximadamente um terço do tamanho que tem hoje.

Brasil e Argentina vinham disputando o Território de Palmas (ou “de las Misiones”) desde 1881. Em mais de dez anos de debates, os dois países não chegaram a um acordo. A questão, então, passou para as mãos da arbitragem dos Estados Unidos. Rio Branco, então cônsul do Brasil em Liverpool (Inglaterra), foi chamado para representar os interesses da terra natal. Como ressalta o historiador da Universidade de Passo Fundo (UPF), no Rio Grande do Sul, Adelar Heinsfeld, o sucesso do Brasil na questão se deveu, entre outros aspectos, ao grande conhecimento histórico de Rio Branco, o que deu corpo à defesa que apresentou.

“Não fosse isso, teríamos uma ‘cunha’ argentina encravada bem no meio da Região Sul”, sustenta Heinsfeld, que pesquisou a participação de Rio Branco nas questões fronteiriças brasileiras. Ele acredita que, se o Brasil perdesse o território reivindicado pela Argentina, os movimentos que pregam a separação do Sul do restante do país poderiam ter muito mais força. “A distância entre a Argentina e o litoral de Santa Catarina seria de apenas 45 léguas [cerca de 180 quilômetros]. Boa parte da Região Sul ficaria praticamente ‘fora’ do Brasil”, avalia.

Pouco por muito

No livro “A Geopolítica do Barão do Rio Branco”, o professor Heinsfeld apresenta um panorama das fronteiras cujas formações dependeram diretamente da intervenção do Barão (ver infográfico). Em alguns momentos, como resgata o pesquisador, o “desenhista” das nossas divisas teve de ceder algumas partes dos territórios disputados como forma de compensação aos países com que o Brasil litigava. Mas foram cessões ínfimas: as concessões feitas à Colômbia e ao Peru perfazem cerca de 42 mil km² de terras, enquanto, nas mesmas negociações, o Brasil assegurou cerca de 600 mil km² para o seu território. “Apesar de ser um grande articulador, ele também foi o artífice de um dos processos de maior modernização nas nossas forças armadas, especialmente da Marinha. É o que podemos chamar de uma “Paz Armada””, afirma Heinsfeld.

Articulação

Diplomata aproximou Brasil e Estados Unidos

Crente na possibilidade de tornar o Brasil uma potência internacional, Rio Branco voltou suas atenções para o país norte-americano que – na transição do século 19 para o 20 – não fazia questão de ocultar a gana imperialista. Para um país como o nosso, ainda muito dependente da Inglaterra na época, essa aproximação com os Estados Unidos tencionada pelo Barão era vista como algo ousado.

“Era o que se pode chamar de um americanismo pragmático, não ideológico”, alerta Bonafé. Segundo o pesquisador, ao invés de um alinhamento com o pensamento norte-americano, o chanceler brasileiro buscou antecipar um bom relacionamento com um país que – como revelou a História – se tornaria a maior potência do cenário internacional.

“Prova disso é que a primeira embaixada brasileira é instalada em Washington, capital dos Estados Unidos, em 1905, quando o Brasil recebe a primeira embaixada daquele país na América Latina”, recorda Bonafé. Segundo ele, uma das maiores preocupações de Rio Branco era que o Brasil fosse visto como um país civilizado pela comunidade internacional.

Trajetória

Rio Branco simpatizava com a Monarquia, mas fez fama na República

Filho do senador do Império e também diplomata Visconde do Rio Branco, o Barão começou suas atividades de cônsul – em Liverpool – com apenas 31 anos, em 1876. Depois de já ter atuado em algumas questões fronteiriças, como advogado da República, representou o Brasil em uma missão em Berlim, na Alemanha, entre 1900 e 1902. Naquele ano, foi convidado para ser Ministro das Relações Exteriores, cargo que ocupou até vir a falecer.

Ao todo, Rio Branco assumiu a pasta durante os mandatos de quatro presidentes brasileiros: Rodrigues Alves, Afonso Pena, Nilo Peçanha e Hermes da Fonseca. O Barão, devido à competência técnica que tinha para o cargo, era benquisto por todos os chefes da República com quem conviveu mesmo sendo um monarquista declarado. Ao contrário de outros diplomatas críticos do governo republicano, Rio Branco não se afastou do regime.

Estudioso do diplomata Joaquim Nabuco e da relação dele com o Barão, o historiador do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Luigi Bonafé, acredita que isso contribuiu para a glória e fama que Rio Branco conquistou. “Ele chega a ofuscar outras personalidades da diplomacia brasileira como Oliveira Lima, Félix Pacheco, Lauro Müller, Domício da Gama e o próprio Nabuco, de quem ele foi amigo pessoal.”

Em sua pesquisa, ele analisou cartas trocadas entre Nabuco e Rio Branco. “Eles são contemporâneos, fizeram juntos o curso de Direito. Ambos tiveram uma formação bastante conservadora e rejeitavam a República. A diferença é que o Barão, com o fim da Monarquia, continuou nas suas funções, enquanto Nabuco assumiu uma posição mais política, batendo de frente com o sistema republicano”, explica.

Marajas do Estado tomam o proprio Estado como refem

Sem dúvida alguma, são assaltantes dos recursos públicos, do contrário não fariam greve.
Mas, nada vai acontecer, pois o Estado brasileiro parece um velho babão, incapaz de qualquer medida coerente em defesa dos seus próprios interesses.
Eu aposto que vão ficar em greve durante dois ou três meses, o que não fará nenhuma diferença para o setor privado, que até vai poder respirar um pouco.
Quem perde é o próprio Estado.
A menos, claro, que os marajás do serviço público resolvam se vingar fazendo operações contra os agentes privados, por excesso de zelo fiscalizatório, tornando a vida de todos e cada um um verdadeiro inferno.
Marajás do serviço público são sempre uma praga pública.
Se eles não tivessem estabilidade, aposto que não parariam tão facilmente, inclusive porque num governo decente, deveriam ter seus dias parados descontados do salário.
Sabem quando isso vai acontecer no Brasil?
No dia 30 de fevereiro, de qualquer ano...
Sabem o que significa o governo apresentar uma proposta? Se render ao Sindifisco e suas propostas maravilhosas (para eles...).
Paulo Roberto de Almeida 

Auditores-Fiscais confirmam paralisação a partir do dia 18 de junho  Sindifisco (Sindicato Nacional dos AFRFBs), 31/05/2012 O resultado parcial da Assembleia Nacional realizada na quarta-feira (30/5) em todo o país já confirma que haverá paralisação dos Auditores-Fiscais por tempo indeterminado a partir de 18 de junho, caso o Governo não se manifeste e apresente uma proposta concreta e discutível à Classe até a data.